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Prefeitura fará novo levantamento de infestação do mosquito da dengue

Domingos Matos, 11/10/2019 | 11:25

Entre os dias 14 e 18 de outubro, a Prefeitura de Itabuna, através da Coordenação de Endemias da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, realizará o 4º LIRa (Levantamento de Índice Rápido Amostral), com o objetivo de monitorar os índices de infestação da dengue no município. Durante toda a semana, os 180 agentes de endemias estarão divididos em nove frentes de trabalho para realizar 3.600 Levantamentos de Índice (L.I.) nos 60 bairros da cidade.

De acordo com o chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Roberto Góes, a ação segue as orientações do Ministério da Saúde e da Sesab. Roberto lembra que o índice de infestação vem caindo a cada levantamento realizado pelo município, e o número que girou em torno de 23,3, em janeiro de 2017, quando o prefeito Fernando Gomes assumiu a gestão municipal, atingiu 8,3 em abril, caindo para 7,9 em pesquisa feita entre os dias 29/07 e 02/08.

Segundo Roberto, a expectativa é de números ainda melhores no próximo registro. Além de visitas domiciliares em toda a cidade, o município realiza diversas atividades educativas para combater o mosquito, por meio de conscientização junto às comunidades e às instituições públicas e particulares. “É um trabalho contínuo, onde orientamos as famílias, funcionários e servidores de um modo geral sobre o cuidado que se deve ter para evitar água parada em casa, no trabalho ou em espaços públicos”, reforçou.

Nova lista suja do trabalho escravo tem 14 empregadores baianos

Domingos Matos, 09/10/2019 | 15:06
Editado em 09/10/2019 | 13:52

Quatorze empregadores da Bahia, entre pessoas físicas e jurídicas, integram a nova lista suja do trabalho escravo, divulgada no último dia 3 pelo Governo Federal.

Nela, estão os empregadores autuados por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. Todos os empregadores da lista foram flagrados submetendo empregados a situações degradantes e tiveram o processo administrativo de autuação pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia concluído antes da divulgação.

A lista contém 190 nomes de pessoas físicas e empresas que passaram por todas as etapas do processo de notificação autuação e aplicação de multa. Além das sanções administrativas, elas respondem a processos na Justiça do Trabalho movidos pelo Ministério Público do Trabalho e a ações criminais, de responsabilidade do Ministério Público Federal. O número elevado de empregadores baianos na lista (7,4% do total do país) se deve às constantes operações de combate ao trabalho escravo promovidas no estado através da reunião de diversas instituições na Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA)

Um dos empregadores baianos que apareceram pela primeira vez na relação foi a Vaquejada de Serrinha, a mais tradicional do estado e uma das mais conhecidas no Brasil. Uma inspeção feita em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho e por auditores-fiscais do trabalho encontrou 17 trabalhadores em situação de análoga à escravidão, dormindo em redes dentro de um curral, ao lado de fezes de animal. O ambiente era degradante e não tinha geladeira, mesa nem cadeira.

A Bahia está entre os cinco estados com maior número de trabalhadores resgatados, de acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo, e é considerada referência internacional no combate ao trabalho escravo. As ações fiscais na Bahia seguem um cronograma e um planejamento anual, mas ainda enfrentam dificuldades. Além da reforma trabalhista, o que também sufoca a atuação dos órgãos de fiscalização do trabalho é o corte de recursos orçamentários, a extinção do Ministério do Trabalho, a ampliação do porte e da posse de arma na zona rural, além do discurso que tenta deslegitimar as ações fiscais dos auditores do trabalho.

Quem são os 14 empregadores baianos na lista suja do trabalho escravo

Alan Cassio Ramos Santos
Residencial Ecológico Juerana, Avenida João da Sunga, s/n, Porto Seguro/BA
1 trabalhador resgatado

Amarílio Souza Santos
Fazenda Cachoeira do Espinho e Fazenda Samanta, rod. BA-506, zona rural SN, Vila da Jangada, Cardeal da Silva/BA
4 trabalhadores resgatados

Associação Comunitária Cultural e Recreativa do Distrito Stela Dubois
Obra de construção de casas populares/Assentamento Vila PA, região do Beira Rio, Zona Rural, Santa Rita de Cássia/BA
6 trabalhadores resgatados

Haroldo Gusmão Cunha
Fazenda Rancho Fundo, Região do Capinal, zona rural, Vitória da Conquista/BA
5 trabalhadores resgatados

João das Graças Dias
Fazenda Lagoa do Severiano, zona rural, Presidente Jânio Quadros/BA
1 trabalhador resgatado

Márcia Nascimento Dias
Fazenda Eldorado, Distrito de Vila Brasil, Una/BA
3 trabalhadores resgatados

Marcos José Souza Lima
Rodeio 100 limites, São José do Jacuípe/BA
9 trabalhadores resgatados

Maria Elena Martins
Fazenda Marília, Povoado Matinha, Distrito de Inhobim, zona rural, Vitória da Conquista/BA
1 trabalhador resgatado

Parque de Vaquejada Maria do Carmo Ltda./EPP
Av. Valdete Carneiro s/n, Bairro Vaquejada, Serrinha/BA
17 trabalhadores resgatados

Passos 3 Construções e Serviços LTDA/EPP
Obras no Porto de Ilhéus e Alojamento de trabalhadores situado na Rua Rotary, Cidade Nova, Ilhéus/BA
5 trabalhadores resgatados

Projecamp Engenharia Ltda./ME
Obra na Praça Desembargador Montenegro, nº 07, Centro, Camaçari/BA
5 trabalhadores resgatados

Sandiney Ferreira de Souza
Fazenda Prazeres, Distrito de Monte Alegre, zona rural, Riachão das Neves/BA
6 trabalhadores resgatados

São Miguel Construções Ltda.
Obra do Centro Esportivo Unificado, Bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus/BA
9 trabalhadores resgatados

Soebe Construção e Pavimentação S. A.
Alojamento Estrada de Rainha e Alojamento Rua da Lama, Salvador/BA
10 trabalhadores resgatados

Acesse aqui a lista completa

Governador anuncia data de pagamento do Prêmio por Desempenho Policial

Domingos Matos, 03/10/2019 | 08:29

No PapoCorreria de terça-feira (1º), transmitido nas redes sociais ao vivo, o governador Rui Costa anunciou o pagamento, na primeira quinzena de novembro, de R$ 40 milhões do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Os beneficiados diretos são mais de 25,3 mil servidores, entre militares, civis e técnicos, que trabalharam para a meta de reduzir, em pelo menos 6%, o Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia, no primeiro semestre deste ano.

No período, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os registros desses crimes caíram 16%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a Bahia apresentou número 14,2% menor que no mesmo período de 2018. Setembro deste ano traz ainda um dado histórico: o menor número de mortes violentas em um mês dos últimos seis anos, totalizando 347 casos.

Criado pela SSP em 2013, em reconhecimento aos esforços da equipe no combate à criminalidade no estado, o PDP já beneficiou mais de 132 mil servidores com R$ 172 milhões pagos.

Outubro Rosa: uma em cada 12 mulheres receberá o diagnóstico de câncer de mama ao longo da vida

Controle de peso, alimentação balanceada e exames periódicos de rotina são aliados na luta contra a doença

Domingos Matos, 01/10/2019 | 00:21
Editado em 01/10/2019 | 15:28

Levantamento realizado pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA) revelou que o Brasil somará cerca de 60 mil novos casos de câncer de mama em 2019,  número que corresponde a 28% de todos os diagnósticos da doença registrados no país - o que faz dele o tumor mais incidente entre as mulheres depois do câncer de pele-não melanoma. Mundialmente os dados também são alarmantes: o câncer de mama afeta 2,1 milhões de pessoas por ano e é o quinto que mais mata, de acordo com o Globocan 2018, um estudo da Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer.

Neste sentido, um dos principais mecanismos de controle e identificação da doença ainda é a mamografia que, de acordo com o INCA, deve ser feita por todas as mulheres com mais de 40 anos. Todavia, é justamente na adesão a este exame de imagem que está um dos entraves para vencer a doença.

A Pesquisa Nacional de Saúde 2013 (PNS),  a mais recente disponível no Brasil, aponta que 3,8 milhões de mulheres de 50 a 69 anos nunca realizaram mamografia, o que corresponde a 18,4% da população feminina nessa faixa etária. O maior índice entre as grandes regiões fica no Norte (37,8%), contra 11,9% do Sudeste, que tem a menor taxa.

“O primeiro e principal passo para combatermos a doença é o conhecimento. Temos que maximizar a exposição das informações para que cada vez mais mulheres e população em geral estejam conscientes da necessidade de realização da mamografia”, afirma Bruno Ferrari, oncologista e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Oncoclínicas.

A opinião do médico é endossada por um levantamento da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) que aponta para uma realidade diretamente relacionada à evolução nos índices de  envelhecimento da população: uma em cada 12 mulheres receberá o diagnóstico de um tumor nas mamas até os 90 anos de idade. E a importância das medidas voltadas à conscientização sobre o este tipo câncer ainda é justificada por mais um dado: as chances de cura chegam a 95% dos casos quando o tumor é detectado no início.

Por isso Ferrari é taxativo, o diagnóstico precoce é fundamental para as chances de recuperação dos pacientes. Ele lembra ainda que mulheres com histórico de câncer na família, ou seja, cujas mães, avós ou irmãs tiveram câncer de mama, devem iniciar o rastreio por mamografia mais cedo, aos 35 anos.

“Cerca de 10% dos casos de câncer de mama estão associados a fatores genéticos hereditários, ou seja, transmitidos de pais para filhos. Nessas situações, o controle preventivo deve ser iniciado antes mesmo dos 40 anos por conta do risco aumentado”, explica.

Mudanças

Além de realizar exames preventivos com frequência, cultivar uma rotina saudável, de acordo com Ferrari, é a chave para reduzir as taxas de câncer de mama. Parar de fumar, buscar uma alimentação saudável e manter uma rotina de exercícios para ficar em forma estão, em geral, associados à vaidade e a beleza. A boa notícia é que essas e outras atitudes exercem também papel fundamental na prevenção do câncer de mama.

“A prática regular de exercícios físicos e adoção de uma dieta alimentar balanceada são essenciais tanto para reduzir as chances de incidência do câncer de mama quanto para reduzir os riscos de recidiva da doença”, avisa.

Segundo o oncologista, obesidade, sedentarismo e tabagismo estão entre os fatores evitáveis que podem contribuir para o surgimento da doença.

E ele não está sozinho. Uma pesquisa publicada na revista Nature e que contou com a colaboração do Ministério da Saúde revela que uma em cada dez mortes em decorrência de câncer de mama no Brasil – cerca de 12% – poderia ter sido evitada com a prática de atividade física regular. De acordo com a pasta, os números mostram que, em 2015, 2.075 mortes poderiam ter sido evitadas se as pacientes realizassem pelo menos uma caminhada de 30 minutos ao dia cinco vezes por semana.

Um outro estudo da Sociedade Norueguesa de Câncer, realizado com 102.098 mulheres na Noruega e na Suécia durante dez anos, descobriu que, em comparação com os não fumantes, aquelas que fumaram 10 ou mais cigarros por dia durante 20 ou mais anos tinham um três vezes mais risco de desenvolver câncer de mama invasivo. Meninas que começavam a fumar antes dos 15 anos tinham quase 50% mais chances de ter o tumor.

A importância desse tipo de atitude não fica apenas na prevenção, alerta o médico. “Uma série de pesquisas científicas como essas sugerem que indivíduos que praticam atividade física e seguem uma dieta equilibrada têm melhores respostas ao tratamento e, portanto, apresentam taxa de sobrevivência maior ao câncer cinco anos após o diagnóstico”, destaca Bruno Ferrari.

Corpo de Bombeiros debela incêndio florestal em Barreiras

Domingos Matos, 25/09/2019 | 14:35

A Guarnição de Combate a Incêndio Florestal (GCIF) atuou nos últimos dias no combate ao incêndio nas serras do Saco e do Mimo, em Barreiras, oeste da Bahia. O grupo é formado por 12 bombeiros militares especializados em prevenção e combate a incêndios florestais e militares do 17º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM), 

Na manhã desta quarta-feira (24), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio do Programa Bahia Sem Fogo, deslocou uma aeronave para sobrevoo da área, quando foi detectada a inexistência de focos de queimadas. A aeronave continua no local para atuar em caso de reignição do fogo.

“A principal técnica de combate realizada foi o isolamento das áreas de fogo por meio de aceiros progressivos. Adotamos também a técnica de resfriamento com a utilização da moto bomba d’água Mini Striker, para frear o avanço do fogo sobre áreas próximas à rede de alta tensão, fazendas e estabelecimentos comerciais. Entretanto, as movimentações do ar, fortes e constantes, dificultaram a ação de combate, reativando pontos quentes, e também transportando materiais incandescentes para áreas não afetadas,” explica o capitão BM Murilo Rocha.

O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, ressalta o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros para o combate ao incêndio nas serras. “Estamos acompanhando diariamente e participando ativamente das estratégias de enfrentamento aos incêndios florestais. Nossa atenção é redobrada, especialmente pelos alertas emitidos por nossa equipe técnica, para o aumento das ocorrências de queimadas nos próximos meses. Pedimos uma especial atenção da população baiana, principalmente das regiões do oeste e Chapada Diamantina, que lideram as ocorrências de incêndios florestais no estado", explica. 

O oeste lidera em números de focos de incêndio identificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na Bahia. Segundo os dados do satélite de referência Áqua Terra, o município de Formosa do Rio Preto apresentou 442 focos de calor de janeiro a setembro deste ano, com 11,1% das ocorrências do estado. Logo em seguida, também no oeste, aparece São Desidério, com 337 focos, 8,5% das ocorrências no estado. Em toda a Bahia, o número de focos de queimadas de janeiro a setembro deste ano já ultrapassa em 28% em relação ao mesmo período do ano passado.

 

Combate no oeste 

A equipe do 17º GBM atua também em outros pontos de Barreiras em incêndios de menores proporções, especialmente no povoado de Riachinho. Foi notificado ainda incêndio no município de Ipupiara, para onde foram deslocados oito bombeiros militares na manhã desta terça (24).

 

Bahia Sem Fogo 

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, programa coordenado pela Sema, que integra o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais.

O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves.

Além da Sema, fazem parte do comitê o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); Casa Militar do Governador; secretarias da Segurança Pública (SSP), da Saúde (Sesab), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Educação, da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e do Turismo (Setur); Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic); e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).

 

Deflagrada operação para combater venda de smartphones roubados

Domingos Matos, 25/09/2019 | 13:36

Uma operação deflagrada pela Delegacia Territorial (DT), de Paulo Afonso, para apurar a comercialização de smartphones roubados, resultou na prisão de três homens da mesma família, proprietários da loja iPhone’s PA, na terça-feira (24). A polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em dois estabelecimentos da família e apreendeu dezenas de smartphones.

Luan Henrique da Silva Barbosa, Jailson Teixeira Barbosa e Jamison da Silva Barbosa vinha sendo investigados há seis meses e acabaram presos em flagrante, depois que a polícia encontrou um caderno com anotações com o IMEIs de diversos aparelhos, todos com restrição de furto ou roubo, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Durante a investigação descobrimos que os donos das lojas compravam e revendiam celulares sem se preocupar com a origem dos aparelhos, os quais, após algum tempo de uso, passavam a apresentar defeitos e até chegavam a ser bloqueados”, explicou a delegada Antônia Jane, titular da DT/Paulo Afonso.

Nas duas unidades da iPhone’s PA, instaladas nos bairros BTN II e Centro, de Paulo Afonso, os policiais também encontraram celulares desmontados e peças avulsas, que serão encaminhadas para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Luan, Jailson e Jamison devem ser encaminhados para audiência de custódia com um juiz, eles vão responder por receptação qualificada.

 

250 mil maços de cigarros contrabandeados, avaliados em mais de R$1 milhão, são apreendidos na Bahia

Domingos Matos, 24/09/2019 | 15:32

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu um caminhão do tipo graneleiro carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na manhã desta terça-feira (24), no Km 277 da BR 116, trecho do município baiano de Tucano.

Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais abordaram o conjunto carreta (cavalo trator + semi-reboque) que transitava pela BR 116, conduzido por um homem de xxx anos.

No momento da abordagem, o motorista apresentou certo nervosismo e contradições na entrevista, o que levou a equipe a aprofundar a vistoria na carreta. Ele informou que transportava móveis, porém apresentou notas fiscais diversas.

Ao vistoriar o compartimento de carga, os PRFs encontraram cerca de 250 mil maços de cigarros paraguaios. A mercadoria, avaliada em mais de um milhão de reais, era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de móveis.

O condutor foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária local para formalização dos procedimentos cabíveis. O crime de contrabando prevê pena de dois a cinco anos de prisão.

Recentemente, foi sancionada a Lei 13.804, de 10/01/2019, segundo a qual o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de cinco anos.

Os números positivos das apreensões realizadas pela PRF na Bahia são um reflexo da estratégia da instituição em investir em tecnologia, integração com as forças policiais e capacitação profissional no combate ao contrabando e descaminho.

 

Operação embarga 260 hectares de áreas desmatadas e aplica R$ 371 mil em multas na Bahia

Domingos Matos, 24/09/2019 | 08:33

Mais de 260 hectares de áreas desmatadas foram embargadas na Bahia durante a primeira semana da “Operação Mata Atlântica em Pé”, que aconteceu em 16 estados brasileiros até a última sexta-feira (20). A operação fiscalizou 27 alvos baianos e aplicou R$ 371 mil em multas. Além disso, emitiu 16 autos de infração em razão de supressão irregular de vegetação nativa, apreendeu 80,84 metros de carvão vegetal e 48,56 metros estéreos de lenha e destruiu 13 fornos que eram utilizados para produzir carvão vegetal de origem ilegal. Os embargos foram efetuados para garantir a recuperação das áreas ou a regularização delas junto ao órgão competente.

Capitaneada pelo Ministério Público, a 'Mata Atlântica em Pé' percorreu os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O objetivo dos MPs foi combater o desmatamento e garantir a proteção de regiões que integram o bioma da Mata Atlântica.

As fiscalizações aconteceram com o apoio da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos estaduais ligados à questão ambiental, sendo na Bahia o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). De acordo com dados do Instituto SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a mata atlântica ocupa apenas 12% da sua cobertura original e se situa numa área onde vivem mais de 70% da população brasileira. Os dados, de acordo com o promotor de Justiça Fábio Côrrea, que coordena o Núcleo Mata Atlântica (Numa), do MP da Bahia, explicam o motivo do esforço conjunto do MP nacional para coibir o desmatamento nos polígonos identificados como mais ameaçados, nos quais estão sendo realizadas as fiscalizações. Ainda segundo ele, a operação se estende no estado baiano esta semana.

 

PRF apreende 200 mil maços de cigarros clandestinos escondidos em pacotes de biscoitos; uma pessoa é presa

Domingos Matos, 20/09/2019 | 16:40

A PRF apreendeu um caminhão baú carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na noite de ontem (19), no Km 170 da BR-110, trecho do município baiano de Ribeira do Pombal.

Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais abordaram o caminhão Mercedes Benz/L1620 com placas da Bahia que transitava pela BR 110 e, ao vistoriar o compartimento de carga, encontraram cerca de 200 mil maços de cigarros paraguaios.

A mercadoria, avaliada em mais de um milhão de reais, era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de biscoitos.

No momento da abordagem, o condutor apresentou certo nervosismo e contradições na entrevista, o que levou a equipe a aprofundar a vistoria no veículo.

O motorista, um homem de 54 anos, foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária local para os procedimentos cabíveis.

Recentemente foi sancionada a Lei 13.804, de 10/01/2019, segundo a qual o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Em 2019 a PRF na Bahia já apreendeu cerca de 3,4 milhões de maços de cigarro, cujo montante do produto é avaliado em mais de 15 milhões de reais. Estes números já superam a quantidade do ano passado (2018), quando foram apreendidos 1.150.000 maços.

 

Empresário envolvido em fraude à licitação em Goiás é preso em Barreiras

Domingos Matos, 19/09/2019 | 11:34

Um empresário foi preso na manhã de ontem (18), em Barreiras, durante a Operação Chorume, que tem por objetivo desmontar associação criminosa no município de Planaltina de Goiás. A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público baiano, e contou com a colaboração de promotores de Justiça de Barreiras e da Polícia Militar da Bahia (CIPT-Oeste), em apoio à operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). A Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA também apoiou a operação.

O grupo criminoso agiu durante a gestão do ex-prefeito de Planaltina de Goiás, David Alves Teixeira Lima, em 2017, por meio de um esquema ilícito de contratação ilegal de pessoas jurídicas, mediante dispensa de licitação, para a prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana no município, sem observar a Lei de Licitações e as demais legislações correlatas. A associação criminosa tinha envolvimento de agentes públicos e empresários, visando o desvio de recursos públicos, bem como desvendou a prática de fraudes para a celebração de dois contratos administrativos entre o município e as empresas Rode Bem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. e G.J. Construções e Serviços Ltda., que acarretaram lesão aos cofres públicos no valor de R$ 1.491.060,00.

O Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Planaltina deferiu a expedição de quatro mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, para serem cumpridos em Planaltina. Permitiu ainda o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, para serem cumpridos em Brasília (DF), além de três mandados de busca e apreensão, sendo dois deles contra pessoas jurídicas, e um mandado de prisão preventiva, para ser cumprido na cidade de Barreiras (BA).

 

Itacaré realiza palestra sobre a “Prevenção do Suicídio”

Domingos Matos, 16/09/2019 | 07:07

A Prefeitura de Itacaré se une à campanha nacional Setembro Amarelo de Combate ao Suicídio, promovendo uma série de ações, palestras e informações sobre os riscos desse problema e a abordagem de um tema tão complexo que tem tirado muitas vidas. E como parte dessas ações, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Itacaré estará realizando na próxima quarta-feira (18), a palestra com o tema “Prevenção ao Suicídio – Setembro Amarelo”, com a psicóloga Ana Paula Laranjeira.

A palestra acontecerá às 10 horas da manhã na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, ao lado do Clube Pirajá, e é aberta a todas as pessoas interessadas em conhecer mais sobre o problema e descobrir as formas de ajudar cada vez mais a mostrar o dom da vida. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social de Itacaré, Sirlândia Lyrio, o objetivo desse trabalho é alertar a comunidade sobre o problema, acompanhar e prestar assistência as pessoas, nformar sobre os fatores de riscos e as formar de apoio, como elevar a autoestima, o bom suporte familiar, os laços sociais estabelecidos, atividades de lazer, o senso de responsabilidade com a família e mostrar a importância da vida.

Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. É uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). O mês de setembro foi escolhido para a campanha porque, desde 2003, o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. A ideia é promover eventos que abram espaço para debates sobre suicídio e divulgar o tema alertando a população sobre a importância de sua discussão.

No Brasil, o suicídio é considerado um problema de saúde pública e sua ocorrência tem aumentado muito entre jovens. De acordo com números oficiais, 32 brasileiros se matam por dia em média, sendo essa uma taxa maior do que a de vítimas de AIDS e da maioria dos tipos de câncer. De acordo com um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2014, o Brasil está em oitavo dentre os países com maior número de suicídios. No mundo, o suicídio é a terceira causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos e a sétima causa de morte de crianças entre 10 e 14 anos de idade. A OMS também afirma que o suicídio tem prevenção em 90 por cento dos casos.

 

Incêndio em hospital no Rio deixa pelo menos dez mortos

Domingos Matos, 13/09/2019 | 10:13

O incêndio que atingiu na noite de ontem (12) o Hospital Badim, na zona norte do Rio de Janeiro, deixou pelo menos dez mortos, segundo o Corpo de Bombeiros. Os bombeiros já concluíram o trabalho de busca por vítimas dentro da unidade particular de saúde.

Havia mais de 100 pacientes no local, no momento do acidente, e 90 deles tiveram que ser transferidos para outros hospitais. Durante a retirada, vários pacientes chegaram a ser acomodados na própria rua.

Eles foram transferidos para os hospitais Israelita Albert Sabin, Municipal Souza Aguiar, Copa Dor, Quinta Dor, Norte Dor, Caxias Dor e São Vicente de Paulo.

Quatro bombeiros também passaram mal durante a operação de combate ao incêndio e resgate de vítimas e foram encaminhados para o hospital dos bombeiros.

A Rua São Francisco Xavier, em frente ao hospital, que estava interditada para a retirada dos pacientes e o trabalho dos bombeiros, foi liberada ao tráfego agora de manhã. (Com informações da Agência Brasil)

 

Servidor do Detran-BA é preso durante operação ‘Freio de Arrumação’

Domingos Matos, 12/09/2019 | 16:00

Um servidor público do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) foi preso na manhã de hoje (12), durante a Operação ‘Freio de Arrumação’, deflagrada pelo Ministério Público estadual em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também foram apreendidos documentos, telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos no cumprimento de onze mandados de busca e apreensão e dois de exibição de documentos públicos.

A operação desmontou associação criminosa, formada por servidores públicos, que praticavam crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material. O esquema, descoberto há dois meses pelo MP, consistia na suspensão, cancelamento, anulação ou baixa ilícita de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). “Pessoas que podem ser um perigo para a sociedade estavam sendo isentas das infrações que deveriam responder. Todos os crimes e suas dimensões serão apurados”, afirmou a promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Organizações Criminosas (Gaeco).

Os mandados de apreensão foram cumpridos em nove bairros e os de exibição no Detran e na Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), que colaboraram com a investigação no fornecimento de documentos que servirão para a instrução processual. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

 

Operações simultâneas

A ‘Freio de Arrumação’ ocorreu, de forma simultânea, com operações realizadas hoje em outros dez estados, todas voltadas ao combate da corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o procurador-geral de Justiça de Alagoas Alfredo Gaspar Neto, “o Brasil precisa cada dia reafirmar seu compromisso de combate à corrupção, a maior assassina do futuro desta nação”. As operações resultaram em diversas apreensões, entre elas uma mala com mais de R$ 630 mil, em espécie, encontrada na casa de um dos alvos em Curitiba, no Paraná.   ​

 

Três empresários são presos durante “Operação Avati”

Domingos Matos, 12/09/2019 | 15:46

Três empresários e um caseiro foram presos na manhã desta quinta-feira (12), durante a “Operação Avati”. As prisões foram efetuadas nos estados da Bahia e Alagoas, onde também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), com apoio dos MPs estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e Secretaria da Fazenda de Alagoas. A operação visou combater a sonegação fiscal e reprimir delitos de associação criminosa e lavagem de dinheiro, que teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos. Os resultados foram apresentados no final da manhã, durante coletiva realizada na sede do MPBA em Barreiras.

Na Bahia, foram presos os empresários Clovis Ceolin e Thiago Veloso, que já havia sido preso anteriormente por fraude semelhante durante a 'Operação Grãos do Oeste II'. Já em Alagoas, foi preso o empresário Lindomar Veloso. A operação ocorreu nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, foram apreendidos.

O MPBA atuou por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolveu nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Legislativo reforça combate exploração infantojuvenil em Itabuna

Domingos Matos, 12/09/2019 | 14:38

Uma alteração no Código de Posturas de Itabuna (Lei 1.331/85) vai ajudar no combate à exploração sexual e o trabalho infantojuvenil no município. A proposição do Pastor Francisco passou por unanimidade no Plenário do Legislativo ontem (11). A mudança inserida no Código aguarda a sanção do prefeito Fernando Gomes para entrar em vigor.

Pela proposta do vereador, estabelecimentos comerciais deverão exibir, em local visível, placa com o aviso: “DISK 100 – Denuncie crimes envolvendo exploração sexual e trabalho infantil”. A obrigatoriedade valerá para bares, postos de combustíveis, hotéis, motéis, casas noturnas e similares. O descumprimento da norma poderá gerar inclusive multa pecuniária.

De acordo com Pastor Francisco, o alerta sobre o DISK 100 visa mobilizar a sociedade itabunense em torno da proteção de crianças e adolescentes explorados sexualmente e da erradicação do trabalho infantil. “Acreditamos que cada um pode contribuir para que consigamos minorar essa situação em nosso município”, sublinhou o parlamentar itabunense.  
 

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