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Receita libera consulta a lote de restituição na próxima segunda

Domingos Matos, 05/12/2019 | 19:32
Editado em 05/12/2019 | 16:38

A partir das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível a consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de R$ 700 milhões. Desse total, R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá preencher requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Com informações da Agência Brasil)

Estudantes da rede estadual devem renovar a matrícula pelo SAC Digital até a próxima terça-feira

Domingos Matos, 05/12/2019 | 16:34

Os estudantes matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino, em 2019, devem fazer a pré-matrícula até a próximo terça-feira (10). A grande novidade deste ano, é que a matrícula é 100% online. Todo o processo poderá ser feito por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/ para realizar a pré-matrícula e garantir a vaga nas escolas onde os estudantes estudaram em 2019.

O SAC Digital é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula online foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

Mesmo com a matrícula online, os estudantes já matriculados na rede estadual e com frequência regular em 2019, também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola.


Estudantes novos
Os estudantes novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Secretaria da Educação do Estado e que estará disponível no Portal da Educação. Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.

Empresários cobram posicionamento dos vereadores sobre a CEI da saúde

Domingos Matos, 05/12/2019 | 15:31

Empresários da Associação Comercial e empresarial de Itabuna – ACI visitaram a Câmara Municipal de Vereadores, na quarta-feira (4), com o objetivo de cobrar dos Edis, a assinatura de um requerimento para abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) que visa investigar denúncias sobre irregularidades relacionadas a saúde em Itabuna. Outras visitas irão acontecer nas próximas semanas, visando dialogar com todos os vereadores.

A iniciativa foi adotada após uma reunião realizada na sede da entidade, onde o representante do Conselho Municipal de Saúde, Paulo Silva, apresentou dados que comprovam a precariedade do sistema público de saúde no município. São problemas recorrentes como a falta de medicamentos e material médico-hospitalar nos postos de saúde, a situação inadequada da pediatria na Maternidade Ester Gomes, que não dispõe de estrutura física e de equipamentos adequados para atendimento eficaz a pacientes.

Nesse sentido, uma comitiva coordenada pelo presidente da ACI, Sérgio Velanes, o vice-presidente, Eduardo Carqueija Júnior, empresários e ex-presidentes da entidade foram recebidos pelos vereadores Pastor Francisco e Chico Reis, que justificaram a não assinatura da CEI o fato de não encontrarem elementos que justificassem a implantação da investigação.

No entanto, “em conversa com o vereador Enderson Guinho, um dos autores do pedido da CEI, ele nós apresentou elementos, que, em nossa opinião, justifica sim a abertura de uma investigação, baseada inclusive em depoimentos que o atual secretário de saúde declarou no plenário da câmara e está registrado em ata e em gravação, além de alguns relatos que apresentou no Conselho de Saúde”, relatou Carqueija.

Nas próximas semanas, os empresários estarão realizando visitas aos demais vereadores com o objetivo de dialogar e insistir na implantação da CEI da saúde, que visa investigar as denúncias sobre a saúde no município. “É um processo natural e democrático. É o papel da Associação Comercial. Se for o caso, vamos promover um debate com esses vereadores na entidade e buscar o melhor caminho para a cidade de Itabuna, que não merece passar pela situação que está passando atualmente”, destacou Sérgio Velanes.

Governo do Estado assina ordem de serviço para construção de Hospital Materno-Infantil em Ilhéus

Domingos Matos, 05/12/2019 | 13:51

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, investirá recursos estimados em cerca de R$ 24 milhões na reforma e ampliação do antigo Hospital Luís Viana Filho, em Ilhéus, que será transformado em Hospital Materno-Infantil. A assinatura da ordem de serviço para início da implantação da nova unidade será amanhã (6), às 14 horas, com a presença do secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

“A partir da abertura do Hospital Regional Costa do Cacau, foi possível a reorientação do Hospital Geral Luís Viana Filho para a atenção materna e infantil”, afirma o secretário Fábio Vilas-Boas. Ele acrescenta que, dessa forma, a região passa a estar mais estrutura para atender as demandas de média e alta complexidade, seguindo o plano do governador Rui Costa de descentralizar a assistência à Saúde para que o cidadão seja atendido mais perto de casa.

Perfil da Unidade

O Hospital Materno-Infantil de Ilhéus terá 105 leitos de internação, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências da região de Ilhéus, com funcionamento 24 horas, acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos demais pontos de atenção primária, mediante processos regulatórios.

A nova unidade será estruturada para assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidados intensivos e clínicos às crianças. Garantindo atendimento humanizado e resolutivo; acolhimento com classificação de risco; boas práticas e segurança na atenção ao parto, abortamento, nascimento e puerpério, atenção especializada em pediatria, além de certificação como “Hospital Amigo da Criança”.

Além de servir como campo para o desenvolvimento de ensino – formação acadêmica e capacitação multiprofissional – e da pesquisa, o Hospital Materno-Infantil contará com serviço de pediatria estruturado para atender em caráter de urgência aos agravos mais prevalentes na criança e no adolescente, garantindo ainda procedimentos cirúrgicos e cuidados intensivos pediátricos.

Os leitos da unidade serão distribuídos entre obstetrícia clínica (20) e cirúrgica (10), gestação de alto risco (12), pediatria clínica (17) e cirúrgica (6), UTI neonatal (10), neonatal convencional (10), neonatal canguru (5) e Centro de Parto Natural (5).

Além dos leitos de internação, a unidade hospitalar terá ambulatório com consultórios, salas de planejamento familiar, vacinas, testes da orelhinha e do olhinho, salas administrativa e de marcação. A previsão é que a partir da assinatura da ordem de serviço, a reforma e adequação do Hospital Materno Infantil seja concluída no prazo de 12 meses.

Audiência na Câmara busca caminhos para Saúde na Lei Orgânica de Itabuna

Domingos Matos, 04/12/2019 | 16:35

O processo para reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI) tem nesta quarta-feira (05), a partir das 16 horas, uma Audiência Pública com o tema Saúde, no Plenário da Câmara de Itabuna. O assunto segue como uma das principais necessidades apontadas pela maior parte da população, o que reforça a relevância de envolvimento amplo dos cidadãos.

Entre os convidados para a discussão o secretário de Saúde, Uildon Nascimento; a presidente do Conselho Municipal, Liamara Bricídio Pereira; a representante do Departamento de Saúde da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Gisleide Lima Silva. Mas, a exemplo das audiências anteriores, a expectativa é contar com a presença de nomes da sociedade organizada, da política, bem como da comunidade em geral.

De acordo com o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier (Cidadania), “as audiências têm como objetivo estimular a participação popular no trabalho para modernizar a lei mais importante do município, a nossa Constituição”.

Já o presidente da Comissão de Vereadores designada para acompanhar a reforma da LOMI, Júnior Brandão (PT), lembra que terminará na próxima terça-feira (10) o prazo para o itabunense sugerir emendas neste momento de reforma da principal legislação do município.
Ainda sobre prazos, cabe esclarecer que o propósito da Câmara é ter apresentada a nova Lei Orgânica assim que começar o Ano Legislativo de 2020.
 

Empresas emissoras da nota eletrônica já são 67,8 mil em toda a Bahia

Domingos Matos, 04/12/2019 | 08:21

A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) alcançou em outubro um número recorde de empresas emissoras na Bahia desde que foi lançada: 67,8 mil. Esse total representa um crescimento de 105% em relação a dezembro de 2018, último mês antes do início da obrigatoriedade da emissão do documento eletrônico pelas micro e pequenas empresas, válida a partir de janeiro de 2019. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Outubro foi também o segundo melhor mês quando é levada em conta a quantidade de notas emitidas, atrás somente de agosto, com 96,16 milhões de documentos gerados em todo o estado. Na comparação com dezembro do ano passado, o crescimento também é significativo, de mais de 12%. Somente em 2019, o montante de documentos eletrônicos expedidos pelas empresas varejistas baianas já ultrapassou a marca de 902,8 milhões, o que dá uma média mensal de 90,2 milhões.

Na avaliação da equipe da Sefaz-Ba, o aumento no volume de notas emitidas por um número cada vez maior de empresas emissoras tende a impulsionar a participação dos consumidores baianos na Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal promovida pelo Governo do Estado, que sorteia prêmios mensais de até R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão.

Para concorrer na Nota Premiada, é preciso que o consumidor faça a inscrição no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e informe o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da NFC-e. Os participantes ainda indicam, ao se cadastrarem, até duas entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que passam a ser pontuadas a cada compra com CPF associado à NFC-e. Já são, ao todo, 515,7 mil participantes da campanha que, desde o seu início, já sorteou 72 pessoas do interior e 150 da capital.

São 502 instituições filantrópicas inscritas e ativas em toda a Bahia, para as quais foram destinados, desde o ano passado, R$ 19,9 milhões. “É importante que o consumidor exija o documento fiscal em toda compra realizada, o que ajuda o trabalho do fisco no combate à sonegação e, para quem está inscrito na Nota Premiada, oferece a chance de concorrer a prêmios e apoiar as instituições filantrópicas de sua preferência”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.


NFC-e
A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, que pode ser reconhecida pelo código de barras em formato quadrado, é emitida pelos contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e registra as transações no varejo. “É obrigação do comerciante varejista emitir o documento fiscal no momento da venda”, enfatiza o secretário da Fazenda. A emissão do documento fiscal, observa, permite ao Estado verificar se o recolhimento do ICMS foi realizado da forma devida.

De acordo com a Sefaz-Ba, os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. Além disso, podem receber uma multa cujo valor corresponde a 2% do total das vendas feitas com os documentos fiscais indevidos. O credenciamento pode ser feito no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando em "Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica" > "Como se tornar emissor de NFC-e".

Para começar a emitir a nota eletrônica, a empresa precisa possuir um certificado digital no padrão ICP Brasil, contendo CNPJ, desenvolver ou adquirir um software emissor de NFC-e e ter uma impressora comum, térmica, jato de tinta ou laser. O contribuinte precisa também obter o seu CSC (Código de Segurança do Contribuinte) e os webservices a serem utilizados para autorização das notas fiscais, itens que deverão ser configurados em seu programa emissor. Para tanto, é preciso acessar o endereço www.sefaz.ba.gov.br, e escolher novamente as opções Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica > Como se tornar emissor de NFC-e.

A NFC-e é um documento de existência apenas digital, emitida e armazenada eletronicamente. “O foco da medida está na regularização e formalização das empresas, de forma a tornar mais assertivo o trabalho da fiscalização e a ampliar o combate à sonegação e à concorrência desleal”, assinala o auditor Luiz Gonzaga, responsável pelo projeto da NFC-e na Sefaz-Ba.

Carreta com 60 animais sem documentação sanitária é apreendida na Bahia

Domingos Matos, 04/12/2019 | 07:01
Editado em 03/12/2019 | 21:01

Uma carreta com 60 animais sem documentação sanitária foi apreendida na BR-242, próximo ao município de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, durante as ações do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). O veículo conduzia 60 fêmeas bovinas sem origem conhecida e o condutor não portava a Guia de Trânsito Animal (GTA). As ações fiscalizatórias estão sendo desenvolvidas em 13 municípios do oeste do estado desde o dia 25 de novembro. A FPI é um programa coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec-BA), em conjunto com outros 30 órgãos parceiros estaduais e federais. O objetivo é combater as ações de degradação do Velho Chico e seus afluentes e minimizar os impactos para a população que depende do rio.

Equipes da FPI estão percorrendo os municípios de Barreiras, Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley. Entre os órgãos que participaram da ação de apreensão da carreta estavam a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a Adab, o oeste do estado tem se configurado como uma das mais visadas para a circulação de animais em situação clandestina. A preocupação do órgão público é que, sem a documentação, fica impossível assegurar que os animais estejam imunizados, o que permite que os rebanhos fiquem expostos a fatores de risco e introdução de doenças de impacto na saúde pública e na economia. Coordenadora da FPI, a promotora Luciana Khoury reforça a preocupação: “o que tem acontecido na região é que estão chegando muitos animais de outros estados sem os devidos cuidados de inspeção e estão sendo trazidos pra cá”. Os animais apreendidos serão encaminhados ao sacrifício sanitário em estabelecimento oficial, no município de Barreiras.

 

Outras irregularidades encontradas

Além da apreensão, a FPI também detectou, até o momento, desmatamentos de mais de 700 hectares de terra (cada hectare corresponde a 10 mil metros quadrados), entre as fazendas fiscalizadas. Vinte e três estabelecimentos de venda, armazenamento, logística e distribuição de agrotóxicos foram vistoriados. Alguns deles receberam notificações e multas da ordem de um total de R$ 55 mil, por estarem com produtos vencidos e/ou mal acondicionados. Quase 5 mil quilos de veneno foram interditados. Cento e setenta animais silvestres - entre aves, tatus e jabutis - foram resgatados. Além disso, três pessoas foram presas em flagrante pelo crime de receptação de veículos roubados. Os carros foram recuperados.

As vistorias da FPI abrangem áreas diversas. São elas: saneamento básico, desmatamento, carvoarias, casa de comércio de agrotóxicos, propriedades rurais, extração mineral, indústria cerâmica, transporte de produtos florestais, áreas de preservação e reserva legal, complexo eólico, piscicultura, fauna, patrimônios cultural e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e de fecho e fundo de pasto).
 

Secti e Secretaria da Educação levam internet em alta velocidade para escolas

Domingos Matos, 03/12/2019 | 16:31

Possibilitar que alunos e professores da rede pública estadual tenham acesso a uma internet de qualidade para realizar atividades acadêmicas, auxiliar nos estudos e se informar durante os intervalos das aulas. Esse é o objetivo do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), ao desenvolver o projeto ‘Internet nas Escolas’, que é responsável por levar banda larga de 100Mb para, inicialmente, 10 unidades de ensino em diversos bairros da capital. 

O programa foi elaborado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Rede Metropolitana de Salvador (Remessa). A expectativa é que o número de escolas contempladas seja ampliado até chegar à totalidade.

As unidades beneficiadas são indicadas pela Secretaria de Educação, que também é a responsável por implementar o sistema de Wifi para que os estudantes possam utilizar o recurso em seus celulares e outros aparelhos eletrônicos. As escolas que estão passando pela fase 'piloto' do programa, ou seja, de análise de resultados, são todas de grande porte e possuem pelo menos 2 mil alunos. 

A secretária da Secti, Adélia Pinheiro, ressalta a importância desta ação integrada com a Secretaria da Educação. “É um projeto que repercute na educação básica, qualificando ainda mais a experiência formativa de jovens e professores através de internet de alta capacidade nas escolas”, destaca.

Já o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, comemora a interação entre ciência, tecnologia, inovação e educação, listando benefícios da internet nas escolas, como o aprofundamento das pesquisas e a qualidade de transmissão das aulas. “Teremos a capacidade de uma internet de alta velocidade nos ajudando na qualidade de uma aula a distância e a possibilidade de ampliar e a aperfeiçoar a formação de professores. Os trabalhos administrativos também serão agilizados e qualificados. Temos a expectativa de fortalecer os nossos instrumentos e as nossas ferramentas de ampliação dos indicadores e da rede estadual de educação”.

A Prodeb é responsável por fornecer a internet por meio de fibra ótica do sistema conhecido como IDB, a Infovia Digital da Bahia, que foi toda instalada pela Secti. O mesmo sistema é responsável por levar internet para outros 550 pontos de Salvador, como órgãos públicos, delegacias e postos de saúde. Já a Remessa, que cuida da rede metropolitana local e faz parte da RNP, é a responsável pelas partes técnicas do fornecimento do serviço.

A expectativa é que o número aumente para 74 escolas após a fase de testes constatar os resultados positivos. Posteriormente, o intuito é fornecer esta velocidade de conexão para as 230 escolas existentes em Salvador. Os colégios estaduais que já estão conectados pelo sinal de internet são: Presidente Costa e Silva, Governador Roberto Santos, Duque de Caxias, Anísio Teixeira, Edvaldo Brandão Correia, Eduardo Bahiana, Vale dos Lagos, Professora Noemia Rego, Deputado Manoel Novaes e Nelson Mandela.

Marinha abre 37 vagas para o serviço militar voluntário

Domingos Matos, 03/12/2019 | 11:29

Estarão abertas, no período de 03 a 15 de dezembro, as inscrições de candidatos de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) como Praça da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), para o preenchimento de vagas em Salvador, que tenham, entre outros requisitos, mais de 18 anos e formação em nível médio técnico, já completo ou em fase de conclusão, em Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Manutenção de Máquinas Navais, Manutenção Automotiva, Mecânica, Prótese Dentária e Refrigeração/Climatização; e em nível fundamental, já completo ou em fase de conclusão, com formação em Barbearia, Marcenaria e Motorista.

Há, também, vagas em todos os outros Distritos Navais, que podem ser conhecidas visitando a página www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

Para a área do Comando do 2º Distrito Naval são 37 vagas e as inscrições são feitas no site www.com2dn.mar.mil.br.

A seleção é constituída de uma Prova Objetiva de Língua Portuguesa e Conhecimentos da Carreira Militar-Naval, Prova de Títulos, Verificação de Dados Biográficos e Documental, Teste de Aptidão Física e Inspeção de Saúde.

A taxa de inscrição é de R$46,00. Todas as informações necessárias são encontradas no Aviso de Convocação nº 03/2019, publicado no Diário Oficial da União e nos sites referidos.

 

SERVIÇO:

SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO DE PRAÇAS

Inscrições: 03 a 15/12/2019.

Vagas: 37 (Trinta e sete) para a área do Comando do Segundo Distrito Naval

Taxa de Inscrição: R$ 46,00.

Data da prova: 22/03/20

Informações: telefone (71)3507-3877

Estado prorroga recadastramento de aposentados da Justiça e Ministério Público

Novo prazo se encerra no dia 10 de janeiro do próximo ano

Domingos Matos, 03/12/2019 | 09:11

Servidores aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) e do Ministério Público da Bahia (MPBA), que ainda não responderam ao chamado da Previdência Estadual, terão prazo adicional para atualizar seus dados funcionais. Do total de convocados, 816 ainda não realizaram o recadastramento anual de inativos, correspondendo a 24% dos chamados. O recadastramento deste grupo teve início no mês de novembro.

Até ontem (2), 3.331 pessoas já haviam realizado o procedimento. Ao todo, 4.167 servidores aposentados foram convocados por seus respectivos órgãos para realizar a prova de vida e atualização dos seus dados funcionais junto à Secretaria da Administração (Saeb), assegurando o recebimento de seus benefícios previdenciários. O novo prazo segue até o dia 10 de janeiro de 2020.

Para realizar o recadastramento, os convocados devem apresentar, no ato do atendimento, documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atualizado (contas de água, luz ou telefone). Também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O recadastramento pode ser feito em uma das 71 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível agendar atendimento para as unidades do Shopping da Bahia, Barra, Bela Vista, Paralela, Salvador Shopping, Liberdade, Camaçari, Lauro de Freitas, Feira Centro II, Conquista II, Itabuna, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Jequié. O agendamento é feito na plataforma ou aplicativo do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br).

Quem residir em local sem cobertura previdenciária, ou fora da Bahia, poderá efetuar o recadastramento enviando documentos autenticados para: Suprev - Av. Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, Bairro Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-904, colocando na parte externa do envelope a palavra “RECADASTRAMENTO”. Aqueles que realizarem o recadastramento por correspondência ainda devem encaminhar atestado de vida, disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Situações especiais devem seguir orientações da Previdência Estadual, disponíveis para consulta no Portal do Servidor. Já casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor à Suprev, seja por meio da apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev, pelos Correios ou ainda pelo e-mail suprev.certidao@saeb.ba.gov.brou diretamente nos setores de recursos humanos do TJ/BA ou MPBA.

O recadastramento de inativos do Estado ocorre anualmente, por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), da Saeb. Mais informações, como o calendário de recadastramento, locais de recadastramento e documentação necessária, podem ser consultadas no Portal do Servidor. Outras dúvidas podem ser sanadas pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

Ilhéus ganha novo time de futebol: o Barcelona

Domingos Matos, 03/12/2019 | 08:08

O evento de divulgação do Barcelona Ilhéus revelou aos convidados a profissionalização do novo time de futebol da cidade e outras importantes novidades a respeito do projeto esportivo. A cerimônia de apresentação aconteceu na última sexta-feira (29), no Hotel Praia do Sol, que teve entre os convidados, o prefeito Mário Alexandre, acompanhado da ex-deputada estadual Ângela Sousa entre outras autoridades.

A imprensa regional cobriu o evento que contou ainda com a presença de profissionais da área esportiva e amantes do futebol. Weliton Nascimento, diretor do novo clube Barcelona, é proprietário da Arezza Adilis, gestora do time Colo-Colo. Com mais de 20 anos de experiência no segmento esportivo, o empresário afirma que o empreendimento parte de uma nova proposta empresarial.  

“Informamos que o Barcelona Ilhéus já está inscrito no campeonato de acesso do ano de dois mil e vinte [2020]. Este projeto está aberto para outros empresários da região que queiram patrocinar e ter sua marca veiculada ao clube ilheense. Queremos que em aproximadamente cinco anos ou menos este clube esteja participando da classe C do Campeonato Brasileiro”, afirmou o empresário.

Para Mário Alexandre, o momento de transformação vivido na cidade, aliado ao volume de obras estruturantes, atribui-se também a vinda de novos investimentos. “Me encantei com o projeto que foi apresentado, e por isso, a Prefeitura está de braços abertos. Então, tudo o que estiver dentro do juridicamente legal será feito”, destacou o prefeito.

O Clube Barcelona Ilhéus está em busca de um lugar para o Centro de Treinamento (C.T.) dos atletas, e que ainda comporte nas suas dependências, um público de duas mil e quinhentas pessoas. “Orgulho de ter um prefeito que acredita em nosso projeto e de poder trazê-lo para Ilhéus e região”, finalizou Weliton Nascimento.

Durante o evento de apresentação foi distribuído um kit promocional contendo mochila, camisa, squeeze, caneta e folheteria com a marca do clube, brindes que destacavam a responsabilidade com o Meio Ambiente.  

 

Funcionário terceirizado excluiu mais de 400 multas de trânsito do sistema da Transalvador

Domingos Matos, 03/12/2019 | 07:01

Um funcionário terceirizado da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), que atuava há mais de 10 anos como assistente operacional do setor de multas do órgão, foi o alvo da segunda fase da Operação Freio de Arrumação, deflagrada na manhã de ontem (03), pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Ele é suspeito de praticar crimes de supressão indevida de dados corretos em bancos de dados e possíveis atos de corrupção ativa e passiva e associação criminosa. A Operação tem o objetivo de reprimir fraudes relacionadas à exclusão de infrações de trânsito. 

A pedido do MP, a Justiça determinou o afastamento do funcionário do órgão municipal e a proibição dele sair da capital por 30 dias, sem autorização judicial. Segundo as investigações, o assistente excluiu do banco de dados da Transalvador 444 autos de infração de trânsito, em um período de três meses, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 84 mil aos cofres públicos municipais. As multas excluídas do sistema de forma irregular decorrem de infrações por excesso de velocidade, inutilização de cinto de segurança, entre outras. Na casa do terceirizado, em Narandiba, e na sede da Transalvador, no Vale dos Barris, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos, celulares, computadores, apontamentos e bens de valor associados às práticas criminosas. As informações foram apresentadas à imprensa durante entrevista coletiva realizada no final da manhã na sede do MP no bairro de Nazaré, em Salvador. 

Conforme a coordenadora do Gaeco, promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, as investigações continuam para apurar o preço cobrado em cada extinção ilegal de multa e a provável participação de outros agentes, tanto da própria Transalvador, como de cidadãos que se beneficiaram das fraudes. “A lógica e todos os possíveis envolvidos do esquema ainda estão sendo investigados”, afirmou. A operação resultou de uma denúncia encaminhada à ouvidoria da Transalvador, que comunicou o fato ao MP. “É importante que os cidadãos denunciem esse tipo de crime, porque além da corrupção, isso permite que pessoas muitas vezes inabilitadas dirijam, colocando em risco, inclusive , a integridade física da população”, disse. 

A operação contou com o apoio da Transalvador e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara Especializada Criminal de Salvador.  A ação contou, ainda, com o apoio técnico da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MP. Deflagrada inicialmente em 12 de setembro deste ano, a Operação Freio de Arrumação já havia cumprido 11 mandados de busca e apreensão e dois mandados de exibição de documentos públicos no Detran e Transalvador, na capital baiana.

Prefeito de Dário Meira terá que devolver mais de R$ 300 mil aos cofres públicos

Domingos Matos, 29/11/2019 | 15:37

Na sessão de ontem (28), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas do prefeito de Dário Meira, William Almeida Sena, referentes ao exercício de 2018. Além de descumprir o percentual máximo para despesa total com pessoal, o gestor promoveu despesas sem comprovar a execução de serviços contratados junto a empresa Planetário Serviços, Logística, Transportes e Turismo, no total de R$335.758,99. Também motivou a reprovação o fato da dívida consolidada líquida do município ter representando 154,39% da receita corrente líquida, acima do limite de 1,2 fixado em resolução do Senado Federal.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$10 mil pelas irregularidades identificadas na prestação de contas. Também imputou uma segunda multa no valor de R$36 mil, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal.

Os conselheiros ainda aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$335.758,99, com recursos pessoais, devido a realização de despesas sem a comprovada execução dos serviços contratados.

O gasto total com pessoal alcançou montante de R$20.221.277,62, representado 66,72% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A arrecadação do município atingiu o montante de R$31.174.049,00, enquanto as despesas realizadas alcançaram a importância de R$31.162.824,74, ocasionando um superavit de R$11.224,26.

O relatório técnico também apontou a existência de divergências nos lançamentos de dados constantes nos demonstrativos contábeis e no sistema SIGA, do TCM; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade; não comprovação da divulgação dos Anexos 2º, 3º, 4º e 7º do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referentes ao 2º quadrimestre; e casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA.

Sobre às obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,13% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25% e investiu 16,09% dos impostos e transferências em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Em relação aos recurso do Fundeb, foram aplicados R$6.416.875,65 na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, representando 66,62%, acima do mínimo exigido de 60%.

Cabe recurso da decisão.

 

Polícia procura advogado acusado de mandar matar servidor

Domingos Matos, 29/11/2019 | 13:39

O advogado Diolino Telles Filho está sendo procurado pela Polícia Civil, acusado de ordenar o assassinato de Roberto Alves Moreira, que apurava desvio de dinheiro e a venda ilegal de imóveis públicos municipais, da cidade de Condeúba, distante 660 quilômetros de Salvador.

O delegado Sérgio Fabiano de Carvalho, titular da Delegacia Territorial (DT), de Condeúba, cumpriu mandados de busca e apreensão, em imóveis relacionados ao advogado, que está com a prisão decretada, na manhã de ontem  (28). Equipes da 10ª Coorpin/Conquista deram apoio nas buscas.

As investigações conduzidas pela DT/Condeúba revelaram que Diolino encomendou a morte de Roberto, que presidia uma auditoria contábil, na prefeitura da cidade. A vítima foi executada a tiros, em fevereiro de 2017, no centro de Condeúba.

Levantamento: Em cada dez brasileiros, dois foram vítimas de fraudes nos últimos 12 meses

Domingos Matos, 29/11/2019 | 09:21

As transações financeiras pela internet e a circulação de consumidores nos centros de compras crescem consideravelmente com a chegada de datas importantes para o varejo, como a Black Friday e o Natal. Crescem também os riscos de exposição a fraudes e golpes financeiros. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que em cada dez brasileiros, dois (19%) foram vítimas de alguma fraude financeira nos últimos 12 meses.

Os dados mostram que o principal problema enfrentado pelos consumidores fraudados é o não recebimento de algum produto que deveria ter sido entregue em sua residência (34%). Outros golpes mais comuns envolvem a entrega de um produto com características diferentes do especificado pelo vendedor (28%) e a clonagem do cartão de crédito ou débito (27%). Há vítimas que tiveram documentos falsos usados na realização de compras (15%) e pessoas que notaram transações bancárias não autorizadas em suas contas (15%).

De acordo com o levantamento, quase um terço (30%) dos consumidores foram vítimas de fraude em transações ou compras feitas pela internet. Outros 15% relatam que os golpes aconteceram nas operações realizadas em bancos, sejam agências ou sites e 10% em lojas físicas de grandes varejistas. Há ainda 6% que citam golpes em operações com financeiras e outros 6% em pequenos comércios.

 

Black Friday 
De modo geral, a pesquisa mostra que 44% das vítimas de fraudes tiveram algum prejuízo financeiro após ocorrência, sendo que 46% não conseguiram recuperar os valores perdidos. Outros transtornos ocasionados pelas fraudes foram o stress (34%), perda de tempo para tentar resolver a situação (20%) e a necessidade de ajustar o orçamento para cobrir prejuízos (17%).

Na avaliação do gerente de produtos do SPC Brasil, Michel Felix, as fraudes causam sérios danos aos consumidores que, ao terem suas informações pessoais utilizadas indevidamente, sofrem não apenas prejuízos financeiros, como também podem enfrentar uma verdadeira dor de cabeça. “Além de perder dinheiro, o consumidor pode enfrentar a burocracia de abrir boletim de ocorrência e avisar os órgãos competentes sobre o ocorrido”, afirma Felix.

Alguns cuidados podem ser observados para evitar as fraudes. A pesquisa investigou os comportamentos dos consumidores antes da ocorrência da fraude e identificou que 8% forneceram, acidentalmente, seus dados pessoais para terceiros através de ligação ou e-mail. Já 7% tiveram os documentos furtados, 7% tiveram dados de cartões falsificados e 6% perderam documentos pessoais.

Para Michel Felix, quem vai comprar na Black Friday deve se certificar da idoneidade do estabelecimento comercial e fazer aquisições apenas em sites seguros e confiáveis. “Alguns sites maliciosos tentam atrair o consumidor com a oferta tentadora de promoções com preços muito baixos. Por isso, antes de fazer qualquer compra pesquise sobre a reputação da empresa e redobre atenção em sites de comércio eletrônico. Também é importante ter cuidado com e-mails fraudulentos. A recomendação é não clicar em link duvidosos. Em vez disso. Procure digitar o endereço do site na barra do navegador. Buscar comentários que outros clientes já fizeram sobre a loja é outra dica preciosa para evitar frustrações”, orienta Felix.

 

 

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