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Nota Premiada Bahia aumenta número de prêmios

Domingos Matos, 05/12/2019 | 20:37

Após o governador Rui Costa ouvir apelos nas redes sociais, campanha passa a sortear mensalmente 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes contemplados. Prêmio especial de R$ 1 milhão está mantido, em junho.

Os baianos pediram nas redes sociais e o governador Rui Costa atendeu: já a partir do sorteio de 18 de dezembro, a campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, proporcionará aos participantes mais chances de serem contemplados. Serão sorteados todos os meses 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes premiados.

O valor total entregue aos ganhadores vai continuar o mesmo: R$ 1 milhão por mês. A mudança, no entanto, vai ampliar em 810% as chances dos participantes de ganharem nos sorteios regulares, pois até o sorteio de novembro vinham sendo realizadas a cada mês apenas dez premiações, todas no valor de R$ 100 mil. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, que em 2020 está agendado para junho, será mantido: R$ 1 milhão. As mudanças constam em portaria publicada nesta terça (3) no Diário Oficial do Estado, pela Secretaria da Fazenda.

“As pessoas vinham sinalizando nas redes sociais que gostariam de ver ampliadas as oportunidades de premiação, e essa alteração foi determinada pelo governador”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta que a partir de agora serão sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original.

O primeiro sorteio com as novas regras, a ser realizado no próximo dia 18, tomará como base as compras realizadas em novembro.


Como participar
Para participar da campanha é muito simples: basta preencher o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

A Nota Premiada Bahia completou em novembro o total de 222 pessoas contempladas desde o início dos sorteios, em fevereiro de 2018. Foram 220 participantes sorteados nas premiações regulares, realizadas todos os meses, sempre com base nos resultados da Loteria Federal, além dos dois ganhadores dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, ocorridos em junho de 2018 e março de 2019. Destes, 150 moram em Salvador e 72 no interior. A campanha conta atualmente com 512 mil participantes inscritos no site.

A Nota Premiada Bahia também apoia 502 instituições filantrópicas inscritas e ativas, para as quais foram destinados, desde o ano de 2018, R$ 19,9 milhões. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas.

Loteria Federal
Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar
 

Receita libera consulta a lote de restituição na próxima segunda

Domingos Matos, 05/12/2019 | 19:32
Editado em 05/12/2019 | 16:38

A partir das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível a consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de R$ 700 milhões. Desse total, R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá preencher requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Com informações da Agência Brasil)

Estudantes da rede estadual devem renovar a matrícula pelo SAC Digital até a próxima terça-feira

Domingos Matos, 05/12/2019 | 16:34

Os estudantes matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino, em 2019, devem fazer a pré-matrícula até a próximo terça-feira (10). A grande novidade deste ano, é que a matrícula é 100% online. Todo o processo poderá ser feito por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/ para realizar a pré-matrícula e garantir a vaga nas escolas onde os estudantes estudaram em 2019.

O SAC Digital é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula online foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

Mesmo com a matrícula online, os estudantes já matriculados na rede estadual e com frequência regular em 2019, também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola.


Estudantes novos
Os estudantes novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Secretaria da Educação do Estado e que estará disponível no Portal da Educação. Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.

Câmara de Itabuna emite nota sobre confusão durante sessão de terça-feira

Domingos Matos, 05/12/2019 | 16:05

Um dos maiores objetivos da Mesa Diretora da Câmara de Itabuna é a aproximação com a sociedade, buscando estreitar laços com os cidadãos das mais diversas origens, idades e profissões . A participação e manifestação do itabunense serão incentivadas sempre, abrindo os mais variados tipos de espaço para que o munícipe converse, debata, opine acerca dos trabalhos parlamentares.

O Poder Legislativo continuará respeitando, como sempre respeitou, a participação, a democracia, divergência de opiniões e o posicionamento de cada vereador; sem abrir mão da ordem e da civilidade.

O presidente da Câmara de Itabuna, vereador Ricardo Xavier, durante Sessão Ordinária realizada na tarde da última terça-feira, dia 03, diante da situação de agitação e turbulência, buscou resguardar a integridade de todos. Aí incluídos os vereadores, funcionários e a população presente na Casa.

O entrevero envolvendo o vereador Ronaldo Geraldo dos Santos (Ronaldão), que sempre agiu atendendo ao decoro que o cargo lhe exige, foi contornado e os ânimos contidos em tempo hábil. Portanto, esta Casa continua mantendo o dever de estar aberta à troca construtiva de argumentos, desde que os embates estejam limitados ao campo das ideias. Sigamos todos em defesa de um município pleno, respeitoso, cientes dos nossos direitos e deveres.
 

Empresários cobram posicionamento dos vereadores sobre a CEI da saúde

Domingos Matos, 05/12/2019 | 15:31

Empresários da Associação Comercial e empresarial de Itabuna – ACI visitaram a Câmara Municipal de Vereadores, na quarta-feira (4), com o objetivo de cobrar dos Edis, a assinatura de um requerimento para abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) que visa investigar denúncias sobre irregularidades relacionadas a saúde em Itabuna. Outras visitas irão acontecer nas próximas semanas, visando dialogar com todos os vereadores.

A iniciativa foi adotada após uma reunião realizada na sede da entidade, onde o representante do Conselho Municipal de Saúde, Paulo Silva, apresentou dados que comprovam a precariedade do sistema público de saúde no município. São problemas recorrentes como a falta de medicamentos e material médico-hospitalar nos postos de saúde, a situação inadequada da pediatria na Maternidade Ester Gomes, que não dispõe de estrutura física e de equipamentos adequados para atendimento eficaz a pacientes.

Nesse sentido, uma comitiva coordenada pelo presidente da ACI, Sérgio Velanes, o vice-presidente, Eduardo Carqueija Júnior, empresários e ex-presidentes da entidade foram recebidos pelos vereadores Pastor Francisco e Chico Reis, que justificaram a não assinatura da CEI o fato de não encontrarem elementos que justificassem a implantação da investigação.

No entanto, “em conversa com o vereador Enderson Guinho, um dos autores do pedido da CEI, ele nós apresentou elementos, que, em nossa opinião, justifica sim a abertura de uma investigação, baseada inclusive em depoimentos que o atual secretário de saúde declarou no plenário da câmara e está registrado em ata e em gravação, além de alguns relatos que apresentou no Conselho de Saúde”, relatou Carqueija.

Nas próximas semanas, os empresários estarão realizando visitas aos demais vereadores com o objetivo de dialogar e insistir na implantação da CEI da saúde, que visa investigar as denúncias sobre a saúde no município. “É um processo natural e democrático. É o papel da Associação Comercial. Se for o caso, vamos promover um debate com esses vereadores na entidade e buscar o melhor caminho para a cidade de Itabuna, que não merece passar pela situação que está passando atualmente”, destacou Sérgio Velanes.

Gasolina tinha 96% de etanol no Posto Tangará, em Conquista, aponta DPT

Estabelecimento está interditado desde o dia 28 pela força-tarefa da operação Posto Legal por vender combustível a menos devido a um dispositivo fraudulento, constatado por laudo metrológico do Ibametro.

Domingos Matos, 05/12/2019 | 15:07

Além de entregar aos clientes muito menos combustível que o indicado na bomba, o posto Tangará, em Vitória da Conquista, também vendia gasolina com 96% de etanol anidro, de acordo com laudo emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado à Polícia Civil. O posto é alvo de inquérito policial e está interditado desde o último dia 28 pela força-tarefa da operação Posto Legal por vender ao consumidor combustível a menos devido a um dispositivo fraudulento, constatado por laudo metrológico do Ibametro - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade.

As novas informações, de acordo com a diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), delegada Selma Lima, irão subsidiar inquérito já instaurado para apuração da prática de crime contra a ordem econômica e do delito de fraude processual, assegurando-se ao estabelecimento o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Deflagrada com o objetivo de garantir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a operação Posto Legal reúne, além do Ibametro, do DPT e da Polícia Civil, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Polícia Militar e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia.

No caso do Posto Tangará, relatório técnico do Ibametro já havia demonstrado fraude significativa contra o consumidor, levando à instauração de inquérito policial e à cassação, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), da inscrição do estabelecimento no ICMS, o que impede a emissão de notas fiscais. Dispositivo utilizado pelo posto subtraía até 1.600 ml a cada 20 litros vendidos, erro muitas vezes superior ao máximo permitido nesse tipo de medição metrológica, que é de 60 ml a cada 20 litros. 

Outras fraudes

Deflagrada em agosto, a Operação Posto Legal tem identificado fraudes significativas no combustível vendido em postos baianos, a exemplo da gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera. O estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Em agosto, houve o flagrante de um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que  armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-BA e sofreu sanções também da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-BA, mas foi reaberto por meio de liminar.

Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados pela por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais próxima do limite legal, a proporção configura combustível fora das especificações, por isso, junto com a interdição, o estabelecimento foi notificado pela ANP e foi instado a procurar uma distribuidora para reprocessamento do produto de forma a torná-lo próprio para consumo.

Governo do Estado assina ordem de serviço para construção de Hospital Materno-Infantil em Ilhéus

Domingos Matos, 05/12/2019 | 13:51

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, investirá recursos estimados em cerca de R$ 24 milhões na reforma e ampliação do antigo Hospital Luís Viana Filho, em Ilhéus, que será transformado em Hospital Materno-Infantil. A assinatura da ordem de serviço para início da implantação da nova unidade será amanhã (6), às 14 horas, com a presença do secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

“A partir da abertura do Hospital Regional Costa do Cacau, foi possível a reorientação do Hospital Geral Luís Viana Filho para a atenção materna e infantil”, afirma o secretário Fábio Vilas-Boas. Ele acrescenta que, dessa forma, a região passa a estar mais estrutura para atender as demandas de média e alta complexidade, seguindo o plano do governador Rui Costa de descentralizar a assistência à Saúde para que o cidadão seja atendido mais perto de casa.

Perfil da Unidade

O Hospital Materno-Infantil de Ilhéus terá 105 leitos de internação, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências da região de Ilhéus, com funcionamento 24 horas, acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos demais pontos de atenção primária, mediante processos regulatórios.

A nova unidade será estruturada para assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidados intensivos e clínicos às crianças. Garantindo atendimento humanizado e resolutivo; acolhimento com classificação de risco; boas práticas e segurança na atenção ao parto, abortamento, nascimento e puerpério, atenção especializada em pediatria, além de certificação como “Hospital Amigo da Criança”.

Além de servir como campo para o desenvolvimento de ensino – formação acadêmica e capacitação multiprofissional – e da pesquisa, o Hospital Materno-Infantil contará com serviço de pediatria estruturado para atender em caráter de urgência aos agravos mais prevalentes na criança e no adolescente, garantindo ainda procedimentos cirúrgicos e cuidados intensivos pediátricos.

Os leitos da unidade serão distribuídos entre obstetrícia clínica (20) e cirúrgica (10), gestação de alto risco (12), pediatria clínica (17) e cirúrgica (6), UTI neonatal (10), neonatal convencional (10), neonatal canguru (5) e Centro de Parto Natural (5).

Além dos leitos de internação, a unidade hospitalar terá ambulatório com consultórios, salas de planejamento familiar, vacinas, testes da orelhinha e do olhinho, salas administrativa e de marcação. A previsão é que a partir da assinatura da ordem de serviço, a reforma e adequação do Hospital Materno Infantil seja concluída no prazo de 12 meses.

Comissão ajusta detalhes finais antes da entrega da nova ponte de Ilhéus

Domingos Matos, 04/12/2019 | 18:39

Os detalhes finais da maior obra da história de Ilhéus, a ponte, foram discutidos pela Comissão de Acompanhamento da Obra (CAO), na tarde de terça-feira (3), no salão nobre do Palácio Paranaguá. Engenheiros, técnicos, representantes da sociedade civil, instituições e governos estadual e municipal integram a comissão. Na última semana, o prefeito Mário Alexandre visitou o canteiro de obras, acompanhado do senador baiano Otto Alencar (PSD).

De acordo com o relatório oficial emitido pela Comissão, a obra física chegou a fase afinal, mas até a conclusão total do equipamento, o grupo se ocupa em discutir as etapas que estão por vir, a exemplo da renovação das licenças ambientais; conclusão da terraplanagem e pavimentação do eixo sul, também a instalação dos últimos estais (cabos); aplicação das mãos francesas, além de balanceamentos sucessivos dos vãos norte e sul.

A Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT/Seinfra), informou que o Governo do Estado está finalizando os processos de desapropriações dos últimos imóveis, e segue com medidas impeditivas contra as invasões. Destacou ainda que a OAS, construtora responsável pela obra, está aplicando as mãos francesas para logo em seguida entrar com os acabamentos finais.  

Outro ponto discutido foi sobre a liberação das rochas utilizadas na obra. Segundo a Defesa Civil já foram retiradas, ao todo, 24 caçambas de material distribuídos nos bairros São Domingos e São Miguel, no litoral norte de Ilhéus, que sofrem há anos com os efeitos da erosão marinha. Um decreto de emergência contemplou o bairro São Miguel, graças a um decreto de emergência emitido pelo Município.

Construída pelo Governo do Estado, a primeira estaiada da Bahia tem 533 metros de comprimento por 25,30 metros de largura, numa ligação que aumentará a fluidez do tráfego entre o centro urbano de Ilhéus, à zona sul da cidade, no trecho entre a Praia do Cristo e o Morro de Pernambuco, passando sobre a Baía do Pontal. A ponte recebe um acesso viário com cerca de 2,7 quilômetros, que também está em execução.

A ponte terá quatro pistas de rolamento para veículos, uma ciclovia e faixa para pedestre, além de um desenho urbanístico no entorno, uma parceria com a Prefeitura. O novo cartão postal de Ilhéus já faz parte do cenário pitoresco contemplado de vários pontos da cidade. A ponte reúne investimentos de mais de R$95 milhões do Governo do Estado, que prevê inaugurá-la em 29 de fevereiro de 2020.

Mário Alexandre destaca que a nova ponte requalifica e valoriza as orlas do município. Para ele, uma conquista que é celebrada dia após dia. “Trará um padrão de mobilidade urbana, visando garantir mais acessibilidade e fortalecer o turismo na região. Para isso, promovemos uma verdadeira transformação com melhorias nos bairros, na iluminação, na requalificação asfáltica com sinalização e no ordenamento dos pontos de ônibus”.

Shopping Jequitibá amplia horários de funcionamento no mês do Natal

Domingos Matos, 04/12/2019 | 17:32

Com a grande movimentação de clientes de toda a região no período natalino, o Shopping Jequitibá, em Itabuna, terá horários especiais de funcionamento para todo o mês.

Os novos horários vigoram a partir dos dias 13, sexta-feira, e 14, sábado, quando as lojas e a Praça de Alimentação abrirão das 9 às 23 horas. No domingo, dia 15, o funcionamento será das 10 às 22 horas.

Além desses horários, as lojas-âncora, Riachuelo, C&A, Marisa, Americanas, Centauro, Le Biscuit e Renner, abrem a partir das 9:00 horas durante todo o mês de dezembro.

O Shopping Jequitibá preparou uma decoração especial para celebrar o Natal no maior centro de compras e serviços do Sul da Bahia, com um variado mix de produtos e ofertas especiais em todas as lojas.

 

 

Concurso para Policia Militar e Corpo de Bombeiros alcança mais de 110 mil inscritos

Domingos Matos, 04/12/2019 | 15:41

Encerradas no último dia 19 de novembro, as inscrições para o concurso público para as corporações da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia receberam 112.335 submissões. Deste total, 99.560 são para o cargo de soldado da PM e 12.775 para a mesma função, dentro do Corpo de Bombeiros Militar. Este é o segundo certame realizado pelo Governo do Estado para as duas corporações – o primeiro foi realizado em 2017, alcançando o total de 141.878 candidatos, já encerrado. As inscrições foram realizadas no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br.

Para o edital 02/2019, a administração estadual oferta 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar), com ingresso em 2020. Para as  vagas da Polícia Militar, foram recebidas 70.468 inscrições de homens e 29.092 de mulheres – sendo 30.707 para negros e 10.594 para negras. Já para as oportunidades no Corpo de Bombeiros, foram registradas 8.399 inscrições de homens e 4.376 de mulheres, sendo 3.351 de negros e 1.495 de negras. Além destas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades.

Os maiores números de inscritos para a PM foram registrados em Salvador, com um total de 25.432 submissões. O mesmo se repete para o Corpo de Bombeiros, com 4.584 inscrições para a capital e Região Metropolitana. No concurso de 2017, os recordes para a PM foram para Salvador, Ilhéus e Feira de Santana. Para Bombeiro Militar, as cidades com maior concorrência foram Salvador, Paulo Afonso e Santo Antonio de Jesus.

O certame é composto por duas etapas: a primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.

Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar terão carga horária de 40 horas semanais. As convocações irão observar a necessidade da administração pública.

O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e pelos Comandos Gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado dia 16 de outubro, com retificação em 21 de novembro. O certame terá validade de um ano, prorrogável por igual período, e integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no Bahia.

II Etapa do Circuito Itacareense de Surf será nesse final de semana

Domingos Matos, 04/12/2019 | 14:39

A Associação de Surf de Itacaré estará realizando neste final de semana, dias 07 e 08, na Praia da Tiririca, a II Etapa do Circuito Itacareense de Surf Nova Geração, contando com disputas nas mais diversas categorias. As inscrições estarão abertas nesta quarta e na quinta-feira, com vagas limitadas, nas seguintes categorias: Iniciante (12 vagas), Feminino (08 vagas); Sub 10 (12 vagas), Sub 12 (16 vagas), Sub 14 (16 vagas) e Sub 16 (16 vagas).

De acordo com a programação, já nesta quinta-feira, as 19 horas, acontecerá na Colônia de Pesca Z-18 de Itacaré o meeting técnico da competição, onde serão confirmadas as últimas inscrições e discutidos os critérios que será utilizado nesta etapa. Realizada pela ASI, a segunda etapa do Circuito Itacareense de Surf Nova Geração conta com o apoio da Prefeitura de Itacaré, Pesca Azul, Damasco Surf Shop, Restaurante Manga Rosa, Clínica do Surf, Pizza do Turco, Projeto Social Surfando para o Futuro e Pranchas Ptolomeu Cerqueira ( Manute Sup).

Com uma nova roupagem e seguindo o alinhamento do Circuito Nacional Amador, a segunda etapa do Circuito Itacareense e as demais etapas irão prestigiar as categorias de base, dando pranchas, medalhas e kits do 1° ao 4° lugar em todas as categorias. Os organizadores do evento informam que a intenção deste novo formato é investir e focar diretamente nos pequenos e nas categorias de base, fazendo uma interlocução direta com o Projeto Social Surfando para o Futuro.

Essa etapa é um evento inteiramente gratuito, contudo, estará sendo feita uma Campanha Natal Sem Fome e o atleta e/ou pai, mãe ou outros familiares que quiserem doar alimentos não perecíveis poderão entregar no primeiro dia do evento.

Anvisa autoriza fabricação e venda de medicamentos à base de Cannabis

Domingos Matos, 04/12/2019 | 13:39

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. Norma será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e entrará em vigor 90 dias após a publicação.

A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora. O parecer apresentado em reunião ordinária públicou ontem (3), em Brasília, está disponível na internet.

O medicamento só poderá ser comprado mediante prescrição médica. A comercialização ocorrerá exclusivamente em farmácias e drogarias sem manipulação. Conforme nota da Anvisa, “os folhetos informativos dos produtos à base de Cannabis deverão conter frases de advertência, tais como ‘O uso deste produto pode causar dependência física ou psíquica’ ou ‘Este produto é de uso individual, é proibido passá-lo para outra pessoa’”.

“Essa é uma excelente notícia, um avanço. Torna mais democrática a possibilidade de prescrição”, assinala o neurologista Daniel Campi, vice coordenador do Departamento de Dor da Academia Brasileira de Neurologia (ABN). Segundo ele, pacientes que conseguiam autorização de uso do medicamento estavam gastando mais de R$ 2,5 mil por mês.

 

Visão crítica

O especialista, no entanto, pondera que “é preciso ter visão mais crítica” sobre as potencialidades do medicamento. Segundo ele, “há um gap” entre a demanda pelo medicamento “para a melhora da qualidade de vida” e o conhecimento sobre em quais pacientes e circunstâncias produtos a base de Cannabis terão efeito.

“É como dizer que há um lugar fantástico na Floresta Amazônica, mas não dizer onde fica exatamente”, compara Daniel Campi ao defender que as universidades e centros de pesquisas deverão investigar mais os efeitos dos medicamentos.

Ele calcula que 70% da demanda antes da regulamentação da Cannabis para uso medicinal era para alivio de dor crônica (lombar e de cabeça). Também havia grande procura para casos de ansiedade e dificuldades de sono. A ABN prepara nota científica sobre fármacos à base de Cannabis.

A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) contabiliza centenas de pessoas que tiveram acesso ao medicamento para casos de epilepsia, autismo, mal de Alzheimer, mal de Parkinson e neuropatias. A entidade divulga nomes e contatos de mais de 150 médicos que já prescrevem medicamentos à base de Cannabis.

 

Projeto de Lei

A possibilidade de liberação da comercialização de produtos com Cannabis mereceu ao longo deste ano atenção constante do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que é médico especializado em saúde perinatal e desenvolvimento do bebê, e faz restrições ao uso indiscriminado.

Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Terra assinalou que “uma coisa é usar o canabidiol (...). Se ele faz efeito, tem que ter garantia do Ministério da Saúde para ser oferecido gratuitamente à população mais pobre com indicação médica, que realmente precisa. Agora, usar a desculpa do canabidiol para propor que se use a maconha livremente, nós não podemos deixar passar”.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 399/2015 que faculta a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação. Em seu perfil no Twitter, Osmar Terra declarou haver lobby empresarial em favor da liberação de medicamentos derivados da Cannabis. Ele também declarou ser contrário à regulação do plantio da Cannabis, já vetado hoje pela na Anvisa. O Conselho Federal de Medicina publicou nota em favor do posicionamento do ministro.

Para o clínico-geral Leonardo Borges, do Hospital das Clínicas e do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, “a possibilidade de uso recreacional existe em outros medicamentos como os fármacos de sildenafil, previstos para homens com disfunção erétil, mas consumidos por homens sem problema nenhum”. O médico, que já prescreveu medicamento a base de Cannabis, assinala que a decisão da Anvisa foi tomada “após grande revisão da literatura sobre o medicamento”. (Com informações da Agência Brasil)

 

Assinado contrato para construção da nova rodoviária de Salvador

Domingos Matos, 04/12/2019 | 12:38

O contrato para a construção da nova rodoviária de Salvador e exploração do atual terminal foi assinado na tarde de ontem (3), pelo governador Rui Costa e representantes do Consórcio Terminal Rodoviário de Salvador. A cerimônia ocorreu no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A licitação para construção foi vencida pelo consórcio formado pelas empresas Sinart e AJJ Participações.

A obra do novo terminal terá um investimento de R$ 120 milhões. A atual rodoviária registra atualmente o embarque de 2,8 milhões de passageiros por ano, número que irá saltar para 3,6 milhões no primeiro ano de funcionamento da nova rodoviária. Após o primeiro ano, a previsão é que ocorra um aumento de 4% no fluxo de passageiros a cada ano. No local, com 70 mil metros quadrados, irão circular 39 mil pessoas diariamente. 

O governador destacou que a rodoviária — instalada às margens da BR-324, no bairro de Águas Claras — será um terminal multimodal. "Teremos um terminal moderno, que nós queremos que seja o mais moderno do país. Será o maior embarque e desembarque do Norte-Nordeste, porque, junto à nova rodoviária, teremos também uma estação do metrô e um terminal de ônibus intermunicipais e interestaduais. Pretendemos que aquela região seja um vetor de desenvolvimento e geração de empregos, atraindo novos empreendimentos e serviços, como ocorreu na região do Iguatemi", afirmou.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração do Consórcio Terminal Rodoviário de Salvador, Eduardo Pedreira, a obra deve durar 30 meses. “Estamos muito contentes com essa parceria para realizar um projeto de interesse da população. Será a rodoviária mais moderna do Brasil. Fizemos pesquisas sobre outros terminais dentro e fora do Brasil e estamos trabalhando com o que há de mais moderno neste projeto”, explicou. 

Eduardo acrescentou que, a partir da assinatura do contrato nesta terça-feira (3), a empresa terá o prazo de seis meses para elaboração do projeto arquitetônico e executivo e obtenção de licenças e alvarás para o início das obras. “Após essa fase, teremos até 30 meses para execução das obras. O terminal será projetado para atender uma demanda de 35 a 40 anos e não devemos ter problemas com relação ao fluxo de passageiros. O início e o término das obras da rodoviária ocorrerão concomitante com o avanço da obra do metrô”. 

O secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, disse que espera receber as três sugestões de projetos arquitetônicos no dia 28 de janeiro de 2020. “Essa é a terceira estação rodoviária de Salvador. A primeira foi inaugurada em 1963, na Sete Portas, numa primeira tentativa de organizar o transporte intermunicipal. Depois, em 1974, tivemos a inauguração da atual rodoviária, na região do Iguatemi. Agora, iremos construir uma grande estação de transbordo, integrando os diversos modais". 

Secretaria de Educação libera segunda parcela do décimo terceiro

Domingos Matos, 04/12/2019 | 11:35

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) liberou ontem (03), o pagamento da segunda parcela do 13º salário de todos os servidores da secretaria, tanto os que recebem pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), quanto os que recebem pela fonte de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE – Recursos Próprios – Secretaria da Fazenda).

“A data máxima para efetivação do pagamento, segundo a lei, é até o dia 15 de dezembro, mas, a partir dos cálculos procedidos pelo Departamento Financeiro da SME; das audiências da secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, com o prefeito Fernando Gomes; e da contrapartida da Secretaria Municipal da Fazenda em estar liberando também os proventos de quem recebe pelo MDE, foi possível proceder a liberação dos valores nas contas dos servidores”, aponta o diretor financeiro da SME, o professor Fábio Bittencourt Peixoto de Melo.

A professora Nilmecy Gonçalves indica que, com os pagamentos desta terça, a SME injetou cerca pouco mais de R$2,56 milhões na economia local com a liberação dos recursos para 100% dos funcionários (diretores, coordenadores, professores, funcionários e pessoal de apoio, nas escolas; diretores, assessores, técnicos e funcionários da secretaria).

Cinco mil passageiros desembarcam do Seaview e esquentam turismo em Ilhéus

Domingos Matos, 04/12/2019 | 10:34

O mês de dezembro esquentou a chegada da alta estação e Ilhéus continua bastante movimentada. Ontem (3), às 7h, a cidade recebeu a visita do cruzeiro marítimo, MSC Seaview, o segundo navio a atracar no Porto de Malhado nesta temporada. O gigante conta com 480 tripulantes e trouxe cerca de cinco mil passageiros para esquentar o turismo na cidade.

Segundo estimativa da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a cidade deve receber ainda, até o final março, mais de 60 mil passageiros nos 18 transatlânticos previstos para chegar à costa ilheense. O receptivo ficou ainda mais animado com os atrativos promovidos pela Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo (Secult).

Notícias falsas – A Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) desmentiu na segunda-feira (2), as notícias falsas divulgadas nas redes sociais, de que o órgão estaria ameaçando multar os profissionais de táxis e vans, que fossem trabalhar no receptivo de turistas dos cruzeiros, no Centro de Convenções da cidade.

Em nota, a Sutram afirmou seu respeito às categorias envolvidas que desejam contribuir com o acolhimento dos turistas, por meio do bom trabalho prestado, e que o órgão de trânsito estaria presente nos eventos para garantir os direitos e a segurança de todos.

Ilhéus é um dos destinos mais visitados pelos passageiros durante o roteiro brasileiro, sobretudo pelas histórias famosas das obras de Jorge Amado, seu mais ilustre cidadão. Só no Centro Histórico, milhares de turistas conferem os principais pontos turísticos, cenário da literatura amadiana.


 

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