CMVI

Tag: cunha

Abertas inscrições do processo seletivo 2020 para cursos técnicos do IFBA

Domingos Matos, 17/07/2019 | 07:09
Editado em 17/07/2019 | 10:09

Foram abertas na terça-feira (16) as inscrições para o Processo Seletivo 2020 (Prosel 2020) dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).

A seleção tem vagas disponíveis na forma integrada, para candidatos que concluíram ou estão em vias de concluir o ensino fundamental; e na forma subsequente, para os que concluíram ou estão em vias de concluir o ensino médio.

Confira as informações:

FORMA INTEGRADA

Cidades com vagas disponíveis: de Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista.

Nº de vagas: 2.020

Duração dos cursos: 3 ou 4 anos, a depender do Projeto Pedagógico de Curso

Forma de seleção: aplicação de prova de questões objetivas

Inscrições: A inscrição será feita, exclusivamente, pela internet, de 16 de julho a 20 de setembro de 2019, observado o horário local de Salvador/BA, no endereço eletrônico do IFBA (o candidato que não tenha acesso à internet poderá utilizar as instalações físicas da Reitoria ou de qualquer um dos campi do IFBA para realizar sua inscrição)

Data da prova objetiva: 24 de novembro de 2019, das 9h às 12h30 - Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia (36 questões objetivas - 9 de cada disciplina)

Valor da taxa de inscrição: R$ 35

Lista de cursos disponíveis e mais informações: Edital do processo seletivo

FORMA SUBSEQUENTE

Cidades com vagas disponíveis: Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Amaro, Simões Filho, Ubaitaba e Vitória da Conquista

Nº de vagas: 2.794

Duração dos cursos: 2 anos

Forma de seleção: aplicação de prova de questões objetivas

Inscrições: A inscrição será feita, exclusivamente, pela internet, de 16 de julho a 20 de setembro de 2019, observado o horário local de Salvador/BA, no endereço eletrônico do IFBA (o candidato que não tenha acesso à internet poderá utilizar as instalações físicas da Reitoria ou de qualquer um dos campi do IFBA para realizar sua inscrição)

Data da prova objetiva: 24 de novembro de 2019, das 9h às 12h30 - Língua Portuguesa, Matemática e Atualidades (30 questões objetivas - 15 de Língua Portuguesa,10 de Matemática e 5 de Atualidades)

Valor da taxa de inscrição: R$ 35

(Com informações do G1)

Ilhéus empossa novos secretários

Domingos Matos, 13/06/2019 | 14:21
Editado em 13/06/2019 | 14:09

Dois novos secretários municipais tomaram posse dos cargos na manhã desta quinta-feira (13). As mudanças de gestores fazem parte da reforma Administrativas propostas pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. A cerimônia de posse aconteceu no Centro Administrativo, no bairro da Conquista, com a presença dos novos ocupantes.

O auditório ficou pequeno para a quantidade de pessoas que queriam assistir à posse. Silvana da Costa Anunciação vai assumir a Chefia de Gabinete do prefeito Mário Alexandre. Fábio Manzi Junior a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo e Jerbson Moraes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo são os novos secretários.

O prefeito empossou ainda secretários que já faziam parte da equipe municipal. Na reforma publicada no Diário Oficial do Município, versão online, com mudanças em algumas nomenclaturas. Para as secretarias municipais, Átila Dócio a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil; Bento José Lima Neto a Secretaria de Gestão e Tecnologia; Eliane Oliveira da Silva a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.

Geraldo Magela Ribeiro a Secretaria de Saúde; Hélio Ricardo a Secretaria de Comunicação Social; Hermano Fahning a Secretaria de Serviços Urbanos; Márcio Cunha Rafael dos Santos a Secretaria da Fazenda e Orçamento; Rubenilton Santos Silva a Secretaria de Desenvolvimento Social; Alex Santos de Souza a Controladoria Geral; Jefferson Domingues a Procurador Geral; Antônio Rodrigo Viana Ramos a Tesoureiro e Gilson Nascimento a Diretor-Geral Sutram.

Além destes, Joélia Sampaio a Superintendência de Meio Ambiente e Urbanismo; Eduardo Haendel de Castro a Superintendência do Fundo Municipal de Saúde; Jhonni Calazans a Superintendência de Obras; Mauro Alves a Superintendência de Relações Institucionais; José Victor a Superintendência de Agricultura e Pesca; Angelito Dias a Superintendência de Ações Regionais; Paulo Sérgio a Superintendência de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.   

O prefeito destacou a importância de cada gestor e disse ter confiança na competência dos secretários. Ele também agradeceu ao empenho dos antigos gestores de cada uma das pastas. ”As mudanças vão reforçar ainda mais a ação da Prefeitura, que vem escrevendo história na cidade, sobretudo por ter uma equipe qualificada”, disse o prefeito Mário Alexandre.

 

Prefeitos comemoram trecho recuperado da BA-262 entre Itajuípe e Coaraci

Domingos Matos, 08/06/2019 | 09:31

A entrega do trecho de 27 quilômetros da BA-262, entre Itajuípe e Coaraci, no sul da Bahia, nesta sexta-feira, 7, foi marcada por comemorações em ambas cidades. Entre os prefeitos, o momento foi de celebração e gratidão por mais uma conquista que vai impactar no desenvolvimento da região. A rodovia foi recuperada com um investimento de R$ 11,25 milhões do Governo do Estado.

Segundo Rui, as melhorias na infraestrutura, em estradas, portos e aeroportos atraem investimentos para o estado. "Com a vinda dos investimentos, você melhora a empregabilidade, a renda e as condições de vida da população. Por isso nós vamos fazer todas as obras necessárias. Eu tenho visitado agências de financiamento internacional, como o Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento, e temos feito parcerias público-privadas para viabilizar todas as rodovias que precisamos. Vamos seguir fazendo isso, seja com recursos próprios ou com financiamento", afirmou.

Para o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, o momento foi de comemoração. “Graças a Deus, em nossa gestão, conseguimos realizar essa obra que hoje inauguramos com o Governador Rui Costa. Esta é uma luta de anos que, com a ajuda dos nossos deputados, conseguimos trazer não só para Itajuípe, mas também para toda a região, beneficiando famílias, pequenos agricultores e produtores rurais, além de melhorar o tráfego para todos”.

Já o prefeito Jadson Albano falou das conquistas que o município obteve nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, em especial a recuperação da rodovia que liga Itajuípe a Coaraci. Segundo ele, 30 anos se passaram, mas agora foi possível realizar mais uma conquista. "A mensagem é de agradecimento ao governador por essa conquista. Estou extremamente emocionado. Agradeço a Deus pelo momento que ele me proporcionou está vivendo".

Os investimento também reflete no fortalecimento da economia da região, pois segundo o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, “a recuperação do trecho foi muito importante para que os produtores possam escoar as suas produções, saindo da zona rural para a zona urbana. Sempre onde tem uma boa estrada tem possibilidade de escoar a produção para o desenvolvimento da região”.

Outras ações

Em Coaraci, o governador entregou o Hospital Geral, que teve o Pronto Socorro reformado e ampliado. “Para a unidade, também iremos entregar equipamentos de estabilização. Além disso, vamos recuperar a sala de cirurgia do hospital”, ressaltou.

Também nesta sexta-feira, Rui autorizou o lançamento de licitação de obra para recuperação da Barragem de Serra da Palha, e a cessão de uso de uma sala do prédio do Centro Social Urbano para implantação de uma creche. Além disso, entregou uma ambulância e 160 títulos do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O governador completou a agenda em Coaraci com uma visita ao Colégio Estadual Almakazir Gally Galvão.

 

 

Notas eletrônicas compartilhadas com filantrópicas alcançam 2,1 milhões por mês

Domingos Matos, 06/06/2019 | 10:35

O número de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônica (NFC-e) vinculadas ao CPF de participantes da Nota Premiada Bahia alcançou em abril o volume total de 2,1 milhões. Ao comprarem qualquer produto no mercado varejista baiano e fornecerem o número do CPF nos estabelecimentos que emitem a NFC-e, os participantes da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado concorrem a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a premiações especiais de R$ 1 milhão, e também doam as suas notas para até duas entidades filantrópicas escolhidas no ato de cadastramento no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

A campanha já destinou, desde o ano passado, R$ 13,9 milhões para as filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O programa reúne, hoje, 528 instituições ativas. O volume de recursos destinados a cada entidade varia de acordo com a quantidade de NFC-e doadas eletronicamente pelos participantes da Nota Premiada.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela coordenação da campanha, alerta que apenas fazendo o cadastro no site e inserindo o CPF na nota será possível concorrer aos prêmios e ajudar as entidades. “Muitas pessoas colocam o CPF na nota eletrônica mas ainda não fizeram o cadastro no site da Nota Premiada Bahia, deixando assim de ajudar instituições que desenvolvem um trabalho tão importante em todo o estado, além de concorrer aos prêmios”, ressalta o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas. Somente em abril, exemplifica, das mais de 7,6 milhões de notas foram associadas a um CPF, as 2,1 milhões vinculadas a participantes da Nota Premiada Bahia correspondem a 27,3% do total.

Ganhadores

Com um total de 469 mil participantes em todo o Estado, a Nota Premiada Bahia já contemplou, desde o início dos sorteios, em fevereiro do ano passado, 114 participantes que moram na capital e 48 que moram no interior. Feira de Santana é a campeã do interior, com nove contemplados. Na sequência, aparecem Lauro de Freitas e Camaçari, cada qual com cinco ganhadores, Simões Filho, com quatro e, com dois cada, Jequié, Ipiaú, Itabuna, São Gonçalo dos Campos e Vitória da Conquista.

A lista traz ainda, com um ganhador cada, os municípios de Euclides da Cunha, Ibicaraí, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Urandi, Serrinha, Milagres, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Ibirataia, Barreiras, Morro do Chapéu, Nova Viçosa e Nazaré.

Passo a passo para participar

Para participar, é preciso fazer a inscrição no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da NFC-e.  Os participantes ainda indicam, ao se cadastrarem, até duas entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que passam a ser pontuadas a cada compra com CPF associado à NFC-e.

“É fundamental, portanto, que o consumidor exija o documento fiscal em toda compra realizada, o que lhe oferece a chance de concorrer a prêmios e apoiar as instituições filantrópicas de sua preferência, possibilitando ainda uma cobrança mais eficaz do imposto por parte do Estado”, afirma Félix Mascarenhas.

 

Prefeitos do Sul da Bahia destacam conquistas do Movimento Pró-Município

Domingos Matos, 04/06/2019 | 14:31

O repasse dos Royalties de Petróleo para os municípios baianos a partir de janeiro de 2020, foi um dos compromissos firmados pelo Governador Rui Costa, durante o 2º Movimento Pró-Município, na segunda-feira (3), em Salvador. Para o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, o encontro demonstrou união e força dos municípios na conquista de reivindicações importantes.

Além dos Royalties de Petróleo – recursos pagos ao poder público (Estados, Municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo, a Amurc, juntamente com a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representada pelo presidente Glademir Aroldi defenderam a pauta municipalista de unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil, em 2022, tendo em vista o alto custo das eleições a cada dois anos e a necessidade de alinhar orçamentos.

“É um movimento legítimo pelo princípio da economicidade. O país passaria ter uma economia maior com relação ao pleito único, quando se fala sobre a questão dos custos sobre as eleições. Além disso, com a paralisação durante 6 meses de cada ano, no período pré-eleitoral, por conta de questões legais, os municípios não podem pactuar com o Estado e a União na realização de obras estruturantes”, lembrou o presidente da Amurc.

De acordo com a pauta de reivindicações da UPB, o presidente Eures Ribeiro destacou que “o custo de uma eleição municipal está em torno de R$12 bilhões, sendo que 80% desse valor é dinheiro público”. A solução, segundo o presidente da CNM, está numa reforma política para a unificação de mandatos. “Nós não aguentamos mais um ano fazendo políticas públicas e outro ano fazendo política partidária. Precisamos mudar isso e a coincidência de mandatos mudará isso”, defendeu.

O evento foi promovido pela União dos Municípios da Bahia – UPB e marcado pela grande participação de prefeitos e vereadores de toda a Bahia, secretários de governo, deputados estaduais e federais, senadores. Para o prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves, o movimento resultou na resolução de várias demandas municipais, dentre elas, “a regularização de alguns repasses do Governo do Estado para vários municípios”.

Já o prefeito de Burerarema, Vinícius Ibrann, destacou que “o evento foi de grande importância para mostrar tanto ao Estado, quanto a União, que os prefeitos estão unidos e que os municípios estão mais fortalecidos do que nunca. As pautas de reivindicações foram expostas e a gente espera que tenhamos uma resposta o quanto antes, pois se necessário for, marcharemos mais vezes com o objetivo de levar melhorias para nossos municípios”.

Pautas

Ainda fazem parte da Carta Municipalista dos Prefeitos da Bahia: aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Cessão Onerosa do Petróleo; regularização dos repasses atrasados da saúde; regularização dos repasses atrasados da assistência social; comprometimento dos Secretários Estaduais no atendimento aos prefeitos e prefeitas; urgente regulamentação da aplicação homogênea da dosimetria das multas aplicadas aos gestores pelo Tribunal de Contas da União (TCM); nova regulamentação nos recursos das contas pelo TCM; aplicação das Resoluções n. 02/2018 e n. 03/2018; e apoio da Alba para o efetivo cumprimento das pautas municipalistas.

 

Seminário debateu ações para a eficiência da gestão pública nos municípios

Domingos Matos, 25/05/2019 | 09:15
Editado em 25/05/2019 | 06:43

O Seminário de Internacional de Gestão Pública realizado na sexta-feira (24), na Terceira Via Hall, em Itabuna, reuniu lideranças municipais, regionais e estaduais para discutir ações eficientes em prol do desenvolvimento da gestão pública nos municípios. O evento foi realizado pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, o Fórum Empresarial da Bahia, em parceria com o Sebrae e a Embasa.

Mais de 40 municípios do Sul da Bahia foram representados por prefeitos, secretários municipais, vereadores. O evento contou ainda com a presença do vice-governador do Estado e titular da secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão, de deputados estaduais e federais, do superintendente do Sebrae, Jorge Khoury, do presidente da Embasa, Rogério Cedraz e do Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, o evento reuniu lideranças importantes que contribuem para o fortalecimento da economia, e consequentemente, o desenvolvimento dos municípios. “A participação e união dessas lideranças, como o vice-governador, os deputados, federal e estadual, o Sebrae, a Embasa e o Fórum Empresarial da Bahia reforçam o comprometimento com a nossa região”.

O compromisso firmado pelas autoridades estaduais em prol do desenvolvimento regional foi observado pelo pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana, que enfatizou a importância do seminário para o fortalecimento da gestão pública. Aliado a isso, ele destacou “o grande trabalho desenvolvido pelos fóruns de secretários municipais da Amurc, em parceria com a universidade, que tem contribuído muito para a eficiência da gestão dos municípios.

Dentre as temáticas debatidas, o prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral, Antônio de Anízio falou sobre o problema dos lixões nos municípios e solicitou o apoio do vice-governador João Leão para resolver o problema, que é nacional. O assunto também foi tema da palestra conduzida pela coordenador executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, sobre “Resíduos Sólidos – uma nova solução”, tendo em vista a obrigatoriedade dos municípios para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.

Segundo Luciano, estratégias de Educação Ambiental já estão sendo promovidas pelo Consórcio, em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Sema, para conscientizar a população sobre a Educação Ambiental. Ele fez uma breve leitura sobre a atual situação dos municípios da região, apresentou propostas que estão sendo elaborados a nível de Brasil para resolver o problema dos lixões e apresentou uma proposta viável que atende as condições de sustentabilidade, tanto ambiental, econômica e social.

Empreendedorismo

O Superintendente do Sebrae, Jorge Khoury destacou o esforço que ao instituição vem fazendo nos municípios, com o trabalho de fomento ao empreendedorismo e fez um chamamento aos gestores municipais para o fortalecimento dos pequenos negócios. “É importante uma ação articulada, em parceria com a administração do município, pois, só assim a gente vai poder disponibilizar ao micro e pequeno empresário, a condição dele poder crescer dentro do seu negócio

Prefeitos assinam contratos para Policlínica Regional de Saúde de Itabuna

Domingos Matos, 22/05/2019 | 11:59
Editado em 22/05/2019 | 13:14

Os prefeitos associados a  Amurc - Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia - participaram de uma reunião, nesta terça-feira, 21, na sede da entidade, promovida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde e o coordenador dos Consórcios de Saúde da Bahia, Nelson Portela, para aprovação do estatuto, protocolo de intenções e contrato de programa e de rateio da Policlínica Regional de Saúde, que vai funcionar em Itabuna.

O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, destacou que a Policlínica é de grande importância para a população da região, que se deslocam de forma contínua para a cidade de Itabuna, em busca dos serviços de saúde. “A Policlínica vem para folgar os hospitais, para acolher a população da nossa região, atendendo as demandas dos municípios com saúde de qualidade”.

Na reunião, o presidente do Consórcio de Saúde e prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, fez um chamamento para uma maior participação dos prefeitos na gestão do consórcio e do equipamento de saúde. “É muito importante que todos os prefeitos possam estar unidos, pois a policlínica é um equipamento novo para nossa região, e que vai trazer muitos benefícios, o bem comum para a nossa comunidade e a nossa região”.

O Consórcio vai coordenar as atividades da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna e vai atender os municípios consorciados: Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, e Aurelino Leal.

A população destas localidades terá acesso a uma variedade de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Diversos exames também serão oferecidos, com destaque para os seguintes: ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, entre outros.

Trajeto

Paralelo a reunião dos prefeitos, os secretários vinculados ao Fórum Regional de Saúde dos Municípios associados a Amurc também se reuniram para definir o roteiro do ônibus que levará os pacientes das cidades circunvizinhas até a policlínica. Os secretários municipais de saúde atuarão em conjunto com a gestão da policlínica, para analisar atendimento, cotas de exames, consultas e procedimentos de cada município consorciado.

Seminário vai abordar caminhos para o desenvolvimento da Gestão Pública

Domingos Matos, 20/05/2019 | 14:21

Transformação urbana, negócios e cultura: Caminhos para o desenvolvimento é o tema do Seminário Internacional de Gestão Pública, que vai acontecer na próxima sexta-feira (24), às 8h, na Terceira Via Hall, em Itabuna. O evento gratuito é uma realização do Fórum Empresarial da Bahia e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - Amurc. As inscrições estão sendo feitas pela Associação através do e-mail: amurcbahia@gmail.com. Mais informações, pelo telefone (73) 3613-5114.

O público alvo são prefeitos, secretários municipais e a sociedade civil organizada. Segundo o coordenador do evento, José Raimundo, o principal objetivo do seminário é tornar os municípios eficientes naquilo que ele se propõe, oferecendo estratégias de segurança, tecnologia, educação, saneamento. “Nós estamos trazendo significativos palestrantes, o corpo técnico do Governo do Estado, a presença dos prefeitos que compõem a Amurc e técnicos da Embasa”.

O evento contará com a participação do vice-governador do Estado, João Leão, que vai falar sobre Estado da Bahia em desenvolvimento. Para o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, o evento traz “especialistas que vão contribuir com a aplicação de conteúdos técnicos nas mais diversas áreas da gestão pública, e que são de grande relevância para o desenvolvimento dos municípios”.

Dentre os palestrantes, o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, especialista em Planejamento de Cidades, vai falar sobre “Resíduos Sólidos – uma nova solução”, tendo em vista a obrigatoriedade dos municípios para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. “A gente vai apresentar um diagnóstico sobre a situação da nossa região sobre os resíduos, os modelos que estão sendo aplicados no país, e um provável modelo que melhor se adaptaria a nossa realidade”, sinalizou Luciano.

Palestras

Ainda estão previstos no painel, as seguintes palestras: “Gestão por processo na Administração Pública”, com Adriana Linhares - Farmacêutica, MBA em Sistema de Gestão de Qualidade, MBA em finanças e contabilidade; “Mindfulness como política: da implementação aos benefícios à sociedade”, por Ana Barros - Psicóloga com experiência clínica e docente, especialista em Terapias Cognitivas e Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; “Contratualização em Saneamento Básico: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário” com Erick Fernandes – Gerente Regional da Embasa.  

“Novos modelos de desenvolvimento: Singularidades culturais como ativos econômicos” com Claudiana Figueiredo – Gerente Regional do Sebrae, no Sul da Bahia e especialista em Gestão de Cidades e Empreendimentos Criativos pela Universidade de Córdoba – 2014; “Compliance na Administração Pública: conformidade e gestão de risco”, com Ludimila Vieira - Compliance Expert sob a tutoria de José Guimarães, advogada pós-graduanda em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá;

“Cidade Empreendedora, um caminho para o desenvolvimento”, com Cecília Fonseca e Miranda - gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae Bahia, graduada em Gestão de Políticas Públicas e também em Comunicação Social pela Universidade de Brasília (UnB).

 

Amurc confirma presença no Congresso da Pequena Empresa

Domingos Matos, 08/05/2019 | 12:39

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - Amurc confirmou a participação no 10º Congresso Norte Nordeste da Pequena Empresa – Empreendedorismo com Desenvolvimento Sustentável, que acontece no próximo dia 17 de maio, às 8h30, no Auditório Paulo Souto, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Durante uma visita a sede da entidade municipalista, o presidente da Associação das Micros e Pequenas Empresas da Bahia (Ampesba), Valdir Ribeiro entregou o convite ao presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, e ao secretário executivo, Luciano Veiga (foto).

O presidente da Associação apoiou a iniciativa e destacou que o evento contribui para o “fortalecimento dos municípios e terá reflexos positivos no desenvolvimento econômico e social dos pequenos negócios em toda sua área de ação”.

Segundo Valdir, o Congresso vai reunir lideranças do âmbito regional e nacional, representantes do segmento da micro e pequena empresa e do Microempreendedor Individual. Dentre os participantes confirmados, o vice-governador João Leão, que também é secretário de Desenvolvimento Econômico.

O público-alvo do evento são microempresários, empresários de pequeno porte, microempreendedores individuais, estudantes, professores, lideranças empresariais, vereadores, secretários, prefeitos, deputados, pequenos agricultores da Agricultura Familiar, representantes dos diversos órgãos de fomento aos pequenos negócios.

 

Prefeitos do Sul da Bahia participam da Marcha em defesa dos municípios em Brasília

Domingos Matos, 11/04/2019 | 12:38

Mais de 300 prefeitos baianos participam, desde segunda-feira (8), da XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de apresentar o panorama da situação enfrentada pelos gestores locais e as principais reivindicações, a exemplo da revisão do Pacto Federativo. Do Sul da Bahia, uma comitiva formada pelos prefeitos ligados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, espera sair do encontro, que encerra nesta quinta-feira (11), com a garantia de melhores condições financeiras para os municípios.

Na capital do Brasil, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha destacou que a Marcha é movimento muito importante para o Brasil, pois é uma oportunidade para que os prefeitos possam lutar em defesa de mais recursos para os municípios. “Eu, juntamente com os prefeitos filiados a Amurc, temos a preocupação de participar desse movimento e defender os interesses da nossa região, para garantir dias melhores aos nossos munícipes”.

A força do municipalismo foi evidenciada pelo prefeito de Barra do Rocha, Luis Sérgio Alves, ao destacar a importância da ida dos prefeitos a Brasília, que tem a função de fortalecer a gestão municipal. “Nós queremos melhorar os repasses para os municípios. Buscamos com a nossa ação, mostrar a unidade dos prefeitos do Brasil, especialmente da Bahia. É preciso um olhar mais ampliado da gestão municipal porque é dessa maneira que a gente vai ter um Brasil mais forte”.

A luta pela revisão do Pacto Federativo é uma das principais reivindicações dos prefeitos da região, e que no ano passado foi tema de uma reunião na Amurc, provocada pelo prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann. A esperança, segundo ele, é de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, coloque em prática o compromisso firmado de rever o Pacto Federativo. “Com isso, precisamos nos fortalecer em conjunto e não de maneira individual para garantir a execução de compromissos firmados na Marcha, junto a União”.

Da mesma forma, a prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, que integra a diretoria da Amurc, chamou a atenção dos prefeitos para estarem unidos, “pois juntos podemos fortalecer os nossos municípios, crescer e mudar a realidade da nossa região”. Já o prefeito de Itapé, Naeliton Rosa espera que o atual Governo possa “olhar” mais para os municípios, “de forma que possamos levar para os munícipes, obras nas áreas da saúde, educação, social”.

Sobre algumas conquistas da Marcha, o prefeito de Jussari, Antônio Valete informou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli agendou para o dia 20 de novembro, a votação dos Royalties de Petróleo. “A Marcha está sendo muito importante, estamos colhendo os resultados de outras marchas. A luta é uma construção que estamos fazendo ao longo do tempo para melhorar as condições de vida do nosso povo, em curto, médio e longo prazo”.

Receitas caem, mas Ilhéus cumpre metas fiscais de 2018

Domingos Matos, 01/03/2019 | 14:17
Editado em 01/03/2019 | 14:18

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria da Fazenda e da Controladoria-Geral do Município, realizou audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2018, na quinta-feira (28). O relatório foi apresentado à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e serviços Públicos da Câmara Municipal Legislativo, para comprovar os resultados das receitas e despesas da gestão, e o cumprimento da aplicação dos recursos na saúde e educação, além do índice das despesas com pessoal.

Conforme o demonstrativo apresentado, do total previsto para o período (R$ 466 milhões), a Prefeitura Municipal arrecadou R$ 400 milhões, o que equivale a aproximadamente 85,85% do previsto. Apesar da queda na arrecadação, o Município registrou despesa com pessoal em 57,56%, ainda acima do índice previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa em 54% das receita corrente líquida das prefeituras, porém cumpriu todas as metas de aplicação dos recursos do Fundeb (99,32%), manutenção e desenvolvimento da Educação (25,68%) e ações e serviços de Saúde (15,21%).

A audiência pública foi coordenada pelo vereador Abraão Santos, presidente da comissão. Estiveram presentes os secretários municipais da Fazenda, Márcio Cunha, de Relações Institucionais, Sérgio Souza, de Comunicação Social, Hélio Ricardo; o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales; o gerente socioeconômico, Aldair Brito, o controlador-geral do Município, Alex Sousa; e a auditora de Transparência e Controle Social, Suzi Leal Rodrigues.

Acusado de matar a mulher em Itamaraju no banco dos réus

Domingos Matos, 30/01/2019 | 11:01

Está sendo julgado nesta quarta-feira (30), no Fórum de Itamaraju, Valdeir de Souza (foto), acusado de espancar e matar a ex-mulher, Aparecida Teles de Almeida, que não resistiu aos ferimentos e morreu cinco dias após, no Hospital Geral daquela cidade. O réu está preso desde janeiro de 2018.

Valdeir responde pelo crime de feminicídio, com motivação fútil. Além disso, o acusado não permitiu a defesa da vítima. A previsão é de que o júri popular se estenda até a madrugada de quinta-feira (31).

O crime

Segundo os autos, a vítima, Aparecida Teles, deu entrada no Hospital Geral de Itamaraju no dia 17 de janeiro de 2018, uma quarta-feira, após sofrer mais um ataque do ex-marido, Valdeir de Souza. Aparecida tinha uma medida protetiva ao seu favor, mas nem isso foi capaz de afastar o acusado da ex-mulher. A vítima era cunhada de Jota Neto, comunicador e um dos líderes do Partido dos Trabalhadores em Itamaraju.

Aparecida sofreu traumatismo craniano, causado pelas agressões. Ela morreu no início do dia 22 de janeiro de 2018. Valdeir, considerado um homem violento, já havia espancado a vítima outras vezes, de acordo com testemunhas.

 

Prefeitos e sociedade atuarão em conjunto com órgãos de controle para fiscalização da Barragem de Mirabela

Domingos Matos, 29/01/2019 | 15:01

Durante uma reunião na segunda-feira (28), em Barra do Rocha, prefeitos dos territórios, Litoral Sul e do Rio de Contas definiram a participação de entidades no Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela. Ao mesmo tempo, os gestores estarão solicitando uma audiência com o governador e técnicos do Estado para um maior entendimento dos laudos técnicos da Mineradora.

O encontro promovido pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira -  Amurc reuniu prefeitos dos municípios de Barra do Rocha, Aurelino Leal, Ubaitaba, Itacaré, Gongogi, Ubatã, Itagibá, Ipiaú e Firmino Alves, que deliberaram por encaminhar uma carta aberta ao governador do Estado, solicitando uma audiência e a apresentação de laudos técnicos dos órgãos do Estado, que são responsáveis pela fiscalização e credenciar a barragem na região.

Sobre a criação de um Conselho Permanente, composto por vários segmentos da sociedade, o prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves destacou que a iniciativa é fundamental “para que possamos estar de fato fazendo uma fiscalização não somente agora, mas uma avaliação permanente para que toda a região possa ter segurança maior com relação aos equipamentos que existem na Bahia”, esclareceu o gestor.

O prefeitos reforçaram a importância de um Conselho suprapartidário, que deverá ser composto por órgãos de fiscalização e controle dos municípios da área de atuação e impacto da mineradora, do Estado, da União, do Ministério Público e de representante da Sociedade Civil Organizada.

O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha destacou que a reunião foi bastante proveitosa, no sentido de buscar uma solução em conjunto sobre a fiscalização da barragem. “Vamos nós prevenir e juntar com o governo do Estado, o Inema e demais órgãos para avaliar o laudo técnico dos órgãos fiscalizadores e permanecer acompanhando as ações da mineradora”.

O resultado do laudo técnico sobre o estado da Mirabela deverá ser emitido até o final da semana por profissionais do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia – SEMA, que estão fazendo uma vistoria no local. A expectativa sobre o parecer técnico será assunto de uma reunião prevista para esta quinta-feira (31), às 9 horas, com entidades representativas em Itacaré, e a participação de prefeitos da região, no auditório do hotel Ecoporan.

 

Juvenal sai da Ceplac com legado positivo

Domingos Matos, 21/01/2019 | 23:34
Editado em 21/01/2019 | 23:35

O administrador Juvenal Maynart Cunha foi exonerado da direção-geral da Ceplac, em Brasília. Mais do que esperada, a saída do gestor não deveria causar alegria para ceplaqueanos e produtores, principalmente pelo legado que construiu em sua passagem pelo órgão, de 2011 a 2015, na Superintendência da Bahia, até a volta (por cima), em 2017, dessa vez na direção, em Brasília.

Juvenal apostou na Ceplac do futuro, quando a grande maioria dos servidores e até dos produtores só pensavam no passado. Seu maior acerto foi entender “o espírito do tempo”, como sempre diz. “A pessoa, o gestor, que não entende o espírito de seu tempo, já começa derrotado, porque é uma força invencível. Você só vence se aliando ao seu tempo, a esse sentimento de uma geração”, afirma.

Os sinais, diz, já estavam à mostra, ficaram evidentes com a Primavera Árabe e se materializaram, no Brasil, em 2013. “Mudou a forma de fazer gestão pública, e quem não entendeu se deu muito mal. Escolhi desenvolver o novo, e isso ficou claro quando associei a Ceplac à Universidade Federal do Sul da Bahia, e com a iniciativa da criação do Parque Tecnológico do Sul da Bahia, da Ceplac/UFSB/UESC e IFs”, observa.

A ida à direção deu oportunidade de promover uma transformação mais profunda no órgão. Quando assumiu, a Ceplac já havia sido transformada em departamento, e perdido a condição de órgão singular – Decreto 8.852/2016.

“O legado que eu deixo é nada menos do que a singularidade de volta, a organização da cadeia produtiva, junto com os outros atores – indústria e produtores. Mas essa é a parte que está no Diário Oficial, é tangível, assim como o fato de a Ceplac ser o órgão que cuidará de Sistemas Agroflorestais no país. Mas tem algo maior, que é intangível: a credibilidade junto aos organismos internacionais, que voltaram a ver o Brasil como um país produtor que merece fazer parte do grande jogo, novamente”.

Do “tangível”, fica a nova estruturação institucional. A Medida Provisória 870 determina o retorno da Ceplac ‘como órgão singular autônomo’. O decreto nº 9.667 criou cinco novos cargos em sua estrutura de direção, voltados para o fomento de projetos e parcerias estratégicas, e a Medida Provisória 870 deu à Ceplac novas funções e cargos na sua estrutura. Fortaleceu as bases da pesquisa e extensão, com foco na implantação de sistemas agroflorestais, que vão garantir a sustentabilidade futura da lavoura cacaueira.

Juvenal, como sempre faz em seus discursos, dirige um poema ou citação, que traduz o que ele realmente pensa daquilo que trata. Por sua exoneração, mandou à reportagem trecho do poema “Padrão”, de Fernando Pessoa:

“PADRÃO

O esforço é grande e o homem é pequeno.

Eu, Diogo Cão, navegador, deixei

Este padrão ao pé do areal moreno

E para diante naveguei.

A alma é divina e a obra é imperfeita.

Este padrão sinala ao vento e aos céus

Que, da obra ousada, é minha a parte feita:

O por-fazer é só com Deus. (…)”

Eleição da Amurc conta com uma chapa inscrita

Domingos Matos, 16/01/2019 | 07:32

A eleição da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) acontece no próximo dia 24 de janeiro, às 9 horas, na sede da entidade, com apenas uma chapa inscrita, encabeçada pelo prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha (foto). O prazo para inscrição de chapa encerrou nesta segunda-feira, 14, 10 dias antes do pleito, de acordo com o estatuto. O mandato de presidente é de dois anos, correspondente ao biênio 2019/2020. O eleitorado é composto por prefeitos associados.

 

 

 

Acesse com seus dados:

ou
Ainda não tem acesso?
Registre-se em nosso Blog.