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PF deflagra operação contra suposto esquema para venda de decisões judiciais na BA; juízes e desembargadores são alvos

Domingos Matos, 19/11/2019 | 08:57

A Polícia Federal deflagrou uma operação contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do da Bahia (TJ-BA) na manhã desta terça-feira (19).

Segundo a PF, a ação tem como objetivo combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

A ação, que foi batizada de "Operação Faroeste", tem participação de mais de 200 policiais federais. Ao menos 4 mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão devem ser cumpridos em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, que ficam na Bahia, além de Brasília.

Também há ordem de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes. Os nomes deles não foram divulgados.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, de acordo com a PF, têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

O G1 solicitou posicionamento ao TJ-BA sobre a operação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. (Com informações do G1)

Suspeitos de assassinatos morrem em confronto com a Polícia

Domingos Matos, 13/11/2019 | 17:33

Dois suspeitos que eram investigados por mais de cinco homicídios morreram em confronto a Polícia na madrugada desta quarta-feira (13). Eles foram localizados por equipes da Rondesp Leste, na Avenida Transnordestina, no bairro Bom Viver, em Feira de Santana, durante Operação Madrugada Segura. Três armas de diferentes calibres e entorpecente foram apreendidos com os criminosos.

Uma denúncia anônima levou as equipes até Jefferson Pereira de Oliveira, 21 anos, e Pedro Antônio Antunes Correas, 23, que se escondiam em um imóvel, no Caminho 3, Quadra B. Os acusados reagiu, atirando contra os policiais; No confronto, foram feridos e socorridos para o Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiram.

“Com a dupla foram encontradas uma pistola calibre 9 milímetros, um revólver calibre 32 e uma espingarda calibre 26”, contou o comandante da Rondesp/Leste, major PM Átila do Carmo. Um policial canino do Grupo de Operações com Cães também auxiliou a detecção de 500 gramas de maconha.

Segundo o titular da Delegacia de Homicídios, no Complexo Policial de Feira de Santana, delegado Rodolfo Figueredo de Faro Barros, Pedro já respondia cinco inquéritos por homicídios e Jefferson era investigado por um. “Eles integravam um grupo criminoso que coordenava o tráfico no bairro de George Américo”, revelou.

A operação acontece diariamente através da coordenação do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL) e visa o combate de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas.

 

Modelo de humanização no sistema penitenciário é apresentado no MP

Domingos Matos, 12/11/2019 | 13:32

O modelo prisional desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Brasil e em outros 12 países foi apresentado ontem (11), durante o seminário ‘Sistema Prisional em Pauta’, na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Realizado pelos Centros de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e Criminal (Caocrim) e pela Unidade de Monitoramento da Execução da Pena (Umep), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o evento foi marcado ainda pela assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), a Faculdade Social da Bahia (Unisba), o Instituto Federal da Bahia e a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública para desenvolver pesquisas, trabalhos de extensão e cursos no âmbito do Sistema Penitenciário da Bahia.

De acordo com o procurador de Justiça Geder Gomes, coordenador do Ceosp, o trabalho humanizado é necessário em qualquer processo autêntico de reinserção. “O apenado precisa desenvolver valores que ele perdeu e, para isso, é preciso estar envolvido com a sociedade”, afirmou o procurador em referência ao trabalho da Apac. Para o promotor de Justiça Edmundo Reis, coordenador da Umep e do programa ‘A Academia vai ao Cárcere’, o detento precisa ser o foco de todo o trabalho voltado ao sistema prisional. “É preciso  preparar os presos para a vida. O trabalho da Apac e as parcerias firmadas hoje para desenvolvimento de pesquisas na área penitenciária são faces importantes de um mesmo projeto que tem por objetivo final a reinserção”, salientou o promotor. 

A experiência da Apac foi apresentada pelo gerente da associação, o psicólogo Marcelo Gomes Moutinho. Sem fins lucrativos, a Apac gerencia presídios onde estão mais de 5700 detentos. De acordo com Marcelo, usando a humanização e a profissionalização, os níveis de reincidência são cinco vezes menores que num presídio comum. “Dentre os egressos do sistema prisional convencional, 85% voltam a cometer crimes. Entre os ex-detentos da Aapac, a reincidência é de 15%”, afirmou ele. Marcelo afirmou ainda que, nas unidades gerenciadas pela associação, “o custo do preso é de R$ 1.100,00 por mês, pouco mais de um terço dos R$ 3.000,00 que custa um detento no sistema comum”. As unidades funcionam em prédios cedidos pelo estado e pelos municípios e reformados com verba de voluntários. Parte da mão de obra é voluntária. O centro do trabalho está no envolvimento com a comunidade. “Todos os detentos ficam em unidades próximas a suas comunidades, de forma que não perdem os laços com suas famílias, o que facilita a reinserção”, afirmou Marcelo, explicando que atender a família do detento e das vítimas é parte do programa. 

Marcelo Gomes afirmou que a Apac, estuda parcerias para implantar o trabalho na Bahia. Participaram do debate sobre a Apac, o coordenador do projeto ‘Extra Muros’, o promotor de Justiça de Teixeira de Freitas, José Dutra Lima Júnior; e a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça da Bahia. Para o promotor José Dutra, o método apresentado pela Apac é “promissor”. “Retirar um detento do cárcere pode ser mais eficaz com um método como esse, que trabalha o desenvolvimento de valores fundamentais para a reinserção”, afirmou. A desembargadora Joanice Guimarães destacou o papel da humanização no resgate da dignidade do detento. “O detento, em última instância, é um membro da sociedade como outro qualquer. Afinal, ele irá sair e qualquer um de nós, se cometermos delitos, podemos ingressar no sistema”, frisou a desembargadora, que propôs a formação de uma comissão permanente para implementar a Apac na Bahia. “Eventos como o de hoje fazem parte de um projeto nosso de sensibilização da sociedade nesse sentido”, corroborou o coordenador da Umep, Edmundo Reis. O evento debateu ainda a governança no sistema prisional e seus impactos na segurança pública. 

 

Polícia investiga divulgação de fotomontagens com advogada Thatiana Poncino

Ministério Público também investiga o caso

Domingos Matos, 08/10/2019 | 15:51
Editado em 08/10/2019 | 16:28

A Polícia Civil instaurou um inquérito para tentar identificar os responsáveis por espalhar em páginas da internet e nas redes sociais fotomontagens com conteúdo de nudez atribuídas a uma advogada de Itabuna. O Ministério Público (MP) também investiga o caso.

Thatiana Poncino do Nascimento registrou um boletim de ocorrência na quarta-feira (2), embora afirme ser a segunda vez que sofra ataque cibernético. Ela conta já ter sido alvo do mesmo tipo de ação entre 2015 e 2016, época em que não procurou as autoridades por não acreditar que os possíveis criminosos pudessem ser descobertos e punidos.

"Na primeira vez, não tinha esperança de encontrar o responsável. Não tinha a investigação que se tem hoje. Eu também teria que reviver a situação. Mesmo não sendo eu, me senti como sendo aquela pessoa. Era vergonhoso pra mim", desabafou em entrevista ao programa "Encontro com Fátima Bernardes", na manhã de segunda-feira (6).

A advogada divulgou um texto no qual descreve como "constrangedora" a situação por que vem passando. "Situação que entristece, que machuca e que me faz refletir diariamente sobre a maldade humana! Mais uma vez estão circulando na internet fotos de mulheres anônimas nuas juntamente com fotos das minhas redes sociais", escreveu.

Ela explica que as imagens são as mesmas disseminadas anteriormente, e foram adulteradas a partir de fotos retiradas de seu perfil no aplicativo. "O responsável pela montagem cortou a cabeça de mulheres despidas e as enviou juntamente com fotos minhas aqui do Instagram, no intuito de induzir aqueles que as recebem a acreditar que sou eu nas imagens de nudez. Não, não sou eu nessas fotos! Nunca fotografei sem roupa, não pretendo e não vejo problema nenhum em quem gosta desses registros, só não é o meu caso. Eu convido você leitor, por um minuto, a se colocar em meu lugar, a se imaginar sendo vítima dessa conduta criminosa", afirma ela no texto.

A assessoria da Polícia Civil informou que a Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) de Teixeira de Freitas instaurou um inquérito para apurar a denúncia de difamação por meios eletrônicos via redes sociais. "Após o registro, realizado na quarta-feira (2), a delegada Kátia Cielber Garcia já ouviu a vítima e recolheu arquivos digitais para serem analisados e complementarem as investigações, que tem o apoio do Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos (GME)", diz no comunicado.

O MP baiano, por sua vez, afirma que os fatos comunicados e documentos apresentados pela advogada Thatiana Poncino estão sendo analisados pelo Nucciber r (Núcleo de Crimes Cibernéticos) do órgão. As investigações, contudo, correm sob sigilo. "Segundo o promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior, coordenador do Núcleo de Crimes Cibernéticos (Nucciber) do Ministério Público do Estado da Bahia, estão sendo analisados os fatos comunicados e os documentos apresentados à Promotoria de Teixeira de Freitas pela advogada Thatiana Poncino no último dia 26 de setembro. Ele explicou que, nesse tipo de crime, as investigações correm em sigilo para não prejudicar o resultado das diligências e não causar outros danos às vítimas", afirma.

A Comissão da Mulher da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Itabuna - onde Thatiana atua na área criminal - emitiu nota em que diz repudiar a veiculação de conteúdo criminoso.

Leia AQUI a nota da OAB na íntegra.

Com informações do Universa.

Governador anuncia data de pagamento do Prêmio por Desempenho Policial

Domingos Matos, 03/10/2019 | 08:29

No PapoCorreria de terça-feira (1º), transmitido nas redes sociais ao vivo, o governador Rui Costa anunciou o pagamento, na primeira quinzena de novembro, de R$ 40 milhões do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Os beneficiados diretos são mais de 25,3 mil servidores, entre militares, civis e técnicos, que trabalharam para a meta de reduzir, em pelo menos 6%, o Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia, no primeiro semestre deste ano.

No período, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os registros desses crimes caíram 16%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a Bahia apresentou número 14,2% menor que no mesmo período de 2018. Setembro deste ano traz ainda um dado histórico: o menor número de mortes violentas em um mês dos últimos seis anos, totalizando 347 casos.

Criado pela SSP em 2013, em reconhecimento aos esforços da equipe no combate à criminalidade no estado, o PDP já beneficiou mais de 132 mil servidores com R$ 172 milhões pagos.

250 mil maços de cigarros contrabandeados, avaliados em mais de R$1 milhão, são apreendidos na Bahia

Domingos Matos, 24/09/2019 | 15:32

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu um caminhão do tipo graneleiro carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na manhã desta terça-feira (24), no Km 277 da BR 116, trecho do município baiano de Tucano.

Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais abordaram o conjunto carreta (cavalo trator + semi-reboque) que transitava pela BR 116, conduzido por um homem de xxx anos.

No momento da abordagem, o motorista apresentou certo nervosismo e contradições na entrevista, o que levou a equipe a aprofundar a vistoria na carreta. Ele informou que transportava móveis, porém apresentou notas fiscais diversas.

Ao vistoriar o compartimento de carga, os PRFs encontraram cerca de 250 mil maços de cigarros paraguaios. A mercadoria, avaliada em mais de um milhão de reais, era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de móveis.

O condutor foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária local para formalização dos procedimentos cabíveis. O crime de contrabando prevê pena de dois a cinco anos de prisão.

Recentemente, foi sancionada a Lei 13.804, de 10/01/2019, segundo a qual o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de cinco anos.

Os números positivos das apreensões realizadas pela PRF na Bahia são um reflexo da estratégia da instituição em investir em tecnologia, integração com as forças policiais e capacitação profissional no combate ao contrabando e descaminho.

 

PF deflagra operação para coibir fraudes na concessão de aposentadoria

Domingos Matos, 23/09/2019 | 15:37

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) uma operação para colher provas da participação de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na prática de fraudes contra o Sistema Previdenciário. As fraudes possibilitaram que pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente recebessem a aposentadoria sem ter direito, depois de informarem vínculos de trabalho inexistentes.

“O prejuízo real causado pelas fraudes é da ordem de 55 milhões de reais, sendo que a estimativa de economia com a desarticulação do esquema criminoso, caso as fraudes não tivessem sido descobertas e as aposentadorias continuassem sendo pagas, é de 347 milhões de reais”, diz a PF.

Segundo as investigações, o esquema consistia no cômputo extemporâneo de tempo de contribuição fictício para aposentadorias, o que era feito por meio da transmissão de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs) por meio de empresas inativas. “As GFIPs são utilizadas pelas empresas para o recolhimento do FGTS e para disponibilizar à Previdência Social informações relativas aos segurados, inclusive para comprovar o tempo de contribuição dos funcionários”, explicou a PF.

Depois de averiguar centenas de benefícios concedidos, a PF constatou que todos os requerimentos de benefícios que tinham indício de fraude estavam concentrados em um grupo de seis servidores. Segundo a PF, eles aprovaram as aposentadorias sem observar os requisitos previstos na legislação, como o período de carência e conferência dos documentos.

De acordo com a PF, os responsáveis pela inserção dos dados falsos nos sistemas do INSS e pela transmissão das GFIPs eram dois escritórios de contabilidade. Também foram identificaos cinco advogados responsáveis pela captação de clientes e pela formalização dos requerimentos junto ao INSS.

“Todos os benefícios suspeitos serão revisados administrativamente pelo INSS e poderão ter seus pagamentos suspensos. Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informação, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.

As investigações foram realizadas em conjunto pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia, que compõem a Força Tarefa Previdenciária, com apoio do INSS. (Com informações da Agência Brasil)

Mandante de crime e pistoleiro contratado por eles são presos

Domingos Matos, 23/09/2019 | 10:27

Dois homens envolvidos numa briga entre famílias ciganas, que resultou em sete mortes e 13 tentativas de homicídios, ocorridas em quatro estados e no Distrito Federal (DF), foram presos na última quarta-feira (18), durante uma ação deflagrada pela 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e policiais militares, de Eunapólis.

O coordenador regional, delegado Moisés Damasceno, informou que o bombeiro militar da cidade de São Paulo Charles Pereira de Araújo, de 42 anos, e o cigano Nivaldo Ribeiro Dantas, estavam na cidade há quatro dias, planejando matar outra família, moradores do bairro Santa Isabel, naquela cidade.

Charles foi preso por volta das 21h de quarta, durante uma abordagem realizada pelo Esquadrão de Motociclista Falcão Sul, do 7º CIPM/Eunápolis. “O militar estava abordo de um automóvel, cuja placa ele havia adulterado com fitas adesivas, num local ermo, nas imediações do bairro Santa Isabel”, explicou o delegado.

Em desdobramento dessa prisão, os investigadores da 23ª Coorpin/Eunápolis identificaram o segundo envolvido no plano, Nivaldo Dantas, que já havia passado por dois hotéis da cidade e foi alcançado no município de Itabela, quando tentava fugir para Vitória/ES. Nivaldo tentou subornar os policiais para não ser preso.

De acordo com o delegado Moisés Damasceno, ficou apurado nas investigações que Nivaldo contratou o policial paulista para matar a família de Zanata Ribeiro Dantas, que também é seu primo. Segundo as informações, o combinado era que o pistoleiro matasse o maior número de pessoas da família, e por isso ele aguardava a oportunidade em que os familiares de Zanata se reunissem.

Charles e Nivaldo foram conduzidos à sede da 23ª Coorpin/Eunápolis e aguardam transferência para o sistema prisional. As investigações prosseguem para identificar a participação de outras pessoas. Os crimes envolvendo as famílias ciganas ocorreram na Bahia, Tocantins, Maranhão, Rondônia e Distrito Federal, entre fevereiro de 2017 e agosto de 2019.

 

PRF apreende 200 mil maços de cigarros clandestinos escondidos em pacotes de biscoitos; uma pessoa é presa

Domingos Matos, 20/09/2019 | 16:40

A PRF apreendeu um caminhão baú carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na noite de ontem (19), no Km 170 da BR-110, trecho do município baiano de Ribeira do Pombal.

Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais abordaram o caminhão Mercedes Benz/L1620 com placas da Bahia que transitava pela BR 110 e, ao vistoriar o compartimento de carga, encontraram cerca de 200 mil maços de cigarros paraguaios.

A mercadoria, avaliada em mais de um milhão de reais, era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de biscoitos.

No momento da abordagem, o condutor apresentou certo nervosismo e contradições na entrevista, o que levou a equipe a aprofundar a vistoria no veículo.

O motorista, um homem de 54 anos, foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária local para os procedimentos cabíveis.

Recentemente foi sancionada a Lei 13.804, de 10/01/2019, segundo a qual o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Em 2019 a PRF na Bahia já apreendeu cerca de 3,4 milhões de maços de cigarro, cujo montante do produto é avaliado em mais de 15 milhões de reais. Estes números já superam a quantidade do ano passado (2018), quando foram apreendidos 1.150.000 maços.

 

Estudante de odontologia é indiciado por exercício ilegal da profissão e lesão corporal

Domingos Matos, 17/09/2019 | 07:01

O estudante de odontologia suspeito de atuar de forma irregular em clínicas em Vitória da Conquista e Itabuna, no sudoeste e sul da Bahia, foi indiciado por exercício ilegal da profissão e lesão corporal grave. O inquérito instaurado pela delegacia de Conquista foi concluído ontem (16).

Paulo Henrico Almeida foi denunciado pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO). Pelo menos 15 pessoas foram lesionadas por procedimentos mal feitos. O inquérito será remetido à Justiça pelo delegado Humberto Matos, um dos responsáveis pelo caso.

Outras duas mulheres, Luíza Gusmão, Isabelle Neme Sá, também serão indiciadas pelos mesmos crimes. A polícia não detalhou se elas também são estudantes. Um dentista, Wildiano Guimarães, terá conduta investigada pela polícia.

A defesa de Paulo Henrico informou que o estudante é inocente.

 

Conselho de odontologia denuncia

O Conselho Regional de Odontologia (CRO) denunciou Paulo Henrico de Almeida no final do mês de maio deste ano. Ele é suspeito de atuando de forma irregular em uma clínica em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Apesar de não poder exercer a profissão, Henrico postava várias fotos em redes sociais, onde aparece atuando como dentista. O conselho informou ainda que várias pessoas procuraram o órgão para denunciar o rapaz.

O CRO chegou a registrar um boletim de ocorrência contra o estudante na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Itabuna, no sul do estado, depois que uma senhora denunciou o estudante.

 

Vítimas

Entre as vítimas que denunciaram o estudante está um homem que teve nove dentes extraídos de uma só vez por Paulo Henrico Almeida durante uma consulta.

A vítima contou que procurou o falso dentista, sem saber que ele não era um profissional da área, após uma inflamação em um dos dentes e afirmou que foi surpreendido com as extrações.

Além dele, outras pessoas da cidade relataram problemas com o falso dentista. A empregada doméstica Sirlene Santos contou que durante a consulta, o estudante teria orientado que o filho dela, um jovem de 21 anos, tivesse dois dentes extraídos e substituídos por implantes. (Com informações do G1)

Servidor do Detran-BA é preso durante operação ‘Freio de Arrumação’

Domingos Matos, 12/09/2019 | 16:00

Um servidor público do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) foi preso na manhã de hoje (12), durante a Operação ‘Freio de Arrumação’, deflagrada pelo Ministério Público estadual em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também foram apreendidos documentos, telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos no cumprimento de onze mandados de busca e apreensão e dois de exibição de documentos públicos.

A operação desmontou associação criminosa, formada por servidores públicos, que praticavam crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material. O esquema, descoberto há dois meses pelo MP, consistia na suspensão, cancelamento, anulação ou baixa ilícita de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). “Pessoas que podem ser um perigo para a sociedade estavam sendo isentas das infrações que deveriam responder. Todos os crimes e suas dimensões serão apurados”, afirmou a promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Organizações Criminosas (Gaeco).

Os mandados de apreensão foram cumpridos em nove bairros e os de exibição no Detran e na Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), que colaboraram com a investigação no fornecimento de documentos que servirão para a instrução processual. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

 

Operações simultâneas

A ‘Freio de Arrumação’ ocorreu, de forma simultânea, com operações realizadas hoje em outros dez estados, todas voltadas ao combate da corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o procurador-geral de Justiça de Alagoas Alfredo Gaspar Neto, “o Brasil precisa cada dia reafirmar seu compromisso de combate à corrupção, a maior assassina do futuro desta nação”. As operações resultaram em diversas apreensões, entre elas uma mala com mais de R$ 630 mil, em espécie, encontrada na casa de um dos alvos em Curitiba, no Paraná.   ​

 

Três empresários são presos durante “Operação Avati”

Domingos Matos, 12/09/2019 | 15:46

Três empresários e um caseiro foram presos na manhã desta quinta-feira (12), durante a “Operação Avati”. As prisões foram efetuadas nos estados da Bahia e Alagoas, onde também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), com apoio dos MPs estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e Secretaria da Fazenda de Alagoas. A operação visou combater a sonegação fiscal e reprimir delitos de associação criminosa e lavagem de dinheiro, que teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos. Os resultados foram apresentados no final da manhã, durante coletiva realizada na sede do MPBA em Barreiras.

Na Bahia, foram presos os empresários Clovis Ceolin e Thiago Veloso, que já havia sido preso anteriormente por fraude semelhante durante a 'Operação Grãos do Oeste II'. Já em Alagoas, foi preso o empresário Lindomar Veloso. A operação ocorreu nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, foram apreendidos.

O MPBA atuou por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolveu nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Legislativo reforça combate exploração infantojuvenil em Itabuna

Domingos Matos, 12/09/2019 | 14:38

Uma alteração no Código de Posturas de Itabuna (Lei 1.331/85) vai ajudar no combate à exploração sexual e o trabalho infantojuvenil no município. A proposição do Pastor Francisco passou por unanimidade no Plenário do Legislativo ontem (11). A mudança inserida no Código aguarda a sanção do prefeito Fernando Gomes para entrar em vigor.

Pela proposta do vereador, estabelecimentos comerciais deverão exibir, em local visível, placa com o aviso: “DISK 100 – Denuncie crimes envolvendo exploração sexual e trabalho infantil”. A obrigatoriedade valerá para bares, postos de combustíveis, hotéis, motéis, casas noturnas e similares. O descumprimento da norma poderá gerar inclusive multa pecuniária.

De acordo com Pastor Francisco, o alerta sobre o DISK 100 visa mobilizar a sociedade itabunense em torno da proteção de crianças e adolescentes explorados sexualmente e da erradicação do trabalho infantil. “Acreditamos que cada um pode contribuir para que consigamos minorar essa situação em nosso município”, sublinhou o parlamentar itabunense.  
 

Foragido por estupro é preso com auxílio do Reconhecimento Facial

Domingos Matos, 12/09/2019 | 12:32

O sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia chegou a marca de 56 foragidos capturados, na manhã desta quinta-feira (12), após a prisão de Cosme Conceição Castro, 45 anos. Foragido da Justiça pelo crime de estupro contra uma vítima com idade inferior a 18 anos, ele foi flagrado circulando em um dos pontos monitorados de Salvador.

Cosme passava de bermuda quadriculada, camisa da cor cinza e mochila quando o equipamento gerou um alerta com mais de 90% de semelhança. Uma dupla de PMs da Operação Cooper foi acionada e interceptou o suspeito.

Seguindo o protocolo de atuação, Cosme, que possui mandado de prisão expedido em março deste ano pela 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados contra Criança e Adolescente de Salvador, foi encaminhado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. Com apoio da Polinter a identidade foi confirmada.

Após exames de corpo de delito, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), Cosme ficará à disposição da Justiça.

 

Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em nove estados

Domingos Matos, 12/09/2019 | 11:47

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional. Confira as ações por estado:



AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da "Operação Collusione", deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

RIO GRANDE DO NORTE
Com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará” no Rio Grande do Norte. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro - ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada  a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” - sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores - com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.
 

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