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Trabalhadores dos Correios iniciam greve por tempo indeterminado

Domingos Matos, 11/09/2019 | 12:27

Os funcionários dos Correios na Bahia iniciaram nesta quarta-feira (11) uma greve por tempo indeterminado. A mobilização faz parte de um ato nacional e foi aprovada em assembleia realizada na noite de terça-feira (10).

Segundo a categoria, a greve é por causa da ameaça de privatização, exclusão dos dependentes do plano de saúde e demissão de cerca de 100 mil funcionários.

Com a greve, as agências permanecem abertas, entretanto a entrega de correspondências fica afetada pelo tempo que durar o movimento.

Josué Canto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sincotelba), afirmou que os representantes dos Correios não quiserem negociar com a categoria.

“Não estamos entrando porque gostamos de fazer greve. O mais prejudicado, neste caso, é o trabalhador, que pode ficar sem seus salários, perdendo estes dias parados. A gente não quer prejudicar a população. Tentamos evitar a greve a todo custo, mas desde agosto que a empresa não mostrou interesse em negociar”, disse.

Em nota, a empresa diz que não há suspensão de nenhum serviço, contestou a afirmação do sindicato e afirmou que os Correios participaram de dez encontros na mesa de negociação com os representantes dos trabalhadores.

"Foi apresentada a real situação econômica da estatal e propostas para o Acordo dentro das condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões. Mas as federações, no entanto, expuseram propostas que superam até mesmo o faturamento anual da empresa, algo insustentável para o projeto de reequilíbrio financeiro em curso pela empresa", diz a nota. (Com informações do G1)

Correios terá de indenizar gerente assaltado três vezes no trabalho

Domingos Matos, 29/08/2019 | 13:14

Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas, no norte da Bahia, será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA) majorou o valor da indenização inicialmente fixada em R$ 3 mil pela Vara do Trabalho de Paulo Afonso. Os desembargadores acataram o argumento de que os Correios executam também atividades típicas dos bancos, movimentando significativa quantidade de numerário, o que determina a responsabilidade objetiva da empresa (quando não é necessária a comprovação de culpa, mas somente a comprovação da ocorrência do dano e o nexo causal).

O gerente argumentou que esteve sob ameaça de revólver, o que resultou em traumas psicológicos, diagnosticados como transtorno do pânico, após o primeiro assalto; transtorno de estresse pós-traumático, após o segundo; e reação aguda ao stress, após o terceiro. Alegou ainda que, em relatório de Apuração de Delitos de Roubo e Furto Qualificado em Agências de Correios realizado pela Diretoria Regional dos Correios na Bahia – DR/BA, ficou evidenciado que a situação da agência de Rodelas é de alto risco, de modo que ele laborava em ambiente em condições de insegurança.

Em sua defesa a empresa colocou que não há como ser responsabilizada pelo infortúnio do assalto à mão armada. Também, que a segurança do cidadão cabe ao estado, não podendo ser transferida essa responsabilidade ao empregador que, por sua vez, sequer executaria atividade de risco. Destacou ainda que o Banco Postal funciona como um correspondente bancário e não se enquadra como instituição financeira, não se aplicando, assim, a hipótese da responsabilidade civil objetiva.

O relator do acórdão, desembargador Alcino Felizola, frisou que são incontroversos os infortúnios suportados pelo empregado no exercício do seu trabalho. Ele enfatizou que a vítima ficou com sequelas psicológicas atestadas por profissional competente, inclusive com recomendação médica para modificar o local de trabalho e assim afastar o gerente do ambiente onde ocorreram os assaltos.

 

Responsabilidade Objetiva – O relator ressaltou ainda, no acórdão, decisão do Tribunal Superior do Trabalho: “É que a responsabilidade civil de particulares, no Direito brasileiro, ainda se funda, predominantemente, no critério da culpa (negligência, imprudência ou imperícia). Não obstante, o novo diploma civil fixa também em preceito de responsabilidade objetiva independente de culpa — quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”.

De acordo com os desembargadores da Quarta Turma, comprovado o dano e o nexo causal, “é devida a reparação do dano pelo empregador, que deve suportar a compensação buscada à luz da teoria da responsabilidade civil objetiva, isto é, sem culpa”.

 

Em carta, governadores do Nordeste demonstram preocupação com privatizações

Domingos Matos, 22/08/2019 | 16:29

Na Carta de Teresina, divulgada após reunião na quarta-feira (21), os governadores do Nordeste demonstram preocupação com o anúncio do governo federal sobre a privatização de 17 empresas estatais. O documento foi elaborado em encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

"Essa carta resume o posicionamento dos estados do Nordeste. Entre eles, nos preocupa bastante que esse anúncio de privatizações realizado hoje não venha endossado com estudos que demonstram o que será feito de prestação de serviços nessas áreas", afirmou o governador da Bahia e presidente do consórcio, Rui Costa, em entrevista coletiva. 

No documento, os governadores dão atenção especial aos Correios e à Eletrobras. "Sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional", diz trecho da carta.

Estado convoca policiais e bombeiros da reserva para recadastramento

Domingos Matos, 06/08/2019 | 07:02

Já está em curso o recadastramento dos servidores estaduais que integram a reserva da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Ao todo, 15.836 aposentados, das duas corporações, estão convocados a atualizar seus dados funcionais e assegurar o recebimento de seus benefícios. O recadastramento de inativos do Estado ocorre anualmente, por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), da Secretaria da Administração (Saeb). Não responder ao chamado incorre na suspensão de créditos, que serão retomados de forma retroativa tão logo o recadastramento seja efetivado.

O recadastramento deste grupo de servidores será realizado por meio de escalonamento. Aqueles que residem em Salvador e Região Metropolitana deverão estar atentos ao cronograma. Durante o mês de agosto deverão se apresentar aposentados com iniciais de A a I, totalizando 3.789 convocações. No mês de setembro, deverão se recadastrar 4.395 pessoas, com iniciais de J a Z.

Já policiais e bombeiros da reserva residentes no interior do estado (7.652 convocados) poderão se cadastrar regularmente nos meses de agosto e setembro. Em todos os casos, é preciso apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone). Também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O recadastramento pode ser feito em uma das 69 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC (www.sac.ba.gov.br) e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e no endereço www.sacdigital.ba.gov.br.
Casos especiais - Quem residir em local sem cobertura previdenciária, ou fora do estado da Bahia, poderá efetuar o recadastramento mediante envio dos documentos autenticados para: Suprev - Av. Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, Bairro Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-904, colocando na parte externa do envelope a palavra “RECADASTRAMENTO”. Aqueles que realizarem o recadastramento via correspondência ainda deve encaminhar atestado de vida, disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). 

Servidores com impossibilidade de locomoção ou doença grave podem realizar o recadastramento mediante procuração original, emitida até seis meses antes da data atual, ou através de formulário (original e com firma reconhecida) disponibilizado pela Suprev, que devem ser entregues juntamente com: documento de identidade do representante legal, atestado médico original (emitido até trinta dias da data atual do recadastramento), comprovando a impossibilidade do deslocamento. O modelo da procuração também está disponível no Portal do Servidor.

Casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou por meio de envio pelos Correios à Suprev ou via fax: (71) 3103-7220. Por último, no caso de pensionistas do Estado, caso o beneficiário seja maior de 18 anos, deverá ser enviar, ainda, Declaração de Estado Civil e União Estável.

Mais informações, como o calendário de recadastramento, locais de recadastramento e documentação necessária, podem ser consultadas no Portal do Servidor. Dúvidas pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

 

Audiência discute delimitação dos bairros de Itabuna

Domingos Matos, 24/07/2019 | 16:07

Na manhã desta quarta-feira (24), foi realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna uma audiência para apresentação do projeto de lei que irá criar e delimitar os perímetros do bairro da cidade.

Estiveram presentes os representantes do Conselho de Desenvolvimento Urbano Sustentável - COMDUS, do Conselho Regional de Engenharia - CREA, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, além de representantes de diversos bairros.

Devido à urgência do Censo do IBGE que será realizado no ano de 2020, a aprovação da matéria deverá ocorrer até 31 de Agosto.

Para a vereadora Charliane, a partir da definição das respectivas áreas dos bairros, seus limites territoriais, coisa que hoje ainda é bastante conflitante, teremos um planejamento estratégico para o futuro de Itabuna e a regularização dos serviços de Correios, Coelba, de Justiça, e condominiais.

“Itabuna vem perdendo recursos federais devido a falta de um Plano de Mobilidade Urbana e sem o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - que perdeu a validade em 2018”, afirma Charliane.

Detran garante entrega do CRLV no SAC; comprovante do pagamento substitui o documento

Domingos Matos, 17/07/2019 | 15:31

Sobre o aumento do movimento na Central de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito ( Detran), no SAC do Shopping da Bahia, em Salvador, de usuários em busca do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo ( CRLV), o órgão esclarece que o cidadão pode circular com o comprovante do pagamento do licenciamento integrado (taxa administrativa, IPVA, DPVAT e multas). O comprovante substitui o documento por 30 dias, como determina a portaria 223/2016. O CRLV continua sendo entregue na Central, sem custo, após a quitação das dívidas.

Segundo o Detran, a entrega do documento do veículo pelos Correios está acontecendo. Se o prazo ultrapassar 30 dias, o cidadão deve se dirigir ao órgão para solicitar o CRLV gratuitamente.

O porte do CRLV não é obrigatório, se o agente de trânsito puder consultar a situação do veículo pela internet. Caso contrário, vale a obrigatoriedade. Em breve, os baianos terão à disposição a versão eletrônica do certificado de licenciamento, como já acontece com a carteira de habilitação.

Barragem em risco causa aflição a moradores de Barão de Cocais

Domingos Matos, 25/05/2019 | 10:16

Além da aflição que tem provocado entre os moradores de Barão de Cocais (MG), o risco de rompimento da barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, da Vale, tem prejudicado a economia do pacato município de cerca de 32 mil habitantes.

Desde o último dia 16, quando o Ministério Público de Minas Geraistornou pública a informação de que a própria Vale, em documento oficial, informou que uma deformação no talude norte da Cava de Gongo Soco indicava o risco iminente de ruptura do talude, quatro agências bancárias suspenderam parte do atendimento. Também os Correios fecharam temporariamente sua agência na cidade.

O Banco do Brasil confirmou que, “em razão da iminência de rompimento da barragem de rejeitos”, decidiu “contingenciar” o atendimento local, instalando um contêiner para atender os clientes enquanto avalia a realocação da agência. O contêiner será instalado “em local seguro” indicado pela prefeitura. Até lá, o banco orienta seus clientes a usarem os caixas eletrônicos existentes na cidade. Ou a buscarem atendimento presencial na agência de Santa Bárbara, cidade a 10 quilômetros de Barão de Cocais.

O Itaú-Unibanco também afirma ter fechado temporariamente sua agência no município por “prezar pela segurança dos clientes e colaboradores”. Segundo a instituição, a agência permanecerá fechada até a normalização da situação da barragem. Enquanto isso, os clientes serão direcionados para a agência do centro de Santa Barbara.

Segundo o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Juvenal Caldeira, Caixa e Bradesco também suspenderam o funcionamento de agências locais. O que, segundo ele, vem prejudicando a população e os empresários, que precisam se deslocar até Santa Bárbara, e a economia local.

De acordo com o coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, tenente-coronel Flávio Godinho, houve uma “potencialização” do medo em Barão de Cocais. “Qualquer aeronave que sobrevoa a cidade causa um temor entre os moradores. Eles acham que se uma aeronave está passando é porque o talude se rompeu”, disse Godinho à imprensa, hoje. Segundo o coordenador da Defesa Civil, a decisão dos bancos de fecharem suas agências foi “desnecessária”.

“Já os notificamos, demonstrando que [caso o talude ceda e a barragem se rompa] os locais onde as agências funcionam, em Barão de Cocais, [demorarão] cerca de 1h30 para serem atingidos por rejeitos”, acrescentou Godinho, pedindo aos bancos e aos Correios que reabram suas agências. “Se deixamos de prestar um serviço de utilidade pública quando as pessoas estão enfrentando uma situação de crise, acabamos por potencializar a crise”, acrescentou o coordenador, garantindo não haver como saber previamente se a queda do talude resultará no rompimento da barragem.

Boatos

O secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Juvenal Caldeira, diz que a situação também fez com que o movimento de turistas na região diminuísse bastante. “Pessoas do país inteiro veem estas notícias e, se estavam pensando em visitar a região, desistem ou adiam a vinda”, disse Caldeira à Agência Brasil, ao lembrar que milhares de turistas visitam a região anualmente, atraídos pelas belezas naturais do Parque Nacional da Serra do Caraça . De acordo com o secretário municipal, cada nova determinação ou simulado realizado pela Defesa Civil de Minas Gerais também aumenta a tensão entre os moradores.

“Sei da importância das ações de prevenção e que a Defesa Civil estadual é das melhores do país, mas toda vez que ela determina uma nova ação há um alvoroço”, comentou Caldeira, revelando que, por conta deste “alvoroço”, um dos maiores desafios para as autoridades municipais é combater os boatos e mentiras divulgados pelas redes sociais. “A Defesa Civil orienta a empresa e as autoridades a adotarem medidas preventivas para minimizar os riscos e evitar uma tragédia, mas ao ver carros-pipa com água potável estocada e geradores reserva em postos de saúde, a população pensa no pior. E muita gente sai divulgando o que pensa. Tanto que nosso maior desafio tem sido combater as fake news a fim de evitar alarmismo. Não temos porque esconder a verdade, mas há muita notícia falsa, muito “achismo” que temos que combater”, acrescentou o secretário municipal.

Segundo o secretário municipal, o comércio em Barão de Cocais está “parado” e os bancos “pecaram por excesso de precaução” já que suas agências se encontravam em locais com risco mínimo de serem atingidos pelos rejeitos da mina. Avaliação com que concorda o diretor de comunicação da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Barão de Cocais (Aciabac), Bruno Chausson Quintão. “Para qualquer tipo de transação que precise ser feita em uma agência bancária, as pessoas precisam ir a Santa Bárbara. Quem não tem carro, precisa pegar um ônibus de viagem que vem de Belo Horizonte. Então, há ônus para as pessoas. E menos dinheiro circulando no município, que já vem sendo bastante prejudicado por toda a repercussão negativa”, disse Quintão.

Para tentar minimizar o impacto, a associação comercial está pedindo ajuda financeira da Vale e apoio institucional da prefeitura para um projeto de fomento ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. “Os comerciantes estão mantendo seus negócios abertos, trabalhando com promoções para atrair fregueses e manter os empregos. Queremos criar uma marca para a promoção do município, que não conte com dinheiro público, mas com apoios”, finalizou Quintão.

Vale

Em nota, a Vale reforçou que, desde fevereiro, quando o risco do talude da mina de Gongo Soco ceder foi identificado, vem adotando todas as medidas preventivas para garantir a segurança dos moradores da região. Em fevereiro, a mineradora retirou, preventivamente, os moradores de um povoado nos arredores de Barão de Cocais cujas casas estão na Zona de Autossalvamento - a primeira a ser atingida pelos rejeitos caso a barragem se rompa. Além disso, a empresa afirma apoiar a realização de simulados para preparar as comunidades a lidar com qualquer cenário possível.

“Tanto o talude da mina de Gongo Soco como a Barragem Sul Superior estão sendo monitorados 24 horas por dia e as previsões sobre deslocamento de parte do talude, revistas diariamente”, afirma a nota, sustentando que (conforme dito também pelo coordenador-adjunto da Defesa Civil estadual) “não há elementos técnicos que possam afirmar que o eventual deslizamento de parte do talude poderia desencadear a ruptura da barragem.” (Com informações do G1)

 

Enem: candidatos sem isenção têm até quinta-feira para pagar inscrição

Domingos Matos, 20/05/2019 | 17:35

Finalizadas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, os estudantes que não obtiveram isenção têm até a próxima quinta-feira (23) para pagar a taxa de inscrição. O valor é de R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida.

As inscrições para o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17) com 6.384.957 de inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês. As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem 2019

Domingos Matos, 17/05/2019 | 07:09

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de Inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Provas

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Cidadão poderá acessar histórico do licenciamento do veículo pela internet

Domingos Matos, 11/02/2019 | 16:09

A partir de março, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai deixar de enviar pelos Correios as informações sobre a data de vencimento do licenciamento do veículo, pagamento do seguro DPVAT e dívidas de multas, se houver. O cidadão poderá acessar os dados pela internet, por meio do portal de serviços do órgão (www.detran.ba.gov.br), site do SAC (www.sacdigital.ba.gov.br) e aplicativo para smartphones Detran.BA Mobile.

A medida tem o objetivo de reduzir custos e permitir a consulta ao histórico de trânsito com mais comodidade e rapidez. A Central de Atendimento do Detran, no Shopping da Bahia, em Salvador, e as unidades descentralizadas do departamento, no interior do estado, estão mobilizadas para orientar os usuários.

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) continua sendo enviado pelos Correios, mas a pessoa tem a opção de retirar o documento no Detran, em até 48 horas após a quitação das dívidas, sem pagar taxa. Em breve, será oferecida a versão digital do CRLV, como já acontece com a carteira de habilitação.

 

 

Governo baiano economiza R$ 4,73 bilhões de 2015 a 2018

Domingos Matos, 23/01/2019 | 00:13
Editado em 23/01/2019 | 00:16

A política de controle de gastos do governo baiano encerra o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo. O resultado leva em conta a inflação do período e reflete o trabalho voltado para a Qualidade do Gasto, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda desde 2015. O dinheiro economizado, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Destaque do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador Rui Costa com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público e a capacidade operacional do Estado -, a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz, integrou a reforma administrativa promovida pelo atual governo em 2015. O governo também extinguiu dois mil cargos públicos e cortou de quatro secretarias, entre outras medidas.

O cálculo da economia real tomou por base a despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. A cada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto.

Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-Ba no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões: a economia real foi de R$ 955,8 milhões. Nos anos seguintes, foram economizados, considerando-se o mesmo cálculo, R$ 1,42 bilhão (2016), R$ 1,11 bilhão (2017) e R$ 1,24 bilhão (2018).

Monitoramento permanent

O trabalho consiste no monitoramento permanente das despesas. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que a economia obtida significa uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.

De acordo com Vitório, a política de controle dos gastos é peça fundamental da estratégia do Governo do Estado para assegurar o equilíbrio fiscal. Ele lembra que a Bahia, em contraste com o cenário de crise em vários governos estaduais, segue pagando os salários dos servidores nas datas previstas, está em dia com os fornecedores e mantém os serviços públicos operando normalmente.

Além disso, o Estado tem a sua dívida sob controle e manteve-se, nos últimos quatro anos, em terceiro lugar no país em volume de investimentos, atrás apenas de São Paulo, que tem orçamento bem maior, e do Rio de Janeiro, que teve forte ajuda do governo federal nos investimentos relacionados à Olimpíada 2016.

Neste quesito, as obras de infraestrutura costumam ser as que mais chamam a atenção, incluindo o metrô e as novas vias estruturantes na capital e na Região Metropolitana de Salvador e as estradas e obras contra a seca no interior. Mas o levantamento feito pela Sefaz-Ba identificou um indicador relevante de qualificação do gasto nos últimos quatro anos nas secretarias de Saúde, Educação, Segurança e Administração Penitenciária, que atuam em todo o território estadual e por isso demandam altos custos operacionais: nessas áreas, enquanto os gastos com custeio cresceram 29%, os investimentos ampliaram-se em 124%.

Qualidade do gasto

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, por exemplo, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços cuja previsão de despesas ultrapasse o montante de R$ 455 mil. 

"O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias", explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez.

Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.

Defesa no Detran para motoristas que podem ter CNH suspensa vale até o dia 31

Domingos Matos, 16/01/2019 | 17:01

Os mais de 40 mil condutores baianos que respondem ao processo de suspensão do direito de dirigir podem apresentar a defesa prévia, no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), até o próximo dia 31.

Em Salvador, os interessados devem se dirigir ao protocolo do órgão, na Central de Atendimento, no Shopping da Bahia, à Coordenação de Acompanhamento dos Processos de Habilitação (CAPH), na sede do Detran, na Avenida ACM, ou às unidades do departamento que funcionam nos SACs. No interior do estado, o cidadão deve procurar as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) ou postos avançados da autarquia.

A defesa precisa estar escrita, datada, assinada e acompanhada de cópia de identificação civil. O documento também pode ser enviado pelos Correios para o endereço da sede do Detran (Avenida ACM, 7744, Pernambués, Salvador-BA/ CEP 41.100-140). O motorista que não apresentar o recurso responderá ao processo com os efeitos da revelia. A relação dos condutores notificados está disponível no site www.detran.ba.gov.br.

 

Shopping dos Camelôs de Itabuna elege mesa diretora

Domingos Matos, 16/01/2019 | 13:41

Foi escolhida na manhã desta quarta-feira (16) a mesa diretora que estará responsável pela administração do Shopping dos Camelôs pelos próximos dois anos. A reunião, que elegeu Rosivaldo Santos Dias como representante do novo espaço destinado aos vendedores ambulantes, aconteceu na Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, no Centro Administrativo Firmino Alves.

O secretário Jorge Vasconcelos salientou que o município organizou toda a parte estrutural do espaço e, a partir de agora, estará apenas auxiliando os ambulantes em caso de necessidades. “Concluímos toda a parte estrutural, onde também estamos entregando os banheiros prontos, bem como os laudos do Corpo de Bombeiros. Com a entrega das chaves eles passam a ter autonomia administrativa, mas estaremos aqui para dar o suporte que for necessário”, comentou.

O diretor de Indústria e Comércio, Sandro Lopes, explicou que a escolha da mesa diretora tem por objetivo deixar tudo legalmente firmado entre o município e a associação que irá ser responsável pelo condomínio, registrando todas as formalidades legais para dar independência e autonomia administrativa aos vendedores. “Era essencial que se formasse essa mesa diretora que representará todo o condomínio, tendo ainda a responsabilidade da limpeza, segurança, acomodação dos condôminos, deixando a área adequada ao trabalho e confortável aos clientes”, disse.

O sindico do Shopping dos Camelôs, Rosivaldo Santos Dias, destacou a importância da organização administrativa para que o espaço recém-inaugurado tenha sucesso. Rosivaldo ressaltou ainda as qualidades do novo espaço que, segundo ele, está muito mais organizado, seguro e confortável para os consumidores. “Estaremos trabalhando em benefício do shopping dos camelos, com organização, estimulando o povo de Itabuna e Região para que visite o espaço e venham fazer suas compras” conclui.

O Shopping dos Camelôs está localizado na Avenida Inácio Tosta Filho, próximo a agência dos Correios, centro da cidade. O espaço que foi viabilizado pela Prefeitura Municipal de Itabuna, através do Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, possui 55 boxes para acomodar vendedores ambulantes de Itabuna que ocupavam a praça Adami e transversais da avenida Cinquentenário.

Camelôs começam a trabalhar no novo Shopping Popular de Itabuna

Domingos Matos, 07/01/2019 | 13:22

Os vendedores ambulantes de Itabuna começaram a transferir suas mercadorias na manhã desta segunda-feira (07) para o Novo Shopping Popular, que está situado na avenida Inácio Tosta Filho, próximo a agência dos Correios, centro da cidade. O espaço foi montando pela Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio do Departamento de Indústria e Comércio, que é vinculado a Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente.

Aos poucos, os vendedores têm ocupado seus boxes, que antecipadamente foi escolhido por meio de sorteio. Para a maioria deles, o local é “seguro e bem localizado”. O artesão Irineu Santos (Irineu Arte Mania), que há 30 anos trabalhava na praça José Bastos, está otimista com a mudança. “Estou confiante de que será para melhor, todos os vendedores reunidos em um único lugar. Nossos clientes saberão onde nos encontrar”, comentou.

O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, destaca que o local que tem capacidade para 55 boxes foi organizado para acomodar os vendedores de Itabuna, que ocupavam provisoriamente a Praça Adami e transversais da avenida do Cinquentenário. “Atendendo a determinação do prefeito Fernando Gomes, que sempre valorizou aquele que produz e busca meios de gerar renda para o sustento próprio e de suas famílias, a partir de hoje não será permitido vendedores ambulantes nas calçadas do centro da cidade, agora eles tem um espaço digno para trabalhar”.

E completou: “Esperamos o período das festas de final de ano passar, pois é um período em que as vendas são aquecidas, para que eles pudessem fazer a mudança com tranquilidade. Agora chegou a hora dessa mudança. Preparamos o espaço atendendo todas as exigências do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. Desejo que todos tenham muito sucesso nesta nova etapa profissional”.

 

Correios divulga resultado do processo seletivo para Jovem Aprendiz

Domingos Matos, 24/08/2018 | 15:15
Editado em 24/08/2018 | 17:01

Os Correios publicaram, nesta sexta-feira (24), o resultado do Processo Seletivo Simplificado Jovem Aprendiz 2018. A relação de aprovados está disponível aqui.

As convocações terão início ainda em 2018 para grande parte das localidades ofertadas no edital de seleção. Os candidatos aprovados deverão aguardar a convocação, por meio de telegrama, que poderá ocorrer dentro da validade do processo seletivo ou conforme necessidade dos Correios, bem como acompanhar no site o andamento das etapas.

O Jovem Aprendiz dos Correios 2018 ofertou 4.983 vagas em todo o país, além de formação de cadastro reserva. O programa, que existe desde 2011 em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), possibilita a formação técnico-profissional de assistente administrativo. Este ano o programa também possibilita a formação técnico-profissional de assistente de logística em nove unidades da federação. Essa inovação visa o alinhamento do programa com o negócio da empresa, proporcionando melhor aproveitamento da força de trabalho constituída pelos jovens aprendizes que compõem as cotas destinadas às áreas operacionais.

O jovem aprendiz cumprirá jornada de aprendizagem de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, durante os 12 meses de contrato, conciliando a fase teórica do curso de aprendizagem no Senai e a fase prática nos Correios. Os participantes do programa terão direito ao salário de R$ 448,46, vale-transporte e vale-refeição ou alimentação.

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