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Mulher detida em operação da PF contra fraudes no INSS na Bahia já tinha sido presa 4 vezes em 2018

Domingos Matos, 20/09/2019 | 11:13

Uma mulher que está entre os presos na Operação Lama Preta, deflagrada ontem (19), na Bahia, contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já tinha sido detida outras quatro vezes em 2018, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal (PF).

A suspeita foi surpreendida pelos policiais, enquanto dormia com o marido, no início da manhã ontem (19), na cidade de Camaçari. O homem também foi preso. Os nomes dos dois, assim como as identidades dos outros envolvidos, não foram divulgados.

Além do casal, segundo a PF, outras sete pessoas foram detidas na quinta. Entre eles um empresário de Vilas do Atlântico, área de classe média alta em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. De acordo com a PF, ele era responsável pela falsificação e produção dos documentos usados na fraude.

Idosos e deficientes físicos que colocavam o esquema em prática também foram detidos. Outros três suspeitos seguem foragidos. Todos estão com mandados de prisão preventiva.

O grupo era investigado há 3 anos e a suspeita é de que mais de 100 benefícios tenham sido falsificados. O prejuízo aos cofres públicos passam dos R$ 4 milhões.

"Conseguimos desbaratar esse grupo criminoso, que é formado em sua maioria por estelionatários com amplas passagens policiais", disse o delegado da PF Marcelo Siqueira.

Segundo a PF, os idosos e deficientes eram usados como "dublês" pelo grupo. Eles usavam nomes, fotos e documentos falsos e se apresentavam nas agências do INSS para obter benefícios da instituição. Pela participação no esquema, eles levavam uma parte do dinheiro.

"Um dos benefícios fraudados é o de prestação continuada, que é pago para pessoas com mais de 65 anos de idade em condição de vulnerabilidade. Então, eles precisavam de pessoas idosas para sacar esse benefício. Eles recrutavam pessoas com mais ou menos essa idade para que a fraude tivesse algum tipo de verossimilidade", disse o delegado da PF. "No jargão policial a gente usa a palavra dublê, que é a pessoas que se faz passar por outra para cometer a fraude", explicou.

Além da fraude em benefícios, conforme a PF, os envolvidos também usavam os documentos falsos para fraudar compras em lojas e financiamento de carros.

Durante a operação, que também cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal apreendeu fotos 3x4, cartões de crédito e documentos falsos usados pelo grupo. A corporação destacou que não foram identificadas participações de funcionários do INSS no esquema.

Ainda segundo a PF, a operação foi nomeada de Lama Preta porque é o nome do bairro em Camaçari que apresentou maior número de benefícios fraudados. Além da cidade, foram cumpridos mandados em Salvador, Lauro de Freitas e Dias D'Ávila. (Com informações do G1)

Empresário envolvido em fraude à licitação em Goiás é preso em Barreiras

Domingos Matos, 19/09/2019 | 11:34

Um empresário foi preso na manhã de ontem (18), em Barreiras, durante a Operação Chorume, que tem por objetivo desmontar associação criminosa no município de Planaltina de Goiás. A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público baiano, e contou com a colaboração de promotores de Justiça de Barreiras e da Polícia Militar da Bahia (CIPT-Oeste), em apoio à operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). A Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA também apoiou a operação.

O grupo criminoso agiu durante a gestão do ex-prefeito de Planaltina de Goiás, David Alves Teixeira Lima, em 2017, por meio de um esquema ilícito de contratação ilegal de pessoas jurídicas, mediante dispensa de licitação, para a prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana no município, sem observar a Lei de Licitações e as demais legislações correlatas. A associação criminosa tinha envolvimento de agentes públicos e empresários, visando o desvio de recursos públicos, bem como desvendou a prática de fraudes para a celebração de dois contratos administrativos entre o município e as empresas Rode Bem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. e G.J. Construções e Serviços Ltda., que acarretaram lesão aos cofres públicos no valor de R$ 1.491.060,00.

O Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Planaltina deferiu a expedição de quatro mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, para serem cumpridos em Planaltina. Permitiu ainda o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, para serem cumpridos em Brasília (DF), além de três mandados de busca e apreensão, sendo dois deles contra pessoas jurídicas, e um mandado de prisão preventiva, para ser cumprido na cidade de Barreiras (BA).

 

Operação da PF contra esquema de fraudes na Previdência Social é deflagrada na Bahia

Ação cumpre 12 mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, em Salvador e cidades da região metropolitana.

Domingos Matos, 19/09/2019 | 07:01

Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (19), em Salvador e cidades da região metropolitana, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado a fraudes na Previdencial Social na Bahia. A ação foi batizada como Lama Preta.

Segundo informações da PF, equipes do órgão e das Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia cumprem 12 mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão. O prejuízo estimado aos cofres púbicos supera os R$ 4 milhões, relativos a pelo menos 100 benefícios com suspeita de fraude.

De acordo com o órgão, o grupo investigado é formado por estelionatários, que atuava em diversas fraudes, como a criação de segurados fictícios para recebimento de benefícios, falsificação de documentos, transferência de benefícios e fraudes bancárias.

A PF informou que as investigações começaram após a inteligência previdenciária descobrir indícios de falsidade em benefícios assistenciais pedidos em agências baianas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), todos com o bairro da Lama Preta, em Camaçari, como endereço dos usuários.

Não há detalhes de quantas pessoas são investigadas e dos endereços das buscas em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Dias D’Ávila.

Ainda segundo a PF, os envolvidos responderão por integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

Não há informações sobre os alvos e endereços das buscas na capital baiana. (Com informações do G1)

 

 

Servidor do Detran-BA é preso durante operação ‘Freio de Arrumação’

Domingos Matos, 12/09/2019 | 16:00

Um servidor público do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) foi preso na manhã de hoje (12), durante a Operação ‘Freio de Arrumação’, deflagrada pelo Ministério Público estadual em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também foram apreendidos documentos, telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos no cumprimento de onze mandados de busca e apreensão e dois de exibição de documentos públicos.

A operação desmontou associação criminosa, formada por servidores públicos, que praticavam crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material. O esquema, descoberto há dois meses pelo MP, consistia na suspensão, cancelamento, anulação ou baixa ilícita de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). “Pessoas que podem ser um perigo para a sociedade estavam sendo isentas das infrações que deveriam responder. Todos os crimes e suas dimensões serão apurados”, afirmou a promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Organizações Criminosas (Gaeco).

Os mandados de apreensão foram cumpridos em nove bairros e os de exibição no Detran e na Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), que colaboraram com a investigação no fornecimento de documentos que servirão para a instrução processual. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

 

Operações simultâneas

A ‘Freio de Arrumação’ ocorreu, de forma simultânea, com operações realizadas hoje em outros dez estados, todas voltadas ao combate da corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o procurador-geral de Justiça de Alagoas Alfredo Gaspar Neto, “o Brasil precisa cada dia reafirmar seu compromisso de combate à corrupção, a maior assassina do futuro desta nação”. As operações resultaram em diversas apreensões, entre elas uma mala com mais de R$ 630 mil, em espécie, encontrada na casa de um dos alvos em Curitiba, no Paraná.   ​

 

Três empresários são presos durante “Operação Avati”

Domingos Matos, 12/09/2019 | 15:46

Três empresários e um caseiro foram presos na manhã desta quinta-feira (12), durante a “Operação Avati”. As prisões foram efetuadas nos estados da Bahia e Alagoas, onde também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), com apoio dos MPs estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e Secretaria da Fazenda de Alagoas. A operação visou combater a sonegação fiscal e reprimir delitos de associação criminosa e lavagem de dinheiro, que teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos. Os resultados foram apresentados no final da manhã, durante coletiva realizada na sede do MPBA em Barreiras.

Na Bahia, foram presos os empresários Clovis Ceolin e Thiago Veloso, que já havia sido preso anteriormente por fraude semelhante durante a 'Operação Grãos do Oeste II'. Já em Alagoas, foi preso o empresário Lindomar Veloso. A operação ocorreu nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, foram apreendidos.

O MPBA atuou por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolveu nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

“Operação Avati” é deflagrada na Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul

Domingos Matos, 12/09/2019 | 10:22
Editado em 12/09/2019 | 11:08

Uma operação de combate à sonegação fiscal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (12), nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul.  A “Operação Avati”, desencadeada por força-tarefa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), cumpre quatro mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Desidério e visam a repressão dos delitos de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos.

Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, já foram apreendidos pela operação. O MPBA atua por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolve nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas. A operação conta ainda com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e da Secretaria da Fazenda de Alagoas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

 

Os resultados da operação serão apresentados em entrevista coletiva, às 10h, na sede da Promotoria de Justiça de Barreiras (Rua Guarujá, nº 920, bairro Sandra Regina)

Polícia Federal investiga supostas vendas de decisões judiciais na Bahia

Domingos Matos, 11/09/2019 | 13:28

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira  (11), a Operação Injusta Causa, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso identificado na Bahia, voltado à venda de decisões judiciais e tráfico de influência.

Cerca de 50 policiais federais, acompanhados de cinco procuradores da República, cumprem 11 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, escritórios de advocacia e nas residências dos investigados.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

Itacaré discute estratégias de combate ao sarampo na Bahia

Domingos Matos, 09/09/2019 | 09:11

O secretário municipal de Saúde de Itacaré, Ricardo Lins (foto), participou na sexta-feira (06), em Salvador, de uma reunião com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, e mais representantes de outros nove municípios baianos para articular estratégia de atingir pelo menos 95% de cobertura vacinal contra o sarampo, sobretudo, nas cidades turísticas e entroncamentos rodoviários, O objetivo é criar um bloqueio vacinal e reduzir a chance da população baiana ser infectada, visto que todos os quatro casos de sarampo na Bahia são importados, sendo três de São Paulo e um da Espanha.

Ricardo Lins explicou que, por orientação do prefeito Antônio de Anízio, a Prefeitura de Itacaré vem realizando diversas ações de combate ao sarampo, com campanhas de vacinação, palestras e orientações para os moradores e turistas, mas é preciso discutir e articular essas ações em conjunto com os demais municípios turísticos da Bahia, por esse motivo há a necessidade de se tratar as estratégias coletivas. Ele destacou que Itacaré recebe anualmente turistas de todo o mundo, principalmente no período de verão, daí a importância dessas estratégias de prevenção e combate ao sarampo.

Dos 2.753 casos confirmados de sarampo no Brasil até 31 de agosto, 98,3% (2.708) estão concentrados no estado de São Paulo. Assim, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) alerta que todos os baianos com viagem marcada para o estado de São Paulo sejam vacinados contra o sarampo. A iniciativa foca naqueles viajantes que nunca foram imunizados ou que tenham esquema vacinal incompleto, principalmente crianças.

Os passageiros que retornaram, nos últimos 30 dias, do estado paulista ou destinos internacionais com risco aumentado para o sarampo, caso apresentem febre e manchas vermelhas pelo corpo, acompanhado de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, devem procurar uma unidade de saúde para atendimento imediato. Para se vacinar, o cidadão deve se dirigir a um Posto ou unidade Básica de Saúde em sua cidade, portando a carteira de vacinação.

Confira abaixo o esquema vacinal por idade, orientado pelo Ministério da Saúde, de acordo com o atual cenário epidemiológico:

De 6 a 11 meses - O bebê deve receber a dose zero da vacina Tríplice Viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba.

Aos 12 meses - Receber a 1ª dose de rotina da vacina Tríplice Viral.

Aos 15 meses - Receber a 2ª dose de rotina da vacina Tríplice Viral.

1 a 29 anos - Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber duas doses da vacina Tríplice Viral, com intervalo de 30 dias.

30 a 49 anos - Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber uma dose da vacina Tríplice Viral.

 

 

Ex-governadores do Rio são presos por receber R$ 25 milhões em propina

Domingos Matos, 04/09/2019 | 09:11

Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus tiveram prisão preventiva decretada ontem (3) na operação Secretum Domus. De acordo com as investigações, os dois receberam R$ 25 milhões em propinas da empresa Odebrecht, resultado do superfaturamento de R$ 62 milhões nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilhão para a construção de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na Prefeitura de Campos, no norte fluminense.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro foi recebida com as medidas cautelares decretadas pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes. 

A promotora de Justiça e coordenadora do GAECO, Simone Sibilio, durante coletiva de imprensa no Ministério Público do Rio de Janeiro(MPRJ), sobre a prisão dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os promotores de Justiça que atuaram nas investigações que levaram às prisões decidiram pela prisão preventiva para evitar que os dois pudessem interferir no andamento do caso. Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), Simone Sibilio. o casal tem grande influência no município de Campos.

“É notório o poder dissuasório que, sobretudo os dois, agora réus, possuem no município de Campos. O regular andamento dos processos exige a prisão de todos os denunciados para que a colheita das provas em juízo possa se dar livre da ingerência dos acusados nesta instrução criminal, portanto, o Ministério Público requereu [a prisão] e o judiciário decretou, a nosso ver, corretamente. O Ministério Público espera que assim permaneça”, disse durante coletiva na sede do MPRJ, no centro do Rio.

Na Operação Secretum Domus, deflagrada ontem pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na capital fluminense e em Campos dos Goytacazes, foram cumpridos cinco mandados de prisão e cinco de busca e apreensão. Além do casal, foram presos Sérgio dos Santos Barcelos, Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintanilha. Com os denunciados, os agentes recolheram material eletrônico como computadores e celulares, uma quantia em dinheiro, cujo valor não foi revelado e jóias. Com Rosinha e Garotinho apenas materiais eletrônicos.

“No que ficou apurado a solicitação das vantagens se dava em benefício de ambos [Rosinha e Anthony] e os outros três denunciados [Sérgio, Ângelo e Gabriela] figuravam como intermediários desse recebimento das quantias indevidas”, disse a promotora de Justiça, Ludmila Bissonho Rodrigues.

Ludmila informou que os crimes imputados são de organização criminosa e corrupção passiva e ativa. Para a configuração desse crime não é necessário que se comprove quanto ficou para cada destinatário no final, o mero fato de ter solicitado a vantagem já configura o crime. “Nós não temos como precisar exatamente quanto ficou para cada um a divisão interna entre eles. Isso será alvo de buscas durante a instrução criminal”, disse, acrescentando que ainda não foi possível recuperar nem parte do valor das propinas.

“Uma das medidas cautelares solicitadas, o sequestro de bens, foi justamente para, que ao final, comprovados os fatos, se tende alguma recuperação dos prejuízos sofridos pelo município de Campos”.

 

Operações estruturadas

Segundo a promotora Ludmila, o dinheiro das propinas saía do setor de operações estruturadas da Odebrecht, que funcionava também para pagamentos indevidos identificados na Operação Lava Jato. A entrega até o local acordado era realizada por meio do prestador de serviço Álvaro Galliez Novis e da Transportadora Transmar. “Eram responsáveis por fazer a entrega da quantia ilícita em favor dos beneficiários, em, espécie”, contou Ludmila.

As investigações indicaram que Sérgio Barcelos atuou como intermediário do recebimento das quantias indevidas em 2008, que foi o primeiro período em que as solicitações começaram. Já Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes intermediou as propinas em 2012 e Gabriela Trindade Quintanilha em 2014.

Conforme Ludmila, Garotinho era identificado nas planilhas de propinas da Odebrecht como Bolinha, Bolinho e Pescador. Ela não informou se os outros também tinham codinomes.

“A denúncia se sustentou e teve como foco uma investigação no município de Campos dos Goytacazes em que se descortinou o gigantesco esquema criminoso no município referente a contratações fraudulentas ou superfaturamento, certames licitatórios recheados de irregularidades, sobretudo, superfaturados relativos à construção de casas populares”, apontou Simone Sibilio, acrescentando, que as licitações ocorreram em 2009 e 2013.

 

Prejuízos

Os dois contratos previam a construção de quase 10 mil casas populares, mas de acordo com Ludmila Bissonho Rodrigues, não foram totalmente cumpridos. “No Morar I, cinco mil casas foram entregues, mas no Morar Feliz II houve uma interrupção no contrato e na execução contratual cerca de apenas 700 casas foram construídas, das 4700 previstas para serem construídas”, contou.

“Conforme a perícia, ficou demonstrado que muito embora o custo tenha sido considerado bastante alto, inclusive, objeto de superfaturamento, a qualidade não se comprovou boa diante das condições que essas casas se encontram atualmente no município de Campos”, completou.

 

Permanência

Ao responder a questão da permanência de Garotinho na prisão, uma vez que em prisões anteriores (esta é a quarta), ele conseguiu sair em pouco tempo, a promotora Simone Sibilio afirmou que o Ministério Público demonstrou na denúncia a necessidade da prisão e da sua manutenção. Mas o tempo em que ele ficará no sistema prisional depende do poder judiciário. “Isso quem decida a mantença ou não é o poder judiciário, portanto, é algo que a gente não pode prever, mas até o momento o poder judiciário está de parabéns e ombreou decretando a prisão e o recebimento da denúncia”, disse.

 

Exoneração

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou a exoneração de Sérgio dos Santos Barcelos, que ocupava o cargo de subsecretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “O ato será publicado no Diário Oficial de amanhã (4)”, informou, o governo do estado, em resposta à Agência Brasil.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou a exoneração de Sérgio dos Santos Barcelos, que ocupava o cargo de subsecretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “O ato será publicado no Diário Oficial de amanhã (4)”, informou, o governo do estado, em resposta à Agência Brasil.

 

Defesa

Em nota, a defesa dos ex-governadores Rosinha Matheus e Anthony Garotinho afirma que a prisão determinada pela 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, “é absolutamente ilegal, infundada e se refere a supostos fatos pretéritos”. 

A defesa do casal enfatiza que a prefeitura de Campos pagou apenas pelas casas efetivamente prontas e entregues pela construtora Odebrecht. A defesa enfatiza ainda que a Odebrecht considerou ter sofrido prejuízo no contrato firmado com a prefeitura de Campos e ingressou com ação contra o município para receber mais de R$ 33 milhões. A ação ainda não foi julgada e em janeiro deste ano a justiça determinou uma perícia que sequer foi realizada. 

O advogado Vanildo José da Costa Junior, que defende o casal de ex-governadores do Rio, “estranha, portanto, que o Ministério Público fale em superfaturamento quando a própria empresa alega judicialmente ter sofrido prejuízo e lamenta a politização do judiciário de Campos e do Ministério Público estadual, que teve vários de seus integrantes denunciados pelo ex governador Anthony Garotinho à Procuradoria-Geral da República”.

A defesa informou que vai recorrer da decisão. (Com informações da Agência Brasil)

Alerta: Baianos com viagem marcada para São Paulo devem ser vacinados contra o sarampo

Domingos Matos, 04/09/2019 | 08:31

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) fez um alerta para que todos os baianos com viagem marcada para o estado de São Paulo sejam vacinados contra o sarampo. A medida foca naqueles viajantes que nunca foram imunizados ou que tenham esquema vacinal incompleto, principalmente crianças. Isto deve-se ao estado paulista concentrar 99% dos casos confirmados de sarampo no Brasil.

Os passageiros que retornaram, nos últimos 30 dias, do estado paulista ou destinos internacionais com risco aumentado para o sarampo, caso apresentem febre e manchas vermelhas pelo corpo, acompanhado de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, devem procurar uma unidade de saúde para atendimento imediato.

 

SSP, Sefaz e MP desmontam grupo que sonegou R$ 25 milhões

Domingos Matos, 22/08/2019 | 13:31

Um mandado de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos nas primeiras horas desta quinta-feira (22) em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas pela operação 'Pé de Coelho', promovida por Força-Tarefa reunindo a Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público Estadual (MPBA).

A ação busca desarticular um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais. 

As investigações foram iniciadas a partir da constatação do elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas empresas HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora. A Força-Tarefa constatou o uso de laranjas na composição dos quadros societários das empresas, e ainda lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, cometidos com a intenção de burlar o fisco estadual.

Esses crimes, de acordo com a força-tarefa, contribuíram para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal e permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular. Tais condutas podem ser enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

A Polícia Civil, na Força Tarefa, é representada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Pela Sefaz atuou a Inspetoria de Investigação e Pesquisa Fazendária (Infip) e o MP, por sua vez, com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf).

Os mandados de prisão e de busca e apreensão, visando à coleta dos documentos, foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.

Bahia utilizará Reconhecimento Facial nos jogos da Copa América

Domingos Matos, 13/06/2019 | 16:35

Destaque nos maiores eventos esportivos do mundo, a polícia baiana inova mais uma vez, na Copa América, com a estreia do sistema de Reconhecimento Facial em um torneio internacional. Disponível dentro e no entorno da Arena Fonte Nova, nas Estações de Metrô, Aeroporto e em pontos estratégicos, a tecnologia é mais uma aliada para a prevenção de crimes. Além das câmeras que permitem a identificação de pessoas procuradas, mais 190 aparelhos vão auxiliar o monitoramento no perímetro do evento.

À frente da tecnologia, mais de 11 mil profissionais vão garantir a segurança dentro e fora da Arena. Do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), policiais civis, militares, técnicos e bombeiros, além de representantes de forças federais e municipais, defesa civil e saúde, têm acesso às imagens da festa, facilitando o acionamento das instituições em casos de emergência. No total, 28 instituições públicas e privadas integram o CICC. Drones serão utilizados para captar situações de crise.

O centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICC-M) ficará estacionado na frente da Arena, recebendo as imagens do entorno e de dentro do estádio. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, revelou que o veículo também recebe informações do sistema de Reconhecimento Facial, facilitando a comunicação das equipes. “Queremos tornar a Bahia referência em segurança de grandes eventos esportivos, como aconteceu nas copas do Mundo e das Confederações, e nas Olimpíadas”, enfatizou o gestor.

 

Esquema

As atividades da Polícia Militar já tiveram início, com a escolta das delegações e a varredura dos hotéis onde as equipes do primeiro jogo, as seleções de Colômbia e Argentina, estão acomodadas. Os Centros de Treinamento e a Arena ainda passam por revistas.

Também é a PM que fará o controle do que entra no perímetro que cerca a Arena Fonte Nova. O trabalho desenvolvido no entorno e dentro da Fonte Nova contará com o apoio de diversas unidades especializadas como o Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), de Polícia Montada, de choque (BPChq), de Operações Policiais Especiais (Bope) e de Motociclistas (Águia), entre outros.

A instalação de nove portais de abordagem vai permitir a revista dos torcedores e profissionais que vão atuar no estádio e nos arredores, evitando o acesso de objetos que possam oferecer riscos à vida. Outros quatro pontos de verificação veicular também vão auxiliar a fiscalização das pessoas que terão acesso ao estádio.

Já a Polícia Civil atuará com policiais infiltrados nas áreas interna e externa do estádio, em atividade semelhante à realizada no Carnaval de Salvador. As equipes veladas fazem a observação de suspeitos e, confirmado o delito, acionam guarnição mais próxima para condução. A Delegacia Móvel ficará estacionada em frente à Arena e um posto do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) será montado na área interna do estádio, caso haja necessidade de registro de ocorrência. Equipes de pronto emprego da Coordenação de Operações Especiais (COE) e integrantes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) também estarão disponíveis.

O Corpo de Bombeiros Militar, por sua vez, estará de prontidão com equipes especializadas em atendimento pré hospitalar, tendo à disposição uma ambulância, além de profissionais de combate a incêndio e de outras áreas de atuação, como de engenharia.

Já o Departamento de Polícia Técnica vai disponibilizar o serviço de identificação humana, promovendo o confrontamento de informações captadas pelo sistema de Reconhecimento Facial. Equipes especializadas permitirão a análise de documentos, detectando peças falsificadas. Unidades móveis realizarão exames das áreas criminalísticas e de Medicina Legal e estarão à disposição, com a realização de laudos de identificação de drogas e de lesões corporais.

 

 

 

Polícia monta esquema para fiscalizar paredões em Ibicuí

Domingos Matos, 10/06/2019 | 19:30

Monitorar as festas com sons do tipo 'paredão' será o principal objetivo das forças de segurança estaduais, no São João de Ibicuí, que acontecerá entre dias 19 e 24 de junho. Respeitar o volume máximo, horários permitidos de funcionamento e posicionamentos em locais proibidos serão fiscalizados pela 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Itapetinga) e equipes da Delegacia Territorial.

“Som alto e pertubação do sossego público serão coibidos. Se o condutor do veículo estiver com um volume abusivo vamos orientar a reduzir o som, mas caso seja mais grave, apresentaremos o condutor e o veículo na delegacia”, ressaltou o comandante da 8ª CIPM, major Aroldo de Araújo Horta.

Ainda segundo ele os visitantes devem respeitar locais proibidos para som. “Hospitais, instituições públicas, locais próximos a residências não podem ter som até mais tarde. Vamos reforçar o policiamento durante todo o dia nas regiões com estas festas informais”, disse o oficial.

 

Estatísticas em Ibicuí

No primeiro quadrimestre de 2019 o município comemora a redução de 100% nos crimes de feminicídio e 25% nos crimes contra a vida, comparados ao mesmo período do ano passado. “A redução nos crimes é fruto de um trabalho integrado da PM e PC na resolução de crimes e no combate diário contra o tráfico de drogas”, reforçou o comandante da 8ª CIPM.

Já o titular da Delegacia Territorial de Ibicuí, delegado Shangai Alexande Ramos Rocha, informou que operações estão sendo realizadas para evitar a entrada de drogas na cidade. “Esperamos expedir mandados e prisão e apreensão para combater a venda de entorpecentes. Durante a festa vamos atender com plantões de 24 horas”, afirmou o policial civil.

 

Empresário preso em operação contra corrupção na Câmara de Ilhéus vai cumprir prisão domiciliar

Domingos Matos, 22/05/2019 | 07:31
Editado em 21/05/2019 | 21:22

O empresário Aedo Laranjeiras, sócio da empresa SCM, preso durante a "Operação Xavier", foi liberado para cumprir prisão domiciliar. Segundo os advogados de defesa, Laranjeiras foi liberado por causa de um tratamento de saúde, que vinha fazendo antes da prisão.

O empresário estava no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, junto com os outros quatro presos na operação. São eles: outro empresário, identificado como Cleomir Primo Santana, o ex-vereador e atual secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus, Valmir Freitas, que foi afastado temporariamente do cargo pela prefeitura; o vereador Tarcísio Paixão (PP); e o secretário-geral da Câmara, Paulo Eduardo Leal do Nascimento.

A operação Xavier foi deflagrada na semana passada para combater um esquema de corrupção na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Vereador alvo de operação contra corrupção na Câmara de Ilhéus se entrega e é preso; três investigados seguem foragidos

Domingos Matos, 18/05/2019 | 09:09

O vereador Tarcísio Paixão (PP), da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, teve mandado de prisão preventiva cumprido na sexta-feira (17) após se apresentar na Promotoria de Justiça do município. Ele é um dos alvos da "Operação Xavier", deflagrada na quarta (15) com o objetivo de combater um esquema de corrupção na Câmara.

Em contato com a reportagem, o advogado do vereador, Constantino Neto, informou que o cliente é inocente e que se entregou justamente para colaborar com as investigações. Segundo o Ministério Público, Tarcísio Paixão será transferido para o Presidio Ariston Cardoso, no município de Ilhéus.

Além do vereador, outras sete pessoas tiveram prisão decretada. Três delas foram presas na quarta-feira e outras três seguem foragidas. Os presos são dois empresários e o ex-vereador e atual secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus, Valmir Freitas, que foi afastado temporariamente do cargo pela prefeitura. (Com informações do G1)

 

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