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Nota Premiada Bahia apoia filantrópicas de 118 municípios

Domingos Matos, 24/09/2019 | 17:56

Entidades filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, localizadas em 118 municípios baianos, vêm recebendo apoio da campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia (NPB), do Governo do Estado. As instituições são das áreas social e de saúde. A Nota Premiada conta com 528 entidades ativas da capital e do interior, que desde o lançamento da campanha, no início de 2018, já receberam ao todo R$ 16,9 milhões, como resultado do compartilhamento de notas fiscais eletrônicas pelos cerca de 498 mil consumidores inscritos.

Além de ajudar as filantrópicas, o participante cadastrado no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a prêmios especiais de R$ 1 milhão. É no ato do cadastramento que o cidadão indica até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social, com as quais passa a compartilhar cada Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que tenha sido associada ao CPF inscrito.

Com a criação da Nota Premiada Bahia, que apoia as instituições cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, ficou bem mais fácil o compartilhamento das notas fiscais. A informatização do processo, que passa a considerar como válidas as notas fiscais eletrônicas emitidas com CPF, vem permitindo ao cidadão escolher entidades de qualquer um dos 118 municípios. As instituições, entretanto, precisam estar em dia com suas certidões junto ao FGTS e ao INSS, como determina a legislação, para fazerem jus à premiação.

Na modalidade atual, não é necessário mais reunir cupons de papel depositados em urnas físicas. O compartilhamento online, de acordo com a Scretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), democratizou o processo. Cada instituição passou a ter a sua própria urna digital. Isso é especialmente benéfico para as pequenas instituições, que podem ser apoiadas por pessoas de todo o Estado.

Para consultar a relação de instituições participantes, é preciso acessar o site da Nota Premiada Bahia e ir até a opção “Quem participa” => “Instituições”. A busca pode ser filtrada por etapa do programa Sua Nota é Um Show de Solidariedade (a etapa atual é a quinta), por área (se social ou de saúde), por município ou pelo nome da instituição. Outra forma de consultar as instituições cadastradas é acessar o site da Sefaz-BA, na opção “Educação Fiscal” e clicar no banner “Sua Nota é um Show de Solidariedade”.

Prêmios
Para concorrer aos prêmios destinados aos consumidores participantes, é preciso estar inscrito no site e incluir o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). As premiações baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. Todas as compras com CPF na nota eletrônica, desde que o comprador esteja cadastrado no sistema, são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada. Como forma de equilibrar as chances dos participantes, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos.
São, no total, oito faixas. Se as compras associadas ao seu CPF somarem até R$ 100 no mês, o participante terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se as compras somarem R$ 800, 30 bilhetes se a soma for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando-se ao máximo de 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

 

Comunidades rurais de Floresta Azul e Itajuípe recebem apoio de projeto de Associativismo

Domingos Matos, 22/08/2019 | 17:34

Cumprindo o cronograma de visitação de 30 associações do território litoral sul através do Projeto Apoio à Rede de Associações Rurais, comunidades da zona rural do município de Floresta Azul receberam equipe técnica, nesta terça-feira, dia 20.

A ação aplicou a metodologia do diagnóstico participativo na Associação dos Pequenos Produtores e Moradores do Distrito de Santa Terezinha (APPMDSAT), localizada na região de Coquinhos, e na Associação dos Pequenos Produtores da Margem da Barragem e Região (APPMBR).    

O diagnóstico rural participativo é a ferramenta que permite que as comunidades rurais façam o sua própria análise para que assim ocorra o auto gerenciamento do planejamento e desenvolvimento das associações. “É a partir desse compartilhamento de informações entre os membros associados que conseguimos orientar os produtores rurais para o melhoramento de suas habilidades de planejamento e ação”, explicou o coordenador do projeto de apoio a Rede de Associações Rurais do Litoral Sul. CDS-LS/ CAR, Raimundo José Gomes Nascimento.

Para a presidente da Associação dos Pequenos Produtores e Moradores do Distrito de Santa Terezinha (APPMDSAT), Suzana Gama Oliveira, a visita marca um início para a concretização das melhorias que irão agregar o avanço dos produtores rurais da localidade. Já o presidente da Associação dos Pequenos Produtores da Margem da Barragem e Região (APPMBR), Gideval Alves dos Santos, destacou que a participação dos associados neste encontro marca o comprometimento dos mesmo em avançarem a partir do projeto de apoio para que se tenha uma comunidade mais empenhada e produtividade.

A ação faz parte das atividades de concretização do diagnóstico rural participativo realizado através do convênio entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS).

 

Visita extraordinária em Itajuípe    

No último domingo, 18, a Associação dos Agricultores do Catongo, localizada no município de Itajuípe, recebeu a vista técnica do projeto seguindo a disponibilidade de agenda da diretoria e dos membros associados.

No caso específico da Associação do Catongo, através de dinâmicas e dos posicionamentos colocados durante o processo de mobilização, foi possível identificar as prioridades das comunidades, bem como a importância e a participação efetiva de algumas instituições apontadas pelos participantes. Além disso, foi pontuado também os fatores que dificultam o desenvolvimento da comunidade, sejam eles internos ou externos.

 

SSP e PRF oficializam compartilhamento de tecnologias

Domingos Matos, 21/08/2019 | 07:03

As ações integradas desenvolvidas pela Secretaria da Segurança Pública com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram oficializadas, na tarde de segunda-feira (19). O secretário Maurício Teles Barbosa e o superintendente Virgílio de Paula Tourinho assinaram termo de cooperação, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

Os sistemas Tetra de Telecomunicações, de Reconhecimento de Placas, entre outros, para acompanhamentos de inteligência serão compartilhados entre SSP e PRF. As informações ajudarão no trabalho conjunto contra o tráfico de drogas, roubos de veículos e de bancos, homicídio e outros delitos.

"O crime se locomove e, na maioria das vezes, com veículos de duas e quatro rodas. Temos uma parceria muito eficiente com a PRF e estamos aqui oficializando essa integração", destacou gestor estadual, Maurício Barbosa.

O superintendente da PRF na Bahia, por sua vez, reiterou o trabalho conjunto. "Vamos somar e avançar nas operações", completou.

 

 

Estudantes da rede estadual fazem arte e cultura na Fligê

Domingos Matos, 14/08/2019 | 16:24

Estudantes da rede estasdual de ensino participam a partir desta quinta-feira (15) até domingo (18) de uma série de atividades durante a programação da Feira Literária de Mucugê (Fligê), na Chapada Diamantina. Acompanhados de educadores e técnicos da Secretaria da Educação do Estado (SEC), os alunos terão uma programação que inclui workshops, saraus, encontros literários, oficinas, rodas de conversa e recitais, além de exposições de obras artísticas autorias e apresentações musicais dos estudantes. A abertura contará com a participação do secretário da SEC, Jerônimo Rodrigues.
 
Durante todos os dias, os visitantes da Fligê poderão conferir, das 9h às 17h, na Cesta do Povo, a exposição das obras artísticas dos projetos Artes Visuais Estudantis (AVE) e Educação Patrimonial e Artística (EPA) desenvolvidos pelos estudantes da rede estadual. Na quinta-feira, às 17h, acontecerá a apresentação da fanfarra do Colégio Estadual Horácio de Matos, com saída da Igreja Matriz de Santa Isabel. Na sexta-feira (16), das 9h às 11h, a superintendente Manuelita Falcão, de Políticas para Educação Básica da SEC, realiza a oficina “Toim, cadê você - o que o corpo diz de nós?”, na Cesta Povo, espaço que também sedia das 15h às 16h30, o Papo de Cinema, com apresentação de vídeo estudantil sobre o escritor e poeta Castro Alves.

Ainda na sexta-feira (16), no Colégio Estadual Horácio de Matos, a partir das 8h, acontecem os workshops “Literatura como catalisador da proficiência em língua portuguesa” e “Indicações literárias para educadores”. Um dos destaques será a roda de conversa “Meninas nas Ciências”, com relatos de ex-estudantes da rede estadual de ensino sobre projetos que desenvolveram no âmbito do Ciência na Escola, da SEC. Das 10h às 12h, no Coro da Praça, os estudantes realizam recital de obras literárias sobre Castro Alves. E nox mesmo local, às 17h, será realizado o Sarau Literomusical, com apresentação de músicas e poesias dos projetos Festival Anual da Canção Estudantil (FACE) e Tempos de Artes Literárias (TAL). 
A programação continua no sábado (17) e um dos destaques será a reunião com as Juventudes, que vai promover debates com líderes de classes, grêmios e estudantes, das 9h às 11h, no Colégio Estadual Horácio de Matos. No mesmo espaço acontecerão ainda oficinas com a equipe do Centro Juvenil de Ciência e Cultura, dentre as quais a de histórias em quadrinhos; e Workshop de produção e compartilhamento de programas radiofônicos, mediada pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT). No domingo, a programação segue com as exposições do AVE e do EPA.

Considerações sobre o anúncio da privatização da Emasa

Domingos Matos, 31/07/2019 | 13:36

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, anunciou a intenção de privatizar, na modalidade concessão por tempo tempo determinado (30 anos), os serviços de água e esgoto de Itabuna, hoje operado pela Emasa. Sobre esse assunto, o sindicalista Erick Maia, dirigente regional do Sindae, faz as seuintes considerações:

1° Até onde se sabe, não existe lei autorizativa para que o município possa conceder os serviços. No caso, o quorum é de 2/3.

2° O governo do estado assinou a lei complementar n°137/2019 que instituiu a microregião de saneamento do sul e baixo sul, que inclui Itabuna. Isso significa que por se tratar de serviços de interesse regional a autorização para privatização da Emasa terá que passar por escrutínio de vários municípios, inclusive do estado da Bahia. A titularidade dos serviços passam a ser compartilhada com a entidade intergovernamental.

3° o plano municipal de saneamento que subsidiou o estudo de viabilidade técnica e econômica da FGV e que será referência para o edital de licitação deveria ter sido atualizado no ano de 2017 num acordo entre a prefeitura de Itabuna, MPF e MP. Nada disso foi feito. O plano de saneamento também foi aprovado por decreto, o que é contrário a lei.

4° o sistema de abastecimento de água de Itabuna é integrado ao município de Ilhéus e Itapé, o que reforça o compartilhamento da titularidade.

5° em caso de privatização a nova operadora terá que indenizar o patrimônio da Embasa e governador não poderá abrir mão.

Consórcio do Nordeste: governadores aprovam criação de central única de compras

Domingos Matos, 29/07/2019 | 15:03
Editado em 29/07/2019 | 22:49

Os gestores do Poder Executivo dos nove estados da região Nordeste se reuniram na capital baiana nesta segunda-feira (29), quando formalizaram uma série de atos e iniciativas que serão realizadas pelo Consórcio Nordeste. Participaram da reunião sete governadores e dois vice-governadores que representaram os estados de Alagoas e Ceará.

A reunião de trabalho, que aconteceu no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia, entre as 9h e 13h30, marca a constituição formal do consórcio. O ponto principal deste primeiro encontro foi o incremento de oferta de serviços de saúde.

Presidente do consórcio, o governador Rui Costa destacou que, durante o encontro, foi aprovada a criação de uma central única de compras, inicialmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública, ajudando a reduzir despesas. “Com a central, que já deverá começar em agosto, os nove estados nordestinos, que somam 55 milhões de habitantes, poderão fazer compras conjuntas, aumenta a concorrência dos fornecedores, o que ajudará a reduzir custos e ampliar os recursos de cada estado”, declarou.

Ainda de acordo com Rui Costa, também foi debatida na reunião uma proposta para aumentar e reforçar a oferta de médicos, especialmente nas áreas mais longínquas dos estados do Nordeste. “Esta medida foi apresentada e aprovada pelo grupo, mas, como esta semana o Governo Federal anunciou que iria fazer um evento para lançar um programa chamado Médicos pelo Brasil, apesar de não ter sido detalhado, resolvemos, antecipadamente, declara apoio ao Ministério da Saúde, e nos colocar à disposição para contribuir com o projeto, inclusive conhecendo os detalhes previamente e incluindo os secretários estaduais de saúde no processo de ajustes para aperfeiçoamento do programa”, explicou o governador da Bahia.

Outro item discutido nesta segunda-feira envolve a área de Segurança Pública, tendo como pleito a urgente liberação, pela União, de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. “Os recursos somam a algo equivalente a R$ 1,1 bilhão. Não somente o Nordeste, mas todos os estados do Brasil clamam por mais recursos na segurança pública, portanto, esse dinheiro não pode ficar lá parado, sem uso. Reforçamos e documentamos a real necessidade desses recursos serem imediatamente repassados para os Estados”.

Outras ações

Dentro do plano de ação apresentado pelos nove representantes dos estados do Nordeste, foram discutidos diversos itens que serão desdobrados posteriormente. “Entre esses itens está o Nordeste Conectado, que é uma ideia de integrar conectividade, internet banda larga, serviços tecnológicos mais sofisticados e compartilhamento de dados. Esse projeto será detalhado e apresentado de forma mais concreta nos encontros posteriores”, revelou Rui.

Também ficou para ser apresentado no próximo encontro de governadores do Nordeste, que ocorrerá em Teresina (PI), o Fundo de Investimento Único para o Nordeste. Segundo o governador Rui Costa, o fundo será anunciado com uma posição final, após serem realizados os últimos estudos.

Ao final da reunião, os governadores divulgaram uma carta, escrita conjuntamente pelos gestores, com o Plano de Trabalho apontando as primeiras ações do grupo. Assinaram o documento os governadores Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), e Belivaldo Chagas (SE); e os vice-governadores Luciano Barbosa (AL) e Izolda Cela (CE), representando Renan Filho e Camilo Santana, respectivamente.

Nota Premiada Bahia anuncia os dez contemplados do sorteio de julho

Domingos Matos, 18/07/2019 | 14:32

Nove moradores de Salvador e um de Feira de Santana são os contemplados no sorteio de julho da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, realizado nesta quarta-feira (17), com base nos resultados da Loteria Federal. Cada um dos dez ganhadores receberá um prêmio de R$ 100 mil. Os sorteados na capital moram nos bairros de Mussurunga I, Cajazeiras, Curuzu, Itaigara, Pau Miudo, Caminho das Árvores, Cabula e Cabula VI. O de Feira de Santana é morador do Centro da cidade.

Os nomes de todos os ganhadores podem ser conferidos no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, junto com parte da numeração do CPF. Os contemplados desta vez foram Ivete Carige Pimentel, Carla Wirz Leite Sá, Aluisio Antônio Mendes de Araújo, Josefa Edileusa Menezes Matos, Márcio Menezes Moreira, Arlinda Maria Pinheiro Pineiro Passos, Camila Magalhães Pigozzo, Amanda Louise Rocha dos Santos, Camila Santos Pascoal e Josafá Soares de Souza Junior.

A campanha de cidadania fiscal realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) conta atualmente com mais de 478 mil participantes. Para concorrer aos prêmios é preciso estar inscrito no site e incluir o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Apoio a filantrópicas
Além de sortear prêmios, a campanha beneficia 528 entidades filantrópicas da capital e do interior que estão ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Juntas, estas entidades já receberam ao todo R$ 16,9 milhões desde o início dos sorteios da Nota Premiada Bahia, em fevereiro do ano passado. Quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social, para compartilhamento das notas.

Participam da campanha Nota Premiada Bahia (NPB)  instituições de vários portes, desde grandes hospitais e santas casas até centros de apoio social, como é o caso do Centro Espírita Caminho de Luz, localizado no bairro da Boca do Rio, em Salvador. O Caminho da Luz vem participando da Nota Premiada Bahia desde a sua primeira etapa, com vistas a angariar recursos para o funcionamento das ações sociais que desenvolve, a exemplo da distribuição de sopas para a comunidade e da promoção de cursos profissionalizantes em convênio com o Sesc.

“Sempre buscamos integrar as campanhas governamentais de arrecadação por meio do compartilhamento de notas fiscais, e não seria diferente com a Nota Premiada Bahia, que trouxe benefícios como facilidade na aquisição das notas e na aplicação dos recursos, o que nos permite adquirir materiais de uso e manutenção da instituição”, informa Rita Menezes, coordenadora da instituição.

Por meio da Nota Premiada Bahia, o Centro Caminho de Luz conseguiu recursos para viabilizar uma grade de três cursos profissionalizantes que abrem perspectivas de trabalho para pessoas da comunidade assistida. Esse semestre, os inscritos terão aulas de Maquiagem, Trança com Mega-hair e Arte em retalho. O Centro busca agora ampliar o número de pessoas que apoiam a instituição com o compartilhamento de notas fiscais via NPB. Até o momento, a instituição conta com 324 apoiadores que compartilharam, nesta etapa, 4.812 notas fiscais eletrônicas.

Sorteios
Com este novo sorteio, a Nota Premiada Bahia chega a 182 ganhadores. Foram 180 em sorteios mensais regulares, que distribuem prêmios de R$ 100 mil, e mais duas premiações especiais de R$ 1 milhão cada, sorteadas em junho de 2018 e março de 2019. Do total de contemplados desde o início da campanha, em fevereiro, 131 são da capital e 51 do interior.

As premiações baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. Todas as compras com CPF na nota eletrônica, desde que o comprador esteja cadastrado no sistema, são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada. Como forma de equilibrar as chances dos participantes, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos.

São, no total, oito faixas. Se as compras associadas ao seu CPF somarem até R$ 100 no mês, o participante terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se as compras somarem R$ 800, 30 bilhetes se a soma for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando-se ao máximo de 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

No “Queremos Saber!”, delegada orienta itabunenses sobre notícias falsas

Domingos Matos, 21/06/2019 | 11:42

No “Queremos Saber!” da última terça, 18, a delegada da Polícia Civil Katiana Amorim orientou a população sobre como proceder para denunciar crimes que envolvem notícias falsas pela internet – ela citou os contra honra, como calúnia, difamação e injúria; falsa identidade e falsidade ideológica. As fake news foram a bola da vez na quinta edição do projeto idealizado pelo Legislativo itabunense.

Conforme Katiana, é “revestir de veracidade dados coletados” como imagens capturadas a partir da tela do celular ou computador. Depois de printar – copiar -, a vítima deve levar o material a um cartório e lavrar a ata notarial, instrumento público que constatará a fidelidade dos fatos. “Com essa ata, as imagens vão ter força de prova”, explicou a delegada.  

Também convidados do “Queremos Saber!”, a diretora de marketing da Prefeitura itabunense, Tayná Borges, e o webmaster Alessandro Dantas pontuaram que o combate às notícias inverídicas passa pela averiguação das fontes e pela mudança cultural, caracterizada pelo compartilhamento sem acesso ao conteúdo. “A população tem que verificar a fonte invés de propagar fake” recomendou Tayná Borges.

Vereadores e profissionais da imprensa itabunense também comentaram o assunto. O vereador Júnior Brandão defendeu capacitação para professores ministrarem, em sala de aula, o uso adequado da internet. A jornalista Celina Santos evocou uma premissa básica do jornalismo para coibir a disseminação de notícias falsas, a checagem de fatos. “Se é fake, não é news”, afirmou.     

Visitando a Câmara itabunense, o vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, que também é fotógrafo profissional, foi convidado para compor a mesa.

 

Câmara de Itabuna produz e distribui áudio-releases contendo balanço semanal das ações legislativas

Domingos Matos, 20/05/2019 | 10:31

A Assessoria de Comunicação da Câmara de Itabuna passou a produzir e distribuir, desde a última sexta-feira (17), áudio-release contendo o balanço semanal das ações legislativas dos vinte e um vereadores que têm assento naquela Casa. A informação foi prestada pelo presidente do Legislativo itabunense, vereador Ricardo Xavier.

“A proposta inicial é produzir e distribuir semanalmente às emissoras de Rádios e aos blogs um material contendo o resumo do que ocorreu na Câmara de Itabuna ao longo da semana. Pretendemos gerar conteúdo, destacando ações que vão desde as reuniões das Comissões Técnicos, as Sessões Ordinárias e Extraordinários e os demais eventos que têm a participação dos vereadores”, explicou.

Ricardo Xavier lembrou que o áudio-release é uma estratégia muito útil a ser aprimorada e dinamizada pela Assessoria de Comunicação da Câmara de Itabuna. “Trata-se de um recurso de compartilhamento de áudio muito conhecido, de fácil acesso e muito usado no meio digital. O balanço semanal faz parte da estratégia de Marketing da Câmara de aproximar ainda mais o legislativo da sociedade itabunense”, acrescentou.

O balanço Semanal da Câmara de Itabuna, produzido pela Assessoria de Comunicação Social, será distribuído nas manhãs das sextas-feiras. O material, produzido por Deise Duarte, tem a narração de Hugo Henrique.

 

Itacaré vai discutir políticas para a educação quilombola

Domingos Matos, 14/05/2019 | 12:17

Itacaré vai realizar o I Seminário de Educação Quilombola, no dia 17 de maio, das 8 às 14 horas, na comunidade do Fojo. O evento tem como tema “Políticas Públicas para a Educação Quilombola” e o objetivo é ampliar o debate sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola e o papel da escola e da sociedade para a implementação da educação cada vez melhor para as relações étnico-raciais,

A realização do evento é da Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Educação e Comunicação, e vai contar com a participação das comunidades quilombolas do Fojo, Santo Amaro, Porto de Trás, Oitizeiro, Serra de Água e João Rodrigues, além dos profissionais da área de educação. A proposta é acolher professores, estudantes, assistente social, pedagogos e lideranças quilombolas para juntos promover os valores sócio-histórico-culturais e pedagógicos das populações afro-brasileiras, além de identificar os desafios encontrados em Itacaré para implementação da Educação Escolar Quilombola

A secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, explica que o seminário contará com uma metodologia rica em palestras, rodas de conversas, apresentação de trabalhos, oficinas e mesas de diálogos para o compartilhamento de saberes ancestrais e avançar cada vez mais na educação quilombola. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera o evento como um importante momento para abordar a memória, contribuições e história dos quilombos no Brasil, em especial no município e discutir com a comunidade sobre a educação escolar quilombola e o quilombo sob os olhares da sociedade.

Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas

Domingos Matos, 25/04/2019 | 12:42

As instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Esse é o chamado open banking, em que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras.

Na quarta-feira (24), o Banco Central (BC) deu início ao processo de implementação do open banking, “com o objetivo de aumentar a eficiência e a competição no Sistema Financeiro Nacional e abrir espaço para a atuação de novas empresas do setor”. O BC publicou o Comunicado 33.455, que estabelece as diretrizes que orientarão a proposta de regulamentação do modelo a ser adotado no Brasil.

“Por meio do open banking, clientes bancários poderão, por exemplo, visualizar em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, fazer uma transferência de recursos ou um pagamento, sem a necessidade de acessar diretamente o site ou aplicativo do banco”, diz o BC, em nota.

Os requisitos estabelecidos pelo Banco Central indicam que deverão ser compartilhadas, inicialmente, as seguintes informações e serviços: produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes (localização de pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições contratuais e custos financeiros, entre outros); dados cadastrais dos clientes (nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, filiação, endereço, entre outros); dados transacionais dos clientes (dados relativos a contas de depósito, a operações de crédito, a demais produtos e serviços contratados pelos clientes, entre outros); e serviços de pagamento (inicialização de pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços, entre outros).

Para a implementação do open banking estão previstas a publicação de atos normativos e também iniciativas de autorregulação do setor. No segundo semestre, deverão ser submetidas à consulta pública minutas de atos normativos sobre o tema e seu cronograma de implementação.

Quanto à autorregulação, a expectativa é de que fique a cargo das próprias instituições participantes a padronização tecnológica e de procedimentos operacionais, os padrões e certificados de segurança e a implementação de interfaces.

De acordo com o comunicado do BC, o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais dos clientes, bem como de serviços de pagamento, depende de prévio consentimento do cliente. (Com informações da Agência Brasil)

Rui defende aproximação Norte e Nordeste e pede apoio para Frente Parlamentar das regiões

Domingos Matos, 24/04/2019 | 07:03

O governador Rui Costa aproveitou a agenda em Brasília para estimular a aproximação do Nordeste ao Norte. Os governadores dos estados das duas regiões, em encontro na tarde de terça-feira (23), em Brasília, planejaram trabalho conjunto, a exemplo do Consórcio do Nordeste, cujo presidente é o governador da Bahia. "No Consórcio [do Nordeste], vamos trabalhar em rede. Queremos entrar com uma série de compartilhamentos e uniformidade de dados", explicou Rui. 

A largada dada pelo Nordeste tem reflexo na organização do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, formado pelos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas, Roraima e Tocantins. A ideia é buscar soluções conjuntas e parcerias entre os dois consórcios. 

 

Frente Parlamentar de Defesa do Norte e Nordeste

A iniciativa de aproximação não está apenas no âmbito do Executivo. O governador da Bahia adiantou que o Legislativo está fazendo o mesmo. Uma das agendas de Rui na capital do país foi com os senadores que preparam o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Norte e Nordeste para esta quarta-feira (24). 

O governador informou aos colegas que esteve com os senadores da regiões e que sensibilizou os parlamentares sobre a necessidade de apoio ao pacote de medidas anunciado mais cedo pelo Fórum Nacional de Governadores. "Precisamos de desenvolvimento regional e nós mesmos podemos fazer isso, juntando forças. Temos a maioria no Senado", argumentou Rui ao contabilizar 48 senadores do Norte e Nordeste. 

 

Sorteio do Milhão da Nota Premiada Bahia será dia 20

Domingos Matos, 14/03/2019 | 08:09

Falta uma semana para que a Bahia conheça seu mais novo milionário. Na próxima quarta-feira (20), a Nota Premiada Bahia vai realizar o segundo sorteio especial de R$ 1 milhão, premiando um felizardo entre os mais de 440 mil inscritos na campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. O resultado do sorteio poderá ser consultado no site notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram (@notapremiadabahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). 

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), estão no páreo todos os inscritos na Nota Premiada Bahia que no período entre junho de 2018 e fevereiro deste ano realizaram compras em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), registrando o número de CPF cadastrado e gerando bilhetes de dez números que concorrem à premiação com base no sorteio da Loteria Federal.

Ao se cadastrar na Nota Premiada Bahia, os participantes da campanha também compartilham suas notas e escolhem até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para apoiar com o compartilhamento de suas notas fiscais. A partir daí, todas as vezes que incluir o CPF em uma compra com NFC-e, a nota irá contar duplamente, com um ponto para cada entidade escolhida.

Além dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, a Nota Premiada Bahia ainda distribui todos os meses sorteios dez prêmios individuais de R$ 100 mil cada. O sorteio regular de março está agendado para o próximo dia 27. Neste caso, concorrem apenas os bilhetes gerados durante o mês de fevereiro de 2019.

Números

Desde que foi lançada, em dezembro de 2017, a Nota Premiada já premiou 141 pessoas em 14 sorteios mensais e um sorteio especial ocorrido em junho, além de dar apoio a 708 instituições filantrópicas. A campanha que tem o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras realizadas no mercado varejista. Em um ano, a Nota Premiada Bahia acumula números expressivos, com a destinação de R$ 22,7 milhões em premiações que beneficiaram as entidades filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e as pessoas contempladas nos sorteios.

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no sistema são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada, sempre antes da realização dos sorteios. Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, são considerados os sorteios realizados na terceira quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo será de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

 

Nota Premiada Bahia já reúne 400 mil  inscritos e prepara sorteio de R$ 1 milhão

Domingos Matos, 16/01/2019 | 11:05

Mais de 400 mil baianos já se cadastraram na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado que tem o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras realizadas no mercado varejista. Ao informar o CPF nessas compras, o participante acumula bilhetes eletrônicos que concorrem ao sorteio de prêmios em dinheiro e ao compartilhamento das notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

A campanha, que acaba de completar um ano, já tem data marcada para o próximo sorteio especial de R$ 1 milhão: 20 de março. Concorrem ao prêmio os participantes que tiverem inserido o CPF na nota nas compras realizadas no período de julho de 2018 a fevereiro de 2019. Batizada de “Verão do Milhão”, esta será a segunda edição do sorteio especial: a primeira aconteceu em junho. Já as edições mensais da Nota Premiada, que contemplam dez participantes com R$ 100 mil cada, prosseguem normalmente, inclusive com a realização do primeiro sorteio de 2019 no dia 16 de janeiro.

“Este é um programa em que todos ganham”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. “O cidadão concorre a prêmios especiais, as instituições sociais têm um modelo mais simples de recolhimento das notas fiscais, totalmente online, e o Governo tem a parceria da população que, ao exigir a nota no momento da compra, contribui com as ações de combate à sonegação fiscal, reduzindo a concorrência desleal e promovendo justiça fiscal e social”.

Como participar

Para participar, basta fazer o cadastramento no www.notapremiadabahia.ba.gov.br e a partir daí incluir o CPF nas compras em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, documento fiscal que traz um código de barras em formato quadrado. Em um ano, a Nota Premiada Bahia acumula números expressivos, com a destinação de R$ 20,7 milhões a entidades filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e a pessoas contempladas nos sorteios. Em 2018 a campanha premiou 111 pessoas em 12 sorteios e apoiou 646 instituições filantrópicas.

Ao fazer a inscrição, o participante escolhe para apoiar até duas instituições vinculadas ao Sua Nota é um Show de Solidariedade: uma da área social e outra da área de saúde. A partir daí, todas as vezes que incluir o CPF em uma compra com NFC-e, a nota irá contar duplamente, com um ponto para cada entidade apoiada.

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no sistema são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada, sempre antes da realização dos sorteios. Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, são considerados os sorteios realizados na terceira quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo será de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

 

Conjunto Penal de Itabuna inova com biometria para saidão do Dia das Mães

Domingos Matos, 12/05/2018 | 09:09
Editado em 12/05/2018 | 09:09

Depois de implantar o sistema de reconhecimento por biometria (leitura eletrônica das impressões digitais) para a distribuição dos kits de higiene, colchões, cobertores e uniformes, além do controle de acesso à unidade (visitantes dos internos, funcionários etc), o Conjunto Penal de Itabuna (CPI) inova com a biometria para a saída temporária do Dia das Mães.

O objetivo é garantir a segurança das informações oficiais de retorno/evasão e permitir, caso sejam requisitados, o compartilhamento de dados com setores de inteligência das forças de segurança e do próprio sistema prisional. 

De acordo com o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, o uso da biometria no controle da Saída Temporária é mais um avanço que o Conjunto Penal de Itabuna, operacionalizado pela empresa Socializa em parceria com a Seap, oferece ao sistema prisional, especialmente no que diz respeito à confiabilidade das informações produzidas pela unidade. 

Embora o CPI não divulgue o número de internos beneficiados com a saída temporária, a informação disponível é que a taxa de retorno gira em torno de 90%. “Não há como se duvidar, por exemplo, dos índices de retorno, uma vez que o interno, ao sair, deixa seu registro biométrico, que deve coincidir com o que ele registrar no seu retorno à unidade. É a tecnologia a serviço da segurança e do controle social dentro do sistema prisional”, destaca.

O diretor diz ainda que essa taxa de retorno é algo a ser reconhecido, uma vez que demonstra, por um lado, o critério para a concessão do benefício pela Justiça e, por outro lado, o sentimento, por parte do interno, de que ele faz parte de um sistema ressocializador. “Não à toa, muitos dos que ganham o benefício fazem parte de programas de ressocialização, a exemplo de escola, artesanato, ou mesmo são colaboradores da gestão, contratados dentro do programa de remição da pena pelo trabalho”.

O que é

A Saída Temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais, concedido pelo juízo da Vara de Execuções Penais. São previstas cinco saídas por ano, sempre em datas comemorativas. O interno é autorizado a sair temporariamente com base em alguns requisitos, como, por exemplo, ter progredido para o regime semiaberto. Além disso, é avaliado pelo juízo o decurso da pena, o peso do crime e, até, a probabilidade de cometimento de novas infrações, de acordo com o perfil do candidato. 

“Ou seja, para que o preso tenha acesso a um benefício de saída temporária, ele já passou por uma avaliação processual, amparada em informações biopsicossociais, que vão nortear a decisão do magistrado para a concessão ou não. Nada é aleatório, e o Conjunto Penal cumpre a decisão judicial, prevista em lei, com objetivo, inclusive, de preparar esses apenados para a volta ao convívio social, o que fatalmente acontecerá com a grande maioria deles”, observa o diretor Adriano Jácome.

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