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Tag: estradas

Rui inaugura trecho recuperado da BA-652 em Ibirapitanga 

Domingos Matos, 10/06/2019 | 15:42
Editado em 10/06/2019 | 18:10

A população da região cacaueira, no sul da Bahia, foi beneficiada com a obra de recuperação da BA-652, entre o município de Ibirapitanga e o entroncamento da BR-101 e BR-330. A inauguração foi feita pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (10), durante agenda de compromissos em Ibirapitanga. 

“É sempre um orgulho inaugurar estradas. Além de melhorar a infraestrutura da região, a recuperação de rodovias facilita o escoamento da produção agrícola e oferece mais segurança à população. A obra entregue hoje recebeu um investimento de R$ 6 milhões”, destacou o governador. 

A requalificação, realizada em um trecho de 16 quilômetros da BA-652, beneficia, diretamente, cerca de 80 mil habitantes dos municípios de Ubatã, Gongogi, Ubaitaba e Ibirapitanga. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a obra foi realizada em um trecho importante, que interliga duas BRs. “Além de fazer o acesso para o município de Ibirapitanga, o trecho permite uma ligação mais rápida para quem vem pela BR-101, em direção à BR-116”, explicou Cavalcanti, adiantando que, para julho, a previsão é licitar mais 700 quilômetros de rodovias a serem recuperadas e construídas na Bahia. 


Outras ações

Ainda na ocasião, Rui Costa inaugurou o sistema de abastecimento de água do distrito de Novo Horizonte. No local foram realizadas 307 ligações domiciliares, a partir da implantação de uma rede de distribuição de 12.912 metros. O investimento de R$ 1,1 milhão beneficia cerca de 1.300 habitantes. 

A agricultura familiar foi outra área contemplada pela visita do governador. Foram entregues 424 certificados de Cadastro Ambiental Rural, com um investimento de aproximadamente R$ 32 mil. Também nesta segunda-feira, foram assinados cinco convênios ligados ao Bahia Produtiva, somando investimento de R$ 1,2 milhão. Destes, três são para qualificação de agroindústrias e dois para fruticultura cacau.

 

 

Prefeitos comemoram trecho recuperado da BA-262 entre Itajuípe e Coaraci

Domingos Matos, 08/06/2019 | 09:31

A entrega do trecho de 27 quilômetros da BA-262, entre Itajuípe e Coaraci, no sul da Bahia, nesta sexta-feira, 7, foi marcada por comemorações em ambas cidades. Entre os prefeitos, o momento foi de celebração e gratidão por mais uma conquista que vai impactar no desenvolvimento da região. A rodovia foi recuperada com um investimento de R$ 11,25 milhões do Governo do Estado.

Segundo Rui, as melhorias na infraestrutura, em estradas, portos e aeroportos atraem investimentos para o estado. "Com a vinda dos investimentos, você melhora a empregabilidade, a renda e as condições de vida da população. Por isso nós vamos fazer todas as obras necessárias. Eu tenho visitado agências de financiamento internacional, como o Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento, e temos feito parcerias público-privadas para viabilizar todas as rodovias que precisamos. Vamos seguir fazendo isso, seja com recursos próprios ou com financiamento", afirmou.

Para o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, o momento foi de comemoração. “Graças a Deus, em nossa gestão, conseguimos realizar essa obra que hoje inauguramos com o Governador Rui Costa. Esta é uma luta de anos que, com a ajuda dos nossos deputados, conseguimos trazer não só para Itajuípe, mas também para toda a região, beneficiando famílias, pequenos agricultores e produtores rurais, além de melhorar o tráfego para todos”.

Já o prefeito Jadson Albano falou das conquistas que o município obteve nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, em especial a recuperação da rodovia que liga Itajuípe a Coaraci. Segundo ele, 30 anos se passaram, mas agora foi possível realizar mais uma conquista. "A mensagem é de agradecimento ao governador por essa conquista. Estou extremamente emocionado. Agradeço a Deus pelo momento que ele me proporcionou está vivendo".

Os investimento também reflete no fortalecimento da economia da região, pois segundo o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, “a recuperação do trecho foi muito importante para que os produtores possam escoar as suas produções, saindo da zona rural para a zona urbana. Sempre onde tem uma boa estrada tem possibilidade de escoar a produção para o desenvolvimento da região”.

Outras ações

Em Coaraci, o governador entregou o Hospital Geral, que teve o Pronto Socorro reformado e ampliado. “Para a unidade, também iremos entregar equipamentos de estabilização. Além disso, vamos recuperar a sala de cirurgia do hospital”, ressaltou.

Também nesta sexta-feira, Rui autorizou o lançamento de licitação de obra para recuperação da Barragem de Serra da Palha, e a cessão de uso de uma sala do prédio do Centro Social Urbano para implantação de uma creche. Além disso, entregou uma ambulância e 160 títulos do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O governador completou a agenda em Coaraci com uma visita ao Colégio Estadual Almakazir Gally Galvão.

 

 

Autorregularização leva 9,6 mil contribuintes a quitarem R$ 287,28 milhões com o fisco baiano

Domingos Matos, 28/05/2019 | 17:32

O contribuinte recebe, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação on-line com o fisco, informações sobre pendências junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e pode quitar os débitos com o ICMS ou encaminhar a documentação exigida, voltando a ficar em dia com suas obrigações tributárias. Passo anterior à autuação pelas equipes do fisco, a prática de autorregularização pelo contribuinte vem facilitando a vida das empresas e apresentando bons resultados para a Sefaz, que já contabiliza R$ 287,28 milhões recolhidos aos cofres públicos por iniciativa de 9.606 contribuintes em resposta aos alertas por meio do DT-e.

“As inconsistências são identificadas em função dos resultados de cruzamentos de dados dos contribuintes, que já fazem parte da rotina dos servidores fazendários e levaram a Sefaz a promover alterações no modelo de fiscalização, de forma a possibilitar, em alguns casos, a autorregularização por parte do contribuinte”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. A nova estratégia resulta da grande quantidade de inconsistências identificadas a partir dos cruzamentos de dados de fontes diversificadas. 

Os casos de autorregularização ocorridos até agora resultaram de malhas fiscais focadas em inconsistências nos dados de antecipação tributária e de cartões de crédito, envolvendo empresas do Simples Nacional, e ainda em situações de débito declarado e não pago por empresas grandes e médias, identificados com base nas informações sobre a declaração de apuração mensal do ICMS (DMA) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

“Com a modernização, as ferramentas tecnológicas fazem o processamento da grande quantidade de informações produzidas pelos documentos fiscais digitais, permitindo que os servidores fazendários se concentrem no trabalho mais complexo de análise e encaminhamento das inconsistências encontradas”, ressalta Manoel Vitório. “Os servidores têm, assim, o seu trabalho valorizado e os resultados são evidentes, como o fato de que a Bahia tem aumentado, ano a ano, a sua participação no conjunto do ICMS arrecadado nacionalmente”, afirma Vitório.


Liderança em tecnologia

As ferramentas de última geração implementadas pelo Programa Sefaz On-Line, lançado em 2015, vêm colocando o fisco baiano entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária. Para implementar o programa, a Sefaz-Ba vem ampliando o seu parque tecnológico. A capacidade de armazenamento de dados foi multiplicada por sete nos últimos anos: de 70 para 490 terabytes. A Secretaria também passou a contar com servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, e ainda com uma sala de controle de alta performance e recursos avançados de mineração de dados.

Os cruzamentos envolvem fontes como as mais de 88 milhões de notas fiscais do consumidor eletrônicas (NFC-e) emitidas por mês em todo o Estado, além da Escrituração Fiscal Digital (EFD) enviada por 35 mil empresas e dos registros sobre os cerca de 15 mil caminhões de transporte de mercadorias que transitam a cada dia pelas estradas baianas. As transações com cartões de crédito e débito também são utilizadas como fontes para os cruzamentos de dados dos estabelecimentos comerciais em todo o Estado.


Como funciona
O processo começa pela identificação das inconsistências, a partir dos cruzamentos de dados, explica o diretor de Planejamento da Fiscalização, Anderson Sampaio. O passo seguinte é o encaminhamento de arquivos com os problemas encontrados, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), ao contribuinte.

Para evitar autuação, também via DT-e, o contribuinte pode apresentar documentos que comprovem o cumprimento da obrigação ou, reconhecendo a inconsistência, fazer a autorregularização. “Esta nova possibilidade amplia a interação do fisco com as empresas e contribui para melhorar os resultados da fiscalização”, avalia o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza.


 

Bahia lidera o Nordeste com a geração de 10.093 postos de trabalho em abril

Domingos Matos, 25/05/2019 | 08:17

De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, a Bahia gerou 10.093 postos de trabalho com carteira assinada em abril de 2019. O resultado decorre da diferença entre 55.305 admissões e 45.212 desligamentos. Trata-se do maior saldo do mês de abril desde 2014. O resultado superou, também, o saldo do mês de março, quando 2.569 postos de trabalho foram criados.

“Este resultado comprova o papel indutor do Governo da Bahia na geração de emprego, através de uma política consolidada de atração de novos empreendimentos, o apoio à indústria e a realização de obras estruturantes como é o caso de novas estradas, aeroportos, escolas, hospitais, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dentre tantas outras. Vale destacar que a Bahia também é o Estado com maior porcentagem do orçamento destinada a investimentos em 2019, de acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional”, destacou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

O saldo de abril deste ano é superior ao registrado em abril de 2018, quando foram criados 1.976 postos de trabalho. Setorialmente, em abril, todos os segmentos contabilizaram saldos positivos: Agropecuária (+2.461 postos), Indústria de Transformação (+2.438 postos), Serviços (+2.328 postos), Construção Civil (+1.575 postos), Comércio (+772 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+212 postos), Administração Pública (+194 postos) e Extrativa Mineral (+113 postos).

Em relação ao saldo de postos de trabalho, a Bahia (+10.093 postos) ocupou a primeira posição dentre os estados nordestinos e a quarta dentre os estados brasileiros em abril de 2019. No Nordeste, apenas e Alagoas (-4.692 postos) e o Rio Grande do Norte (-501 postos) não geraram postos com carteira assinada. Todos os outros estados da região apresentaram desempenho positivo. A Bahia (+10.093 postos) foi seguida pelo Maranhão (+6.681 postos), Ceará (+2.153 postos), Paraíba (+778 postos), Sergipe (+649 postos), Pernambuco (+425 postos) e Piauí (+7 postos).

 

Acumulado do ano

Nos quatro primeiros meses do ano, a Bahia gerou 22.133 novos postos de trabalho, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. Este resultado faz com que a Bahia ocupe a primeira posição na região Nordeste e a sexta no país quanto à geração de empregos. No Nordeste, apenas a Bahia e o Maranhão (+3.470 postos) totalizaram saldos positivos. Em contrapartida, sete estados nordestinos totalizaram acumulados negativos. Pernambuco (-25.698 postos) foi seguido por Alagoas (-21.796 postos), Paraíba (-7.629 postos), Rio Grande do Norte (-5.927 postos), Ceará (-5.624 postos), Sergipe (-4.031 postos) e Piauí (-2.803 postos).

 

Movimento nas estradas federais aumenta no feriado da Semana Santa

Domingos Matos, 18/04/2019 | 16:16

A partir desta quinta-feira (18), o movimento nas estradas federais deve aumentar em função do feriado da Semana Santa. Ainda que o início oficial do descanso seja na sexta-feira (19), policiais e agentes de fiscalização já esperam um primeiro pico de movimento a partir da tarde de hoje (18). A expectativa, segundo a Polícia Rodoviária Federal, é de que o fluxo entre hoje e amanhã aumente em torno de 20% em relação aos dias normais. O mesmo se espera para o domingo, quando a maior parte das pessoas retornam para suas cidades com o fim do feriado.

Neste período, além dos carros de passeio, muitas pessoas optam por viajar de ônibus. Em Brasília, a expectativa é que mais de 40 mil passageiros passem pelo Terminal Rodoviário Interestadual em busca de destinos como Caldas Novas (GO), Goiânia, Salvador e Patos de Minas (MG).

Os ônibus estão entre os principais focos da fiscalização de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que começou hoje as operações em diversas estradas federais. Como nos últimos anos, os agentes redobram, até domingo (21), ações de controle de velocidade com radares portáteis, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e a realização de exames de bafômetro.

No ano passado, a PRF registrou queda de 23% no número de acidentes durante os quatro dias de operação destinada ao feriado da Semana Santa nas rodovias federais. De acordo com o balanço, foram 854 acidentes que resultaram em 905 feridos. No período a fiscalização por agentes da corporação alcançou mais de 110 mil pessoas e 108 mil veículos. Ultrapassagem irregular e excesso de velocidade continuaram sendo as condutas irregulares mais registradas pelos policiais, como ocorre em todos os feriados, segundo a instituição.

ANTT

Funcionários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) intensificam, a partir de hoje (18), o trabalho de fiscalização e monitoramento dos principais terminais rodoviários do país. Às pessoas que vão utilizar o transporte rodoviário nesse período, a ANTT recomenda cuidados como não embarcar em ônibus fora dos terminais rodoviários, levar sempre um documento oficial válido com foto, estar atento às bagagens e ao uso do cinto de segurança.

Ao viajar com crianças ou adolescentes, é importante lembrar que a partir de 12 anos, o passageiro deve apresentar documento oficial válido com foto para o embarque. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode viajar desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.

A agência reguladora lembra que a pessoa a partir dos 60 anos, que não tem renda ou recebe até dois salários mínimos, tem direito a dois bilhetes de passagem em serviço convencional gratuitamente. O jovem de baixa renda com cadastro no programa de concessão do benefício junto à Caixa Econômica Federal, tem direito a duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto de 50% em serviço convencional de transporte interestadual de passageiros, excluídas as tarifas de pedágio, taxas de embarque e despesas com alimentação. (Com informações da Agência Brasil)

Itacaré: Estrada de Pancada Grande está sendo recuperada 

Domingos Matos, 18/02/2019 | 18:31

A Prefeitura de Itacaré continua realizando os serviços de recuperação das estradas que dão acessos às mais diversas comunidades da zona rural do município. E dessa vez a comunidade que está sendo beneficiada é a Associação Pancada Grande, onde está sendo feito o serviço de patrolamento e encascalhamento da estrada.

O trabalho está sendo realizado em parceria da Prefeitura de Itacaré com a comunidade local e esta semana o serviço já deverá estar concluído, com a estrada recuperada. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância de garantir a manutenção e a melhoria das estradas para propiciar muito mais dignidade aos moradores do campo e aquecer a economia do município, principalmente da agricultura familiar, gerando mais empregos, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo da zona rural.

Além dessa estrada, diversos outros acessos a comunidades rurais já estão sendo recuperados. Um dos exemplos é a construção da estrada da comunidade da Povoação, uma localidade que fica às margens do Rio de Contas e que tinha acesso somente através de barcos ou por uma trilha. A nova estrada vai beneficiar cerca de 50 famílias que vivem no local e que tem como principal fonte de renda a agricultura e a pesca. Os serviços já estão sendo concluídos e em breve a comunidade da Povoação passará a ter um novo acesso, realizando mais esse sonho dos moradores.

E o trabalho vai continuar para que cada vez mais estradas sejam beneficiadas com a manutenção e recuperação dos acessos. De acordo com o prefeito, a agricultura familiar tem sido um importante setor de geração de emprego e renda, por isso que o governo municipal tem investido cada vez mais na melhoria das estradas e nos programas de apoio aos agricultores, com o desenvolvimento de projetos, cursos, capacitações, feiras e a aquisição de equipamentos, mudas e insumos para as associações.

 

Em quatro anos, houve redução de 16% em acidentes nas rodovias baianas

Domingos Matos, 07/02/2019 | 18:07

A Bahia teve uma redução de aproximadamente 16% no número de acidentes em rodovias estaduais, em comparação aos anos de 2015 e 2018. Em 2015, houve 6.021 ocorrências, enquanto 5.023 acidentes ocorreram no ano passado. Uma diminuição de 998 ocorrências registradas em estradas baianas em quatro anos. A informação é do Sistema de Acidente e Estatística de Trânsito (ACT), da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Também houve no estado uma diminuição de cerca de 5% em relação ao número de mortes em rodovias baianas entre os anos de 2017 e 2018. No ano passado, foram 343 vítimas fatais e 703 feridos por conta de acidentes. Em 2017, ocorreram 361 mortes e 711 feridos. 

Ainda de acordo com o relatório, a principal causa de ocorrências em 2018 foi a imprudência do motorista como falta de atenção, excesso de velocidade e ultrapassagem indevida, com 3.436 registros. A rodovia com maior quantidade de acidentes no último ano foi a BA-099, com 584 casos. Em seguida, a BA-001, com 489 registros, e a BA-262, com 253 acidentes.

Em busca de contribuir com a melhoria na segurança viária, a Secretaria de Infraestrutura promoveu a entrega de novas viaturas e etilômetros para o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), para que as fiscalizações nas estradas fossem intensificadas. Além disso, a Seinfra também promove ações com foco na promoção de um trânsito mais seguro. 

“Realizamos workshops, cursos para policiais rodoviários e campanhas educativas, como o Programa de Educação para o Trânsito, com objetivo de ajudar na capacitação dos agentes de trânsito e também tornar o motorista mais prudente ao conduzir o veículo”, destaca o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Governo baiano economiza R$ 4,73 bilhões de 2015 a 2018

Domingos Matos, 23/01/2019 | 00:13
Editado em 23/01/2019 | 00:16

A política de controle de gastos do governo baiano encerra o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo. O resultado leva em conta a inflação do período e reflete o trabalho voltado para a Qualidade do Gasto, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda desde 2015. O dinheiro economizado, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Destaque do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador Rui Costa com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público e a capacidade operacional do Estado -, a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz, integrou a reforma administrativa promovida pelo atual governo em 2015. O governo também extinguiu dois mil cargos públicos e cortou de quatro secretarias, entre outras medidas.

O cálculo da economia real tomou por base a despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. A cada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto.

Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-Ba no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões: a economia real foi de R$ 955,8 milhões. Nos anos seguintes, foram economizados, considerando-se o mesmo cálculo, R$ 1,42 bilhão (2016), R$ 1,11 bilhão (2017) e R$ 1,24 bilhão (2018).

Monitoramento permanent

O trabalho consiste no monitoramento permanente das despesas. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que a economia obtida significa uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.

De acordo com Vitório, a política de controle dos gastos é peça fundamental da estratégia do Governo do Estado para assegurar o equilíbrio fiscal. Ele lembra que a Bahia, em contraste com o cenário de crise em vários governos estaduais, segue pagando os salários dos servidores nas datas previstas, está em dia com os fornecedores e mantém os serviços públicos operando normalmente.

Além disso, o Estado tem a sua dívida sob controle e manteve-se, nos últimos quatro anos, em terceiro lugar no país em volume de investimentos, atrás apenas de São Paulo, que tem orçamento bem maior, e do Rio de Janeiro, que teve forte ajuda do governo federal nos investimentos relacionados à Olimpíada 2016.

Neste quesito, as obras de infraestrutura costumam ser as que mais chamam a atenção, incluindo o metrô e as novas vias estruturantes na capital e na Região Metropolitana de Salvador e as estradas e obras contra a seca no interior. Mas o levantamento feito pela Sefaz-Ba identificou um indicador relevante de qualificação do gasto nos últimos quatro anos nas secretarias de Saúde, Educação, Segurança e Administração Penitenciária, que atuam em todo o território estadual e por isso demandam altos custos operacionais: nessas áreas, enquanto os gastos com custeio cresceram 29%, os investimentos ampliaram-se em 124%.

Qualidade do gasto

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, por exemplo, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços cuja previsão de despesas ultrapasse o montante de R$ 455 mil. 

"O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias", explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez.

Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.

IPTU 2019 de Ilhéus poderá ser pago com 15% de desconto 

Domingos Matos, 18/01/2019 | 09:00

Nos últimos dois anos, Ilhéus vem recebendo um volume significativo de investimentos, programas e ações que melhoram a infraestrutura urbana, amplia a mobilidade no trânsito e garante serviços mais eficientes de saúde, educação, desenvolvimento social, turismo e cultura. A fim de manter o ritmo veloz das transformações, o Município investe também na eficiência da gestão pública, com objetivo de captar mais recursos com órgãos federais e estaduais e aumentar a arrecadação, por meio dos impostos municipais como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Nesse sentido, a Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou os carnês do IPTU 2019, que podem ser retirados no setor de Tributos, das 12 às 18 horas, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro histórico da cidade. O contribuinte ilheense pode pagar o tributo com 15% de desconto. Os carnês também estão disponíveis no portal oficial do Município (link://bit.ly/2FwZPcM ou http://www.ilheus.ba.gov.br) Para acessar o carnê eletrônico, o usuário precisa preencher um formulário, informando dados pessoais e do imóvel.

Através do IPTU, a Prefeitura garante a manutenção de ruas, iluminação pública, reforma de escolas e postos médicos, melhorias das estradas vicinais, aquisição de maquinário e ambulâncias, entre outros investimentos. Segundo o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales, a Prefeitura de Ilhéus implantou um novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica municipal, que garante agilidade e mais qualidade para os serviços prestados ao contribuinte.

A apuração do valor do IPTU é realizada a partir dos dados do imóvel constantes do cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda (área do terreno, área construída, idade da construção), utilizando a metodologia e os parâmetros estabelecidos em lei e suas atualizações.

 

IPTU 2019 de Ilhéus poderá ser pago com 15% de desconto 

Domingos Matos, 17/01/2019 | 14:01

Nos últimos dois anos, Ilhéus vem recebendo um volume significativo de investimentos, programas e ações que melhoram a infraestrutura urbana, amplia a mobilidade no trânsito e garante serviços mais eficientes de saúde, educação, desenvolvimento social, turismo e cultura. A fim de manter o ritmo veloz das transformações, o Município investe também na eficiência da gestão pública, com objetivo de captar mais recursos com órgãos federais e estaduais e aumentar a arrecadação, por meio dos impostos municipais como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Nesse sentido, a Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou os carnês do IPTU 2019, que podem ser retirados no setor de Tributos, das 12 às 18 horas, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro histórico da cidade. O contribuinte ilheense pode pagar o tributo com 15% de desconto. Os carnês também estão disponíveis no portal oficial do Município (link://bit.ly/2FwZPcM ou http://www.ilheus.ba.gov.br) Para acessar o carnê eletrônico, o usuário precisa preencher um formulário, informando dados pessoais e do imóvel.

Através do IPTU, a Prefeitura garante a manutenção de ruas, iluminação pública, reforma de escolas e postos médicos, melhorias das estradas vicinais, aquisição de maquinário e ambulâncias, entre outros investimentos. Segundo o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales, a Prefeitura de Ilhéus implantou um novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica municipal, que garante agilidade e mais qualidade para os serviços prestados ao contribuinte.

A apuração do valor do IPTU é realizada a partir dos dados do imóvel constantes do cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda (área do terreno, área construída, idade da construção), utilizando a metodologia e os parâmetros estabelecidos em lei e suas atualizações.

 

Operação Ano Novo na Bahia: 41 acidentes, oito mortes e 54 pessoas feridas

Domingos Matos, 03/01/2019 | 15:31
Editado em 03/01/2019 | 14:17

A Polícia Rodoviária Federal de Itabuna divulgou na quarta-feira (02), o resultado da Operação Ano Novo, realizada entre os dias 28 de dezembro a 01 de janeiro de 2019, nas estradas federais que cortam a Bahia. Foram registrados durante os quatro os cinco dias de ação, 41 acidentes que resultaram em oito mortes e 54 pessoas feridas.

Segundo a PRF, houve uma redução de 40,58% no número de acidentes, em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 69 desastres, dos quais 25 graves. Na época, 10 pessoas morreram e 104 ficaram feridos.  

Sul da Bahia - No sul da Bahia, a PRF registrou cinco acidentes, com quatro feridos e uma vítima fatal. O desastre mais grave aconteceu por volta das 18h30min do último dia 28, na altura do km 386, na BR 101. Uma pessoa morreu: Gilson Nascimento dos Santos.

Ainda nesses cinco dias, a PRF realizou 528 testes de etílometro, fiscalizou 769 pessoas e 683 veículos. Cinco condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Ao todo, os agentes fizeram 340 autuações e captaram 205 imagens no radar móvel.

A Operação Ano Novo terminou, mas o projeto Rodovida prossegue até dia 10 de março. “Continuamos nossos trabalhos procurando trazer mais segurança nas estradas”, disse o inspetor Marcus Vinícius Rodrigues, chefe da 5ª Delegacia da PRF em Itabuna. 

 

Barragem do Rio Colônia tem 75%  das obras concluídas

Domingos Matos, 24/03/2017 | 09:21

Essencial para garantir o abastecimento de água para os carca de 220 habitantes de  Itabuna e proporcionar a atração de novos empreendimentos, a Barragem do Rio Colônia, que está sendo executada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e Embasa, através do Consórcio Rio Colônia, com recursos do Governo da Bahia e do Governo Federal, está com 75% das obras de estrutura concluídas.

A barragem terá um reservatório de 63 milhões de metros cúbicos, com uma área alagada de 1.322 hectares, uma altura de 21,4 metros, e um volume de 35 mil metros cúbicos de concreto, formando um espelho d’água de 25 quilômetros quadrados. Além de normalizar o abastecimento de água numa região que nos últimos dois anos enfrentou racionamento por conta da longa estiagem, a obra vai contribuir para a revitalização do Rio Cachoeira, que corta Itabuna e tem sua foz em Ilhéus, permitindo o controle da vazão em períodos de seca e de chuvas torrenciais.

O investimento  total é de R$ 108 milhões e além da construção da barragem, que tem previsão de conclusão ainda no primeiro semestre de 2017, inclui a construção de uma estradas no entorno, entre Itapé e Itaju do Colônia, e novas redes de energia elétrica. A população de Itapé, de cerca de 12 mil habitantes, também será beneficiada com a construção da barragem.

Fotos: Dante Gois/Divulgação

Itacaré intensifica mutirões para recuperação das estradas

Domingos Matos, 13/03/2017 | 09:33

O trabalho de recuperação das estradas que dão acesso à zona rural de Itacaré continua e neste final de semana a Prefeitura realizou novos mutirões para a conclusão dos serviços de patrolamento e encascalhamento no trecho que vai do povoado de Rua de Palha até o Ponto do São Benedito, divisa entre o município de Itacaré e Uruçuca. Todo esse trabalho, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, tem como objetivo melhorar o acesso, garantir o direito do cidadão de ir e vir e possibilitar o escoamento da produção agrícola.

Os serviços estão sendo feitos com recursos próprios, numa integração entre as secretarias e em parceria com a comunidade. Os moradores do local disseram que quando a prefeitura trabalha todos se prontificam a ajudar e todos são beneficiados com os serviços. “Nossa estrada estava abandonada e felizmente o prefeito atual está dando uma atenção especial para nós. Por isso não poderíamos agir de outra forma a não ser colaborar com esse trabalho que é pra nós mesmos”, disseram. Antônio de Anízio faz questão de acompanhar cada etapa do mutirão e de estar junto com a comunidade nesse trabalho.

Nessa primeira etapa estão sendo realizados os serviços de patrolamento e encascalhamento do trecho que compreende do trecho do povoado de Rua de Palha até o Ponto do São Benedito, beneficiando assim diversas comunidades rurais. Também estão sendo realizado o serviço de recuperação da estrada da região do Pau Brasil. A proposta, segundo adiantou o prefeito, é beneficiar todas as estradas vicinais do município de Itacaré.

Antônio de Anízio explicou que essas estradas estavam abandonadas e quando chovia os moradores ficavam praticamente isolados, sem transportes. A realidade começou a mudar. Com a recuperação das estradas os moradores puderam não somente se deslocar e se integrar com outras comunidades, como também passaram a escoar sua produção agrícola.

Antonio de Anízio apresenta projetos à Secretaria Estadual de Turismo

Domingos Matos, 21/10/2016 | 11:17

O prefeito eleito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT) visitou, na manhã de quarta-feira (19), o secretário estadual de Turismo, José Alves. Ao lado do consultor de turismo e eventos, Júlio Oliveira, convidado para assumir a Secretaria Municipal de Turismo da cidade a partir de janeiro de 2017, o futuro gestor destacou a importância dos investimentos do Estado na infraestrutura turística regional. Antônio de  Anízio, ex-prefeito, retorna para a gestão do município depois de quatro anos.

Uma das principais solicitações apresentadas ao secretário foi a recuperação imediata das estradas de acesso a Itacaré e melhoria da infraestrutura turística cidade. O prefeito eleito também solicitou que o novo aeroporto que será construído na Costa do Cacau, seja instalado entre Ilhéus e Itacaré, atendendo assim, a demanda turística das duas cidades.

Temas ligados às questões da segurança pública estiveram entre as pautas da reunião. Um deles diz respeito ao aumento do efetivo policial e monitoramento com câmeras de segurança ligadas direto ao Centro Operacional da Secretaria Estadual de Segurança Pública, em Salvador.

Também foi sugerido que se criem mecanismos para qualificação da mão de obra local para o turismo, apoio ao calendário de eventos da cidade, que inclui o carnaval, Mundial de Surf  e o Projeto Mais Verão Itacaré. O cadastramento e a certificação dos prestadores de serviços turísticos locais também foram debatidos pelos gestores.

Festival

O secretário estadual de Turismo recebeu do futuro prefeito e do secretário municipal de Turismo, o convite para participar da abertura da terceira edição do III Festival Gastronômico Sabores de Itacaré, que acontece de 1 a 17 de dezembro. José Alves garantiu o apoio da Setur ao evento e confirmou a presença na abertura. O Festival Gastronômico Sabores de Itacaré antecipa a abertura do verão em um dos mais importantes destinos da Bahia.

Contrato da nova ponte de Ilhéus será assinado na próxima semana

Domingos Matos, 24/05/2016 | 18:43

Durante audiência concedida ontem, 23, ao prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro – licenciado para tratamento de saúde – o governador da Bahia, Rui Costa, informou que o contrato para a construção da segunda ponte Centro-Zona Sul deverá ser assinado até o final da próxima semana. O resultado da nova licitação já foi homologado e a empresa vencedora foi a OAS.

A obra, estimada em 98 milhões de reais, compreende a construção de uma nova ponte sobre a Baía do Pontal, com extensão de 533 metros e um sistema viário de acessos ao Porto Internacional de Ilhéus, Distrito Industrial e futuro Porto Sul, totalizando 2,74 quilômetros. O governador admitiu que já existem na conta do Governo cerca de 45 milhões de reais, provenientes de recursos do BNDES.

Na oportunidade, Rui Costa adiantou que, através do secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, solicitará à empresa vencedora do processo licitatório um cronograma de trabalho sem interrupções. Ele ainda afirmou que não pretende vir a Ilhéus para assinar nova ordem de serviço, mas, sim, para acompanhar as obras quando as mesmas estiverem em andamento.

Mesmo em licença para tratar de complicações advindas de cirurgia de catarata no olho esquerdo, o prefeito se reuiniu com o governador sobre projetos importantes para o município de Ilhéus, acompanhado pelo deputado Eduardo Sales. Ainda no que diz respeito à mobilidade urbana, o prefeito disse o prefeito disse ao governador que enquanto a ponte não é construída, o projeto da Prefeitura é construir uma via alternativa após a ponte Lomanto Júnior como mais uma opção para quem se dirige ao Terminal Urbano e à Avenida Princesa Isabel.

Estradas – O prefeito Jabes Ribeiro reivindicou a assinatura de novo convênio com o Estado para a recuperação das rodovias estaduais que ligam o distrito de Inema a União Queimada e de Banco Central à BR-101. A crise hídrica que afeta o município de Ilhéus e o projeto de saneamento básico da zona sul foram outros assuntos da pauta de reunião.

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