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Rui autoriza ampliação do metrô até Cajazeiras/Águas Claras

Domingos Matos, 09/12/2019 | 17:39

O metrô de Salvador vai chegar ao bairro de Cajazeiras, passando por Águas Claras, na região onde será construída a nova rodoviária. A ordem de serviço para a construção do tramo 3 foi assinada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (9), no estacionamento da estação de Pirajá. O novo tramo contará com duas estações: uma em Campinas de Pirajá e outra em Águas Claras/Cajazeiras, onde também será construído um terminal de integração. O trecho terá 5,5 quilômetros de extensão, implantado pelo lado esquerdo da Rodovia BR-324, no sentido Salvador/ Feira de Santana, começando no KM-622, em Pirajá, e seguindo até o KM-616 (viaduto de Águas Claras).

O governador Rui Costa destacou que Salvador está recebendo o maior investimento da história em obras de mobilidade urbana. "São mais de R$ 10 bilhões aplicados em obras de mobilidade. A estação de Águas Claras vai ficar junto à nova rodoviária, criando ali um novo vetor de desenvolvimento e um novo polo de geração de emprego tanto para o povo daquela região quanto para os moradores de Cajazeiras, Águas Claras, e Fazenda Grande, e também para a população do subúrbio ferroviário. Nós estamos estimando que cerca de dez mil empregos serão gerados com a obra, além dos que serão gerados no equipamento e à margem da via, na nova rodoviária e nas estações de metrô”.

Rui ainda revelou que o metrô será ampliado também em direção à Barra e ao Campo Grande. "Esse mês nós concluímos os estudos de topografia, sondagem em geologia daquela região do centro. Nós pretendemos ampliar o metrô para o centro também, chegando até o Campo Grande. Serão mais três estações, incluindo uma na Graça e outra na Barra. Agora será licitado o anteprojeto e ano que vem devemos licitar a obra".

 

Melhora no trânsito

O novo trecho até Cajazeiras vai custar mais de R$ 737 milhões e a previsão de conclusão é de 24 meses, reduzindo o número de veículos nas ruas e facilitando a vida de baianos e turistas. De acordo com o presidente da CCR metrô Bahia, Rodolfo González, a ampliação autorizada nesta segunda-feira e o projeto de ampliação até o Campo Grande mostram o sucesso da implantação do sistema metroviário em Salvador. "No mês de dezembro já estamos com a média de 400 mil usuários por dia. Na Black Friday nós tivemos 428 mil passageiros e isso vai aumentar com o novo trecho. Quem pegar o metrô em Cajazeiras vai estar na Lapa em 20 minutos e em uma hora estará no aeroporto internacional. Então será um trecho muito importante, especialmente pela localização da nova rodoviária, que vai proporcionar um fluxo importante de usuários, além de descongestionar a área do Iguatemi, que atualmente está lotada".

O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, disse que a tendência é que o número de passageiro cresça à medida que novas estações vão sendo inauguradas. "Com as duas alterações previstas, uma que está sendo autorizada agora, com ordem de serviço, outra em direção à Barra, até o Campo Grande, estaremos chegando a um volume de passageiros dia de 600 mil pessoas". 

 

Dívida da União

O governador Rui Costa destacou ainda que o governo federal deve à Bahia mais de R$ 500 milhões. "Só nas obras do metrô, que já está operando há mais de dois anos, o governo federal deve R$ 120 milhões. Das linhas Azul e Vermelha, a dívida soma R$ 260 milhões. Isso é muito ruim, porque tem contrato assinado e são obras que o Governo do Estado colocou o dinheiro para que não ficassem paradas. Se dependesse do governo federal, hoje a obra do metrô estaria parada. Ela só seguiu devido ao aporte adicional do Governo do Estado".

Corpo do menino morto pelo pai é liberado na Bahia; enterro será no Distrito Federal

Domingos Matos, 09/12/2019 | 11:31

O corpo do menino Bernardo Osório, de 1 ano e 11 meses, encontrado, na zona rual de Palmeiras, cidade da Chapada Diamantina, foi liberado do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itaberaba, no domingo (8). A informação foi confirmada pela Polícia Civil do município.

Segundo informações da delegacia de Itaberaba, o corpo do bebê foi liberado para os familiares levarem para o Distrito Federal. Não há informações sobre velório de sepultamento do menino.

O crime ocorreu na noite de sexta-feira (29). No domingo (8), a Polícia Civil do Distrito Federal informou que o bebê foi morto pelo pai, o funcionário do Metrô, Paulo Roberto de Cladas Osório, dentro da casa onde mora o servidor público, na Asa Sul, em Brasília.

De acordo com delegado Leandro Ritt, da Delegacia de Repressão à Sequestros (DRS), as investigações foram concluídas e mostram que Osório agiu sozinho.

As investigações também apontam que Paulo Roberto de Caldas Osório já planejava o crime e a fuga, aponta a investigação. O pai buscou o menino Bernardo na creche, também na Asa Sul, dopou a criança com medicamentos misturados a um suco de uva.

Antes de pegar a estrada, porém, Paulo Roberto de Caldas Osório passou em casa, na 712 Sul – mesmo local onde matou a própria mãe, em 1992. Câmeras de segurança registraram o momento que ele deixou a residência, de carro.

Segundo a Polícia do Distrito Federal, não há dúvidas de que Bernardo estava no veículo e que já estava morto. O homem dirigiu até a cidade de Luís Eduardo Magalhães, no sudoeste da Bahia, onde parou em um hotel, por volta das 3h de sábado (30), e deixou o corpo do filho no carro.

Quando amanheceu, o servidor público deixou o hotel e foi até a zona rural de Palmeiras, cidade da Chapada Diamantina, a 520 quilômetros de Luís Eduardo Magalhães.

Após largar o corpo do filho, Osório seguiu viagem até Salvador, onde dormiu. As investigações apontam que ele passou o domingo na capital baiana e depois foi para um hotel, em Alagoinhas, perto de Feira de Santana.

Foi no hotel que o servidor público foi preso por agentes da Divisão de Repressão a Sequestros (DRS), na segunda-feira (2).

 

O corpo de Bernardo

O corpo de Bernardo foi encontrado pela Polícia Civil da Bahia na quinta-feira (5), em Palmeiras, na Chapada Diamantina. Um colar de âmbar no pescoço do menino e a cadeirinha usada no carro para transportar o bebê, levaram os policiais e a família a acreditar que se tratava de Bernardo.

No entanto, por causa do avançado estado de decomposição do corpo, os exames feitos foram inconclusivos. A avó e a tia do bebê viajaram para a Bahia, mas não conseguiram fazer o reconhecimento do corpo.

A avó disse que a roupa não era de Bernardo. Osório comprou roupas novas para o filho "para dificultar a identificação", explicou a polícia.

 

O exame de DNA

Amostras genéticas do corpo foram trazidas para o DF na tarde de sábado (7). Peritos do Instituto de Pesquisa de DNA Forense do DF (IPDNA) analisaram o material e, na mesma noite, confirmaram que a criança encontrada morta em uma estrada baiana era Bernardo Osório.

As técnicas foram as mesmos usadas na tragédia de Brumadinho e na queda do avião da Gol em 2006.

 

Desaparecimento de Bernardo

No mesmo dia do desaparecimento da criança, Paulo Roberto Osório, o pai, mandou mensagens de texto e de áudio para Tatiana Silva, a mãe do menino. As gravações revelam que ele tinha desavenças com a ex e com a avó da criança.

Suspeito de matar filho ameaça mãe do menino de nunca mais aparecer com a criança

Um dia após Osório ser preso, ele passou por audiência de custódia em Brasília. O juiz Fellipe Figueiredo de Carvalho converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva – por tempo indeterminado.

Até a noite de domingo o servidor público permanece na Divisão de Controle e Custódia do DF.

Governo do Estado e IBGE alinham estratégia para o Censo 2020

Domingos Matos, 09/12/2019 | 10:27

Única pesquisa que visita todos os domicílios nos 5.570 municípios brasileiros, o Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Bahia, vai ter o apoio do Governo do Estado. Para alinhar as ações de apoio no levantamento estatístico, uma reunião foi realizada na tarde de sexta-feira (6), na Secretaria do Planejamento (Seplan), com a participação de representantes do IBGE e de diversos órgãos e secretarias, como da Saúde (Sesab), Segurança Pública (SSP), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Comunicação Social (Secom), entre outras.

“Fundamental nosso envolvimento, até pela importância que o Censo tem para entendermos o que tem e o que não tem na ponta, em todos os municípios, já que o levantamento é nosso principal referencial, nossa fonte para planejar a Bahia. A abrangência do questionário cria uma importante base de dados que vai ser determinante para as decisões de politicas públicas”, afirmou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro. 

Cessão de locais para treinamento e postos de coleta, apoio na montagem da estrutura dos postos e na segurança, e reforço na divulgação dos processos seletivos serão algumas formas de apoio disponibilizados pelas estruturas estaduais. Ainda segundo Pinheiro, todas as estruturas estaduais estão sendo mobilizadas. “Importante envolver todos nesse processo, todas nossas estruturas, principalmente daquelas secretarias com maior capilaridade”, pontuou. 

De acordo com o chefe do IBGE na Bahia, Arthur Ferreira Filho, a pesquisa vai a campo nos 4,5 milhões de domicílios dos 417 municípios baianos. Ao todo, 14,5 mil pessoas serão contratadas para a empreitada. “São informações fundamentais para o planejamento dos Municípios e do Estado, inclusive para o cálculo dos Fundos de Participação dos Municípios [FPM] e dos Estados [FPE]. Nessa próxima edição, teremos dois temas inéditos que serão pesquisados, o autismo e os quilombolas”, explicou Arthur, lembrando ainda que os dados oficiais dos bairros de Salvador também constarão nesse novo estudo.

 

Empresários cobram posicionamento dos vereadores sobre a CEI da saúde

Domingos Matos, 05/12/2019 | 15:31

Empresários da Associação Comercial e empresarial de Itabuna – ACI visitaram a Câmara Municipal de Vereadores, na quarta-feira (4), com o objetivo de cobrar dos Edis, a assinatura de um requerimento para abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) que visa investigar denúncias sobre irregularidades relacionadas a saúde em Itabuna. Outras visitas irão acontecer nas próximas semanas, visando dialogar com todos os vereadores.

A iniciativa foi adotada após uma reunião realizada na sede da entidade, onde o representante do Conselho Municipal de Saúde, Paulo Silva, apresentou dados que comprovam a precariedade do sistema público de saúde no município. São problemas recorrentes como a falta de medicamentos e material médico-hospitalar nos postos de saúde, a situação inadequada da pediatria na Maternidade Ester Gomes, que não dispõe de estrutura física e de equipamentos adequados para atendimento eficaz a pacientes.

Nesse sentido, uma comitiva coordenada pelo presidente da ACI, Sérgio Velanes, o vice-presidente, Eduardo Carqueija Júnior, empresários e ex-presidentes da entidade foram recebidos pelos vereadores Pastor Francisco e Chico Reis, que justificaram a não assinatura da CEI o fato de não encontrarem elementos que justificassem a implantação da investigação.

No entanto, “em conversa com o vereador Enderson Guinho, um dos autores do pedido da CEI, ele nós apresentou elementos, que, em nossa opinião, justifica sim a abertura de uma investigação, baseada inclusive em depoimentos que o atual secretário de saúde declarou no plenário da câmara e está registrado em ata e em gravação, além de alguns relatos que apresentou no Conselho de Saúde”, relatou Carqueija.

Nas próximas semanas, os empresários estarão realizando visitas aos demais vereadores com o objetivo de dialogar e insistir na implantação da CEI da saúde, que visa investigar as denúncias sobre a saúde no município. “É um processo natural e democrático. É o papel da Associação Comercial. Se for o caso, vamos promover um debate com esses vereadores na entidade e buscar o melhor caminho para a cidade de Itabuna, que não merece passar pela situação que está passando atualmente”, destacou Sérgio Velanes.

Gasolina tinha 96% de etanol no Posto Tangará, em Conquista, aponta DPT

Estabelecimento está interditado desde o dia 28 pela força-tarefa da operação Posto Legal por vender combustível a menos devido a um dispositivo fraudulento, constatado por laudo metrológico do Ibametro.

Domingos Matos, 05/12/2019 | 15:07

Além de entregar aos clientes muito menos combustível que o indicado na bomba, o posto Tangará, em Vitória da Conquista, também vendia gasolina com 96% de etanol anidro, de acordo com laudo emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado à Polícia Civil. O posto é alvo de inquérito policial e está interditado desde o último dia 28 pela força-tarefa da operação Posto Legal por vender ao consumidor combustível a menos devido a um dispositivo fraudulento, constatado por laudo metrológico do Ibametro - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade.

As novas informações, de acordo com a diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), delegada Selma Lima, irão subsidiar inquérito já instaurado para apuração da prática de crime contra a ordem econômica e do delito de fraude processual, assegurando-se ao estabelecimento o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Deflagrada com o objetivo de garantir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a operação Posto Legal reúne, além do Ibametro, do DPT e da Polícia Civil, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Polícia Militar e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia.

No caso do Posto Tangará, relatório técnico do Ibametro já havia demonstrado fraude significativa contra o consumidor, levando à instauração de inquérito policial e à cassação, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), da inscrição do estabelecimento no ICMS, o que impede a emissão de notas fiscais. Dispositivo utilizado pelo posto subtraía até 1.600 ml a cada 20 litros vendidos, erro muitas vezes superior ao máximo permitido nesse tipo de medição metrológica, que é de 60 ml a cada 20 litros. 

Outras fraudes

Deflagrada em agosto, a Operação Posto Legal tem identificado fraudes significativas no combustível vendido em postos baianos, a exemplo da gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera. O estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Em agosto, houve o flagrante de um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que  armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-BA e sofreu sanções também da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-BA, mas foi reaberto por meio de liminar.

Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados pela por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais próxima do limite legal, a proporção configura combustível fora das especificações, por isso, junto com a interdição, o estabelecimento foi notificado pela ANP e foi instado a procurar uma distribuidora para reprocessamento do produto de forma a torná-lo próprio para consumo.

Comissão ajusta detalhes finais antes da entrega da nova ponte de Ilhéus

Domingos Matos, 04/12/2019 | 18:39

Os detalhes finais da maior obra da história de Ilhéus, a ponte, foram discutidos pela Comissão de Acompanhamento da Obra (CAO), na tarde de terça-feira (3), no salão nobre do Palácio Paranaguá. Engenheiros, técnicos, representantes da sociedade civil, instituições e governos estadual e municipal integram a comissão. Na última semana, o prefeito Mário Alexandre visitou o canteiro de obras, acompanhado do senador baiano Otto Alencar (PSD).

De acordo com o relatório oficial emitido pela Comissão, a obra física chegou a fase afinal, mas até a conclusão total do equipamento, o grupo se ocupa em discutir as etapas que estão por vir, a exemplo da renovação das licenças ambientais; conclusão da terraplanagem e pavimentação do eixo sul, também a instalação dos últimos estais (cabos); aplicação das mãos francesas, além de balanceamentos sucessivos dos vãos norte e sul.

A Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT/Seinfra), informou que o Governo do Estado está finalizando os processos de desapropriações dos últimos imóveis, e segue com medidas impeditivas contra as invasões. Destacou ainda que a OAS, construtora responsável pela obra, está aplicando as mãos francesas para logo em seguida entrar com os acabamentos finais.  

Outro ponto discutido foi sobre a liberação das rochas utilizadas na obra. Segundo a Defesa Civil já foram retiradas, ao todo, 24 caçambas de material distribuídos nos bairros São Domingos e São Miguel, no litoral norte de Ilhéus, que sofrem há anos com os efeitos da erosão marinha. Um decreto de emergência contemplou o bairro São Miguel, graças a um decreto de emergência emitido pelo Município.

Construída pelo Governo do Estado, a primeira estaiada da Bahia tem 533 metros de comprimento por 25,30 metros de largura, numa ligação que aumentará a fluidez do tráfego entre o centro urbano de Ilhéus, à zona sul da cidade, no trecho entre a Praia do Cristo e o Morro de Pernambuco, passando sobre a Baía do Pontal. A ponte recebe um acesso viário com cerca de 2,7 quilômetros, que também está em execução.

A ponte terá quatro pistas de rolamento para veículos, uma ciclovia e faixa para pedestre, além de um desenho urbanístico no entorno, uma parceria com a Prefeitura. O novo cartão postal de Ilhéus já faz parte do cenário pitoresco contemplado de vários pontos da cidade. A ponte reúne investimentos de mais de R$95 milhões do Governo do Estado, que prevê inaugurá-la em 29 de fevereiro de 2020.

Mário Alexandre destaca que a nova ponte requalifica e valoriza as orlas do município. Para ele, uma conquista que é celebrada dia após dia. “Trará um padrão de mobilidade urbana, visando garantir mais acessibilidade e fortalecer o turismo na região. Para isso, promovemos uma verdadeira transformação com melhorias nos bairros, na iluminação, na requalificação asfáltica com sinalização e no ordenamento dos pontos de ônibus”.

Assinado contrato para construção da nova rodoviária de Salvador

Domingos Matos, 04/12/2019 | 12:38

O contrato para a construção da nova rodoviária de Salvador e exploração do atual terminal foi assinado na tarde de ontem (3), pelo governador Rui Costa e representantes do Consórcio Terminal Rodoviário de Salvador. A cerimônia ocorreu no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A licitação para construção foi vencida pelo consórcio formado pelas empresas Sinart e AJJ Participações.

A obra do novo terminal terá um investimento de R$ 120 milhões. A atual rodoviária registra atualmente o embarque de 2,8 milhões de passageiros por ano, número que irá saltar para 3,6 milhões no primeiro ano de funcionamento da nova rodoviária. Após o primeiro ano, a previsão é que ocorra um aumento de 4% no fluxo de passageiros a cada ano. No local, com 70 mil metros quadrados, irão circular 39 mil pessoas diariamente. 

O governador destacou que a rodoviária — instalada às margens da BR-324, no bairro de Águas Claras — será um terminal multimodal. "Teremos um terminal moderno, que nós queremos que seja o mais moderno do país. Será o maior embarque e desembarque do Norte-Nordeste, porque, junto à nova rodoviária, teremos também uma estação do metrô e um terminal de ônibus intermunicipais e interestaduais. Pretendemos que aquela região seja um vetor de desenvolvimento e geração de empregos, atraindo novos empreendimentos e serviços, como ocorreu na região do Iguatemi", afirmou.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração do Consórcio Terminal Rodoviário de Salvador, Eduardo Pedreira, a obra deve durar 30 meses. “Estamos muito contentes com essa parceria para realizar um projeto de interesse da população. Será a rodoviária mais moderna do Brasil. Fizemos pesquisas sobre outros terminais dentro e fora do Brasil e estamos trabalhando com o que há de mais moderno neste projeto”, explicou. 

Eduardo acrescentou que, a partir da assinatura do contrato nesta terça-feira (3), a empresa terá o prazo de seis meses para elaboração do projeto arquitetônico e executivo e obtenção de licenças e alvarás para o início das obras. “Após essa fase, teremos até 30 meses para execução das obras. O terminal será projetado para atender uma demanda de 35 a 40 anos e não devemos ter problemas com relação ao fluxo de passageiros. O início e o término das obras da rodoviária ocorrerão concomitante com o avanço da obra do metrô”. 

O secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, disse que espera receber as três sugestões de projetos arquitetônicos no dia 28 de janeiro de 2020. “Essa é a terceira estação rodoviária de Salvador. A primeira foi inaugurada em 1963, na Sete Portas, numa primeira tentativa de organizar o transporte intermunicipal. Depois, em 1974, tivemos a inauguração da atual rodoviária, na região do Iguatemi. Agora, iremos construir uma grande estação de transbordo, integrando os diversos modais". 

Secretaria de Educação libera segunda parcela do décimo terceiro

Domingos Matos, 04/12/2019 | 11:35

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) liberou ontem (03), o pagamento da segunda parcela do 13º salário de todos os servidores da secretaria, tanto os que recebem pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), quanto os que recebem pela fonte de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE – Recursos Próprios – Secretaria da Fazenda).

“A data máxima para efetivação do pagamento, segundo a lei, é até o dia 15 de dezembro, mas, a partir dos cálculos procedidos pelo Departamento Financeiro da SME; das audiências da secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, com o prefeito Fernando Gomes; e da contrapartida da Secretaria Municipal da Fazenda em estar liberando também os proventos de quem recebe pelo MDE, foi possível proceder a liberação dos valores nas contas dos servidores”, aponta o diretor financeiro da SME, o professor Fábio Bittencourt Peixoto de Melo.

A professora Nilmecy Gonçalves indica que, com os pagamentos desta terça, a SME injetou cerca pouco mais de R$2,56 milhões na economia local com a liberação dos recursos para 100% dos funcionários (diretores, coordenadores, professores, funcionários e pessoal de apoio, nas escolas; diretores, assessores, técnicos e funcionários da secretaria).

Prefeito e ex-prefeito de Brumado são multados pelo TCM

Domingos Matos, 04/12/2019 | 09:29
Editado em 03/12/2019 | 21:11

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, o ex- prefeito, Aguiberto Lima Dias, e o secretário de saúde, Cláudio Soares Feres. Os conselheiros julgaram ilegal a ação de dois médicos que, embora servidores municipais – com o conhecimento do prefeito, do ex-prefeito e do secretário da saúde -, constituíram empresas e passaram a prestar serviços à prefeitura. Os fatos denunciados ocorreram nos anos de 2016 e 2017. O prefeito e o ex-prefeito de Brumado foram multados em R$ 5 mil cada um deles, por determinação do relator do processo, conselheiro Francisco Netto.

Segundo o conselheiro, foi constatada a impossibilidade legal dos médicos Bruno Vieira de Andrade e Carlos Alves de Jesus Júnior, na condição de servidores públicos municipais, constituírem empresas para a prestação de serviços de saúde em Brumado, ao qual se encontravam vinculados, como, de fato, ocorreu.

Além disso, os médicos acumularam irregularmente cargos na área de saúde do município. Bruno Vieira de Andrade chegou a prestar serviços no Programa de Saúde da Família (PSF), no Samu Regional e ainda na direção do Hospital Magalhães Netto. Carlos Alves de Jesus Júnior, no período de janeiro a junho de 2017, trabalhou como médico do PSF, do Samu e ainda exerceu a direção do serviço. O conselheiro relator concordou com a conclusão com o Ministério Público Especial de Contas de que houve acúmulo ilegal dos cargos – o que agravou a punição aos gestores.

Cabe recurso da decisão.

 

Carreta com 60 animais sem documentação sanitária é apreendida na Bahia

Domingos Matos, 04/12/2019 | 07:01
Editado em 03/12/2019 | 21:01

Uma carreta com 60 animais sem documentação sanitária foi apreendida na BR-242, próximo ao município de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, durante as ações do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). O veículo conduzia 60 fêmeas bovinas sem origem conhecida e o condutor não portava a Guia de Trânsito Animal (GTA). As ações fiscalizatórias estão sendo desenvolvidas em 13 municípios do oeste do estado desde o dia 25 de novembro. A FPI é um programa coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec-BA), em conjunto com outros 30 órgãos parceiros estaduais e federais. O objetivo é combater as ações de degradação do Velho Chico e seus afluentes e minimizar os impactos para a população que depende do rio.

Equipes da FPI estão percorrendo os municípios de Barreiras, Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley. Entre os órgãos que participaram da ação de apreensão da carreta estavam a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a Adab, o oeste do estado tem se configurado como uma das mais visadas para a circulação de animais em situação clandestina. A preocupação do órgão público é que, sem a documentação, fica impossível assegurar que os animais estejam imunizados, o que permite que os rebanhos fiquem expostos a fatores de risco e introdução de doenças de impacto na saúde pública e na economia. Coordenadora da FPI, a promotora Luciana Khoury reforça a preocupação: “o que tem acontecido na região é que estão chegando muitos animais de outros estados sem os devidos cuidados de inspeção e estão sendo trazidos pra cá”. Os animais apreendidos serão encaminhados ao sacrifício sanitário em estabelecimento oficial, no município de Barreiras.

 

Outras irregularidades encontradas

Além da apreensão, a FPI também detectou, até o momento, desmatamentos de mais de 700 hectares de terra (cada hectare corresponde a 10 mil metros quadrados), entre as fazendas fiscalizadas. Vinte e três estabelecimentos de venda, armazenamento, logística e distribuição de agrotóxicos foram vistoriados. Alguns deles receberam notificações e multas da ordem de um total de R$ 55 mil, por estarem com produtos vencidos e/ou mal acondicionados. Quase 5 mil quilos de veneno foram interditados. Cento e setenta animais silvestres - entre aves, tatus e jabutis - foram resgatados. Além disso, três pessoas foram presas em flagrante pelo crime de receptação de veículos roubados. Os carros foram recuperados.

As vistorias da FPI abrangem áreas diversas. São elas: saneamento básico, desmatamento, carvoarias, casa de comércio de agrotóxicos, propriedades rurais, extração mineral, indústria cerâmica, transporte de produtos florestais, áreas de preservação e reserva legal, complexo eólico, piscicultura, fauna, patrimônios cultural e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e de fecho e fundo de pasto).
 

Câmara aborda medidas frente a fila do SUS e combate à violência contra mulher

Domingos Matos, 03/12/2019 | 19:36

Uma providência para agilizar o serviço prestado ao itabunense, na marcação de consultas e exames pelo SUS (Sistema Único de Saúde), está prestes a se transformar em realidade. É que foi aprovado ontem (02), na reunião das Comissões Técnicas da Câmara, o requerimento (nº 53/2019) que levará à votação de alteração na lei que trata do sistema de informações da Central de Regulação.

Proposta pelo vereador Enderson Guinho (PDT) e acatada pelos demais, a mudança tem o intuito de disponibilizar informações sobre a posição em que o paciente se encontra na fila para procedimentos. “O projeto sendo aprovado no Plenário e o prefeito sancionando, a secretaria de Saúde vai ter que publicar em seu site toda a lista de realização dos exames, cirurgias e consultas, assim como a lista de espera. De casa, o cidadão vai poder ver se seu exame já está regulado, para onde, o dia e o horário, assim como a lista de espera.”, detalhou o autor do pedido.

 

Patrulha Maria da Penha
Também permeou na reunião a relevância que a população dá à segurança pública; o mapeamento de conflitos e a necessidade de mais políticas sociais. Foram argumentos para os vereadores aprovarem, na dita reunião, a ida a Plenário do projeto do Executivo (nº 64/2019), que institui a Patrulha Guardiã Maria da Penha. Instrumento de combate à violência contra a mulher, na estrutura da Guarda Municipal, o equipamento só depende da anuência dos edis para se transformar em lei.

O relatório, assinado pelo vereador Antônio Cavalcante (MDB), foi aprovado pela maioria dos pares e referendado pelas Comissões de Legislação (presidida por Júnior Brandão/PT) e de Políticas e Defesa dos Direitos da Mulher (sob a presidência de Charliane Sousa/PTB).
 

IPTU progressivo?
Já o projeto (nº 62/2019), encaminhado pelo Executivo e relatado pelo vereador Ronaldo Geraldo (PMN), teve a tramitação interrompida por um pedido de vistas assinado por Júnior Brandão (PT). Ele quer a íntegra da proposta, que institui um sistema do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo. O conteúdo inclui terrenos não edificados e imóveis não utilizados ou subutilizados. Ao final de cinco anos, seria possível até a desapropriação.

“Não seria o caso de uma lei que especificasse só a questão do IPTU progressivo? Realmente há embasamento no Estatuto da Cidade, mas acho que cada município é livre para implantar ou não aquilo que está estabelecido. Até que ponto uma pessoa que compra um pedaço de terra não tem o direito de comprar para especular? De uma hora pra outra, tem que construir; se não construir, o IPTU vai subindo a cada ano? (...) E dando ao município já os poderes de desapropriar?”, indagou Brandão, para justificar o pedido de vistas.

É válido reiterar que a reunião de Comissões Técnicas, toda segunda-feira, define os projetos que irão para apreciação dos vereadores no Plenário Raymundo Lima.
 

Operação Black Friday: Procon-BA autuou 14 estabelecimentos em Salvador

Domingos Matos, 03/12/2019 | 15:38

Após um mês de fiscalização, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) encerrou na última sexta-feira (29) a Operação Black Friday. Nesta terça-feira (3), o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou o balanço da operação: 169 fornecedores fiscalizados e 14 autuados. Dos autuados, três são lojas virtuais.

O objetivo da operação, realizada todos os anos pelo Procon-BA, foi coibir práticas fraudulentas, falsos descontos na precificação e mercadorias expostas sem preço visível, o que dificulta o acesso às informações pelo consumidor. Antes da operação, o Procon-BA realizou coleta de preços nos estabelecimentos para fazer o comparativo e identificar as possíveis irregularidades.

Para o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, o balanço foi positivo. "Realizamos uma série de visitas aos principais centros de compra e locais de comércio de rua, em Salvador, ampliando o número de estabelecimentos fiscalizados. Aqueles que foram autuados responderão a processo administrativo e constatada a irregularidade poderão ser multados", afirmou.

Independente da época do ano, o órgão alerta os consumidores para ficarem atentos a algumas dicas, como: verificar o CNPJ (em local visível) e endereço físico da loja no site, caso a compra seja efetuada pela internet; exigir sempre o comprovante de compra, como cupom, nota fiscal e contrato; além de requisitar ao fornecedor que estipule a data e turno de entrega do produto a ser entregue.

O órgão ainda orienta que, mesmo após as fiscalizações, os consumidores poderão acionar o Procon-BA para reclamações oriundas da Black Friday, em casos como produtos quebrados, faltando peças, descumprimento na entrega, entre outros. Em caso de irregularidade, os consumidores podem denunciar através do aplicativo Procon BA Mobile, pelo e-mail (denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br) ou presencialmente no posto central do órgão.

Acertando as contas com os bancos: mutirão para negociação de dívidas atrasadas vai até sexta

Domingos Matos, 03/12/2019 | 13:39

Começaram ontem (2) a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá até sexta-feira (6) em todo o país. Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander), terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais. A lista completa pode ser acessada no site Papo Reto, da Febraban.

A negociação ainda poderá ser feita nas demais agências desses bancos, localizadas em todo o território nacional, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais das instituições e pela plataforma consumidor.gov.br.

Segundo a Febraban, os bancos Votorantim e Safra também participam da iniciativa, somente por meio dos canais digitais.

Banrisul

O Banrisul informou que oferecerá desconto sobre o total da dívida e nos juros. Além do atendimento nas agências, o banco oferece o Portal de Solução de Dívidas, localizado em seu site, e por meio do aplicativo Banrisul Digital, na função Resolva Dívidas em Atraso. No site do Banrisul, o cliente tem acesso ainda a orientações financeiras na área Crédito Consciente.

Banco do Brasil

O BB dará descontos de até 92% na liquidação de dívidas e oferecerá prazos que podem chegar a 120 meses, além de até 180 dias de carência. O banco também oferecerá, promocionalmente, taxas de juros até 14% menores para as operações de renegociação. Além das agências, o banco também dá a opção de atendimento digital pelo Portal de Renegociação de Dívidas e pelo aplicativo do BB.

Bradesco

O Bradesco informou que participa do mutirão da dívida com prazos e taxas diferenciadas, de acordo com o perfil dos clientes. “O Bradesco vai participar da Semana da Negociação e Orientação Financeira, organizada pela Febraban e o Banco Central, oferecendo prazos e taxas diferenciadas para a renegociação de dívidas. As condições serão estruturadas de acordo com o perfil de cada cliente. Vamos realizar intensiva comunicação com clientes potenciais. As Agências e canais de atendimento estarão preparadas para atender aos clientes com alçada para negociar eventuais sugestões de condições para a renegociação dos pagamentos”, disse em nota.

Caixa Econômica Federal

Segundo a Caixa, na renegociação do crédito comercial, os clientes podem quitar dívidas que estejam em atraso há mais de 1 ano, com até 90% de desconto para pagamento à vista, de acordo com as características da operação. Podem ainda unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer e efetuar a repactuação da dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

As condições também englobam os contratos habitacionais. Uma das alternativas oferecidas compreende o pagamento de um valor de entrada e a incorporação do restante da dívida em atraso às demais prestações do contrato, permitindo que o cliente retome seu fluxo de pagamento mensal.

Para outro grupo de clientes, há possibilidade, após o pagamento da entrada, de fazer acordo para pagamento de uma prestação por mês na data de vencimento, durante três meses consecutivos. Após esse prazo, as demais prestações que ainda estiverem em atraso serão incorporadas ao saldo do contrato.

Para o cliente que tem saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), outra opção é utilizar o recurso para reduzir a prestação em até 80% por 12 meses. Essa condição vale para clientes que apresentam até três parcelas do financiamento em atraso.

Segundo a Caixa, as condições variam de acordo com as características do contrato e o tipo de operação.

A renegociação também pode ser feita por meio do site www.negociardividas.caixa.gov.br, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, APP Cartões Caixa, nos caminhões Você no Azul e nas agências. Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar a dívida pelo serviço Habitação na Mão do Cliente, nos telefones 3004-1105 (capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

Itaú Unibanco

O atendimento no Itaú Unibanco ocorrerá nas agências, pelo site, aplicativo e na central telefônica. Segundo o banco, o cliente vai encontrar taxas reduzidas, a partir de 1,99% – nesse caso, para débitos com mais de 90 dias de atraso –, e prazo de até 30 dias para o pagamento da primeira parcela. Quem for pessoalmente renegociar pode obter desconto de até 90% nas dívidas com atraso superior a um ano; ter a opção de pagamento da dívida renegociada em até 6 vezes, com parcelas fixas; ou parcelamento, em até 60 meses do valor devido.

Santander

O Santander informou que a renegociação envolve descontos de até 90% no valor da dívida. Clientes com atrasos de até 60 dias terão reduções nas taxas de até 20%. Já para acordos com atrasos acima de 60 dias, dependendo do caso, os descontos serão de até 90% no valor total da dívida.

As condições especiais serão válidas para as modalidades crédito pessoal, consignado, capital de giro, conta garantida, Santander Master, descontos de recebíveis e cartão de crédito nos canais de relacionamento do banco (aplicativo, central telefônica, portal de renegociação e agências). No período da campanha, o Santander também manterá algumas de suas agências abertas até as 20h para o atendimento, com orientação financeira aos clientes.

 

Dívidas com bancos

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas. O setor de comunicação foi responsável por 12% das pendências e as contas de água e luz, por 10%. (Com informações da Agência Brasil)

Termo de cooperação para criação da Agência de Desenvolvimento Regional Sul da Bahia Global será assinado nesta terça em Ilhéus

Domingos Matos, 03/12/2019 | 12:38

Nesta terça-feira (03), às 18h, no Teatro Municipal de Ilhéus, será realizada a assinatura simbólica do Termo de Cooperação da Agência de Desenvolvimento Regional Sul da Bahia Global (ADR) com o Parque Científico e Tecnológico Sul da Bahia, SEBRAE, AMURC, Instituto Arapyaú, Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Federal do Sul da Bahia, além do Fórum Sul da Bahia Global.

O evento será aberto ao público e contará com a presença de representantes do poder público, empresários e da sociedade civil, que assistirão a apresentação dos resultados obtidos até hoje. A secretária estadual de Ciência e Tecnologia, Adélia Pinheiro, e a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia, Joana Angélica Guimarães da Luz, que participaram ativamente de cada etapa do fórum, participarão deste momento de celebração.

O Movimento Sul da Bahia Global nasceu do Programa Líder, do Sebrae, e foi lançado em agosto de 2018. Reuniu forças institucionais de seis municípios – Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Itacaré e Uruçuca – que teve como impulso inicial elaborar e validar um diagnóstico regional, que foi modelado pela empresa de consultoria Macroplan, contratada pelo Instituto Arapyaú. O Instituto Nossa Ilhéus foi uma das organizações participantes e que teve a função de mobilizar os segmentos envolvidos, possibilitando a participação no alcance das metas.

O SBG transformou-se em Fórum ao trabalhar, ao longo de um ano, com vistas a alcançar resultados práticos por meio das prioridades eleitas pelos participantes dos quatro grupos de trabalho – Economia, Infraestrutura, Educação e Meio Ambiente e Paisagem.

A celebração ocorre após a definição do modelo jurídico da Agência de Desenvolvimento, que será o de acoplamento institucional, que visa integrá-la ao Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia. Após a assinatura, espera-se que em 2020 a ADR esteja funcionando e realizando a identificação de projetos de desenvolvimento, buscando oportunidades e estimulando ações que otimizem soluções para a região, pautadas na sustentabilidade e na vocação do território. Saiba mais sobre o Sul da Bahia Global aqui: https://sites.google.com/arapyau.org.br/adr-costadocacau/o-modelo-de-adr.

 

Sobre o Instituto Nossa Ilhéus - Fundado em 09 de março de 2012, o Instituto Nossa Ilhéus é uma iniciativa da sociedade civil organizada, apartidária com o título de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Busca a aproximação da sociedade civil e do poder público em suas ações, atuando com advocacy, para fortalecer o alinhamento da vocação natural do sul da Bahia com o desenvolvimento sustentável, por meio de três eixos de atuação: ‘Educação para Cidadania’, ‘Monitoramento Social’ e ‘Impacto em Políticas Públicas’. Também busca produzir conteúdo exclusivo sobre as peculiaridades da cidade e do sul da Bahia. O INI trabalha em rede e está aberto ao engajamento da população em suas atividades. Saiba mais no site www.nossailheus.org.br, e acompanhe as redes: Facebook.com/InstitutoNossaIlheus e o Instagram @nossailheus.

Marinha abre 37 vagas para o serviço militar voluntário

Domingos Matos, 03/12/2019 | 11:29

Estarão abertas, no período de 03 a 15 de dezembro, as inscrições de candidatos de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) como Praça da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), para o preenchimento de vagas em Salvador, que tenham, entre outros requisitos, mais de 18 anos e formação em nível médio técnico, já completo ou em fase de conclusão, em Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Manutenção de Máquinas Navais, Manutenção Automotiva, Mecânica, Prótese Dentária e Refrigeração/Climatização; e em nível fundamental, já completo ou em fase de conclusão, com formação em Barbearia, Marcenaria e Motorista.

Há, também, vagas em todos os outros Distritos Navais, que podem ser conhecidas visitando a página www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

Para a área do Comando do 2º Distrito Naval são 37 vagas e as inscrições são feitas no site www.com2dn.mar.mil.br.

A seleção é constituída de uma Prova Objetiva de Língua Portuguesa e Conhecimentos da Carreira Militar-Naval, Prova de Títulos, Verificação de Dados Biográficos e Documental, Teste de Aptidão Física e Inspeção de Saúde.

A taxa de inscrição é de R$46,00. Todas as informações necessárias são encontradas no Aviso de Convocação nº 03/2019, publicado no Diário Oficial da União e nos sites referidos.

 

SERVIÇO:

SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO DE PRAÇAS

Inscrições: 03 a 15/12/2019.

Vagas: 37 (Trinta e sete) para a área do Comando do Segundo Distrito Naval

Taxa de Inscrição: R$ 46,00.

Data da prova: 22/03/20

Informações: telefone (71)3507-3877

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