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Carteira de Trabalho Digital entra em vigor a partir de hoje

Domingos Matos, 24/09/2019 | 15:41

Os brasileiros passam a contar, a partir de hoje (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na últma sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União .

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.

 

eSocial

Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.

Com as novas regras, as anotações que antes ficavam na CTPS de "caderninho azul" passarão a ser realizadas eletronicamente. Para acompanhar essas anotações, o trabalhador poderá utilizar um aplicativo especialmente desenvolvido para celulares (com versões IOS e Android) ou acessar o ambiente.

A Carteira Digital tem como identificação única o número do CPF do trabalhador, que passa a ser o número válido para fins de registro trabalhista.

Itabuna terá Núcleo de Monitoração de Pessoas com tornozeleiras eletrônicas

Domingos Matos, 17/09/2019 | 08:11
Editado em 17/09/2019 | 09:44

Será inaugurado hoje (17), às 14 horas, no Salão do Júri do Fórum de Itabuna, o Núcleo de Monitoração de Pessoas, uma unidade de inteligência que irá monitorar, em tempo real, pessoas que fazem uso de tornozeleiras eletrônicas na Comarca de Itabuna.

O núcleo será inaugurado pela desembargadora-corregedora do Tribunal de Justiça da Bahia, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, e pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.

O uso de tornozeleiras eletrônicas permitirá o controle de deslocamentos das pessoas submetidas a essa medida, em tempo real, e é um avanço para garantir o fiel cumprimento das penas.

Mulher presa por tráfico de drogas utilizava tornozeleira eletrônica

Domingos Matos, 24/08/2019 | 15:31

Detida anteriormente pelo mesmo crime e sendo monitorada por meio de tornozeleira eletrônica, Talita Santos de Jesus foi flagrada, mais uma vez, traficando drogas, na tarde de quinta-feira (22). Ela foi capturada por policiais da Operação Gemeos da Polícia Militar, que durante rondas para prevenir assalto a ônibus receberam denúncias sobre a venda de drogas no bairro da Cidade Nova, em Salvador. No momento da abordagem ela foi encontrada com 163 trouxas de maconha e 146 pinos com cocaína.

“Nossas equipes estão nas ruas o tempo todo, então a população se sente muito confortável em apontar situações que causam insegurança. E os policiais foram certeiros na abordagem”, comentou o comandante da Operação Gemeos, major Gabriel Neto.

O histórico criminal da acusada inclui outra prisão por tráfico, após ter sido flagrada tentando entrar no sistema prisional escondendo drogas. “Talita foi encaminhada para audiência de custódia, que determinará se ela continua com o benefício de liberdade vigiada ou se segue para o presídio”, afirmou o delegado Glauber Uchiyama, titular do Grupo Especial de Repressão a Furtos e Roubos de ônibus, unidade na qual foi apresentada pelos PMs.

 

Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônica

Domingos Matos, 22/08/2019 | 17:22

A Bahia passa a ter um sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher. O lançamento da ferramenta foi realizado nesta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. 

Participaram da solenidade os secretários estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, e de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, além da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Lisbete Maria Cézar Santos, e da presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJBA, desembargadora Nágila Brito.

A medida é resultado de termo de compromisso assinado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro de 2018, para que parte das tornozeleiras adquiridas pelo Governo da Bahia fosse disponibilizada para monitoração de acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, especialmente nos casos em que há medida protetiva com ordem de afastamento do agressor da vítima. 

“A Seap atendeu ao seu compromisso acatando ao pleito da SPM e de várias organizações para que as tornozeleiras fossem disponibilizadas com esse propósito. Agora, o TJ tem a seu dispor as tornozeleiras para decidir sobre as indicações em cada caso”, afirmou a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira. 

 

Notas eletrônicas compartilhadas com filantrópicas alcançam 2,1 milhões por mês

Domingos Matos, 06/06/2019 | 10:35

O número de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônica (NFC-e) vinculadas ao CPF de participantes da Nota Premiada Bahia alcançou em abril o volume total de 2,1 milhões. Ao comprarem qualquer produto no mercado varejista baiano e fornecerem o número do CPF nos estabelecimentos que emitem a NFC-e, os participantes da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado concorrem a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a premiações especiais de R$ 1 milhão, e também doam as suas notas para até duas entidades filantrópicas escolhidas no ato de cadastramento no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

A campanha já destinou, desde o ano passado, R$ 13,9 milhões para as filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O programa reúne, hoje, 528 instituições ativas. O volume de recursos destinados a cada entidade varia de acordo com a quantidade de NFC-e doadas eletronicamente pelos participantes da Nota Premiada.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela coordenação da campanha, alerta que apenas fazendo o cadastro no site e inserindo o CPF na nota será possível concorrer aos prêmios e ajudar as entidades. “Muitas pessoas colocam o CPF na nota eletrônica mas ainda não fizeram o cadastro no site da Nota Premiada Bahia, deixando assim de ajudar instituições que desenvolvem um trabalho tão importante em todo o estado, além de concorrer aos prêmios”, ressalta o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas. Somente em abril, exemplifica, das mais de 7,6 milhões de notas foram associadas a um CPF, as 2,1 milhões vinculadas a participantes da Nota Premiada Bahia correspondem a 27,3% do total.

Ganhadores

Com um total de 469 mil participantes em todo o Estado, a Nota Premiada Bahia já contemplou, desde o início dos sorteios, em fevereiro do ano passado, 114 participantes que moram na capital e 48 que moram no interior. Feira de Santana é a campeã do interior, com nove contemplados. Na sequência, aparecem Lauro de Freitas e Camaçari, cada qual com cinco ganhadores, Simões Filho, com quatro e, com dois cada, Jequié, Ipiaú, Itabuna, São Gonçalo dos Campos e Vitória da Conquista.

A lista traz ainda, com um ganhador cada, os municípios de Euclides da Cunha, Ibicaraí, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Urandi, Serrinha, Milagres, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Ibirataia, Barreiras, Morro do Chapéu, Nova Viçosa e Nazaré.

Passo a passo para participar

Para participar, é preciso fazer a inscrição no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da NFC-e.  Os participantes ainda indicam, ao se cadastrarem, até duas entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que passam a ser pontuadas a cada compra com CPF associado à NFC-e.

“É fundamental, portanto, que o consumidor exija o documento fiscal em toda compra realizada, o que lhe oferece a chance de concorrer a prêmios e apoiar as instituições filantrópicas de sua preferência, possibilitando ainda uma cobrança mais eficaz do imposto por parte do Estado”, afirma Félix Mascarenhas.

 

Emissão de 89,3 milhões de notas fiscais eletrônicas faz Bahia bater recorde em abril

Domingos Matos, 24/05/2019 | 13:31

Em abril, a Bahia bateu o recorde do número de emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e dão conta de que o documento digital, que sinaliza o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi lançado 89,3 milhões vezes em 61,8 mil estabelecimentos comerciais de todos os 417 municípios do território baiano. 

O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz, Felix Mascarenhas, relaciona o aumento à consciência dos cidadãos de que é importante exigir a nota e à obrigatoriedade de emissão por micro e pequenas empresas, que passou a valer no início desse ano. “Quem não emite sonega o ICMS, que é o principal imposto de arrecadação do Estado. No momento que há um ganho na emissão de NFC-e, há uma garantia de que esse encargo está sendo pago e recolhido pelos cofres públicos. Esse montante é revertido para a execução de políticas públicas de educação, saúde e outros segmentos. Dessa forma, todos ganham”, explicou.

Com as notas emitidas em abril, a Bahia chega à marca de 345 milhões de NFC-e lançadas em 2019. O número de estabelecimentos contribuintes quase dobrou no período, subindo de 33,1 mil, cadastrados no final de 2018, para os atuais 61,8 mil. Os supermercados GBarbosa, pertencentes ao grupo Cencosud Brasil, estão presentes na capital e interior do estado, e  são responsáveis por uma parcela importante do universo de documentos digitais lançados na Bahia. 

Segundo a coordenadora de Compliance do Cencosud Brasil, Roseane Cruz, as notas eletrônicas tornam menos oneroso o processo de emissão. "Além disso, as informações são disponibilizadas de forma mais rápida, uma vez que toda a transmissão é feita online. A Censcosud tem uma política de incentivo à identificação do consumidor na nota, na qual a área de operações incentiva, treina e orienta a frente de caixa para que o direito do consumidor seja atendido”.

De acordo com a Sefaz, os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. Além disso, podem receber uma multa cujo valor corresponde a 2% do total das vendas feitas com os documentos fiscais indevidos.

Nota Premiada

Lançada no final de 2017, a campanha Nota Premiada Bahia tem se configurado como um importante instrumento de combate à sonegação fiscal, em todo o estado. A iniciativa repassa valores para instituições escolhidas pelo consumidor e ainda dá dez prêmios mensais de R$ 100 mil e realiza sorteios especiais no valor de R$ 1 milhão.

Em todo o estado, já são 466 mil cadastros ativos. Uma destas inscrições foi feita pela aposentada Iracilda Damasceno. “Além de ajudar a combater a sonegação fiscal, eu informo meu CPF porque participo da campanha Nota Premiada Bahia. Lá em casa, todo mundo é cadastrado”, assegurou. O caixa Jorge Gonzaga garante que “antes, os clientes tinham grande resistência em informar o CPF. Hoje em dia, basta fazer a pergunta que a maioria vai logo digitar o número na maquininha”.

Após um cadastro simples pelo site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, e a escolha de duas instituições filantrópicas, o cidadão só precisa informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), no ato da compra, para ajudar e ainda concorrer às premiações.
 

Sebrae inscreve para Prêmio de Educação Empreendedora até dia 26 de abril

Domingos Matos, 09/04/2019 | 09:25

Após anos de atividades voltadas à difusão da cultura empreendedora junto aos diferentes espaços de ensino, o Sebrae realizará em 2019, a 1ª edição do Prêmio Nacional de Educação Empreendedora (PNEE). As inscrições vão até o dia 26 de abril. Para participar basta estruturar as boas práticas realizadas no ambiente escolar. É por meio da educação empreendedora que o estudante pode enxergar e avaliar determinada situação, assumindo uma posição proativa. Por meio dessa capacitação, o estudante aprende a elaborar e planejar formas e estratégias de interagir com aquilo que ele passou a perceber.

O PNEE vem sendo implementado pelo Sebrae desde 2013. Nesses cinco anos, o número de capacitações realizadas pelo Programa soma mais de 4 milhões e 200 potenciais empreendedores e 165.498 professores, além de 9.077 instituições parceiras atendidas em todo país. Somente ano passado, foram 958.881 empreendedores e 45.673 professores. “O Programa de Educação Empreendedora do Sebrae representa uma ruptura de um modelo de prática educacional, motivando proatividade e determinação”, explica o gerente de Cultura Empreendedora do Sebrae, Augusto Togni.

O prêmio está organizado em quatro categorias (ensino fundamental, médio, profissional e superior) e se destina a professores, secretários municipais e estaduais de educação, reitores, diretores e coordenadores em todos os níveis. O reconhecimento acontecerá em três etapas. Na primeira, em nível estadual, após análise por banca avaliadora, serão selecionados os 20 melhores cases (cinco para cada categoria) em cada um dos 26 estados, além do Distrito Federal. Esses professores, gestores e diretores estarão automaticamente classificados para a etapa regional. Nessa fase, serão analisados os 108 projetos e indicados 60 finalistas do país, que passarão por banca avaliadora nacional, responsável por apontar os 12 ganhadores nacionais (1º, 2º e 3º lugares de cada categoria).

As melhores iniciativas estaduais e regionais serão reconhecidas com os troféus ouro, prata e bronze de cada categoria (ensino fundamental, ensino médio, ensino profissional e ensino superior). Já os melhores cases nacionais receberão, além de troféus, um convite para participar de uma missão técnica nacional (1º, 2º e 3º lugares). Por fim, para os 1º lugares em cada uma das quatro categorias, será concedida também uma oportunidade de apresentar o seu projeto em um evento de visibilidade nacional.

A participação é gratuita e pode ser feita eletronicamente no site Educação Empreendedora.

 

Nota eletrônica já está valendo para empresas do Simples Nacional

Domingos Matos, 03/01/2019 | 22:21

Já está em vigor a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS, ou seja, as microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passa a valer para todas as empresas baianas em 2019, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs). Atualmente, 30,7 mil contribuintes do ICMS já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. O credenciamento pode ser feito no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em "Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica" > "Como se tornar emissor de NFC-e".

Para começar a emitir a nota eletrônica a empresa precisa possuir um certificado digital no padrão ICP Brasil, contendo CNPJ, desenvolver ou adquirir um software emissor de NFC-e e ter uma impressora comum, térmica, jato de tinta ou laser. Além disso, o contribuinte precisa de acesso à internet para obtenção da autorização da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

Entre as vantagens trazidas pela NFC-e para os contribuintes está a desburocratização: a nota eletrônica simplifica as obrigações acessórias do Fisco e permite redução de gastos com papel. Isso significa mais flexibilidade de expansão de pontos de venda e a vantagem da transmissão dos dados fiscais em tempo real ou online, o que traz mais rapidez e agilidade às operações.

A NFC-e é um documento de existência apenas digital, emitida e armazenada eletronicamente. Ela substitui a nota fiscal de venda ao consumidor e o cupom fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal. A NFC-e ainda contém um QR-code, um código de barras em formato quadrado para facilitar a consulta aos dados do documento fiscal por smartphones e tablets. “O foco da medida está na regularização e formalização das empresas, de forma a tornar mais assertivo o trabalho da fiscalização e a ampliar o combate à sonegação e à concorrência desleal”, assinala o auditor Luiz Gonzaga, responsável pelo projeto da NFC-e na Sefaz-Ba.

 

 

 

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 02/01/2011 | 10:28
Editado em 03/01/2011 | 17:03

Adylson MachadoQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

Ontem e hoje

Somos de um tempo em que o lambe-lambe assegurava a 3x4 para documentos, exibindo peculiar ritual para o fotografar. Casamentos e aniversários traduziam o conceito do profissional, tantas fossem as fotografias expostas enquanto aguardavam entrega. Sinal também de salutar prestígio financeiro.

Nas províncias de todos nós constituía-se especial forma de lazer debruçar sobre o trabalho exibido, identificando os personagens, suas poses. Destacamos desse tempo, no entanto, aquela quantidade de fotos exibidas juntinhas, formando um grande painel. Dezenas de fotografias amontoadas.

Como algumas colunas sociais.

Forjando o resgate cultural

Premiado com o repasse do “Jornal GAMBOA”, jornalgamboa@yahoo.com.br, a nós municiado por Eva Lima  http://evalimaatriz.blogspot.com/, realçando o documentário “O Voo do Caçador”, de Ângela Cibele de Sá Brito. Cibele, que finaliza o trabalho agora em fevereiro, integra um grupo preocupado com o resgate sócio-cultural de Boa Nova, terra do escritor Gey Espinheira (“O Relógio da Torre” – Via Litterarum), e também geografia do romance premiado pelo Bahia de Todas as Letras.

Com qualidade gráfico-textual e acessível eletronicamente o “Jornal da GAMBOA” motiva outros horizontes, demonstrando a riqueza cultural de que dispomos e pouco aproveitamos.

Como Itabuna carece de um trabalho semelhante e que falta nos faz o “ABXZ – Caminho das Letras”! Que, por sinal, num de seus números publicou entrevista com um boanovense internacionalmente conhecido, Aderbal Duarte.

Emoção e lembrança: para não esquecer

De especial significado e simbolismo ímpar o convite da Presidente Dilma Rousseff a 11 ex-companheiras de cela no Presídio Tiradentes, para a posse. (Detalhes em “Companheiros de Cela na Posse” http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/).

Mas, não será surpresa alguma manchete de primeira página de expressão do PiG tipo “Revanchismo: ex-terroristas na posse da presidente...”.

Ministério

Dos 37 que compõem o ministério de Dilma Rousseff, rigorosamente 16 vêm do governo Lula, dos quais apenas oito eram ministros e os demais secretários. Correspondem a 43%, o que permite uma ilação: a continuidade não é tão continuidade assim.

No plano de cada estado individualmente, destaca-se: São Paulo emplacou 9, Rio de Janeiro 6. A Bahia 3, e mais o presidente da Petrobrás. Já Minas, apenas 1, com uma vantagem: a presidente é mineira.

Caminhos menos ásperos

lula e dilma

Há sinais de que Dilma Rousseff disporá de meios para implantar políticas que Lula não conseguiu a partir de uma evidência: a ampliação das forças situacionistas no Congresso. A não ser que ocorra uma hecatombe a pulverização da base parlamentar em muitos partidos permitirá que o governo não fique tão refém do PMDB. O clientelismo deste pode ser pretendido por outros, o que alimentará equilíbrio, implicando no fortalecimento de Dilma e conseqüente redução do poder de barganha da coalizão.

Diferente do tempo em que uma dissensão do PMDB afetava diretamente o Governo, com a base mais diversificada a dissidência tende a prejudicar mais o dissidente do que o Governo.

Detalhes na posse

Dentre os que cumprimentaram a Presidente Dilma, depois dos chefes de Estado, Edir Macedo e diretores da Rede Record. Só por Edir dir-se-ia tê-lo sido como líder religioso. Mas a presença de diretores oferta outra conotação.

Hillary Clinton seguida de Hugo Chaves. Faltou cumprimentarem-se.

Legado I

O legado de Lula ao País é significativo. Todos os indicadores o demonstram em qualquer texto que se refira aos oito anos de governo. Mas algo está acima de qualquer análise: a auto-estima, com todos se sentindo unidades vivas da sociedade. Ou com esperança de alcançá-la.

Contrariando Marx e Engels, que proclamaram em 1848 a insurreição e a revolta da classe operária como solução para um mundo melhor e mais igualitário, as políticas de Lula demonstraram um novo axioma a ser ofertado ao capitalismo: cada um deseja ardentemente consumir; deixe-o fazê-lo.

Legado II

everton e lula

Sentiremos falta dele, como quando amigo ou parente querido viaja para longe. Dorzinha apertada da saudade. De certa forma, órfãos de seu jeito, de seu falar esganiçado. Os que pela primeira vez puderam alcançar o consumo, coisa de privilegiados, na esteira das políticas que repercutiram na melhoria do nível de emprego, reajustes salariais acima da inflação e crédito para quem não o tinha.

Talvez o menino Everton Conceição Santos (foto), de Lauro de Freitas, nos inspire pelo gesto de tocar-lhe a barba como embevecidos e encantados diante de uma figura chamada Papai Noel.

O que ele foi para uma considerável parcela do povo brasileiro.

Legado III

De certa forma, o carisma pessoal que Lula impregnou em sua política externa, leia-se diplomacia, decorreu em muito de certo personalismo amparado em sua história pessoal, de retirante a operário que lidera um movimento sindical, transforma-o em partido político e através deste alcança, depois de três tentativas frustradas, o cargo de Presidente. E o que pareceria de pouca importância, a experiência de sindicalista negociador, torna-se o trunfo essencial na condução direta no concerto das nações.

História igual é difícil de encontrar no cenário das lideranças mundiais.

Em tempo de posse

agouros

Nesse instante não custa lembrar o que andou circulando por este Brasil afora:

“O PT vai pensar com mais cuidado na escolha de seu candidato para a Presidência. Será mesmo a Dilma Rousseff? Se alguém quiser dar nome a um poste, pode chamá-lo de Dilma. Ela nunca foi eleita para um cargo representativo, não tem experiência eleitoral. Como pretendem jogá-la na eleição de 2010, que se anuncia como a mais disputada da história republicana do Brasil?” (Marco Antonio Villa, no “Estado de S. Paulo” 28/10/2008) 

A adversária com que sonham todos os candidatos do mundo“. (Augusto Nunes, título de post no site da “Veja” 7/2/2010)

Nas páginas amarelas da Veja, agosto de 2009, Carlos Augusto Montenegro, do IBOPE, afirmava: “A Dilma, em qualquer situação, teria 1% dos votos. Com o apoio de Lula, seu índice sobe para esse patamar já demonstrado pelas pesquisas, entre 15% e 20%. Esse talvez seja o teto dela. A transferência de votos ocorre apenas no eleitorado mais humilde. Mas isso não vai decidir a eleição.”

Nada a comentar.

“Ensinantes”

Eis palavra ainda não identificada nos vocabulários tradicionais, doravante utilizada por este escriba toda vez que se tornar necessário: quando imprescindível traduzir o que massifica em detrimento da informação crítica, da pedagogia, da educação.

Ouvimo-la do Professor Edmundo Dourado, enquanto discorríamos por vários temas e em particular essa realidade tolerada: “passar no vestibular” é mais importante do que “aprender para o vestibular”. Sob esse prisma o Professor Dourado definiu: há cursos dominados por “ensinantes” – os que massificam a informação – e outros, tornando-se raros, alimentados por professores.
Para nós, a distinção se configura entre o ciente e consciente de sua função e, antes de tudo, comprometido com ela, preparando gerações para pensar e decidir e os que alimentam a fornalha do mercado incentivando alunos pelo futuro contracheque.

Jorge Medauar I

medauar

Reencontramo-nos com “A Procissão e os Porcos”, de Jorge Medauar. Duas vertentes se nos afiguraram do texto, imortal para qualquer antologia: 1. a de que temos um contista identificável a Medaur; 2. que esse contista, Cyro de Mattos, enquanto dirigente só pensa em si e não na literatura regional.

Sob o primeiro aspecto, Cyro de Mattos, em “Berro de Fogo”, expressa o que há de melhor no conto brasileiro e em particular a grandeza do conto baiano. Para Jorge de Souza Araujo – ainda um “emergente” para Cyro – o conto baiano é a mais elevada manifestação do melhor do conto brasileiro.

Sob o segundo, o fato de “A Procissão e os Porcos” ter 50 anos de publicado. Com peculiar detalhe: obra premiada em concurso nacional promovido para atender as comemorações do Cinqüentenário de Itabuna.

Cyro de Mattos, aprofundado na SNASíndrome da necessidade de aparecer – não lembrou em 2010 do poeta e contista de Água Preta do Mocambo, tampouco da singular premiação 50 anos depois.

No centenário de Itabuna o cinqüentenário de uma obra premiada em idêntica efeméride do município.

Jorge Medauar II

O “Prêmio Anacleto Alves”, em nível nacional, iniciativa do Município para comemorar o cinqüentenário da cidade de Itabuna, destinava-se a obras de ficção sobre a região cacaueira, tendo Jorge Medauar concorrido sob o pseudônimo “J. J. Grapiúna” com o título provisório “9 Histórias do Cacau”.

A comissão do “Anacleto Alves”, composta por Adonias Filho, Eduardo Portela, James Amado, Jorge Amado e Sosígenes Costa premiou a “melhor ficção brasileira” e ainda concedeu Menção Honrosa a “Caxixe”, de Octacílio Lopes e “Uma cidade chamada Itabuna” de Armando Pacheco.

Os dirigentes da Itabuna cinqüentenária instituíram o “Prêmio Anacleto Alves”. Os da centenária não se dignaram de lembrar tão significativo instante. Pelo menos no calendário

Imperdoável esquecimento este da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania-FICC administrada por Cyro de Mattos. Mas, o que não faz alguém acometido de SNA!

Quando a ideia tem dono

Pecou Daniel Thame neste O TROMBONE ao falar “daquilo que alguns chamam de Partido da Imprensa Golpista”, que denomina de “Mídia Pistoleira” (não ficaria mal a retirada das maiúsculas).

A expressão tem autor definido, reconhecido e a ela vinculado: Paulo Henrique Amorim, que a ela (Pig) assim se refere: “Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista”.

Direito autoral é para ser respeitado. Pelo menos lembrado, caro Daniel!

Convocação

Daniel, texto a nós trazido pelo inesquecível Manuel Leal, afirma que “O ranger de dentes, a  crítica incessante ainda que trombando com os fatos e as tentativas de desestabilizar o governo, certamente prosseguirá durante o governo de Dilma Rousseff”. Comungamos com Daniel.

Daí esperarmos de Daniel Thame a defesa da regulamentação prevista nos arts. 221 e 222 da Constituição.

Generosidade

Um dado que confirma a generosidade do Governo Federal para com a Globo: no tempo de FHC, detendo 50% da audiência, ficava com 90% da verba publicitária oficial para a televisão. Com Lula, ainda que perdendo audiência, ainda detém 45%, segundo dados em http://www.conversaafiada.com.br/.

Certamente a Globo gargalha com sua parte no bolo. O Fantástico, por exemplo, carro chefe dominical, despencou, na última década, de uma média de 35 para 22 pontos anota Nonato Amorim, em “A Crise do Programa que Consagrou a Globo” (http://www.advivo.com.br/luisnassif/) de 30 de dezembro, com a Record mordendo seus calcanhares não só mais no domingo. 

Deu n’ O TROMBONE

A propósito de “Tirica come demais e é internado”, duas considerações: Primeira: em que pese a  filial informação pode não ter sido apendicite e sim fomite; Segunda; tinha o direito de fazê-lo por conta da remuneração que vai receber, presente dos que saem.

Nada de novo no Ano Novo

No mundo itabunense tudo na mesma: a Câmara e suas múltiplas eleições, com novo componente – a intervenção do Poder Judiciário. Na Prefeitura, a expectativa da reforma administrativa – mais expectativa do que a reforma necessária.

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Cantinho do ABC DA NOITE

caboco

Em 2011 Alencar Pereira da Silveira, o Cabôco Alencar, completará 80 anos. Irônico, já ensaia o seu epitáfio:

“Agradeço à família dos Anjos ter vivido como pecador”

(Delicie-se com o Cabôco Alencar lendo O ABC DO CABÔCO – Via Litterarum).

Depois de tudo

Rir pra não chorar!

traçostraçasAdylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

Werneck escreve sobre ''infalibilidade'' da urna eletrônica; colunista d'O Trombone já alertava

Domingos Matos, 30/10/2010 | 10:09
Editado em 30/10/2010 | 10:57

José Carlos Werneck

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 12/09/2010 | 16:45
Editado em 12/09/2010 | 17:32

Adylson MachadoQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé define tudo e pode ir um pouco além. 

Adylson Machado

                                                                              

Estadualização

Profissional da Medicina, em defesa da estadualização da administração do Hospital de Base: a experiência não foi oportuna, por faltar uma cultura do que seja a municipalização da Saúde, que refletida está, mais visivelmente, naquele hospital, dirigido recentemente até por ex-proprietário de funerária.

Afastando o período em que Paulo Bicalho administrou a Saúde itabunense – continuou – o município não demonstra preparo para gerir o processo.

Não disse, por recato, que o problema não está necessariamente na cultura para a municipalização, mas no patrimonialismo que norteia a “cultura” de alguns dirigentes: de que a coisa pública é privada, quando não fazer privada (d)a coisa pública.

Produtividade

agenteNão deixa de ser um “achado” bastante singular: “paralisar” em feriado! Pois os agentes de trânsito de Itabuna fizeram paralisação de advertência no 7 de Setembro, alegando o não recebimento de direitos, dentre eles a “produtividade”.

Considerando que produtividade está vinculada a conteúdo econômico, como um plus na apropriação da mais-valia pelo detentor do capital, melhor seria a valorosa corporação explicar como alcança a produtividade.

Aguardamos a confissão!

Oportunidade perdida

Lemos sobre homenagem a Adelindo Kfoury, prestada por entidades locais, na FTC, sexta 10, quando o homenageado palestrou.

Perdeu-se excelente oportunidade de indagar ao homenageado sobre o que sabe do acervo de Dantinhas (fotos etc.) que anda desaparecido desde que o doou a uma instituição local.

Contenção de despesas

No contingenciamento de despesas efetivado pela Prefeitura de Itabuna, nenhuma recomendação sobre o corte de diárias. Se o há é desconhecida por determinada instituição municipal com status de secretaria.

A propósito dessa instituição, um grupo viajou para o Sul do País, durante uma semana. Não se sabe se regado a diárias. Se não o foi, espera-se que tenha havido o desconto dos dias não trabalhados.

A propósito I

Temos acompanhado, com as desconfianças de sempre (conhecidos os métodos da grande imprensa e de algumas redes de televisão), o imbróglio da quebra de sigilo fiscal de membros do PSDB, quando já despontam denúncias de violação até em Minas Gerais.

E poucos lembram dos conflitos internos do PSDB para a definição de candidaturas (Aécio Neves versus José Serra), quando aliados de cada uma levantavam dados visando desqualificação que levasse à desistência da outra.

Temos que se as apurações se aproximarem do PSDB o assunto morrerá na grande imprensa. Da mesma forma como a história do mensalão (na verdade, Caixa 2) quando se descobriu que tudo começara com o PSDB mineiro de Azeredo, com o mesmo Marcos Valério e o mesmo Banco Rural.

Os nomes que surgem são citados pelo repórter Amaury Ribeiro. E, ao que parece, não há nenhum santo, incluindo filha, genro e primo de Serra.

A propósito II

Para entender a citação do nome de Amaury Ribeiro e melhor compreensão do que discorremos acima, leia o que se encontra disponibilizado n’ O TROMBONE, reproduzindo do Contexto Livre a “Verdade sobre a quebra de sigilo” (Política).

Daniela Galdino

danielaDois textos de Daniela Galdino (Bahia das Candidaturas Hereditárias e Bahia das Candidaturas Conjugais) circularam eletronicamente com interessantíssima abordagem e valiosa contribuição ao eleitor.

Mania nacional, por sinal! Que na Bahia toma corpo.

O medo

O maior temor de considerável parcela da grande mídia com a possível eleição de Dilma Rousseff não residiria nas políticas de governo, uma vez que a candidata tem reiterado a continuidade do projeto encetado por Lula, que muito bem atende aos interesses do grande empresariado, dos bancos, da especulação financeira, pacificados todos com a “Carta aos Brasileiros” de 2002.

O medo mesmo – o boato rola por aí – é que a candidata, na cátedra do poder, para cortar gastos públicos, reduza os recursos da propaganda oficial do governo e das estatais para rádio, jornais, revistas e televisão.

O que, no fundo, gostaríamos de ver. Mas... só vendo!

Novidade na Santa Casa

A Santa Casa noticia a aquisição de moderno “arco cirúrgico digital”, instrumento capaz de encurtar o tempo e facilitar cirurgias nas áreas de Ortopedia, Neurologia e Angiologia, dentre outros, dando maior segurança aos procedimentos. Não há informações do custo e da fonte dos recursos.

Considerando a queda de braço entre a SCMI e a Secretaria de Saúde do Estado, centrada em recursos financeiros, seria interessante que a Santa Casa informasse ou respondesse as seguintes indagações: 1. Quanto custou o aparelho; e 2. A fonte de recursos para a aquisição: próprios, da iniciativa privada ou do Poder Público.

Mudo e calado fala

vieiraO Secretário Municipal de Saúde, Antônio Vieira, atacou a iniciativa dos itabunenses que defendem a estadualização do HBLEM, apesar de o município reconhecer repasses estaduais na ordem de 1,5 milhão mensais e não estar cumprindo a sua parte, alegando falta de recursos.

Interessante que, na presença do Secretário Jorge Solla, dia 1º, em que pese bem ao lado, Dr. Antônio Vieira entrou mudo e saiu calado.

Inimaginável

Quem algum dia imaginou a Globo em segundo lugar em audiência num domingo? Dados do IBOPE, publicados no Caderno Ilustrada, da Folha (Tribuna da Imprensa eletrônica, de 10 de setembro), registram levantamento entre 7 da manhã à meia-noite cravando 26 para a Record contra 25,8.

Singulares os números, quando comparam programas concorrentes: Gugu 17, Faustão 16 (com Irene Ravache e tudo o que o estrelismo global pode contribuir); Domingo Espetacular 14, Fantástico 13. E não ficou por aí: pela manhã o desenho animado da Record ficou com 7,3 contra 6 do Esporte Espetacular.

Lembrando os textos de Goscinny e Uderzo para “Asterix”: o céu está caindo sobre nossas cabeças (da Globo).

Perguntar não ofende

Circula por aí que o PT estaria acusando Mardes Monteiro de traidor por apoiar nomes estranhos ao Partido.

Falta responder onde o PT foi buscar o Sr. Mardes.

Astrologia eleitoral é isso aí

serra e os astrosA Veja de 21 de abril passado abriu as páginas para o astrólogo Oscar Quiroga, do Estadão, que previu “Serra eleito” se dependesse dos astros. Afinal, a Lua em Áries determina a liderança inata dos nascidos em peixe e Saturno e Urano em conjunção levam-nos a maravilhas.

O pisciano Zé Serra deve ter ficado exultante diante da interpretação de seu mapa astral realizada pelo respeitado mestre de O Estado de São Paulo, que assinalava o período entre 1º e 25 de agosto de 2010 como o mais marcante e auspicioso para o sonho presidencial do candidato, por Júpiter atingir posição no mapa. E José Serra, em muito preparado, via “uma espécie de ciência por trás disso”.

Três meses depois... Ah! Três meses depois não se sabe o que o preparado José Serra pensa dos astros. Ou de Oscar Quiroga!

Depois de tudo

Rir pra não chorar!

as traçasos traços

Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

Nota fiscal eletrônica: sistema da prefeitura é lento e tem alíquota maior

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 16/04/2010 | 16:05

cifrasO sistema de emissão de nota fiscal eletrônica desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Prefeitura de Itabuna passou a ser o único disponibilizado aos contribuintes. Até a quarta-feira (14), a emissão de notas poderia ser realizada tanto pelo site oficial como pelo serviço terceirizado da Emaiss.

A prefeitura de Itabuna rompeu com a prestadora do serviço, alegado "uma razão forte": economia de recursos, já que a terceirização gerava para o poder público um gasto mensal de até R$ 150 mil. "Utilizando o sistema que desenvolvemos, faremos uma economia superior a R$ 1 milhão por ano", explica o secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde.

O que merece também uma explicação do nobre secretário, porém, é por que o sistema próprio anda a passos de cágado - isso em conexões consideradas velozes, acima de 500 kbps. Outra que precisa - e como! - de uma boa explicação é a diferença de alíquotas entre os dois sistemas para o mesmo serviço prestado.

O Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de reportagens e assessoria (código 35.01) no Emaiss garfava 2% do valor recebido pelo prestador, enquanto que no sistema da PMI a mordida é 50% maior: 3%.

Bom, para dar uma livrada na cara do novo sistema, o diretor do Departamento Municipal de Tributos, Emerson Carvalho, explica que nessa fase de transição é possível a ocorrência de alguns problemas. "Isto se deve a adaptações que se fazem necessárias, mas logo o sistema terá estabilidade e os contribuintes poderão emitir suas notas com rapidez e segurança ", afirma.

Segundo a prefeitura, o Departamento de Tecnologia está fazendo o reenvio das senhas de acesso ao sítio da nota fiscal eletrônica. Os contribuintes que não receberam a informação no email cadastrado deverão entrar em contato a Prefeitura.

Secretário diz que sistema de notas eletrônicas ficou "veloz"

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 18/04/2010 | 13:25

nota fiscalNa sexta-feira (16), O Trombone noticiou o peso excessivo da página do sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas da prefeitura de Itabuna (leia aqui). Peso, também na internet, deixa tudo mais lento.

O texto do blog (reveja aqui) pedia uma explicação do pessoal da prefeitura, que desenvolveu o tal sistema. Ontem, o próprio secretário do Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, falou ao Trombone:

Secretário, a prefeitura comemorou a inauguração desse novo sistema, mas O Trombone e alguns os usuários apontaram que a página é muito lenta, pesada e que o sistema demora muito mais que o antigo para carregar. Isso vai mudar?

Isso mudou. A página estava, realmente, muito pesada. Mas, ainda na noite de sexta-feira, eu mesmo fiz a mudança. Ela agora está levinha, ágil e fácil de carregar. 

Além desse problema, também apontamos que há uma diferença de alíquotas para o mesmo serviço, entre o sistema antigo (o terceirizado da Emaiss) e o desenvolvido pela prefeitura. No primeiro, por exemplo, a alíquota do ISS para serviços de "Reportagens e Assessoria", com os códigos 35.01, era de 2%. No novo, ela passa para 3%. Qual a explicação?

Não tenho essa explicação. Na verdade, a gente só desenvolveu e alimentou o sistema, com as informações passadas pelo setor de Tributos da Secretaria da Fazenda. Acredito que o diretor de Tributos possa informar isso. O que eu sei é que essas alíquotas são determinadas por legislação própria. Se há algo diferente do que diz a legislação, certamente será corrigido.

Voltando ao sistema. O senhor acredita em uma boa aceitação do público e, mais, confia na sua estabilidade?

Com certeza. Logo, logo as pessoas estarão familiarizadas com o novo sistema e vão perceber suas vantagens. Posso dizer que já temos dezenas de outros municípios interessados em parceria com a prefeitura, para aquisição do softwere. O sistema se mostra totalmente estável e confiável, e deve seguir assim.

Caos na emissão de nota fiscal eletrônica mobiliza ACEI

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 22/04/2010 | 13:46

Do Pimenta

fontesA mudança de sistema de nota fiscal eletrônica gerou prejuízos à economia itabunense e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (Acei), Eduardo Fontes, antecipou ao Pimenta na Muqueca que cobrará explicações à prefeitura.

De acordo com Fontes, os secretários Maurício Athayde (Planejamento) e Carlos Burgos (Fazenda) e o diretor de Tributos, Emerson Carvalho, serão convidados a participar da reunião da entidade, na próxima segunda-feira, 26. "Colocaram um sistema para economizar, mas está gerando prejuízo para nós e para a prefeitura", observa o presidente da Acei.

As empresas que necessitam emitir as notas fiscais eletrônicas acumulam prejuízos desde a quarta-feira da semana passada, segundo o presidente da Associação Comercial. Simplesmente, não se consegue emitir notas. Quando consegue, o próprio sistema altera dados como endereço, por exemplo, e a nota tem de ser cancelada.

"Se a gente emite nota contra uma empresa do Rio de Janeiro, o sistema apresenta como endereço uma outra cidade. O sistema troca nomes de cidades, bairros. As notas estão acumulando". O presidente da Acei relata que as queixas são enormes por parte de empresas e de contadores.

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Secretário explica novo sistema de nota fiscal eletrônica

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 28/04/2010 | 17:54

nfeO novo sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas da Prefeitura de Itabuna já comprova a sua eficiência. Entre os dias 16 e 27 de abril, mais de 6 mil notas já foram emitidas pelo site www.itabuna.ba.gov.br/nfes, com um serviço desenvolvido pela equipe de programadores do Departamento de Tecnologia do município. Informações sobre a nota eletrônica foram apresentadas na manhã desta quarta-feira (28), em uma entrevista coletiva concedida pelo secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde.

No bate-papo com a imprensa, ele deu explicações detalhadas sobre o novo sistema, que gera expressiva economia de recursos públicos para Itabuna.

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