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Nova lista suja do trabalho escravo tem 14 empregadores baianos

Domingos Matos, 09/10/2019 | 15:06
Editado em 09/10/2019 | 13:52

Quatorze empregadores da Bahia, entre pessoas físicas e jurídicas, integram a nova lista suja do trabalho escravo, divulgada no último dia 3 pelo Governo Federal.

Nela, estão os empregadores autuados por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. Todos os empregadores da lista foram flagrados submetendo empregados a situações degradantes e tiveram o processo administrativo de autuação pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia concluído antes da divulgação.

A lista contém 190 nomes de pessoas físicas e empresas que passaram por todas as etapas do processo de notificação autuação e aplicação de multa. Além das sanções administrativas, elas respondem a processos na Justiça do Trabalho movidos pelo Ministério Público do Trabalho e a ações criminais, de responsabilidade do Ministério Público Federal. O número elevado de empregadores baianos na lista (7,4% do total do país) se deve às constantes operações de combate ao trabalho escravo promovidas no estado através da reunião de diversas instituições na Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA)

Um dos empregadores baianos que apareceram pela primeira vez na relação foi a Vaquejada de Serrinha, a mais tradicional do estado e uma das mais conhecidas no Brasil. Uma inspeção feita em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho e por auditores-fiscais do trabalho encontrou 17 trabalhadores em situação de análoga à escravidão, dormindo em redes dentro de um curral, ao lado de fezes de animal. O ambiente era degradante e não tinha geladeira, mesa nem cadeira.

A Bahia está entre os cinco estados com maior número de trabalhadores resgatados, de acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo, e é considerada referência internacional no combate ao trabalho escravo. As ações fiscais na Bahia seguem um cronograma e um planejamento anual, mas ainda enfrentam dificuldades. Além da reforma trabalhista, o que também sufoca a atuação dos órgãos de fiscalização do trabalho é o corte de recursos orçamentários, a extinção do Ministério do Trabalho, a ampliação do porte e da posse de arma na zona rural, além do discurso que tenta deslegitimar as ações fiscais dos auditores do trabalho.

Quem são os 14 empregadores baianos na lista suja do trabalho escravo

Alan Cassio Ramos Santos
Residencial Ecológico Juerana, Avenida João da Sunga, s/n, Porto Seguro/BA
1 trabalhador resgatado

Amarílio Souza Santos
Fazenda Cachoeira do Espinho e Fazenda Samanta, rod. BA-506, zona rural SN, Vila da Jangada, Cardeal da Silva/BA
4 trabalhadores resgatados

Associação Comunitária Cultural e Recreativa do Distrito Stela Dubois
Obra de construção de casas populares/Assentamento Vila PA, região do Beira Rio, Zona Rural, Santa Rita de Cássia/BA
6 trabalhadores resgatados

Haroldo Gusmão Cunha
Fazenda Rancho Fundo, Região do Capinal, zona rural, Vitória da Conquista/BA
5 trabalhadores resgatados

João das Graças Dias
Fazenda Lagoa do Severiano, zona rural, Presidente Jânio Quadros/BA
1 trabalhador resgatado

Márcia Nascimento Dias
Fazenda Eldorado, Distrito de Vila Brasil, Una/BA
3 trabalhadores resgatados

Marcos José Souza Lima
Rodeio 100 limites, São José do Jacuípe/BA
9 trabalhadores resgatados

Maria Elena Martins
Fazenda Marília, Povoado Matinha, Distrito de Inhobim, zona rural, Vitória da Conquista/BA
1 trabalhador resgatado

Parque de Vaquejada Maria do Carmo Ltda./EPP
Av. Valdete Carneiro s/n, Bairro Vaquejada, Serrinha/BA
17 trabalhadores resgatados

Passos 3 Construções e Serviços LTDA/EPP
Obras no Porto de Ilhéus e Alojamento de trabalhadores situado na Rua Rotary, Cidade Nova, Ilhéus/BA
5 trabalhadores resgatados

Projecamp Engenharia Ltda./ME
Obra na Praça Desembargador Montenegro, nº 07, Centro, Camaçari/BA
5 trabalhadores resgatados

Sandiney Ferreira de Souza
Fazenda Prazeres, Distrito de Monte Alegre, zona rural, Riachão das Neves/BA
6 trabalhadores resgatados

São Miguel Construções Ltda.
Obra do Centro Esportivo Unificado, Bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus/BA
9 trabalhadores resgatados

Soebe Construção e Pavimentação S. A.
Alojamento Estrada de Rainha e Alojamento Rua da Lama, Salvador/BA
10 trabalhadores resgatados

Acesse aqui a lista completa

Outubro Kids no Shopping Jequitibá tem oficinas, teatro e Halloween

Domingos Matos, 09/10/2019 | 14:59

O Shopping Jequitibá, em Itabuna, inicia nesta quinta-feira (10), o Outubro Kids, com uma programação especial, para comemorar o Mês das Crianças, num ambiente que garante conforto e segurança. Nos dias  10, 11 e 12, a partir das 14 horas,  serão realizadas oficinas de Cupcake e Sorvecake, com Tia Eliana, da Doce Delícia.   Já no dia  13, a partir das 14 horas, momentos de pura magia, com as oficinas de Circo, com a turma do  Circo da Lua.

Aos domingos,  sempre às 17 horas,  acontece a programação teatral com a Cia. Teatro e Fantasia. No dia 13,  espetáculo “A magia dos clássicos infantis”, no dia 20, “A Bela e a Fera” e no dia 27, “Frozen, uma aventura congelante”.

De 22  a 29 de outubro, será realizado o projeto  “ Jequitibá Kids Festas Criativas”, com exposição de empresas que trabalham com eventos infantis. Fechando o Outubro Kids, no dia 31, às 17;30  horas, acontece a Festa de Halloween (Dia das Bruxas), com uma “programação horripilante”.  

Grupo investe R$ 220 milhões em modernização de fábrica no CIA

Domingos Matos, 08/10/2019 | 10:09

A J.Macêdo, uma das maiores fabricantes de alimentos do país, inaugurou um complexo industrial com nova fábrica de massas e modernização da fábrica de biscoitos e centro de distribuição, nesta terça-feira (8), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Foram investidos R$ 220 milhões, o que resultará no aumento da capacidade de produção, que salta para 10,5 mil toneladas/mês no parque fabril. 

A empresa, que gerar cerca de 850 empregos na Bahia, assinou em 2017 um protocolo de intenções com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para essa ampliação do grupo. 

"Precisamos industrializar a Bahia, incentivando o empresariado para que ousem, para fazermos o estado crescer. A J.Macêdo é uma motivação e inspiração para todos nós, pois gera emprego. Iremos também revitalizar o Centro Industrial de Aratu [CIA], trabalhando em conjuntos com os municípios de Simões Filho e Candeias, para dinamizar ainda mais a atividade industrial, ocupando todos os terrenos com empresas operando", afirmou o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

O complexo industrial ganhou modernas linhas italianas de alta produtividade, igualando-se em qualidade, desempenho e eficiência aos melhores produtores de massas e biscoitos do mundo, com capacidade média por linha de 4 mil quilos/hora. A empresa, que está celebrando 80 anos de êxito empresarial, é detentora de marcas como Dona Benta, Sol, Petybon, Brandini e Águia, entre outras.

 

Carteira de Trabalho Digital entra em vigor a partir de hoje

Domingos Matos, 24/09/2019 | 15:41

Os brasileiros passam a contar, a partir de hoje (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na últma sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União .

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.

 

eSocial

Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.

Com as novas regras, as anotações que antes ficavam na CTPS de "caderninho azul" passarão a ser realizadas eletronicamente. Para acompanhar essas anotações, o trabalhador poderá utilizar um aplicativo especialmente desenvolvido para celulares (com versões IOS e Android) ou acessar o ambiente.

A Carteira Digital tem como identificação única o número do CPF do trabalhador, que passa a ser o número válido para fins de registro trabalhista.

PF deflagra operação para coibir fraudes na concessão de aposentadoria

Domingos Matos, 23/09/2019 | 15:37

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) uma operação para colher provas da participação de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na prática de fraudes contra o Sistema Previdenciário. As fraudes possibilitaram que pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente recebessem a aposentadoria sem ter direito, depois de informarem vínculos de trabalho inexistentes.

“O prejuízo real causado pelas fraudes é da ordem de 55 milhões de reais, sendo que a estimativa de economia com a desarticulação do esquema criminoso, caso as fraudes não tivessem sido descobertas e as aposentadorias continuassem sendo pagas, é de 347 milhões de reais”, diz a PF.

Segundo as investigações, o esquema consistia no cômputo extemporâneo de tempo de contribuição fictício para aposentadorias, o que era feito por meio da transmissão de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs) por meio de empresas inativas. “As GFIPs são utilizadas pelas empresas para o recolhimento do FGTS e para disponibilizar à Previdência Social informações relativas aos segurados, inclusive para comprovar o tempo de contribuição dos funcionários”, explicou a PF.

Depois de averiguar centenas de benefícios concedidos, a PF constatou que todos os requerimentos de benefícios que tinham indício de fraude estavam concentrados em um grupo de seis servidores. Segundo a PF, eles aprovaram as aposentadorias sem observar os requisitos previstos na legislação, como o período de carência e conferência dos documentos.

De acordo com a PF, os responsáveis pela inserção dos dados falsos nos sistemas do INSS e pela transmissão das GFIPs eram dois escritórios de contabilidade. Também foram identificaos cinco advogados responsáveis pela captação de clientes e pela formalização dos requerimentos junto ao INSS.

“Todos os benefícios suspeitos serão revisados administrativamente pelo INSS e poderão ter seus pagamentos suspensos. Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informação, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.

As investigações foram realizadas em conjunto pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia, que compõem a Força Tarefa Previdenciária, com apoio do INSS. (Com informações da Agência Brasil)

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas punido por irregularidades em licitação

Domingos Matos, 19/09/2019 | 13:38

Na sessão de ontem (18), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, por irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2016. Os contratos foram celebrados com as empresas D.S.K.S Expresso Transportes e Vida Nova Turismo, no valor total de R$7.357.127,36.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$134.252,09, com recurso pessoais, referente ao pagamento a maior do valor contratado – que foi valor de R$105.678,49 -, bem como a ausência de nota fiscal, na importância de R$28.573,60. O ex-prefeito foi multado em R$10 mil.

A relatoria considerou procedente a irregularidade relacionada à inexistência de manifestação da pessoa responsável pela fiscalização do contrato em diversos processos de pagamento. Também não restou esclarecida a ausência de justificativa e da cotação dos preços estimados, que serviriam para comprovar a sua compatibilidade com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública. Essa última irregularidade, além de descumprir o princípio da legalidade, também compromete a obediência aos princípios da economicidade e razoabilidade, vez que não há a devida confirmação da relação custo-benefício da contratação.

O ex-prefeito não apresentou a quantidade de alunos atendidos em cada percurso, bem como da demanda total de alunos transportados. Além disso, os documentos de despesas apresentados não identificam os percursos, nem os alunos beneficiados.

O relatório técnico apontou ainda pagamento a maior de R$105.678,49 à empresa Vida Nova Turismo, sem respaldo legal; prorrogações contratuais indevidas, realizadas através do segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2015; ausência de planilha de serviços executados junto a diversos processos de pagamento; empenhos efetuados de forma irregular; e despesas pagas indevidamente a título de Despesas de Exercício Anterior, no montante de R$206.567,48.

O Ministério Público de Contas, através do procurador de Contas Danilo Diamantino Gomes da Silva, também opinou pela procedência do termo de ocorrência.

Cabe recurso da decisão.

 

Empresário envolvido em fraude à licitação em Goiás é preso em Barreiras

Domingos Matos, 19/09/2019 | 11:34

Um empresário foi preso na manhã de ontem (18), em Barreiras, durante a Operação Chorume, que tem por objetivo desmontar associação criminosa no município de Planaltina de Goiás. A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público baiano, e contou com a colaboração de promotores de Justiça de Barreiras e da Polícia Militar da Bahia (CIPT-Oeste), em apoio à operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). A Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA também apoiou a operação.

O grupo criminoso agiu durante a gestão do ex-prefeito de Planaltina de Goiás, David Alves Teixeira Lima, em 2017, por meio de um esquema ilícito de contratação ilegal de pessoas jurídicas, mediante dispensa de licitação, para a prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana no município, sem observar a Lei de Licitações e as demais legislações correlatas. A associação criminosa tinha envolvimento de agentes públicos e empresários, visando o desvio de recursos públicos, bem como desvendou a prática de fraudes para a celebração de dois contratos administrativos entre o município e as empresas Rode Bem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. e G.J. Construções e Serviços Ltda., que acarretaram lesão aos cofres públicos no valor de R$ 1.491.060,00.

O Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Planaltina deferiu a expedição de quatro mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, para serem cumpridos em Planaltina. Permitiu ainda o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, para serem cumpridos em Brasília (DF), além de três mandados de busca e apreensão, sendo dois deles contra pessoas jurídicas, e um mandado de prisão preventiva, para ser cumprido na cidade de Barreiras (BA).

 

Ilhéus: Município e Sebrae incrementam serviços na Sala do Empreendedor

Domingos Matos, 17/09/2019 | 16:34

Conhecer o fluxo de atendimento para viabilizar ações e políticas de estruturação da Sala do Empreendedor. Esta proposta e outros assuntos resultaram num encontro entre o Governo Municipal e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na manhã desta terça-feira (17), na sala da Superintendência de Indústria e Comércio (Sedic), órgão que integra a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo.  

O encontro contou com a presença do superintendente da pasta, Júlio Melo e a Consultora de Empreendedorismo do Sebrae Ilhéus, Erbenia Guimarães, que estavam acompanhados dos representantes, Carla Mendonça e Yuri Amorim (Superintendência de Meio Ambiente e Urbanismo); Marco Aurélio (Tributos); Jeovana Catarino (Vigilância Sanitária); Itamar Santos e Emilly Nogueira (Sala do Empreendedor).

O alinhamento faz parte do projeto ‘Cidade Empreendedora’, uma iniciativa do Sebrae que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, e que estimular a economia local. A Sala do Empreendedor é um espaço de atendimento que facilita os processos de abertura de empresas, regularização e baixa, serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI).

Conforme ressaltou o gestor da Sedic, Julio Melo, a ação visa dar mais transferência nos processos de abertura de uma empresa. “É extremamente essencial que todos os setores conheçam bem cada atividade comercial. O Sebrae é um grande parceiro das Salas e contribui disponibilizando informações e orientações, de forma simples e facilitada, sobre gestão de micro e pequenas empresas”.

“Queremos otimizar o espaço e facilitar o atendimento com a proposta de dar maior agilidade também para o empreendedor”, propôs a Consultora do Sebrae, Erbenia Guimarães. “Estamos conhecendo a realidade atual, apontando alguns gargalos, visando dar providências para que este fluxo seja melhor otimizado”, acrescentou.

A Prefeitura mantém a estrutura, um ambiente que oferece conforto, tecnologia e uma diversidade de serviços ao público. De acordo com um levantamento feito pelo órgão em 2018, Ilhéus obteve o melhor resultado na Bahia para as micro e pequenas empresas, frente à crise econômica que gerou forte impacto nos pequenos negócios do País, com a geração de 121 postos de trabalho, apontou o relatório.

 

Mostra de cinema exibe filmes de Ipiaú e Ilhéus na TVE

Domingos Matos, 17/09/2019 | 15:37

A Mostra Voo de Cinema estreia na TVE partir desta quarta-feira (18). Os curtas selecionados serão exibidos todas as quartas-feiras, às 22h, até o dia 16 de outubro, e foram produzidos, nas cidades de Ipiaú e Ilhéus, pela Voo Audiovisual, uma das empresas mais atuantes do cenário cultural baiano, que desenvolve ações principalmente no interior do Estado. 

Quem abre a mostra é o filme ‘É proibido menino calçado entrar na escola’, da obra do escritor Euclides Neto. O curta tem cinco minutos de duração e apresenta uma história real sobre a evasão de alunos de uma escola, por conta de um pé descalço. Com roteiro e direção de Edson Bastos e Henrique Filho, o filme recebeu o Prêmio ABCV de melhor filme, no Festival V Minutos 2014.

Neste mesmo dia, logo em seguida, a emissora exibe ‘O Velho e os Três Meninos’. O filme também é baseado na obra de Euclides Neto e conta a história três meninos que entraram em uma mansão para roubá-la. Ao se depararem com uma diversidade de comida, brinquedos e objetos luxuosos da casa, os meninos entraram num clima de diversão e começaram a brincar. A casa não estava vazia e o velho ranzinza está escondido, aguardando o momento certo para tomar uma providência sobre a invasão.

Operando na produção cultural no Sul da Bahia há mais de cinco anos, a Voo Audiovisual acumula mais de 400 filmes exibidos, a maior parte deles, baianos. Os filmes da produtora já circularam pelos maiores festivais de cinema do Brasil, como o Festival de Triunfo, o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, Tiradentes, além de ter bastante inserção internacional no circuito de Festivais Europeus, como o Festival de Cannes.

Até o mês de outubro outras obras como ‘Joelma’, ‘O Filme de Carlinhos’, ‘Cine Éden’, ‘Véras’ e ‘A Fórmula’ serão exibidas na TVE e poderão ser acompanhados pelo Portal  da www.tve.ba.gov.br/tveoline.

 

Bahia busca novos investimentos da Alemanha em encontro internacional

Domingos Matos, 16/09/2019 | 18:41

Com oito grandes empreendimentos alemães implantados na Bahia que, juntos, geram 2,3 mil empregos e somam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, o Governo do Estado participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA-2019), para ampliar o fluxo de negócios com investidores do país europeu, além de fortalecer as relações de cooperação internacional nos campos da economia, turismo, planejamento e cultura. O evento iniciou nesta segunda-feira (16) e segue até a terça (17), em Natal, Rio Grande do Norte.

"A Alemanha é a quarta economia do mundo e, com essa integração, podemos trazer mais emprego para o Nordeste brasileiro. O encontro pode beneficiar ainda o Consórcio Nordeste, com a ampliação do comércio entre o Brasil, os estados nordestinos e a Alemanha", disse o governador Rui Costa. Em visita ao estande do Governo do Estado no evento, Rui apresentou aos governadores da região os produtos de cooperativas da agricultura familiar.

O EEBA, na opinião do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, permite uma maior aproximação da Bahia com investidores alemães. "A Alemanha é um dos países que mais tem investido em nosso estado, com a Basf, Continental, Bosch, Sowitec, Siemens-Gamesa e Knauf. Além disso, atrair as empresas alemãs de médio e grande porte traz perspectivas de empregos e parcerias mais qualificados para nosso Estado", afirma.

O governo baiano montou um estande no evento no qual expõe as oportunidades de investimento e o ambiente de negócios do estado. A Bahia está fortemente interessada em receber este encontro econômico em 2021, quando voltará a ser realizado no Brasil.



Potencial
"A Bahia possui um potencial enorme para o desenvolvimento de novos projetos em parceria com a Alemanha nas mais diversas áreas. Temos, inclusive, avançado nas tratativas com empresas alemãs que pretendem investir na Bahia, como é o caso da Hirmer, com a implantação de um resort no Sul do estado e a construção do novo aeroporto de Porto Seguro, além do fomento para a agricultura familiar e geração de energia renovável", destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

Já o secretário do Turismo, Fausto Franco, exalta as potencialidades turísticas e a união dos estados nordestinos como aspecto estratégico para o crescimento da economia: “Esse encontro é muito importante para o Brasil, pois a Alemanha está entre as maiores potências mundiais e, no caso específico da Bahia, que já possui negócios com este país, as oportunidades vão se ampliar ainda mais a partir do Consórcio Nordeste”.

A Secretaria de Cultura também participa do evento com o propósito, segundo Arany Santana, titular da pasta, de fortalecer a dimensão econômica da Cultura, que precisa ser fomentada para além dos seus aspectos simbólicos e cidadão.

Esta é a 37º edição do encontro que reúne empresários interessados em estreitar relações, fechar parcerias, fazer intercâmbio de tecnologias e efetivar negócios. O EEBA é organizado pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) e nesta edição, contará com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

Três empresários são presos durante “Operação Avati”

Domingos Matos, 12/09/2019 | 15:46

Três empresários e um caseiro foram presos na manhã desta quinta-feira (12), durante a “Operação Avati”. As prisões foram efetuadas nos estados da Bahia e Alagoas, onde também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), com apoio dos MPs estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e Secretaria da Fazenda de Alagoas. A operação visou combater a sonegação fiscal e reprimir delitos de associação criminosa e lavagem de dinheiro, que teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos. Os resultados foram apresentados no final da manhã, durante coletiva realizada na sede do MPBA em Barreiras.

Na Bahia, foram presos os empresários Clovis Ceolin e Thiago Veloso, que já havia sido preso anteriormente por fraude semelhante durante a 'Operação Grãos do Oeste II'. Já em Alagoas, foi preso o empresário Lindomar Veloso. A operação ocorreu nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, foram apreendidos.

O MPBA atuou por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolveu nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em nove estados

Domingos Matos, 12/09/2019 | 11:47

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional. Confira as ações por estado:



AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da "Operação Collusione", deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

RIO GRANDE DO NORTE
Com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará” no Rio Grande do Norte. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro - ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada  a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” - sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores - com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.
 

“Operação Avati” é deflagrada na Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul

Domingos Matos, 12/09/2019 | 10:22
Editado em 12/09/2019 | 11:08

Uma operação de combate à sonegação fiscal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (12), nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul.  A “Operação Avati”, desencadeada por força-tarefa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), cumpre quatro mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Desidério e visam a repressão dos delitos de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos.

Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, já foram apreendidos pela operação. O MPBA atua por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolve nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas. A operação conta ainda com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e da Secretaria da Fazenda de Alagoas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

 

Os resultados da operação serão apresentados em entrevista coletiva, às 10h, na sede da Promotoria de Justiça de Barreiras (Rua Guarujá, nº 920, bairro Sandra Regina)

Aeroporto de Valença recebe equipamento que auxilia nas operações aéreas

Domingos Matos, 10/09/2019 | 12:23

Os passageiros que utilizam o aeroporto de Valença, no baixo sul baiano, vão ter mais segurança e comodidade durante as operações de pousos e decolagens. A instalação da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMSA) no equipamento aeroviário foi concluída no final do mês de agosto. A tecnologia do equipamento permite informar sobre as condições de clima, temperatura e vento na região aos pilotos de aeronaves.

O aeroporto do baixo sul baiano opera com aviação regular e geral e recebe aeronaves com capacidade para até 88 passageiros. Atualmente, no local chegam voos vindos de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Com isso, contribui para o desenvolvimento econômico da região que recebe turistas que vão visitar as belezas naturais de Valença, Ituberá, Cairu e locais como Morro de São Paulo, Boipeba, Pratigi e Garapuá.

“Em breve, o aeroporto de Lençóis, na Chapada Diamantina, será o próximo a ter a Estação Meteorológica de Superfície Automática para auxiliar nas operações aéreas”, ressaltou Dênisson de Oliveira, diretor de terminais e aeroportos da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Outros equipamentos aeroviários como o de Feira de Santana, Teixeira de Freitas e Barreiras também receberam a implantação da EMSA. Junto com Valença, aguardam a homologação pelo Comando da Aeronáutica (COMAER) para entrar em funcionamento.

Concessão

A concessão do aeroporto de Valença está em fase de consulta pública. Esta etapa acontece até 26 de setembro e é uma oportunidade para receber opiniões da população e de empresas do setor interessadas na gestão do equipamento aeroviário do sul baiano. A audiência pública será realizada em 3 de outubro, às 10h, no auditório da Agerba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Após o recebimento das contribuições dos interessados, será elaborado o edital de licitação para a administração do aeroporto. A empresa vencedora da licitação será responsável pela concessão do local durante 15 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco.

Itabuna será beneficiada com uma base de combustíveis da Petrobahia

Domingos Matos, 09/09/2019 | 17:38

O prefeito Fernando Gomes recebeu na manhã de sexta-feira (06) o empresário Luiz Gonzaga do Amaral Andrade, que é presidente do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-BA). A visita de cortesia teve como foco a atração de investimentos para o município. Ele está trazendo para Itabuna uma Base de Combustíveis da Petrobahia.

A Petrobahia é uma distribuidora moderna e tecnológica em operação por todo país, que atua com postos de combustível, abastecimento do mercado agronegócio, geradores, maquinário de indústria e querosene de aviação. “Esta base será um vetor de crescimento para o município e isto é uma satisfação muito grande nós do Governo Municipal, receber empresas que contribuirão para o desenvolvimento de Itabuna”, comentou o prefeito Fernando Gomes.

O investimento do empreendimento, de acordo com o empresário Luiz Gonzaga, é de R$ 20 milhões. “Em fevereiro começamos a trabalhar a parte burocrática e a expectativa é de que esta base que distribuirá combustível para toda região, seja inaugurada no final do ano”, informou. Com laços de amizade com o prefeito Fernando Gomes de décadas, Luiz Gonzaga aproveitou para lembrar uma das grandes iniciativas de Fernando quando foi deputado federal. “Ele que lutou para trazer a Receita Federal para Itabuna, o que para a época foi algo fantástico”.

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