Tag: defesa

Defesa Civil do Estado visita áreas com risco de deslizamentos em Ilhéus

Domingos Matos, 25/04/2019 | 09:11

Uma equipe da Superintendência da Defesa Civil do Estado, acompanhada da Defesa Civil do município esteve na manhã de quarta-feira (24), visitando áreas com risco de deslizamentos em morros de Ilhéus, a exemplo do Alto do Amparo. A comunidade está entre os 26 morros e uma das 48 áreas com alto risco de deslizamento de encosta e deve receber obras emergenciais. Os altos do Carvalho, Coqueiro, Nerival, Legião e Tapera foram vistoriados.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil no município, Joandre Neres, a ação atende solicitação do prefeito Mário Alexandre, que rapidamente decretou estado de emergência, depois das chuvas que atingiram os morros. “Na ocasião, a Defesa Civil realizou levantamento e mapeamento das áreas atingidas, tendo cadastrado no sistema Integrado de Informações Sobre Desastres. Acionamos a Defesa Civil do estado para fazer a homologação”, explicou Neres.

O superintendente Paulo Sérgio Luz identificou demais áreas que foram fortemente afetadas pelas fortes chuvas que caíram nos últimos meses, deixando várias famílias desabrigadas. “Mais uma vez o município decreta situação de emergência. Não precisa de um volume grande de chuva para colocar residências como estas que se encontram em situação de risco, independente de ter chuva ou não. Com a chuva a situação se agrava ainda mais e a iminência do risco de desastre que é o que ocorre nas localidades que percorremos durante a visita”, salientou Paulo Sérgio.

Um parecer técnico foi elaborado e o titular da Defesa Civil do estado, que parabenizou o trabalho executado pela coordenação em Ilhéus. “Vimos o que foi feito para conter os estragos, como colocação de lonas, recursos para construir contenções de encostas, mas ainda tem muito trabalho para ser realizado. A situação requer uma atenção especial dos governos municipal, estadual e federal. Iremos fazer um relatório para homologar a situação de emergência e agilizar o quanto antes para que as medidas sejam tomadas”, acrescentou.

 

Rui defende aproximação Norte e Nordeste e pede apoio para Frente Parlamentar das regiões

Domingos Matos, 24/04/2019 | 07:03

O governador Rui Costa aproveitou a agenda em Brasília para estimular a aproximação do Nordeste ao Norte. Os governadores dos estados das duas regiões, em encontro na tarde de terça-feira (23), em Brasília, planejaram trabalho conjunto, a exemplo do Consórcio do Nordeste, cujo presidente é o governador da Bahia. "No Consórcio [do Nordeste], vamos trabalhar em rede. Queremos entrar com uma série de compartilhamentos e uniformidade de dados", explicou Rui. 

A largada dada pelo Nordeste tem reflexo na organização do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, formado pelos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas, Roraima e Tocantins. A ideia é buscar soluções conjuntas e parcerias entre os dois consórcios. 

 

Frente Parlamentar de Defesa do Norte e Nordeste

A iniciativa de aproximação não está apenas no âmbito do Executivo. O governador da Bahia adiantou que o Legislativo está fazendo o mesmo. Uma das agendas de Rui na capital do país foi com os senadores que preparam o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Norte e Nordeste para esta quarta-feira (24). 

O governador informou aos colegas que esteve com os senadores da regiões e que sensibilizou os parlamentares sobre a necessidade de apoio ao pacote de medidas anunciado mais cedo pelo Fórum Nacional de Governadores. "Precisamos de desenvolvimento regional e nós mesmos podemos fazer isso, juntando forças. Temos a maioria no Senado", argumentou Rui ao contabilizar 48 senadores do Norte e Nordeste. 

 

Ilhéus adere à campanha Abril Laranja com passeata contra maus tratos de animais

Domingos Matos, 18/04/2019 | 14:36

O Instituto Planeta dos Bichos se junta milhares de pessoas mobilizadas em todos o Brasil pela campanha Abril Laranja e organiza uma passeata em Ilhéus, no próximo dia 27, a partir das 10 horas, para sensibilizar e conscientizar a população em defesa dos animais. A concentração será na Praça Cairu, de onde os participantes partirão em direção à praça Antônio Viana Dias da Silva, no bairro Cidade Nova.

Segundo a presidente da ONG, Maria Conceição Barbosa (Ceiça), é grande o número de animais abandonados e maltratados nas ruas de Ilhéus. As ações coordenadas por ela há 11 anos ameniza um pouco essa triste realidade. “Não podemos ficar parados diante de tanta insensibilidade. Os animais não são objetos, mas seres vivos que merecem respeito e amor”, enfatiza Ceiça.

O Instituto Planeta dos Bichos é mantido exclusivamente através de doações e do trabalho de voluntários que cuidam hoje de 20 animais adultos e filhotes com históricos de abandono. O trabalho contínuo de resgate, cuidados, castração e doação segue um protocolo que prioriza os cuidados médicos com os bichos retirados da rua e o encaminhamento para lares identificados como seguros para eles.

Legislação - Desde 1998, existe a Lei Federal 9.605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambientem e prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exótico.

Prefeitos do Sul da Bahia participam da Marcha em defesa dos municípios em Brasília

Domingos Matos, 11/04/2019 | 12:38

Mais de 300 prefeitos baianos participam, desde segunda-feira (8), da XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de apresentar o panorama da situação enfrentada pelos gestores locais e as principais reivindicações, a exemplo da revisão do Pacto Federativo. Do Sul da Bahia, uma comitiva formada pelos prefeitos ligados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, espera sair do encontro, que encerra nesta quinta-feira (11), com a garantia de melhores condições financeiras para os municípios.

Na capital do Brasil, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha destacou que a Marcha é movimento muito importante para o Brasil, pois é uma oportunidade para que os prefeitos possam lutar em defesa de mais recursos para os municípios. “Eu, juntamente com os prefeitos filiados a Amurc, temos a preocupação de participar desse movimento e defender os interesses da nossa região, para garantir dias melhores aos nossos munícipes”.

A força do municipalismo foi evidenciada pelo prefeito de Barra do Rocha, Luis Sérgio Alves, ao destacar a importância da ida dos prefeitos a Brasília, que tem a função de fortalecer a gestão municipal. “Nós queremos melhorar os repasses para os municípios. Buscamos com a nossa ação, mostrar a unidade dos prefeitos do Brasil, especialmente da Bahia. É preciso um olhar mais ampliado da gestão municipal porque é dessa maneira que a gente vai ter um Brasil mais forte”.

A luta pela revisão do Pacto Federativo é uma das principais reivindicações dos prefeitos da região, e que no ano passado foi tema de uma reunião na Amurc, provocada pelo prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann. A esperança, segundo ele, é de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, coloque em prática o compromisso firmado de rever o Pacto Federativo. “Com isso, precisamos nos fortalecer em conjunto e não de maneira individual para garantir a execução de compromissos firmados na Marcha, junto a União”.

Da mesma forma, a prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, que integra a diretoria da Amurc, chamou a atenção dos prefeitos para estarem unidos, “pois juntos podemos fortalecer os nossos municípios, crescer e mudar a realidade da nossa região”. Já o prefeito de Itapé, Naeliton Rosa espera que o atual Governo possa “olhar” mais para os municípios, “de forma que possamos levar para os munícipes, obras nas áreas da saúde, educação, social”.

Sobre algumas conquistas da Marcha, o prefeito de Jussari, Antônio Valete informou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli agendou para o dia 20 de novembro, a votação dos Royalties de Petróleo. “A Marcha está sendo muito importante, estamos colhendo os resultados de outras marchas. A luta é uma construção que estamos fazendo ao longo do tempo para melhorar as condições de vida do nosso povo, em curto, médio e longo prazo”.

Falso advogado é preso em flagrante no sudoeste da Bahia

Domingos Matos, 08/04/2019 | 07:05
Editado em 08/04/2019 | 08:35

Um homem que prestava serviços de advogacia sem ter registro profissional foi preso em flagrante na cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, depois que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) recebeu denúncias sobre o caso.

Conforme a OAB-BA, após investigações, o homem, que não teve a identidade revelada, foi localizado na sexta-feira (5), quando fazia atendimento jurídico em uma residência na Avenida Cuiabá, no bairro Brasil.

No momento do flagrante, o homem confessou que não era advogado e alegou que não advogava, fazia apenas a consultoria jurídica.

Ele foi preso pela Polícia Militar (PM) e encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) de Conquista. Não há informações sobre se ele permanece detido.

Além da PM, a ação contou coma participação da Comissão de Fiscalização Profissional, de Defesa das Prerrogativas e Ética e Disciplina da OAB-BA. (Com informações do G1)

Temer e filha viram réus por lavagem de dinheiro em São Paulo

Domingos Matos, 04/04/2019 | 17:34

A Justiça Federal de São Paulo aceitou nesta quinta-feira (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o ex-presidente da República, Michel Temer, e sua filha, Maristela Temer, sob acusação do crime de lavagem de dinheiro. Também tornaram-se réus pelo mesmo delito João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, e sua esposa, Maria Rita Fratezi, controladores da empresa Argeplan.  

“A narrativa [da denúncia do MPF] é clara o suficiente para permitir o exercício do direito de defesa e os fatos narrados configuram, em tese, infração penal. A denúncia é ainda lastreada em indícios mínimos de autoria e de materialidade da infração penal imputada aos acusados”, disse na decisão o juiz federal substituto da 6ª Vara Criminal Federal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores, Diego Paes Moreira. 

Segundo a denúncia do MPF, Maria Rita Fratezi e Maristela Temer, entre os anos de 2013 a 2015, sob a orientação e comando do ex-presidente Temer e do coronel Lima, teriam ocultado e dissimulado a origem de R$ 1,6 milhão, empregando o valor na reforma da residência de Maristela , na capital paulista. 

De acordo com a acusação, o montante não pertencia a filha de Temer e foi obtido em decorrência de crimes contra a administração pública praticados pela empresa Argeplan. O MPF destaca que o escritório da Argeplan, na vila Madalena, zona oeste da capital, foi o local de entrega de duas remessas de propina pagas em 2014 pela JBS e pela empreiteira Odebrecht, no valor somado de R$ 2,4 milhões.  (Com informações da Agência Brasil)

Rui entrega equipamentos para fortalecimento da agricultura familiar em 368 municípios

Domingos Matos, 25/03/2019 | 15:32

O Governo do Estado concretizou uma série de ações para o fortalecimento da agricultura familiar baiana na manhã desta segunda-feira (25). Durante evento no Parque de Exposições, em Salvador, o governador Rui Costa realizou a entrega de máquinas, equipamentos e veículos para prefeituras e entidades do ramo. O ato representa um investimento de R$ 47 milhões em iniciativa que impulsiona as atividades da agricultura em 368 municípios baianos. 

“Hoje, diversos municípios baianos estão recebendo máquinas que vão ajudar a melhorar a vida das pessoas, auxiliar nas obras urbanas e garantir novas tecnologias para a infraestrutura hídrica na zona rural. Com os equipamentos, as associações e cooperativas poderão aumentar a produção, melhorando a renda das famílias na área rural e fortalecendo o comércio das pequenas e médias cidades da Bahia ”, ressaltou o governador.

Foram entregues 86 tratores; nove caminhões baú; 14 caminhões basculante; sete pás carregadeiras; 15 rolos compactadores; 22 caminhões-pipa; 13 escavadeiras hidráulicas; 756 implementos agrícolas e quatro máquinas para produção de asfalto. Ainda foram entregues 30 veículos que irão reforçar o trabalho da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). 

Os equipamentos entregues nesta segunda fazem parte de iniciativas que envolvem as secretarias estaduais da Agricultura (Seagri) e de Desenvolvimento Rural (SDR). O titular da Seagri, Lucas Bastos, explicou a forma de distribuição dos equipamentos. “Com relação às máquinas grandes, nós estamos fazendo a entrega para os consórcios. Isso faz com que as máquinas sejam melhor aproveitadas. Os tratores, por exemplo, são destinados diretamente ao gestor municipal, tendo as associações como destinatários finais. São equipamentos que melhoram a logística de produção da nossa agricultura”, ressaltou.

Fotos: Manu Dias/GOVBA

Shopping Jequitibá homenageia 'Mulheres que Inspiram'

Domingos Matos, 22/03/2019 | 10:13

O Shopping Jequitibá realizou ontem (21) um coquetel de confraternização com a  presença das homenageadas que integram a exposição “Mulheres que inspiram”. O evento, que faz parte das comemorações do Mês da Mulher,  celebra onze personalidades femininas da região, que são um exemplo em suas áreas de atuação.

“São vinte anos de ativismo social e defesa da educação. A mulher tem um papel fundamental nesse processo de transformação em busca de um país mais justo”, disse a professora Suse Mayre  Azevedo. Para a gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, “a mulher vem ganhando destaque em todos os cenários,  com características favoráveis ao empreendedorismo, como amorosidade e criatividade, que são fundamentais no mundo dos negócios”.

A auxiliar de serviços gerais Edileuza Conceição dos Santos ressaltou que “a mulher é guerreira, atuante, profissional, sincera, valoriza a família. É com muita alegria que compartilhamos essa homenagem. Não importa a profissão, o importante é exerce-la com dignidade”.  Aos 92 anos, a musicista Zélia Lessa, um símbolo da mulher itabunense,  disse que “temos que servir de exemplo para as novas gerações, estimulando a paixão pela arte. A música é tudo na minha vida, nunca deixo de incentivar os jovens, porque eles são o presente e o futuro”.

A exposição, que fica aberta até o dia 31 de março,  reúne a musicista  Zélia Lessa, as artistas  Valdirene Borges e Eva Lima, a policial militar Cabo  Valéria Morais, as educadoras  Suse Mayre Azevedo (também presidente do GAPA)  e  Maria da Conceição Torquato, as empresárias  Mônica Burgos e Nea Machado, a auxiliar de limpeza do Shopping, Edileuza Conceição dos  Santos, a gerente do Sebrae Claudiana Figueiredo  e a arquiteta e urbanista  Simone Flores.  

O diretor do Shopping Jequitibá, Manoel Chaves Neto, destacou que “através dessas grandes mulheres grapiunas, fazemos o nosso reconhecimento ao papel da mulher com as transformações sociais, a capacidade empreendedora e o compromisso com a educação”. “Elas são o símbolo de uma região com espírito empreendedor e solidário”.

Defesa aponta fato novo – acordo EUA-Petrobrás inocenta Lula

Domingos Matos, 20/03/2019 | 09:00

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a corte analise o acordo entre a Petrobrás e os Estados Unidos e revise a condenação de Lula no caso do Tríplex do Guarujá depois da empresa ter firmado acordo onde ela se apresenta como ré e não como vítima, e da notícia presente em processo trabalhista da OAS de que a empresa pagou 6 milhões de reais para ajustar depoimento de delatores.

O documento aponta as razões de porque o acordo entre a Lava Jato, a Petrobrás e o governo americano, que destinou 2,5 bilhões de reais para uma fundação da Lava Jato, é incompatível com a sentença dada a Lula. No documento firmado entre os 11 procuradores da Lava, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Petrobrás, esta aparece como ré e responsável pelos desvios na empresa, inclusive listando executivos envolvidos nesses desvios. Já no processo de Lula ela aparece como vítima, tendo sido inclusive assitente da acusação. Não é possível, em torno dos mesmos fatos, a empresa ser vítima no Brasil e criminosa nos Estados Unidos. Em nenhum momento do documento, assinado pela equipe de Dallagnol, a empresa responsabiliza o ex-presidente Lula pelos desvios da Petrobrás.

Enquanto a Lava Jato posava de defensora da Petrobrás no Brasil, ajudava os Estados Unidos a processar a empresa como ré, forçando a entregar 2,5 bilhões de reais e acesso a informações sobre tecnologia e campos de petróleo.

Outra informação nova, presente em um processo trabalhista, revela que Léo Pinheiro, cujo depoimento sem nenhma prova foi usado por Moro para condenar Lula, pagou 6 milhões de reais para outros delatores “ajustarem” depoimentos.

A informação consta de um processo trabalhista onde um ex-gerente da OAS reclama de não ter sido beneficiado pelas doações de Léo Pinheiro, como Agenot Medeiros, outro depoente da OAS que supostamente “confirmou”  declarações de Léo Pinheiro, segundo sentença do Moro.

A defesa de Lula também reiteira que diversas vezes solicitou ao então juiz Sérgio Moro informações sobre os acordos e depoimentos de delatores da Lava Jato com autoridades norte-americanas. Moro sempre sonegou informações e questionamentos sobre isso nos depoimentos. A defesa de Lula exige acesso aos documentos de cooperação entre a Lava Jato e autoridades norte-americanas que já admitiram ter colaborado no processo contra o ex-presidente Lula de forma ilegal (como admitiu publicamente o procurador Kenneth Blanco)

Defesa pede à Justiça que autorize saída de Lula para enterro do neto

Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo

Domingos Matos, 01/03/2019 | 14:42

A defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, pediu para que a Justiça autorize a saída dele para o enterro do neto. Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º)vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.

O pedido foi feito para a 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela execução penal do ex-presidente.

A defesa cita o artigo 120 da Lei de Execução, que fala que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

O documento da defesa cita também a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que liberou que o ex-presidente comparecesse ao enterro do irmão Vavá, falecido em 29 de janeiro.

Na oportunidade, a juíza responsável pela execução da pena do ex-presidente, Carolina Lebbos, negou pedido para ele sair da prisão, mas o pedido foi aceito pelo STF.

A decisão saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro.

No pedido para a liberação, a defesa de Lula se compromete "a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado".

A petição não informa o local e horário do velório.

Lula está preso em uma sala especial na Polícia Federal (PF) desde 7 de abril de 2018.

Matriculas nas redes pública e privada exigem apresentação de cartão de vacina

Domingos Matos, 18/02/2019 | 16:12
Editado em 18/02/2019 | 14:19

As escolas das redes pública e particulares passaram a exigir, a partir deste ano, a apresentação do cartão de vacina atualizado no ato da matricula de crianças, adolescentes e jovens de até 18 anos de idade.  A coordenadora da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, Camila Brito, informa que é preciso apresentar tanto o original quanto a cópia da Declaração de Vacinação, que pode ser adquirida nas unidades de saúde do município.

“Os pais ou responsáveis que não apresentarem o comprovante até poderão efetuar a matricula para garantir a vaga, mas terão 30 dias para regularizar a situação”, explica a coordenadora. Ela adianta que, caso o cartão de vacina atualizado não seja apresentado dentro do prazo, a escola será obrigada a comunicar a situação ao Conselho Tutelar, conforme  obrigatoriedade da lei.

Camila Brito lembra aos pais ou responsáveis que todas as vacinas para todas as idades estão disponíveis nas unidades de saúde e podem ser aplicadas diariamente, de segunda a sexta feira, mediante a apresentação do cartão. Destaca ainda que a vacina é gratuita e é por meio dela que se pode prevenir vários tipos de doenças a exemplo de sarampo, caxumba e difteria.

Segundo a coordenadora, as vacinas são eficazes na defesa do organismo humano contra vírus infecciosos e bacterianos e na proteção do corpo por meio de resistências às doenças que por ventura atinjam a pessoa. “Quem não se imuniza por meio da vacina, coloca a própria saúde em risco e também a de seus familiares, amigos e outras pessoas do convivo diário, sem contar que o vírus se propaga rapidamente, aumentando a circulação de doenças, dai a importância de estar em dia com a vacinação”, alerta Camila.

Com relação a imunização da gripe influenza a coordenadora da Rede de Frio da SMS adianta que o município já começa a se preparar para a campanha nacional 2019,  programada para o mês de abril, conforme calendário anual do Ministério da Saúde.

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

Domingos Matos, 11/02/2019 | 11:02

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.

No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

Sem indulto

Há restrições no decreto, como a proibição do indulto aos condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Também estão vetados ao benefícios os condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.

Defensoria Pública

A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.

O decreto informa que o indulto poderá ser concedido ainda que a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa em instância superior e que não tenha sido expedida a guia de recolhimento.

O indulto não é aplicável se houver recurso da acusação de qualquer natureza após o julgamento em segunda instância. (Com informações da Agência Brasil)
 

Partiu Estágio abre inscrições para mais de 2.300 vagas de estágio em órgãos estaduais

Domingos Matos, 04/02/2019 | 12:03

O programa Partiu Estágio, do Governo do Estado, está com as inscrições abertas. Até o dia 24 de fevereiro, estudantes do nível superior matriculados em cursos presenciais de universidades baianas, que tenham concluído no mínimo a metade da carga horária, podem se inscrever através do site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. São 2.325 novas vagas remuneradas, disponíveis em 62 orgãos estaduais de 49 municípios do estado. Têm prioridade estudantes portadores de deficiência, aqueles que estão cadastrados no CadÚnico dos programas sociais do Governo Federal, e quem cursou todo o Ensino Médio da rede pública ou como bolsista na rede privada.

O edital com todas as informações está disponível no site do programa. Há oportunidade para 109 cursos diferentes. Porém, se o estudante faz licenciatura, mas a vaga disponível for em bacharelado, ele não pode que se inscrever. “O estágio tem que ser feito no curso que o aluno faz. O sistema já prevê que ele pode fazer inscrição para até três órgãos, no curso que ele faz na universidade, nos municípios que ele reside ou estuda. A Lei de Estágio exige que tenha um profissional que supervisione o estágio porque, se órgão não tiver um supervisor da área, o estágio não terá validade”, explicou o coordenador do Partiu Estágio, Agnaldo Barbosa.

Estudante do 7º semestre de Medicina Veterinária, Rafael Gutemberg vai concorrer a uma das vagas. O jovem está de olho tanto na experiência profissional, quanto na remuneração. São 20 horas semanais, com bolsa-estágio de R$455 e auxílio-transporte.  “Minha expectativa é que acrescente mais ao meu currículo. A maioria dos estágios não tem bolsa e eu preciso correr atrás”, afirmou Rafael, que vai concorrer a uma vaga na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab),  Secretaria de Saúde (Sesab) e no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Há oito meses, a estudante do 7º semestre de jornalismo, Dóris Queiroz, faz estágio na Secretaria de Comunicação (Secom). Na Coordenação de Rádio, a universitária vive na prática a rotina de trabalho de uma redação jornalística. A experiência abriu novos horizontes para Dóris, que antes pensava em seguir carreira na televisão, mas foi conquistada pelo rádio. “O estágio aqui me abriu muitas portas. Eu tenho o aprendizado técnico, eu gravo, edito, vejo onde estou errando, o que eu não tenho na faculdade. Eu nem consigo mais fazer o televisionado”, contou a universitária.

Estado e município dialogam sobre projeto de recuperação de áreas degradadas em Ilhéus

Domingos Matos, 01/02/2019 | 08:02

Com o objetivo de promover a restauração florestal na região sul da Bahia, o Governo do Estado, por intermédio da Diretoria de Unidades de Conservação da Bahia (Diruc), Núcleo de Restauração e os gestores de Unidades de Conservação (UC), reuniu em Ilhéus os principais articuladores do setor municipal para identificar áreas degradadas nas unidades APA Lagoa Encantada, Rio Almada e Parque Estadual Ponta da Tulha. Em seguida, foram a campo para reconhecimento e inclusão das áreas no projeto de restauração.

Segundo a Diruc, essa atividade é oriunda da condicionante que autoriza a supressão de vegetação no Bioma Mata Atlântica, realizada pelo Governo Federal. A superintendente municipal do Meio Ambiente, Joélia Sampaio, salienta que esse foi um passo importante no avanço das estratégias. “Dependendo do grau em que essas áreas foram afetadas, é possível empregar diversas técnicas de recuperação que possibilitam sua regeneração. Na Bacia do Iguape, são cerca de 170 hectares a serem recuperados. Com o cumprimento da condicionante, existe a possibilidade de recuperar cem desses hectares”, informa Joélia.

Bacia Hidrográfica do Iguape – Localizada na zona norte de Ilhéus, esta bacia é responsável pelo abastecimento de água de quase 70 por cento da população. Estudos apontam que o uso irregular da água, crescimento urbano desordenado e a construção de barragens sem as devidas autorizações são os principais agravantes. Em julho último, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) aprovou, por unanimidade, o projeto de recuperação da bacia.

Conforme a Superintendência do Meio Ambiente, o município de Ilhéus encaminhará, até meados de fevereiro, um levantamento detalhado das áreas degradadas. O Projeto de Restauração abrange os municípios de Almadina, Ilhéus, Uruçuca e Itacaré, contemplando as UCs, APA Itacaré/Serra Grande e o Parque Estadual Serra do Conduru.

Degradação e recuperação – As áreas degradadas são aquelas que contam com ecossistemas danificados, transformados ou inteiramente destruídos pela ação humana. O dever de recuperá-las está previsto na Constituição Federal. A recuperação de uma área degradada tem por objetivo permitir que o espaço danificado volte a contar com recursos bióticos e abióticos suficientes para manter o equilíbrio.

Participaram do encontro a coordenadora Amanda Silva e os analistas Agatha Barreto e Pedro Cardoso. Também, o gestor do Parque Estadual da Ponta da Tulha, André Nascimento; a gestora da APA Itacaré-Serra Grande, Érica Campos, além do representante da empresa de Conservação e Sustentabilidade - Florar, Volney Fernandes.

 

Acusado de matar a mulher em Itamaraju no banco dos réus

Domingos Matos, 30/01/2019 | 11:01

Está sendo julgado nesta quarta-feira (30), no Fórum de Itamaraju, Valdeir de Souza (foto), acusado de espancar e matar a ex-mulher, Aparecida Teles de Almeida, que não resistiu aos ferimentos e morreu cinco dias após, no Hospital Geral daquela cidade. O réu está preso desde janeiro de 2018.

Valdeir responde pelo crime de feminicídio, com motivação fútil. Além disso, o acusado não permitiu a defesa da vítima. A previsão é de que o júri popular se estenda até a madrugada de quinta-feira (31).

O crime

Segundo os autos, a vítima, Aparecida Teles, deu entrada no Hospital Geral de Itamaraju no dia 17 de janeiro de 2018, uma quarta-feira, após sofrer mais um ataque do ex-marido, Valdeir de Souza. Aparecida tinha uma medida protetiva ao seu favor, mas nem isso foi capaz de afastar o acusado da ex-mulher. A vítima era cunhada de Jota Neto, comunicador e um dos líderes do Partido dos Trabalhadores em Itamaraju.

Aparecida sofreu traumatismo craniano, causado pelas agressões. Ela morreu no início do dia 22 de janeiro de 2018. Valdeir, considerado um homem violento, já havia espancado a vítima outras vezes, de acordo com testemunhas.

 

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