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Tag: criminosa

Preso suspeito de participar da morte de adolescente em Itabuna; vítima foi baleada enquanto andava de skate

Domingos Matos, 16/07/2019 | 12:36

Um homem foi preso na segunda-feira (15), suspeito de participar da morte do adolescente de 17 anos, baleado enquanto andava de skate, no centro de Itabuna, sul da Bahia. O crime aconteceu no dia 9 de julho.

Conforme a polícia, Adriano Santos Figueiredo, o "Fubá", foi detido após ser identificado em atitude suspeita na cidade de Aurelino Leal e depois transferido para Delegacia de Homicídios de Itabuna. Entretanto, a polícia não passou mais detalhes sobre a prisão do homem.

Já na delegacia, ainda segundo a polícia, Adriano confirmou participação no crime e alegou que a motivação do crime foi que o celular da vítima continha fotos e áudios que levaram a crer que ele seria de uma associação criminosa rival. Por conta disso, ao avistarem o adolescente nas proximidades da quadra, falaram com um outro suspeito, "Birito", que matou o jovem.

Dois dias depois do crime, Paula Correa, prima do adolescente, informou que o celular e os documentos da vítima tinham sido roubados.

Abraão Correia da Silva (foto), 17 anos, foi morto a tiros enquanto andava de skate na praça Rio Cachoeira. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu por volta das 19h40 e foi testemunhado por um grupo de pessoas que estava no local.

Segundo informações da delegada Magda Figueiredo, testemunhas que se exercitavam no local relataram ter visto um homem se aproximando de Abraão, atirando e fugindo após o crime. O rapaz estava com R$ 20 em uma das mãos.

O jovem era de Ilhéus, mas morava há quatro meses em Itabuna, no bairro Pontalzinho, com a irmã mais velha. Na época do crime, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas o adolescente já estava morto quando o socorro chegou. Ele foi enterrado no dia 10 de julho. (Com informações do G1)

 

Operação Lancôme: Justiça condena 21 por atuarem em organização criminosa em Ilhéus

Domingos Matos, 16/07/2019 | 09:21

Vinte e uma pessoas foram condenadas pela Justiça por formarem organização criminosa (Orcrim) que atuava no município de Ilhéus, principalmente no bairro de Teotônio Vilela. Segundo a denúncia, oferecida pelo Ministério Público estadual, foi apurado que entre janeiro e setembro de 2018 os denunciados, atuando em conjunto, praticaram crimes de tráfico de drogas, posse e porte ilegal de armas e homicídios, com cooptação de menores de idade. A sentença foi proferida no último dia 10. A atuação da Orcrim foi investigada e revelada por meio da Operação Lancôme, deflagrada pelo MP e a Polícia Civil em setembro do ano passado.

Conforme a sentença, a organização criminosa atuava sob o comando de José Alan Conceição Costa Lima, conhecido como “Alan Batom”. De dentro da Penitenciária Lemos de Brito, ele dava “ordens aos demais denunciados, quer determinando que alguns promovessem diretamente o tráfico de drogas, quer solicitando a seus subalternos que guardassem armas ou as transportassem de um local para o outro, ordenando e organizando, ainda, ataques aos integrantes da facção rival”. Ele foi condenado a 13 anos e nove meses de prisão em regime fechado. A Orcrim também atuava nos bairros do Alto da Soledade, Alto dos Carilos, Alto Formoso, Nelson Costa, Nossa Senhora da Vitória, Barreira e Couto.

Foram condenados também Michele da Silva Gomes, Matheus de Oliveira Feliz, Leandro Santos Lima, Edson Alves dos Santos, Fábio Ferreira Silva, Oziel Santos Menezes e Carlos Alberto Céo dos Santos a dez anos e três meses de prisão; a nove anos e seis meses de reclusão Daniele Gonçalves dos Santos, Aldair de Jesus dos Santos, André Luan Carvalho e Silva, Gabrielle Souza dos Reis, Simone Brito da Conceição Gomes, Jorlândio Amaral Feliz, Fagner Santana dos Santos, Michael Gleiton Bispo dos Santos, Rafael Santos Brasil, Alisson Correia dos Santos e Joalisson Lima Santos; a sete anos e seis meses Jéssica Monteiro Oliveira e Magno dos Santos a quatro anos e seis meses de prisão.

Reconhecimento Facial flagra primeira mulher foragida em Salvador

Domingos Matos, 15/07/2019 | 11:35
Editado em 15/07/2019 | 14:41

A tecnologia moderna de Reconhecimento Facial, pioneira na Bahia, flagrou, na noite de sábado (13), a primeira mulher em Salvador foragida da Justiça. Eliene Santos Correia, 39 anos, foi capturada na Estação Rodoviária, após alerta do sistema da Secretaria da Segurança Pública.

Foragida por envolvimento direto com tráfico de drogas, na região da Boca do Rio, Eliene foi acompanhada pelas câmeras da SSP. Quando o sistema apontou 98% de semelhança com a foto da criminosa, no banco de dados policial, uma equipe da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pernambués) foi acionada.

A dupla de militares conduziu Eliene até a Central de Flagrantes onde foi realizada a identificação da foragida. Acompanhando ela, tinha um homem que cumpre pena em regime semiaberto. Como não havia irregularidade, ele foi ouvido e liberado.

"Nosso efetivo trabalha 24h e em sintonia com as guarnições da PM e equipes da PC, nas ruas. Esse trabalho integrando tecnologia e agilidade nos garante o bom desempenho da ferramenta", disse o superintendente de Telecomunicações da SSP, coronel Antônio Carlos Silva Magalhães.

A Operação Lava-Jato desmascarada

Domingos Matos, 10/06/2019 | 16:34
Editado em 10/06/2019 | 16:52

Por Eugênio Aragão

Quem acompanhava as conversas internas do MPF na rede @Membros sabia, desde sempre, da descarada politização do ambiente corporativo, marcado por profunda “petefobia”, expressão que usei numa entrevista em 2011, logo após tomar posse como corregedor-geral do órgão. O tom militante e de desqualificação de quem pensava diferente era ali uma constante. Nem ministros do STF saíam incólumes, sendo alvos de chacota e caçoada. Como corregedor-geral, cheguei a mandar aviso à rede, advertindo que os deveres de urbanidade e de decoro também se aplicavam às comunicações internas.

A mim não surpreendeu o teor das mensagens trocadas por personagens da famigerada Operação Lava-Jato e o juiz de piso Sérgio Moro, por mais que choca outsiders. Essas mensagens mostram claramente a promiscuidade que prevalece na fusão das atividades de investigar, acusar e julgar nos processos dessa operação. Temos ali promotores que se portam feito meganhas é um juiz que é acusador, todos articulados num projeto político de “limpar o Congresso” e de impedir que o PT fosse vitorioso nas eleições presidenciais de 2018.

Agora que o caldo derramou e ficou provado o que muita gente desconfiava – a persecução seletiva de atores políticos – os promotores desesperados se apressam em se fazer de vítimas de “uma ação criminosa” de invasão de seus celulares usados “para comunicação privada” e “no interesse do trabalho”. Mostram revolta contra o que denominam “violação da esfera privada”.

A mim não surpreendeu o teor das mensagens trocadas por personagens da famigerada Operação Lava-Jato e o juiz de piso Sérgio Moro, por mais que choca outsiders. Essas mensagens mostram claramente a promiscuidade que prevalece na fusão das atividades de investigar, acusar e julgar nos processos dessa operação. Temos ali promotores que se portam feito meganhas é um juiz que é acusador, todos articulados num projeto político de “limpar o Congresso” e de impedir que o PT fosse vitorioso nas eleições presidenciais de 2018.

Não há, pois, legitimidade no argumento da vitimização dos procuradores e do juiz de piso pelo ataque a seus celulares. Mas, além disso, o chororô da nota do ministério público em decorrência de publicação, pelo sítio do Intercept, peca contra o princípio do “ne venire contra factum proprium” e, assim, é mais uma prova de falta de boa fé da turma da Operação Lava-Jato. É que, quando criminosamente tornaram público diálogo telefônico entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, às vésperas da posse deste no cargo de ministro-chefe da Casa Civil, procuradores e magistrado – principalmente este último – se exculparam no interesse público do conteúdo para mandar a lei às favas.

E as provas sobre conspirações de Moro e Dallagnol contra o poder legislativo que queriam “limpar” ou contra as eleições presidenciais que queriam conduzir de forma a que não se elegesse Haddad, não são elas, por acaso, de interesse público? Ainda mais quando encontradas em celulares funcionais?

Não há desculpa. Pode até ser que, na prática recorrente dos tribunais, de blindarem Sérgio Moro, digam que as conversas vazadas não servem para condenar juiz e promotores na esfera penal, mas, seguramente, elas bastam para colocar em xeque a persecução penal contra Lula e a legitimidade do pleito presidencial de 2018.

No que diz respeito à promiscuidade da relação entre o ministério público e o juiz, revelada pelo vazamento de suas comunicações, passou da hora de repensar a proximidade entre acusação e magistratura no Brasil.

Quando atuava como subprocurador-geral da república junto ao STJ e, até mesmo antes, quando atuava como procurador regional no TRF da 1ª Região, incomodava-me profundamente o nosso papel, do MPF, nas sessões, sentados ao lado do presidente, com ele podendo até cochichar, a depender da empatia recíproca. Enquanto o advogado fazia sua sofrida sustentação oral da tribuna, não raros eram comentários auriculares entre juiz e procurador. Depois, o procurador era convidado a saborear o lanchinho reservado dos magistrados, em que os casos eram frequentemente comentados. Já os advogados ficavam do lado de fora, impedidos de participar dessa festa do céu. Produzia-se, assim, a mais descarada assimetria entre a defesa e a acusação.

O argumento dos colegas era de que o ministério público ali não era parte e, sim, fiscal da lei. Façam-me rir! Do ponto de vista estritamente dogmático, essa cisão entre os papéis do ministério público é ilusória, já que o órgão se rege pelos princípios institucionais da unidade e da indivisibilidade (art. 127 da Constituição). O ministério público é sempre parte e custos legis concomitantemente. Do ponto de vista prático, são pouquíssimos os procuradores que se imbuem do papel de fiscal imparcial. O punitivismo há muito tempo transformou a grande maioria em ferrabrás mecanizada. Não raro fui criticado por meus pares de dar parecer favorável à concessão de ordem de habeas corpus contra atuação de colega em primeiro grau! “Como assim? Ministério público acolhendo ordem de habeas corpus? Não pode!!!”.

Nesse contexto, é preciso barrar essa proximidade entre promotores e juízes, tirando os primeiros do pódio do magistrado, para colocá-los no nível das partes. Nos tribunais, está na hora de tirá-los do lado do presidente. Devem ocupar a tribuna para suas sustentações e voltar a seus gabinetes depois dessa tarefa, para dar andamento aos processos sob sua responsabilidade. Não faz sentido nenhum, em plena era do processo acusatório, dar destaque ao acusador, em detrimento da paridade com os advogados.

Deltan Dallagnol mostrou o quanto é deletério, para o devido processo legal e para o julgamento justo, a confraria com Sérgio Moro. Ficavam promotor e juiz trocando figurinha sem participação da defesa. O juiz se dava o direito de palpitar na estratégia investigativa sobre crimes que depois viria a julgar e o promotor deixava o juiz “à vontade” para indeferir seus pleitos, se não combinasse com a estratégia comum. Um escândalo, tout court.

Esperam-se consequências dessas revelações, pois, muito mais do que a profunda injustiça da prisão de Lula por uma condenação “arreglada” entre magistrado e acusação, estamos diante de evidências de manipulação eleitoral. Ou o país tira lições dessa atuação criminosa de atores judiciais, ou pode sepultar sua democracia representativa, porque já não haverá mais respeito pelas instituições que devem protegê-la.

Eugênio Aragão - Procurador da República aposentado e ex-ministro da Justiça do Governo Dilma

PF combate fraudes contra o INSS no sul da Bahia e Espírito Santo

Domingos Matos, 05/06/2019 | 16:14

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (5) a Operação 5X7, com o objetivo de desbaratar organização criminosa, com atuação no Espírito Santo e Bahia, que pratica fraudes contra o INSS, com a utilização de documentos falsos para criação de pessoas fictícias para saque de Benefícios de Prestação Continuada de Amparo ao Idoso.

Aproximadamente 12 policiais federais dão cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois expedidos pela Justiça Federal de Vitória/ES e três expedidos pela Justiça Federal de Itabuna. As ordens judiciais estão sendo cumpridas no município de Vila Velha/ES. Não houve prisões.

Os investigados poderão responder pelos crimes de uso de documento falso (art. 304 do Código Penal – pena de reclusão, de 1 a 5 anos, e multa, para a falsidade ideológica de documento público e/ou pena de reclusão, de 2 a 6 anos, e multa, para a falsidade material de documento público), estelionato qualificado (art. 171 do Código Penal – pena de reclusão, de 1 a 5 anos, e multa) e organização criminosa (art. 2º da Lei 12850/2013 – pena de reclusão, de 3 a 8 anos, e multa).

No mês passado, a polícia prendeu três pessoas acusadas de fraude em Coaraci, no sul da Bahia. Os suspeitos – duas mulheres e um homem - foram denunciados por funcionários da agência do Banco do Brasil, onde o crime teria ocorrido.

 

Acusado de tráfico morre em confronto com a polícia em Itacaré

Domingos Matos, 04/06/2019 | 12:31

Landerson Silva Almeida, o Ban, integrante de uma organização criminosa morreu em confronto na madrugada desta terça-feira (4), após trocar tiros com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Itacaré).

Guarnições da Cipe Cacaueira foram acionados através da 72ª (CIPM/Itacaré) sobre uma situação em que, aproximadamente, seis homens estavam portando armas, no bairro Pituba 2, em Itacaré, e realizando disparos no local. Policiais se deslocaram e foram recebidos a tiros.

Segundo o tenente da Cipe Cacaueira Igor Silva, cinco homens conseguiram fugir por um matagal. Landerson foi atingido, socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. “Temos uma equipe monitorando para tentarmos localizar os que conseguiram fugir”, disse. Com Landerson foram apreendidos um revólver calibre 38, com uma munição picotada, e quatro deflagradas, um tablete de maconha e 20 gramas de cocaína.

Todo material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT/Itacaré), onde será registrado o caso.

Operação integrada combate quadrilha em quatro estados

Domingos Matos, 22/05/2019 | 17:29

Uma ação integrada da Polícia Militar da Bahia, com a Polícia Federal e forças de segurança dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná, na manhã de terça-feira (21), resultou na desarticulação de uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas, de armas, homicídios, roubos, entre outras práticas ilícitas. Em território baiano foram apreendidos pouco mais de 20 kg de drogas e três armas de fogo. Dois criminosos acabaram presos.

Na cidade de Alcobaça, Extremo Sul da Bahia, guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica, da 88ª CIPM (Alcobaça) e da PF cumpriram mandado de prisão contra Lídio do Rosário Fonseca, 38 anos. Em sua residência, no bairro Farol, foram encontrados sete quilos de maconha, meio quilo de cocaína e um revólver calibre 32.

Ainda na mesma região, só que na Rua do Atum, os policiais vasculharam uma casa com mandado de busca e apreensão e localizaram mais 1 kg de cocaína com Bruno Paixão Tavares, 22, que terminou preso em flagrante. Em um último endereço descoberto durante a investigação da PF, na zona rural, as forças de segurança acharam mais 10 kg de maconha, três quilos de cocaína e duas espingardas.

Em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, a PF interceptou José Antônio da Paixão Júnior, o 'Juninho Bajon', quando tentava fugir para o Paraguai. Ele é apontado como líder da organização criminosa com atuação interestadual.

“Grande trabalho integrado. Estamos à disposição da nossa coirmã PF para qualquer tipo de missão. Diariamente desempenhamos ações integradas ampliando a nossa parceria e respeito”, comentou o subcomandante-geral da PM, coronel Paulo Uzêda.

 

Secretário municipal está entre presos em operação contra esquema de corrupção na Câmara de Ilhéus

Domingos Matos, 15/05/2019 | 19:05
Editado em 15/05/2019 | 20:17

O ex-vereador e atual secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus, no sul da Bahia, Valmir Freitas, está entre os três presos durante a "Operação Xavier", deflagrada nesta quarta-feira (15) na cidade. Com a prisão, ele foi afastado temporariamente do cargo na prefeitura, segundo informou a gestão.

Coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a ação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Além de Valmir Freitas, dois empresários foram presos.

Os três tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos durante a ação. Outras quatro pessoas, que também tinham mandados de prisão, estão foragidas. Um vereador e sete servidores da casa legislativa foram afastados.

A operação foi deflagrada no início da manhã. Equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuaram na ação.

Além do cumprimento dos três mandados de prisão, os agentes também cumpriram dez de busca e apreensão, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus. O material, contando com celulares e documentos, foi encaminhado para o MP.

 

O que diz a Câmara

A Câmara de Vereadores de Ilhéus informou, por meio de nota, que a atual gestão que tem colaborado, nos limites da sua competência, com os requerimentos realizados pelo Ministério Público do Estado da Bahia até esta data. (Com informações do G1)

 

Operação desarticula organização criminosa que atuava na Câmara de Vereadores de Ilhéus

Domingos Matos, 15/05/2019 | 18:29

Uma operação para reprimir crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro, praticados entre os anos de 2011 e 2018 no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilhéus, foi deflagrada na manhã de hoje, dia 15, pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus, além de afastados um vereador e sete servidores da Câmara Municipal.

Dentre os alvos estão agentes públicos e empresários envolvidos em organizações criminosas instaladas na Câmara de Vereadores de Ilhéus, município do sul da Bahia, e responsáveis por operacionalizar múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa. Denominada Operação Xavier, a ação resulta da continuidade de investigações de esquemas fraudulentos identificados pela Operação Citrus, que revelou esquemas de corrupção praticados por agentes públicos com o apoio de empresas de assessoria contábil e de licitações, contratadas para maquiar documentalmente a prática dos diversos ilícitos apurados.

A operação se desenvolveu com o efetivo operacional da PRF, que reforça o estado baiano na Operação Lábaro 2019, para potencializar o enfrentamento qualificado ao crime organizado, atuando nas divisas dos estados e nas regiões e corredores estratégicos, em consonância com conhecimentos de inteligência policial e de análise criminal.

Além da PRF, a ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) e de promotores de Justiça da Bahia, que atuaram no cumprimento dos mandados.

Durante dois anos, as investigações contaram com a colaboração da Coordenação de Computação Forense do Departamento de Perícia Técnica do Estado da Bahia, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, da Receita Federal em Itabuna e Ilhéus, do Banco do Brasil, do Tribunal de Contas dos Municípios, da Central de Apoio Técnico do MP, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), da JUCEB e de outros órgãos.

Foram apreendidos diversos documentos e objetos, como celulares e computadores. As pessoas foram ouvidas pelo Ministério Público e encaminhadas pela PRF à Delegacia Judiciária local.

 

PM apreende adolescente suspeito de divulgar ameaças a alunos de escola pública

Domingos Matos, 04/04/2019 | 18:32

Equipes do 20º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso) localizaram, na manhã desta quinta-feira (4), um adolescente de 15 anos suspeito de divulgar áudios ameaçando alunos de uma escola pública do município. Nos últimos oito dias, seis pessoas foram conduzidas, na Bahia, pela prática criminosa.

Em Paulo Afonso, após condução para 1ª Delegacia Territorial, os policiais civis começaram a apuração, ouvindo outros estudantes e funcionários da instituição de ensino. “Continuamos realizando diligências e vamos comparar os áudios divulgados, com a voz do suspeito”, informou o delegado João Henrique Nunes dos Santos.

Nas cidades de Ilhéus, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Salvador foram conduzidos mais cinco suspeitos. Em Ilhéus, um estudante confessou o crime, mas justificou que a ideia era fazer uma brincadeira.

Grupo de Trabalho

Por determinação do secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, foi criado um grupo de trabalho composto por integrantes da Superintendência de Inteligência da SSP, da Polícia Civil (Departamento de Inteligência Policial – DIP - e Departamento de Crimes Contra o Patrimônio - DCCP) e da PM para dar suporte às investigações e operações, na Bahia.

Em Salvador, equipes do DIP e da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) chegaram até a casa de um adolescente, suspeito de divulgar áudios ameaçando atacar uma escola particular. Lá foram apreendidos aparelhos eletrônicos, entre eles computador e smartphone.

“Quem divulga esses tipos de mensagens será autuado no artigo 265 do Código Penal, que corresponde a atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviços de utilidade pública, com pena prevista de 1 a 5 anos e multa”, explicou o delegado Delmar Bittencourt, integrante do Grupo de Trabalho. O policial civil acrescentou ainda que os gastos ocasionados pelo acionamento das forças de segurança, em casos de falsa chamada, serão cobrados dos autores.

 

Defesa aponta fato novo – acordo EUA-Petrobrás inocenta Lula

Domingos Matos, 20/03/2019 | 09:00

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a corte analise o acordo entre a Petrobrás e os Estados Unidos e revise a condenação de Lula no caso do Tríplex do Guarujá depois da empresa ter firmado acordo onde ela se apresenta como ré e não como vítima, e da notícia presente em processo trabalhista da OAS de que a empresa pagou 6 milhões de reais para ajustar depoimento de delatores.

O documento aponta as razões de porque o acordo entre a Lava Jato, a Petrobrás e o governo americano, que destinou 2,5 bilhões de reais para uma fundação da Lava Jato, é incompatível com a sentença dada a Lula. No documento firmado entre os 11 procuradores da Lava, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Petrobrás, esta aparece como ré e responsável pelos desvios na empresa, inclusive listando executivos envolvidos nesses desvios. Já no processo de Lula ela aparece como vítima, tendo sido inclusive assitente da acusação. Não é possível, em torno dos mesmos fatos, a empresa ser vítima no Brasil e criminosa nos Estados Unidos. Em nenhum momento do documento, assinado pela equipe de Dallagnol, a empresa responsabiliza o ex-presidente Lula pelos desvios da Petrobrás.

Enquanto a Lava Jato posava de defensora da Petrobrás no Brasil, ajudava os Estados Unidos a processar a empresa como ré, forçando a entregar 2,5 bilhões de reais e acesso a informações sobre tecnologia e campos de petróleo.

Outra informação nova, presente em um processo trabalhista, revela que Léo Pinheiro, cujo depoimento sem nenhma prova foi usado por Moro para condenar Lula, pagou 6 milhões de reais para outros delatores “ajustarem” depoimentos.

A informação consta de um processo trabalhista onde um ex-gerente da OAS reclama de não ter sido beneficiado pelas doações de Léo Pinheiro, como Agenot Medeiros, outro depoente da OAS que supostamente “confirmou”  declarações de Léo Pinheiro, segundo sentença do Moro.

A defesa de Lula também reiteira que diversas vezes solicitou ao então juiz Sérgio Moro informações sobre os acordos e depoimentos de delatores da Lava Jato com autoridades norte-americanas. Moro sempre sonegou informações e questionamentos sobre isso nos depoimentos. A defesa de Lula exige acesso aos documentos de cooperação entre a Lava Jato e autoridades norte-americanas que já admitiram ter colaborado no processo contra o ex-presidente Lula de forma ilegal (como admitiu publicamente o procurador Kenneth Blanco)

SSPs da BA, do RJ e Polícia Federal capturam Seis de Ouros do Baralho

Domingos Matos, 12/02/2019 | 16:17
Editado em 12/02/2019 | 15:08

O criminoso mais procurado de Salvador, líder de uma organização criminosa que atua em diversos bairros da capital, autor de homicídios, entre eles uma chacina em 2013, foi capturado, na manhã desta terça-feira (12), na cidade carioca de Cabo Frio. Thiago Adílio dos Santos, o 'Coruja', tinha mandado de prisão e ocupava a carta Seis de Ouros do Baralho do Crime.

A ação foi realizada em conjunto pelas Secretarias da Segurança Pública da Bahia (Superintendência de Inteligência, Bope, DHPP e Draco), e do Rio de Janeiro, além da Polícia Federal da Bahia. Investigado desde 2010 por tráfico, Coruja era responsável por determinar mortes, roubos e distribuição de drogas, em Salvador. Após a chacina de 2013, na Avenida Peixe, bairro da Liberdade, quando cinco pessoas foram mortas, a polícia baiana começou a procurá-lo como alvo prioritário.

"Na última reunião de avaliação há 15 dias colocamos Coruja como meta para o primeiro semestre de 2019 e a resposta foi dada em tempo recorde. Parabéns às forças policiais estadual e federal da Bahia. Mais uma vez a integração fazendo a diferença", declarou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Coruja será trazido para Salvador em horário e dia sigilosos.

 

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

Domingos Matos, 11/02/2019 | 11:02

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.

No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

Sem indulto

Há restrições no decreto, como a proibição do indulto aos condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Também estão vetados ao benefícios os condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.

Defensoria Pública

A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.

O decreto informa que o indulto poderá ser concedido ainda que a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa em instância superior e que não tenha sido expedida a guia de recolhimento.

O indulto não é aplicável se houver recurso da acusação de qualquer natureza após o julgamento em segunda instância. (Com informações da Agência Brasil)
 

SSP e PF desmontam quadrilha interestadual de roubo a banco

Domingos Matos, 31/01/2019 | 15:02

Uma operação integrada da Secretaria da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar) e Polícia Federal desarticulou, na tarde de quarta-feira (30), uma organização criminosa responsável por roubos a bancos em pelo menos cinco estados brasileiros. Os três indivíduos capturados, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (LEM), região Oeste da Bahia, possuíam passagens e mandados em aberto.

Investigados desde o início de janeiro de 2019, quando sequestraram a tesoureira de um banco em LEM e exigiram R$ 500 mil, o bando agia sempre na modalidade conhecida como 'sapatinho' (extorsão de funcionários de instituições financeiras).

Através de ações de inteligência, depoimentos e imagens de câmeras, os policiais da 11a Coorpin, da 85 CIPM e Cipe Cerrado, além da PF, chegaram até Isaías Lopes de Sales (que utilizava nome falso de Robson Marques Herdeisa), José Francisco Sousa Costa Júnior e Benício Rodrigues Silva. Com eles foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, oito aparelhos celulares, porção de maconha e documentos falsos.

Isaías e José possuíam mandados de prisões de outros estados e eram considerados foragidos da Justiça. Benício, por sua vez, responde a processos por tráfico de drogas, furto de veículo e porte ilegal de arma de fogo.

"Excelente trabalho em conjunto das forças estaduais e federal. Nossa meta é chegarmos ao quarto ano consecutivo de redução nos roubos a bancos. Grande desafio", comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Acusado de roubo de cargas é preso em hospital de Feira de Santana

Domingos Matos, 30/01/2019 | 15:10

Nilvan Araújo Azevedo, conhecido como 'Vermelho do Maracanã' (foto), 24 anos, foi capturado durante ação conjunta de equipes da Delegacia Territorial (DT/Itatim) e da Delegacia de Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga), na manhã desta quarta-feira (30), no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. Ele era procurado por roubos a cargas, motoristas e latrocínio nas BR 1116 e 242, nas cidades de Rafael Jambeiro e Itatim.

De acordo com o titular de Itatim, delegado Alex Wendel Pereira Santos, Nilvan tinha três mandados de prisão preventiva em aberto, dois deles por crimes cometidos na região. “Ele costumava agir com extrema violência durante os roubos, e inclusive matava vítimas que tentassem dificultar a ação criminosa”, revelou o delegado.

Nilvan foi ao hospital após levar três tiros de um homem ainda não identificado. “Existem indícios da ligação do criminoso com roubos de carga e pertences dos motoristas, em toda a região”, revelou o titular da Decarga, delegado Gustavo Ameno Coutinho .

O criminoso, que já tinha passagens pela polícia, ficará custodiado no hospital, e depois será encaminhado para a DT de Itatim.

 

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