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Bahia e mais quatro estados nordestinos reduzem mortes violentas

Domingos Matos, 11/02/2019 | 13:06
Editado em 11/02/2019 | 10:07

Cinco estados nordestinos, entre eles a Bahia, iniciou o ano de 2019 com redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) - homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. No território baiano, janeiro de 2019 terminou com diminuição de 21,7% crimes contra a vida – na comparação com o mesmo período do ano passado. Rio Grande do Norte (-38,5%), Paraíba (-40%), Sergipe (-30,4%) e Alagoas (-32,7%) completam a lista.

Na capital baiana, a queda foi de 23%. Em números absolutos foram 107 casos, no ano de 2018, contra 82 registrados este ano. A Região Metropolitana de Salvador (RMS), por sua vez, teve recuo de 15,5%, com 49 crimes em 2019, enquanto no ano passado ocorreram 58. Por último, a macrorregião que engloba o interior do estado contabilizou decréscimo de 22,2%. Em números totais 388 mortes aconteceram em 2018 e neste ano a polícia investiga 302. No geral a Bahia teve 433 casos em 2019, contra 553 do mesmo período do ano anterior.

“Conseguimos um grande resultado no ano passado com uma redução histórica de 11,5%, menor número dos últimos seis anos. Continuaremos, este ano, perseguindo a meta de 6% determinada pelo programa Pacto Pela Vida (PPV)”, disse o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, ressaltando também o bom desempenho no Nordeste. “Estaremos mais unidos em 2019, ajudando quando for preciso e também solicitando apoio nas grandes operações contra quadrilhas interestaduais”, completou.

 

Davidson Magalhães destaca desafios à frente da Setre

Domingos Matos, 11/02/2019 | 07:30

Ampliar a oferta de emprego e qualificação profissional e as políticas públicas de incentivo ao esporte são as principais metas apontadas pelo secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, empossado, junto com os outros secretários, pelo governador Rui Costa na última quinta-feira (07).

“É um novo desafio, extremamente facilitado pela experiência acumulada do PCdoB ao longo dos anos frente à Setre. Temos um conjunto de políticas bem sucedidas nas diversas áreas, na intermediação para o trabalho, na qualificação de mão de obra, no fomento ao esporte e no fortalecimento da economia solidária.”, ressalta o secretário.

Formado em Economia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e mestre na mesma área pela Universidade Federal da Bahia (UFBa) Davidson Magalhães começou sua trajetória docente, na Uesc, em 1990. Atualmente, é professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus Salvador.

Trajetória - Davidson Magalhães foi vereador, por dois mandatos, em Itabuna, sua cidade natal. No município, exerceu ainda as funções de secretário de Indústria e Comércio e secretário de Articulação Política.

No período de 2007 a 2014, assumiu a presidência da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás). Exerceu a coordenação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no Nordeste, integrou o Conselho Fiscal da Coelba e presidiu o Conselho Fiscal da Neoenergia no Brasil.

Foi deputado federal entre 2015 e 2018. Nas últimas eleições estaduais, tornou-se primeiro suplente do senador eleito Ângelo Coronel.

 

Rui Costa empossa secretários estaduais

Domingos Matos, 08/02/2019 | 16:32

O governador Rui Costa empossou parte do secretariado estadual na tarde de quinta-feira (7), em evento realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ele também anunciou o nome do novo secretário de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Brito. 

"É uma equipe com perfil técnico, mas também com conceito político, que possa acelerar os investimentos e manter a Bahia nesse ritmo de crescimento. O que nós queremos é que a Bahia continue superando as dificuldades nacionais e conseguindo ser exceção à regra no país inteiro. Nós estamos, com muito trabalho, conseguindo superar e vencer as adversidades, mantendo a Bahia no equilíbrio fiscal e financeiro, sem deixar de fazer os investimentos", disse Rui. 

Tomaram posse os novos secretários do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Goes; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; do Turismo, Fausto Franco; e da Agricultura, Lucas Costa. 

Nos dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro, o governador já havia anunciado a permanência dos secretários Manoel Vitório (Fazenda), Edelvino Góes (Administração), Nestor Duarte (Administração Penitenciária), André Curvello (Comunicação Social), Bruno Dauster (Casa Civil), Maurício Barbosa (Segurança Pública), Fábio Vilas-Boas (Saúde) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura). 

As secretárias Arany Santana, Julieta Palmeira e Fabya Reis também seguem titulares das pastas de Cultura, Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, respectivamente. Já o vice-governador João Leão tomou posse como secretário de Desenvolvimento Econômico. O ex-secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, assumiu a Educação no lugar de Walter Pinheiro, que agora comanda a Secretaria do Planejamento (Seplan). 

 

Em quatro anos, houve redução de 16% em acidentes nas rodovias baianas

Domingos Matos, 07/02/2019 | 18:07

A Bahia teve uma redução de aproximadamente 16% no número de acidentes em rodovias estaduais, em comparação aos anos de 2015 e 2018. Em 2015, houve 6.021 ocorrências, enquanto 5.023 acidentes ocorreram no ano passado. Uma diminuição de 998 ocorrências registradas em estradas baianas em quatro anos. A informação é do Sistema de Acidente e Estatística de Trânsito (ACT), da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Também houve no estado uma diminuição de cerca de 5% em relação ao número de mortes em rodovias baianas entre os anos de 2017 e 2018. No ano passado, foram 343 vítimas fatais e 703 feridos por conta de acidentes. Em 2017, ocorreram 361 mortes e 711 feridos. 

Ainda de acordo com o relatório, a principal causa de ocorrências em 2018 foi a imprudência do motorista como falta de atenção, excesso de velocidade e ultrapassagem indevida, com 3.436 registros. A rodovia com maior quantidade de acidentes no último ano foi a BA-099, com 584 casos. Em seguida, a BA-001, com 489 registros, e a BA-262, com 253 acidentes.

Em busca de contribuir com a melhoria na segurança viária, a Secretaria de Infraestrutura promoveu a entrega de novas viaturas e etilômetros para o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), para que as fiscalizações nas estradas fossem intensificadas. Além disso, a Seinfra também promove ações com foco na promoção de um trânsito mais seguro. 

“Realizamos workshops, cursos para policiais rodoviários e campanhas educativas, como o Programa de Educação para o Trânsito, com objetivo de ajudar na capacitação dos agentes de trânsito e também tornar o motorista mais prudente ao conduzir o veículo”, destaca o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Rui anuncia mais cinco secretários durante programa Papo Correria 

Domingos Matos, 05/02/2019 | 15:18

Mais cinco secretários estaduais foram anunciados pelo governador Rui Costa para a segunda gestão durante o programa Papo Correria, transmitido ao vivo nas redes sociais do governador ao meio-dia desta terça-feira (05). 

Permanecerão nos cargos as atuais secretárias Arany Santana (Cultura) e Julieta Palmeira (Políticas para as Mulheres). Na pasta do Meio Ambiente (Sema), assume João Carlos Oliveira da Silva, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Leonardo Goes da Silva, e no Turismo (Setur), Fausto de Abreu Franco. 

Ainda esta semana, Rui deve anunciar os chefes das seguintes pastas: Desenvolvimento Rural (SDR), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Serin), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e inovação (SECTI).

Partiu Estágio abre inscrições para mais de 2.300 vagas de estágio em órgãos estaduais

Domingos Matos, 04/02/2019 | 12:03

O programa Partiu Estágio, do Governo do Estado, está com as inscrições abertas. Até o dia 24 de fevereiro, estudantes do nível superior matriculados em cursos presenciais de universidades baianas, que tenham concluído no mínimo a metade da carga horária, podem se inscrever através do site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. São 2.325 novas vagas remuneradas, disponíveis em 62 orgãos estaduais de 49 municípios do estado. Têm prioridade estudantes portadores de deficiência, aqueles que estão cadastrados no CadÚnico dos programas sociais do Governo Federal, e quem cursou todo o Ensino Médio da rede pública ou como bolsista na rede privada.

O edital com todas as informações está disponível no site do programa. Há oportunidade para 109 cursos diferentes. Porém, se o estudante faz licenciatura, mas a vaga disponível for em bacharelado, ele não pode que se inscrever. “O estágio tem que ser feito no curso que o aluno faz. O sistema já prevê que ele pode fazer inscrição para até três órgãos, no curso que ele faz na universidade, nos municípios que ele reside ou estuda. A Lei de Estágio exige que tenha um profissional que supervisione o estágio porque, se órgão não tiver um supervisor da área, o estágio não terá validade”, explicou o coordenador do Partiu Estágio, Agnaldo Barbosa.

Estudante do 7º semestre de Medicina Veterinária, Rafael Gutemberg vai concorrer a uma das vagas. O jovem está de olho tanto na experiência profissional, quanto na remuneração. São 20 horas semanais, com bolsa-estágio de R$455 e auxílio-transporte.  “Minha expectativa é que acrescente mais ao meu currículo. A maioria dos estágios não tem bolsa e eu preciso correr atrás”, afirmou Rafael, que vai concorrer a uma vaga na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab),  Secretaria de Saúde (Sesab) e no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Há oito meses, a estudante do 7º semestre de jornalismo, Dóris Queiroz, faz estágio na Secretaria de Comunicação (Secom). Na Coordenação de Rádio, a universitária vive na prática a rotina de trabalho de uma redação jornalística. A experiência abriu novos horizontes para Dóris, que antes pensava em seguir carreira na televisão, mas foi conquistada pelo rádio. “O estágio aqui me abriu muitas portas. Eu tenho o aprendizado técnico, eu gravo, edito, vejo onde estou errando, o que eu não tenho na faculdade. Eu nem consigo mais fazer o televisionado”, contou a universitária.

Prefeito de Itacaré inaugura Unidade de Saúde da Família de Pancada Grande

Domingos Matos, 04/02/2019 | 08:07

O Assentamento Pancada Grande, na zona rural de Itacaré, já conta com um novo posto de saúde para melhor atender a comunidade local e das regiões mais próximas. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, entregou na tarde da última sexta-feira a Unidade de Saúde da Família André Martins da Silva, que já está em pleno funcionamento com atendimento médico e posteriormente será implantado o serviço odontológico.

Durante a solenidade de Inauguração, o presidente do Assentamento Pancada Grande, José Alves Bubu, falou das lutas da comunidade, dos projetos em andamento e das vitórias somadas a cada dia. Também destacou que o posto de saúde representa a concretização de mais um sonho dos moradores. O novo posto foi construído com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré e contou com o apoio da comunidade de Pancada Grande. No local foi implantada uma sala de recepção e espera, farmácia, consultórios, banheiros e copa. O atendimento ficará por conta do médico Dr. Sérgio e a enfermeira Isadora, que já ´prestavam serviços nessa localidade e conhecem de perto a comunidade e a realidade local.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio fez questão de reafirmar o compromisso com a saúde e com os mais diversos setores da comunidade, principalmente a zona rural, que é o povo que mais precisa dos serviços. De acordo com ele, apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelos municípios, tem sido possível honrar os compromissos e ainda assim realizar obras, serviços, eventos e investimentos em toda Itacaré. O novo posto, com todo o suporte de medicamentos e profissionais de saúde, vai assegurar muito mais comodidade, melhor atendimento, possibilitará o acompanhamento dos pacientes e evitará o deslocamento dos moradores.

A solenidade de inauguração da Unidade de Saúde da Família André Martins da Silva contou com a presença do vice-prefeito Genilson Souza, do ex-prefeito Roberto Setúbal, que deu a sua contribuição da formação do Assentamento Pancada Grande, dos vereadores Miguel da Matinha, Givaldo Anes e Benilton da Passagem, do secretário de Saúde Ricardo Lins, responsável pelo acompanhamento e atendimento na unidade, dos demais secretários municipais, representantes de diversas associações, órgãos estaduais, comitiva do deputado estadual Rosemberg Pinto, que tem destinado projetos para o local, além da comunidade que foi conhecer a unidade e comemorar a realização de mais essa vitória para o Assentamento Pancada Grande.

 

Vistorias às barragens de mineração deverão ser concluídas neste semestre

Domingos Matos, 01/02/2019 | 07:05

As instituições fiscalizadoras federais e estaduais deverão realizar até o final deste ano vistorias às 3.386 barragens que apresentam riscos. Deste universo, 205 barramentos de mineradoras terão suas inspeções priorizadas para ocorrer até o mês de junho. Os prazos foram indicados aos órgãos responsáveis nesta quinta-feira (31/1) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Por meio de ofício, também foi solicitado às entidades a apresentação das demandas de pessoal, caso a capacidade de trabalho não esteja adequada à execução das vistorias nos períodos indicados. As instituições têm até a próxima semana para enviar as informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Todo o diagnóstico será encaminhado ao Ministério da Economia. A Pasta avaliará procedimentos necessários ao exercício temporário dos servidores que irão reforçar o efetivo de fiscalização das barragens.

O documento ainda reiterou aos órgãos as recomendações da Moção nº 72, do CNRH, publicada esta semana (29/1) no Diário Oficial da União. Também foi enviada a lista de empreendimentos a serem vistoriados por cada entidade.

A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR - responsável pela secretaria-executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - acompanhará a evolução das atividades da Moção nº 72. Para dar transparência às ações federais, os resultados serão divulgados mensalmente.

Qualificação

Servidores da União designados aos trabalhos também passarão por treinamentos. O objetivo é atualizar os profissionais quanto aos protocolos de vistoria às estruturas. O curso terá uma semana de duração e será ministrado por técnicos dos órgãos fiscalizadores da União. São eles: Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Previsto para a segunda quinzena de fevereiro, o treinamento será realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Será aberto um chamamento público para que servidores interessados participem dos encontros.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, discutiu nesta sexta-feira o formato das atividades com titulares e equipes das respectivas instituições federais. “Já entramos em contato com a ENAP para viabilizar a abertura das matrículas. Estamos trabalhando em diversas frentes de ações para que as inspeções sejam iniciadas o quanto antes”, explicou.

A estratégia também poderá contemplar funcionários de carreiras estaduais, por meio de cooperações técnicas entre os governos dos estados e a União. O intuito é assegurar a verificação in loco da situação dos empreendimentos vulneráveis em todo o País.

 

SSP e PF desmontam quadrilha interestadual de roubo a banco

Domingos Matos, 31/01/2019 | 15:02

Uma operação integrada da Secretaria da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar) e Polícia Federal desarticulou, na tarde de quarta-feira (30), uma organização criminosa responsável por roubos a bancos em pelo menos cinco estados brasileiros. Os três indivíduos capturados, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (LEM), região Oeste da Bahia, possuíam passagens e mandados em aberto.

Investigados desde o início de janeiro de 2019, quando sequestraram a tesoureira de um banco em LEM e exigiram R$ 500 mil, o bando agia sempre na modalidade conhecida como 'sapatinho' (extorsão de funcionários de instituições financeiras).

Através de ações de inteligência, depoimentos e imagens de câmeras, os policiais da 11a Coorpin, da 85 CIPM e Cipe Cerrado, além da PF, chegaram até Isaías Lopes de Sales (que utilizava nome falso de Robson Marques Herdeisa), José Francisco Sousa Costa Júnior e Benício Rodrigues Silva. Com eles foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, oito aparelhos celulares, porção de maconha e documentos falsos.

Isaías e José possuíam mandados de prisões de outros estados e eram considerados foragidos da Justiça. Benício, por sua vez, responde a processos por tráfico de drogas, furto de veículo e porte ilegal de arma de fogo.

"Excelente trabalho em conjunto das forças estaduais e federal. Nossa meta é chegarmos ao quarto ano consecutivo de redução nos roubos a bancos. Grande desafio", comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Pré-vestibular Universidade para Todos aprova 893 estudantes na Uneb

Domingos Matos, 31/01/2019 | 12:03

O pré-vestibular Universidade para Todos (UPT), da Secretaria da Educação do Estado, contribuiu para a aprovação de 893 alunos no vestibular 2019 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), uma das quatro instituições estaduais de Ensino Superior parceiras do programa. Entre os aprovados, por conta da ampliação do sistema de cotas, estão 43 quilombolas e seis indígenas. Outros 3.153 foram classificados e muitos ainda podem ser convocados pela Uneb nas próximas chamadas para a matrícula. Desde 2007, o UPT já colaborou para o ingresso de mais de 18 mil estudantes no ensino superior.

A indígena Amaranta Almeida da Poncada, da Aldeia Boca da Mata, em Porto Seguro, é uma das aprovadas e vai cursar Enfermagem. “Vou realizar um dos maiores sonhos da minha vida, que é fazer um curso que trará um retorno muito importante para a minha comunidade. Minha intenção é me tornar enfermeira para ajudar o meu povo”, afirma. 

A estudante conta também que a oportunidade de fazer o UPT foi decisiva. “O curso contribuiu muito para que eu passasse na Uneb. Tinha dificuldades na área de exatas, que foram destravadas no curso. As aulas e os professores eram ótimos. Estou muito feliz com esta vitória”. 

A coordenadora do UPT na Secretaria da Educação do Estado, Patrícia Machado, ressalta que as universidades estaduais parceiras – Uneb, Uefs, Uesb e Uesc – estão, atualmente, fazendo o levantamento dos estudantes aprovados nos vestibulares. “Passamos o ano de 2018 voltados para esse foco, com aulas regulares de segunda a sexta-feira; fizemos aulões, revisão e tivemos orientação vocacional para mostrar aos estudantes o perfil de profissional que o mercado hoje deseja e os cursos que temos em cada uma das universidades para que eles tivessem esse conhecimento no momento de fazer a opção, seja no SISU ou no vestibular tradicional”, explica. 

A importância do UPT é também comentada pela coordenadora do programa na Uneb, Simone Wanderley. “Mais uma vez, a Uneb prova que a universidade é um espaço para todos. Esse resultado reforça o alcance social do projeto e reafirma o seu principal compromisso que é democratizar o acesso ao ensino superior”.

 

Empresas têm até esta quinta para regularizar débitos no Simples Nacional

Domingos Matos, 31/01/2019 | 11:09

Cerca de 521 mil micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até esta quinta-feira (31) para regularizar a situação e retornar ao programa. O regime especial beneficia as empresas de menor porte com o pagamento simplificado de tributos federais, estaduais e municipais.

A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet.

Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro.

As empresas excluídas deviam R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem retornar ao regime especial, desde que quitem os débitos até hoje. A dívida pode ser paga à vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros.

Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. O pagamento é unificado em uma guia única, com alíquotas reduzidas que variam conforme o tamanho da empresa. (Com informações da Agência Brasil)

Conder faz acordo no TRT5 e continuará funcionando após pagar mais de R$ 60 milhões em rescisões

Domingos Matos, 30/01/2019 | 08:01

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), através do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (Cejusc2/JC2), homologou acordo na última sexta-feira (25) com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), estabelecendo diretrizes para o desligamento coletivo de 275 empregados aposentados, a partir de 31 de janeiro, e o pagamento das respectivas rescisões, no montante superior a R$ 60 milhões. Com a conciliação, haverá a preservação da empresa pública, que já estava com a extinção aprovada em lei.

A Conder se comprometeu a quitar administrativamente todas as verbas rescisórias devidas a estes trabalhadores com a multa de 40% do FGTS. Eles receberão também o pagamento, em parcela única, de valor correspondente a duas remunerações a cada cinco anos de vínculo de emprego — indenização não prevista em lei, mas que ocorre como compensação pelo afastamento. Também serão migrados, com um contingente de aproximadamente 400 funcionários que permanecerão na ativa, para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), com a extinção do contrato relativo ao plano privado de saúde atualmente ofertado pela empresa.

Também participaram da audiência a desembargadora Maria de Lourdes Linhas, presidente do Regional baiano, o desembargador conciliador, Jéferson Muricy, a juíza auxiliar da Presidência, Dorotéia Azevedo, o juiz auxiliar do Cejusc2/JC2, Murilo Carvalho Sampaio, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Adriana Holanda Maia e o procurador do Estado da Bahia Frederico Oliveira. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Madeira do Estado da Bahia (Sintracom-BA) e a Associação dos Servidores da Conder (Ascon) representaram os trabalhadores.

 

Começa nesta quarta a matrícula para selecionados nos cursos da Educação Profissional

Domingos Matos, 30/01/2019 | 07:01

Começa nesta quarta-feira (30) e segue até sexta (1º), a matrícula dos estudantes selecionados para os cursos técnicos de nível médio ofertados pela Secretaria da Educação do Estado na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio (Prosub). Neste período, o aluno deverá comparecer na unidade escolar para a qual se inscreveu e foi contemplado.

As 10 mil vagas são para os Centros Estaduais, Territoriais e unidades compartilhadas da rede estadual, em 82 municípios da Bahia, envolvendo todos os 27 Territórios de Identidade. Para a efetivação da matrícula, os contemplados deverão apresentar os seguintes documentos: original e cópia da Carteira de Identidade, do CPF, Histórico Escolar e comprovante de residência atualizado. Como as vagas foram distribuídas segundo a ordem classificatória das médias finais obtidas nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática no último ano/módulo de estudo no Ensino Médio ou equivalente ou com base no resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudante também deverá levar, no ato da matrícula, a comprovação das notas de Português e Matemática no ENEM, conforme declarado no ato da inscrição.

As vagas são para 42 cursos. Os cursos mais procurados foram os de Enfermagem, Segurança do Trabalho, Logística e Nutrição em municípios como Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e outros. As aulas começaram junto com o ano letivo da rede estadual, em 11 de fevereiro.

Governo baiano economiza R$ 4,73 bilhões de 2015 a 2018

Domingos Matos, 23/01/2019 | 00:13
Editado em 23/01/2019 | 00:16

A política de controle de gastos do governo baiano encerra o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo. O resultado leva em conta a inflação do período e reflete o trabalho voltado para a Qualidade do Gasto, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda desde 2015. O dinheiro economizado, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Destaque do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador Rui Costa com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público e a capacidade operacional do Estado -, a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz, integrou a reforma administrativa promovida pelo atual governo em 2015. O governo também extinguiu dois mil cargos públicos e cortou de quatro secretarias, entre outras medidas.

O cálculo da economia real tomou por base a despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. A cada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto.

Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-Ba no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões: a economia real foi de R$ 955,8 milhões. Nos anos seguintes, foram economizados, considerando-se o mesmo cálculo, R$ 1,42 bilhão (2016), R$ 1,11 bilhão (2017) e R$ 1,24 bilhão (2018).

Monitoramento permanent

O trabalho consiste no monitoramento permanente das despesas. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que a economia obtida significa uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.

De acordo com Vitório, a política de controle dos gastos é peça fundamental da estratégia do Governo do Estado para assegurar o equilíbrio fiscal. Ele lembra que a Bahia, em contraste com o cenário de crise em vários governos estaduais, segue pagando os salários dos servidores nas datas previstas, está em dia com os fornecedores e mantém os serviços públicos operando normalmente.

Além disso, o Estado tem a sua dívida sob controle e manteve-se, nos últimos quatro anos, em terceiro lugar no país em volume de investimentos, atrás apenas de São Paulo, que tem orçamento bem maior, e do Rio de Janeiro, que teve forte ajuda do governo federal nos investimentos relacionados à Olimpíada 2016.

Neste quesito, as obras de infraestrutura costumam ser as que mais chamam a atenção, incluindo o metrô e as novas vias estruturantes na capital e na Região Metropolitana de Salvador e as estradas e obras contra a seca no interior. Mas o levantamento feito pela Sefaz-Ba identificou um indicador relevante de qualificação do gasto nos últimos quatro anos nas secretarias de Saúde, Educação, Segurança e Administração Penitenciária, que atuam em todo o território estadual e por isso demandam altos custos operacionais: nessas áreas, enquanto os gastos com custeio cresceram 29%, os investimentos ampliaram-se em 124%.

Qualidade do gasto

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, por exemplo, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços cuja previsão de despesas ultrapasse o montante de R$ 455 mil. 

"O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias", explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez.

Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.

IPTU 2019 de Ilhéus poderá ser pago com 15% de desconto 

Domingos Matos, 18/01/2019 | 09:00

Nos últimos dois anos, Ilhéus vem recebendo um volume significativo de investimentos, programas e ações que melhoram a infraestrutura urbana, amplia a mobilidade no trânsito e garante serviços mais eficientes de saúde, educação, desenvolvimento social, turismo e cultura. A fim de manter o ritmo veloz das transformações, o Município investe também na eficiência da gestão pública, com objetivo de captar mais recursos com órgãos federais e estaduais e aumentar a arrecadação, por meio dos impostos municipais como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Nesse sentido, a Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou os carnês do IPTU 2019, que podem ser retirados no setor de Tributos, das 12 às 18 horas, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro histórico da cidade. O contribuinte ilheense pode pagar o tributo com 15% de desconto. Os carnês também estão disponíveis no portal oficial do Município (link://bit.ly/2FwZPcM ou http://www.ilheus.ba.gov.br) Para acessar o carnê eletrônico, o usuário precisa preencher um formulário, informando dados pessoais e do imóvel.

Através do IPTU, a Prefeitura garante a manutenção de ruas, iluminação pública, reforma de escolas e postos médicos, melhorias das estradas vicinais, aquisição de maquinário e ambulâncias, entre outros investimentos. Segundo o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales, a Prefeitura de Ilhéus implantou um novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica municipal, que garante agilidade e mais qualidade para os serviços prestados ao contribuinte.

A apuração do valor do IPTU é realizada a partir dos dados do imóvel constantes do cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda (área do terreno, área construída, idade da construção), utilizando a metodologia e os parâmetros estabelecidos em lei e suas atualizações.

 

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