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Moradores da rua de Mutuns cobram cumprimento de acordo feito pela secretaria de Administração

Domingos Matos, 15/08/2019 | 15:01
Editado em 15/08/2019 | 14:57

Moradores da Rua de Mutuns, no bairro Santa Inês, em Itabuna, voltaram a se manifestar ontem (14), contra a falta de instraesturutra do local. Eles cobram do Secretário de Administração, Dinailson Oliveira, o cumprimento do acordo feito no último dia 30 de julho. Segundo os manifestantes, o secretário se comprometeu em fazer o patrolamento e a recuperação asfáltica. Na época, os moradores liberaram os três ônibus retidos no protesto, devido as péssimas condições da via pública. 

"Infelizmente, o secretário só iniciou o patrolamento. No dia 02 de agosto, as máquinas foram retiradas e até hoje aguardamos o secretário cumprir a palavra que nos deu", afirma Sirlene (Bujuca) uma das líderes da manifestação.

Ainda segundo ela, os moradores da rua entraram com uma ação judicial contra o Município de Itabuna, para que as obras de saneamento e recuperação asfáltica sejam realizadas. A situação se agravou nos últimos dias, pois os ônibus não estão circulando na rua, fazendo o retorno na praça, dificultando os moradores da localidade a utilizarem o transporte coletivo. 

“Procuramos a Câmara de Vereadores e a Vereadora Charliane nos atendeu, dando total apoio aos moradores. Inclusive nos adiantou que há diversos pedidos de providências de autoria da mesma para a localidade, só que o Executivo nunca atendeu, mostrando o descaso do governo com o povo, e se comprometeu a fazer o Pedido de providências para que os ônibus voltem a circular como antes, destaca”.

Após reivindicações de vereadores, secretário garante ações imediatadas na segurança pública de Itabuna

Domingos Matos, 12/08/2019 | 14:31

Na manhã desta segunda-feira (12), os vereadores Charliane Sousa (PTB) e Enderson Guinho (PDT), estiveram representando o Poder Legislativo Municipal, em audiência com o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa.

Também se fizeram presentes, além do senador Otto Alencar (PSD), o Deputado Federal Paulo Magalhães, o ex-deputado estadual Augusto Castro e os representantes da Associação de Praças (APPMBA), Sargento Luciano e Cabo Valéria.

Na oportunidade, foram apresentados os índices de violência e as demandas do município, que vem sofrendo ondas de homicídios, assaltos e arrombamentos.

Em indicação entregue ao secretário, os vereadores também citam o baixo efetivo das Polícia Militar e Civil para melhor andamento das ações polícias, além do baixo desempenho do Ministério Público e do Judiciário, aumentando assim, o sentimento de impunidade. 

Também foi solicitado a ampliação de viaturas dando maior agilidade nos bairros, além da implantação de videomonitoramento com reconhecimento facial, o que foi garantido pelo secretário.

Legislativo Itabunense recebe visita do deputado estadual Pedro Tavares

Domingos Matos, 09/08/2019 | 13:03
Editado em 09/08/2019 | 13:19

O Legislativo Itabunense recebeu, na tarde de quinta-feira (08), a visita institucional do deputado Pedro Tavares, representando a Assembléia Legislativa da Bahia. Pedro Tavares compareceu à Câmara de Itabuna colocando o seu mandato a disposição do município, fazendo uma parceria com o Legislativo, objetivando buscar melhores soluções para a questão da permanência da Nestlé, a revitalização da lavoura cacaueira, o endividamento dos produtores e o desenvolvimento da região sul baiana.

“É uma alegria estar na Câmara de Itabuna, retribuindo a visita do meu grande amigo Ricardo Xavier, revendo os vereadores e parabenizando pelo trabalho. Uma das pautas é a questão do fechamento da Nestlé em Itabuna, o que seria um desastre, já que a empresa gera quase 300 empregos diretos e movimenta toda a economia da cidade na produção de leite. Colocamos o nosso mandato a disposição para ser um defensor dos interesses de Itabuna no Parlamento”, afirmou o deputado estadual Pedro Tavares.

Um dos compromissos firmados também durante o encontro, foi entrar em contato novamente com a ministra Tereza Cristina, do Ministério da Agricultura, visando intermediar o agendamento de sua visita à região cacaueira, tendo em vista o interesse demonstrado pela ministra em conhecer de perto a problemática do cacau, a cadeia do chocolate e todas as questões que envolvem a cacauicultura. “Estivemos em Brasília no início do ano, juntamente com a vereadora Charliane, buscando soluções para a problemática do do cacau e vamos continuar cobrando a defesa da lavoura cacaueira”, enfatizou Pedro Tavares. 


 

Vereadora Charliane Souza busca alternativas para saúde em Itabuna

Domingos Matos, 07/08/2019 | 12:31
Editado em 07/08/2019 | 12:53

Na manhã desta terça-feira (06), a vereadora Charliane Sousa esteve em audiência com o Venerável Mestre da Loja Maçônica Aerópago Itabunense, José Jones Santana, para tratar de diversas demandas do município, dentre elas, a situação da saúde. 

Segundo a vereadora, foram feitos encaminhamentos de diversas pautas, como suspensão do atendimento na pediatria do Manoel Novaes, que agora só atende os casos de emergência encaminhados e regulados.

O município não conseguirá absorver toda demanda, uma vez que a Maternidade da Mãe Pobre e a UPA não tem capacidade para realizar esses atendimentos devido à falta de estrutura e equipamentos, onde estarei buscando alternativas dentro e fora de nossa cidade. Está faltando transparência e sobram muitas dúvidas nessa medida", declarou Charliane. 

A edil frisou a importância de todos estarem unidos nessa causa, salientando que o Conselho Municipal de Saúde também já vem atuando junto ao Ministério Público e que já esteve em audiência com o Médico e Ex-Deputado Estadual, Heraldo Rocha, presidente do DEM em Salvador, que fará apelos junto ao Sindicato dos Médicos da Bahia - SINDIMED.

Audiência discute delimitação dos bairros de Itabuna

Domingos Matos, 24/07/2019 | 16:07

Na manhã desta quarta-feira (24), foi realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna uma audiência para apresentação do projeto de lei que irá criar e delimitar os perímetros do bairro da cidade.

Estiveram presentes os representantes do Conselho de Desenvolvimento Urbano Sustentável - COMDUS, do Conselho Regional de Engenharia - CREA, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, além de representantes de diversos bairros.

Devido à urgência do Censo do IBGE que será realizado no ano de 2020, a aprovação da matéria deverá ocorrer até 31 de Agosto.

Para a vereadora Charliane, a partir da definição das respectivas áreas dos bairros, seus limites territoriais, coisa que hoje ainda é bastante conflitante, teremos um planejamento estratégico para o futuro de Itabuna e a regularização dos serviços de Correios, Coelba, de Justiça, e condominiais.

“Itabuna vem perdendo recursos federais devido a falta de um Plano de Mobilidade Urbana e sem o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - que perdeu a validade em 2018”, afirma Charliane.

Vereadores dizem estar preocupados com aumento da passagem em Itabuna

Domingos Matos, 14/06/2019 | 16:29

Os vereadores Enderson Guinho e Charliane Sousa mostraram-se preocupados com a possibilidade de um aumento no valor da tarifa do transporte coletivo urbano de Itabuna, no próximo mês de julho. “Na manhã de quinta-feira (13), eu e a vereadora Charliane estivemos presentes à audiência, via vídeo conferência com a Desembargadora Maria de Lourdes Linhares, na Justiça do Trabalho, que culminou com o fim da greve dos rodoviários, iniciada no último dia 03. Ao mesmo tempo que ficamos satisfeitos com o acordo firmado entre empresários e trabalhadores, estamos preocupados com o possível aumento da passagem’, disse Enderson Guinho.

Representando o Legislativo itabunense, os dois vereadores acompanharam as negociações. “No acordo firmado durante a audiência, os rodoviários terão um reajuste de 5% no salário e 10% no valor do tíquete alimentação. Ocorre que os empresários do setor de transporte condicionaram dar esse aumento se o Executivo reajustasse o valor da passagem. Entendemos que o valor de R$ 3,50, que deverá entrar em vigor no próximo mês, penalizará a população, principalmente os trabalhadores e os mais carentes” disse Charliane Sousa.

Enderson Guinho afirmou que “A Câmara de Vereadores esteve presente, ouvindo a população e acompanhando de perto essa situação. A função nossa é defender o que for melhor para o conjunto da sociedade”. Segundo o vereador, “existe a denúncia de que as empresas de transporte de Itabuna pretendem demitir 250 cobradores como alternativa para reduzir custos operacionais".

Vereadores buscam acordo entre empresários e Sindicato para acabar a greve dos rodoviários

Domingos Matos, 13/06/2019 | 10:13
Editado em 13/06/2019 | 10:37

A Câmara de Itabuna passou a intermediar as negociações entre o Sindicato dos Rodoviários e as empresas de transporte urbano do município. Os vereadores buscam uma solução para o fim da greve da categoria, iniciada no último dia 03.

"Queremos ouvir todas as partes envolvidas. Na tarde de terça-feira, dia 11, tivemos uma reunião com os dirigentes e os assessores jurídicos do Sindicato dos Rodoviários", disse a vereadora Charliane Sousa, vice-presidente da Câmara que, juntamente com o vereador Enderson Guinho, representou o Legislativo itabunense.

Enderson Guinho acrescentou que "nós ouvimos a posição do Sindicato e nos colocamos à disposição, enquanto Poder Legislativo, para intermediar e buscar um acordo visando fim da paralisação para que a população, em especial os mais carentes, não seja penalizada com a falta do transporte público".

Charliane Souza e Enderson Guinho informaram que na próxima quinta-feira, dia 13, está prevista uma audiência na Justiça do Trabalho, entre empresários e representantes da categoria. O objetivo é buscar uma solução para resolver o impasse.

"O prefeito foi convidado para participar do encontro. Nós vereadores também estaremos presentes, considerando que existe a denúncia de que as empresas de transporte querem demitir 250 cobradores como alternativa para reduzir custos operacionais", disse Enderson Guinho.

LDO, Emasa e substituições movimentam Comissões Técnicas da Câmara de Itabuna

Domingos Matos, 05/06/2019 | 07:30

Com alterações pontuais no texto original, as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara de Itabuna aprovaram, na última segunda-feira (03), o parecer favorável, emitido pela vereadora Charliane Sousa à Lei de Diretrizes Orçamentárias. A matéria segue para deliberação plenária. A meta do Governo municipal é arrecadar, ao longo de 2020, R$ 628,7 milhões, 11,32% a mais que em 2019.

A votação em dois votos a dois foi desempatada pelo presidente Robinho e a Comissão de Legislação rejeitou o relatório do vereador Babá Cearense que considerava inconstitucional o reajuste de 6,59% na tarifa de água. O aumento vigora desde maio passado. A palavra final sobre o decreto da vereadora Charliane Sousa será dada pelo Plenário, com votação em dois turnos.

Na mesma reunião, os vereadores acompanharam o relator Júnior Brandão no voto favorável à resolução da Mesa Diretora direcionada ao preenchimento de cargos na Câmara. Na proposta, a Mesa quer revogar o parágrafo segundo do artigo 17 do Regimento Interno da Casa, que determina que o provimento ocorra “no exercício subsequente àquele em que se verificar a sua criação”.

Em virtude do descumprimento de prazos regimentais, o presidente Robinho substituiu o relator Chico Reis em duas matérias. Agora, caberá ao vereador Beto Dourado opinar sobre o veto total aposto ao projeto do vereador Ricardo Xavier que altera regras da transferência de alvarás entre taxistas; e ao vereador Babá Cearense, relatar as mudanças propostas por Beto Dourado para o serviço de mototáxi e motofrete.

Dois projetos saíram de pauta a pedido dos vereadores Júnior Brandão e Pastor Francisco. Júnior Brandão quer mais tempo para estudar proposta do vereador Ricardo Xavier, que propõe o uso de embalagens reutilizáveis e biodegradáveis em bares, lanchonetes e afins. Já o pedido de vista de Pastor Francisco adiou a votação do parecer de Júnior Brandão em torno do veto parcial ao Regime Jurídico Único.

Antes do término da reunião, os vereadores Beto Dourado e Júnior Brandão foram designados relatores da revisão salarial de 4,18% aos professores da rede municipal. O vereador Babá Cearense assumiu a relatoria do voto de censura ao secretário municipal de Transporte Trânsito Coronel Gilberto Santana. Por fim, após requerimento verbal do vereador Júnior Brandão, foi encaminhada à Mesa, para inclusão na Ordem do Dia, a concessão de utilidade pública à Escolinha de Futebol do Bairro Conceição.

 

Vereadores itabunenses querem a sociedade na elaboração da LDO

Domingos Matos, 10/05/2019 | 11:20

A participação da população itabunense nas discussões, contribuindo para  elaboração da Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020, garantirá que o municpio tenha, no próximo ano, um orçamento participativo e transparente. Esta é a avaliação dos vinte e um vereadores que integram a Câmara local e que iniciaram, na ultima quinta-feira, dia 09, consultas públicas nesse sentido.
Na tarde desse dia, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos da Câmara abriu espaço à população para receber as contribuições dos cidadãos itabunense. As sugestões servirão para a elaborar a LDO, a lei que norteia o Orçamento Anual do município.
“A Câmara quer ouvir, discutir e receber sugestões da comunidade. Por isso, entendemos que a participação da população é fundamental nesse processo, contribuindo para que o orçamento de nosso municipio venha atender as demandas da população como um todo”, afirmou a vereadora Charliane Sousa, relatora da Comissão.
Charliane Sousa, que é da área da contabilidade, lembrou que “a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um dos instrumentos legais de planejamento do poder público estabelecidos pela Constituição. Seu objetivo é determinar diretrizes orçamentárias, objetivos e metas da Administração Pública, fazendo a ligação do Plano Plurianual, o PPA do município com a LOA, com foco numa gestão inteligente, humana e sustentável”.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos da Câmara de Itabuna, presidida pelo vereador Jairo Araújo, tem como vice-presidente Antonio Cavalcanti. Charliane Sousa é a relatora, enquanto Ronaldo Geraldo-Ronaldão o segundo relator. Júnior Brandão é o terceiro e Júnior do Trator, o quarto relator.

Mutirão do Diabetes: Câmara de Itabuna aprova Moção de Congratulações ao Dr. Rafael Andrade

Domingos Matos, 07/05/2019 | 13:39

A Câmara Municipal de Itabuna aprovou por unaminidade a Moção de Congratulações ao Dr. Rafael Andrade, idealizador e coordenador do Mutirão do Diabetes e presidente da ONG Unidos pelo Diabetes. A moção foi proposta pela vereadora Charliane Souza da Silva, em função dos relevantes serviços prestados pelo oftalmologista na área de saúde.

Em sua justificativa, a vereadora destaca que “o Mutirão do Diabetes, que completa 15 anos em 2019,  é hoje o maior evento de prevenção e tratamento da doença no Brasil e no mundo, beneficiando milhares de pessoas, através de uma grande campanha de mobilização social”. “Ao conciliar orientação, prevenção e tratamento, o mutirão proporciona qualidade de vida aos portadores de diabetes, num trabalho que hoje é replicado em dezenas de cidades brasileiras”, diz Charliane.

O Dr. Rafael Andrade afirmou que o reconhecimento do Legislativo itabunense, “é mais um estímulo para que essas ações sejam ampliadas a cada ano” e disse que “a homenagem deve ser compartilhada com todas as entidades e voluntários que fazem do mutirão um exemplo de comprometimento e solidariedade”.

Câmara abre espaço para itabunense participar da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

Domingos Matos, 07/05/2019 | 08:29

Na quinta-feira (09), às 14h, no Plenário Raymundo Lima, qualquer cidadão itabunense terá a oportunidade de contribuir na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020). O espaço para participação popular será aberto na audiência pública promovida pela Comissão de Finanças do Legislativo itabunense.

Relatora da matéria na Casa, Charliane Sousa (foto) conclamou os itabunenses a opinarem sobre LDO. “A Itabuna planejada para 2020 passa pelas Diretrizes. Nela estão as metas e prioridades. Por isso que é tão importante o envolvimento de todos na formulação da LDO”, ressaltou. Na LDO, o Governo itabunense estima receita de R$ 628,7 milhões em 2020. 

O presidente do colegiado, Jairo Araújo (PCdoB), recordou que a participação popular na LDO ocorre de formas variadas. “Nossa legislação assegura, inclusive, a apresentação de emendas oriundas de cidadãos e organizações representativas”, explicou. Segundo a Lei Orgânica itabunense, emenda de iniciativa popular deve ser subscrita, por mínimo, 5% do eleitorado municipal.

Plenário autoriza isenção de IPTU para indústrias de Itabuna

Domingos Matos, 25/04/2019 | 10:18

Visando assegurar a geração de empregos, o Plenário autorizou, por unanimidade, na quarta (24), a isenção de IPTU para indústrias que já estão instaladas em Itabuna. A prorrogação do benefício, por 10 anos, restringe-se às indústrias com, no mínimo, 500 funcionários. Somado a isso, as fábricas estarão obrigadas a aumentar em 20% os postos de trabalho, a cada ano. 

Na Casa, a matéria passou pelo crivo das comissões de Finanças, sob relatoria de Charliane Sousa (PTB) e de Legislação, relatada por Beto Dourado (PSDB). O tucano acatou emendas como a de Babá Cearense (PHS) que definindo a localização das beneficiárias como território de Itabuna. "Isso corrige equívoco do Governo já legalmente inexiste Polo Industrial na cidade", explicou Dourado. 

Para virar lei, o projeto da isenção tributária, aprovado com emendas pelo Plenário, deve ser sancionado pelo prefeito Fernando Gomes em 15 dias úteis depois do autógrafo (documento enviado à sanção pelo Legislativo). 

REPERCUSSÃO 

Empresários do setor industrial de Itabuna acompanharam a sessão. O gerente da Trifil, Carlos Alberto Gonçalves, informou que a empresa injeta mensalmente cerca de R$ 4 milhões na economia cacaueira e emprega mais de dois mil funcionários. Segundo Gonçalves, a Trifil é hoje "100% itabunense" após o fechamento da fábrica em Guarulhos/SP. 

Falando pela Associação Comercial, o vice-presidente Eduardo Carqueja Júnior, elogiou a decisão do Legislativo de permitir a prorrogação da isenção tributária. Carqueja espera que, em momento posterior, o Executivo itabunense estenda o benefício a todas as indústrias instaladas em Itabuna. 
 

Câmara de Itabuna presta contas do primeiro trimestre de 2019

Domingos Matos, 23/04/2019 | 10:20

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores fará na tarde de quarta-feira (24), a prestação de contas do primeiro trimestre deste ano de 2019. A informação é do presidente Ricardo Xavier, acrescentando que a apresentação está prevista para às 16 horas, no plenário Raymundo Lima, logo após a realização da Sessão Ordinária.

“A prestação de contas, pautada na transparência e realizada num encontro aberto a todos os segmentos da sociedade, é mais um compromisso assumido pelos integrantes da Mesa”, garantiu Ricardo Xavier.

Além dele, integram Charliane Sousa, na vice-presidência; Chico Reis, segundo vice-presidente; Manoel Júnior, primeiro-secretário; Enderson Guinho, segundo-secretário, e Babá Cearense, terceiro-secretário. A Câmara de Itabuna tem vinte e um vereadores que convidam a comunidade e a Imprensa local. Os membros da Câmara consideram fundamental a participação da sociedade nesse processo; todo cidadão itabunense pode e deve participar do encontro, exercendo a sua cidadania.

Durante a reunião, serão apresentados dados em relação à execução financeira e orçamentária e as licitações realizadas pela Câmara de Itabuna, nos últimos três meses. Esses dados serão expostos pelo Analista de Controle Interno, Gefiton Tavares Neto; a Analista Técnica em Licitações, Uânia Andrade da Silva e pela Analista Técnica em Finanças, Laura Sanjuan Ganem, funcionários efetivos da Casa.

Decreto para suspender reajuste da Emasa entra em tramitação

Domingos Matos, 18/04/2019 | 10:28

Depois da leitura em Plenário na terça (16), passou a tramitar na Câmara Municipal a proposta de Charliane Sousa (PTB) para suspender o reajuste de 6,59% na tarifa de água e esgoto cobrada pela Emasa. A revisão tarifária, conforme o decreto do Governo itabunense, ocorre em caráter extraordinário “em função da elevação de insumos, em particular e de energia elétrica.”

“O reajuste é ilegal. Não ficou comprovado nenhum fato extraordinário que justificasse o decreto, alterando o equilíbrio econômico-financeiro da Emasa. Além do que, por lei, a população de Itabuna, usuária do serviço, tem que ser ouvida antes de revisão dessa natureza”, salientou Charliane. O decreto legislativo seguiu para designação de relator nas Comissões técnicas da Casa.  

Essa é a segunda vez, nesta Legislatura, que os vereadores de Itabuna apreciam a sustação de decreto do Executivo. Em fevereiro do ano passado, eles derrubaram o aumento na tarifa de ônibus. De acordo com a Constituição Federal, é competência exclusiva do Legislativo sustar os atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar.”

 

Ricardo Xavier diz que Câmara vai fiscalizar o cumprimento das leis

Domingos Matos, 14/03/2019 | 08:13

Na quarta-feira (13), o Plenário concluiu a tramitação de cinco projetos de leis, todos de autoria parlamentar. Após as votações, o presidente Ricardo Xavier (PPS) declarou que a Casa de Leis itabunense estará atenta à implementação das proposições sancionadas pelo Executivo ou promulgadas pelo Legislativo. “Vamos fiscalizar o cumprimento das leis”, assegurou Xavier.

Duas propostas de Charliane Sousa (PTB), aprovadas pelo Plenário, exigem a atuação do Executivo na recomposição de vias esburacadas por causa de obras públicas de engenharia. A vereadora propôs alterações tanto no Código de Posturas quanto na lei que criou a Emasa. “Essas mudanças legais irão beneficiar toda a população”, enfatizou Charliane.    

Outro projeto que vai requer intervenção direta do Governo itabunense é o que obriga a apresentação de caderneta de vacinação na matrícula escolar. A proposta de Júnior Brandão (PT) também se estende aos alunos da rede particular e estabelece o Conselho Tutelar na fiscalização da lei. O petista salientou que a atualização vacinal ajuda na prevenção de doenças.

Também por deliberação do Plenário, o Executivo terá que destinar, no mínimo, 30% do cachê de eventos pagos pela Prefeitura (diretamente ou de forma patrocinada) a artistas da terra. A proposição é de Ricardo Xavier (PPS) e Ronaldão (PMN). “Estamos pensando no futuro, em criar oportunidades para que nossos artistas decolem e surjam novos talentos”, frisou Ronaldão.         

Por último, os vereadores aprovaram a alteração na denominação do Loteamento Tupinambá. Por sugestão de Milton Gramacho (PRTB), o logradouro passará a ser chamado de bairro Tupinambá. Gramacho ressaltou que a mudança trará identidade aos moradores e possibilitará a atração de investimentos, públicos e privados, para a localidade.

Xavier informou que a redação final dos projetos ficará disponível na página virtual da Câmara. Qualquer pessoa pode ter acesso na aba Atividades Legislativas, clicando em Publicações. Cabe esclarecer, contudo, que para virar lei municipal, a proposição necessita, antes, de sanção ou promulgação (esta ocorre na ausência daquela). O prazo da sanção é 15 dias úteis.

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