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Oferta de vagas em ensino superior a distância é maior que presencial

Domingos Matos, 20/09/2019 | 10:09

O Censo da Educação Superior divulgado ontem (19) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que, pela primeira vez, a oferta de vagas nos cursos de graduação na modalidade educação a distância (EaD) é maior que a do ensino presencial.

Em 2018, foram ofertadas 7,1 milhões de vagas nos cursos de educação a distância e 6,3 milhões em cursos presenciais. O número de cursos EaD cresceu 50% em um ano, passando de 2.108 em 2017 para 3.177 em 2018.

O ministro Abraham Weintraub (foto) disse que a maior oferta de vagas no ensino a distância é uma “tendência nacional e mundial”  (Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Apesar da maior oferta de vagas em cursos a distância, os cursos presenciais ainda tiveram mais alunos novos matriculados em 2018. Houve 2 milhões de matrículas na modalidade presencial e 1,3 milhão em cursos EaD.

O Inep destaca que o número de ingressos nos cursos de graduação a distância tem crescido significativamente nos últimos anos, dobrando sua participação no total de novos alunos, de 20% em 2008 para 40% em 2018. Nos últimos cinco anos, segundo o instituto, os ingressos nos cursos presenciais diminuíram 13%.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a maior oferta de vagas no ensino a distância em relação ao presencial é uma “tendência nacional e mundial”. “Isso só tende a se consolidar”, afirmou.

 

Desistências

Dados do Censo da Educação Superior apontam que, dos estudantes que entraram em 2010, 56,8% desistiram do curso e apenas 37,9% concluíram os estudos. Outros 5,3% continuavam na graduação seis anos depois do início do curso.

“Qualquer atividade econômica – e o ensino é uma atividade econômica – tem que ter critérios de eficiência. E o Brasil é muito ineficiente. Mais da metade dos ingressantes desiste ao longo do curso, sendo também que há um elevado grau de pessoas que ficam muito mais tempo necessário para concluir o curso”, disse o ministro.

E acrescentou: "Se a gente reduzisse significativamente essa ineficiência, a gente conseguiria dobrar o número de pessoas com ensino superior completo no Brasil, utilizando os mesmos recursos atualmente disponíveis".

Segundo o MEC, o Brasil tem 8,4 milhões de estudantes de graduação matriculados em instituições de ensino superior, 20% deles em universidades públicas.

“Um total de 3,4 milhões de estudantes ingressou em cursos de graduação em 2018. No mesmo ano, 1,2 milhão de estudantes concluíram a educação superior. As informações do censo foram coletadas em 2.537 instituições, 2.238 delas privadas. Neste grupo, estão matriculados 75% dos estudantes, cerca de 6,3 milhões de alunos”, informou o ministério. (Com informações da Agência Brasil)

Empresário envolvido em fraude à licitação em Goiás é preso em Barreiras

Domingos Matos, 19/09/2019 | 11:34

Um empresário foi preso na manhã de ontem (18), em Barreiras, durante a Operação Chorume, que tem por objetivo desmontar associação criminosa no município de Planaltina de Goiás. A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público baiano, e contou com a colaboração de promotores de Justiça de Barreiras e da Polícia Militar da Bahia (CIPT-Oeste), em apoio à operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). A Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA também apoiou a operação.

O grupo criminoso agiu durante a gestão do ex-prefeito de Planaltina de Goiás, David Alves Teixeira Lima, em 2017, por meio de um esquema ilícito de contratação ilegal de pessoas jurídicas, mediante dispensa de licitação, para a prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana no município, sem observar a Lei de Licitações e as demais legislações correlatas. A associação criminosa tinha envolvimento de agentes públicos e empresários, visando o desvio de recursos públicos, bem como desvendou a prática de fraudes para a celebração de dois contratos administrativos entre o município e as empresas Rode Bem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. e G.J. Construções e Serviços Ltda., que acarretaram lesão aos cofres públicos no valor de R$ 1.491.060,00.

O Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Planaltina deferiu a expedição de quatro mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, para serem cumpridos em Planaltina. Permitiu ainda o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, para serem cumpridos em Brasília (DF), além de três mandados de busca e apreensão, sendo dois deles contra pessoas jurídicas, e um mandado de prisão preventiva, para ser cumprido na cidade de Barreiras (BA).

 

Município de Buerarema é acionado por gerar lixão a céu aberto em zona rural

Domingos Matos, 11/09/2019 | 19:26

O Município de Buerarema foi acionado pelo Ministério Público estadual por realizar lançamento irregular de detritos urbanos na zona rural, deixando o lixo em local a céu aberto, próximo ao rio Macuco, causando poluição do recurso hídrico e gerando degradação do meio ambiente e risco à saúde da população. Segundo ação civil pública, ajuizada hoje (11), pelo promotor de Justiça Yuri Mello, o Município não possui política municipal de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos. A ação se baseia em relatório de fiscalização realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que atestou as irregularidades. 

O promotor explicou que a prática irregular de poluição ambiental é reincidente, pois já haviam sido identificados lixões na zona rural do município em 2006 e 2008. Yuri Mello solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine ao Município a interrupção definitiva do lançamento irregular de rejeitos dentro de 30 dias; em mesmo prazo, o início da elaboração dos planos municipais de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos, com conclusão em no máximo 12 meses; a recuperação dos danos ambientais provocados pelo descarte inadequado na área do rio; e a realização de destinação ou disposição final dos rejeitos, coletados de forma seletiva, em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental competente em um prazo de 12 meses. 

A ação decorreu de inquérito civil aberto, conforme diretrizes do programa estratégico 'Resíduos: do Lixão à Gestão Sustentável', para verificar se os municípios da área de atuação da Promotoria Regional de Meio Ambiente, com sede em Itabuna, atendem à legislação ambiental sobre saneamento básico e resíduos sólidos.

 

Laboratório de análises clínicas realiza exames gratuitos em Itabuna

O LEAC realizará 20 tipos de exames laboratoriais para população, de segunda a quarta, das 7h30 às 9h30

Domingos Matos, 09/09/2019 | 15:34

Até dezembro, o Laboratório Escola de Análises Clínicas (LEAC) da Unime Itabuna (BA) realizará 20 tipos de exames laboratoriais gratuitos para comunidade, como hemograma completo, urina e fezes. Os atendimentos, por ordem de chegada, serão realizados de segunda a quarta, das 7h30 às 9h30, no LEAC, localizado no campus I da unidade. Os interessados devem levar RG original e xerox e estar em jejum, mínimo, de oito horas. Para menores de idade sem RG, apresentar cópias da certidão de nascimento e do RG do responsável. Serão disponibilizadas 10 fichas de atendimentos por dia.

Importante ação de responsabilidade social que permitirá uma maior integração entre alunos, pacientes e instituição de ensino, a realização dos exames para a comunidade possibilitará que os estudantes desempenhem atividades que permeiam desde a coleta e o processamento das amostras biológicas até a liberação de exames, sob supervisão de um corpo clínico laboratorial de especialistas nas áreas em que os exames são ofertados.

Entre os tipos de exames oferecidos estão: ácido úrico, antiestreptolisina O (ASLO), colesterol total, creatinina, fator reumatóide (FR), fosfatase alcalina, gama GT, glicose, HDL, hemograma completo, LDL, parasitológico de fezes (sedimentação espontânea), proteína C reativa (PCR), sumário de Urina, TGO, TGP, triglicerídeos, ureia, VDRL e VLDL. Para mais informações, entrar em contato no (73) 3215-1704.

 

 

IBGE dá início à Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019

Domingos Matos, 27/08/2019 | 16:39

Cerca de 1.500 agentes de pesquisa do IBGE visitarão 108 mil domicílios em mais de 2 mil municípios de todo o país. A coleta da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), que começou ontem (27), irá até fevereiro de 2020 e os primeiros resultados estão previstos para serem divulgados em 2021.

Realizada em convênio com o Ministério da Saúde e em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a PNS investiga a prevalência de doenças crônicas não transmissíveis e quantifica a população com incapacidades físicas. Outros indicadores importantes são relativos ao estilo de vida (sedentarismo, tabagismo, dieta, consumo de álcool) e à saúde bucal. A PNS também investiga se os moradores sofreram algum tipo de violência e monitora a realização de exames preventivos, além de avaliar a percepção da população sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

A PNS também coleta os dados antropométricos – peso e altura – de um dos moradores dos domicílios visitados, para detectar a incidência de obesidade e estabelecer as medianas de peso e altura da população.

A PNS foi a campo pela primeira vez em 2013, mas dá continuidade a um ciclo de investigações realizadas pelo IBGE a cada cinco anos, desde 1998, com os suplementos de saúde da antiga Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

O IBGE fez quatro divulgações dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, entre dezembro de 2014 e junho de 2016. A PNS 2013 mostrou, por exemplo, que entre a população com 18 anos ou mais de idade, 14,5% fumavam cigarro e 24,0% ingeriam bebida alcoólica pelos menos uma vez por semana. Entre as mulheres que tiveram filho no período de referência da pesquisa, 54,7% fizeram cesariana.

A obesidade acometia um em cada cinco adultos e esse percentual era mais alto entre as mulheres (24,4%) do que entre os homens (16,8%). A pesquisa também mostrou que 11,2 milhões de pessoas (ou 7,6% da população com 18 anos ou mais) foram diagnosticadas com depressão por um profissional de saúde mental. Ainda entre os adultos do país, segundo a PNS 2013, 21,4% eram hipertensos, 6,2% eram diabéticos e 12,5% apresentavam colesterol alto.

A Pesquisa Nacional de Saúde 2019 adicionou temas novos aos que foram investigados na edição que foi a campo em 2013. Uma dessas inovações é o módulo de questões sobre paternidade e exames pré-natal, direcionado aos homens.

A PNS 2019 trará um módulo sobre atividade sexual, que será aplicado aos moradores maiores de 18 anos. Há perguntas sobre o uso de preservativos e a idade em que a pessoa teve sua primeira relação.

Outro módulo novo será o das Relações e Condições de Trabalho, que segue as recomendações da OIT, com perguntas para detectar condições insalubres no ambiente de trabalho, além de problemas de saúde relacionados.

 A PNS continua a investigar se os moradores sofreram algum tipo de violência, em que local e quem era o agressor, mas a edição 2019 incluirá questões novas, para detalhar a natureza dessa violência (física, sexual ou psicológica).

Já o módulo de atenção básica à saúde foi estendido e terá uma série de perguntas sobre a utilização do Sistema Único de Saúde (SUS). As respostas irão compor um indicador que permitirá uma avaliação mais detalhada do atendimento recebido pelos entrevistados.

A primeira parte do questionário da PNS 2019 captará informações de todos os moradores.  Na segunda parte, um morador de 15 anos ou mais de idade será selecionado para responder um conjunto específico de perguntas e ter seus dados antropométricos coletados.

A previsão é que a pesquisa seja realizada a cada cinco anos, com detalhamento nos níveis Brasil, grandes regiões, unidades da federação, regiões metropolitanas que contenham os municípios das capitais e municípios das capitais.

 

Sigilo 

É importante ressaltar que todas as informações coletadas pela PNS têm sua confidencialidade garantida pela lei do sigilo da informação estatística (Lei nº5534) e só podem ser utilizadas para fins estatísticos.

Os agentes de pesquisa do IBGE estarão identificados o crachá e usarão equipamento eletrônico de coleta de dados (computador de mão). Os moradores poderão confirmar a identidade do entrevistador em ligação telefônica gratuita para 0800-721-8181.

Ações do Sou Pai Responsável chegam a Itabuna na próxima segunda-feira

Domingos Matos, 22/08/2019 | 13:40

Na próxima semana, de 26 a 30 de agosto, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai estar em escolas municipais e centros de referência de Itabuna, com a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que estimula o reconhecimento voluntário da paternidade e oferece exame de DNA gratuito para os casos onde o suposto pai tem dúvidas e ainda não registrou a criança.  A atividade acontece também na própria sede da instituição, localizada na Rua das Nações Unidas, nº 72, Centro.

Desde o início do mês, o Núcleo de Apoio Psicossocial da unidade de Itabuna, sede da 4ª Regional da Defensoria Pública, vem divulgando a Ação Cidadã nas escolas da cidade e de Itapé, município vizinho, onde foram identificadas crianças e adolescentes que não tem o nome do pai na Certidão de Nascimento. De acordo com a assistente social da DPE, Mônica Oliveira Cunha de Santana, o objetivo com da parceria com as secretarias de Assistência Social e de Educação dos municípios é conscientizar as mães e responsáveis a respeito do papel dos pais na educação e formação de um cidadão.

Busca-se, em um segundo momento, que o genitor promova o reconhecimento espontâneo da paternidade.  “O crescimento de uma criança apresenta fases distintas, suas emoções, sua vida escolar, a vida em sociedade, etc. Em todas elas a presença e o apoio dos pais é crucial para orientá-la e deixá-la mais segura”, argumenta a assistente social.

A englobou reuniões nas seguintes escolas municipais: Grupo Escolar Ana Francisca Messias, Bairro Ferradas; Creche Irmã Margarida, Bairro Maria Pinheiro; Escola Municipal Luiz Viana Filho, Bairro Santo Antonio; Escola Municipal dia 28 de Julho, Bairro Califórnia; e Escola Municipal Flávio Simões, Bairro Califórnia.

As coletas de DNA decorrentes da Ação Cidadã Sou pai Responsável serão realizadas com a contribuição das seguintes Instituições:  CREAS PAEFI, CRAS Itapé, CRAS CEU, CENTRO POP, CRAS I, CRAS Nova Ferradas e escolas municipais.  Serão oferecidas orientações jurídicas para supostos pais e mães interessados, além de exames de DNA gratuitos para apuração de paternidade nos casos onde não houver ainda o nome do pai na certidão de nascimento.

Para o defensor público e coordenador da Regional de Itabuna, George Santos Araújo, a ação contribui para o fortalecimento dos laços familiares e para o estreitamento da relação entre pai e filho. “A ausência do pai na vida de uma criança ou adolescente pode causar sérios danos psicológicos em sua formação. É melhor que o pai participe dos processos educacionais”, comentou o defensor.

SSP, Sefaz e MP desmontam grupo que sonegou R$ 25 milhões

Domingos Matos, 22/08/2019 | 13:31

Um mandado de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos nas primeiras horas desta quinta-feira (22) em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas pela operação 'Pé de Coelho', promovida por Força-Tarefa reunindo a Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público Estadual (MPBA).

A ação busca desarticular um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais. 

As investigações foram iniciadas a partir da constatação do elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas empresas HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora. A Força-Tarefa constatou o uso de laranjas na composição dos quadros societários das empresas, e ainda lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, cometidos com a intenção de burlar o fisco estadual.

Esses crimes, de acordo com a força-tarefa, contribuíram para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal e permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular. Tais condutas podem ser enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

A Polícia Civil, na Força Tarefa, é representada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Pela Sefaz atuou a Inspetoria de Investigação e Pesquisa Fazendária (Infip) e o MP, por sua vez, com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf).

Os mandados de prisão e de busca e apreensão, visando à coleta dos documentos, foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.

Bombeiro Amigo do Peito leva leite materno para crianças prematuras há quase 20 anos

Domingos Matos, 21/08/2019 | 12:35

Com seu bebê nos braços, Eliza Carla Alves dos Santos, já doou 14.900ml de leite materno com o projeto Bombeiro Amigo do Peito. “Sou doadora há oito meses, e esse gesto ajuda a salvar vidas. Me sinto muito gratificada de estar ajudando estes bebês. O serviço dos bombeiros é muito importante por vir buscar na minha casa e me orientar sobre como ordenhar. Esse suporte é fundamental".

Pioneiro na Bahia com o projeto Bombeiro Amigo do Peito, o 2º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia (2°GBM), de Feira de Santana leva leite materno doado a crianças prematuras. Atualmente 942 mulheres estão cadastradas e doam o leite materno. A ação começou no final do ano 2000, através de uma parceria envolvendo os hospitais Regional Clériston Andrade (HRCA) e o Municipal Inácia Pinto dos Santos – Hospital da Mulher.

Hoje a parceria do Corpo de Bombeiros Militar em Feira de Santana é com o Banco de Leite Humano (BHL) do Municipal Inácia Pinto dos Santos – Hospital da Mulher, onde todas as mulheres que dão a luz recebem na alta, um panfleto com orientações e o telefone, em um trabalho realizado pelas funcionárias do BHL. As doadoras podem ligar e solicitar a visita de uma equipe do 2°GBM, que leva os kits para a coleta do alimento, além de explicarem às mães como fazer a ordenha e a melhor forma de armazenagem. Após uma semana ou quando os frascos estiverem cheios, a equipe retorna à residência para recolher o material coletado e em seguida o leva para as maternidades.  

“Um pote de leite materno doado pode suprir a necessidade de até dez recém-nascidos internados, por dia. Dependendo do peso do bebê, cerca de 1 ml já é o suficiente para nutri-lo. Todo leite doado é analisado, pasteurizado e submetido a rigoroso controle de qualidade antes de ser oferecido a uma criança", Informa a subtenente BM Luciana Cruz responsável no 2º GBM pela coordenação da atividade. 

Como ser doadora

Mulheres que quiserem se tornar voluntárias e que tenham dado à luz também, em qualquer outro lugar, podem ligar para 75 3602 7156 e solicitar a visita da equipe de bombeiras militares. O projeto conta, ainda, com as doações de potes de vidro com tampa plástica e capacidade para até 500ml, que podem ser levados na sede do 2°GBM.

Em coletiva nesta terça, Governo do Estado lança Operação Posto Legal

Domingos Matos, 20/08/2019 | 10:08

As infrações encontradas após visitas a 36 postos de combustível de Salvador e Feira de Santana na última semana serão detalhadas na manhã desta terça-feira, às 10h, no auditório da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), por representantes da força-tarefa responsável pela Operação Posto Legal, criada com o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano. 

A ação reúne, além do Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com apoio das polícias Civil e Militar, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). 

Todo o Estado
A operação se estenderá a todos postos do Estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. Dos postos visitados nesta primeira etapa, 24 são de Feira de Santana e 12 de Salvador. 

De acordo com o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, a Operação Posto Legal "busca proteger o direito do consumidor, garantindo a entrega de um produto de qualidade e na quantidade correta, promovendo com isso a concorrência leal. Por isso a meta é visitar todos os postos baianos, e a ressalva de que a simples presença da Posto Legal não significa que o posto sob fiscalização esteja irregular". 

Quem faz o que
A análise das amostras de combustíveis coletadas cabe à ANP e ao DPT, e ao Ibametro cabe checar possíveis fraudes metrológicas, ou seja, verificar se a quantidade marcada nas bombas é a mesma efetivamente entregue ao consumidor. A essas análises, somam-se a verificação, sob responsabilidade do Procon-BA, de infrações ao Código de Defesa do Consumidor, e, por parte da Sefaz-BA, os cruzamentos de dados das notas fiscais eletrônicas com as vendas por meio de cartões de débito e crédito, entre outros documentos fiscais eletrônicos, para identificação de indícios de fraudes fiscais na comercialização de combustíveis. 

Com base nos resultados das análises, os estabelecimentos que apresentarem infrações irão sofrer as penalidades devidas nas esferas administrativa, civil e até mesmo criminal. A Polícia Militar, por sua vez, irá monitorar os postos fiscalizados para aferir o cumprimento de medidas adotadas pelos órgãos participantes da Operação Posto Legal, a exemplo da afixação de lacres em bombas de combustível.

SERVIÇO

O que: coletiva sobre primeiros resultados da Operação Posto Legal
Quando: terça-feira, 20/8, às 10h
Onde: Auditório do Procon-BA (Rua Carlos Gomes, 1064 - Largo Dois de Julho)
Órgãos presentes: Procon-BA, ANP, Ibametro, DPT e Sefaz-BA

Santa Casa promove aulão beneficente para arrecadar potes de vidro para o Banco de Leite

Domingos Matos, 15/08/2019 | 14:32

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna promoveu ontem (14), um aulão beneficente para arrecadar potes de vidro para o Banco de Leite. 

A ação aconteceu com o apoio do Centro de Dança Luísa Sellmann e atraiu crianças, jovens e adultos que contribuíram com a doação de potes e dançaram várias coreografias de fitdancesob o comando da professora Luísa. O aulão contou com a presença do cantor Kauã Araújo, que está fazendo sucesso no cenário musical da região e já é o queridinho do público adolescente.

Para a enfermeira do Banco de Leite, Bianca Baleeiro, a arrecadação dos potes vai contribuir e muito para a coleta e armazenamento do leite humano. Essa foi uma das ações programadas para a campanha “Agosto Dourado”, que tem por objetivo incentivar ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

Para quem deseja doar potes de vidro é só entrar em contato com o Banco de Leite pelo fone 3214-4346.

 

Auditores de RS, RJ e PR conhecem monitoramento on-line da Sefaz-BA

Domingos Matos, 09/08/2019 | 08:32

Interessados em adotar o modelo baiano de combate em tempo real às empresas fantasmas e laranjas criadas para burlar o fisco no ambiente digital, auditores fiscais do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e do Paraná vieram a Salvador para conhecer de perto o trabalho do Centro de Monitoramento On-line (CMO). Iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o CMO já identificou e tornou inaptos, desde 2015, mais de 12 mil contribuintes infratores, gerando R$ 485 milhões em autos de infração, com arrecadação efetiva de R$ 47,3 milhões para os cofres estaduais. 

O CMO já foi apresentado anteriormente para outros estados como Santa Catarina, Sergipe e Pernambuco. A experiência baiana também tem sido tema de palestras durante as reuniões do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que envolve os fiscos de todas as unidades da federação. Recentemente, o CMO foi apresentado ainda em seminário realizado em Santa Catarina sobre 'Empresas Noteiras'.

“O Centro de Monitoramento aqui da Bahia é considerado de excelência. Todos os fiscos falam desse trabalho e nós estamos tentando montar um projeto no mesmo nível. Mas estamos bem aquém ainda do que é feito na Bahia”, afirmou o auditor fiscal da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Almir Machado Vieira. 

Já o auditor da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo França, disse que muitas informações repassadas pela Bahia serão aproveitadas nos sistemas do RS. “O monitoramento on-line baiano tem várias vantagens e é muito eficiente. A gente veio coletar informações e conhecer os detalhes dessa metodologia”.

Auditor fiscal do Paraná, Denison Carlos de Almeida destacou que o projeto é “perfeito e inovador”. Ele ressaltou a importância da visita. "Viemos conhecer o CMO de perto, já que é uma referência no país, e avaliar de que forma podemos aplicá-lo no Paraná. Já temos a nossa malha fiscal, e estamos interessados em implementar também esse modelo de monitoramento on-line”. 

 

Sefaz On-Line

Os representantes gaúchos, cariocas e paranaenses conheceram ainda outros modelos de fiscalização eletrônica adotados pelo fisco baiano por meio do Programa Sefaz On-Line, a exemplo das malhas fiscais e da Coordenação de Operações Estaduais (COE), voltada para a fiscalização de mercadorias em trânsito. 

De acordo com o gerente de Monitoramento de Contribuintes da Sefaz-BA e coordenador do CMO, César Furquim, a troca de experiências com outras unidades federativas demonstra que os problemas são comuns entre os estados, ainda que as soluções possam, na prática, necessitar de adaptações à realidade de cada local. “Essa interação é muito importante e facilita a atuação de todos”. 

Pelo fisco baiano, também fizeram explanações o líder do Programa Sefaz On-line, Álvaro Bahia, o inspetor de Fiscalização Eletrônica de Tributos, Douglas Barbosa, o coordenador da COE, Marco Valentino, e o coordenador do CMO na região Sul da Bahia, Paulo Moitinho.

 

“Consórcio não é lugar para fazer política”, diz Rui Costa a prefeitos do sul da Bahia

Domingos Matos, 26/07/2019 | 13:10

O governador Rui Costa está em uma extensa agenda no sul da Bahia, iniciada com a inauguração, em Ilhéus, de uma unidade do supermercado Assaí Atacadista, nesta sexta-feira (26). Em seguida, participou, no Centro de Convenções do município, de reunião com prefeitos da região para tratar da criação de consórcios municipais de infraestrutura e para destinação de resíduos sólidos.

Para o governador, o consórcio de infraestrutura tem que ter máquinas, mas também tem que ter funcionário contratado com carteira assinada, capacitado, para operar os equipamentos. "Não é um empregado municipal para operar os equipamentos modernos, que eles não conhecem. É o funcionário do consórcio, treinado para isso. Não adianta disponibilizar uma máquina moderna para o município e não ter uma pessoa preparada para operar aquele equipamento".

Ainda de acordo com Rui, que está acompanhado do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o consórcio não funciona só com a parte do Estado, é preciso ter engajamento dos prefeitos. "Olhem para os consórcios como ferramenta de gestão, consórcio não é lugar para fazer política. O consórcio é uma ferramenta com a qual eu posso fazer mais coisas para o meu município por um custo menor".

Destino dos resíduos sólidos

O governador Rui Costa também afirmou que o objetivo da reunião é, assim como foi feito no consórcio de Saúde, dar uma solução aos resíduos sólidos por meio de parceria entre Estado e municípios. "O primeiro passo, eu entendo, é que cada município tem que tomar consciência de que sozinho não tem fôlego para resolver essa questão. Nós não podemos ir a lugar nenhum ficar jogando lixo a céu aberto, muito menos em uma região com forte apelo turístico. Se nós quisermos que toda a região traga cada vez mais investimentos em pousadas, hotéis, restaurantes, gente para vir gastar dinheiro na região, gerar emprego, nós temos que, definitivamente, resolver a questão de limpeza pública e coleta e destino do lixo", destacou.

Rui lembrou que a responsabilidade da destinação dos resíduos sólidos pertence, legalmente, ao município. "O Estado quer ser colaborador, mas a decisão cabe, exclusivamente, ao município. Eu acredito que a solução é um consórcio. Como os municípios têm baixa capacidade de investimento, e o Estado tem um pouco mais de articulação, acredito que possamos nos juntar e organizar o tratamento de lixo sólido de forma consorciada".

Mais empregos

Sobre o Assaí Atacadista inaugurado em Ilhéus, Rui Costa disse que “o novo empreendimento gera 440 empregos, facilita o acesso da população aos bens de primeira necessidade e, de quebra, aumenta a concorrência, o que regula os preços, é bom para a população e é bom para a economia".

Itabuna

De tarde, em Itabuna, Rui participa de uma visita guiada com a imprensa ao Teatro Municipal Candinha Dória, que será inaugurado por ele às 19h, com apresentações musicais e artísticas.

Itacaré realiza mais uma coleta de DNA do Projeto Pai Presente

Domingos Matos, 09/07/2019 | 17:02

A Prefeitura Municipal de Itacaré e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), estão promovendo no próximo dia 25 de julho mais uma edição do Projeto Pai Presente, com a coleta de dados para o reconhecimento de paternidade. Os interessados em utilizar esses serviços precisam estar atentos, porque o agendamento e a entrega dos documentos devem ser realizados até o dia 24 de julho, no Cejusc, localizado na Praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros).

Nessa edição serão realizados 30 atendimentos. A ação tem como principal objetivo realizar testes de DNA gratuitos para as pessoas que não possuem nome do pai em seu registro de nascimento. Para saber mais informações sobre quais os documentos necessários, como acontecerá o atendimento e como será feito os exames, basta entrar em contato através do email cejuscitacare@gmail.com, pelo telefone (73)988656668 ou diretamente no Cejusc, na Praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros), 60, centro de Itacaré.

O Projeto Pai Presente Estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente pela Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o projeto foi implementado pela Presidência do Tribunal e Justiça baiano em 2013, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a coordenar a ação.

Empresas alemãs devem produzir caminhão elétrico e goma inovadora na Bahia

Domingos Matos, 09/07/2019 | 15:44

Indústrias alemãs devem firmar parceria com a Bahia e trazer novos investimentos para o estado. Este é o caso da Evum Motors, que pretende fabricar um modelo de caminhão elétrico adequado à produção agrícola, o grupo Hirmer que busca construir um resort na região Sul e a Odex GbR, que deve fabricar a Odex Med - uma goma de mascar inovadora com função de escova, creme e enxaguante bucal antibacteriano. A prospecção foi feita por uma missão do Governo do Estado que se reuniu com empresários alemães na segunda-feira (08), em Munique (Alemanha).

“O caminhão elétrico da Evum Motors  é inteiramente adequado às atividades agrícolas, em particular à agricultura familiar, bem como a serviços urbanos de pequeno porte, tais como coleta seletiva, manutenção de parques e jardins”, explicou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. De acordo com ele, a empresa se mostrou muito interessada em conhecer as condições de fornecimento desse caminhão para o setor agrícola baiano. O caminhão elétrico pode ser carregado diretamente de uma tomada comum, durante 6 horas, e possui autonomia de 100 km. 

Em setembro, durante a Feira Automotiva de Frankfurt, o governo baiano deve conhecer uma nova versão mais aprimorada do veículo elétrico e assinar o protocolo de intenções com a montadora alemã. Após o evento, os investidores devem visitar a Bahia, levar veículos de teste e avançar nas negociações com o Governo.

Já o grupo Hirmer planeja um mega projeto para a região Sul da Bahia, que envolve a construção de um resort, fomento à agricultura familiar e geração de energia renovável, além da construção de um novo aeroporto em Porto Seguro - item este que já conta com Termo de Autorização para a empresa apresentar os estudos. 

“As equipes técnicas da empresa, que já têm estudado as condições na Bahia, deverão se reunir com técnicos do Governo ainda na próxima semana. Em agosto, os dirigentes da empresa irão ao estado para reunir com o governador Rui Costa”, informou Paulo Guimarães, superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Bahia (da SDE).

Em parceria com a Bahiafarma, a fabricação da goma de mascar Odex Med na Bahia trará o quesito inovação como carro chefe. O produto, com fórmula ativa patenteada, combate bactérias e fungos e elimina até 99,99% dos germes e patógenos nocivos na cavidade oral - mesmo em locais de difícil acesso para uma escova de dentes.

Ainda em Munique, a missão do Governo discutiu com representantes do grupo empresarial Sif Capital os projetos de infraestrutura do Estado da Bahia, em particular ferrovias, portos e aeroportos. A empresa é voltada para relacionamentos e atende a investidores institucionais, corporações e instituições financeiras na Alemanha.

No “Queremos Saber!”, delegada orienta itabunenses sobre notícias falsas

Domingos Matos, 21/06/2019 | 11:42

No “Queremos Saber!” da última terça, 18, a delegada da Polícia Civil Katiana Amorim orientou a população sobre como proceder para denunciar crimes que envolvem notícias falsas pela internet – ela citou os contra honra, como calúnia, difamação e injúria; falsa identidade e falsidade ideológica. As fake news foram a bola da vez na quinta edição do projeto idealizado pelo Legislativo itabunense.

Conforme Katiana, é “revestir de veracidade dados coletados” como imagens capturadas a partir da tela do celular ou computador. Depois de printar – copiar -, a vítima deve levar o material a um cartório e lavrar a ata notarial, instrumento público que constatará a fidelidade dos fatos. “Com essa ata, as imagens vão ter força de prova”, explicou a delegada.  

Também convidados do “Queremos Saber!”, a diretora de marketing da Prefeitura itabunense, Tayná Borges, e o webmaster Alessandro Dantas pontuaram que o combate às notícias inverídicas passa pela averiguação das fontes e pela mudança cultural, caracterizada pelo compartilhamento sem acesso ao conteúdo. “A população tem que verificar a fonte invés de propagar fake” recomendou Tayná Borges.

Vereadores e profissionais da imprensa itabunense também comentaram o assunto. O vereador Júnior Brandão defendeu capacitação para professores ministrarem, em sala de aula, o uso adequado da internet. A jornalista Celina Santos evocou uma premissa básica do jornalismo para coibir a disseminação de notícias falsas, a checagem de fatos. “Se é fake, não é news”, afirmou.     

Visitando a Câmara itabunense, o vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, que também é fotógrafo profissional, foi convidado para compor a mesa.

 

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