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Internas se emocionam em primeira sessão do Projeto Cinema Legal no Presídio de Itabuna

Domingos Matos, 17/10/2019 | 22:00

A primeira sessão do projeto Cinema Legal proporciocou uma tarde diferente para as internas custodiadas no Conjunto Penal de Itabuna (CPI). A exibição do filme “Extraordinário” (EUA-2017), divertiu e emocionou as expectadoras, numa experiência transformadora com a Sétima Arte. A partir dessa quinta-feira (17), a cada semana uma sessão diferente vai levar diversão, cultura e arte para o público novo que se forma a partir do projeto.

Idealizado pelo Setor Jurídico da empresa Socializa no CPI, o projeto Cinema Legal garante às reeducandas acesso ao direito ao lazer e à cultura, como forma de preparação à reintegração social das custodiadas.

Mais do que diversão, o projeto prevê um crescimento pessoal, por meio do acesso à arte e à cultura, conforme prevê a Lei de Execuções Penais, com a possibilidade de remição da pena, caso seja autorizada pelo Juízo da Vara de Execuções Penais a modalidade de resenhas a serem produzidas pelas cinéfilas.

A seleção dos filmes foi feita pelo próprio Setor Jurídico, e visa levar ao público-alvo sempre uma mensagem de crescimento pessoal, seja por meio dos exemplos de superação das personagens, seja por meio de mensagens positivas transmitidas pela obra em discussão.

Entre os benefícios elencados no projeto, a promoção da saúde mental das mulheres privadas de liberdade, minimizando os efeitos negativos do encarceramento. Os filmes seriam uma válvula de escape psicológica, mas, além disso, uma ferramenta para ajudar a cada uma a lidar diariamente com seus conflitos, encarando a realidade, mas projetando um futuro melhor, fora dos muros prisionais.

Ao longo do projeto, as projeções serão realizadas na área de lazer do pavilhão das internas, acompanhadas de estrutura semelhante. Entre os filmes relacionados inicialmente estão “À procura da Felicidade”, “Vencendo Gigantes”, “O Céu é de Verdade”, “Deus Não Está Morto”, “Um Sonho Possível” entre outros.

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Domingos Matos, 25/09/2019 | 14:00
Editado em 25/09/2019 | 15:04
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Companhia área passa a operar em Salvador com vôos internacionais de ultra baixo custo

Domingos Matos, 24/09/2019 | 17:37

O governador Rui Costa acompanhou, na manhã desta terça-feira (24), a apresentação da companhia aérea JetSmart, que passa a operar voos internacionais em Salvador a partir de 27 de dezembro com destino a Santiago, no Chile. As passagens estarão disponíveis para compra no site da empresa ainda nesta terça-feira. Com a inserção no mercado nacional, o Brasil passa a ser o quarto destino internacional da companhia sul-americana.

“Além de ser um novo vôo que permite esse intercâmbio entre a Bahia e o Chile, me entusiasma ser uma companhia de baixo custo, que vai possibilitar que novos passageiros possam voar, a preços mais baixos que de trechos domésticos, e isso vai aumentar muito o número de passageiros e viabilizar uma melhora no turismo, aquecer a economia”, afirmou o governador Rui Costa.

A JetSmart oferece tarifas consideradas de ultra baixo custo. A companhia também vai realizar voos em Foz do Iguaçu, a partir de 5 de janeiro, e São Paulo com início da operação prevista para 20 de março. As viagens com partidas e chegadas em Salvador e São Paulo terão custo, incluindo tarifas, a partir de R$ 299 e de Foz do Iguaçu os valores começam em R$ 269, já com as taxas.  Os valores são válidos para cada trecho.

A apresentação da companhia foi realizada pelo CEO e fundador da JetSmart, Estuardo Ortiz. “No modelo de ultra baixo custo o passageiro paga apenas pelo serviço que ele de fato consome. Muitas vezes se confunde o baixo custo com baixa qualidade, o que não é verdade. Nossas aeronaves são novas, com recursos tecnológicos que permitem o menor consumo de combustível, além de fatores como conforto na distancia entre as poltronas”, conta.

A expectativa da empresa é transportar 33.000 passageiros anualmente para a capital baiana. Salvador contará com três frequências semanais, às terças, sextas e aos domingos durante o verão e duas no resto do ano. Para São Paulo e Foz do Iguaçu a expectativa é transportar 30 mil passageiros anualmente com dois voos semanais.

O serviço aéreo oferecido pela companhia conta com seis Airbus A320neo e os passageiros poderão realizar voos diretos, sem escalas, a partir de Santiago com destino às três cidades brasileiras. As aeronaves têm capacidade de transportar cerca de 190 passageiros.

A partir da operação no Brasil, a JetSmart passa a operar nove rotas internacionais, somadas às seis já existentes. Até então, a companhia operava as rotas: Santiago-Buenos Aires, Santiago-Lima, Santiago-Trujiillo, Santiago-Arequipa, Antofagasta-Lima e Concepción-Lima.

 

Carteira de Trabalho Digital entra em vigor a partir de hoje

Domingos Matos, 24/09/2019 | 15:41

Os brasileiros passam a contar, a partir de hoje (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na últma sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União .

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.

 

eSocial

Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.

Com as novas regras, as anotações que antes ficavam na CTPS de "caderninho azul" passarão a ser realizadas eletronicamente. Para acompanhar essas anotações, o trabalhador poderá utilizar um aplicativo especialmente desenvolvido para celulares (com versões IOS e Android) ou acessar o ambiente.

A Carteira Digital tem como identificação única o número do CPF do trabalhador, que passa a ser o número válido para fins de registro trabalhista.

Homem é flagrado agredindo filho recém-nascido em Paulo Afonso

Domingos Matos, 24/09/2019 | 15:17

Micael Jacson Pereira da Silva foi preso por policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Paulo Afonso, na Bahia, na manhã desta terça-feira (24), por agredir o filho de apenas um mês de idade. A mãe do bebê também foi agredida pelo acusado.

Autuado em flagrante na unidade especializada, Micael está custodiado na Deam/Paulo Afonso e deverá ser encaminhado para audiência de custódia, na Vara Criminal, daquele município.

Presidente da Amurc destaca a importância da Policlínica para os municípios Sulbaianos

Domingos Matos, 20/09/2019 | 17:41

Durante a solenidade de inauguração da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna, nesta sexta-feira, 20, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, acompanhado dos prefeitos do Sul da Bahia, parabenizou o governo do Estado pelo equipamento, que vai beneficiar 750 mil pessoas de 29 municípios da região. Ainda nesta sexta, Rui Costa entregou 15 micro-ônibus, que farão o transporte dos pacientes para a policlínica, além de 12 ambulâncias.

“O equipamento chega num momento importante para atender a população que se desloca todos dias, de madrugada, em busca de serviços de saúde em Itabuna”, declarou o presidente Lero Cunha. Da mesma forma, o presidente do Consórcio Público de Saúde e prefeito de Almadina, Milton Cerqueira agradeceu ao governador do Estado pela instalação da Policlínica, que segundo ele, “vem atender às diversas demandas dos municípios com relação à exames médicos”.

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Antônio de Anízio também parabenizou a instalação de “mais um equipamento importante para nossa região, e que vai trazer muitos benefícios, o bem comum para toda a população do Sul da Bahia”. O evento ainda reuniu vereadores, secretários municipais de saúde, secretários de Estado, deputados Estaduais e Federais, e a imprensa.

O secretário de saúde, Fábio Vilas Boas destacou que a população será contemplada com exames e equipamentos de alta complexidade, que serão agendados pelas secretarias de saúde dos municípios. “São mais de 15 especialidades médicas, todos os tipos de exames complementares, desde um simples eletrocardiograma até uma ressonância eletromagnética e uma tomografia computadorizada".

Durante o ato de inauguração da 13ª Policlínica da Bahia, o governador Rui Costa ressaltou a importância dos vereadores para a aprovação do Consórcio de Saúde nos municípios e a participação dos prefeitos no processo de instalação da policlínica. Segundo Rui, o objetivo é regionalizar a saúde na Bahia.

“Para isso, o Estado paga integralmente a implantação da policlínica, com obras, equipamentos e os micro-ônibus, e ainda participa com 40% dos custos operacionais mensais. Os outros 60% são divididos entre os municípios dos consórcios, de acordo com o tamanho de cada um”, detalhou.

 

Vereadores de Itabuna autorizam recursos para Policlínica Regional

Domingos Matos, 20/09/2019 | 15:01

Por unanimidade, os vereadores de Itabuna autorizaram última quarta-feira (19), a destinação de recursos do Orçamento municipal vigente para a Policlínica Regional. O equipamento de saúde será inaugurado pelo governador Rui Costa nesta sexta, 20. O crédito especial solicitado pelo prefeito Fernando Gomes é no valor de R$ 742 mil para financiamento da gestão administrativa de pessoal.  

A gestão da Policlínica será compartilhada entre o Governo baiano e os municípios consorciados. Estes responderão por 60% dos custos operacionais, de forma proporcional à população de cada município; e 40% ficarão sob responsabilidade do Estado. Cerca de 80 profissionais devem trabalhar na Policlínica. Na construção da obra, o Governo da Bahia investiu R$ 25 milhões.

Em 2017, os vereadores permitiram o ingresso de Itabuna no Consórcio de Saúde do Sul da Bahia que agrega 29 municípios. Na época, emenda do vereador Ricardo Xavier, relator do protocolo de intenções, determinou a obrigação de o consórcio gestor informar à Câmara as despesas custeadas por Itabuna em virtude do contrato de rateio.

 

Inaugurada 13ª Policlínica Regional de Saúde em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 13:09

A décima terceira Policlínica Regional de Saúde da Bahia foi inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (20), em Itabuna. A unidade de saúde, que contou com um investimento de R$ 25 milhões, entre obras e equipamentos, e já começa a funcionar na segunda (23), beneficia 750 mil moradores de 29 municípios da região. Também nesta sexta, Rui entregou 15 micro-ônibus, que farão o transporte dos pacientes para a policlínica, além de 12 ambulâncias.

"Hoje, 268 cidades, mais da metade dos municípios baianos, já são atendidas por uma policlínica regional. A próxima inauguração será em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, e em seguida Senhor do Bonfim e logo depois Barreiras. Até novembro, nós chegaremos a 15 policlínicas entregues. É o maior investimento em saúde pública do Brasil, fortalecendo a atenção básica", afirmou Rui.

Ainda de acordo com Rui Costa, o Governo segue cumprindo o objetivo de regionalizar a saúde na Bahia. “Para isso, o Estado paga integralmente a implantação da policlínica, com obras, equipamentos e os micro-ônibus, e ainda participa com 40% dos custos operacionais mensais. Os outros 60% são divididos entre os municípios dos consórcios, de acordo com o tamanho de cada um”, detalhou.

Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas Boas, com a Policlínica, a região cacaueira passa a ser autossuficiente em exames. "Esta é uma das maiores realizações da saúde pública na região cacaueira da Bahia. São mais de 15 especialidades médicas, todos os tipos de exames complementares, desde um simples eletrocardiograma até uma ressonância eletromagnética e uma tomografia computadorizada".

Ao todo, a policlínica conta com 78 profissionais, entre médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. As especialidades oferecidas são angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia, entre outras.

Os municípios atendidos são Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Una.

O cacique Gerson Pataxó, de Pau Brasil, disse que a policlínica de Itabuna terá uma grande importância para as populações indígenas. "São mais de 4,8 mil pessoas da nossa etnia aqui na região, em Pau Brasil, Camacã e Itaju do Colônia, municípios que fazem parte do consórcio e que não tinham acesso aos exames oferecidos. Agora, toda essa gente já pode fazer esses exames".

Para o técnico em radiologia Alone Oliveira, responsável por operar o aparelho de ressonância magnética da policlínica, essas unidades de saúde estão ampliando o mercado de trabalho para os profissionais da sua área. "Essas policlínicas fazem a nossa região crescer muito. Nós temos faculdades dessas especialidades na nossa região e a Policlínica nos dá essa oportunidade de trabalharmos com equipamentos de última geração com imagem em 3D e 4D”, contou.

 

Segurança Pública

Completando a agenda em Itabuna, o governador entregou 52 viaturas para a Polícia Militar, reforçando a segurança em 41 municípios da região.

 

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas punido por irregularidades em licitação

Domingos Matos, 19/09/2019 | 13:38

Na sessão de ontem (18), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, por irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2016. Os contratos foram celebrados com as empresas D.S.K.S Expresso Transportes e Vida Nova Turismo, no valor total de R$7.357.127,36.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$134.252,09, com recurso pessoais, referente ao pagamento a maior do valor contratado – que foi valor de R$105.678,49 -, bem como a ausência de nota fiscal, na importância de R$28.573,60. O ex-prefeito foi multado em R$10 mil.

A relatoria considerou procedente a irregularidade relacionada à inexistência de manifestação da pessoa responsável pela fiscalização do contrato em diversos processos de pagamento. Também não restou esclarecida a ausência de justificativa e da cotação dos preços estimados, que serviriam para comprovar a sua compatibilidade com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública. Essa última irregularidade, além de descumprir o princípio da legalidade, também compromete a obediência aos princípios da economicidade e razoabilidade, vez que não há a devida confirmação da relação custo-benefício da contratação.

O ex-prefeito não apresentou a quantidade de alunos atendidos em cada percurso, bem como da demanda total de alunos transportados. Além disso, os documentos de despesas apresentados não identificam os percursos, nem os alunos beneficiados.

O relatório técnico apontou ainda pagamento a maior de R$105.678,49 à empresa Vida Nova Turismo, sem respaldo legal; prorrogações contratuais indevidas, realizadas através do segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2015; ausência de planilha de serviços executados junto a diversos processos de pagamento; empenhos efetuados de forma irregular; e despesas pagas indevidamente a título de Despesas de Exercício Anterior, no montante de R$206.567,48.

O Ministério Público de Contas, através do procurador de Contas Danilo Diamantino Gomes da Silva, também opinou pela procedência do termo de ocorrência.

Cabe recurso da decisão.

 

Rui Costa inaugura Policlínica Regional de Saúde em Itabuna

Domingos Matos, 19/09/2019 | 08:13
Editado em 19/09/2019 | 09:51

O governador Rui Costa inaugura nesta sexta-feira, dia 20, às 9 horas, a Políclínica Regional  de Itabuna, a 13ª. unidade deste tipo da na Bahia. A policlínica, que teve um investimento superior a R$ 25 milhões,  entre obras, equipamentos e microônibus que farão o transporte dos pacientes, vai atender moradores de 29 municípios.

Ao todo 78 profissionais atuarão para dar assistência à população. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos.

Moradores dos municípios do consórcio formado por Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicarai, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajudo Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Una terão à disposição consultas médicas em diversas especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

A policlínica também oferecerá diversos exames como ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, ,histeroscopia, cistoscopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia.

A gestão da policlínica será realizada em parceria entre Governo do Estado e os municípios que integram os consórcios. Os municípios cobrem 60% dos custos de operação, sendo que o valor é dividido proporcionalmente ao número de habitantes de cada um deles, e o Estado fica responsável pelos 40% restantes. 

 

Novo laser produzido na Bahia inova no ramo da nanotecnologia

Domingos Matos, 17/09/2019 | 09:20

Em um momento no qual o investimento na ciência está cada dia mais escasso, cientistas buscam novas formas para continuar trabalhando no país. É neste cenário que o pesquisador da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Helinando Pequeno, junto ao seu grupo de pesquisa, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), está desenvolvendo um novo tipo de laser flexível que conta com baixo valor de produção e poderá servir à toda área de engenharia, medicina, entre outros.

O laser, que pode ser utilizado para esterilizar equipamentos e possui diversas outras funções, foi baseado em estudos de nanotecnologia, por meio de uma técnica conhecida como eletrofiação. O cientista explica que a ideia é oferecer um material que seja mais eficiente, mais versátil e mais econômico. “A vantagem principal está no custo da produção, pois a matéria-prima utilizada é mais barata em comparação a que é aplicada por outros laboratórios e ainda permite produzir uma quantidade alta do material”, afirma Helinando.

Em uma linguagem mais técnica, o profissional explica que buscou melhorar o limiar da emissão de laser através de nanoprismas de prata nas fibras. Segundo ele, isso representa um bônus numa estrutura opticamente ativa. “Em trabalhos anteriores, já havíamos produzido dispositivos para armazenamento de energia, à base de materiais flexíveis e de baixo custo, como o algodão e a celulose, até que decidimos nos unir ao grupo de óptica não linear e fotônica da UFPE e passamos a produzir novos sistemas com emissão laser”.

A expectativa é que a comunidade científica possa contar no futuro com um laser ecologicamente viável que retorne para a natureza sem agredir o meio ambiente. De acordo com o pesquisador, o grupo já está aprimorando o sistema para atingir este patamar. O projeto, que também já deu origem a alguns protótipos de laser em casca de ovo, ganhou notoriedade a partir da publicação recente na Scientific Reports, periódico de acesso aberto da Nature, revista científica britânica reconhecida mundialmente dentro do setor.

Policlínicas já atendem mais da metade dos municípios baianos

Domingos Matos, 16/09/2019 | 08:15

As policlínicas regionais de saúde já atendem a população de 58% dos municípios da Bahia. Com a inauguração da 12ª unidade, em Jacobina, na última quinta-feira (12), são 239 municípios contemplados pelos serviços. Cada policlínica recebe R$ 22 milhões em investimentos do Governo do Estado, que é responsável pela construção, aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte dos pacientes. 

O principal objetivo das policlínicas é complementar a atenção básica de saúde. Elas são construídas em locais estratégicos no interior do estado, possibilitando a regionalização do atendimento à população, que não precisa percorrer longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento.

As policlínicas já funcionam nas regiões de Teixeira de Freitas (13 municípios atendidos), Guanambi (22 municípios), Jequié (28 municípios), Irecê (24 municípios), Feira de Santana (28 municípios), Alagoinhas (19 municípios), Santo Antônio de Jesus (28 municípios), Valença (13 municípios), Paulo Afonso (9 municípios), Juazeiro (10 municípios) e Vitória da Conquista (28 municípios). Também estão em construção as unidades de Salvador, Barreiras, Itabuna, São Francisco do Conde, Simões Filho e Senhor do Bonfim. 

A manutenção das unidades é compartilhada entre o Estado, que financia 40% dos custos, e os municípios do consórcio de saúde, que cobrem os 60% restantes.

Entregue pelo governador Rui Costa na quinta-feira (12), a policlínica em Jacobina será administrada pelo consórcio formado por 17 municípios: Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea Nova e Várzea do Poço. 

Nas policlínicas, a população têm acesso gratuito a consultas em diversas especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia e otorrinolaringologia, e exames como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, mapa, holter, eletroencefalograma, eletrocardiograma, endoscopia e colonoscopia.

Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em nove estados

Domingos Matos, 12/09/2019 | 11:47

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional. Confira as ações por estado:



AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da "Operação Collusione", deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

RIO GRANDE DO NORTE
Com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará” no Rio Grande do Norte. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro - ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada  a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” - sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores - com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.
 

Trabalhadores dos Correios iniciam greve por tempo indeterminado

Domingos Matos, 11/09/2019 | 12:27

Os funcionários dos Correios na Bahia iniciaram nesta quarta-feira (11) uma greve por tempo indeterminado. A mobilização faz parte de um ato nacional e foi aprovada em assembleia realizada na noite de terça-feira (10).

Segundo a categoria, a greve é por causa da ameaça de privatização, exclusão dos dependentes do plano de saúde e demissão de cerca de 100 mil funcionários.

Com a greve, as agências permanecem abertas, entretanto a entrega de correspondências fica afetada pelo tempo que durar o movimento.

Josué Canto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sincotelba), afirmou que os representantes dos Correios não quiserem negociar com a categoria.

“Não estamos entrando porque gostamos de fazer greve. O mais prejudicado, neste caso, é o trabalhador, que pode ficar sem seus salários, perdendo estes dias parados. A gente não quer prejudicar a população. Tentamos evitar a greve a todo custo, mas desde agosto que a empresa não mostrou interesse em negociar”, disse.

Em nota, a empresa diz que não há suspensão de nenhum serviço, contestou a afirmação do sindicato e afirmou que os Correios participaram de dez encontros na mesa de negociação com os representantes dos trabalhadores.

"Foi apresentada a real situação econômica da estatal e propostas para o Acordo dentro das condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões. Mas as federações, no entanto, expuseram propostas que superam até mesmo o faturamento anual da empresa, algo insustentável para o projeto de reequilíbrio financeiro em curso pela empresa", diz a nota. (Com informações do G1)

Secretaria da Saúde da Bahia capacita profissionais de 64 municípios para tratar pé diabético

Domingos Matos, 09/09/2019 | 16:35

O Secretário Estadual da Saúde Fábio Vilas-Boas, lançou hoje o programa de treinamento para prevenção e tratamento do pé diabético. Até o final do ano serão implantadas 200 centros em toda a Bahia, a maior parte distribuída em municípios com menos de 100 mil habitantes. Para tanto, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Escola de Saúde Pública (ESPBA) e do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba), iniciou nesta segunda-feira (9), um programa de treinamento com profissionais da assistência de 64 cidades, visando qualificar este cuidado, prevenindo lesões e internações associadas ao pé diabético.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as amputações decorrentes de complicações do pé diabético constituem um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, levando em conta as elevadas taxas de internação hospitalar. "Além do impacto social na vida do usuário e da alta mortalidade associada, as amputações estão relacionadas a altos custos diretos e indiretos para o sistema de saúde. Dados do Sistema de Pactuação dos Indicadores (Sispacto) apontam que 25% das internações de pacientes na capital, por exemplo, poderiam ser prevenidas por serem condições sensíveis à Atenção Básica. Sem o adequado acompanhamento, o paciente diabético não realiza exames, não toma os medicamentos e acaba por ir a uma emergência de um hospital com o pé infectado que levará, possivelmente, à amputação de um dos membros”, afirma Vilas-Boas.

Ainda de acordo com o titular da pasta da Saúde, estima-se que, na Bahia, de 40 a 60% de todas as amputações não-traumáticas de membros inferiores são realizadas entre pacientes portadores de Diabetes Mellitus. Destas amputações, 85% são precedidas de feridas com úlceras. “O objetivo é reduzir o número de amputações decorrentes da falta de controle do diabetes, que entre 2010 e 2018, ocasionou mais de 6 mil amputações”, ressalta o secretário, ao pontuar também que as policlínicas regionais de saúde tem um papel fundamental para auxiliar o controle do diabetes. "O governador Rui Costa já entregou 11 policlínicas em diferentes regiões, dotadas de equipes especializadas e equipamentos específicos, e até o final do ano chegaremos a vinte unidades", diz.

O curso prevê aulas teóricas e práticas, sendo ministrado em dois dias. Serão seis módulos: I Aprendendo a reconhecer e intervir no pé diabético; II Manejo de calosidades; III O auto cuidado dos pés da pessoa com diabetes; IV Contextualizando as lesões ulcerativas em pé diabético; V A importância do movimento para o pé diabético; VI Vinculando redes no cuidado ao pé. Durante as aulas, os alunos farão a discussão de casos clínicos, aprenderão a utilizar um doppler portátil, bem como identificarão tipos diferentes de lesões, dentre outros temas.

 

Dados da doença

Em todo o mundo, 425 milhões de pessoas vivem com diabetes e 4,5 milhões morrem anualmente por causa da doença, segundo dados da International Diabetes Federation (IDF), responsável pelo Novembro Diabetes Azul, mobilização mundial que alerta para o crescimento da doença – considerada pandemia – e a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce. Tendo como tema este ano “Família DMe Diabetes”, a campanha destaca a importância da família no manejo da doença.

No Brasil, onde os diabéticos são mais de 13 milhões – ocupa o quarto lugar entre os 10 países com maior população de diabéticos. No país, as complicações do diabetes custaram ao Ministério da Saúde, em 2016, R$ 92 milhões. Isso reflete o diagnóstico tardio, uma vez que mais de 40% das pessoas só são identificadas (no caso de diabetes mellitus tipo 2 -DM2) quando já apresentam complicações.

Prevenir as complicações do diabetes, onde se insere a retinopatia diabética, é muito importante. No mundo inteiro, a perda de visão por causa do diabetes tem aumentado assustadoramente. Entre 1990 e 2010, a quantidade de pessoas com perda de visão parcial ou total devido à doença subiu de 27% para 64%. Em 2010, uma em cada 52 pessoas teve perda de visão e uma em cada 39 pessoas ficou cega por causa da retinopatia diabética – desdobramento da doença que danifica a retina.

 

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