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Corpo de Bombeiros debela incêndio florestal em Barreiras

Domingos Matos, 25/09/2019 | 14:35

A Guarnição de Combate a Incêndio Florestal (GCIF) atuou nos últimos dias no combate ao incêndio nas serras do Saco e do Mimo, em Barreiras, oeste da Bahia. O grupo é formado por 12 bombeiros militares especializados em prevenção e combate a incêndios florestais e militares do 17º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM), 

Na manhã desta quarta-feira (24), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio do Programa Bahia Sem Fogo, deslocou uma aeronave para sobrevoo da área, quando foi detectada a inexistência de focos de queimadas. A aeronave continua no local para atuar em caso de reignição do fogo.

“A principal técnica de combate realizada foi o isolamento das áreas de fogo por meio de aceiros progressivos. Adotamos também a técnica de resfriamento com a utilização da moto bomba d’água Mini Striker, para frear o avanço do fogo sobre áreas próximas à rede de alta tensão, fazendas e estabelecimentos comerciais. Entretanto, as movimentações do ar, fortes e constantes, dificultaram a ação de combate, reativando pontos quentes, e também transportando materiais incandescentes para áreas não afetadas,” explica o capitão BM Murilo Rocha.

O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, ressalta o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros para o combate ao incêndio nas serras. “Estamos acompanhando diariamente e participando ativamente das estratégias de enfrentamento aos incêndios florestais. Nossa atenção é redobrada, especialmente pelos alertas emitidos por nossa equipe técnica, para o aumento das ocorrências de queimadas nos próximos meses. Pedimos uma especial atenção da população baiana, principalmente das regiões do oeste e Chapada Diamantina, que lideram as ocorrências de incêndios florestais no estado", explica. 

O oeste lidera em números de focos de incêndio identificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na Bahia. Segundo os dados do satélite de referência Áqua Terra, o município de Formosa do Rio Preto apresentou 442 focos de calor de janeiro a setembro deste ano, com 11,1% das ocorrências do estado. Logo em seguida, também no oeste, aparece São Desidério, com 337 focos, 8,5% das ocorrências no estado. Em toda a Bahia, o número de focos de queimadas de janeiro a setembro deste ano já ultrapassa em 28% em relação ao mesmo período do ano passado.

 

Combate no oeste 

A equipe do 17º GBM atua também em outros pontos de Barreiras em incêndios de menores proporções, especialmente no povoado de Riachinho. Foi notificado ainda incêndio no município de Ipupiara, para onde foram deslocados oito bombeiros militares na manhã desta terça (24).

 

Bahia Sem Fogo 

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, programa coordenado pela Sema, que integra o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais.

O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves.

Além da Sema, fazem parte do comitê o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); Casa Militar do Governador; secretarias da Segurança Pública (SSP), da Saúde (Sesab), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Educação, da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e do Turismo (Setur); Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic); e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).

 

Setembro Amarelo alerta adolescentes sobre suicídio

Domingos Matos, 24/09/2019 | 11:34

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) realizou uma série de palestras com estudantes da rede municipal, estadual e instituições de Ilhéus, para o enfrentamento do suicídio, ações alusivas ao Setembro Amarelo. O suicídio é uma das principais causas de morte no País, ocorrendo em sua maioria, entre jovens na faixa de 15 a 29 anos, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

Algumas palestras já foram iniciadas para o alunado do Centro Educacional Álvaro Melo Vieira (CEAMEV), Colégio Modelo, Fábio Araripe, Rotary, Colégio da Polícia Militar, Instituto Mix de Profissões e Instituto Federal de Educação e Ciência.      

Dinorá Leão, diretora do Colégio Polícia Militar, disse que as palestras vieram somar com as atividades que foram iniciadas na escola. “Nossos jovens passam por um momento bastante difícil, então, é preciso despertá-los para a valorização da vida. Acompanhamos de perto cada um deles, e quando percebemos algo diferente, encaminhamos o jovem para a Assistência Social ou ao psicólogo e alertamos a família”.

De acordo com os coordenadores, serão realizadas, em breve, outras palestras sobre o tema. A Construtora OAS, Serviço Social da Indústria (SESI) e no Colégio Paulo Américo recebem a iniciativa. As palestras estão sendo realizadas pelos psicólogos Gustavo Pestana, Débora Lino e a neuropsicopedagoga, Dejanira Sodré.

“É importante abordar temas sobre saúde mental, depressão, suicídio não apenas nas escolas, mas em todos os lugares. Mostramos os sinais de alertas durante as palestras, como tristeza profunda durante três semanas, falta de vontade de realizar as atividades rotineiras, alterações do sono, pensamentos de morte, são sinais de alerta", destaca o psicólogo Gustavo Pestana.

Pestana ainda salienta que quando uma pessoa comete suicídio ela deu pelo menos três sinais de alerta. “O suicídio acarreta uma depressão, e a depressão é uma doença, não é fressura, não é falta do que fazer. Depressão é uma doença crônica e grave e precisa ser tratada”.

 

Caminhada – No dia 2 de outubro, às 8h, concentração no estacionamento da Avenida 2 de Julho, onde será realizada caminhada de enfrentamento ao suicídio com os estudantes das escolas municipais e estaduais, servidores públicos da SDS.  A caminhada visa chamar a atenção de toda sociedade para o alto índice de suicídio e a valorização da vida. 

O Setembro Amarelo é a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, quando se intensificam as ações de conscientização. O assunto é uma preocupação permanente, mas durante o mês, ganha visibilidade maior.  Ligue 188 e peça ajuda, ou, procure seus familiares e órgãos públicos como o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para o encaminhamento para um profissional de saúde.

 

Itacaré sedia Seminário Respeita As Mina na próxima sexta-feira (27)

Domingos Matos, 24/09/2019 | 10:16
Editado em 24/09/2019 | 11:14

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA) realiza o Seminário Respeita as Mina Litoral Sul na próxima sexta-feira (27), no auditório do Hotel Ecoporan, em Itacaré, a partir das 14 horas, em celebração aos dois anos de atividade do projeto de mesmo nome. A programação inclui ato institucional e cultural, além de entrega de certificação.

A secretária da SPM-BA, Julieta Palmeira, participará das atividades no município. Para Julieta, as caravanas do projeto Litoral Sul têm deixado um legado importante: a sensibilização da sociedade civil para um tema crucial que é o enfrentamento à violência de gênero, além de promover a capacitação da rede de atenção à mulher e de segurança nas localidades visitadas.

As caravanas do Litoral Sul resultam de emenda parlamentar do ex-deputado federal e atual secretário do Trabalho, Emprego e Renda, Davidson Magalhães e seguem os mesmos moldes das caravanas Respeita as Mina com rodas de diálogo e oficinas para juventude, representantes da sociedade civil, rede de atenção à mulher (nas cidades que dispõe de CRAM e outros órgãos da rede), rede de atenção.

Com atividades iniciadas em outubro de 2017, a equipe do projeto visitou 26 municípios, atendendo a cinco mil mulheres e qualificando 1.500 agentes de rede de segurança e atenção à mulher. Até o momento foram 21 caravanas, sendo 15 no Território de Identidade Litoral Sul: Aurelino Leal, Barro Preto, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Itabuna, Itacaré, Itapé, Itapitanga, Itajú do Colônia, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Ubaitaba e Una.

Mais seis outros territórios: Médio Sudoeste (Ibicuí), Médio Rio de Contas (Ipiaú, Ibirataia e Gongogi), Baixo Sul (Ibirapitanga), Costa do Descobrimento (Santa Cruz Cabrália). Além de palestras de sensibilização em lhéus, Arataca, São José da Vitória, Itajuípe e Almadina.

Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em nove estados

Domingos Matos, 12/09/2019 | 11:47

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional. Confira as ações por estado:



AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da "Operação Collusione", deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

RIO GRANDE DO NORTE
Com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará” no Rio Grande do Norte. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro - ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada  a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” - sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores - com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.
 

Itabuna sedia III Conferência Territorial de Direitos da Criança e do Adolescente

Domingos Matos, 03/09/2019 | 20:33

Itabuna sediou nesta terça-feira (03), no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), a terceira edição da Conferência Territorial de Direitos da Criança e do Adolescente. O evento que teve como tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências” contou com a presença de representantes de 26 municípios que compõem o Território Litoral Sul, entre eles, Secretários de Assistência Social, Conselheiros Tutelares, Delegados e gestores do setor.

Como protagonistas do evento, crianças e adolescentes que são atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos municípios de Itabuna e de Maraú fizeram belíssimas apresentações musicais. Crianças de Maraú mostraram talento e intimidade com a flauta doce, enquanto que as de Itabuna usaram a voz e o violão para interpretar a música “Tempo Perdido”, de Legião Urbana. Anfitriã da Conferência, a Secretária de Assistência Social de Itabuna, Sandra Neilma, esteve representando o prefeito Fernando Gomes e aproveitou o momento para parabenizar a grande representação dos municípios que integram o Litoral Sul.

Na oportunidade, ela destacou a importância da Conferência que tem como missão promover no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, a garantia da oferta de serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial a todos que dela necessitam. “Este é um momento de extrema importância para todos nós que lutamos para garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes, enfim, para traçar estratégias que possam fortalecer nossas políticas de Assistência Social”.

E ressaltou a importância de parcerias importantes com instituições como o Ministério Público do Trabalho e a Fundação Marimbeta. “Também sabemos das dificuldades enfrentadas, mas temos consciência do nosso papel, do nosso dever ao compor essa rede de proteção para que a criança e o adolescente seja sempre prioridade”, frisou a Secretária Sandra Neilma, finalizando que “este é o momento de fortalecer as propostas que serão levadas para outra instância de discussão”.

         

Cooperativas baianas da agricultura familiar participam da Climate Week

Domingos Matos, 22/08/2019 | 19:24

O sistema agroalimentar mundial passa por desafios e traz como consequências o aumento do desmatamento e de doenças relativas ao consumo excessivo de determinados produtos com agroquímica, produzidos pelo sistema convencional.  Todo esse cenário requer uma série de transformações e a agricultura familiar é uma das possibilidades de preservar a biodiversidade. 

Nessa perspectiva, o Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva, projeto da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), apoia a participação de quatro cooperativas da agricultura familiar da Bahia na Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), que acontece no Wet'n Wild,  em Salvador, até esta sexta-feira (23). 

O evento, idealizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é uma preparação para a COP25 (Conferência sobre Mudança Climática), que acontecerá em dezembro, no Chile, para discutir sobre o enfrentamento da emergência climática, tema de urgência mundial.

Participam do evento, a  Cooperativa da Cajucultura Familiar do Nordeste (Cooperacaju), de Ribeira do Pombal, a Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), de Ibicaraí, a Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes), de Capim Grosso, e a Central de Comercialização das Cooperativas da Caatinga, de Juazeiro. 

De acordo com o assessor especial do Bahia Produtiva, Guilherme Martins, é importante inserir cooperativas da agricultura familiar em uma discussão dessa natureza, em um ambiente de debates e de comercialização, como da Semana do Clima 2019: “A intenção é que os gestores, as organizações mundiais, gestores públicos e a comunidade que discutem essas questões de mudanças climáticas possam ter conhecimento de projetos como o Bahia Produtiva, que apoia as cooperativas incentivando a sociobiodiversidade na Bahia e adota ferramentas de manutenção e preservação do meio ambiente”. 

Para o presidente da Cooperacaju, Icaro Rennê, essa é mais uma oportunidade que o Governo da Bahia proporciona às cooperativas, que mostraram seu potencial para o público de diversos países: “Participar desse evento do clima, nos proporcionou demonstrar a riqueza da agricultura familiar da Bahia, e o que nós temos de diversidade. O clima é o principal fator responsável por essa produção diversa da Bahia, um estado tão vasto e com grande riqueza de clima e produções”. 

O presidente da Coopfesba, Osaná Crisóstomo, destacou que é essencial que  cooperativas, associações e agricultores familiares tenham esse momento de diálogo: “Precisamos discutir como vamos projetar daqui pra frente, sobre a alimentação saudável, o apelo à qualidade, e, também, sobre a preservação e conscientização que são um grande desafio, pois nós agricultores temos que estar preparados para essas intervenções da natureza, pra saber como nos proteger e produzir um alimento cada vez melhor”. 

O encontro reúne representantes de 26 países e cerca de 5 mil pessoas para debater a crise climática no planeta. A consultora de agricultura do Canadá, Hannah Simmons, conheceu os produtos das cooperativas da Bahia: “Amei os produtos como caju, cacau e mel. Cada vez que eu tenho oportunidade de apoiar e comprar os produtos, eu faço, porque eu adoro valorizar este tio de produção da agricultura familiar e a gente tem que andar junto nesse caminho pra mudar a agricultura”.

Enfrentamento a bandos reduz roubo a bancos em 19%

Domingos Matos, 15/08/2019 | 19:42

Enfrentamento a quadrilhas especializadas em roubo a bancos conseguiu reduzir em 19% os crimes contra instituições financeiras no primeiro semestre de 2019, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Em todo o estado, este ano, foram registrados 30 casos de roubos a bancos, sete a menos que em 2018. Essa queda fica ainda mais acentuada em Salvador, com apenas cinco casos contabilizados e o índice de –37,5%. Já no interior, foram anotados seis casos a menos, o que representa um decréscimo de 22,2%.

“Estamos há cinco anos com reduções consecutivas neste delito. Saímos de uma média de 22 para cinco casos por mês. Este ano tivemos mês com zero ocorrência”, lembrou o secretário da Segurança Pública do Estado, Maurício Teles Barbosa.

No mês passado, um bando procedente de Pernambuco e que praticava assaltos na Bahia e em outros estados foi localizado em Paulo Afonso, de posse de fuzis e de veículos roubados, previamente selecionados para facilitar a fuga. Um outro grupo criminoso foi identificado e preso em Luís Eduardo Magalhães, Oeste baiano, especializado em prática de assaltos e com atuação em cinco estados.

 

Preparados para o combate

A capacitação dos policiais no combate a esta modalidade delituosa é continuada. Unidades especializadas da Polícia Militar executam, ao longo do ano, atualizações de combate, rastreamento e contra rasteamento, além de participarem de instruções voltadas para operações complexas e de palestras.

A luta contra os assaltos a bancos também foi tema de mestrado do major PM Fernando Cardoso, lotado noBatalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), defendido naEscola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Em maio, durante evento que contou com a presença de representantes das polícias Civil e Militar, as forças de segurança do estado foram homenageadas pelo Banco do Brasil, pelo reconhecimento às operações preventivas e repressivas na preservação daquela instituição financeira.

 

“Operação Capinagem” desarticula na Bahia organização criminosa ligada ao PCC

Domingos Matos, 15/08/2019 | 17:38

A “Operação Capinagem” cumpriu nesta quinta 15), nos municípios de Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso, Serrolândia e Lauro de Freitas 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. Até o fechamento dessa matéria, 13 suspeitos haviam sido presos: nove em Capim Grosso, dois em Lauro de Freitas, um em Jacobina e um em Petrolina (Pernambuco). Entre os alvos, estão integrantes de organização criminosa ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado. A operação ainda está em curso e é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Bahia (Gaeco), com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), em parceria com Polícia Rodoviária Federal e com a Polícia Militar do Estado da Bahia, através do Comando de 

Policiamento da Região Norte (CPR-N), que apoiou com o efetivo das seguintes unidades: 74ª CIPM/Juazeiro, 91ª CIPM/Capim Grosso, CIPT-N (Rondesp Norte), bem como através do Comando de Policiamento Especializado (CPE), com apoio da CIPE Caatinga (antiga Cepac). Participaram da operação onze promotores de Justiça, 74 policiais militares e 99 policiais rodoviários federais, que contou com helicópteros da Base de Operações Aéreas e cães farejadores do Grupo de Operações com Cães.

A operação integra uma ação realizada hoje por nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros. As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões.

De acordo com a coordenadora do Gaeco do MPBA, promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, a parceria no combate às organizações criminosas foi a tônica da operação. “O trabalho nasceu de uma investigação conjunta da Promotoria de Capim Grosso e do Gaeco, e foi articulado de maneira integrada para desmantelar uma pungente facção criminosa que vem atuando na Região Norte do nosso Estado, comercializando drogas, a partir de ramificações de outros Estados Brasileiros”.Acompanhando os trabalhos em uma sala especial da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), o presidente do GNCOC, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, garantiu que esse tipo de enfrentamento seguirá ocorrendo em todo o Brasil. “Os Gaecos do país inteiro estão trabalhando incessantemente para combater as organizações criminosas que tanto afrontam as forças de segurança do país. Seguiremos nesse propósito todos os dias”, assegurou Gaspar, que é também procurador-geral de Justiça de Alagoas.

 

Ministério Público brasileiro realiza operações simultâneas para combater o crime organizado em todo o país

Domingos Matos, 15/08/2019 | 09:35
Editado em 15/08/2019 | 09:55

Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro realizam, nesta quinta-feira (15/08), operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros.

As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões.

Acompanhando os trabalhos em uma sala especial da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), o presidente do GNCOC, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, garantiu que esse tipo de enfrentamento seguirá ocorrendo em todo o Brasil. “Os Gaecos do país inteiro estão trabalhando incessantemente para combater as organizações criminosas que tanto afrontam as forças de segurança do país. Seguiremos nesse propósito todos os dias”, assegurou Gaspar, que é também procurador-geral de Justiça de Alagoas.

 

As operações nos estados:

Acre – está sendo realizada uma grande revista na Penitenciária Francisco de Oliveira Conde, na Capital. O foco está em pavilhões dominados pelo PCC e a facção local Bonde dos 13, aliada ao Primeiro comando da Capital. A ação visa a apreensão de ilícitos e prospecção de informações, além da identificação de pessoas que exercem posição de liderança nessas organizações. Paralelamente, foram denunciadas à Justiça 69 pessoas presas na Operação Hemolíse, realizada no dia 24 de julho, na Capital e outros quatro municípios. Os denunciados são integrantes do Comando Vermelho.

Alagoas – a operação cumpre 37 mandados de busca e apreensão e 42 de prisão contra integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, todos os mandados estão sendo cumpridos em municípios do litoral norte do estado. Os pedidos têm por base três Procedimentos de Investigação Criminal do GAECO local e um inquérito da Delegacia de Narcóticos – DENARC.

Amapá – com alvos em Macapá, Santana e Porto Grande, a operação, que também tem foco no combate ao tráfico de drogas,  é contra a organização criminosa “Família Terror do Amapá”.

Amazonas – estão sendo cumpridos três mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão. Dentre os alvos da medida, encontram-se lideranças da organização criminosa Família do Norte, considerada a terceira maior facção do Brasil.

Bahia – São 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. A operação está sendo realizada nos municípios de Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso, Serrolândia e Lauro de Freitas. Entre os alvos, estão integrantes de organização criminosa ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado. Onze promotores de Justiça, 74 policiais militares e 99 policiais rodoviários federais participam da ação.

Ceará – as operações “JERICÓ” e “AL QAEDA” tiveram investigações que resultaram na expedição de 35 mandados de prisão e 29 mandados de busca e apreensão contra integrantes do PCC a serem cumpridos em todo o Estado do Ceará.

Mato Grosso do Sul – 15 mandados de prisão estão sendo cumpridos contra integrantes do PCC com atuação no estado.

Pernambuco –  cumpre um mandado de prisão e busca e apreensão  em apoio a operação que combate a lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. O mandado está sendo cumprido na cidade de Petrolina.

Rio de Janeiro – três operações em andamento. Uma cumpre 41 mandados de busca e apreensão contra policiais militares , sendo oito denunciados por associação criminosa e crime de corrupção passiva,  um denunciado por associação para o tráfico de drogas , tendo sido  todos afastados de suas funções pela Justiça. A segunda, mandados de prisão  contra  sete traficantes em comunidades do Complexo de Madureira. A terceira, visa prender acusados de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, com denunciados que atuavam como “laranjas” para ocultar o dinheiro ilícito do tráfico de integrantes da facção Comando Vermelho.

 

 

Trabalhadores em condição análoga à escravidão são resgatados na Bahia 

Domingos Matos, 07/08/2019 | 07:02
Editado em 06/08/2019 | 21:55

Três trabalhadores foram resgatados durante uma ação de combate ao trabalho escravo no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia, na última segunda-feira (5). A ação foi promovida por equipes do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo na Bahia (Netp), vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), e de outros órgãos que compõem a Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae). 

Segundo o coordenador do Netp, Admar Fontes Júnior, todos os resgatados são do gênero masculino, com idades entre 40 e 55 anos, e estavam trabalhando em uma fazenda, sem condições de alojamento e higiene. “Os trabalhadores são do município de Itambé e vieram para a fazenda através de um ‘gato’, que é o aliciador”, contou Fontes. 

O coordenador também relatou que um dos alojamentos tinha estrutura comprometida, com vigas expostas e escoradas por madeiras. “Os trabalhadores dormiam no mesmo local que era utilizado para guardar ração dos animais. As camas também eram improvisadas e, apesar do frio que se abate sobre a região, eles não tinham colchões e cobertores”.

Durante a ação, a equipe da Coetrae, composta por integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da SJDHDS, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao Escravo na Bahia, também constatou que os alojamentos não possuíam água potável para beber ou cozinhar, ou para guardar e conservar alimentos. 

“Não havia sanitários em condições de uso, tampouco local com resguardo necessário para banho ou para que os trabalhadores pudessem realizar suas necessidades. Nenhum dos trabalhadores tinha registro em CTPS. Um deles já estava trabalhando há 14 anos sem direito a férias e 13º salário”, contou Fontes, reiterando que “a exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravo é crime, e gera repercussões administrativas, cíveis e criminais". 

O empregador deverá regularizar a situação dos trabalhadores de forma retroativa, bem como oferecer condições dignas de trabalho. Um dos trabalhadores contou que aceitou o trabalho por conta da situação de pobreza da família. “Eu tenho sete filhos, que estão estudando. Eu nunca estudei, sempre trabalhei na lavoura ou fazendo cerca, como aqui”.

 

Acompanhamento 

De acordo com a equipe do Netp, o resgate do trabalhador não se limita à retirada física do local de trabalho, mas é acompanhado de um conjunto de medidas para cessar o dano causado à vítima, reparar os prejuízos no âmbito da relação trabalhista e promover o acolhimento por órgãos de assistência social. 

Os trabalhadores resgatados são encaminhados para a secretaria de assistência social do município, que, em parceria com o Governo do Estado, por meio das superintendências de Direitos Humanos e Assistência Social da SJDHDS, promovem o atendimento das demandas e o acompanhamento e inserção social dos trabalhadores e suas famílias. 

 

Quatro das dez cidades mais violentas do país são da Bahia, aponta levantamento

Domingos Matos, 06/08/2019 | 11:13

Dados divulgados ontem (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que dos dez municípios mais violentos do país, quatro são da Bahia.

Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, aparece no estudo com a quarta maior taxa de homicídios do país, com quase 120 assassinatos a cada 100 mil habitantes. O avanço do tráfico de drogas é considerado um dos principais motivos desse índice.

Foi o que mostrou o Atlas da Violência, que tem como base dados do Ministério da Saúde e que levou em consideração todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes no ano de 2017.

Além de Simões Filho, outras quatro cidades baianas apareceram entre as vinte mais violentas do país: Porto Seguro, Lauro de Freitas, Camaçari e Eunápolis.

Em relação ao último estudo, Eunápolis conseguiu melhorar o desempenho. Caiu da 2ª colocação para a 20ª, com uma redução de mais de 40 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Além do avanço do tráfico de drogas nos municípios baianos, o estudo fala que o estado tem adotado uma linha de enfrentamento e embrutecimento no uso das suas forças policiais, que tem ajudado a alimentar o ciclo da violência.

Em nota, a Secretara da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que não comenta dados de pesquisas, porque não tem acesso à metodologia usada.

No comunicado, a SSSP ressaltou ainda que a Bahia terminou o ano passado com o menor número de homicídios dos últimos seis anos - índice atestado por outras instituições que promovem estudos. (Do G1)

 

Bahia: Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 é aprovada na Assembleia Legislativa

Domingos Matos, 21/06/2019 | 12:21

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (18),  o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, o que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%. A aprovação foi realizada durante votação em dois turnos.

O presidente da Alba, deputado Nelson Leal, recebeu o Projeto de Lei no dia 10 de maio, diretamente das mãos do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. O documento estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. 

Pinheiro destaca que a Lei de Diretrizes Orçamentárias traz uma proposta detalhada do planejamento do Governo do Estado para 2020. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia”, afirma. 

Como prioridade do Governo da Bahia para o ano que vem consta a promoção da educação contextualizada com o incentivo à permanência de jovens nas unidades de ensino e a expansão da educação profissional. Destaque ainda para o enfrentamento à criminalidade, a partir do uso de novas tecnologias. O fortalecimento e a regionalização dos serviços de saúde também são considerados prioritários.

Além disso, constam no documento a melhoria da mobilidade sustentável na Região Metropolitana de Salvador (RMS); a diversificação e integração das cadeias produtivas, com ênfase na agricultura familiar; a prevenção aos desastres ambientais, com foco na contenção de encostas; e o estímulo à inclusão social de mulheres, jovens, negros (as) e povos e comunidades tradicionais.

Governadores de 13 estados e do DF divulgam carta aberta contra decreto de armas

Domingos Matos, 21/05/2019 | 16:42

Rui Costa está entre os 13 governadores que assinaram uma carta contra o novo decreto de Regulamentação de Armas e Munições, do presidente Jair Bolsonaro. No documento, os chefes do Executivo de 12 estados e do Distrito Federal manifestam sua preocupação com a flexibilização da atual legislação do controle de armas e munições.

Para os signatários da carta, os problemas de segurança registrados no país são um entrave ao seu desenvolvimento social e econômico. Na sua avaliação, o acesso facilitado a armas e munições, que podem ser usadas de forma ilícita, impõe um desafio ainda maior ao enfrentamento e combate à violência.

A argumentação dos governadores é que, em vez de aumentar a segurança, a flexibilização no controle das armas tende a aumentar os índices de violência no país.

Além do governador baiano, também assinam o documento o chefe do Executivo dos estados do Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Amazonas e Tocantins, assim como o do Distrito Federal.

 

 

Juiz Marcos Bandeira confirma palestra sobre abuso infantil no “Queremos Saber!”

Domingos Matos, 19/05/2019 | 08:20

O juiz aposentado Marcos Bandeira confirmou o convite da Câmara de Itabuna para proferir uma palestra no próximo dia 28 de maio, sobre crimes cometidos contra crianças e adolescentes, durante a quarta edição do Projeto “Queremos Saber!”. A informação foi prestada pelo presidente, vereador Ricardo Xavier, ao lembra neste sábado, 18, de maio, a passagem do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e Adolescente”, uma data simbólica para a luta pelo enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil no país.

O abuso sexual de crianças e adolescentes é um dos mais graves crimes no Brasil. No sul da Bahia, Itabuna – município cortado por duas rodovias federas e considerada pelas autoridades como uma rota da exploração sexual infanto-juvenil – registra diariamente dezenas de casos de violência e abusos sexuais praticados inclusive no ambiente familiar. Para marcar a Semana, membros do Conselho Tutelar e agentes da Secretaria de Assistência Social promoveram uma série de atividades para conscientização, prevenção e orientação sobre esses graves crimes.

“Os números de casos abusos contra as crianças e os adolescentes itabunenses são preocupantes e pedem uma tomada de providencia por parte das autoridades e população. A Câmara de Itabuna deseja, com a realização da palestra do Dr. Marcos Bandeira, despertar a sociedade, encontrar alternativas para a prevenção da violência e desenvolver ações concretas e efetivas em defesa da criança e do adolescente” garantiu Ricardo Xavier.

Magistrado aposentado, Dr. Marcos Bandeira, é professor de Direito, autor de livros e estudioso do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Por mais de duas décadas teve uma atuação marcante na Justiça itabunense. Foi juiz da Vara do Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude e Delitos de Imprensa. Realizou mais de duzentos julgamentos, criou o Conselho da Comunidade e realizou um trabalho ressocializador no interior da Cadeia Pública de Itabuna.

Na Vara da Infância e Juventude, Dr. Marcos Bandeira estimulou o número de adoções nacionais com o Projeto “Adote a Esperança”. Membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, ele é autor de três livros que abordam temas como Guarda e Tutela na Prática Forense, Adoção na Prática Forense, e Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas.

“Queremos Saber!” é um projeto criado pela Câmara de Itabuna. Tem o objetivo de promover, na última terça-feira de cada mês, palestras seguidas de debates e apresentação de sugestões, sobre temas de interesse geral, propostos por vereadores ou sugeridos pelos cidadãos, por meio da Ouvidoria da Casa. Os debates, abertos ao público, ocorrem no plenário Raymundo Lima. 
 

Operação desarticula organização criminosa que atuava na Câmara de Vereadores de Ilhéus

Domingos Matos, 15/05/2019 | 18:29

Uma operação para reprimir crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro, praticados entre os anos de 2011 e 2018 no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilhéus, foi deflagrada na manhã de hoje, dia 15, pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus, além de afastados um vereador e sete servidores da Câmara Municipal.

Dentre os alvos estão agentes públicos e empresários envolvidos em organizações criminosas instaladas na Câmara de Vereadores de Ilhéus, município do sul da Bahia, e responsáveis por operacionalizar múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa. Denominada Operação Xavier, a ação resulta da continuidade de investigações de esquemas fraudulentos identificados pela Operação Citrus, que revelou esquemas de corrupção praticados por agentes públicos com o apoio de empresas de assessoria contábil e de licitações, contratadas para maquiar documentalmente a prática dos diversos ilícitos apurados.

A operação se desenvolveu com o efetivo operacional da PRF, que reforça o estado baiano na Operação Lábaro 2019, para potencializar o enfrentamento qualificado ao crime organizado, atuando nas divisas dos estados e nas regiões e corredores estratégicos, em consonância com conhecimentos de inteligência policial e de análise criminal.

Além da PRF, a ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) e de promotores de Justiça da Bahia, que atuaram no cumprimento dos mandados.

Durante dois anos, as investigações contaram com a colaboração da Coordenação de Computação Forense do Departamento de Perícia Técnica do Estado da Bahia, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, da Receita Federal em Itabuna e Ilhéus, do Banco do Brasil, do Tribunal de Contas dos Municípios, da Central de Apoio Técnico do MP, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), da JUCEB e de outros órgãos.

Foram apreendidos diversos documentos e objetos, como celulares e computadores. As pessoas foram ouvidas pelo Ministério Público e encaminhadas pela PRF à Delegacia Judiciária local.

 

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