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Auxiliar de serviços gerais contaminada com hepatite C no HGE será indenizada

Domingos Matos, 11/09/2019 | 10:35

Uma trabalhadora da empresa MAP Sistema de Serviços Ltda que prestava serviços no Hospital Geral do Estado (HGE) receberá uma indenização de R$ 10 mil por ter se contaminado com o vírus da hepatite C. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e dela cabe recurso.

A auxiliar de serviços gerais, moradora de Pojuca/BA, ingressou com uma reclamação trabalhista alegando ter adquirido a doença em decorrência de seu trabalho. Disse ainda ter se afastado, com cobertura pelo INSS, por quatro meses para tratamento, e que foi despedida cinco dias após o retorno ao trabalho. Por esse motivo, pediu o reconhecimento de dano moral e material, lucros cessantes, pensão vitalícia e nulidade da despedida. Os argumentos foram contestados pelos empregadores.

A decisão da juíza Renata Sampaio Gaudenzi da 2ª Vara do Trabalho de Salvador reconheceu o direito a indenização por danos morais, uma vez que “as condições de trabalho atuaram como causa para o surgimento da doença”. No entanto, indeferiu os pedidos de nulidade da despedida, pensão mensal, lucros cessantes e de danos materiais, já que a autora não apresentou comprovantes de despesas com tratamento e não possui incapacidade laborativa total. Além disso, a patologia não é considerada como doença grave na súmula 443 do TST.

Ao analisar o recurso da MAP, a desembargadora relatora Suzana Inácio, com apoio no laudo técnico no qual se concluiu haver nexo causal entre a doença e a labuta, pontuou que a infecção pelo vírus da hepatite C pode ocorrer pelo contato com sangue contaminado, e que uma das atividades da trabalhadora envolvia limpeza de sangue, mantendo a condenação quanto à indenização por danos morais, reduzindo, no entanto, o valor fixado pela julgadora de base para R$ 10 mil, com amparo em critérios como grau de culpa, extensão do dano e condições econômicas da vítima e do ofensor. O voto foi seguido, de forma unânime, pelos desembargadores Ivana Magaldi e Edilton Meireles, que compõem a Turma.

 

Casos suspeitos de sarampo são investigados na Bahia

Domingos Matos, 20/08/2010 | 10:13
Editado em 20/08/2010 | 10:16

A suspeita de 21 casos de sarampo na Bahia – além da confirmação de um caso no Pará e de um possível surto na Argentina – fez a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) emitir um alerta “para a necessidade urgente da intensificação da vigilância do sarampo nos portos, aeroportos e fronteiras”. Ainda segundo o órgão, o mesmo comunicado foi direcionado às unidades de saúde.

A intenção dos cuidados, conforme a coordenadora da Vigilância Epidemiológica das Doenças Exantemáticas da Sesab, a sanitarista Adriana Dourado, é fazer com que as pessoas contaminadas com a doença não possam trazê-la para o Estado. “Estamos tentando evitar que casos sejam confirmados na Bahia”.

Dados da Sesab revelam que, de janeiro deste ano até o início de agosto, 62 casos de sarampo foram notificados na Bahia. Deste total, informa Adriana,  41 suspeitas foram descartadas e 21 estão sob investigação dos órgãos de vigilância epidemiológica.

Prevenção - Adriana chama atenção para a importância da vacinação a fim de evitar que pessoas sejam contaminadas. Segundo ela, a imunização contra o sarampo faz parte do calendário de vacinação do Ministério da Saúde e que os postos de saúde do Estado estão preparados para ministrar a vacina durante o ano.

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