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Metralhadora ostentada na web é encontrada enterrada

Domingos Matos, 13/09/2019 | 19:29

Uma metralhadora ostentada por Leonardo Santos da Silva, nas redes sociais, foi encontrada enterrada, na manhã desta sexta-feira (13), por guarnições da 22ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Simões Filho). O criminoso foi localizado durante patrulhamento ostensivo de rotina dos militares na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Os PMs realizavam abordagens no bairro de Mapele, mais precisamente na Rua da Capadócia, quando Leonardo mostrou nervosismo e tentou correr. Ele foi surpreendido e identificado como um traficante que postava fotos armado na web. Durante conversa inicial ele assumiu as publicações e levou os militares até um terreno onde a metralhadora estava enterrada.

O criminoso e o armamento foram apresentados na 22ª Delegacia Territorial (DT/Simões Filho).

 

Três empresários são presos durante “Operação Avati”

Domingos Matos, 12/09/2019 | 15:46

Três empresários e um caseiro foram presos na manhã desta quinta-feira (12), durante a “Operação Avati”. As prisões foram efetuadas nos estados da Bahia e Alagoas, onde também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), com apoio dos MPs estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e Secretaria da Fazenda de Alagoas. A operação visou combater a sonegação fiscal e reprimir delitos de associação criminosa e lavagem de dinheiro, que teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos. Os resultados foram apresentados no final da manhã, durante coletiva realizada na sede do MPBA em Barreiras.

Na Bahia, foram presos os empresários Clovis Ceolin e Thiago Veloso, que já havia sido preso anteriormente por fraude semelhante durante a 'Operação Grãos do Oeste II'. Já em Alagoas, foi preso o empresário Lindomar Veloso. A operação ocorreu nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, foram apreendidos.

O MPBA atuou por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolveu nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em nove estados

Domingos Matos, 12/09/2019 | 11:47

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional. Confira as ações por estado:



AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da "Operação Collusione", deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

RIO GRANDE DO NORTE
Com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará” no Rio Grande do Norte. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro - ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada  a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” - sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores - com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.
 

“Operação Avati” é deflagrada na Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul

Domingos Matos, 12/09/2019 | 10:22
Editado em 12/09/2019 | 11:08

Uma operação de combate à sonegação fiscal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (12), nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul.  A “Operação Avati”, desencadeada por força-tarefa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), cumpre quatro mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Desidério e visam a repressão dos delitos de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos.

Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, já foram apreendidos pela operação. O MPBA atua por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolve nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas. A operação conta ainda com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e da Secretaria da Fazenda de Alagoas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

 

Os resultados da operação serão apresentados em entrevista coletiva, às 10h, na sede da Promotoria de Justiça de Barreiras (Rua Guarujá, nº 920, bairro Sandra Regina)

Polícia Federal investiga supostas vendas de decisões judiciais na Bahia

Domingos Matos, 11/09/2019 | 13:28

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira  (11), a Operação Injusta Causa, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso identificado na Bahia, voltado à venda de decisões judiciais e tráfico de influência.

Cerca de 50 policiais federais, acompanhados de cinco procuradores da República, cumprem 11 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, escritórios de advocacia e nas residências dos investigados.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

Quase uma tonelada de maconha farejada por cão da Polícia Militar

Domingos Matos, 09/09/2019 | 12:33

Quase uma tonelada de maconha foi encontrada durante operação conjunta entre as Rondas Especiais (Rondesp) Leste e a Polícia Federal, no município de São Gonçalo dos Campos, distante 108 quilômetros da capital baiana. A operação realizada em um sítio, na zona rural, ocorreu na tarde da última quinta-feira (5) e contou com o apoio do cão policial Athos, especialista em farejar entorpecentes.

Os 885 quilos da droga foram escondidos na carroceria de uma camionete modelo Fiat Strada, cor branco, placa PKG5B96 e em um caminhão marca VW, placa PFT4382, e abasteceriam o município de Feira de Santana e região. A polícia chegou até a droga, após desmantelar outra ação da quadrilha em Alagoinhas. Uma motocicleta, placa NYM1014, também foi encontrada na propriedade.

Vicente Freire de Souza, 38 anos, Andre Luiz dos Santos Oliveira, 43, Jorge Luiz Souza Damasceno, 42, foram capturados em flagrante e levados para a sede da Polícia Federal, na Avenida Maria Quitéria, em Feira de Santana.

De acordo com o comandante da Rondesp Leste, major PM Átila do Carmo, a PF vinha monitorando o grupo criminoso. “Eles solicitaram nosso apoio e o cão farejador ajudou a encontrar o entorpecente”, contou o oficial.

 

Governo investe R$ 6,7 milhões em ações contra incêndios florestais na Bahia

Domingos Matos, 09/09/2019 | 11:30
Editado em 09/09/2019 | 09:28

Especialistas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) alertam para maior incidência de incêndios em áreas florestais nos próximos meses, entre setembro e dezembro. Isto ocorre pelo caráter cíclico do fogo, uma espécie de padrão de picos de focos de queimadas intercalados entre dois a cinco anos, período de acúmulo de biomassa combustível, formada principalmente de serapilheira e galhos secos.  

Antecipando o alerta dos órgãos ambientais, o Governo do Estado intensificou as ações do Programa Bahia Sem Fogo, com investimentos previstos na ordem de R$ 6,7 milhões para contratação de aeronaves airtractor, com lançamentos de água de bambi bucket (bolsa que carrega água) para combate aos incêndios, capacitação de brigadas voluntárias, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC), compra de fardamento para os brigadistas e apoio logístico no combate aos incêndios florestais.

O oeste e a Chapada Diamantina são as regiões que apresentam mais registros de incêndios no período de estiagem. No oeste, a maior incidência de fogo ocorre de maio a outubro, principalmente nos meses de agosto, setembro e outubro, nos municípios de Formosa do Rio Preto, Correntina, São Desidério, Pilão Arcado e Cocos. Já na Chapada Diamantina, é de setembro a dezembro, principalmente em outubro e novembro.

Além das razões naturais, há também as ações humanas que, na Bahia, são as principais fontes de ignição de fogo. Um fogo iniciado descuidadamente, criminoso ou não, ao encontrar uma condição favorável, se espalha facilmente e torna-se de difícil controle.

 

Ciclo 

Em 2019, houve uma incidência fora do comum de incêndios na região da Mata Atlântica no período de janeiro a março, atingindo os municípios de Porto Seguro e Belmonte. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um pico de incêndios na Bahia em 2015, com o registro de 16.514 focos de queimada, prosseguido por um período de três anos que apresentaram valores menores: 2016 com 6.312 focos; 2017 com 6.451; e 2018 com 4.957. Os dados tomam como base o satélite de referência Aqua Tarde.

O risco de fogo é calculado por meio da análise de algumas variáveis, a exemplo da precipitação pluviométrica diária (mm/dia), temperatura do ar (°C) e a baixa umidade relativa (%). A precipitação pluviométrica é o componente de maior importância, sendo obtida a partir das estimativas de precipitação geradas pela Divisão de Satélites Ambientais do Inpe.

 

Bahia Sem Fogo 

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, que é coordenado pela Sema e integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais, entre elas: Inema; Casa Militar do Governador; Segurança Pública (SSP); Saúde (Sesab); Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Educação; Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); Turismo (Setur); e Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA).

O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves.

 

Corpo de Bombeiros 

Para atender os chamados contra os incêndios florestais previstos no oeste e na Chapada Diamantina, o Corpo de Bombeiros mantém de prontidão os bombeiros militares especializados no 17° Grupamento de Bombeiros Militar (17°GBM), em Barreiras, para atender com maior celeridade. 

Desde a primeira edição, em 2016, o Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CPCIF), do Bahia Sem Fogo, já formou 97 bombeiros militares. O objetivo é o aperfeiçoamento dos profissionais para que as respostas aos incêndios florestais sejam cada vez mais efetivas. 

O CBMBA capacitou também, apenas no ano passado, 790 brigadistas voluntários em 38 municípios do estado para brigadas e primeiros socorros, com ênfase em suporte básico de vida em locais de difícil acesso. 

 

Canais de denúncia 

A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. Denúncia de queimadas ilegais e outros crimes ambientais também podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail denuncias@inema.ba.gov.br, diretamente nos balcões do Inema, na sede ou nas Unidades Regionais do órgão.

Departamento de Crimes Contra o Patrimônio deflagra operação de combate a roubos de veículos

Domingos Matos, 05/09/2019 | 07:30

Equipes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) deflagraram a Operação Tentáculos, na terça-feira (3), com o objetivo de identificar e prender criminosos envolvidos em furtos e roubos de veículos. Durante as ações, os policiais cumpriram mandados e prenderam um homem em flagrante, no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Taylor Werley Carmo Silva, de 25 anos, e Jandeilton Bispo Pereira, 20, foram apresentados durante coletiva de imprensa, conduzida pela diretora do DCCP, delegada Maria Selma Lima e as delegadas Glória Isabel Ramos e Auricélia Santarém, na sede da Polícia Civil, na Piedade, ontem (4).

Taylor Werley tinha dois mandados de prisão preventiva, por homicídio e tentativa, ocorridos em 2016, no município de Feira de Santana. Jandeilton Bispo foi preso em flagrante com um revólver calibre 38, com numeração suprimida, 20 munições, 10 pinos contendo cocaína e dois aparelhos celulares. A dupla foi localizada em um campo de futebol, em Candeias.

Segundo a diretora do DCCP, Taylor e Jandeilton são suspeitos de envolvimento em roubos de veículos. “As apurações apontaram para esses dois suspeitos, ligados também a crimes de homicídio e tráfico de drogas”, explica Maria Selma Lima.

A dupla está à disposição da Justiça e a Operação Tentáculos segue em outros locais. As ações também contam com equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) e com as tecnologias da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a exemplo do reconhecimento de placas de veículos.

 

Bandidos tentaram subornar policiais com R$ 12 mil

Domingos Matos, 04/09/2019 | 15:37

Quatro criminosos foram presos em Catu, na região de Alagoinhas, por equipes da 95ª Companhia Independente da Polícia Militar (Catu) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Litoral Norte), depois de flagrados com armas de fogo e de tentarem subornar os integrantes das guarnições, oferecendo-lhes R$ 12 mil para serem liberados. O caso ocorreu na segunda-feira (2).

Moisés Norberto, 27 anos, Gabriele Teixeira de Alcântara, 23, Joadson Oliveira Lima, 23, e Renildo Mendes de Jesus, 19, foram encontrados com três pistolas – duas .40, e uma 9 mm – munições e uma certidão de nascimento falsificada.

"Um deles, quando abordado, apresentou um RG falso e, em seguida, telefonou para os comparsas, pedindo para que trouxessem mais dinheiro, objetivando subornar as guarnições”, contou o comandante da 95ª CIPM, major Inard Sampaio de Almeida, acrescentando que o grupo, encaminhado para a Delegacia Territorial de Catu, foi autuado por falsa identidade, associação ao tráfico e porte ilegal de arma de uso restrito.

 

Ex-governadores do Rio são presos por receber R$ 25 milhões em propina

Domingos Matos, 04/09/2019 | 09:11

Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus tiveram prisão preventiva decretada ontem (3) na operação Secretum Domus. De acordo com as investigações, os dois receberam R$ 25 milhões em propinas da empresa Odebrecht, resultado do superfaturamento de R$ 62 milhões nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilhão para a construção de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na Prefeitura de Campos, no norte fluminense.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro foi recebida com as medidas cautelares decretadas pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes. 

A promotora de Justiça e coordenadora do GAECO, Simone Sibilio, durante coletiva de imprensa no Ministério Público do Rio de Janeiro(MPRJ), sobre a prisão dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os promotores de Justiça que atuaram nas investigações que levaram às prisões decidiram pela prisão preventiva para evitar que os dois pudessem interferir no andamento do caso. Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), Simone Sibilio. o casal tem grande influência no município de Campos.

“É notório o poder dissuasório que, sobretudo os dois, agora réus, possuem no município de Campos. O regular andamento dos processos exige a prisão de todos os denunciados para que a colheita das provas em juízo possa se dar livre da ingerência dos acusados nesta instrução criminal, portanto, o Ministério Público requereu [a prisão] e o judiciário decretou, a nosso ver, corretamente. O Ministério Público espera que assim permaneça”, disse durante coletiva na sede do MPRJ, no centro do Rio.

Na Operação Secretum Domus, deflagrada ontem pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na capital fluminense e em Campos dos Goytacazes, foram cumpridos cinco mandados de prisão e cinco de busca e apreensão. Além do casal, foram presos Sérgio dos Santos Barcelos, Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintanilha. Com os denunciados, os agentes recolheram material eletrônico como computadores e celulares, uma quantia em dinheiro, cujo valor não foi revelado e jóias. Com Rosinha e Garotinho apenas materiais eletrônicos.

“No que ficou apurado a solicitação das vantagens se dava em benefício de ambos [Rosinha e Anthony] e os outros três denunciados [Sérgio, Ângelo e Gabriela] figuravam como intermediários desse recebimento das quantias indevidas”, disse a promotora de Justiça, Ludmila Bissonho Rodrigues.

Ludmila informou que os crimes imputados são de organização criminosa e corrupção passiva e ativa. Para a configuração desse crime não é necessário que se comprove quanto ficou para cada destinatário no final, o mero fato de ter solicitado a vantagem já configura o crime. “Nós não temos como precisar exatamente quanto ficou para cada um a divisão interna entre eles. Isso será alvo de buscas durante a instrução criminal”, disse, acrescentando que ainda não foi possível recuperar nem parte do valor das propinas.

“Uma das medidas cautelares solicitadas, o sequestro de bens, foi justamente para, que ao final, comprovados os fatos, se tende alguma recuperação dos prejuízos sofridos pelo município de Campos”.

 

Operações estruturadas

Segundo a promotora Ludmila, o dinheiro das propinas saía do setor de operações estruturadas da Odebrecht, que funcionava também para pagamentos indevidos identificados na Operação Lava Jato. A entrega até o local acordado era realizada por meio do prestador de serviço Álvaro Galliez Novis e da Transportadora Transmar. “Eram responsáveis por fazer a entrega da quantia ilícita em favor dos beneficiários, em, espécie”, contou Ludmila.

As investigações indicaram que Sérgio Barcelos atuou como intermediário do recebimento das quantias indevidas em 2008, que foi o primeiro período em que as solicitações começaram. Já Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes intermediou as propinas em 2012 e Gabriela Trindade Quintanilha em 2014.

Conforme Ludmila, Garotinho era identificado nas planilhas de propinas da Odebrecht como Bolinha, Bolinho e Pescador. Ela não informou se os outros também tinham codinomes.

“A denúncia se sustentou e teve como foco uma investigação no município de Campos dos Goytacazes em que se descortinou o gigantesco esquema criminoso no município referente a contratações fraudulentas ou superfaturamento, certames licitatórios recheados de irregularidades, sobretudo, superfaturados relativos à construção de casas populares”, apontou Simone Sibilio, acrescentando, que as licitações ocorreram em 2009 e 2013.

 

Prejuízos

Os dois contratos previam a construção de quase 10 mil casas populares, mas de acordo com Ludmila Bissonho Rodrigues, não foram totalmente cumpridos. “No Morar I, cinco mil casas foram entregues, mas no Morar Feliz II houve uma interrupção no contrato e na execução contratual cerca de apenas 700 casas foram construídas, das 4700 previstas para serem construídas”, contou.

“Conforme a perícia, ficou demonstrado que muito embora o custo tenha sido considerado bastante alto, inclusive, objeto de superfaturamento, a qualidade não se comprovou boa diante das condições que essas casas se encontram atualmente no município de Campos”, completou.

 

Permanência

Ao responder a questão da permanência de Garotinho na prisão, uma vez que em prisões anteriores (esta é a quarta), ele conseguiu sair em pouco tempo, a promotora Simone Sibilio afirmou que o Ministério Público demonstrou na denúncia a necessidade da prisão e da sua manutenção. Mas o tempo em que ele ficará no sistema prisional depende do poder judiciário. “Isso quem decida a mantença ou não é o poder judiciário, portanto, é algo que a gente não pode prever, mas até o momento o poder judiciário está de parabéns e ombreou decretando a prisão e o recebimento da denúncia”, disse.

 

Exoneração

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou a exoneração de Sérgio dos Santos Barcelos, que ocupava o cargo de subsecretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “O ato será publicado no Diário Oficial de amanhã (4)”, informou, o governo do estado, em resposta à Agência Brasil.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou a exoneração de Sérgio dos Santos Barcelos, que ocupava o cargo de subsecretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “O ato será publicado no Diário Oficial de amanhã (4)”, informou, o governo do estado, em resposta à Agência Brasil.

 

Defesa

Em nota, a defesa dos ex-governadores Rosinha Matheus e Anthony Garotinho afirma que a prisão determinada pela 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, “é absolutamente ilegal, infundada e se refere a supostos fatos pretéritos”. 

A defesa do casal enfatiza que a prefeitura de Campos pagou apenas pelas casas efetivamente prontas e entregues pela construtora Odebrecht. A defesa enfatiza ainda que a Odebrecht considerou ter sofrido prejuízo no contrato firmado com a prefeitura de Campos e ingressou com ação contra o município para receber mais de R$ 33 milhões. A ação ainda não foi julgada e em janeiro deste ano a justiça determinou uma perícia que sequer foi realizada. 

O advogado Vanildo José da Costa Junior, que defende o casal de ex-governadores do Rio, “estranha, portanto, que o Ministério Público fale em superfaturamento quando a própria empresa alega judicialmente ter sofrido prejuízo e lamenta a politização do judiciário de Campos e do Ministério Público estadual, que teve vários de seus integrantes denunciados pelo ex governador Anthony Garotinho à Procuradoria-Geral da República”.

A defesa informou que vai recorrer da decisão. (Com informações da Agência Brasil)

Procurados por homicídios e tráfico são inseridos no Baralho do Crime

Domingos Matos, 02/09/2019 | 12:31

Quatro criminosos que atuam em diferentes áreas da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS) foram inseridos no Baralho do Crime da SSP, ferramenta lúdica que auxilia na localização de criminosos procurados. Um homicida e três traficantes agora estampam as cartas com seus rostos.

Jaime Oliveira dos Santos, 41 anos, criminoso atuante no Bairro da Paz e procurado por tráfico de drogas é o novo ‘Seis de Ouros’ do baralho, assumindo o lugar de Caio Machado Regis dos Santos. 

Da região da Boca do Rio, o homicida Iago Ualisson de Jesus Santana, 20, passa agora a ocupar a carta ‘Seis de Espadas’, na vaga antes preenchida por Leonardo Vitoria dos Santos Gomes, o ‘Leo Pastel’. 

Os traficantes José Roberto dos Santos Moreno, também chamado de ‘JQ’, ‘Gordo Joaquim’ ou ‘Beto’, 31, e Pablo Carvalho dos Santos, conhecido como ‘Messi’ ou ‘Camisa 10’, 26, foram adicionados no baralho como os novos ‘Quatro de Espadas’ e ‘Dois de Copas’, respectivamente.

Do município de Simões Filho, na RMS, JQ assume a posição de Elenildo Batista dos Santos Araújo, conhecido como ‘Nana’ ou ‘Nena’, enquanto Messi, que opera o tráfico na região de Brotas, entra no lugar que antes pertencia a Lucivaldo de Jesus da Silva, o ‘Pempa’. 

A Secretaria da Segurança Pública lembra que qualquer informação que ajude na captura dos criminosos pode ser repassada através dos números (71) 3235-0000, para moradores de Salvador e Região Metropolitana, e 181 para o interior, ou no site do Disque Denúncia por meio do ‘Denuncie Aqui’. O anonimato é garantido.

Traficante procurado pela Interpol é preso Bahia

Domingos Matos, 02/09/2019 | 09:12

Um traficante Internacional incluído na lista da Organização Internacional e Polícia Criminal (Interpol) foi capturado no sábado (31), durante operação conjunta entre a Companhia de Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica, 88ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Alcobaça) e a Polícia Federal, na cidade de Prado, Sul do estado. 

Wesley Evangelista Lopes tinha mandado de prisão por tráfico de entorpecentes e foi incluído na lista da Interpol em 2018. De acordo com o comandante da especializada da Polícia Militar, major Ronivaldo Pontes da Silva, Wesley foi encontrado em um imóvel alugado. "Ele pagou aluguel antecipado para três meses e já estava há 30 dias na casa", contou o oficial. 

O traficante lidera um grupo criminoso que, em abril do ano passado, no aeroporto municipal de Carauari, no Amazonas, foi interceptado transportando quase meia tonelada de cocaína em um avião bimotor. 

Quatro pessoas foram capturadas na ocasião. Wesley foi encaminhado para a unidade da Polícia Federal de Porto Seguro, onde ficará à disposição da justiça.

 

Governo entrega 120 viaturas para municípios do leste baiano e anuncia novos investimentos para segurança

Domingos Matos, 30/08/2019 | 17:43

O policiamento preventivo e ostensivo de 88 municípios baianos será reforçado com a chegada de 120 novas viaturas destinadas à Polícia Militar da Bahia (PMBA). O governador Rui Costa fez a entrega dos veículos na manhã desta sexta-feira (30), no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Feira de Santana, onde também inaugurou uma pista de atletismo de dimensões oficiais.

“Com essa entrega vamos ampliar o patrulhamento, e também estamos licitando um projeto de monitoramento através de câmeras, de forma que as imagens sejam processadas pela tecnologia, que aciona o comando. Com esse sistema, dezenas de criminosos já foram presos em Salvador, então estamos licitando isso para colocar inicialmente em 56 cidades da Bahia, para ter esse serviço reforçado e ampliado”, afirmou o governador Rui Costa.

O titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, destaca que a entrega das viaturas é muito importante para a região Leste, principalmente para Feira. "Essa ação de hoje reforça a melhoria da infraestrutura da segurança pública, que vem sendo implantada pelo governo estadual, inclusive com aquisição de armamentos, materiais de perícia, coletes e outros itens que integram o dia a dia do policial", ressaltou o secretário.

A ação desta sexta-feira integra um investimento de R$19 milhões, referente a um contrato global válido por 30 meses, que permite o uso e manutenção das viaturas distribuídas em todo o território estadual. Na entrega em Feira, 20 unidades pertencentes à PMBA, entre Companhias Independentes e Batalhões, receberam veículos, beneficiando três milhões de baianos.

A 97ª Companhia Independente da Polícia Militar, responsável pelo policiamento em Irará e outros três municípios, foi uma das contempladas. O major João Himério, comandante da unidade, acredita que se trata de uma melhoria técnica com impacto na motivação aos policias. "Quando se dá melhores condições de trabalho à tropa, isso se reflete na operacionalidade", afirmou.

 

Atletismo

O equipamento esportivo, que recebeu R$403 mil em investimentos do Estado, vai permitir a prática de treinos e competições de corrida, lançamento de peso, corrida de obstáculos, lançamento de martelo, salto em altura, salto com vara 50 metros e salto em distância.

O comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, conta que escolas da região vão usar o equipamento para realizar competições. "Essa pista tem um sentido muito social do nosso trabalho. Faz parte da orientação do governador Rui Costa para que os quarteis fossem abertos para o oferecimento de serviços, de modo a aproximar a corporação da comunidade", avaliou.

 

Abastecimento de água

Antes de seguir para Serra Preta, onde cumpre a segunda parte da agenda desta sexta, Rui ainda assinou ordem de serviço visando à ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Feira de Santana, no Setor Tomba, com investimento de R$50 milhões, com isso o governo estadual completa R$600 milhões de investimento no tratamento de água e esgoto somente em Feira de Santana.

 

Acusado de estuprar e atropelar empresária afirma que replicou cenas de videogame

Domingos Matos, 23/08/2019 | 09:12

Rafael Almeida Schettini, 19 anos, foi preso por policiais do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Porto Seguro, na noite de quarta-feira (21), momentos após sequestrar, espancar, estuprar e tentar matar uma mulher, crimes ocorridos horas antes da prisão. O agressor alegou replicar um videogame.

A vítima foi encontrada, muito machucada, numa estrada deserta, por um homem que prestou socorro e comunicou a situação a uma guarnição da PM. “Imediatamente montamos um cerco na BR 367, na saída de Porto Seguro e conseguimos capturá-lo ainda com o veículo da vítima”, explicou o comandante do 8º BPM, tenente-coronel Anacleto França.

Ainda hospitalizada, a mulher relatou que estava no centro da cidade, dentro do carro, em frente a uma agência bancária, quando Rafael entrou pela porta de trás, exigindo dinheiro. Ela fez uma transferência de R$600 para a conta do criminoso, através de um aplicativo de celular, mas, ainda assim, o acusado levou a vítima para um lugar deserto, cometeu estupro e tentou matá-la com golpes, utilizando o macaco hidráulico do carro. Ele ainda tentou enforcá-la e, na fuga, ainda a atropelou diversas vezes.

No depoimento, o acusado alegou repetir os acontecimentos de um videogame. Ele foi encaminhado para audiência de custódia e já seguiu para a penitenciária.

“Se outras mulheres reconhecerem o criminoso, solicitamos que procurem a delegacia para registrarem a denúncia”, disse o delegado Moisés Nunes Damasceno, titular da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Eunápolis).

 

Estelionatários são presos em flagrante

Domingos Matos, 22/08/2019 | 13:01

Policiais do Serviço de Investigação (SI) da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Irecê, prenderam em flagrante, na quarta-feira (21), os estelionatários Valci Machado e Francisco Rodrigues Junior, o “Ninho da Pedra”.

O coordenador da 14ª Coorpin/Irecê, delegado Almir Fernandes dos Santos, explicou que as prisões ocorreram após as investigações apontarem que os criminosos distribuíam cheques clonados naquela região. “Apreendemos com eles documentos falsificados, cartões bancários e diversos talões e folhas de cheque”. 

Na ação, ainda foram apreendidas 50 garrafas vazias de uísque, que seriam utilizadas para falsificação da bebida. Enquanto Valci foi autuado por estelionato e falsificação de documento público, Francisco também será indiciado por receptação, adulteração de bebidas e agiotagem. 

 Ninho ainda estava com um veículo Toyota SW4, que tinha restrição de furto e placa adulterada. Após a prisão em flagrante, a dupla permanece custodiada na sede da Coordenadoria, à disposição do Poder Judiciário.

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