Tag: conquista

Inaugurado o Posto do Instituto Pedro Mello no Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 20/05/2019 | 22:13

Autoridades, servidores estaduais e funcionários estiveram presentes hoje (dia 20), no Conjunto Penal de Itabuna, para a inauguração do Posto do Instituto de Identificação Pedro Melo naquela unidade. O equipamento vai facilitar o acesso de pessoas privadas de liberdade aos documentos de identificação, bem como à inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF). O evento foi conduzido pelo chefe de Gabinete e secretário em exercício Carlos Eduardo Sodré, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

O posto será operacionalizado pela empresa Socializa, cogestora do Conjunto Penal de Itabuna. Dois funcionários da empresa foram treinados pelos peritos do Instituto Pedro Mello para fazer a coleta das informações e repassá-las ao órgão, que irá fazer a conferência e emissão do documento de identidade.

O ato de inauguração marcou o início de um novo momento para o trabalho da equipe multidisciplinar de ressocialização do CPI, uma vez que as demandas por documentos – espontâneas ou provocadas – poderão ser atendidas em tempo muito mais reduzido. “Essa é uma ferramenta que muito nos ajudará no processo de ressocialização na unidade”, afirmou o diretor do CPI, major PM Adriano Valério Jácome da Silva.

Por sua vez, o superintendente de Ressocialização Sustentável da Seap, Luís Antônio Fonseca, destacou a importância do posto no interior da unidade prisional como uma forma de melhorar o acesso das pessoas privadas de liberdade ao trabalho, à educação e às diversas oportunidades  de reinserção social. “Além de Itabuna, já inauguramos um posto semelhante em Lauro de Freitas e vamos estender a todas nossas unidades”.

Ele enfatizou as conquistas no campo da ressocialização destacando as parcerias com a prefeitura de Vitória da Conquista, de Lauro de Freitas, com o Judiciário e com o próprio Governo do Estado, por meio de diversas secretarias, que empregam pessoas privadas de liberdade. “Esse é um grande avanço, porque estamos superando aquela visão de que essas pessoas só podem trabalhar em serviços braçais. Estão no serviço braçal, e também nos órgãos públicos, de acordo com suas aptidões”, destacou o superintendente.

Representando o secretário Nestor Duarte, o chefe de Gabinete Carlos Sodré fez questão de destacar o trabalho da secretaria e do próprio Governo, que tem reduzido o déficit de vagas no sistema prisional. “Como membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), tenho observado que a Bahia é um dos estados com menor déficit de vagas. Seremos um dos primeiros estados a zerar essa deficiência de vagas, o que significa que teremos um sistema mais voltado à ressocialização, por ter melhores condições de convivência”.

Para o secretário em exercício, essas ações, somadas ao combate e, especialmente, à prevenção da prática delituosa, por meio do fortalecimento da educação, fará com que, no futuro, a finalidade da Seap esteja menos voltada à gestão dos presídios e passe a ser mais afeita ao trabalho de ressocialização. “A inauguração do Posto do Instituto Pedro Mello, nesse contexto, é de suma importância, por garantir o exercício da cidadania a pessoas privadas de liberdade com celeridade na emissão de seus documentos”.

Também participaram do evento o diretor-adjunto do CPI, Bernardo Cerqueira Dutra, o presidente da subseção local da OAB, Edmilton Carneiro; o coordenador local do Instituto Pedro Mello, Alberto Durão; o capitão PM Leonardo Jadiel (Esquadrão de Polícia Montada de Itabuna); e o diretor de Vagas da Seap, Julival de Jesus, que representou o superintendente de Gestão Prisional, major PM Júlio César Ferreira dos Santos. 

Rui autoriza investimento de R$ 19,4 milhões para a economia solidária no estado

Domingos Matos, 20/05/2019 | 13:25

Empreendimentos solidários espalhados por diversas regiões do território baiano vão continuar a contar com o apoio ofertado pelos 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) instalados na Bahia. Contratos de gestão dos espaços multifuncionais, que somados envolvem cerca de R$19,4 milhões e garantem o funcionamento dessas unidades, foram assinados pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (20), durante cerimônia no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

“Essa ação busca alcançar pessoas de menor formação, que possuem um talento natural para produzir artesanato ou uma culinária específica, por exemplo, mas que precisam de apoio, principalmente, na área de comercialização. Muitos até conseguem microcrédito para produzir, mas não sabem como comercializar o seu produto. O apoio do Estado, a partir desses contratos de gestão dos Cesols, significa que estamos ensinando essas pessoas a pescarem e a comercializarem seu peixe. Estamos dando oportunidade para que o microempreendedor possa melhorar a sua vida e a de sua família”, ressaltou Rui Costa. 

Os contratos são válidos por dois anos e beneficiam, diretamente, 40 mil pessoas de 276 municípios de 18 territórios de identidade. Os Cesols são unidades de caráter comunitário que se destinam a articular oportunidades de geração, fortalecimento e promoção do trabalho coletivo baseado na economia solidária. Por intermédio desses espaços, as comunidades têm acesso à assistência técnica, microcrédito assistido, apoio à comercialização, qualificação técnica e distribuição de insumos e equipamentos. 

Segundo o titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, o edital ajuda a fortalecer o microempreendedorismo em todo o estado. “Esse incentivo intensifica a distribuição de renda entre os baianos. A política de economia solidária da Bahia é referência nacional e uma importante ferramenta de combate ao desemprego, principalmente no interior do estado", afirmou.


Centros

O Cesol é um instrumento da política pública de economia solidária baiana, conduzido pela Setre. Os espaços funcionam em Salvador, Cruz das Almas, Guanambi, Itabuna, Pintadas, Juazeiro, Irecê, Monte Santo, Nilo Peçanha, Serrinha, Lauro de Freitas, Piatã e Vitória da Conquista.

O montante necessário para administrar esses espaços é proveniente do Fundo de Combate à Pobreza do Estado da Bahia (Funcep). Desde 2013, quando foram criados, os centros já atenderam 2.270 empreendimentos, com mais de dez mil famílias contempladas. Por meio dos Cesols, foram criadas, ainda, lojas, que têm gerado faturamento anual médio de R$ 3,2 milhões.

 

SAC dissemina modelo de atendimento em policlínicas

Domingos Matos, 18/05/2019 | 15:37

Conscientizar os funcionários sobre a importância da qualidade no atendimento, com ênfase na humanização e padronização de informações e comportamentos, para melhor acolhimento dos cidadãos. Esse é o objetivo principal do Treinamento Modelo SAC de Atendimento, que vai capacitar colaboradores de Policlínicas Regionais de Saúde de nove municípios baianos em 2019. Até o fim do ano, a capacitação vai passar por Juazeiro, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Simões Filho, Senhor do Bonfim, Jacobina, Itabuna, São Francisco do Conde e Barreiras.

Durante o treinamento, ministrado pela colaboradora Simone Santiago, são abordados procedimentos fundamentais para a padronização do atendimento, além de uma consultoria de apresentação pessoal. O intuito principal da capacitação é tornar as policlínicas instituições de referência no modelo de atendimento na rede pública. O treinamento é desenvolvido pela Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Diretoria de Gestão da Qualidade (DGQ) da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC). 

Para a coordenadora de Disseminação da DGQ, Bruna Gomes, o curso promove reflexões sobre a necessidade de melhoria contínua no atendimento. "É importante enfatizarmos aos colaboradores que atuam na linha de frente a importância e valorização do trabalho em equipe, aprimorando as habilidades interpessoais e competências técnicas adquiridas, para alcançar os resultados esperados, e, consequentemente, a satisfação do cidadão na qualidade dos serviços públicos", disse.

Em 2019, o Modelo SAC de Atendimento já capacitou 391 servidores. São 91 da própria Rede SAC, incluindo capital, interior e móvel; e 300 de outras instituições, como a Defensoria Pública Estadual (DPE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap), além das próprias policlínicas de Alagoinhas e Feira de Santana.

 

Defesa de ginecologista suspeito de abusar de pacientes diz que acusações são indevidas e mentirosas

Domingos Matos, 17/05/2019 | 15:07
Editado em 17/05/2019 | 14:33

A defesa do ginecologista Orcione Ferreira Guimarães Junior, acusado por pacientes de abusos durante consultas na cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, disse que as alegações das mulheres se disseram vítimas e que procuraram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Polícia Civil são "indevidas, mentirosas e não comprovadas".

Os advogados do médico concederam entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (17), para falar sobre o caso e afirmaram que o cliente é inocente.

As denúncias contra Orcione começaram a surgir na última sexta-feira (10), depois que um perfil foi criado no Instagram por uma pessoa, que não se identificou, que relatou um caso de abuso por parte do médico, que atende nas redes pública e privada da cidade.

Depois desse primeiro relato, várias outras vítimas denunciaram ter passado pela mesma situação. Mais de 20 mulheres relataram à OAB ter sido vítimas. Nove delas também já procuraram a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) para prestar depoimento sobre os casos. Os crimes teriam ocorrido entre 2018 e 2019.

A advogada Palova Amisses Parreiras, uma das que atuam na defesa do médico, apontou durante a entrevista coletiva nesta sexta que não há provas sobre as denúncias contra o cliente.

Ela ainda apresentou uma liminar expedida pela 1ª Vaga do Sistema de Juizados da Comarca de Vitória da Conquista que determina a remoção do perfil no Instagram usado para denunciar o médico e o fornecimento de informações acerca da identidade do criador.

"A acusações são indevidas, mentirosas e não comprovadas com relação a atuação do médico Orcione Ferreira Júnior. Desde o início, não estamos conseguindo detectar verossimilhança entre o que as senhoras estão dizendo e aquilo que está sendo comprovado. Inicialmente se diz que o blog foi criado depois de muito meditar, de muito pensar, semanas e semanas. Quando a gente pega a data da criação do blog e a data da consulta na qual teria havido o abuso, não tem 24 horas entre um e outra. Então, a falha começa aí", afirmou a jornalistas.

Palova disse que detectou "falhas" nos relatos das vítimas e que uma das mulheres que se disseram vítimas teria se apresentado à OAB dizendo ser advogada, mas sem ter registro na Ordem.

"Eu estive ontem [quinta-feira, dia 16] com o nosso presidente da subseção da OAB de Vitória da Conquista, e ele nos disse que as pacientes procuraram por ele usando, inicialmente, uma falsidade ideológica, porque dentro da OAB existem inserções, uma delas é a OAB Mulher, criada especialmente para proteger as mulheres advogadas que tivessem sofrido algum agavo. E a pessoa que se intitula vítima e advogada não é advogada. Ela fez o curso de direito, é bacharel, mas não conseguiu passar na prova da OAB. Então, ela iniciou com um blog, um Instagram, com informações falsas e perante a autoridade da OAB também com uma informação falsa", destacou.

Palova também afirmou que o cliente vai conseguir provar que é inocente e que, ao contrário de boatos que circulam na cidade, ele não planeja fugir. "Não temos razão para fugir e não há expedição de mandado de prisão e nem previsão de que isso aconteça", destacou. (Com informações do G1)

Após post, mais de 20 mulheres relatam ter sido abusadas por ginecologista durante consultas

Domingos Matos, 16/05/2019 | 12:24
Editado em 16/05/2019 | 12:22

Mais de 20 mulheres relataram ter sido vítimas de abuso sexual por parte de um médico ginecologista e obstetra durante consultas, na cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. O caso foi denunciado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Polícia Civil, que instaurou inquérito para apurar a situação.

As denúncias começaram a surgir na última sexta-feira (10), depois que um perfil foi criado no Instagram por uma pessoa, que não se identificou, que relatou um caso de abuso por parte do médico Orcione Júnior, que atende nas redes pública e privada da cidade.

Depois desse primeiro relato, várias outras vítimas denunciaram ter passado pela mesma situação. Os crimes teriam ocorrido no consultório do médico, entre 2018 e 2019. A defesa do médico disse que ele nega as acusações.

Na última segunda-feira (13), as mulheres procuraram a OAB solicitando uma audiência com representantes do órgão. "Vinte e quatro mulheres procuraram a OAB com a narrativa, repetindo o que estava nas redes sociais, e pedindo que a OAB tomasse providência. A OAB formalizou esse pedido, todas elas assinaram e, a partir desse momento, a OAB oficiou a autoridade policial, que foi a Delegacia da Mulher, através da doutora Decimária Gonçalves, pedindo providências", disse a presidente da Comissão Mulher Advogada da OAB, Luciana Santos Silva.

"Temos notícia que o inquérito já foi instaurado. Então, já estão investigando e algumas mulheres, inclusive, já foram ouvidas. Pelo que a gente leu, sobretudo nas redes sociais e com as falas de algumas mulheres lá na OAB, a gente pode vislumbrar, sem dar tanta certeza, porque ainda tem uma investigação em curso, o crime de importunação sexual mediante fraude", completou.

A delegada Decimária Gonçalves, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da Conquista, informou que, ainda na segunda-feira, foi aberto uma Investigação Pública Incondicionada, que não necessita de depoimento de vítima, porque na ocasião nenhuma mulher ainda tinha comparecido à unidade para relatar o caso.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta quarta, que está acompanhando o caso e aguarda a conclusão do inquérito por parte da Polícia Civil para decidir, com base nos autos, se vai ou não oferecer denúncia contra o suspeito.

 

O que diz a defesa do médico

O advogado de defesa médico Orcione Júnior, Paulo de Tarso, informou ao G1, nesta quarta-feira, por telefone, que o profissional nega todas as acusações. O advogado disse, ainda, que o cliente vai conceder uma entrevista coletiva à imprensa, na sexta-feira (17), para dar sua versão sobre o caso.

Professoras de Itabuna transformam a pedagogia do oprimido em pedagogia libertadora

Domingos Matos, 13/05/2019 | 13:50
Editado em 13/05/2019 | 14:52

Em tempos de constante ataque às instituições de ensino, um grupo de Professores da Rede Municipal de Itabuna comprova, por meio de práticas exitosas, que a educação é realmente transformadora. As pedagogas Miralva Cardoso e Rosilene Adelina estiveram no Sindicato do Magistério – SIMPI para um bate-papo, onde puderam contar um pouco de suas trajetórias como educadoras no Conjunto Penal de Itabuna, que leva acesso à educação aos detentos numa proposta construtivista de transformação social.

O Conjunto Penal de Itabuna implantou desde o ano de 2010 o Sistema Educacional Prisional, que possibilita acesso à educação dos presos que estão cumprindo regime fechado e semiaberto. Conforme disposição da Lei de Execução Penal nº 7.210/84, o preso poderá remir a sua pena por meio do trabalho e/ou do estudo. Dessa forma, a pena privativa de liberdade do autor de algum crime poderá ser reduzida, desde que cumpra alguns requisitos, como, por exemplo, participar de atividades educacionais regulares.

Como agente transformadora de realidades, a Profa. Miralva Cardoso, formada em história e pedagogia, integrante da rede municipal desde 2005, começou seu trabalho de professora no conjunto penal em 2014, e de imediato se surpreendeu com a estrutura que o lugar dispunha para o processo de ressocialização. “Quando cheguei lá pela primeira vez, fiquei surpresa, pois eles possuíam uma estrutura melhor que muitas escolas convencionais dos centros urbanos”. De acordo com a professora, o trabalho no presídio veio para complementar seu objetivo inicial na carreira, que seria passar por todas as modalidades de ensino. “Trabalhei com alunos do campo, depois com educação de jovens e adultos, atuei na educação infantil no sistema de Ciclo de Formação e hoje, continuo meu trabalho lecionando para os internos do conjunto penal”, afirma Miralva.

Quando questionada se houve algum receio por trabalhar em um sistema tão estigmatizado pela sociedade, Miralva foi enfática ao dizer que nunca teve medo ou se sentiu desamparada. “Percebi que no fundo são pessoas carentes de afetividade. Nem todos tiveram acesso à educação, alguns estão aprendendo a ler e a escrever agora e percebo que muitos acabam desenvolvendo um respeito e carinho fraternal. Eles conseguem relatar coisas para mim que não contaram nem mesmo para seus advogados. A gente se torna uma espécie de conselheira, tentando mostrar que cometeram um erro, mas que a vida deles é maior que aquilo”, declara emocionada a professora.

A Pedagoga Rosilene Adelina (Rose), por sua vez ingressou como professora no Conjunto Penal em 2016, mesmo já integrando a rede municipal desde o ano de 2002. “Iniciei meu trabalho no Ciclo de Formação Humana com a Pré-escola, infelizmente a escola de Mutuns conhecida como o Sítio IV desabou e nunca foi reformada. Depois disso, me tornei Orientadora de estudo no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e ali me dei conta de que meu trabalho sempre deveria envolver a troca de experiência com pessoas. Tenho em minha mente a certeza de que se eu não fosse professora, teria sido babá ou ocuparia qualquer outra função que auxiliasse no desenvolvimento das pessoas, que é o que me move”, afirma Rose.

Ao ser questionada sobre os motivos que a faz tão feliz em seu atual trabalho, Rose é enfática ao dizer que acredita na educação como vetor de transformação. Ela que auxiliou no retorno da educação feminina no presídio discute assuntos relevantes, como empoderamento e conhecimento constitucional. “Eu deixo claro para meus alunos que eles estão naquele lugar porque cometeram um erro, mas informo que existem leis que os amparam e que o conhecimento é a única ferramenta eficaz de libertação”.

No atual sistema prisional, o aluno que assisti a 3 dias de aula tem direito a 1 dia de remição (diminuição) da pena. Há também a possibilidade de remição pela leitura, onde os alunos precisam ler um livro e escrever uma resenha para conquistar a diminuição da pena. Além disso, as professoras desenvolvem projetos para datas especiais e situações cotidianas. “Tenho desenvolvido um projeto intitulado ‘O comercio de Itabuna, por meio da educação, adentra o conjunto penal’, onde levo informações triviais do dia-a-dia para eles. É uma forma de aproximar eles da realidade cá fora e fazer com que não se sintam excluídos do mundo exterior”, afirma Rose.

Infelizmente, apesar de todos os esforços, nem sempre estes profissionais que trabalham com a ressocialização dos presos são valorizados pelo poder público. Governo Municipal suspendeu o direito ao recebimento de adicional de periculosidade e estão tendo que lutar judicialmente para o retorno do benefício. Mesmo com a falta de valorização, se mantém firme no propósito da ressocialização pela educação. “Acreditamos que nosso trabalho não é meramente educacional, mas também social, pois à medida que os internos conseguem compreender que precisam mudar sua postura, nós conseguimos transformar à sociedade”, finaliza Rose.

Fonte: www.simpitabuna.com.br

Ilhéus abre inscrições para eleição dos novos Conselheiros Tutelares

Domingos Matos, 07/05/2019 | 07:09

Interessados em participar das eleições que vão definir os novos conselheiros tutelares de Ilhéus já podem se inscrever na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), situada à Rua Mário Alfredo, s/n, antiga sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), no bairro da Conquista. Os futuros conselheiros atuarão de 2020-2023. 

As inscrições vão até as 14 horas de sexta-feira (10) e, para concorrer a uma das vagas, o interessado deve ser maior de 21 anos, residir em Ilhéus há pelo menos dois anos no território onde irá concorrer à vaga e ter três anos de atuação comprovada na área. Dada a relevância das funções por eles exercidas, é de suma importância que o pleito eleitoral transcorra dentro das regras do estado democrático de direito, assegurando a igualdade de participação de todos os pretendentes ao cargo.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, sem jurisdição, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O exercício das atribuições legais dos conselheiros não depende de autorização de ninguém - nem da prefeitura, nem da Justiça, mas suas decisões podem ser revistas pelo Juiz da Infância e da Juventude.

Rui diz ter orgulho de realizar um dos maiores investimentos do Brasil em segurança

Domingos Matos, 25/04/2019 | 16:05

A segurança no interior do estado foi reforçada com 127 novos veículos. Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Rui Costa entregou as chaves de 91 viaturas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que serão distribuídas entre as bases comunitárias de segurança e unidades operacionais, na capital e interior. Já a Secretária de Administração Penitenciária (Seap) recebeu 24 veículos de transporte e 12 ambulâncias para atender unidades prisionais. O evento de entrega ocorreu na sede da SSP, em Salvador. 

“Eu me orgulho de estar fazendo um dos maiores investimentos do Brasil na área de segurança pública. O Governo continua empenhado para reforçar a infraestrutura da segurança na Bahia, oferecendo melhores condições de trabalho aos policiais e outros servidores envolvidos na área. Essas ações estão refletindo positivamente nos indicadores e resultados do estado”, ressaltou o governador Rui Costa. 

A entrega faz parte do 1° lote de renovação de contrato de locação de novas viaturas que engloba a renovação de 301 veículos, num valor de mais de R$ 31 milhões para 30 meses. “O Governo tem investido na renovação, tanto da frota quanto de equipamentos, e na promoção de nossos policiais e servidores, o que tem refletido na melhora de nossos indicadores”, afirmou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão. 

Os municípios beneficiados com as viaturas são Camaçari, Capim Grosso, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Feira de Santana, Itabuna, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista. 

Modernização 

As 24 viaturas de escolta e 12 ambulâncias para atendimento de saúde dos presos irão dinamizar a operacionalização das escoltas judiciárias e de atendimento médico hospitalar, respectivamente, nas unidades prisionais. Os veículos recebidos pela Seap serão distribuídos entre as unidades prisionais de Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Já as ambulâncias vão servir às unidades de Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

A ação faz parte de um conjunto de investimentos do Governo do Estado para a modernização do sistema penitenciário, totalizando um valor de mais de R$13 milhões. Entre as ações implantadas estão a aquisição de fardamentos para os servidores, armamentos, equipamentos de baixa letalidade, coletes e escudos de proteção, além de equipamentos para atividades de inteligência.

Abertas inscrições para mais de 3,2 mil vagas em cursos técnicos do Senai

Domingos Matos, 25/04/2019 | 13:48
Editado em 25/04/2019 | 16:11

Estão abertas até 7 de julho as inscrições em processo seletivo para cursos técnicos do Senai Bahia, com para 3.280 vagas em 15 cursos, em Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas, Serrinha e Vitória da Conquista. A novidade para este ano é o curso de biotecnologia, que vai ser oferecido na capital.

Do total de vagas, 100 serão bolsas de estudos para alunos de baixa renda e que tiveram pontuação mínima de 550 nas cinco últimas provas do exame nacional do ensino médio (Enem). Podem ser utilizadas as notas dos exames de 2018, 2017, 2016, 2015 ou 2014. Estes candidatos em específico têm até 18 de junho para fazer a inscrição.

Os cursos oferecidos são: Automação industrial; Desenvolvimento de sistemas; Edificações Eletromecânica Eletrotécnica; Logística; Manutenção automotiva; Mecânica; Mecatrônica; Petroquímica; Qualidade; Química; Redes de computadores; Segurança do trabalho; Biotecnologia;

Os interessados devem se inscrever através do site do processo seletivo. A seleção dos interessados nos cursos pagos será feita por ordem de matrícula. Mais informações estão disponíveis no edital do processo seletivo, disponível na internet. (Com informações do G1)

Morre aos 66 anos o jornalista Marcos Correia

Domingos Matos, 24/04/2019 | 09:20
Editado em 24/04/2019 | 16:56

Morreu na noite de ontem (23), no Hospital São José, em Ilhéus, o jornalista Marcos Aurélio da Silva Correia. Marcos tinha 66 anos e estava internado desde o último dia 5, em virtude de complicações respiratórias.

O corpo do jornalista está sendo velado no SAF, no bairro da Conquista, e o sepultamento está previsto para as 14h30min, no cemitério São Jorge, no Alto do Basílio.

Marcos Correia chegou a Ilhéus em 1987, quando começou a trabalhar na Prefeitura Municipal, na assessoria de comunicação, na então gestão do prefeito Newton Lima. Autou também nos jornais Diário da Tarde e A Região, e foi sócio-fundador do Diário de Ilhéus (ao lado de Damiana Gomes, Getúlio Pinto e Carlos Moura Makalé), veículo impresso que surgiu em 24 de julho de 1999, após a extinção do Diário da Tarde.

Prestou também assessoria de imprensa ao extinto Instituto de Cacau da Bahia (ICB), à Unimed Ilhéus, Câmara Municipal, à Viação São Miguel, além de ter atuado em assessorias políticas.

 

Prefeitos definem gestão das máquinas do Consórcio Litoral Sul

Domingos Matos, 23/04/2019 | 16:41

Os prefeitos, juntamente com os secretários dos municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - Litoral Sul se reuniram nesta terça-feira (23), na sede da Amurc, para definir o modelo de gestão dos equipamentos de infraestrutura, entregues pelo Governo do Estado no mês passado, em Salvador.

O Consórcio recebeu do Estado 01 Motoniveladora; 01 Escavadeira Hidráulica; 01 Rolo Compactador; 02 Pá Carregadeira de Pneus; 01 Trator de Pneus; 01 Caçamba e 01 Carro Pipa. Segundo o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, os equipamentos vão atender as necessidades da população, no que diz respeito aos serviços infraestrutura dos municípios consorciados.

A aquisição das máquinas é uma conquista para os municípios do Território Litoral Sul, que segundo o presidente do Consórcio e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, está em discussão desde 2013. “Com a criação dos consórcios públicos intermunicipais, o governo do Estado estará facilitando o acesso dos municípios de pequeno porte, até 50 mil habitantes, aos serviços de infraestrutura”, declarou o Antônio.

O CDS Litoral Sul é uma entidade consorciada com 13 municípios, com convênios em parceria com o Estado da Bahia (Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), com a SEMA, Regularização Fundiária Rural, com a SDR/CDA. Além disso, existem outros convênios e contratos em execução e a serem executados com especial atenção aos Resíduos Sólidos na busca de uma solução consorciada para coleta e destino, objetivando a eliminação dos lixões.

O Consórcio foi criado em 15 de maio de 2013, pelos gestores municipais que integram o Território Litoral Sul da Bahia, com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, através da captação e otimização dos recursos financeiros. Fazem parte do consórcio, os municípios de Almadina; Barro Preto; Buerarema; Floresta Azul, Coaraci, Itapé, Ibicaraí, Itajuípe, Itapitanga, Itacaré; Maraú; Ubaitaba e Uruçuça.

 

Chocolate de origem do Sul da Bahia conquista consumidores de São Paulo

Domingos Matos, 15/04/2019 | 15:19
Editado em 15/04/2019 | 15:31

Na semana que antecede a Páscoa, com a tradição dos ovos de chocolate, São Paulo recebeu o Chocolat Festival, realizado de sexta a domingo na Bienal do Ibirapuera.  O evento que teve o apoio do Governo da Bahia, recebeu cerca de 20 mil pessoas e gerou R$ 5 milhões  em negócios, abrindo um novo e importante mercado para o chocolate de origem produzido no Sul do Estado. O setor  cresce 30% ao ano, com uma enorme demanda, em função da qualidade e   com teores de amêndoas que variam de 50% até 100% de cacau, num produto de grande valor agregado.

 “A avaliação é altamente positiva. Passamos três anos  planejando o festival e como o cacaueiro também frutifica em três anos, chegou o momento de expandir e consolidar o chocolate de origem afirmou o coordenador do evento Marco Lessa”. “As marcas chegam a São Paulo de forma madura, com qualidade, embalagens atraentes”. “O resultado disso é que muitos consumidores disseram que não precisam mais comprar produtos premium da Europa, o que demostra a potencialidade dos nossos produtos  como negócio sustentável”, disse.

Durante três dias, além da Feira do Chocolate, com mais de 40 marcas de origem do Sul da Bahia, o festival teve atividades como o Fórum do Cacau, Biofábrica de Cacau, Cozinha Show, Bean to Bar (da amendoa ao chocolate), ChocoDay, Ateliê do Chocolate e Cozinha Kids, um espaço especial para degustação e elaboração de chocolates, que fez a alegria das crianças.

Novos mercados

Gerson Marques (4), que produz  o Chocolate Yrerê e também atua no setor de turismo rural, destaca que” Como primeiro festival em São Paulo do chocolate de origem da Bahia, ele cria condições para futuros eventos. Os produtores  estão muito satisfeitos com a exposição e as vendas realizadas e as perspectivas de novos negócios”.

“Um sucesso de público e de negócios. Estamos chegando com força onde sonhamos e trabalhamos pra isso, que é o mercado paulista, que também pode ser a porta de acesso ao mercado internacional”, disse Henrique Almeida (1), do Chocolate Sagarana.

“Essa é uma oportunidade de aproximar o chocolate de qualidade do público paulista, que passa a perceber de um produto de origem com alto teor de cacau para o chocolate comum”. Helen Schaly (3) da Conschá Chocolate, que é produzido numa unidade na própria fazenda, em Itacaré. 

Já Leo Maia (2), do Chocolate Maia,  afirmou  que “foi  muito proveitoso, com um ótima aceitação para nossos produtos, especialmente o mel de cacau, que é o nosso carro chefe”.

Marly Brito, que produz um mix  de café, cacau e chocolate, destacou “recebemos muita visitação durante os três dias e comercializamos a totalidade dos produtos, além de garantir vendas futuras”

Em junho, acontece em Ilhéus, o Festival Internacional do Cacau e Chocolat, o Chocolat Bahia, considerado o maior evento do gênero no país, que movimenta os setores de agroindústria, comércio, lazer, serviços e turismo. 

Prefeitos do Sul da Bahia participam da Marcha em defesa dos municípios em Brasília

Domingos Matos, 11/04/2019 | 12:38

Mais de 300 prefeitos baianos participam, desde segunda-feira (8), da XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de apresentar o panorama da situação enfrentada pelos gestores locais e as principais reivindicações, a exemplo da revisão do Pacto Federativo. Do Sul da Bahia, uma comitiva formada pelos prefeitos ligados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, espera sair do encontro, que encerra nesta quinta-feira (11), com a garantia de melhores condições financeiras para os municípios.

Na capital do Brasil, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha destacou que a Marcha é movimento muito importante para o Brasil, pois é uma oportunidade para que os prefeitos possam lutar em defesa de mais recursos para os municípios. “Eu, juntamente com os prefeitos filiados a Amurc, temos a preocupação de participar desse movimento e defender os interesses da nossa região, para garantir dias melhores aos nossos munícipes”.

A força do municipalismo foi evidenciada pelo prefeito de Barra do Rocha, Luis Sérgio Alves, ao destacar a importância da ida dos prefeitos a Brasília, que tem a função de fortalecer a gestão municipal. “Nós queremos melhorar os repasses para os municípios. Buscamos com a nossa ação, mostrar a unidade dos prefeitos do Brasil, especialmente da Bahia. É preciso um olhar mais ampliado da gestão municipal porque é dessa maneira que a gente vai ter um Brasil mais forte”.

A luta pela revisão do Pacto Federativo é uma das principais reivindicações dos prefeitos da região, e que no ano passado foi tema de uma reunião na Amurc, provocada pelo prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann. A esperança, segundo ele, é de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, coloque em prática o compromisso firmado de rever o Pacto Federativo. “Com isso, precisamos nos fortalecer em conjunto e não de maneira individual para garantir a execução de compromissos firmados na Marcha, junto a União”.

Da mesma forma, a prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, que integra a diretoria da Amurc, chamou a atenção dos prefeitos para estarem unidos, “pois juntos podemos fortalecer os nossos municípios, crescer e mudar a realidade da nossa região”. Já o prefeito de Itapé, Naeliton Rosa espera que o atual Governo possa “olhar” mais para os municípios, “de forma que possamos levar para os munícipes, obras nas áreas da saúde, educação, social”.

Sobre algumas conquistas da Marcha, o prefeito de Jussari, Antônio Valete informou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli agendou para o dia 20 de novembro, a votação dos Royalties de Petróleo. “A Marcha está sendo muito importante, estamos colhendo os resultados de outras marchas. A luta é uma construção que estamos fazendo ao longo do tempo para melhorar as condições de vida do nosso povo, em curto, médio e longo prazo”.

Falso advogado é preso em flagrante no sudoeste da Bahia

Domingos Matos, 08/04/2019 | 07:05
Editado em 08/04/2019 | 08:35

Um homem que prestava serviços de advogacia sem ter registro profissional foi preso em flagrante na cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, depois que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) recebeu denúncias sobre o caso.

Conforme a OAB-BA, após investigações, o homem, que não teve a identidade revelada, foi localizado na sexta-feira (5), quando fazia atendimento jurídico em uma residência na Avenida Cuiabá, no bairro Brasil.

No momento do flagrante, o homem confessou que não era advogado e alegou que não advogava, fazia apenas a consultoria jurídica.

Ele foi preso pela Polícia Militar (PM) e encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) de Conquista. Não há informações sobre se ele permanece detido.

Além da PM, a ação contou coma participação da Comissão de Fiscalização Profissional, de Defesa das Prerrogativas e Ética e Disciplina da OAB-BA. (Com informações do G1)

O MUNICIPALISMO BRASILEIRO

Domingos Matos, 25/02/2019 | 07:06

Por Luciano Veiga*

 

A Federação Brasileira possui um extrato de importância às avessas, se de um lado é composta pela União de 26 Estados Federados, 5.570 municípios e 01 Distrito Federal. Este recorte federativo, pelo princípio da engenharia, teria nos seus pilares, a base de sustentação os municípios, raízes da sociedade, dos acontecimentos e realizações. São, portanto, o celeiro político, administrativo e ambiente inspirador ao legislador e ao judiciário.

O município é a célula viva de uma sociedade, entretanto são colocados a margem, como entes enfraquecidos e dependentes.

O conceito de municipalismo que consiste em uma ideologia política, objetiva oferecer maior autonomia aos municípios, atendendo especialmente à organização e prerrogativas das cidades, por meio de uma descentralização da administração pública, tem na sua luta um brilho de reconhecimento e necessidade. Necessidade de deixar mais leve a gestão pública, dando a quem faz os instrumentos, as ferramentas e os recursos necessários para que possamos desenvolver como nação.

A Constituição de 88 traz os municípios como entes federados independentes, político, administrativo e financeiro, sendo inclusive a única constituição mundial em posicionar este ente com tal independência.

A dura realidade dos municípios brasileiros, mostram uma outra face onde a maioria destes sofrem de inanição financeira, tornando o seu corpo frágil, muitas das vezes debilitado, tornando presa fácil a uma estrutura política, que prefere tratar de uma alimentação com base de pires na mão, em doses homeopáticas do que torná-los vigorosos e pujantes.

Com tantas frentes parlamentares esculpindo o Planalto Central, em especial nas casas do Senado e a Câmara dos Deputados Federais, não há a uma Frente Municipalista, capaz de defender as demandas e necessidades dos municípios. Entretanto vários congressistas batem no peito e se dizem municipalistas, mas quando estão legislando, em regra, voltam contra os municípios, aprovando despesas e obrigações diversas, sem ao menos apontar as receitas ou capacidade deste ente em atender tal pleito.

Dia 23 de fevereiro, onde se comemora o dia do Municipalismo, podemos infelizmente afirmar que não temos conquistas a comemorar, mas muitas obrigações. Os municípios carregam os fardos do Estado e da União, somos o primo pobre e distante, lembrados de quatro e em quatro anos, que como magia fazer ressurgir a bandeira do municipalismo, o seu discurso, a sua proposta, que fechada as urnas, tudo volta a era do antes, em um país que não perdeu a sua cultura monárquica, onde os municípios produzem e o rei se veste.

Defender o municipalismo é defender a República Federativa do Brasil, no seu conceito e essência, fortalecer os municípios é dá força aos pés que segura o corpo de uma nação, que necessita e exige ficar de pé, e andar, correr e ser “ordem e progresso”.
           

* Luciano Veiga – Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC).

 

Acesse com seus dados:

ou
Ainda não tem acesso?
Registre-se em nosso Blog.