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Encontro formativo se volta à implementação da Base Nacional Comum Curricular

Domingos Matos, 19/08/2019 | 06:55
Editado em 19/08/2019 | 07:01

A Secretaria da Educação do Estado, realizou, no último sábado (17), um encontro com integrantes da equipe do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) e com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - sessão Bahia (UNDIME-BA), Williams Panfile, para discutir a construção do desenho do processo formativo referente ao Ciclo 2 do Documento Curricular Referencial da Bahia da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, alinhado à BNCC. Além dos 22 redatores-formadores (que incluem profissionais das redes estaduais e municipais), responsáveis pela escrita do documento, participou da reunião o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

 A atividade, realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, definiu o fluxo formativo e preparou o grupo para a formação que acontecerá em Brasília, nos dias 22 e 23 de agosto. Na oportunidade, o secretário Jerônimo reforçou a importância da formação de professores e o regime de colaboração no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. “Reconhecemos a importância dessa construção coletiva em um ambiente de crítica e sugestões. A melhor forma de superar os desafios é o planejamento conjunto, dialogando, escutando. É fundamental a nossa disponibilidade, neste momento, para construirmos a agenda da Bahia, mostrando o nosso potencial, junto aos municípios, porque a nossa meta é a aprendizagem dos estudantes baianos e a Educação é um instrumento fundamental no desenvolvimento dos municípios”, disse o secretário.

 O presidente da UNDIME-BA destacou a importância da participação do secretário Jerônimo no encontro do ProBNCC. “Sabemos das fragilidades dos municípios e temos, entre a gente, um secretário da Educação disposto a ajudar os municípios, mostrando que a Bahia é um Estado de resistência e que trabalha conjuntamente em prol da Educação. Estamos, neste momento, discutindo o processo formativo da BNCC com o objetivo de alinhar a nossa equipe que vai participar da formação em Brasília, bem como definindo o fluxo de formação porque, provavelmente no próximo mês, estaremos lançando para todas as redes de ensino (estadual e municipais) as formações para a BNCC”, pontuou Williams.  

 A importância da reunião foi destacada, também, pela superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Falcão Brito. “Estamos reunindo a equipe com os nossos redatores-formadores, que têm muita apropriação da temática, por terem escrito o documento, e a gente entra, agora, no segundo ciclo da implementação da BNCC, que é o da formação. Ou seja, estamos debruçados agora em como vamos transpor o documento para a vida real, como chegará nos municípios, como vamos transformar toda aquela escrita da diversidade, da educação, do ser integral, habilidade, competência como levar isto para sala de aula. Daí temos um elo no meio do caminho que é formar esses formadores regionais”, disse a gestora, destacando que, ao longo de 2018, a equipe do ProBNCC se debruçou sobre a escrita do Documento Curricular Referencial da Bahia, finalizando o Ciclo 1 do programa.

 

Processo formativo 

Na pauta da reunião de sábado foram discutidas questões como apresentação do desenho do processo formativo e a proposta dos eixos da formação, cujo intuito é implementar o documento Curricular Referencial da Bahia para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, entregue pela Secretaria da Educação e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), ato publicado no Diário Oficial do Estado no dia 14 de agosto. O documento tem como objetivo assegurar os princípios educacionais e os direitos de aprendizagem de todos os estudantes do território estadual. Ele será uma referência para as redes estadual, municipais e privadas.

 O Referencial Curricular tem como base as orientações normativas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), complementada à luz das diversidades do território baiano, de modo a colaborar com a reescrita dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) das unidades escolares. Ele é composto de dois volumes: um para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e um para o Ensino Médio, sendo que este último está em fase de construção.

 

Prazo para apresentação do Partiu Estágio entra em reta final

Domingos Matos, 15/08/2019 | 09:05

Os 305 estudantes selecionados pela última convocação do Partiu Estágio, publicada no dia 2 de agosto, devem estar atentos. Acaba de entrar em reta final o prazo para apresentação de documentos para os grupos de cada edital. Do total chamado, 294 estudantes serão alocados em vagas ofertadas para o Edital 001, lançado em janeiro. Este grupo deve se apresentar até esta quinta-feira (15). Os outros 11 estudantes, inscritos no Edital 002, lançado em março para reforço escolar na rede estadual de ensino, podem se apresentar até a próxima segunda-feira (19).

A lista com os nomes dos selecionados pode ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela gestão do programa (www.saeb.ba.gov.br). Vale ressaltar que a vaga de estágio é garantida apenas com a entrega de toda documentação exigida, dentro do prazo regulamentar, estipulada em edital. Quem não entregar toda a documentação, ou não se apresentar dentro do período, perderá a vaga. 

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. 

A seleção é prioritária para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Desde seu lançamento, em abril de 2017, já foram contratados 9.291universitários para atuar no serviço público baiano.

Confira abaixo a documentação necessária:

•          Comprovante de residência

•          Original e cópia da Carteira de Identidade

•          Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF

•          Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso

•          Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital)

•          Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino

•          Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público

•          Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso

•          Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso

•          Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS

•          Comprovação de inscrição no Cadúnico, se for o caso

•          Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral

•          No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência

 

Aniversário: Itacaré destaca importância da UPB no fortalecimento dos municípios

Domingos Matos, 14/08/2019 | 14:26
Editado em 14/08/2019 | 10:19

A União dos Municípios da Bahia (UPB) está em clima de festa. Na terça-feira (13), a associação comemorou 55 anos representando e defendendo os Municípios da Bahia, mantendo firme o papel de fortalecer o Movimento Municipalista e contribuindo para a excelência da gestão municipal.

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), Antônio de Anízo, participou da festividade e enalteceu a importância da união e a referência como associação de municípios no país, consolidando-se, juntamente com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), na atuação na luta dos interesses municipalistas regionais e estaduais.

“A UPB, no cenário nacional é considerada uma das maiores e mais abrangente Associação Regional de defesa dos interesses Municipais. Merece todas as felicitações dos prefeitos e sociedade civil pelo relevante serviço prestado para o crescimento municipalista”, parabenizou Antônio de Anízio.

Há 55 anos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) atua com altivez na defesa dos interesses dos municípios baianos. A UPB é uma associação civil sem fins lucrativos, com caráter federativo, sem vínculo partidário. Fundada em 13 de agosto de 1964, a instituição é referência nacional na representação e defesa dos interesses dos municípios.

Com corpo técnico especializado em diversos setores da administração pública, a UPB é tida como a “Casa dos Municípios” e fonte de informações estratégicas para gestores baianos. Oferece aos municípios associados orientação jurídica especializada, assessoria na captação de recursos federais e estaduais, projetos de engenharia e arquitetura urbanística e diversos benefícios para as gestões municipais.

Auditores de RS, RJ e PR conhecem monitoramento on-line da Sefaz-BA

Domingos Matos, 09/08/2019 | 08:32

Interessados em adotar o modelo baiano de combate em tempo real às empresas fantasmas e laranjas criadas para burlar o fisco no ambiente digital, auditores fiscais do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e do Paraná vieram a Salvador para conhecer de perto o trabalho do Centro de Monitoramento On-line (CMO). Iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o CMO já identificou e tornou inaptos, desde 2015, mais de 12 mil contribuintes infratores, gerando R$ 485 milhões em autos de infração, com arrecadação efetiva de R$ 47,3 milhões para os cofres estaduais. 

O CMO já foi apresentado anteriormente para outros estados como Santa Catarina, Sergipe e Pernambuco. A experiência baiana também tem sido tema de palestras durante as reuniões do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que envolve os fiscos de todas as unidades da federação. Recentemente, o CMO foi apresentado ainda em seminário realizado em Santa Catarina sobre 'Empresas Noteiras'.

“O Centro de Monitoramento aqui da Bahia é considerado de excelência. Todos os fiscos falam desse trabalho e nós estamos tentando montar um projeto no mesmo nível. Mas estamos bem aquém ainda do que é feito na Bahia”, afirmou o auditor fiscal da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Almir Machado Vieira. 

Já o auditor da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo França, disse que muitas informações repassadas pela Bahia serão aproveitadas nos sistemas do RS. “O monitoramento on-line baiano tem várias vantagens e é muito eficiente. A gente veio coletar informações e conhecer os detalhes dessa metodologia”.

Auditor fiscal do Paraná, Denison Carlos de Almeida destacou que o projeto é “perfeito e inovador”. Ele ressaltou a importância da visita. "Viemos conhecer o CMO de perto, já que é uma referência no país, e avaliar de que forma podemos aplicá-lo no Paraná. Já temos a nossa malha fiscal, e estamos interessados em implementar também esse modelo de monitoramento on-line”. 

 

Sefaz On-Line

Os representantes gaúchos, cariocas e paranaenses conheceram ainda outros modelos de fiscalização eletrônica adotados pelo fisco baiano por meio do Programa Sefaz On-Line, a exemplo das malhas fiscais e da Coordenação de Operações Estaduais (COE), voltada para a fiscalização de mercadorias em trânsito. 

De acordo com o gerente de Monitoramento de Contribuintes da Sefaz-BA e coordenador do CMO, César Furquim, a troca de experiências com outras unidades federativas demonstra que os problemas são comuns entre os estados, ainda que as soluções possam, na prática, necessitar de adaptações à realidade de cada local. “Essa interação é muito importante e facilita a atuação de todos”. 

Pelo fisco baiano, também fizeram explanações o líder do Programa Sefaz On-line, Álvaro Bahia, o inspetor de Fiscalização Eletrônica de Tributos, Douglas Barbosa, o coordenador da COE, Marco Valentino, e o coordenador do CMO na região Sul da Bahia, Paulo Moitinho.

 

Escolas estaduais na região Sul realizam avaliações para fortalecimento das aprendizagens de Português e Matemática

Domingos Matos, 09/08/2019 | 07:35

As escolas estaduais estão aplicando avaliações diagnósticas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. A ação faz parte do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE), implantado pela Secretaria da Educação do Estado para que os professores possam avaliar, monitorar e potencializar o desempenho do estudante durante o ano letivo. A proposta do SABE é orientar a gestão escolar, os professores e os coordenadores pedagógicos nas intervenções necessárias para suprir os pontos em que os alunos tenham maior dificuldade, fortalecendo as aprendizagens.

No Colégio Estadual Félix Mendonça, por exemplo, localizado na cidade de Itabuna (a 426 km de Salvador), já foram aplicadas atividades diagnósticas e de apoio aos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio. A coordenadora pedagógica Janaína Menezes destacou a importância do SABE para o planejamento pedagógico. “A avaliação tem sentido positivo para toda a unidade escolar, inclusive para os professores e estudantes. Essas provas nos dão dados para que possamos planejar novas ações para garantir a aprendizagem nos conteúdos específicos, e é por isso que a partir dos resultados, trabalhamos na   Atividade Complementar (AC). A gestão também contribui na AC e isso só faz potencializar o trabalho do professor e fortalecer a aprendizagem do aluno”, relata.

A estudante Hellen Évellin de Paula, 17, 3º ano do Ensino Médio, fala sobre a importância da participação dos estudantes nas avaliações. “Eu gostei bastante das avaliações. Achei tranquilas e interessantes, porque a partir dos resultados das atividades o professor e o estudante partem para o trabalho em conjunto, visando a melhoria do nosso aprendizado. Nessas avaliações indicamos nossas dúvidas, necessidades e dificuldades”, pontua.

Já Felipe Santos, 17, também do 3º ano, classifica as atividades como uma revisão dos assuntos. “Parece uma revisão de tudo que já vimos em sala de aula. Isso é bom, porque os professores ficam sabendo quais as nossas dúvidas, o que não aprendemos e é o momento de pensar novos métodos pedagógicos de ensino. Além de contribuir para o aprendizado dos estudantes que estão finalizando o Ensino Médio e irão fazer as provas do ENEM e vestibulares no final do ano”,     

Segundo a diretora da unidade, Rose Guerra, o SABE permite ter uma visão individual de cada estudante e quais competências ele precisa alcançar para obter aprendizagem real. “A nossa equipe escolar já trabalha visando garantir aprendizagem significativa, revendo nossas estratégias para atingir o nosso objetivo educacional. Para isso, temos aulas no contraturno, que envolvem os estudantes monitores e a aplicação de exercícios diagnósticos com termômetro, para nos permitir avançar ou refazer estratégias. A dedicação com que os nossos estudantes encaram cada avaliação faz a diferença na concepção e evolução do ensino e das aprendizagens”, diz.

Competição busca soluções para cadeia produtiva do chocolate

Domingos Matos, 08/08/2019 | 12:32

Com o tema 'Como produzir e vender mais chocolate?', o Desafio Semeando Soluções acolhe projetos de estudantes ou profissionais de qualquer área, maiores de 18 anos, com foco no aperfeiçoamento da logística, produção e exportação do chocolate no contexto regional da Costa do Cacau.

As inscrições para o desafio estão abertas até o dia 20 e podem ser feitas neste link. As duas melhores soluções ganharão vagas para o programa Empretec do Sebrae (valor do programa é de R$1 mil). Já as terceira e quarta colocações garantem vagas para o programa Liderar Futuro. 

Iniciativa do Governo do Estado, com execução da Liga Universitária de Empreendedorismo, da Associação de Startups da Bahia e da Junior Achievement, a competição integra a programação do Salão de Empreendedorismo, que será realizado pelas secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), no Teatro Municipal Candinha Dórea, em Itabuna, no próximo dia 27. Mais informações estão disponíveis no regulamento.

 

Estado convoca policiais e bombeiros da reserva para recadastramento

Domingos Matos, 06/08/2019 | 07:02

Já está em curso o recadastramento dos servidores estaduais que integram a reserva da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Ao todo, 15.836 aposentados, das duas corporações, estão convocados a atualizar seus dados funcionais e assegurar o recebimento de seus benefícios. O recadastramento de inativos do Estado ocorre anualmente, por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), da Secretaria da Administração (Saeb). Não responder ao chamado incorre na suspensão de créditos, que serão retomados de forma retroativa tão logo o recadastramento seja efetivado.

O recadastramento deste grupo de servidores será realizado por meio de escalonamento. Aqueles que residem em Salvador e Região Metropolitana deverão estar atentos ao cronograma. Durante o mês de agosto deverão se apresentar aposentados com iniciais de A a I, totalizando 3.789 convocações. No mês de setembro, deverão se recadastrar 4.395 pessoas, com iniciais de J a Z.

Já policiais e bombeiros da reserva residentes no interior do estado (7.652 convocados) poderão se cadastrar regularmente nos meses de agosto e setembro. Em todos os casos, é preciso apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone). Também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O recadastramento pode ser feito em uma das 69 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC (www.sac.ba.gov.br) e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e no endereço www.sacdigital.ba.gov.br.
Casos especiais - Quem residir em local sem cobertura previdenciária, ou fora do estado da Bahia, poderá efetuar o recadastramento mediante envio dos documentos autenticados para: Suprev - Av. Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, Bairro Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-904, colocando na parte externa do envelope a palavra “RECADASTRAMENTO”. Aqueles que realizarem o recadastramento via correspondência ainda deve encaminhar atestado de vida, disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). 

Servidores com impossibilidade de locomoção ou doença grave podem realizar o recadastramento mediante procuração original, emitida até seis meses antes da data atual, ou através de formulário (original e com firma reconhecida) disponibilizado pela Suprev, que devem ser entregues juntamente com: documento de identidade do representante legal, atestado médico original (emitido até trinta dias da data atual do recadastramento), comprovando a impossibilidade do deslocamento. O modelo da procuração também está disponível no Portal do Servidor.

Casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou por meio de envio pelos Correios à Suprev ou via fax: (71) 3103-7220. Por último, no caso de pensionistas do Estado, caso o beneficiário seja maior de 18 anos, deverá ser enviar, ainda, Declaração de Estado Civil e União Estável.

Mais informações, como o calendário de recadastramento, locais de recadastramento e documentação necessária, podem ser consultadas no Portal do Servidor. Dúvidas pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

 

Saeb esclarece: não houve retirada de fundos da Previdência

Domingos Matos, 05/08/2019 | 20:13

A Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), esclarece que não existiu retirada de recursos da Previdência Complementar dos servidores estaduais baianos, tampouco a extinção do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Baprev).

Na prática, o Governo do Estado está cumprindo decisão judicial, proferida na Ação Ordinária n° 0582377 - 94.2016.8.05.0001, movida pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), que determinou a utilização de quaisquer dos fundos previdenciários do Estado para o pagamento de benefícios aos segurados pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - RPPS/BA. Além do Baprev, criado em 2008 para atender funcionários ingressos a partir de janeiro daquele ano, a Bahia conta com o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev). Já a Previdência Complementar, criada em 2015, tem o objetivo de prover renda extra, adicional ao benefício pago pelo Funprev ou Baprev.

Desta forma, os recursos alocados ao Baprev estão sendo utilizados exclusivamente para o pagamento de benefícios previdenciários dos segurados dos dois fundos, por força de determinação judicial. Importante ressaltar que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vem impetrando todos os recursos jurídicos cabíveis, no sentido de reverter tal decisão.

Bahia: Aposentados por invalidez com vínculo empregatício ativo são convocados pelo Estado

Domingos Matos, 05/08/2019 | 07:09

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb), por meio da Corregedoria Geral (CGR), convoca 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. A ação correicional denominada “Operação Invalidez 2019” tem como objetivo identificar situações de servidores aposentados por invalidez no Poder Executivo Estadual com vínculos ativos em outros entes (Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas), o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). 

Dos 105 servidores, 82 mantém vínculos com instituições públicas, a maioria prefeituras da Bahia. Além desses, 23 exercem funções em empresas privadas. Nos casos em que ficar comprovada a conduta irregular dos servidores, será instaurado um procedimento de investigação preliminar, que poderá gerar um processo de administrativo disciplinar (PAD). 

A operação foi realizada através do cruzamento de folha de pagamentos de servidores inativos aposentados por invalidez do Poder Executivo, fornecida pela Superintendência de Previdência (Suprev), e a folha de pagamentos de todas as prefeituras do Estado da Bahia, fornecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Saeb ainda realizou o cruzamento da mesma folha de servidores inativos com a base de dados do INSS, que contém os dados cadastrais de todos os empregados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 

Como explica o Corregedor Geral, Paulo Pimenta, esse cruzamento de informações da base de dados do Estado com a do TCM e do INSS é uma rotina da CGR, que tem, dentre as suas atribuições, a verificação constante da regularidade da situação funcional dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos.

 

Convocação 

Os 105 servidores identificados estão convocados para apresentar documentos acerca de suas situações funcionais na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado (DOE). A documentação deve ser apresentada pessoalmente ou encaminhada via postal à Corregedoria Geral do Estado, localizada na  Avenida General Graça Lessa, n° 888, Vale do Ogunjá - Engenho Velho de Brotas, CEP: 40.290-500, Salvador/Bahia, no período de 12 a 30 de agosto de 2019, ou para o e-mail: corregedoria.geral@saeb.ba.gov.br.

Depois de analisar a documentação apresentada, caso seja necessário, a Corregedoria Geral solicitará à Junta Médica Oficial do Estado a realização de perícia médica nos servidores convocados, tendo como base a Lei Estadual 11.357/2009. Caso seja constatado que a condição de invalidez não mais persiste, os servidores retornarão ao serviço ativo.

 

Governo do Estado firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores

Domingos Matos, 03/08/2019 | 15:05

Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

“Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes. 

A reestruturação da tabela de vencimento vai abranger pouco mais de 18 mil servidores, entre ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que cumprem carga horária de 40 horas semanais. Isso representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020. A medida significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos administrativos, respectivamente.

O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).

“Para os servidores públicos, este é um momento importante de retomada de negociações. Esse acordo aponta para um caminho de soluções e diminuições das dificuldades. É um projeto que melhora substancialmente a remuneração dos que ganham menos, e a sensibilidade do governo neste aspecto é muito positiva. Estamos muito satisfeitos e esperamos que o governo continue com a negociação de outras pautas”, afirmou o presidente da Fetrab, Joaquim Amaral Filho.

A secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho, e outros membros da equipe de governo também participaram da reunião. 

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

Inauguração de policlínica em Conquista reúne 49 prefeitos e mais de 2 mil pessoas

Domingos Matos, 01/08/2019 | 20:55

Mais de 2 mil pessoas compareceram ao evento de inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, com o governador Rui Costa, nesta quinta-feira (1º).  Entre os presentes, estavam 110 vereadores, 49 prefeitos, oito deputados federais e 13 deputados estaduais.  Os prefeitos dos 28 municípios que integram consórcio de Saúde estiveram presentes, com exceção apenas dos gestores de Vitória da Conquista e Itapetinga.

A unidade de Vitória da Conquista é a 11ª policlínica entregue pelo Governo do Estado no interior. O Consórcio da região de Vitória da Conquista vai dar assistência a 28 municípios do sudoeste baiano, a exemplo de Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales e Nova Canaã. Antes da inauguração, o governador já havia sido recebido por uma multidão, ao pousar no Novo Aeroporto Glauber Rocha no início da manhã. Moradores da cidade e gestores da região foram ao equipamento, construído pelo Governo do Estado, recepcionar Rui Costa e seguiram o governador até a policlínica.

Fotos: Manu Dias/GOVBA

Consórcio do Nordeste: governadores aprovam criação de central única de compras

Domingos Matos, 29/07/2019 | 15:03
Editado em 29/07/2019 | 22:49

Os gestores do Poder Executivo dos nove estados da região Nordeste se reuniram na capital baiana nesta segunda-feira (29), quando formalizaram uma série de atos e iniciativas que serão realizadas pelo Consórcio Nordeste. Participaram da reunião sete governadores e dois vice-governadores que representaram os estados de Alagoas e Ceará.

A reunião de trabalho, que aconteceu no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia, entre as 9h e 13h30, marca a constituição formal do consórcio. O ponto principal deste primeiro encontro foi o incremento de oferta de serviços de saúde.

Presidente do consórcio, o governador Rui Costa destacou que, durante o encontro, foi aprovada a criação de uma central única de compras, inicialmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública, ajudando a reduzir despesas. “Com a central, que já deverá começar em agosto, os nove estados nordestinos, que somam 55 milhões de habitantes, poderão fazer compras conjuntas, aumenta a concorrência dos fornecedores, o que ajudará a reduzir custos e ampliar os recursos de cada estado”, declarou.

Ainda de acordo com Rui Costa, também foi debatida na reunião uma proposta para aumentar e reforçar a oferta de médicos, especialmente nas áreas mais longínquas dos estados do Nordeste. “Esta medida foi apresentada e aprovada pelo grupo, mas, como esta semana o Governo Federal anunciou que iria fazer um evento para lançar um programa chamado Médicos pelo Brasil, apesar de não ter sido detalhado, resolvemos, antecipadamente, declara apoio ao Ministério da Saúde, e nos colocar à disposição para contribuir com o projeto, inclusive conhecendo os detalhes previamente e incluindo os secretários estaduais de saúde no processo de ajustes para aperfeiçoamento do programa”, explicou o governador da Bahia.

Outro item discutido nesta segunda-feira envolve a área de Segurança Pública, tendo como pleito a urgente liberação, pela União, de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. “Os recursos somam a algo equivalente a R$ 1,1 bilhão. Não somente o Nordeste, mas todos os estados do Brasil clamam por mais recursos na segurança pública, portanto, esse dinheiro não pode ficar lá parado, sem uso. Reforçamos e documentamos a real necessidade desses recursos serem imediatamente repassados para os Estados”.

Outras ações

Dentro do plano de ação apresentado pelos nove representantes dos estados do Nordeste, foram discutidos diversos itens que serão desdobrados posteriormente. “Entre esses itens está o Nordeste Conectado, que é uma ideia de integrar conectividade, internet banda larga, serviços tecnológicos mais sofisticados e compartilhamento de dados. Esse projeto será detalhado e apresentado de forma mais concreta nos encontros posteriores”, revelou Rui.

Também ficou para ser apresentado no próximo encontro de governadores do Nordeste, que ocorrerá em Teresina (PI), o Fundo de Investimento Único para o Nordeste. Segundo o governador Rui Costa, o fundo será anunciado com uma posição final, após serem realizados os últimos estudos.

Ao final da reunião, os governadores divulgaram uma carta, escrita conjuntamente pelos gestores, com o Plano de Trabalho apontando as primeiras ações do grupo. Assinaram o documento os governadores Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), e Belivaldo Chagas (SE); e os vice-governadores Luciano Barbosa (AL) e Izolda Cela (CE), representando Renan Filho e Camilo Santana, respectivamente.

Matrícula para os cursos técnicos de nível médio acontecem nestas quinta e sexta-feira

Domingos Matos, 17/07/2019 | 19:41

A Secretaria da Educação do Estado realiza, nestas quinta (18) e sexta-feira (19), a matrícula para os cursos técnicos de nível médio para o segundo semestre na rede estadual de ensino. São mais de 20 mil vagas ofertadas para duas formas de articulação. Deste total, 12.510 vagas são para a forma de articulação Subsequente, para aqueles que se inscreveram e foram classificados no sorteio eletrônico, cujo resultado está disponível no Portal da Educação.
As outras 7.720 vagas são para cursos do PROEJA Médio, direcionadas a aqueles com mais de 18 anos, que concluíram o Ensino Fundamental e que não precisaram de inscrição prévia.

A matrícula para as duas formas de articulação será realizada, presencialmente, nas unidades de ensino. No caso do subsequente, os candidatos devem se dirigir às unidades escolares indicadas na inscrição do sorteio eletrônico e para os quais foram contemplados. Os do Proeja devem observar as unidades ofertantes conforme lista disponível no Portal da Educação. Nos dois casos, no ato da matrícula, o estudante deve apresentar documentos como o original do histórico escolar; originais e cópias da cédula de identidade ou certidão de registro civil; do CPF; e do comprovante de residência. As aulas serão iniciadas no dia 29 de julho.

As vagas ofertadas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas na capital, e em mais 97 municípios dos 27 Territórios de Identidade, entre os quais estão: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Gandu, Ipiaú, Ilhéus, Jequié, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Barreiras, Seabra, Itaberaba, Serrinha, São Domingos, Bom Jesus da Lapa, Xique-xique, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Alagoinhas, Macaúbas e Caetité

Ao todo são 45 cursos disponibilizados, a exemplo de: Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agropecuária, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Contabilidade, Farmácia, Química, Cozinha, Alimentos, Panificação, Recursos Humanos, Edificações, Desenho da Construção Civil, Rede de Computadores, Secretariado, Conservação e Restauro, Artes Visuais, Instrumento Musical, Documentação Musical e Regência.

Estudantes envolvidos nos Jogos Estudantis da Rede Pública serão beneficiados com exames médicos

Domingos Matos, 17/07/2019 | 16:29

Os estudantes envolvidos nos Jogos Estudantis da Rede Pública (Jerp) irão fazer exames médicos para a obtenção de atestado de saúde para a prática do esporte. A ação faz parte de uma articulação entre as secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) com as secretarias municipais de Saúde, no âmbito do Programa Saúde na Escola. A proposta da ação foi apresentada durante a 267ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que envolve a gestão de Saúde na Bahia. O alinhamento foi para que os estudantes sejam atendidos pelas unidades básicas de Saúde, assim como na rede própria do Estado, a exemplo das policlínicas.

Os estudantes farão os seguintes exames: clínico; RX do tórax; eletrocardiograma; glicemia e hemograma completo. Para tanto, precisarão ser encaminhados pela gestão escolar, por meio da ficha de encaminhamento do estudante atleta, disponível no Portal da Educação, que deverá ser entregue na unidade de Saúde que atende ao Território. “O que a gente pede é que o estudante, de posse do formulário, vá até a unidade básica de Saúde e informe que é participante do Jerp, para agendamento e atendimento dos exames e posterior obtenção do atestado de aptidão física”, destacou o coordenador de Educação Física e Esporte Escolar da Secretaria da Educação do Estado, José Fernandes.

O papel que o esporte desempenha no desenvolvimento integral dos estudantes e a importância de que eles estejam habilitados para a sua prática são avaliados, também, pelo coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado, Fábio Barbosa. “A atividade física vai além da promoção da saúde, pois ela proporciona a aquisição de valores, a adaptabilidade social e o desenvolvimento da disciplina, que são aspectos também fundamentais para o aprendizado e a formação de cidadania, além de ser uma estratégia de resgate social e de combate à evasão escolar. Sendo assim, a realização dos exames é uma ação importante, porque contribuirá para que a mobilização e o envolvimento da comunidade escolar nas atividades físicas e de lazer sejam realizados com a garantia de que os estudantes estarão aptos clinicamente, contribuindo, consequentemente, para a promoção da saúde na escola”.


Sobre o Jerp 

Organizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio de cada um dos 27 Núcleos Territoriais de Educação do Estado (NTE), o Jerp acontece por etapas: Escolar, Municipal, Polo, Territorial, Zonal, Regional e Nacional. Participam das competições estudantes de 962 escolas (estaduais, municipais e federais) de 384 municípios baianos, em diferentes modalidades.

Estado une instituições de Ensino Superior, fóruns e municípios em um grande pacto pela formação de professores

Domingos Matos, 09/07/2019 | 15:21

A Secretaria da Educação do Estado convidou as instituições de Ensino Superior, os municípios e instituições para um grande pacto em torno da formação continuada  dos professores da Bahia. A ação é para além da rede estadual de ensino e focada no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes de todas as redes de ensino, envolvendo todas as etapas da Educação Básica, devendo ser fortalecida com o regime de colaboração entre o Estado e os municípios baianos.

A agenda com esta finalidade foi amplamente discutida, na segunda-feira (9), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), com representações das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas na Bahia; do Conselho Estadual de Educação (CEE); da APLB-Sindicato; do Fórum Estadual de Educação (FEE); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

A iniciativa acontece no mesmo momento em que a SEC promove a formação continuada de 2,5 mil profissionais da Educação (gestores e coordenadores pedagógicos), realizada pelo IAT. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre este movimento voltado para a qualidade da educação. “Queremos destacar, com profunda clareza, o que estamos entendendo como sistema de colaboração: prefeituras, os diversos fóruns, sindicatos, universidades estaduais e federais, universidades particulares e os dois institutos federais e temos a necessidade de aprofundamento da agenda no Estado de formação de professores para ampliar as ações neste setor. Esta é uma tarefa que nos foi passada pelo governador Rui Costa”, pontuou Jerônimo Rodrigues, ao reforçar a importância de sair do encontro já com uma agenda de trabalho desenhada.

Durante a atividade, foi consenso entre os participantes a necessidade do esforço colaborativo contemplando os diversos entes públicos e segmentos privados da Educação para incrementar as políticas públicas da Educação Básica, que no Estado contam, atualmente, com 3,6 milhões de estudantes e 157 mil professores.       

Segundo Williams Panfile, presidente da UNDIME, uma das prioridades é a formação dos profissionais da educação nas redes estaduais e municipais. “Estamos felizes porque o regime de colaboração tem se fortalecido de fato na gestão do secretário Jerônimo. O IAT desenhou uma formação com gestores e coordenadores pedagógicos na rede estadual e queremos que isso seja ampliado. Dialogamos com o secretário para que esta ação chegue às redes municipais, ele de pronto nos atendeu e fez essa convocação para que as universidades estaduais, federais, privadas e os Institutos possam fortalecer este trabalho e dar o apoio aos municípios”, comemorou o dirigente.

O reitor da UNEB, José Bites também falou sobre o envolvimento das universidades neste processo. “Gostaria de destacar a importância deste momento da Secretaria, através do IAT que é o centro de formação de professores. É nítido que precisamos de um programa consistente de formação continuada, que envolva também os gestores e coordenadores. Acho importante a iniciativa de caminhar nesta linha do regime de colaboração, entre o Estado, os municípios, as universidades, entidades, todas as representações que estejam envolvidas neste processo de formação na Bahia. Saio daqui bastante satisfeito e com o compromisso da participação efetiva da UNEB”, informou o reitor da Universidade do Estado da Bahia, José Bites.

 

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