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STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial

Domingos Matos, 29/11/2019 | 07:01

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial.

Durante o julgamento, o compartilhamento de dados bancários suspeitos obtidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (BC), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi discutido, mas ainda não é possível saber se haverá votos suficientes para proclamar o resultado nesta questão. Na quarta-feira (4), o assunto será debatido em uma nova sessão.

Após quatro sessões de julgamento, por 8 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu que o envio é constitucional e não se trata de quebra ilegal de sigilo fiscal.

As informações financeiras são usadas pelo MP para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações financeiras de organizações criminosas. De acordo com a legislação, a Receita e o antigo Coaf tem a obrigação de enviar informações suspeitas ao MP.

Com a decisão, foi anulada a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que suspendeu, em julho, processos que estavam em andamento e que tinham dados da Receita e do antigo Coaf compartilhados sem autorização judicial. (Com informações da Agência Brasil)

 

Hospital de Base de Itabuna implanta ações de gestão e novas tecnologias

Domingos Matos, 22/11/2019 | 20:36
Editado em 23/11/2019 | 01:56

A direção do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, apresentou ontem (22) ações e adoção de recursos tecnológicos que ampliarão a melhoria do atendimento aos pacientes. O hospital atende mais de 160 municípios da região, conveniados através do Sistema Único de Saúde-SUS.

Entre ações apresentadas estão a implantação do sistema digital de prontuário eletrônico–PEP, que agilizará o fluxo e a segurança dos dados dos pacientes e a gestão de custos de insumos. Além disso, entrou em funcionamento o novo equipamento Raio X Digital, o primeiro da Bahia com essa tecnologia, que permite realizar exames panorâmicos. O novo equipamento oferece recursos para envio de imagens em arquivos digitais, em diversos setores do hospital, garantindo segurança, agilidade e qualidade no diagnóstico, além da redução de custos.

CENTRO CIRÚRGICO

O Hospital de Base reabriu a terceira sala cirúrgica, para agilizar e dinamizar o fluxo de atendimento de urgência e emergência de pacientes politraumatizados, com novos equipamentos como aparelho de anestesia de última geração e bisturis eletrônicos de alta frequência. O setor também recebeu um novo desfibrilador para casos de paradas cardiorrespiratórias. Novos desfibriladores também foram destinados ao Pronto Socorro, CTI e enfermarias.

As ações implementadas também incluem a abertura da Enfermaria F, destinada ao atendimento de habilitação de leitos e expansão de novos procedimentos médicos, em parceria com a Secretaria de Saúde da Bahia-SESAB, e a Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna. Recentemente as enfermarias receberam 160 poltronas reclináveis, para maior conforto aos acompanhantes. As ações organizacionais têm destinado servidores para o pronto socorro e enfermarias, ampliando a assistência e tratamento aos pacientes.

O prefeito de Itabuna Fernando Gomes destacou que “o Hospital de Base conta hoje com uma gestão qualificada, para prestar um serviço eficiente à população. Nosso compromisso que os pacientes de Itabuna e da região possam contar com um hospital público de excelência”.

No encerramento da solenidade, foi anunciado o pagamento antecipado do 13º Salário que já está na conta de todos os servidores.

De acordo com o diretor médico do Hospital de Base, Dr. Eduardo Kowalsky, “estamos criando um novo paradigma, com o hospital assumindo o protagonismo na saúde pública da região, com melhorias continuais no atendimento ao paciente, num processo permanente de modernização da estrutura e dos equipamentos e de capacitação profissional”.

475 militares chegam para reforçar limpeza das praias no litoral sul da Bahia

Domingos Matos, 15/11/2019 | 07:01

O prefeito Mário Alexandre recepcionou na manhã de quinta-feira (14), no Porto de Malhado, uma tropa com 260 de fuzileiros navais. De acordo com o Comando da Marinha, 475 militares, sendo 260 fuzileiros navais e 215 militares foram enviados no intuito de agregar esforços junto a centenas de voluntários e representantes de diversos órgãos nas ações de limpeza das praias do litoral sul do estado.

Giovani Andrade, delegado da Capitania dos Portos de Ilhéus lembrou que o município se tornou exemplo nas atividades de preparação e diante disso, foi possível sensibilizar as autoridades para o envio dos militares. Andrade pontuou que a intenção é distribuir os fuzileiros navais nas praias da região, dando apoio aos demais órgãos envolvidos na ação.

“Ilhéus é uma base estratégica e o prefeito Mário Alexandre cedeu o Estádio Mário Pessoa para permanência da tropa, que irá atuar entre os municípios de Ilhéus e Caravelas. Os fuzileiros vieram para reforçar a atividade de monitoramento e limpeza das praias. A ideia inicial é que eles fiquem até o final de dezembro”.

Mário Alexandre destacou o apoio primordial da Marinha do Brasil, que também já encaminhou ao município Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para reforçar as ações de limpeza. “Mais um apoio importante para somar forças no combate ao óleo. Ilhéus hoje é referência de planejamento e organização administrativa para o Nordeste brasileiro”.

E completa. “Os fuzileiros navais cuidarão da costa baiana e diante disso, cedemos um espaço no município para que os militares possam se alojar. Com união e determinação conseguiremos superar esse problema”.

O capitão André Luiz, ex-chefe da equipe precursora da Operação Mar Azul em Ilhéus, enfatizou que a Prefeitura está dando o suporte e apoio logístico junto à Capitania dos Portos de Ilhéus. “Não conseguiríamos sem o apoio, mas estamos prontos para receber o efetivo que irá auxiliar no combate ao óleo em Ilhéus e nas demais cidades que compreendem a região sul e extremo sul do estado”.

O Comando da Marinha do Brasil lembra que os militares atuam do Maranhão ao Espírito Santo. As tropas chegaram à costa do Nordeste no início de setembro último.

Bancos começam a enviar hoje informações para o Cadastro Positivo

Domingos Matos, 11/11/2019 | 09:30

A partir de hoje (11), os cinco principais bancos do país e aproximadamente 100 instituições financeiras começarão a compartilhar com os gestores do Cadastro Positivo as informações de pagamento dos consumidores. O SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), que já faz a gestão do banco de dados de inadimplentes há mais de 60 anos, também atuará como gestor das informações do Cadastro Positivo.

Com a implantação do Cadastro Positivo, todos os brasileiros que possuem operações de crédito e contas de consumo passam a fazer parte de forma automática do banco de dados, sem necessidade de inscrição. A expectativa do SPC Brasil é de que neste primeiro momento, com o compartilhamento de informações financeiras, o banco de dados passe a contar com 110 milhões de inscritos. Esse número ainda deverá crescer, pois nas próximas fases empresas de telefonia, companhias prestadoras de serviços como água, luz e gás e o setor varejista também deverão compartilhar informações de pagamento, o que fará com que o Cadastro Positivo agregue, nos próximos meses, a população não bancarizada.

O envio das primeiras informações começa nesta segunda e a expectativa é de que até o dia 19, todos os atuais clientes das principais instituições financeiras do país, que possuem operações de crédito, já estarão com o seu Cadastro Positivo aberto.
  

Consumidor será avisado 

Apesar de a abertura do Cadastro Positivo ser automática, nenhum consumidor será surpreendido. Assim que as instituições financeiras enviarem as informações cadastrais e de pagamento, cada consumidor receberá uma comunicação individual, seja por meio de e-mail, SMS ou correspondência física em sua residência, no prazo de 30 dias, avisando sobre a inclusão de suas informações.

Na notificação, o consumidor receberá informações sobre o Cadastro Positivo e será direcionado para o site do SPC Brasil, onde será possível realizar o cadastro de uma senha para acompanhar a qualquer momento as informações do seu histórico de pagamentos, incluindo o seu score (pontuação da nota de crédito). Essas informações só poderão ser acessadas pelos consumidores após o recebimento da notificação individual.

As informações coletadas pelo Cadastro Positivo serão utilizadas exclusivamente para compor o histórico de crédito e o score (nota de crédito) do cadastrado. Para quem concede crédito, em regra, apenas o score estará visível. O histórico de hábitos de pagamentos do consumidor só será disponibilizado mediante sua prévia autorização. Tanto o score quanto o histórico poderão ser acessados apenas por instituições com as quais o consumidor mantenha ou pretenda manter relação de crédito.

Pela regra, o consumidor só poderá ter suas informações consultadas pelo mercado 60 dias após o recebimento do histórico de pagamentos. Isso significa que os primeiros inscritos já poderão ter seus dados consultados a partir de 12 de janeiro de 2020. A lei do Cadastro Positivo prevê um período de dois anos para o Banco Central colher as informações do mercado e apresentar o primeiro relatório dos impactos da nova medida na economia do país.

Polícia investiga divulgação de fotomontagens com advogada Thatiana Poncino

Ministério Público também investiga o caso

Domingos Matos, 08/10/2019 | 15:51
Editado em 08/10/2019 | 16:28

A Polícia Civil instaurou um inquérito para tentar identificar os responsáveis por espalhar em páginas da internet e nas redes sociais fotomontagens com conteúdo de nudez atribuídas a uma advogada de Itabuna. O Ministério Público (MP) também investiga o caso.

Thatiana Poncino do Nascimento registrou um boletim de ocorrência na quarta-feira (2), embora afirme ser a segunda vez que sofra ataque cibernético. Ela conta já ter sido alvo do mesmo tipo de ação entre 2015 e 2016, época em que não procurou as autoridades por não acreditar que os possíveis criminosos pudessem ser descobertos e punidos.

"Na primeira vez, não tinha esperança de encontrar o responsável. Não tinha a investigação que se tem hoje. Eu também teria que reviver a situação. Mesmo não sendo eu, me senti como sendo aquela pessoa. Era vergonhoso pra mim", desabafou em entrevista ao programa "Encontro com Fátima Bernardes", na manhã de segunda-feira (6).

A advogada divulgou um texto no qual descreve como "constrangedora" a situação por que vem passando. "Situação que entristece, que machuca e que me faz refletir diariamente sobre a maldade humana! Mais uma vez estão circulando na internet fotos de mulheres anônimas nuas juntamente com fotos das minhas redes sociais", escreveu.

Ela explica que as imagens são as mesmas disseminadas anteriormente, e foram adulteradas a partir de fotos retiradas de seu perfil no aplicativo. "O responsável pela montagem cortou a cabeça de mulheres despidas e as enviou juntamente com fotos minhas aqui do Instagram, no intuito de induzir aqueles que as recebem a acreditar que sou eu nas imagens de nudez. Não, não sou eu nessas fotos! Nunca fotografei sem roupa, não pretendo e não vejo problema nenhum em quem gosta desses registros, só não é o meu caso. Eu convido você leitor, por um minuto, a se colocar em meu lugar, a se imaginar sendo vítima dessa conduta criminosa", afirma ela no texto.

A assessoria da Polícia Civil informou que a Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) de Teixeira de Freitas instaurou um inquérito para apurar a denúncia de difamação por meios eletrônicos via redes sociais. "Após o registro, realizado na quarta-feira (2), a delegada Kátia Cielber Garcia já ouviu a vítima e recolheu arquivos digitais para serem analisados e complementarem as investigações, que tem o apoio do Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos (GME)", diz no comunicado.

O MP baiano, por sua vez, afirma que os fatos comunicados e documentos apresentados pela advogada Thatiana Poncino estão sendo analisados pelo Nucciber r (Núcleo de Crimes Cibernéticos) do órgão. As investigações, contudo, correm sob sigilo. "Segundo o promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior, coordenador do Núcleo de Crimes Cibernéticos (Nucciber) do Ministério Público do Estado da Bahia, estão sendo analisados os fatos comunicados e os documentos apresentados à Promotoria de Teixeira de Freitas pela advogada Thatiana Poncino no último dia 26 de setembro. Ele explicou que, nesse tipo de crime, as investigações correm em sigilo para não prejudicar o resultado das diligências e não causar outros danos às vítimas", afirma.

A Comissão da Mulher da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Itabuna - onde Thatiana atua na área criminal - emitiu nota em que diz repudiar a veiculação de conteúdo criminoso.

Leia AQUI a nota da OAB na íntegra.

Com informações do Universa.

Taxistas comemoram flexibilização de alvarás em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 18:13

Os alvarás de táxi em Itabuna poderão ser transferidos também para terceiros. Atualmente a transferência vale apenas para herdeiros. A mudança na Legislação municipal foi aprovada na última quarta (18), pela Câmara de Vereadores. “É nossa carta de alforria, nossa liberdade. Não tenho palavras para agradecer”, comemorou o presidente do Sindicato dos Taxistas, Eduardo Cardoso.

Incentivador da luta dos taxistas, o presidente da Câmara, Ricardo Xavier, apresentou emendas em Plenário ao projeto do Executivo. Uma fixa a concessão de um alvará para cada 700 habitantes – e não 320; e outra condiciona a transferência ao prazo mínimo de 5 anos depois da concessão. O projeto emendado seguiu para sanção do prefeito Fernando Gomes.

Originariamente, a flexibilização na transferência de alvarás entre taxistas partiu do vereador Ricardo Xavier, após ser procurado pela categoria. O projeto passou na Casa por unanimidade, porém o Executivo vetou a matéria por vício de iniciativa. A partir de então, Xavier articulou com o prefeito Fernando Gomes a substituição da autoria e o reenvio da proposta para apreciação parlamentar.

Quadro de pessoal
Na Sessão dessa quarta, 18, os vereadores também aprovaram o projeto de Lei da Mesa Diretora que amplia o quadro de pessoal da Casa. Foi acrescentada uma vaga ao cargo efetivo de Assessor Técnico em Comunicação Social/Jornalismo. No concurso público de 2015 a Câmara ofereceu uma vaga para jornalista. A validade do certame termina em 07 de outubro de 2019.

 

Hospital de Base abre campanha “Setembro Verde” em prol da doação de órgãos

Domingos Matos, 03/09/2019 | 19:39

Com o tema “O Verdadeiro Herói Está em Você – Doe Órgãos, Doe Vida!”, teve início na manhã desta terça-feira (02) à campanha do Setembro Verde 2019,mês de conscientização acerca da importância da doação de órgãos e tecidos. O evento organizado pela Organização de Procura de Órgãos do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (OPO Sul – HBELEM) reunirá, durante de todo o mês de setembro, uma programação repleta de ações e atividades educativas.

Presente no evento de lançamento da campanha, a ex-presidente da Fundação de Atenção a Saúde de Itabuna (FASI), Vânia Cordier, na oportunidade representando Juvenal Maynart, destacou a importância da doação de órgãos e falou sobre a os resultados positivos da OPO Sul no HBLEM. Na ocasião, Vânia agradeceu aos funcionários do hospital pelo acolhimento no período em que esteve à frente da instituição e parabenizou a organização do Setembro Verde. “Conseguimos ver que essa equipe conduz isso com muito amor e só esperamos que todos os setores se empenhem nesta campanha do Setembro Verde, porque doação é vida, doação é amor”, destacou.

A enfermeira coordenadora da OPO Sul, Naama Ramos, explicou o funcionamento do setor, ressaltando a importância de cada profissional que participa do processo de doação, desde o surgimento de um diagnóstico que permite a abertura de um protocolo de morte encefálica, passando pela confirmação da doação por parte da família, chegando até a etapa de captação e envio do órgão para transplante. Segundo Naama, este é um serviço que depende de todos para que as ações deem certo, e por isso é cada vez mais importante a realização de campanhas como o Setembro Verde, que mobiliza a sociedade a conhecer o tema.

Em seu discurso, Naama observou que atualmente ainda existem mais de 600 pessoas na fila de espera por um transplante de córnea e que, por isso, é preciso se manter empenhado em fortalecer as ações educativas para conscientizar as pessoas em relação a importância da doação. “Setembro é um mês especial e acausa da OPO não é só nossa, mas de todo o Hospital de Base, de toda a sociedade. É preciso que todos façam parte desta rede do ‘sim’”, concluiu a enfermeira, explicando que, para ser um doador, é preciso que o cidadão informe à sua família a vontade de praticar este ato de solidariedade, dizendo “sim” à doação. 

 

Acordo coletivo entre município e sindicato garante benefícios para os servidores de Ilhéus

Domingos Matos, 16/08/2019 | 18:31

Foi assinado na manhã desta sexta-feira (16), o acordo coletivo entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ilhéus (Sinsepi). Além do prefeito Mário Alexandre, o ato contou com a presença do presidente do sindicato, Joaques Silva (Joca) e representantes sindicais da categoria.

Os avanços foram conquistados durante as reuniões da mesa de negociação pela atual Administração. Com a assinatura do acordo coletivo, pela terceira vez consecutiva, houve revisão geral anual que evitou perda inflacionária do salário do servidor municipal, acumulando ganhos de 13,36%, sendo 3,75% da campanha deste ano.

Durante o encontro, o chefe do Executivo ilheense lembrou aos representantes sindicais, as conquistas obtidas pela categoria, a exemplo dos reajustes no ticket alimentação nos últimos dois anos e sete meses do seu governo, o que resultou um ganho expressivo de 125% a mais sobre o valor creditado se comparado com a antiga gestão.

Na oportunidade, informou que já encaminhou à Câmara, projeto de lei que reconhece os servidores gerais, o ofício de salva-vidas. “O interesse do município é ver o servidor realizado, o que não se via antes, quando por quase cem dias, ficavam parados na porta da Prefeitura em greve de fome, esperando o prefeito atender”, lembrou o prefeito.

E completou. “O que representava no passado medo e perseguição, hoje, estou como um prefeito, reconhecido por dialogar em meu gabinete, como faço com vocês, os verdadeiros representantes dos servidores, por entender que o maior patrimônio de uma cidade é o servidor”.

Foi garantido no acordo o envio de Projeto de Lei para dar gratificações e auxilio proteção solar para os servidores que trabalham na varrição, além de assegurar melhorias no ambiente de trabalho, promovendo mais segurança e qualidade de vida aos servidores municipais.

Por sua vez, o presidente do Sinsepi, Joaques Silva (Joca) afirmou que “o município de Ilhéus tem um prefeito que realmente cumpre com suas obrigações como gestor, reconhece a importância do servidor e o ajuda. Foi um ano de vitória e ano que vem teremos mais vitórias para o servidor público municipal”.

 

Redações para Olimpíada de Língua Portuguesa já podem ser enviadas

Domingos Matos, 13/08/2019 | 13:37

Os diretores de escolas públicas já podem enviar os melhores textos e documentários produzidos por estudantes para a 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP).

O tema da competição, que recebeu mais de 170 mil inscrições, é "O Lugar onde vivo". Os textos nas categorias poema, memórias, documentário, crônica e artigo de opinião podem ser remetidos até o dia 19 de agosto.

O envio do material pelos diretores deve ser feito pelo site do programa Escrevendo o Futuro .

Participam da edição deste ano mais de 42 mil escolas, com alunos do 5º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio, de 4.900 municípios.

As melhores produções selecionadas por estado participarão dos cinco encontros regionais, um para cada categoria, que vão ser realizados em São Paulo.

A Olimpíada é promovida pelo Itaú Social e o Ministério da Educação para ajudar professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita.

Estado convoca policiais e bombeiros da reserva para recadastramento

Domingos Matos, 06/08/2019 | 07:02

Já está em curso o recadastramento dos servidores estaduais que integram a reserva da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Ao todo, 15.836 aposentados, das duas corporações, estão convocados a atualizar seus dados funcionais e assegurar o recebimento de seus benefícios. O recadastramento de inativos do Estado ocorre anualmente, por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), da Secretaria da Administração (Saeb). Não responder ao chamado incorre na suspensão de créditos, que serão retomados de forma retroativa tão logo o recadastramento seja efetivado.

O recadastramento deste grupo de servidores será realizado por meio de escalonamento. Aqueles que residem em Salvador e Região Metropolitana deverão estar atentos ao cronograma. Durante o mês de agosto deverão se apresentar aposentados com iniciais de A a I, totalizando 3.789 convocações. No mês de setembro, deverão se recadastrar 4.395 pessoas, com iniciais de J a Z.

Já policiais e bombeiros da reserva residentes no interior do estado (7.652 convocados) poderão se cadastrar regularmente nos meses de agosto e setembro. Em todos os casos, é preciso apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone). Também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O recadastramento pode ser feito em uma das 69 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC (www.sac.ba.gov.br) e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e no endereço www.sacdigital.ba.gov.br.
Casos especiais - Quem residir em local sem cobertura previdenciária, ou fora do estado da Bahia, poderá efetuar o recadastramento mediante envio dos documentos autenticados para: Suprev - Av. Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, Bairro Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-904, colocando na parte externa do envelope a palavra “RECADASTRAMENTO”. Aqueles que realizarem o recadastramento via correspondência ainda deve encaminhar atestado de vida, disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). 

Servidores com impossibilidade de locomoção ou doença grave podem realizar o recadastramento mediante procuração original, emitida até seis meses antes da data atual, ou através de formulário (original e com firma reconhecida) disponibilizado pela Suprev, que devem ser entregues juntamente com: documento de identidade do representante legal, atestado médico original (emitido até trinta dias da data atual do recadastramento), comprovando a impossibilidade do deslocamento. O modelo da procuração também está disponível no Portal do Servidor.

Casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou por meio de envio pelos Correios à Suprev ou via fax: (71) 3103-7220. Por último, no caso de pensionistas do Estado, caso o beneficiário seja maior de 18 anos, deverá ser enviar, ainda, Declaração de Estado Civil e União Estável.

Mais informações, como o calendário de recadastramento, locais de recadastramento e documentação necessária, podem ser consultadas no Portal do Servidor. Dúvidas pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

 

Santa Casa realiza mais de 350 atendimentos no mutirão em Nova Ferradas

Domingos Matos, 17/06/2019 | 18:40
Editado em 17/06/2019 | 18:30

O 14º Mutirão dos Bairros da Santa Casa de Itabuna desembarcou no bairro Nova Ferradas no último sábado (15), e, como sempre, fez a alegria dos moradores da comunidade com a oferta de serviços gratuitos de saúde. 

A ação aconteceu na Escola Municipal Florípedes Menezes Santos de Oliveira, no período 08h às 12h , onde mais de 350 atendimentos, entre consultas médicas e atendimentos na feira de saúde, foram realizados. 

Os moradores tiveram acesso às seguintes especialidades: ginecologia, clínico geral, cirurgia, pediatria, gastroenterologia, oncologia, cardiologia e neurologia. Além desses, serviços como aferição de pressão, orientação nutricional, fisioterapia, glicemia, informações sobre doação de órgãos, aleitamento materno e banco de leite, orientações oncológicas, testes de audiometria e visita domiciliar, feita por uma equipe multidisciplinar em algumas residências.

A Drogaria Velanes, parceira do mutirão, proporcionou mais uma vez beleza às mulheres com pintura de unhas e análise capilar com a equipe da Bioextratus. O Espaço Kids levou para o público infantil muita diversão e alegria.

Para Hélio Moreira, morador que enviou o ofício para a Santa Casa, ficou muito satisfeito com o mutirão. “Vi o quanto estávamos carentes também desse tipo de atendimento. Estou muito satisfeito com todo o atendimento que recebemos aqui”, declarou. 

O provedor Eric Júnior, agradeceu à diretora da Escola, Jorgínia Gomes e ao vice-diretor Jaime Miranda, representados por filho Jeferson Miranda e pelo morador Hélio Moreira, bem como a todos os paceiros envolvidos na realização do mutirão. “É sempre bom poder contar com o apoio e a parceria de vocês para que o nosso mutirão aconteça”, declarou. 

*Médicos que participaram desta edição: Dr. Eric Júnior, Dra. Lívia Mendes, Dra. Mércia Margotto, Dr. Garrick Pereira, Dr. Décio Cardoso, Dr. Andrey Juliano, Dra. Sílvia Rodrigues, Dra. Lísia, Dra. Magda Monteiro, Dr. Álvaro Albano, Dr. Antônio Augusto e Dr. Lucas Diniz.

*Apoiaram esta ação: Faculdade Santo Agostinho, FTC, Dissulba, Plansul, CESAI e Associação de moradores do Bairro Nova Ferradas.

 

Técnicos da Uefs e Uesb assinam acordo com o Governo do Estado

Domingos Matos, 29/05/2019 | 08:12

O Governo do Estado e representantes dos sindicatos dos servidores técnicos-administrativos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) assinaram acordo, na tarde de terça-feira (28), durante reunião na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), em Salvador. 

O documento assinado estabelece a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos-administrativos das duas instituições. O acordo é o mesmo que foi assinado pelo governador Rui Costa, no último dia 23, com representantes dos servidores técnicos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Adriano Tambone, explica que, com a adesão da Uefs e Uesb, cerca de 1,5 mil servidores das quatro instituições, entre técnicos e analistas, serão beneficiados com a reestruturação remuneratória. 

“Esse acordo beneficia tanto os servidores de 40, quanto de 30 horas, que passam a ter ganhos médios de até 10%. Além disso, a gente inclui o remanejamento de vagas na tabela de cargos da Uefs e da Uesb, o que viabiliza a promoção desses grupos de técnicos e analistas. É importante destacar que a gente destrava a grande maioria das promoções que estavam represadas para essas duas categorias”, afirmou. 

Segundo o superintendente, a gestão estadual deve encaminhar uma complementação do projeto de lei que já foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na semana passada. O envio deve ocorrer nos próximos dias para incluir a Uefs e Uesb no projeto de lei. 

A representante do Sindicato dos Servidores da Uefs, Daiana Alcântara, destacou o avanço nas negociações que culminaram na assinatura do acordo. “Tivemos resposta para quatro pontos importantes da nossa pauta de reivindicações. O principal deles é a conquista do aumento do nosso salário, que estava abaixo do mínimo, além da alteração do quadro de vagas, que permitirá as promoções e progressões de analistas e técnicos. E sobretudo, é importante pontuar a abertura da mesa de negociação que foi imprescindível para concretizar as conquistas que alcançamos”.  

Também participaram da reunião o presidente do Fórum dos Servidores Técnicos-Administrativos das Universidades Estaduais, Firmino Oliveira, e deputados estaduais. 

 

Governo reforça a divisa com o Piauí contra a Peste Suína Clássica

Domingos Matos, 20/05/2019 | 09:16

O secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Lucas Costa, esteve no Piauí juntamente com o diretor de Defesa Animal da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Rui Leal, e o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Paulo Emílio, para determinar as ações da cooperação técnica que visa erradicar os focos da Peste Suína Clássica (PSC) e garantir que o vírus da doença não se propague e chegue até à Bahia.

O secretário esteve com o diretor da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí, Idílio Moura, nas frentes de combate aos seis focos da doença em uma localidade no norte do estado vizinho, na última semana, e determinou o envio de equipes da Adab com veículos, insumos e técnicos, que já estão em campo atuando para acelerar a eliminação de todos os animais onde os casos foram registrados em um raio de três quilômetros.

A cooperação técnica prevê, ainda, o recadastramento de todas as criações de suídeos no estado vizınho, e a vigilância reforçada em um raio de sete quilômetros dos focos infectados, com patrulhas em alerta, assistência técnica de veterinários e fiscalização em todas as propriedades.

“A Seagri está agindo prontamente em todos os focos encontrados no Piauí para erradicar a doença, impedir que o vírus se espalhe e garantir a manutenção da classificação da Bahia como Zona Livre de Peste Suína Clássica. Assim, garantimos também a segurança sanitária do bloco nacional dos 16 grandes estados produtores de suínos do país, que a Bahia acaba protegendo pela sua posição geográfica e extensão”, informou o secretário Lucas Costa.

A Zona Livre de PSC concentra mais de 95% de toda a indústria suinícola brasileira e é de onde sai toda a exportação de suínos e seus derivados. Além da Bahia, possuem o status livre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe, Rondônia, Acre e o Distrito Federal. A última ocorrência da doença nestes estados foi detectada em janeiro de 1998. Na Bahia, nunca houve nenhum caso registrado da PSC. 

A peste suína clássica não oferece qualquer risco à saúde humana, nem pelo contato direto com os animais doentes nem pelo consumo de sua carne ou derivados. O contágio acontece apenas entre suídeos (suínos e javalis), e os animais resultantes de seu cruzamento com suínos domésticos (asselvajados). Mas é altamente contagiosa, fatal, incurável, e o vírus se propaga rapidamente entre o rebanho.

Apesar de não ser uma zoonose (doença transmitida pelos animais aos seres humanos), ela pode provocar sérios prejuízos econômicos aos produtores, porque toda a criação de suínos tem que ser rapidamente sacrificada, inclusive a do entorno dos focos identificados. Os produtores do Piauí estão sendo indenizados com valor de mercado como mais uma ação para garantir que a presença do virus seja notificada e eliminada. A exportação de produtos agrícolas envolvidos na produção da ração dos animais, como milho, soja e algodão, também pode ser afetada pela ocorrência da doença em todo o país.

Em todos os municípios baianos da divisa do estado com o Piauí, a Seagri reforçou a vigilância e defesa, enviando equipes com médicos veterinários e fiscais para orientação, recadastramento e fiscalização em todas as propriedades rurais com criação de suínos. A fiscalização de rastreio, transporte e trânsito de todos os rebanhos nos 810 km da divisa entre os estados foi intensificada..

 “O recadastramento que está sendo feito nos municípios da divisa entre a Bahia e o Piauí e em todo o estado vizinho será estendido, em uma segunda etapa, aos rebanhos de suídeos de todos os municípios da Bahia”, garantiu o secretário Lucas Costa.

 

Protesto em Nova Ferradas: AETU pede que prefeitura interfira para que ônibus voltem a circular

Domingos Matos, 17/05/2019 | 16:10

Um protesto de moradores do bairro Nova Ferradas já dura três dias. Até ontem (16), os manifestantes já haviam retidos 19 ônibus das empresas São Miguel e Sorriso. E hoje, segundo informações de usuários do transporte coletivo, o número subiu para 22 veículos.

A população do bairro alega que o movimento é uma forma de pressionar o governo municipal a atender a antigas reivindicações, entre as quais a falta de infraestrutura, como a ausência de pavimentação nas ruas. O grande número de buracos também é motivo  de queixa por parte dos manifestantes, que ameaçam fechar a BR-415.

Com essa atitude, centenas de pessoas, moradoras daquela região, que envolve, além de Nova Ferradas, comunidades como Ferradas, Fernando Gomes, Rua de Palha e os condomínios São José, Jubiabá e Grabriela, estão sendo prejudicas pela falta de coletivo. Estudantes estão sem poder ir à escola. Para muitos trabalhadores, a alternativa tem sido os mototáxis.

Os manifestantes garantem que o protesto só acaba quando um representante da prefeitura for ao local e garantir que a reivindicações serão atendidas.  

Diante dessa situação, a Associação das Empresas de Transporte Urbano (AETU) emitiu nota de esclarecimento, informando que desde o primeiro dia do protesto, enviou ofícios para o comando da Polícia Militar de Itabuna e para a Prefeitura, solicitando condições para que as empresas de ônibus possam voltar a circular nesses bairros e também conseguir a liberação dos ônibus que estão retidos.

Ilhéus abre processo seletivo para contratação de médicos e enfermeiros

Domingos Matos, 08/05/2019 | 08:11
Editado em 08/05/2019 | 08:27

O Município de Ilhéus abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de 81 profissionais de saúde, entre técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos de diversas especialidades, com salários que variam de R$ 1,2 mil a R$ 8 mil.

Conforme o edital 001/2019 (https://bit.ly/2J2wzME), publicado no Diário Oficial do Município da segunda-feira (6), a validade do contrato será de um ano, contada a partir da data da homologação. Serão selecionados 27 enfermeiros, 23 técnicos de enfermagem, 16 clínicos geral, cinco pediatras, quatro obstetras, quatro ginecologistas e dois psiquiatras.

As inscrições serão realizadas até o próximo 13 de maio, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas (dias úteis), através da impressão, preenchimento e envio pelo candidato da ficha de inscrição presencial no seguinte endereço: Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus, Rua Araújo Pinho, n. 07, Ed. Embratel, Centro. Para inscrição, os candidatos deverão apresentar, juntamente com sua ficha de inscrição, no local da inscrição presencial, as provas documentais de que trata o edital.

 

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