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Itabuna sedia III Conferência Territorial de Direitos da Criança e do Adolescente

Domingos Matos, 03/09/2019 | 20:33

Itabuna sediou nesta terça-feira (03), no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), a terceira edição da Conferência Territorial de Direitos da Criança e do Adolescente. O evento que teve como tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências” contou com a presença de representantes de 26 municípios que compõem o Território Litoral Sul, entre eles, Secretários de Assistência Social, Conselheiros Tutelares, Delegados e gestores do setor.

Como protagonistas do evento, crianças e adolescentes que são atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos municípios de Itabuna e de Maraú fizeram belíssimas apresentações musicais. Crianças de Maraú mostraram talento e intimidade com a flauta doce, enquanto que as de Itabuna usaram a voz e o violão para interpretar a música “Tempo Perdido”, de Legião Urbana. Anfitriã da Conferência, a Secretária de Assistência Social de Itabuna, Sandra Neilma, esteve representando o prefeito Fernando Gomes e aproveitou o momento para parabenizar a grande representação dos municípios que integram o Litoral Sul.

Na oportunidade, ela destacou a importância da Conferência que tem como missão promover no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, a garantia da oferta de serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial a todos que dela necessitam. “Este é um momento de extrema importância para todos nós que lutamos para garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes, enfim, para traçar estratégias que possam fortalecer nossas políticas de Assistência Social”.

E ressaltou a importância de parcerias importantes com instituições como o Ministério Público do Trabalho e a Fundação Marimbeta. “Também sabemos das dificuldades enfrentadas, mas temos consciência do nosso papel, do nosso dever ao compor essa rede de proteção para que a criança e o adolescente seja sempre prioridade”, frisou a Secretária Sandra Neilma, finalizando que “este é o momento de fortalecer as propostas que serão levadas para outra instância de discussão”.

         

Conferência Estadual de Saúde reúne 2 mil pessoas e discute políticas públicas do setor 

Domingos Matos, 08/07/2019 | 13:09

A abertura oficial da 10ª Conferência Estadual de Saúde foi realizada na manhã desta segunda-feira (8) para um público de cerca de duas mil pessoas. No evento que segue até a próxima quarta-feira (10) estão reunidos usuários do Sistema Único de Saúde, trabalhadores e gestores da área de saúde.  

A conferência é realizada pelo Conselho Estadual de Saúde e tem apoio do Governo do Estado por meio da Secretaria da Saúde. “Essa conferência é a consolidação do apoio da gestão estadual ao sistema de saúde. Este é o segundo evento realizado na nossa gestão e tem a participação de representantes de todos os 417 municípios que estão aqui com mais de mil delegados de saúde das suas regiões. A intenção é trazer mais informações e propostas para ampliarmos e consolidarmos o sistema de saúde em todo o estado”, explica o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

A conferência magna, na abertura do evento, discutiu o tema ‘Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS’, que teve coordenação do professor da Universidade Federal da Bahia, Jairnilson Paim. O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Mendonça, explica que a partir das discussões realizadas no evento sairão as 21 diretrizes que serão encaminhados ao Conselho Nacional. “A Conferência é uma ferramenta do Sistema Único de Saúde com participação do controle social onde se discute a política estadual e nacional de saúde.  Ao final, o relatório da etapa estadual e as 21 diretrizes do Estado da Bahia serão encaminhadas para a Política Nacional de Saúde”. 

A abertura teve a participação do médico Drauzio Varella, convidado para falar sobre Saúde Pública. Ele ponderou que eventos como a conferência ajudam na elaboração das políticas de saúde. “O Brasil não tem política de saúde porque a cada 10 meses o ministro da pasta é trocado. Com essa mudança os estados ficam perdidos no que se refere à política nacional de saúde. A Bahia tem a felicidade ter o mesmo secretário de saúde há cinco anos e isso resulta num trabalho consistente. É muito importante trazer as pessoas pra perto e definir quais são as diretrizes. Quem vai aplicar as políticas de saúde não é o secretário, mas os profissionais que estão na ponta. Ter eventos voltados para definir esse alinhamento é fundamental”. 

 

Audiência por videoconferência reúne quatro polos pela primeira vez

Domingos Matos, 02/05/2019 | 08:53
Editado em 02/05/2019 | 09:03

Foi realizada, na terça-feira (30), simultaneamente em Itabuna (Fórum e Conjunto Penal), Serrinha e Salvador, uma audiência de instrução de um processo envolvendo 19 réus, sendo 12 deles custodiados em Itabuna e os demais em Serrinha. Essa foi a primeira vez que uma audiência tão complexa foi realizada por videoconferência.

Conduzida pelo juiz Vicente Reis Santana Filho, a partir do Fórum de Salvador, a audiência permitiu ouvir os réus diretamente dos presídios de Itabuna e Serrinha, enquanto os advogados acompanharam a partir do Fórum de Itabuna.

“Esse tipo de audiência nos garante evitar inúmeros riscos que uma logística de traslado de 19 pessoas poderiam acarretar. Todos foram ouvidos em segurança, tanto em Itabuna quanto em Serrinha”, observa o diretor do Conjunto Penal de Itabuna, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva.

O Conjunto Penal de Itabuna é operacionalizado pela empresa Socializa, em regime de cogestão com o governo do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

 

Itacaré sediará Conferência Municipal de Saúde no dia 30 de abril

Domingos Matos, 11/04/2019 | 09:07

Representantes dos mais diversos segmentos da comunidade de Itacaré estarão participando da 6ª Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá no dia 30 de abril, das 7 às 17 horas, na Associação Tribo Porto de Trás. O encontro,a princípio, estava programado para acontecer nesta sexta-feira (12), mas diante da necessidade de ampliar a participação popular, a coordenação do evento decidiu realizar no próximo dia 30.

A Conferência Municipal de Saúde tem como principal objetivo avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política para o setor nas esferas municipal, estadual e federal. O encontro é aberto a toda a comunidade e tem como meta melhorar cada vez mais o atendimento na área da saúde em Itacaré e discutir com a população ações e propostas que possam avançar ainda mais esse setor.

Na Conferência Municipal serão aprofundadas as discussões iniciadas nas Pré-Conferências realizadas nesta pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, nas unidades de atendimento do município, da sede e da zona rural. As deliberações da Conferência devem servir para orientar os governos na elaboração dos planos de saúde e na definição de ações que sejam prioritárias nos âmbitos estaduais, municipais e nacional. Esse ano a 6ª Conferência Municipal de Saúde terá como tema “Democracia e Saúde”, com enfoque na saúde como direito e na consolidação e financiamento do SUS.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que a cada dia o município vem buscando um atendimento melhor na área de saúde, com a construção de postos médicos e odontológicos, contratação de profissionais nas mais diversas áreas, melhorias das unidades, aquisição de veículos e abrindo o diálogo com a comunidade. E a conferência, segundo ele, é uma forma democrática de traçar as diretrizes para as políticas públicas de saúde, daí a importância da participação social “É através desse processo que a população pode contribuir ativamente no desenvolvimento destas políticas para melhorarmos cada vez mais a saúde em nosso município e em todo o país”, destacou

Conjunto Penal de Itabuna realiza 1ª audiência por videoconferência

Domingos Matos, 14/11/2018 | 19:52

A intimação de uma sentença, lavrada pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, marcou a entrada em operação do sistema de videoconferência do Conjunto Penal de Itabuna (CPI). O réu, que está cumprindo pena em Itabuna, recebeu, em meio físico (papel), a sentença, e foi intimado (tomou ciência) por meio do recurso tecnológico às 13h30min de quarta-feira (14).

Na ocasião, o réu foi assistido por um advogado do próprio CPI, disponibilizado pela empresa Socializa – Soluções em Gestão, que operacionaliza o Conjunto Penal, para sanar qualquer dúvida. Também estiveram presentes representantes da Direção e da Coordenação de Segurança da unidade prisional.

A audiência virtual é uma forma eficaz de dar cumprimento aos feitos da Justiça, evitando deslocamentos físicos, que sempre envolvem um grande aparato de segurança, devido aos riscos da atividade.

“Estamos totalmente aptos a realizar aqui mesmo, no Conjunto Penal, todos os atos permitidos por meio da mediação tecnológica de videoconferência, garantindo a integridade física do custodiado, em um processo interno, seguro e eficaz”, observa o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva.

Projeto Vida Saudável no CPI foi apresentado em conferência com diversas unidades da Bahia

Domingos Matos, 11/11/2017 | 11:46

Uma prática exitosa desenvolvida pela equipe de ressocialização do Conjunto Penal de Itabuna (CPI) foi apresentada na manhã dessa quarta-feira (8), em uma videoconferência com representantes da Seap, além de diversas outras unidades prisionais do estado. A apresentação fez parte da segunda edição do projeto Práticas Exitosas no Sistema Prisional Baiano.

O projeto escolhido como uma das práticas exitosas CPI, por meio da cogestão Seap/Socializa Brasil, foi o “Vida Saudável no CPI”, que consiste em integrar e desenvolver as cerca de 60 reeducandas da unidade por meio da dança, especificamente da modalidade “Zumba Fitness”.

A apresentação foi realizada pela psicóloga Amanda Costa, que detalhou os benefícios para a saúde mental e física das alunas, com benefícios sensoriais, de memória e a elevação da autoestima e sentido de pertencimento a um grupo social para além da situação do cárcere.

O projeto foi bastante elogiado, especialmente por trabalhar a ludicidade no ambiente prisional numa perspectiva de integração social das internas, e também porque envolve toda a equipe multidisciplinar da ressocialização e de acompanhamento biopsicossocial da unidade.

Além da psicóloga Amanda Costa, participaram da videoconferência, realizada na Escola Cultural Luís Eduardo Magalhães, outros psicólogos, terapeuta ocupacional, advogada, pedagoga, assistentes sociais, além de representantes do corpo de segurança e da gerência da empresa Socializa em Itabuna.

Conjunto Penal de Itabuna participa da Conferência Municipal de Assistência Social

Domingos Matos, 24/08/2017 | 22:01
Editado em 24/08/2017 | 22:34

O corpo de assistentes sociais do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), representado por cinco profissionais, participou da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada pelo Município de Itabuna, entre a quarta-feira (23) e a quinta-feira (24), no auditório da Unime A iniciativa da participação na Conferência foi da Empresa Socializa Brasil, que administra o presídio em regime de cogestão com o governo do Estado. A conferência é preparatória para a etapa estadual.

O objetivo da empresa é buscar uma maior integração do serviço social da unidade prisional na rede de proteção social representada pelos diversos organismos (CREAS, CRAS, Centro POP etc), nos três níveis – municipal, estadual e federal – que formam o Serviço Único de Assistência Social – SUAS.

A conferência teve discussões em 4 eixos distintos. As profissionais que representaram o Serviço Social do CPI participaram do eixo 3, que discutiu propostas para o tema “Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos socioassistenciais”.

“Esse eixo nos representou plenamente, porque vivenciamos, no nosso dia-a-dia, os desafios de construir essas articulações a fim de garantir os direitos socioassistenciais de uma clientela privada de liberdade. Se no mundo extramuros essas garantias já são desafiadoras, o trabalho com o indivíduo privado de liberdade representa uma realidade que a sociedade sequer tem a plena compreensão”, afirmaram.

Direitos mantidos

Durante as discussões elas chamaram a atenção para a questão do reconhecimento dos direitos socioassistenciais de quem está em situação de cárcere, mas que não perde, junto com a condição de encarceramento, os direitos sociais.

“A sociedade precisa compreender que um sujeito que é condenado continua com seus direitos sociais, como assegura a legislação vigente, e que é dever do estado, no nosso caso por meio da cogestão, garantir o atendimento a esses direitos, especialmente quando olhamos para o ambiente prisional como lugar de ressocialização”, defenderam.

O Conjunto Penal de Itabuna tem um corpo técnico composto por assistentes sociais, assistência jurídica, médica e de enfermagem, odontológica, psicológica e psiquiátrica, além de oficinas e cursos profissionalizantes. Participaram da Conferência as assistentes sociais Alba Regina, Cynthia Hage, Laiz Santana, Kátia Sinara, Rubnéia Vieira.

Conferências setoriais discutem demandas da cultura

Domingos Matos, 07/11/2011 | 16:01
Editado em 07/11/2011 | 17:00

A Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no bairro Federação, sediou no final de semana 16 Conferêncais Setoriais de Cultura, sendo a maior concentração desse evento num mesmo dia e dentro de um mesmo espaço, envolvendo as áreas de música, teatro, dança, circo, audiovisual, artes visuais, literatura, livro, leitura, bibliotecas, arquivos, patrimônio cultural, arquitetura e urbanismo. Também incluiu estudiosos e pesquisadores da cultura, serviços criativos e cultura digital.

As propostas retiradas do encontro serão apresentadas na IV Conferência Estadual de Cultura, prevista para o período de 30 deste mês a 3 de dezembro, na cidade de Vitória da Conquista. “O objetivo maior é traçar políticas públicas que respeitem a diversidade cultural do nosso estado e também atendam às demandas da sociedade”, afirma o secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim.

Os encontros setoriais são uma das etapas de preparação da conferência estadual. Primeiro aconteceram as conferências municipais que, segundo dados da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), mobilizaram 315 cidade baianas. Depois foram realizados 26 encontros territoriais envolvendo os 26 territórios de identidade do estado.

Em paralelo estão sendo realizadas as conferências setoriais. A primeira aconteceu no dia 21 de setembro, em Ilhéus, durante o III Encontro Baiano de Museus. Em seguida, da Juventude, LGBT, Índios, entre outras. Nesta terça e quarta-feira (8 e 9) acontece a setorial de Culturas Populares na Casa do Samba, em Santo Amaro. Na quinta-feira (10), o encontro de Cultura Cigana, na Cidade do Saber, em Camaçari. No dia 16, a setorial de Culturas Afrobrasileiras, na Biblioteca Pública, nos Barris, em Salvador.

Conjunto Penal de Itabuna participa da Conferência Municipal de Assistência Social

Domingos Matos, 24/08/2011 | 11:00
Editado em 24/08/2017 | 22:12

O corpo de assistentes sociais do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), representado por cinco profissionais, participou da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada pelo Município de Itabuna, entre a quarta-feira (23) e a quinta-feira (24), no auditório da Unime A iniciativa da participação na Conferência foi da Empresa Socializa Brasil, que administra o presídio em regime de cogestão com o governo do Estado. A conferência é preparatória para a etapa estadual.

O objetivo da empresa é buscar uma maior integração do serviço social da unidade prisional na rede de proteção social representada pelos diversos organismos (CREAS, CRAS, Centro POP etc), nos três níveis – municipal, estadual e federal – que formam o Serviço Único de Assistência Social – SUAS.

A conferência teve discussões em 4 eixos distintos. As profissionais que representaram o Serviço Social do CPI participaram do eixo 3, que discutiu propostas para o tema “Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos socioassistenciais”.

“Esse eixo nos representou plenamente, porque vivenciamos, no nosso dia-a-dia, os desafios de construir essas articulações a fim de garantir os direitos socioassistenciais de uma clientela privada de liberdade. Se no mundo extramuros essas garantias já são desafiadoras, o trabalho com o indivíduo privado de liberdade representa uma realidade que a sociedade sequer tem a plena compreensão”, afirmaram.

Direitos mantidos

Durante as discussões elas chamaram a atenção para a questão do reconhecimento dos direitos socioassistenciais de quem está em situação de cárcere, mas que não perde, junto com a condição de encarceramento, os direitos sociais.

“A sociedade precisa compreender que um sujeito que é condenado continua com seus direitos sociais, como assegura a legislação vigente, e que é dever do estado, no nosso caso por meio da cogestão, garantir o atendimento a esses direitos, especialmente quando olhamos para o ambiente prisional como lugar de ressocialização”, defenderam.

O Conjunto Penal de Itabuna tem um corpo técnico composto por assistentes sociais, assistência jurídica, médica e de enfermagem, odontológica, psicológica e psiquiátrica, além de oficinas e cursos profissionalizantes. Participaram da Conferência as assistentes sociais Alba Regina, Cinthia Hage, Laiz Santana, Kátia Sinara, Rubnéia Vieira.

Bandeira será palestrante na Conferência Municipal do Esporte

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 08/04/2010 | 18:31

O juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcos Bandeira, será o principal palestrante na 3ª Conferência Municipal do Esporte, que será realizada pela secretaria do Esporte e Recreação de Itabuna, no próximo sábado (10), na sede da FTC, a partir das 9 horas.

O evento é preparatório para a Conferência Nacional, programada para o período de 3 a 6 de junho, em Brasília, que terá como tema "Plano Decenal de Esporte e Lazer - 10 Pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais".

De acordo com o secretário do Esporte, Alcântara Pelegrine, o magistrado itabunense vai falar sobre a importância do esporte na formação do caráter do cidadão. "O juiz Marcos Bandeira é um desportista por excelência, adora o futebol e outros diversos esportes", afirma Pelegrine.

Mas não é só isso que o qualifica a falar para um público que faz e consome esporte, sejam os responsáveis pela elaboração e aplicação das políticas públicas nessa área ou o simples desportista amador, que faz sua caminhada ou joga seu baba com os amigos.

"Como juiz, ele vê no seu dia-a-dia a realidade da falta de formação moral e ética da juventude; como desportista e estudioso, conhece a importância da atividade esportiva na vida do futuro cidadão, na sua formação e no seu caráter", avalia o secretário.

Itabuna realizou Conferência do Esporte

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 12/04/2010 | 15:19

Cerca de 200 pessoas participaram no sábado (10), em Itabuna, da 3ª Conferência Municipal do Esporte. No evento, realizado no auditório da FTC, foram discutidas as prioridades do município para o setor e escolhidos os 16 delegados que representarão o município na Conferência Estadual do Esporte, programada para os dias 29 e 30de abril, em Salvador.

Leia a íntegra.

Itabuna busca modelo de saúde em conferência municipal

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 13/04/2010 | 13:40

Programada para daqui a pouco, às 19 horas, no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, a Conferência Municipal de Saúde, vai discutir um projeto de saúde pública para o município. Palestras, mesas redondas e debates vão enfocar a participação da comunidade na definição das políticas públicas para o setor e o fortalecimento do controle popular.

"Itabuna não tem um modelo definido. Daí que a secretaria da Saúde não consegue fazer um bom trabalho, e vive de apagar incêndios. Essa é a nossa chance construir, em conjunto, esse modelo que, se aplicado, poderá melhorar as condições da prestação dos serviços de saúde no município", afirma João Evangelista, do Sindicato da Saúde.

A realização da Conferência Municipal de Saúde é conjunta, entre Secretaria da Saúde e Conselho Municipal de Saúde. O evento se estende até a própxima quinta-feira (15).

Conferência do Trabalho Decente discute realidade baiana

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 15/04/2010 | 09:42

O governo do Estado está convocando para os dias 26 e 27 de maio, em Salvador, a II Conferência do Trabalho Decente, que vai tratar, entre outros temas, da análise da realidade do mundo do trabalho no estado, sob a ótica deste conceito criado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT.

O decreto 12.005 publicado no Diário Oficial do Estado apresenta, ainda, como temas norteadores das discussões, a implantação do Programa Bahia do Trabalho Decente; a efetividade do diálogo social tripartite (governo, empregados e empregadores), e a transversalidade do trabalho decente nas políticas públicas estaduais, dentre outros.

Serão realizadas cinco plenárias regionais, preparatórias da II Conferência. As cidades pólos desses Seminários regionais serão: Feira de Santana; Vitória da Conquista; Juazeiro; Barreiras e Itabuna. A Plenária de Itabuna acontecerá dia 28 de abril de 2010 (quarta-feira), às 8:00h, no auditório da FTC, situado na Praça José Bastos, Centro, Itabuna-Ba e dela participam representantes das entidades e órgãos situadas nos Territórios de Identidade Litoral Sul, Extremo Sul e Médio Rio de Contas.

Leitor critica apoio do PC do B ao DEM em eleição de delegado para conferência

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 28/04/2010 | 18:23

E-mail de leitor que assina como João Augusto relata o apoio do PC do B ao DEM no caso da eleição de um delegado para a Conferência Nacional do Esporte. Por mais que os cururus digam que tiveram seus "motivos não eleitorais" para esse "apoio", o que fica evidente é a eterna briga entre os eternos aliados PT e PC do B.

Claro que o primeiro gostaria de uma forcinha maior do segundo para combater o DEM mas, sabe como é, né? Eleições chegando...

Leia a carta de mais um leitor indignado com o episódio e tire suas conclusões.

"Amigo Domingos, recentemente aconteceu em Itabuna a Conferência Municipal do Esporte e dela foram tirados  16 delegados para a conferência estadual, entre eles os professores Denelísio Nobre e Cleto Sauer e o Eric Ethinger, do PC DO B e do Sindicato dos Bancarios.

Ontem, em uma reunião na Secretaria de Esportes, houve uma eleição para tirar o delegado para a conferência nacional,que será em Brasilia. O professor Denelisio Nobre perdeu para o secretário de Esportes, Alcântara Pelegrine, por 8 a 7, com o voto de Ethinger para o DEM.

O mais absurdo que é o professor é da área e é uma pessoa que briga pelo Esporte e pela Educação Física, já o secretário, com todo respeito, não entende nada de esportes. Se possível, publique este absurdo. Será que o PC do B sabe disso? Ou já são acordos espúrios para a eleição?"

Ass.: João Augusto

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