CMVI

Tag: entrevista

Rui é o segundo governador mais bem avaliado pelo Congresso

Domingos Matos, 12/07/2019 | 12:16

Seis governadores de partidos que fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro são os mais bem avaliados pela cúpula do Congresso, revela nova rodada do Painel do Poder, pesquisa feita pelo Congresso em Foco em parceria com a In Press Oficina. Desses, cinco são do Nordeste.

Para os parlamentares entrevistados, os governadores Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, Rui Costa (PT), da Bahia, e Wellington Dias (PT), do Piauí, são, pela ordem, os três de melhor desempenho. Na sequência vêm Camilo Santana (PT), do Ceará, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco.

Parceria garante curso profissionalizante a internos do CPI

Domingos Matos, 05/07/2019 | 15:37
Editado em 05/07/2019 | 15:41

Uma parceria entre o Conjunto Penal de Itabuna e a Ciqprol Cursos, empresa itabunense que promove cursos profissionalizantes e capacitações em diversas áreas, garantiu a formação da primeira turma do Curso de Instalação e Manutenção em Ar-Condicionado, com 15 internos custodiados na unidade prisional. A aula inaugural foi realizada na manhã dessa sexta-feira (5), na Sala de Audiências do CPI.

O curso, com carga horária de 50 horas-aulas, visa a garantir qualificação profissional com certificação aos internos, e terá início na próxima quarta-feira (10). O instrutor, Flávio Oliveira, diz que a carga horária está dividida em aulas teóricas e práticas.

“Quem concluir o curso estará apto a trabalhar profissionalmente com instalações e manutenções em aparelhos de ar-condicionado, o que significa uma grande possibilidade de renda, tanto como empregado ou como proprietário de um negócio no ramo”, garante Oliveira.

Parceria

A parceria entre o Conjunto Penal e a Ciqprol foi viabilizada por meio da empresa Socializa – Soluções em Gestão, que operacionaliza o presídio local. Nasceu da observação do mercado, a partir das demandas por esse tipo de profissional na própria unidade.

Os internos que participarão do curso foram selecionados após avaliação da equipe multidisciplinar que atua no Centro de Educação e Ressocialização, formada por Terapeuta Ocupacional, Psicóloga, Assistente Social e Pedagoga. Todos foram avaliados e, após aprovados nas entrevistas, foram indicados à Direção e à Coordenação de Segurança.

“Essa é uma grande oportunidade a esses reeducandos, e todos se comprometeram a manter a disciplina, a frequência e o respeito para com os instrutores. Em breve estaremos certificando aos que mantiverem esse compromisso, e esses terão a oportunidade de recomeçar a vida com dignidade assim que saírem da situação atual”, afirmou o coordenador de Sgurança, Fábio Vivas, representando o diretor Adriano Valério Jácome da Silva.

Criada a CPMI para investigar Fake News nas eleições de 2018

Davi Alcolumbre leu o requerimento de criação da comissão na sessão dessa quarta-feira, 3

Domingos Matos, 04/07/2019 | 15:13

Durante a sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas, conhecidas como fake news. Davi, que também preside o Congresso, já pediu que os líderes indiquem os nomes dos integrantes da comissão, que está sendo chamada de CPI Mista das Fake News.

Conforme o requerimento, de iniciativa do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), a comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de igual número de suplentes. A CPI mista terá 180 dias para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público, além da criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado. A prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio também estarão entre os objetos de investigação da CPMI.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) agradeceu ao presidente do Senado e destacou o apoio dos colegas parlamentares para a criação da CPI mista. O senador Humberto Costa (PT-PE) negou que a CPMI seja uma tentativa de censura às redes sociais. Ele apontou, porém, que as redes estão sendo usadas, em muitas situações, para a divulgação de mentiras, para a pregação de ódio e para “caluniar pessoas e destruir reputações”.

"Ter uma CPI que possa, de forma articulada, identificar de onde surgem essas ações cumpre um papel muito importante até mesmo para democratizar e salvaguardar todas as pessoas que fazem uso adequado das redes sociais", afirmou o senador, em entrevista à Rádio Senado.

Escolas municipais de Itabuna terão Novo Mais Educação a partir de julho

Domingos Matos, 14/06/2019 | 15:31
Editado em 14/06/2019 | 15:30

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) inicia no ano letivo de 2019, através do Departamento de Educação Básica (DEB), o processo para oferta da escola em tempo integral, com o Programa Novo Mais Educação (PNME). Inicialmente, o programa estará inserido em cinco escolas, beneficiando cerca 600 estudantes do Ensino Fundamental (Anos Finais). 

Segundo a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, “este direcionamento do atendimento aos anos finais faz parte da proposta de fortalecimento da identidade dos alunos e elevação dos índices de aprendizagem deste segmento, aproveitando uma iniciativa do Governo Federal”, pontuou.

Com o início do PNME previsto para 3 de julho, os alunos beneficiados permanecerão nas unidades escolares por sete horas diárias, de segunda a sexta-feira, quando participarão das aulas regulares em um turno e, no outro, das cinco oficinas ofertadas e distribuídas da seguinte forma: duas obrigatórias (Língua Portuguesa e Matemática); e três de livre escolha (entre as de Arte, Cultura, Esporte e Tecnologia). 

As oficinas serão ministradas por monitores voluntários que participaram do processo seletivo específico para o PNME, realizado em março de 2018 pela SME. Para as escolas que começarão o programa e ainda não dispõem os monitores, a coordenação do PNME no município continuará com convocação dos selecionados em 2018. Contudo, será organizado um cadastro reserva para eventuais necessidades, com análise de currículo e entrevista. Os interessados devem entregar seus currículos no DEB/SME, que funciona no Centro Administrativo Firmino Alves (Prefeitura de Itabuna), na Avenida Princesa Isabel, 678 – Bairro São Caetano. O DEB receberá os currículos nos dias 19 de junho (próxima quarta-feira) e 25 de junho (terça-feira), no horário das 09h às 15h.

A Operação Lava-Jato desmascarada

Domingos Matos, 10/06/2019 | 16:34
Editado em 10/06/2019 | 16:52

Por Eugênio Aragão

Quem acompanhava as conversas internas do MPF na rede @Membros sabia, desde sempre, da descarada politização do ambiente corporativo, marcado por profunda “petefobia”, expressão que usei numa entrevista em 2011, logo após tomar posse como corregedor-geral do órgão. O tom militante e de desqualificação de quem pensava diferente era ali uma constante. Nem ministros do STF saíam incólumes, sendo alvos de chacota e caçoada. Como corregedor-geral, cheguei a mandar aviso à rede, advertindo que os deveres de urbanidade e de decoro também se aplicavam às comunicações internas.

A mim não surpreendeu o teor das mensagens trocadas por personagens da famigerada Operação Lava-Jato e o juiz de piso Sérgio Moro, por mais que choca outsiders. Essas mensagens mostram claramente a promiscuidade que prevalece na fusão das atividades de investigar, acusar e julgar nos processos dessa operação. Temos ali promotores que se portam feito meganhas é um juiz que é acusador, todos articulados num projeto político de “limpar o Congresso” e de impedir que o PT fosse vitorioso nas eleições presidenciais de 2018.

Agora que o caldo derramou e ficou provado o que muita gente desconfiava – a persecução seletiva de atores políticos – os promotores desesperados se apressam em se fazer de vítimas de “uma ação criminosa” de invasão de seus celulares usados “para comunicação privada” e “no interesse do trabalho”. Mostram revolta contra o que denominam “violação da esfera privada”.

A mim não surpreendeu o teor das mensagens trocadas por personagens da famigerada Operação Lava-Jato e o juiz de piso Sérgio Moro, por mais que choca outsiders. Essas mensagens mostram claramente a promiscuidade que prevalece na fusão das atividades de investigar, acusar e julgar nos processos dessa operação. Temos ali promotores que se portam feito meganhas é um juiz que é acusador, todos articulados num projeto político de “limpar o Congresso” e de impedir que o PT fosse vitorioso nas eleições presidenciais de 2018.

Não há, pois, legitimidade no argumento da vitimização dos procuradores e do juiz de piso pelo ataque a seus celulares. Mas, além disso, o chororô da nota do ministério público em decorrência de publicação, pelo sítio do Intercept, peca contra o princípio do “ne venire contra factum proprium” e, assim, é mais uma prova de falta de boa fé da turma da Operação Lava-Jato. É que, quando criminosamente tornaram público diálogo telefônico entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, às vésperas da posse deste no cargo de ministro-chefe da Casa Civil, procuradores e magistrado – principalmente este último – se exculparam no interesse público do conteúdo para mandar a lei às favas.

E as provas sobre conspirações de Moro e Dallagnol contra o poder legislativo que queriam “limpar” ou contra as eleições presidenciais que queriam conduzir de forma a que não se elegesse Haddad, não são elas, por acaso, de interesse público? Ainda mais quando encontradas em celulares funcionais?

Não há desculpa. Pode até ser que, na prática recorrente dos tribunais, de blindarem Sérgio Moro, digam que as conversas vazadas não servem para condenar juiz e promotores na esfera penal, mas, seguramente, elas bastam para colocar em xeque a persecução penal contra Lula e a legitimidade do pleito presidencial de 2018.

No que diz respeito à promiscuidade da relação entre o ministério público e o juiz, revelada pelo vazamento de suas comunicações, passou da hora de repensar a proximidade entre acusação e magistratura no Brasil.

Quando atuava como subprocurador-geral da república junto ao STJ e, até mesmo antes, quando atuava como procurador regional no TRF da 1ª Região, incomodava-me profundamente o nosso papel, do MPF, nas sessões, sentados ao lado do presidente, com ele podendo até cochichar, a depender da empatia recíproca. Enquanto o advogado fazia sua sofrida sustentação oral da tribuna, não raros eram comentários auriculares entre juiz e procurador. Depois, o procurador era convidado a saborear o lanchinho reservado dos magistrados, em que os casos eram frequentemente comentados. Já os advogados ficavam do lado de fora, impedidos de participar dessa festa do céu. Produzia-se, assim, a mais descarada assimetria entre a defesa e a acusação.

O argumento dos colegas era de que o ministério público ali não era parte e, sim, fiscal da lei. Façam-me rir! Do ponto de vista estritamente dogmático, essa cisão entre os papéis do ministério público é ilusória, já que o órgão se rege pelos princípios institucionais da unidade e da indivisibilidade (art. 127 da Constituição). O ministério público é sempre parte e custos legis concomitantemente. Do ponto de vista prático, são pouquíssimos os procuradores que se imbuem do papel de fiscal imparcial. O punitivismo há muito tempo transformou a grande maioria em ferrabrás mecanizada. Não raro fui criticado por meus pares de dar parecer favorável à concessão de ordem de habeas corpus contra atuação de colega em primeiro grau! “Como assim? Ministério público acolhendo ordem de habeas corpus? Não pode!!!”.

Nesse contexto, é preciso barrar essa proximidade entre promotores e juízes, tirando os primeiros do pódio do magistrado, para colocá-los no nível das partes. Nos tribunais, está na hora de tirá-los do lado do presidente. Devem ocupar a tribuna para suas sustentações e voltar a seus gabinetes depois dessa tarefa, para dar andamento aos processos sob sua responsabilidade. Não faz sentido nenhum, em plena era do processo acusatório, dar destaque ao acusador, em detrimento da paridade com os advogados.

Deltan Dallagnol mostrou o quanto é deletério, para o devido processo legal e para o julgamento justo, a confraria com Sérgio Moro. Ficavam promotor e juiz trocando figurinha sem participação da defesa. O juiz se dava o direito de palpitar na estratégia investigativa sobre crimes que depois viria a julgar e o promotor deixava o juiz “à vontade” para indeferir seus pleitos, se não combinasse com a estratégia comum. Um escândalo, tout court.

Esperam-se consequências dessas revelações, pois, muito mais do que a profunda injustiça da prisão de Lula por uma condenação “arreglada” entre magistrado e acusação, estamos diante de evidências de manipulação eleitoral. Ou o país tira lições dessa atuação criminosa de atores judiciais, ou pode sepultar sua democracia representativa, porque já não haverá mais respeito pelas instituições que devem protegê-la.

Eugênio Aragão - Procurador da República aposentado e ex-ministro da Justiça do Governo Dilma

Operação Cronos 2 já prendeu 199 suspeitos de homicídio e feminicídio

Domingos Matos, 28/05/2019 | 15:31

Policiais civis de 21 estados e do Distrito Federal participam, hoje (28), de mais uma Operação Cronos, deflagrada para combater os crimes de homicídio e feminicídio. Coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, a ação acontece de forma integrada e conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Até o momento, 199 pessoas foram presas, sendo 177 por homicídios e 22 por feminicidios. Sete adolescentes foram apreendidos.

O objetivo da Operação Cronos 2 é cumprir mandados de prisão contra pessoas acusadas de feminicídio – ou seja, o homicídio de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero – e homicídios.

No Rio de Janeiro, até as 10h, policiais civis já haviam prendido 40 pessoas. Em Santa Catarina, onde ao menos 128 agentes participam da ação, 16 mandados judiciais foram cumpridos até o mesmo horário.

O Distrito Federal conta com mais de 100 policiais civis cumprem parte dos mandados de prisão em aberto. A Polícia Civil não informou quantos mandados espera cumprir no Distrito Federal, mas mais detalhes da operação nacional serão apresentados as 11 horas, durante entrevista no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.

Em Goiás, os policiais prenderam até agora 82 pessoas e apreenderam dez armas de fogo. Estão sendo cumpridos mandados contra suspetios de crimes de homicídio, feminicídio e tráfico de drogas. Em todo o estado, são 315 policiais envolvidos e 144 viaturas mobilizadas.

No estado de São Paulo, cerca de 3.300 policiais e 1.300 viaturas estão empenhadas na operação. Mais de 1.500 mandados de prisão estão sendo cumpridos, além de 28 mandados de busca e apreensão. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), mais detalhes e o balanço das ações serão passados ao término do trabalho policial.

Participarão da conversa com jornalistas o secretário-executivo do ministério, Luiz Pontel; o secretário-adjunto da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), José Washington Luiz; o diretor de Operações Integradas da Seopi, Cesar Martinez e o presidente do Conselho de Chefes de Polícia Civil, Robson Cândido da Silva.

Primeira Fase

Deflagrada  em agosto de 2018, a primeira fase da Operação Cronos resultou na prisão de mais de 2,6 mil pessoas em todo o país. Além disso, foram apreendidos 341 adolescentes. Segundo o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil divulgou à época, 42 pessoas foram presas por feminicídio; 404 por homicídio; 289 presos por crimes relacionados à Lei Maria da Penha; 640 foram autuadas em flagrante por posse ou porte irregular de arma de fogo, tráfico de drogas e outros crimes; e outras 1.252 pessoas foram detidas em decorrência de mandados de prisão expedidos por outros crimes.

Durante a primeira fase, foram apreendidas 146 armas de fogo e aproximadamente 383 quilos de entorpecentes, como maconha, cocaína e crack. Mais de 7,8 mil policiais civis de todo o país participaram das ações. (Com informações da Agência Brasil)

Em São Paulo, Rui Costa apresenta experiências em PPPs na Bahia

Domingos Matos, 27/05/2019 | 18:31

O desempenho da Bahia em Parcerias Público Privadas, as chamadas PPPs, será apresentado pelo Governador Rui Costa nesta terça-feira (28), em São Paulo. O chefe do executivo baiano é um dos convidados da terceira edição do Fórum PPPs e Concessões, realizado anualmente pela revista EXAME. Na mesa de debate com Rui estarão os governadores Ratinho Jr. (Paraná), Wellington Dias (Piauí) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul).

Participam do evento especialistas, empresários e governadores de outros nove estados: São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Espirito Santo e Alagoas.

Rui desembarcou na capital paulista nesta segunda (27) e concedeu entrevista à Record News. A conversa com o governador baiano será exibida pelo canal na quarta-feira (29), às 22h. Além destes compromissos, Rui ainda participa de outras reuniões e entrevistas na cidade. 

A Bahia se tornou referência nacional em PPPs após experiências bem sucedidas como o metrô de Salvador/Lauro de Freitas, Arena Fonte Nova, dois grandes hospitais (Subúrbio e Couto Maia) e exames de diagnóstico por imagem. Outros projetos a serem executados no estado também neste modelo são o VLT do Subúrbio, Ponte Salvador-Itaparica e a ampliação da Linha 1 do metrô em Salvador.

 

Ricardo Xavier quer retorno da Secretaria da Esportes, reforma da Vila Olímpica e conclusão do “Itabunão”

Domingos Matos, 23/05/2019 | 09:40

O retorno da Secretaria Municipal de Esportes, a reforma da Vila Olímpica e a conclusão das obras do estádio Luiz Viana Filho, foram defendidos manhã desta quinta-feira, dia 23, pelo presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier. O vereador manifestou o seu posicionamento em entrevista aos radialistas Oziel Aragão, Andreyver Lima e Luíz Alberto, no Interativa News da Rádio Iterativa FM, ao responder a uma indagação de um ouvinte do programa.

“Eu sou atleta amador e desportista e tenho uma forte ligação ao Esporte de Itabuna. Meu sonho é ver o “Itabunão” e a Vila Olímpica funcionando. Considero um erro de avaliação a extinção da Secretaria de Esportes e estou lutando para o seu retorno. Após me encontrar com alguns representantes do setor, eu conversei sobre o assunto com alguns colegas vereadores e com o prefeito Fernando Gomes”, afirmou Ricardo Xavier.

Para o vereador o Esportes deve estar na pauta do dia da Câmara de Itabuna. “O Governo do Estado anunciou a reforma da Vila Olímpica e precisamos discutir a situação do “Itabunão”, um estádio que pertence ao município. O momento é propicio, porque temos Davidson Magalhães, um itabunense como secretário estadual do Trabalho e do Esporte, e existe hoje uma mobilização de atletas e desportistas locais nesse sentido”, acrescentou.

Ricardo Xavier concedeu entrevista representando a Mesa Diretora da Câmara. Ele anunciou que está propondo a realização de uma Sessão Especial do Legislativo itabunense, com a presença do prefeito Fernando Gomes, do secretário Davidson Magalhães e de representantes da sociedade, buscando alternativas para essas questões. O vereador destacou também a abertura do processo de licitação para contratação de empresa de contabilidade, a quarta edição do "Queremos Saber!" sobre o combate à violência infantil.

 

A partir de julho, serviços do INSS serão acessados só por internet

Domingos Matos, 22/05/2019 | 15:19

Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet.

A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em entrevista na segunda-feira (20) ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Segundo o ministério, ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles, a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência.

“Estamos em um projeto de transformação digital da Previdência. Todos os requerimentos, todos os serviços do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estarão disponíveis nos canais digitais de forma simples, para que o cidadão tenha todas as informações na primeira tela, com ícones intuitivos”, disse Monteiro.

O cidadão poderá acessar os serviços pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. O secretário informou que o objetivo é facilitar o atendimento pelo número 135, automatizando os procedimentos.

Agências

O segurado só terá necessidade de ir às agências da Previdência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação. Também há casos em que será necessário se deslocar, como para fazer perícia dentro do processo e obtenção do auxílio-doença. Contudo, o agendamento desse procedimento pode ser feito pela Internet.

Até 2020, de acordo com o secretário, a meta é que mil serviços de diversas áreas do governo sejam digitalizados. Entre os objetivos, está a unificação dos canais digitais. Em abril, o governo anunciou a unificação dos sites de órgãos vinculados ao Executivo ao portal GOV.BR.

Segundo Monteiro, com isso, a expectativa é economizar até R$ 100 milhões que eram gastos com a manutenção das páginas de ministérios e outros órgãos da administração direta. Ele acrescentou que, dentro das iniciativas de transformação digital do governo, também está prevista a disponibilização de processos facilitados para abertura de empresas pela Internet.

“Um serviço digital oferecido no canal digital é 97% mais barato do que o mesmo serviço oferecido pro um canal presencial. Esses serviços são mais baratos, mais rápidos e mais agradáveis para os clientes”, afirmou. (Com informações da Agência Brasil)

 

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente retifica edital para Seleção do Conselho Tutelar de Itabuna

Domingos Matos, 18/05/2019 | 18:39

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna (CDMA), por meio da Comissão Especial Eleitoral, editou a Resolução 007/2019 que promoveu a retificação do Edital 001/2019, que rege o Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares I e II de Itabuna, em razão da vigência da Lei Federal n.13.824 de 9 de maio de 2019, que alterou a regra de recondução dos Conselheiros Tutelares.

As inscrições, que serão reabertas no período de 16 a 21 de maio de 2019, das 8:00h às 12:00h, deverão ser realizadas pessoalmente mediante apresentação de protocolo na Casa dos Conselhos – situada Travessa Juarez Távora, n.32, São Caetano – em frente ao Núcleo Cuidar, por meio da impressão do formulário específico, conforme modelo anexo I, disponível no site da Prefeitura Municipal de Itabuna (http://www.itabuna.ba.gov.br/cdma/).

O Processo Seletivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente objetiva a convocação de interessados para compor o Conselho Tutelar I e II, para o quadriênio 2020/2023. O objetivo é preencher dez vagas existentes, sendo cinco para o Conselho tutelar I e cinco para o Conselho Tutelar II, e os seus respectivos suplentes.

A seleção consiste em 4 etapas, incluindo: inscrição e análise documental, prova objetiva e redação, entrevistas e eleição popular. Para maiores informações, o interessado poderá entrar em contato com a Casa dos Conselhos, através do telefone: (73) 3613-8386.

Defesa de ginecologista suspeito de abusar de pacientes diz que acusações são indevidas e mentirosas

Domingos Matos, 17/05/2019 | 15:07
Editado em 17/05/2019 | 14:33

A defesa do ginecologista Orcione Ferreira Guimarães Junior, acusado por pacientes de abusos durante consultas na cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, disse que as alegações das mulheres se disseram vítimas e que procuraram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Polícia Civil são "indevidas, mentirosas e não comprovadas".

Os advogados do médico concederam entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (17), para falar sobre o caso e afirmaram que o cliente é inocente.

As denúncias contra Orcione começaram a surgir na última sexta-feira (10), depois que um perfil foi criado no Instagram por uma pessoa, que não se identificou, que relatou um caso de abuso por parte do médico, que atende nas redes pública e privada da cidade.

Depois desse primeiro relato, várias outras vítimas denunciaram ter passado pela mesma situação. Mais de 20 mulheres relataram à OAB ter sido vítimas. Nove delas também já procuraram a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) para prestar depoimento sobre os casos. Os crimes teriam ocorrido entre 2018 e 2019.

A advogada Palova Amisses Parreiras, uma das que atuam na defesa do médico, apontou durante a entrevista coletiva nesta sexta que não há provas sobre as denúncias contra o cliente.

Ela ainda apresentou uma liminar expedida pela 1ª Vaga do Sistema de Juizados da Comarca de Vitória da Conquista que determina a remoção do perfil no Instagram usado para denunciar o médico e o fornecimento de informações acerca da identidade do criador.

"A acusações são indevidas, mentirosas e não comprovadas com relação a atuação do médico Orcione Ferreira Júnior. Desde o início, não estamos conseguindo detectar verossimilhança entre o que as senhoras estão dizendo e aquilo que está sendo comprovado. Inicialmente se diz que o blog foi criado depois de muito meditar, de muito pensar, semanas e semanas. Quando a gente pega a data da criação do blog e a data da consulta na qual teria havido o abuso, não tem 24 horas entre um e outra. Então, a falha começa aí", afirmou a jornalistas.

Palova disse que detectou "falhas" nos relatos das vítimas e que uma das mulheres que se disseram vítimas teria se apresentado à OAB dizendo ser advogada, mas sem ter registro na Ordem.

"Eu estive ontem [quinta-feira, dia 16] com o nosso presidente da subseção da OAB de Vitória da Conquista, e ele nos disse que as pacientes procuraram por ele usando, inicialmente, uma falsidade ideológica, porque dentro da OAB existem inserções, uma delas é a OAB Mulher, criada especialmente para proteger as mulheres advogadas que tivessem sofrido algum agavo. E a pessoa que se intitula vítima e advogada não é advogada. Ela fez o curso de direito, é bacharel, mas não conseguiu passar na prova da OAB. Então, ela iniciou com um blog, um Instagram, com informações falsas e perante a autoridade da OAB também com uma informação falsa", destacou.

Palova também afirmou que o cliente vai conseguir provar que é inocente e que, ao contrário de boatos que circulam na cidade, ele não planeja fugir. "Não temos razão para fugir e não há expedição de mandado de prisão e nem previsão de que isso aconteça", destacou. (Com informações do G1)

Após post, mais de 20 mulheres relatam ter sido abusadas por ginecologista durante consultas

Domingos Matos, 16/05/2019 | 12:24
Editado em 16/05/2019 | 12:22

Mais de 20 mulheres relataram ter sido vítimas de abuso sexual por parte de um médico ginecologista e obstetra durante consultas, na cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. O caso foi denunciado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Polícia Civil, que instaurou inquérito para apurar a situação.

As denúncias começaram a surgir na última sexta-feira (10), depois que um perfil foi criado no Instagram por uma pessoa, que não se identificou, que relatou um caso de abuso por parte do médico Orcione Júnior, que atende nas redes pública e privada da cidade.

Depois desse primeiro relato, várias outras vítimas denunciaram ter passado pela mesma situação. Os crimes teriam ocorrido no consultório do médico, entre 2018 e 2019. A defesa do médico disse que ele nega as acusações.

Na última segunda-feira (13), as mulheres procuraram a OAB solicitando uma audiência com representantes do órgão. "Vinte e quatro mulheres procuraram a OAB com a narrativa, repetindo o que estava nas redes sociais, e pedindo que a OAB tomasse providência. A OAB formalizou esse pedido, todas elas assinaram e, a partir desse momento, a OAB oficiou a autoridade policial, que foi a Delegacia da Mulher, através da doutora Decimária Gonçalves, pedindo providências", disse a presidente da Comissão Mulher Advogada da OAB, Luciana Santos Silva.

"Temos notícia que o inquérito já foi instaurado. Então, já estão investigando e algumas mulheres, inclusive, já foram ouvidas. Pelo que a gente leu, sobretudo nas redes sociais e com as falas de algumas mulheres lá na OAB, a gente pode vislumbrar, sem dar tanta certeza, porque ainda tem uma investigação em curso, o crime de importunação sexual mediante fraude", completou.

A delegada Decimária Gonçalves, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da Conquista, informou que, ainda na segunda-feira, foi aberto uma Investigação Pública Incondicionada, que não necessita de depoimento de vítima, porque na ocasião nenhuma mulher ainda tinha comparecido à unidade para relatar o caso.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta quarta, que está acompanhando o caso e aguarda a conclusão do inquérito por parte da Polícia Civil para decidir, com base nos autos, se vai ou não oferecer denúncia contra o suspeito.

 

O que diz a defesa do médico

O advogado de defesa médico Orcione Júnior, Paulo de Tarso, informou ao G1, nesta quarta-feira, por telefone, que o profissional nega todas as acusações. O advogado disse, ainda, que o cliente vai conceder uma entrevista coletiva à imprensa, na sexta-feira (17), para dar sua versão sobre o caso.

Após Ufba e institutos federais, Ufrb, Ufob e Ufsb anunciam que também tiveram verbas bloqueadas pelo governo federal

Domingos Matos, 06/05/2019 | 13:06

Mais três universidades federais baianas anunciaram que tiveram cortes nas verbas repassadas pelo governo federal. Além da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que teve R$ 37,3 milhões bloqueados, e de institutos federais de ensino superior, agora a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Ufsb) também relataram cortes orçamentários, que chegam a cerca de R$ 40 milhões.

A UFRB disse que sofreu um bloqueio de créditos no orçamento de custeio e investimento, da ordem de R$ 16.329.642 (cerca de 32% do orçamento). O corte foi constatado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na última quinta-feira, 2 de maio.

A universidade informa que o bloqueio, se não revertido, prejudicará o pagamento de serviços terceirizados como limpeza e segurança, pagamento de contas de água, luz, telefone, aluguéis, despesas com manutenção, além da conclusão de obras e compra de novos equipamentos. Os recursos destinados à assistência estudantil não sofreram bloqueio, segundo a instituição.

Atualmente, a UFRB tem uma comunidade acadêmica de aproximadamente 12.500 estudantes, 900 professores e 700 técnicos administrativos. São 67 cursos de graduação e 43 cursos de pós-graduação. Diante desse panorama, a UFRB informa que esforços estão sendo realizados, com o apoio de sua comunidade universitária e no conjunto das universidades federais, para defender a recomposição integral do orçamento estabelecido na Lei Orçamentária (LOA) de 2019 junto às instâncias pertinentes do Governo Federal.

A Ufob disse que sofreu um bloqueio de 33,2% dos recursos orçamentários para custeio e investimento. Com isso, o total de recurso contingenciado chega a R$ 11.872.857,00.

A medida, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), alcançou as ações orçamentárias de implantação da instituição, sendo afetadas: capacitação de servidores; fomento às atividades de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; e recursos de investimento utilizados para aquisição de livros, equipamentos e realização de obras.

O bloqueio em vigência, informa a Ufob, trará graves consequências e, se mantido, inviabilizará o funcionamento da universidade a partir da metade do segundo semestre deste ano.

Os recursos contingenciados são utilizados para pagamento de água, luz, contratos de empresas terceirizadas responsáveis por limpeza, vigilância, manutenção, dentre outras despesas de serviços essenciais ao funcionamento do dia a dia da Instituição.

Neste momento, as atividades da Ufob não estão diretamente comprometidas, porém, segundo a instituição, caso o bloqueio orçamentário persista, ações de contingência precisarão ser tomadas.

A instituição disse que manterá a comunidade informada de forma transparente e tempestiva, destacou que a reitoria reafirma seu compromisso na defesa intransigente da recomposição de seu orçamento e informou que agendará reunião com o MEC, para tratar do assunto na tentativa de reverter os cortes ocorridos em nossos recursos.

A Ufsb informou que teve bloqueio de 38% no orçamento de custeio e capital, recursos utilizados para pagamentos de despesas básicas como água, energia elétrica, bolsas de iniciação científica e extensão, contratos de pessoal terceirizado, limpeza, vigilância, motoristas, aquisição de equipamentos para equipar salas de aula e laboratórios.

A instituição diz que são despesas sem as quais a universidade terá muita dificuldade em manter suas atividades.

Em razão do corte, informa a instituição, há o risco concreto de a universidade paralisar obras, "o que implica em enorme prejuízo pois, ao interromper os contratos, além dos atrasos no planejamento institucional, a universidade será obrigada a arcar com pesadas multas para as empresas contratadas, além da deterioração das obras quando de sua futura retomada".

O orçamento da Ufsb empenhado em 2018 foi de R$ 113.096.371,32, incluindo folha de pagamento dos servidores.

A UFSB tem 5 anos de funcionamento. A instituição diz que, no momento, tem três obras em andamento nos três campi: Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

A universidade diz que tem um quantitativo de cerca de 4.500 alunos, incluindo os que ingressaram em 2019.

Afirma que as obras em processo são de fundamental importância para a consolidação dos cursos que já estão em andamento, além de outros que a instituição planeja ofertar.

Ao lado das atividades de ensino de graduação, a Ufsb diz que tem quatro programas de Pós-Graduação stricto sensu e 6 programas lato sensu que atendem a uma quantidade significativa de pessoas que precisam da formação.

Diz que, mesmo antes do anúncio do corte pelo governo federal, as universidades federais já trabalhavam com orçamento aquém das necessidades. No caso da Ufsb, a instituição diz que os cortes têm sido regra desde 2016.

A instituição diz que está trabalhando em conjunto com as demais Instituições federais de ensino superior, a fim de ter melhores condições de detalhar a situação delineada.

Afirma ainda que que a gestão da Ufsb está diligentemente empenhada para recorrer junto ao Ministério da Educação e demais instâncias competentes, na tentativa de reverter o quadro de contingenciamento.

 

Polêmica

O corte de repasses às instituições federais virou o centro de polêmica no país, após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar, em entrevista ao Estado de São Paulo, que iria cortar recursos de universidades federais que apresentassem desempenho acadêmico fora do esperado e, ao mesmo tempo, estivessem promovendo "balbúrdia".

Na lista, estavam a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Depois, o governo anunciou que a medida atingiriam todas as instituições de ensino do país.

 

O que diz o MEC

Por meio de nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o critério utilizado para o bloqueio do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.

Segundo o MEC, o bloqueio decorre da necessidade do Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.

O ministério disse, ainda, que até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho. (Com informações do G1)

Resolução convoca interessados para o Processo Seletivo do Conselho Tutelar de Itabuna

Domingos Matos, 05/04/2019 | 10:35
Editado em 05/04/2019 | 16:47

A Prefeitura Municipal de Itabuna publicou no Diário Oficial do Município Resolução de nº 005/2019, aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em que convoca interessados para compor o Conselho Tutelar I e II, para o quadriênio 2020/2023. O objetivo é preencher dez vagas existentes, sendo cinco para o Conselho tutelar I e cinco para o Conselho Tutelar II, e os seus respectivos suplentes.

As inscrições serão realizadas do dia 29 de Abril a 10 de Maio, das 08 às 12 horas. A prova objetiva e redação serão realizadas no dia 07 de Julho de 2019, e a divulgação do gabarito definitivo e resultado preliminar da prova objetiva até 12 de julho. A entrevista está prevista para os dias 20 e 21 de Agosto, e o resultado da mesma 23 de agosto.

A inscrição deve ser feita pessoalmente, mediante apresentação de protocolo na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Casa dos Conselhos - situada Travessa Juarez Távora, n.32, São Caetano – em frente ao Núcleo Cuidar, por meio da impressão do formulário específico, no website da prefeitura municipal de Itabuna: http://www.itabuna.ba.gov.br. Maiores informações: Casa dos Conselhos, das 08 às 12h. Telefone: 3613-8386.

 

Projeto Queremos Saber: juiz explica como funcionam as audiências de custódia

Domingos Matos, 04/04/2019 | 09:14
Editado em 04/04/2019 | 15:07

O juiz Murilo Staut, titular da 1ª Vara Crime de Itabuna, foi o segundo convidado do Queremos Saber, projeto da Câmara de Vereadores, que visa ampliar o diálogo interinstitucional no município. A sessão aconteceu na última terça-feira (02).

O magistrado esclareceu dúvidas sobre o funcionamento da audiência de custódia. Nela, o juiz entrevista o preso, na presença do Ministério Público e da Defensoria Pública (ou de advogado), até 24 horas após a prisão em flagrante. A audiência, esclareceu Staut, analisa as circunstancias em que se deu a prisão sem que isso represente, contudo, antecipação de sentença.

A ausência da vítima e do policial na entrevista do preso foi fortemente criticada por convidados e munícipes presentes ao evento. O juiz Murilo Staut explicou que o CNJ, ao instituir a audiência de custódia, vedou expressamente a presença dos agentes policiais responsáveis pela prisão. Ele ainda ressaltou que o STF validou a obrigatoriedade das audiências no Brasil.

O juiz refutou a tese de que a audiência estimule a impunidade. Ele pontuou que o juiz precisa de provas para fundamentar sua decisão de manter ou relaxar prisão. Staut conceituou, juridicamente, termos como reincidência, o qual pressupõe sentença definitiva e quarentena de cinco anos. “É muito difícil um reincidente ser posto em liberdade”, disse Murilo Staut.

Segurança

Nesta edição do Queremos Saber, Xavier estendeu o convite a autoridades da segurança pública, de instituições classistas e da imprensa. O capitão Leandro Ferreira (15ª Batalhão), o delegado Miguel Cicerelli, o capitão Adriano Jácome (diretor do Conjunto Penal), o advogado Tiago Leal (pela OAB) e a repórter Silmara Sousa. A promotora de Justiça, Cleide Ramos, justificou a ausência.

Os demais convidados apresentaram dados estatísticos e teceram elogios ao Queremos Saber. O delegado Cicerelli informou que, por ano, ocorrem 830 prisões em flagrantes na cidade; o capitão Jácome destacou a superlotação (1350 presos frente a 670 vagas na unidade prisional); em tempo, o capitão Ferreira comemorou a redução de 33% nos homicídios em Itabuna.

“Queremos buscar parcerias com as entidades. Aqui na região, temos dificuldades de promover ações em conjunto. Vamos continuar insistindo nesse projeto”, declarou o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania23).

Acesse com seus dados:

ou
Ainda não tem acesso?
Registre-se em nosso Blog.