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Temer empurra servidores para demissão voluntária e licença sem vencimentos

Domingos Matos, 26/07/2017 | 09:22
Editado em 26/07/2017 | 18:06

Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou ontem (25) a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada sem remuneração (LIP).

Nela, os trabalhadores poderão suspender temporariamente o vínculo com a administração por três anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, recebendo como incentivo o valor equivalente a três meses de sua remuneração. O servidor que optar pela medida não poderá retornar ao trabalho antes do fim do prazo acordado.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que os servidores que optarem pela adesão ao programa perderão o vínculo com a administração pública e, portanto, deixarão de participar do Regime Próprio de Previdência Social.

Para a pasta, assim como a LPI, o PDV e a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional, as duas últimas anunciadas na segunda-feira (24), visam “aumentar a eficiência no serviço público”. A adesão poderá ser feita já em 2017, e não há prazo final estipulado para que o servidor interessado possa aderir ao programa. O impacto financeiro da medida será observado em 2018.

Servidores pedem demissão de ministro da Transparência

Domingos Matos, 30/05/2016 | 13:18

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, é alvo de protestos desde o início desta segunda-feira (3) em Brasília. Um grupo de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) impediu a entrada em seu gabinete do ministro, flagrado em conversa gravada orientando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a se defenderem na Operação Lava Jato.

O carro dele foi cercado por manifestantes assim que chegou à sede da CGU. Ele acabou deixando o local. Em seguida, os servidores lavaram a fachada do prédio. Neste momento, eles lavam o nono andar, onde fica a sala do ministro. Também cobrando a saída de Fabiano Silveira, representantes da CGU em 22 estados anunciaram que vão deixar seus cargos caso ele não seja demitido.

O diálogo entre Fabiano Silveira e Renan foi gravado na residência oficial do Senado em 24 de fevereiro, quando o atual ministro era conselho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro também fez recomendações a Machado sobre como ele deveria se comportar diante de uma medida cautelar, conforme revela reportagem do Fantástico.

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Lei federal assegura direito ao plano de saúde após demissão

Domingos Matos, 25/08/2010 | 10:58
Editado em 25/08/2010 | 11:00

Ser demitido da empresa e, consecutivamente, perder o plano de saúde institucional é motivo de preocupação para muitos trabalhadores. Uma lei federal, apesar de pouco conhecida, no entanto, garante aos empregados o direito de permanecerem com esse benefício, por alguns meses, após o desligamento.

Segundo o juiz trabalhista da 13ª Vara Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Gilmar Carneiro, esse direito é válido enquanto o trabalhador estiver desempregado, desde que assuma o custo integral – ou parcial, em alguns casos – do convênio médico.

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Corte na verba da Câmara levará a demissão de mais de 50 assessores

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 21/03/2010 | 13:14

Após a tungada de mais de mais de R$ 120 mil no repasse do duodécimo da Câmara em março, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, será o alvo preferido das súplicas de mais e meio cento de assessores parlamentares nessa segunda-feira (22).

É que um acordo da Mesa Diretora com os parlamentares prevê o corte de pelo menos quatro cargos por vereador para que a Casa se adeque à nova e minguada realidade financeira pós-emenda 58 - aquela que prometia elevar o número de parlamentares e reduzir a verba das câmaras. Por equanto só a segunda parte está sendo posta em prática.

A direção da Câmara de Itabuna lembra que havia uma promessa do prefeito Azevedo à Mesa Diretora, de que o corte no duodécimo só seria efetivado após uma posição definitiva do Tribunal de Contas dos Municípios. "Mas a prefeitura só repassou R$ 560 mil, quando o valor acordado, segundo a Mesa, seria R$ 686 mil", informa o diretor de Recursos Humanos, Kléber Ferreira.

Haverá choro e ranger de dentes.

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