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Evento no shopping lembrou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 

Domingos Matos, 21/05/2019 | 14:32

 A Santa Casa de Itabuna esteve presente no lançamento do evento, “18 de maio é todo dia”, realizado no Shopping Jequitibá no último dia 17 de maio.

18 de maio foi o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e de acordo com o vice-coordenador do Conselho Tutelar e idealizador do projeto, Washington Alves, o evento teve por objetivo sensibilizar a sociedade no combate e a prevenção à exploração sexual de menores. “Através dessas e outras ações, a sociedade fica mais atenta ao tema”, declarou.

O evento reuniu representantes da sociedade civil organizada, a exemplo da Defensoria Pública do Estado, Justiça Restaurativa, Secretarias de Educação e de Assistência Social da Prefeitura de Itabuna, Poder Legislativo, Creas, Lar Fabiano de Cristo, Ceep, Caic, Colégio Ewerton Chaloup, Colégio Milton Rodolfo, Creche Irmã Margarida, a psicóloga Gina Marina, entre outras. A abertura contou com a apresentação da Fanfarra "Lobos Guerreiros" e em seguida teve uma apresentação teatral sobre o tema em questão com alunos do Ceep.

A colaboradora Tatiane Nunes, que representou a Santa Casa de Itabuna, falou em nome do provedor Eric Júnior, sobre a importância dessa parceria. “Estamos aqui hoje porque somos uma rede que está lutando pela dignidade das nossas crianças e adolescentes e só unindo esforços conseguiremos alcançar o objetivo maior: ajudar a combater a exploração sexual de menores”, falou.

 

 

 

Debates e panfletagens em Itacaré marcam dia nacional contra abuso sexual de crianças

Domingos Matos, 20/05/2019 | 07:08

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou nos dias 16 e 17 de maio uma série de atos e debates em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e do Adolescente. O objetivo foi envolver toda a comunidade, da sede e dos distritos de Itacaré, além dos turistas, para orientar sobre os crimes, as penas e como agir e denunciar em casos de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes no município.

Como parte das ações, no dia 16 foram realizadas panfletagens pelos bairros de Itacaré e também em pontos estratégicos, como a rodoviária, porta de entrada na cidade, abordando a importância de todos estarem junto no trabalho de combate ao abuso e a exploração. Já no dia 17 de maio foi realizado o seminário com o tema “As marcas violência: como identificar os sinais de um caso de abuso sexual contra a criança e o adolescente”, com orientações jurídicas e como a comunidade deve proceder e a quem procurar em caso de haver esses crimes. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Itacaré e foi aberto a toda a comunidade.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia Leal, destaca a importância de todos estarem unidos, atentos e fortalecidos nesse trabalho de combater o abuso sexual, orientando as famílias e denunciando. A proposta é de levar as discussões, debates e atendimentos também para as comunidades rurais de Itacaré, As ações contam com o apoio de equipes do CREAS, CRAS e Programa Primeira Infância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Conselho Tutelar. De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos, é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Por isso, foi criada esta data com o intuito de ajudar a combater este mal que destrói a vida de milhares de jovens todos os anos.

A escolha desta data é em memória do “Caso Araceli”, um crime que chocou o país na época. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em 18 de maio de 1973. Este crime, apesar de hediondo, ainda segue impune. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. No Brasil, o Disque 100 é um serviço gratuito disponibilizado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República que registra denúncias anônimas de jovens que se sintam ameaçados ou que sofreram qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Secretaria da Educação da Bahia discute parceria com a UNICEF para a Busca Ativa de crianças fora da escola

Domingos Matos, 14/05/2019 | 10:31

A secretaria da Educação do Estado da Bahia promoveu, na segunda-feira (13), de uma reunião com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com o objetivo de discutir parcerias para a implementação da Busca Ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola. O encontro, realizado na sede da Secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

O secretário Jerônimo Rodrigues falou que esta parceria potencializa o regime de colaboração entre o Estado e os municípios para fortalecer as políticas educacionais. “Já tivemos uma agenda de preparação com o UNICEF, em Brasília e, hoje, com o Escritório Regional da Bahia e Sergipe, para tratarmos da Busca Ativa, pois estes estudantes que estão fora da escola, por diversos motivos, precisam ser buscados para participar de um processo de aprendizagem. Nesse sentido, faz parta dessa agenda, o regime de colaboração, pois não é só o público da rede estadual, é da rede municipal e, inclusive, da rede particular. Outro assunto abordado foi um selo UNICEF para os municípios que fazem um trabalho de educação com qualidade. Então, tudo que nós estamos trabalhando é com o regime de colaboração com os consórcios municipais, com o colegiado territorial, com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e as universidades”, destacou.

A coordenadora do escritório da UNICEF na Bahia e Sergipe, Helena Oliveira, falou das perspectivas da parceria com a Secretaria. “Essa reunião tem a ver com os propósitos de impulsionar, ainda mais, a Bahia nos seus indicadores de Educação, seja no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio, de melhorias desses indicadores. O UNICEF está aberto para esta colaboração, para que possamos impulsionar as nossas estratégias de Busca Ativa Escolar e Trajetórias de Sucesso Escolar, por meio do Selo UNICEF”, afirmou.

A oficial de Educação do UNICEF, Julia Ribeiro, destacou que a parceria visa a inclusão das crianças e adolescentes no processo educacional. “Estamos trabalhando numa sinergia de agenda para que o Estado possa, efetivamente, implementar a Busca Ativa Escolar em um regime de colaboração com os municípios, para a identificação das crianças e adolescentes que estão fora da escola, garantindo que elas sejam identificadas e rematriculadas. É importante ampliar este olhar para as crianças que, de alguma forma, estão invisibilizadas pelas políticas públicas e, para isso, nós precisamos trabalhar em uma articulação de políticas públicas, na perspectiva de intersetorialidade. Outra questão discutida foi a situação de meninos e meninas em situação de distorção da idade série, ou seja, que estão na escola com dois ou mais anos de atraso escolar”, acrescentou.

 

Shopping Jequitibá celebra a Páscoa com programação especial para as crianças  

Domingos Matos, 05/04/2019 | 14:09
Editado em 05/04/2019 | 16:46

O Shopping Jequitibá, em Itabuna, preparou uma programação especial para comemorar a Páscoa, uma das épocas mais celebradas pelo público infantil. As atividades serão abertas neste domingo, dia 7, com o Teatro na Praça, um espetáculo com Anima Guilda. Já no dia 14, haverá apresentação da Turma da Mônica com Teatro e Fantasia, no dia 21 Sitio do Picapau Amarelo e o mundo mágico de Monteiro Lobato, e no dia 28, novamente Anima Guilda, sempre as 17 horas.
 
A programação inclui ainda, de 11 a 18 de abril, das 14 às 20 horas, oficinas de confecção de embalagens para chocolate, produção de ovos de Páscoa, biscoito decorado e brigadeiro. O shopping fica fechado no dia 19 (Sexta Feira Santa) e retorna o projeto infantil nos dias 20 e 21, com oficinas de sanduiche do Coelhinho, biscoito e brigadeiro, além de  atividades recreativas.
 
Um momento especial acontece no dia 17, às 18 horas, com o Musical de Páscoa, apresentado pelo  Centro de Dança Luisa Sellmann, na Praça de Alimentação, mostrando o encanto e a magia que encantam gerações, embaladas pela mística do Coelhinho e seus ovos de chocolate.

´Super Férias` do Jequitibá reúne 1200 crianças e adolescentes

Domingos Matos, 08/02/2019 | 07:02

Durante três semanas o Projeto Super Férias movimentou o Shopping Jequitibá, em Itabuna. Destinado a crianças e adolescentes, o projeto atraiu pessoas de toda a região e de outros estados, que estavam em viagem de turismo no Sul da Bahia.

A programação foi aberta com as oficinas da Escola Kumon, com atividades  de leitura, musicalidade com a língua inglesa, coordenação motora fina e matemática. Na segunda etapa, a Escola Catavento ofereceu oficinas de Slime, ecoarte, pintura facial, contação de histórias, ateliê de movimento, escultura de balão, técnicas de pintura e um cantinho especial para os bebês.

O projeto Super Férias, que reuniu cerca de 1.200 pessoas, foi encerrado com a Exposição Interativa do Serviço Social da Indústria (SESI), com apresentações de robótica, biologia e química, em que os adolescentes puderam fazer experimentos práticos nos equipamentos produzidos pelos estudantes da instituições.

“O projeto foi uma oportunidade de integrar crianças, adolescentes e seus familiares, num ambiente agradável e acolhedor, que incentivou a busca do conhecimento, a criatividade e o prazer da leitura”, destacou o diretor do Shopping Jequitibá, Manoel Chaves Neto.

Nos dias 12 e 20 de fevereiro, o shopping realiza o projeto Estar Bem, evento voltado para o mundo fitness.

 

SAC emite mais de 200 carteiras de identidade para crianças em Itabuna

Domingos Matos, 14/01/2019 | 21:12

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) emitiu 206 cédulas de identidade para crianças com até 6 anos de idade em Itabuna, no sul da Bahia, no último sábado (12). Além da emissão dos documentos, crianças e familiares participaram de atividades lúdicas durante a segunda edição do projeto Pequeno Cidadão.

Idealizada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), a iniciativa foi realizada pelo SAC, unidade Itabuna, em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME). Para a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Santos Gonçalves, “é importante que o Estado busque mecanismos que se traduzam em maior segurança para as nossas crianças”.

A secretária destacou ainda o envolvimento de todas as escolas da cidade. “Mais importante de toda essa conjuntura de parcerias, temos os pais e responsáveis, que atenderam ao nosso convite, compreenderam a magnitude da proposta e trouxeram suas crianças para a confecção de suas carteiras de identidade”, disse.

O objetivo é que a ação seja realizada mensalmente, já que existe uma demanda grande para esse tipo de serviço em Itabuna e municípios vizinhos.

Postos SAC do interior realizam atendimento exclusivo a crianças no sábado 

Domingos Matos, 10/01/2019 | 11:31

Facilitar o acesso de crianças até 10 anos de idade para emissão de carteira de identidade. Esse é o objetivo principal do projeto Pequeno Cidadão, lançado pelo SAC, e que já atendeu a mais de 2 mil crianças no interior da Bahia. O programa vai fazer a segunda edição em 13 unidades do SAC em municípios do interior, de forma conjunta, neste sábado (12). Para fazer o agendamento, é necessário que os responsáveis se dirijam aos postos com antecedência, portando certidão de nascimento da criança.

O atendimento será exclusivo e dedicado aos pequenos em um ambiente lúdico. Os documentos necessários para emissão do RG são: Certidão de Nascimento original, legível e sem rasuras, ou cópia autenticada. Para crianças até três anos de idade, é preciso levar foto 3x4, com fundo branco. Vale ressaltar que para os casos de segunda e demais vias será cobrada uma taxa de R$ 37,77. Os postos contemplados são Alagoinhas, Conquista I e II, Feira de Santana I, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Porto Seguro, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim e Valença.

Para o coordenador dos postos SAC do Interior, Lúcio Pisani, a ação é importante para ampliar o acesso de crianças a serviços básicos de cidadania "É fundamental que eles iniciem o quanto antes o exercício da cidadania, já que o projeto ajuda no processo da confecção do RG, documento que vai facilitar a vida dos pais e responsáveis no dia a dia", disse.

A Rede SAC possui 71 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 31 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza os aplicativos SAC Mobile e SAC Digital, os Portais SAC ( www.sac.ba.gov.br ) e SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), além da central telefônica de atendimento, através do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

 

Papai Noel distribui presentes da Árvore dos Sonhos para crianças de instituições beneficentes

Domingos Matos, 27/12/2018 | 19:25

Cerca de mil crianças atendidas por instituições beneficentes de Itabuna e de Ilhéus tiveram um momento de alegria neste Natal, com a agradável visita de Papai Noel, trazendo os tão esperados presentes.

A campanha Árvore dos Sonhos, promovida pelo Shopping Jequitibá há 17 anos, com  o tema “Solidariedade nasce em árvore”, contou com a solidariedade dos clientes que circulam pelo local e fizeram doações de presentes solicitados pelas crianças, especialmente carrinhos e bonecas.

Entre as nove instituições beneficiadas, está o Grupo de Apoio à Criança com Câncer/GACC Itabuna, onde a chegada do Papai Noel e seus presentes alegrou o Natal de crianças que lutam pela vida.

“É gratificante poder participar dessa ação social, com a colaboração de pessoas que exercitam o verdadeiro espírito natalino. A Árvore dos Sonhos simboliza nosso desejo de proporcionar momentos de alegria para centenas de crianças”, afirma Manoel Chaves Neto, diretor do Shopping Jequitibá.

 

Páscoa: parceria com a Ceplac garantiu chocolate para crianças e internas do Conjunto Penal

Domingos Matos, 18/04/2017 | 00:19

A Páscoa simboliza, para os cristãos, a ressurreição do Cristo. Simboliza passagem, mudança e esperança de reconstrução da vida e da história de cada um. Nessa perspectiva, no domingo (16), o Conjunto Penal de Itabuna, em parceria com a Ceplac, promoveu uma ação social voltada às crianças, filhas dos internos que receberam visitas nesse domingo de Páscoa, assim como também para as 71 mulheres que cumprem pena na instituição prisional.

Foram entregues dezenas de kits com chocolate fino, produzido e doado pela Ceplac, e um cartão de Páscoa. A ação foi acompanhada de intervenção de uma assistente social, propondo uma reflexão sobre a ressurreição de Cristo e o paralelo com a ressurreição possível e necessária de cada uma.

A iniciativa teve total aderência do público-alvo. Como as mulheres não recebem visitas externas no domingo, todas puderam ouvir a pequena palestra. Esta discorreu sobre o crescimento de cada uma, e a conquista de direitos, a partir da transformação, da mudança de comportamento e do empenho pessoal.

Ceplac e CPI

A parceria do Conjunto Penal com a Ceplac, proposta pela empresa Socializa Brasil – Novo Sistema Prisional, que faz a administração do presídio em parceria com o governo do estado, em regime de cogestão, visava garantir um momento de reflexão, além de estimular a ludicidade entre as crianças, com o tema da Páscoa Cristã.

No órgão federal, a proposta de uma parceria nesses moldes sensibilizou a todos da direção, que prontamente atenderam ao chamado, disponibilizando quatro quilos de chocolate fino, produzido na fábrica da instituição.

De acordo com dirigentes da empresa e da Ceplac, outros projetos conjuntos deverão ser postos em prática em breve, por meio de cooperação institucional. Um deles é a cooperação técnica para incrementar uma horta orgânica na área do Conjunto Penal, como mais uma estratégia visando à profissionalização e ressocialização dos reeducandos.

FTC Itabuna realiza Semana de Combate ao Abuso Sexual de Crianças

Domingos Matos, 19/05/2016 | 15:58

Inserida no contexto nacional de luta contra um dos crimes que ainda envergonha a população brasileira e mundial, devido à alta incidência de casos registrados, a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna iniciou na última segunda-feira (16) a Semana de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que será encerrada  nesta sexta-feira (20), com exposição de trabalhos acadêmicos, ciclo de palestras e debates sobre o tema.

O evento tem a finalidade de informar a comunidade acadêmica sobre abuso sexual de crianças e adolescentes, enfatizando os direitos, os meios de denúncia, as formas de prevenção, diagnóstico e acompanhamento das vítimas de violência sexual, e que tipos de consequências podem ocorrer. O projeto envolve os colegiados de Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem, Psicologia, Farmácia, Biomedicina, Direito e Sistema de Informação, utilizando diversas estratégias para a divulgação das informações, como dramatização, exposição de cartazes, atividades interativas, distribuição de panfletos entre outros.

Durante a abertura da programação, o diretor geral da FTC Itabuna, Januário Lima, ressaltou que a iniciativa tem uma relevância social muito importante, tendo em vista que o assunto “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” é recorrente e exige uma mudança de postura da sociedade como um todo. “Pois, a partir do momento que nos omitimos, silenciando ou ignorando os fatos que acontecem todos os dias, estamos corroborando, mesmo que inconscientemente, para que aqueles que praticam violência tão nociva continuem impunes”.

“Além do mais, trazer esta temática para ser fonte de pesquisa e debates na academia é bastante salutar, levando em consideração que muitos dos profissionais que aqui estão sendo formados irão atuar diretamente com situações que envolverão denuncias e casos de crianças e adolescentes vitimas do abuso e exploração sexual, a exemplo dos futuros psicólogos, operadores do direito, biomédicos e enfermeiros”, contextualizou Januário Lima.

Para a coordenadora do evento, professora Amanda Maia, discutir a relação entre violência sexual e saúde pública ultrapassa o domínio exclusivo de uma área do conhecimento. “Deste modo, podemos interagir com várias áreas, pois entendemos o papel que cada uma apresenta em relação à rede de enfrentamento ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil e, assim, despertar o interesse dos futuros profissionais para a prevenção, diagnóstico e acompanhamento das vítimas de abuso sexual garantindo integridade física e emocional da criança e adolescente”, argumentou.

Itabuna registra o internamento de 32 crianças com sintomas de dengue

Domingos Matos, 07/01/2012 | 20:09
Editado em 07/01/2012 | 20:09

Itabuna registra este ano o internamento de 32 crianças no Hospital Manoel Novaes com sintomas de dengue.

Já no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, de acordo informação da direção técnica, não houve registro da doença nas últimas semanas.

O hospital que conta com 228 leitos e atende pacientes de 137 municípios das regiões sul, extremo-sul e sudoeste da Bahia por meio de pactuação já montou sala de hidratação e adquiriu 1.200 caixas de soro.

Por conta disso, o prefeito Nilton Azevedo assinou decreto de situação de emergência, sobre o agravamento epidemiológico da infestação predial que atingiu 8,8%, conforme dados levantados pela secretaria municipal de Saúde.

Padre acusado de pedofilia teria estuprado cinco crianças da mesma família

Domingos Matos, 31/12/2011 | 08:50
Editado em 31/12/2011 | 08:51

Entre as seis crianças vítimas de suposto estupro cometido por Evangelista Moisés de Figueiredo, 49 anos, uma é do sexo masculino e cinco delas faziam parte da mesma família. Pároco da Igreja São Francisco de Assis há 10 anos, ele será mantido em prisão preventiva até o fim das investigações. A idade das crianças varia entre 5 e 14 anos.

A delegada Valéria Raquel Martinera, de Proteção à Criança e ao Adolescente, disse que o padre teria abusado das crianças ao longo de um ano. O relato das crianças é o mesmo. Em troca, prometia ajuda com tarefas de casa ou somas em dinheiro que variavam entre R$ 20 e R$ 30 e que nunca eram pagas.

Ainda seguindo Valéria Raquel Martinera, o abuso se daria dentro da casa das vítimas e na residência do suspeito. Além disso, o religioso obrigava as crianças a assistir vídeos pornográficos por meio do celular.

A ocorrência do crime foi registrada há três semanas, pela mãe de cinco das crianças na Delegacia de São Sebastião. O caso foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, que passou esse período investigando a denúncia.

O padre foi preso nesta sexta-feira (30), em casa e foi apreendida uma arma calibre 36 com a cartucheira. Ele será indiciado por estupro vulnerável com pena que varia entre oito a 15 anos de reclusão e porte ilegal de arma. O padre pode pegar de um a três anos. A pena pode chegar a 90 anos de prisão.

A igreja onde o pároco atua fica localizada na região do condomínio onde mora o padre, que integra a Ordem dos Carmelitas.

A Arquidiocese de Brasília ainda não se pronunciou sobre o assunto. A assessoria jurídica está tomando conhecimento dos fatos para definir que tipo de acompanhamento será dado ao padre. (Do Correio Braziliense).

Absurdo no Rio: atirador abriu fogo contra crianças em escola

Domingos Matos, 07/04/2011 | 12:14
Editado em 07/04/2011 | 18:40

Um homem invadiu na manhã desta quinta-feira (7) a escola municipal Tasso da Silveira, na rua General Bernardino de Matos, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ele disparou várias vezes contra os alunos de uma sala de aula de oitava série, com 40 alunos, no primeiro andar.

Mais de 400 jovens estudam no local, em 14 turmas do 4º ao 9º ano. As primeira informações passadas pelo coronel Evandro Bezerra, relações públicas do Corpo de Bombeiros do Rio, eram que de 13 pessoas haviam morrido, mas o número divulgado neste momento é de 10 crianças mortas --9 meninas e um menino-- e o atirador, que, segundo a Polícia Militar, atirou contra a própria cabeça.

Os feridos foram levados para o Hospital Estadual Albert Schweitzer. Algumas crianças em estados mais graves estão sendo redirecionadas para outros hospitais, como o Miguel Couto e o Souza Aguiar. 

A direção da unidade de ensino informou que o homem se passou por um palestrante para entrar na escola. Com o barulho dos tiros, houve muita gritaria e os professores trancaram as portas das salas para proteger os alunos.

Ele estaria usando uma roupa que imitava fardamento militar e entrou na escola com duas pistolas e muita munição.

A primeira informação divulgada foi de que o atirador era pai de uma aluna da escola, mas a Polícia Militar confirmou que o homem foi identificado como Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos. Ele seria ex-aluno da escola e teria ido à escola buscar documentos.

A irmã adotiva do atirador disse em entrevista à rádio Band News, que o atirador estava muito ligado ao Islamismo, não saía muito de casa e ficava o tempo inteiro no computador.

Veja o vídeo com cenas de correrias e barulho de tiros na hora do ataque (o You Tube classifica como impróprio para algumas pessoas)

Deslizamento de terra mata casal e fere duas crianças em Itabuna

Domingos Matos, 14/03/2011 | 08:50
Editado em 14/03/2011 | 08:55

Na madrugada desta segunda feira (14), um barranco desabou em cima de uma casa na rua Teixeira, no bairro Maria Pinheiro (Baixa Fria), em Itabuna, provocando a morte do casal Renato Pereira e Silmara Santos de Oliveira. Duas crianças ficaram feridas.

Segundo informações divulgadas pelo site Rede Brasil de Notícias, a Defesa Civil do município já havia comunicado para o risco da área e alertado a família para deixar a residência, mas os donos do imóvel relutavam em sair.

Segundo populares, o barranco caiu por cima de um tanque de água que não suportou o peso e, por sua vez, despencou por cima da residência. O Corpo de Bombeiros trabalhou durante as primeiras horas de hoje para retirar os corpos.

As duas crianças, que sobreviveram à tragédia, foram encaminhadas pelo Samu para atendimento médico no Hospital Manoel Novaes.

Informações blog Sport News

Piso nacional do professor sobe e vai a R$ 1.187,97

Domingos Matos, 24/02/2011 | 08:10
Editado em 24/02/2011 | 08:14

Do Portal Uol

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai divulgar nesta quinta-feira (24) o novo do piso nacional do professor do ensino básico, que terá um reajuste de 15,9%. O valor vai subir de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97.

Pela lei, nenhum professor de nível médio, com jornada de 40 horas semanais, pode ganhar menos que isso. O piso é determinado com base no custo por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) –atualmente, R$ 1.722,05.

O MEC (Ministério da Educação), no entanto, não tem competência para determinar o reajuste, por problemas na legislação. Haddad deve divulgar amanhã uma espécie de documento-referência para Estados e municípios.

Esse documento também deve regulamentar a transferência de recursos da União para o pagamento do piso mínimo salarial do professor. A exemplo do que acontece com o mínimo a ser investido por aluno, a União complementa o piso naqueles municípios que não têm condição de pagá-lo.

Segundo o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, não havia um caminho que detalhava como os municípios poderiam pedir o dinheiro. Por causa disso, o dinheiro “destinado” ao piso acabou voltando para a conta geral do Fundeb.

Por mais que haja a obrigatoriedade, o piso nacional ainda provoca muitos atritos entre os três níveis de governo. Estados já chegaram a argumentar que a lei que instituiu o valor mínimo é inconstitucional. No Congresso, tramita um projeto que pretende dar ao MEC o poder de regular o aumento.

A docência não é o único ponto de problemas no financiamento da educação básica. Segundo Sanches e especialistas, se não houver “dinheiro novo”, não será possível incluir todas as crianças de 4 a 17 anos, como a lei prevê que aconteça até 2016.

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