Tag: defeso

Itacaré: Campanha alerta para período de defeso do camarão

Domingos Matos, 02/09/2019 | 18:34
Editado em 02/09/2019 | 18:24

As Secretarias Municipais do Meio Ambiente e de Agricultura e Pesca de Itacaré estão realizando uma campanha de conscientização dos pescadores, consumidores e da comunidade em geral para o período de defeso do camarão, que vai de 15 de setembro a 31 de outubro no trecho que vai do município de Camaçari até o limite Sul do Estado da Bahia. Nesse período está proibida a captura do camarão das espécies branco, rosa e sete barbas.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Luedy, explica que o defeso é o período em que as atividades de pesca esportiva ou comercial são proibidas ou controladas. Este período de defeso é estabelecido de acordo com a época de reprodução de cada espécie, visando a sua preservação e a manutenção do setor pesqueiro. O período de defeso está previsto na Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, alterada pela Lei nº 13.134, de 14 de junho de 2015, sendo garantido ao pescador profissional artesanal o pagamento de seguro-defeso.

E para garantir a preservação dessas espécies, as secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e Pesca destacam a importância da conscientização e a colaboração de todos, principalmente dos pescadores e dos próprios consumidores. De modo geral, grande parte dos consumidores não está informada do período de defeso ou proibição, não entendem sua importância, além de não conhecerem as espécies e não compreenderem os fatores que levam a necessidade da interrupção na captura destes animais.

Desta forma, com uma demanda constante, à comercialização destas espécies exerce uma forte influência no descumprimento das leis ambientais por parte dos pescadores e seus clientes, que são os bares, restaurantes, mercados e feiras, que encontram vantagem no risco existente entre a comercialização ilegal e as multas ambientais. Daí a importância da campanha, que visa justamente esclarecer sobre a importância, o período do defeso e a necessidade de todos colaborarem com o meio ambiente

 

Órfãos na passarela, uma monstruosidade com patrocínio judicial

Domingos Matos, 22/05/2019 | 17:13

Por Fernando Brito

Viramos monstros?

Ontem, no Pantanal Shopping, de Cuiabá, com o apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Governo do Estado e do próprio shopping, realizou-se o “evento” Adoção na Passarela.

Vinte crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, órfãs ou abandonados,  acolhidos em instituições de Cuiabá e Várzea Grande  desfilaram ante uma plateia de classe média, encantada como quem vai a um pet shop, para ver se alguém se interessava em adotá-las.

Os promotores festejam a cena maravilhosa: as crianças ganham “roupas novas, um dia de beleza, incluindo penteados e maquiagem, tudo isso para se divertirem no desfile que pode resultar no encontro de uma família”.

Adoção, algo personalíssimo, decisão íntima da família, aceitação emocional da criança, vira, assim, um desfile como o de Kennel Club, onde a beleza das carinhas, o estilo do penteado e o andar gracioso passam a ser os critérios de “pegar ou largar”. Ajudados, claro, pela “roupinha gourmet’.

São, certamente, “homens de bem” e “senhoras virtuosas” os que estavam na plateia, prontos a escolher um menino ou menina como se fossem um cocker spaniel ou um bichon frisé. Tão imbuídos do bem que até poderiam escolher uma criança mulatinha, para provarem que não têm preconceito.

Aproveitam, também, para se promoverem na high society cuiabana – “high society’ de shopping, vê-se – como bons cristãos, generosos e, claro, com um “projeto social” de levarem para casa um dos “bichinhos”.

Onde estão a Justiça, a OAB e o Ministério Público, que deveriam estar proibindo esta exposição desumana de pequenos seres humanos, indefesos e dependentes de alguém que os cuide com proteção e carinho?

Ah, sim, estão promovendo o “evento”…

Publicado originalmente no Tijolaço

Pescadores artesanais ainda podem requerer o seguro-desemprego

Domingos Matos, 03/01/2012 | 09:11
Editado em 03/01/2012 | 09:12

O defeso da lagosta na Bahia, iniciado em 1º de dezembro de 2011, continua até o dia 31 de maio deste ano, quando o pescador artesanal está proibido de exercer as suas atividades, devido à reprodução das espécies. Para compensar, ele recebe seis parcelas do seguro-desemprego no valor do salário mínimo vigente, podendo requerer o benefício durante todo o período do defeso.

A pesca da lagosta está proibida nos municípios de Ilhéus, Canavieiras, Itacaré, Itamaraju, Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro, Valença, Alcobaça, Jaguaripe, Camamu e na localidade de Ilha D’ajuda. O tempo do período de defeso é fixado pelo Ibama.

Quem faz a habilitação dos pescadores artesanais é a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, nas unidades de atendimento da rede SineBahia. Nos municípios onde não existem essas unidades o cadastramento é feito por técnicos da secretaria que são deslocados até a localidade dos pescadores.

Para fazer a solicitação do seguro-desemprego o pescador artesanal deve preencher o formulário na rede SineBahia ou nas entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho. No ato da requisição é preciso apresentar carteira de identidade ou carteira de trabalho (modelo novo), Pis/Pasep e CPF.

Também é exigida carteira de registro de pesca emitida pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (expedida com, no mínimo, um ano da data do início do defeso); comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias; comprovante do NIT, documento da embarcação e comprovante de residência.

Após 30 dias, a primeira das seis parcelas estará disponível nas agências da Caixa Econômica, casas lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. O seguro-desemprego é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Fat).

Censura ao jornal Agora - ridícula e inaceitável

Domingos Matos, 18/05/2011 | 09:05
Editado em 18/05/2011 | 09:23

censuraO jornal Agora chegou hoje às bancas denunciando atitudes arbitrárias da Polícia Civil de Itabuna, que anunciou censura oficial à publicação. A atitude inaceitável do comando da Civil em Itabuna se deve a um artigo do dono do diário, o jornalista José Adervan de Oliveira, que denuncia a insegurança reinante na cidade.

Na verdade, o que mais incomodou os policiais foi o último parágrafo do artigo - veja íntegra abaixo - em que o jornalista fala da venda de armas à bandidagem promovda por policiais. Basta uma busca no Google para ver afirmativas semelhantes, de representantes do comando de corporações policiais, falando do mesmo assunto: há venda de armas de policiais para bandidos.

Depois de prenderem gente como o ex-delegado-coordenador da 6ª Corpin Nélis Araújo, acusado de atuar dos dois lados do crime, querem agora negar a existência da banda podre na polícia?

Leia o artigo que desencadeou a censura ao Agora:

Cidade insegura

Em que pese a afirmativa do governador Jaques Wagner de que houve queda acentuada no índice de violência em toda Bahia, o que se observa é exatamente o contrário e configura-se a inoperância das ações policiais no combate à criminalidade, assaltos à mão armada a cidadãos indefesos ou a empresas.

Itabuna, como de resto todo o Estado, é a terceira cidade do País onde os crimes contra jovens se avolumam, sem que as providências das Polícias Militar e Civil mostrem resultados e, a continuar assim, muito em breve atingiremos o patamar mais elevado dentre todos os municípios brasileiros.

A própria polícia não tem viaturas suficientes e nem meios para superar a bandidagem que impera na Bahia, com o auxílio da Justiça, que tem sido benevolente com os criminosos, ao libertá-los bem antes que a pena seja cumprida.

Por outro lado, para contribuir com o círculo vicioso, a juventude se mostra bastante participativa no auxílio à venda de drogas e robustece a receita dos traficantes que vêm se mostrando eficientes e eficazes quando se trata de atrair desempregados, de prestar assistência social às famílias no papel que deveria caber ao Estado e, mais do que tudo isso, inexistem projetos educacionais que contribuam com a juventude no sentido de sair e superar a triste caminhada em direção ao abismo.

Entretanto, mais do que tudo isso, o sistema policial tem revelado a própria inaptidão para o combate às drogas, em que pese todas as dicas que os bandidos disponibilizam. Os pontos de vendas são conhecidos e se sabe, de antemão, quem são os jovens eternamente viciados. Como na fábula dos três macaquinhos, a polícia não sabe, não vê e não ouve o clamor da sociedade, da mesma forma que se sabe quem são os maiores traficantes do País, por onde a droga circula desde a origem e as fronteiras continuam desguarnecidas, quando não protegidas pelo próprio sistema.

Os pequenos assaltos rendem recursos para a compra de crack ou qualquer outra droga. Todos sabem quais são os bairros mais procurados pelos bandidos e os atingidos são adolescentes que ousam andar por ruas dos bairros Castália, Jardim Vitória ou Góes Calmon, sujeitos a mortes trágicas e sem qualquer defesa. O objetivo é fazer dinheiro para adquirir as  mercadorias” proibidas. No entanto, a dúvida persiste: quem vai dar garantia de vida a estudantes que precisam se deslocar até suas escolas? É o mesmo que perguntar que vai oferecer educação de qualidade às pessoas de baixa renda ou quem vai colocar na mesa desses cidadãos de terceira categoria o pão nosso de cada dia para evitar suas frustrações e raivas que os levam ao perigoso caminho da marginalidade? Eis a questão.

De qualquer forma, cabe à Polícia Militar ou à Polícia Civil proteger o cidadão brasileiro. Quem sabe, um plano simples, de inteligência, para traçar os caminhos percorridos pelos marginais e que possa diminuir as rotas do crime com alguma antecedência. Mas, antes de mais nada, é bom lembrar que o brasileiro é quem paga a carga tributária mais elevada entre os países em desenvolvimento e não é justo que paguemos esse novo tributo com a vida de filhos, irmãos ou netos, pois o preço é bastante elevado, sobretudo quando se fala em desarmar o cidadão, enquanto os bandidos continuam armados e muitas vezes adquirem os revólveres das mãos dos próprios policiais. Nesse caso, solicitar proteção e planos de combate ao crime à polícia é como chover no molhado...

Crônicas do viver efêmero

Domingos Matos, 13/03/2011 | 13:03
Editado em 13/03/2011 | 13:08

Dos delitos e das penas (do Inferno)

Jorge Araujo

Jorge AraujoCreio que o sonho dourado de muitos sempre foi o bacharelamento do Capeta, a diplomação advocatícia de Belzebu, um Lúcifer bacharel ou Satanás causídico semeando lições de guardar e ver, praticando tiro ao alvo nas messes e nas esfinges. Quando o italiano Cesare Bonesana, marquês de Beccaria — educado em Paris pelas lides da Literatura e da Matemática, na instituição secular da Companhia de Jesus —, formulou seu corpo de doutrinas, para reflexão de legisladores, no mesmo espírito da Ilustração de um Voltaire, Rousseau ou Montesquieu, não imaginaria o grau de pulverização a que se reduziria a Ciência do Direito, dois séculos após. Beccaria é autor de um clássico do gênero, justamente Dos delitos e das penas — livro de invulgar prestígio e circulação no Brasil, especialmente no século 19. Em uma de suas sentenças lapidares, afirma o marquês: Sejam aplicáveis as mesmas penas às pessoas da mais alta categoria e ao último dos cidadãos, desde que hajam cometido os mesmos delitos.

Nada mais desassombradamente constitucional (a afirmação acima) e, no entanto, nada mais idealista e escancaradamente desmoralizada nos tempos que correm. Houve época em que as famílias tudo apostavam no futuro dos filhos bacharéis, filhos médicos, filhos engenheiros, carreiras consideradas vitoriosas e de elevado coturno social e econômico. Direito e Medicina ganhavam (e ainda ganham, disparado) o certame das zelosas profissões chamadas nobres, liberais. Não importa que muitos advogados, médicos, engenheiros tenham sido desviados para a política, a literatura, a indústria, as finanças. Eram (e são) os doutores, herdeiros da mais pura fornada do pensamento da Universidade de Coimbra em pleno apogeu do Brasil Colônia. Pouco importa também que, sobretudo médicos e advogados, tenham merecido o riso sardônico com que a medieval Commedia dell’Arte brindava-os em sátiras impiedosas, particularmente nas farsas do mestre Pathelin: médicos e advogados permaneceriam granjeando as simpatias casadoiras das famílias mais notáveis.

O espírito de corporação veio representar interesses privados e classistas e as profissões ditas nobres também foram alcançadas na debacle comum. Hoje, a maioria gosta mesmo é de desonerar-se do esforço ingente de suas funções, a defeso de prazos, apelos, circunstâncias e responsabilidades, desde que não sejam a seu favor. Meninos e meninas serão ainda médicos e advogados, mas com o pensamento em polpudas clínicas de retornos financeiros e em concursos para juízes e promotores, nas comarcas próximas e distantes, onde suportarão colegas no bric-a-brac das conveniências legisferantes. Longe vai o tempo da sabedoria dos magistrados e dos médicos de família. E esse saber, inspirado por Orlando Gomes, Nestor Duarte, Aloysio de Carvalho Filho, Clementino Fraga, José Silveira, Aristides Maltez, pode dissolver-se em éter, volatilizado pela ausência ou ruptura em suas linhas de transmissão. Falo de advogados e logo me lembro da estatura moral de um (ainda vivo, graças!) João França Santana — e de caríssimos mortos como Manoel Lins, Renan Sílvio Santos, Ricardino Batista e o mais recente ido, Djalma Eutímio. Lembro-me de ter deles ouvido também muitos queixumes.

A leniência da Justiça vai além da nossa capacidade de entender nossos males macunaímicos. Uma justiça parasitária, vegetativa, tardamuda, conivente com réus. Criados para facilitar, os juizados de pequenas causas viraram juizados de pequenas coisas perdidas no vão dos brejos. Agora justifica-se a criação de juizados das causas pequeníssimas, que de fato possam cumprir fados sem fardos, recusando-se à democracia forense encharcada de vícios, amunhecada por prevaricações de todas as ordens e méritos. Direito divorciado da Justiça não é Direito. Mas o Direito, ainda que desacompanhado da Justiça, se mexe em todos os cantos, movimentando todos os ramais do rio da coexistência nacional. Normas jurídicas (legais e nem sempre legítimas) ordenam e determinam a solidão de nossas vidas ao leu, espoliando direitos (27 por cento de imposto de renda sobre salários é apenas um deles, talvez o mais perverso no conjunto das sangrias, porque não sendo taxa nem emolumento, é apenas extorsão — já que neste país os únicos que pagam imposto de renda são os assalariados!). Deputados e senadores (sem projetos) avalizam tudo sob as vistas de uma inércia brasileira resistente a todo e qualquer pano.

Em nossa atropelada ânsia de modernidade, costumamos congelar antigos conceitos. O credo político de Rui Barbosa coincide com a Filosofia da Justiça em Castro Alves e ambos coincidem na preocupação com o homem privado de liberdade. Para Rui, jurisconsulto e civilista, a principal característica das leis deveria ser a de amparar a fraqueza contra a força, a minoria contra a maioria, o direito contra o interesse, o princípio contra a ocasião.

Enquanto isso, do alto do flagelo da impunidade, médicos que condenam indivíduos à sina da morte fútil e escrúpulos advocatícios sustentados nas lesões morais a clientes incautos, todos amparados numa justiça que cambaleia às portas do vazio estrutural, raciocinam da seguinte forma: Pouco se me dá que a zêmola claudique, pois o que me apraz é acicatá-la. Que, traduzida na cova rasa da oralidade, significaria: Não me importa que a mula manque, o que eu quero é rosetar!

_____________

Jorge Araujo é poeta, ficcionista, ensaísta e dramaturgo, mestre e doutor em Literatura Brasileira pela UFRJ, Professor Adjunto da UEFS, tem 35 livros publicados

Luandson Passos Reis, 10 anos

Domingos Matos, 11/06/2010 | 14:04
Editado em 11/06/2010 | 14:10

danielDaniel Thame | www.danielthame.blogspot.com

-Filho, vai ali no mercadinho comprar um pacote de sal...
-Tô indo, mãe...

A frase é banal, repetida incontáveis vezes em lares Brasil afora, mundo afora.

O menino que atende ao pedido da mãe, vai ao mercadinho e se sobrar troco ainda compra uma bala, um doce, um chiclete.

E volta para casa, para quem sabe ganhar um ´obrigado filho´, um beijo carinhoso ou um ´agora pode ir brincar com seus amigos´.

Banalidades.

Não para Luandson, nem para sua mãe.

Banalidade no mundo em que Luandson vivia (sim, “vivia”) é a violência desenfreada, as pessoas de bem reféns dos bandidos, a morte transformada em rotina macabra.

O mundo de Luandson atende pelo nome de Pedro Jerônimo, bairro carente da abandonada periferia de Itabuna.

E Luandson, um menino de 10 anos, estudante do 4º ano do ensino fundamental numa escola pública em Itabuna, pode cumprir apenas metade do pedido da mãe.

O sal ficou pelo meio do caminho.

luandsonPior, sua vida ficou pelo meio do caminho.

E no meio do caminho entre o mercadinho e a casa de Luandson havia não uma pedra, como no poema de Drummond, mas um tiro de escopeta. Dois tiros de escopeta, para ser mais exato.

Luandson foi executado por marginais a bordo de um carro que, na tentativa de atingir Alisson Santos de Oliveira, de 22 anos, que nem morador do bairro era, atiraram sem se importar em que acertariam.

Os tiros, que eram para Alisson, que foi ferido sem gravidade, acabaram tirando a vida de Luandson, o menino que saiu para comprar sal e não voltou para casa.

Melhor dizendo, não voltou para casa como o menino cheio de vida, com um imenso futuro pela frente, que acabara de atender ao pedido da mãe.

Voltou como um corpo inerte e sem vida.

Sem o sal, que agora, metaforicamente, arde em sua mãe como uma ferida que jamais irá cicatrizar, tamanha é a dor de perder um filho de maneira tão brutal.

E arde em todos aqueles que, indefesos, já não sabem a quem recorrer diante de uma violência que não poupa ninguém, que abate meninos no meio do caminho entra e casa e o mercadinho.

Arde em todos nós!

Chega!

Definitivamente, chega!

Daniel Thame é jornalista, blogueiro e autor do livro Vassoura 

A Mãe e o Monstro

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 06/05/2010 | 00:10

dani

Daniel Thame | www.danielthame.blogspot.com

O que leva uma pessoa de classe média-alta e pretensamente instruída a agredir covardemente uma criança de apenas dois anos?

O que leva um ser humano (humano?) a cometer tamanha brutalidade contra alguém frágil, sem condições de se defender e que está despertando para a vida?

O que leva alguém a adotar uma criança abandonada pela mãe e em vez de lhe dar carinho e atenção, a ofende e agride a ponto de deixar marcas em todo o corpo?

Quantas e quantas crianças não são ofendidas, agredidas e molestadas por pessoas que deveriam protegê-las e zelar por elas, até que tenham condições de cuidar da própria vida?

Essas perguntas vem à propósito diante do revoltante caso da procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia Sant'Anna Gomes, de 57 anos.

Vera Lúcia, que mora num bom apartamento, desfruta de confortável situação financeira e é daquelas pessoas que, quando encontramos na rua podemos apontar como "respeitável senhora", tinha um lado obscuro, que se revelava entre quatro paredes.

Na intimidade do lar, Vera Lúcia agredia, de forma covarde e sistemática, uma menina de dois anos e dez meses, que estava sob sua guarda provisória, em processo de adoção.

De acordo com empregadas que trabalharam na casa da procuradora aposentada, a criança era vítima de agressões verbais e de espancamentos freqüentes. Os laudos da polícia confirmam a pancadaria: a menor tem marcas nos braços, nas pernas e no rosto.

Os olhos da menina, de tão inchados, mais se parecem com os de um boxeador exposto à fúria de um adversário mais forte.

No caso da criança, esse adversário - forte, brutal, terrivelmente agressivo- era alguém que ela estava aprendendo a chamar de "mãe", mas talvez fosse mais apropriado chamar de "monstro".

Abandonada pela mãe biológica, agredida por aquela que se oferecia como a mãe adotiva e redentora, a criança terá que passar por um penoso processo de acompanhamento multidisciplinar, para evitar traumas que podem comprometer o seu desenvolvimento físico e mental.

Para que possa receber carinho sem se assustar com medo de, em vez do afago, vier o tapa, a pancada, a dor.

Que mundo é esse em que uma criança é exposta à tamanha barbárie?

A resposta para essa e tantas outras perguntas em situações que nos igualam ao mais irracional dos animais, talvez não esteja no vento.

Talvez esteja em cada um de nós, numa sociedade que despreza o ser o valoriza o ter. Que despreza valores morais e prioriza as coisas materiais.

Soa meio ingênuo, mas em parte explica porque existem por aí tantos demônios a massacrar anjos indefesos...

 

Daniel Thame é jornalista e blogueiro

Acesse com seus dados:

ou
Ainda não tem acesso?
Registre-se em nosso Blog.