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Tag: estupro

Caso Neymar: ilheense Cosme Araújo é o quarto advogado a defender Najila Trindade

Domingos Matos, 13/06/2019 | 10:33

A modelo Najila Trindade, que acusa Neymar por estupro e agressão, terá um novo advogado, o quarto em sua defesa. Segundo o portal UOL, o baiano Cosme Araújo Santos, natural de Ilhéus, deverá assumir o caso.

"Estou em Ilhéus. Ela vai me encaminhar a procuração e quando assinar me desloco para São Paulo. Por enquanto só tenho conhecimento do que foi falado na mídia. Tenho que me inteirar do inquérito, ter acesso às provas e conversar com ela", disse o advogado.



De acordo com a publicação, o advogado é amigo do pai da modelo. Antes dele, José Edgard Bueno, Yasmin Abdalla e Danilo Garcia de Andrade haviam defendido Najila, mas deixaram o caso.

 

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

Domingos Matos, 11/02/2019 | 11:02

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.

No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

Sem indulto

Há restrições no decreto, como a proibição do indulto aos condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Também estão vetados ao benefícios os condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.

Defensoria Pública

A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.

O decreto informa que o indulto poderá ser concedido ainda que a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa em instância superior e que não tenha sido expedida a guia de recolhimento.

O indulto não é aplicável se houver recurso da acusação de qualquer natureza após o julgamento em segunda instância. (Com informações da Agência Brasil)
 

Homem leva filha de 11 anos para hospital e é preso após médicos constatarem estupro na Bahia

Domingos Matos, 17/01/2019 | 17:10

Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso suspeito de estuprar a filha, de 11 anos, na noite de quarta-feira (16), na cidade de Tremedal, no sudoeste da Bahia.

O suspeito foi detido depois que levou a menina para o Hospital Municipal, afirmando que a garota estava muito agitada. Segundo a polícia, durante avaliação, os médicos descobriram que a criança havia sido abusada sexualmente.

A Polícia Militar foi acionada e agentes da 80ª CIPM estiveram na unidade de saúde. O homem foi preso e, em seguida, encaminhado para a delegacia da cidade.

O caso está sob investigação da Polícia Civil.  (Com informações do G1)

Três pessoas acusadas de estupro são presas em Eunápolis

Domingos Matos, 17/01/2019 | 10:05

Três pessoas foram capturadas, na manhã de quarta-feira (16), por unidades da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), no município de Eunápolis, região Sul do Estado, durante 'Operação Parafilia'. Os criminosos eram investigados por estupro de vulnerável.

Eris Lucio dos Santos, 35 anos, e Jéssica Rosa Santo, 27, eram investigados pelo estupro de uma adolescente de apenas 13 anos. O crime aconteceu em março deste ano, após o casal oferecer álcool para a garota e embriagá-la para facilitar o delito.

Já Ivan de Jesus Vieira, 26, foi capturado pelo estupro de dois adolescentes, ambos com 13 anos, em agosto de 2018. De acordo com o coordenador adjunto da 23ª Coorpin, delegado Marcos Vinícius Almeida Costa, Ivan atuava na cidade como pai de santo e confessou o uso da condição de líder espiritual para forçar a participação dos jovens em orgias.

A investigação foi realizada pelo Núcleo de Atendimento Especializado da 1ª Delegacia Territorial da cidade. O trio criminoso será apresentado em audiência de custódia e ficará à disposição da justiça.

 

Padre acusado de pedofilia teria estuprado cinco crianças da mesma família

Domingos Matos, 31/12/2011 | 08:50
Editado em 31/12/2011 | 08:51

Entre as seis crianças vítimas de suposto estupro cometido por Evangelista Moisés de Figueiredo, 49 anos, uma é do sexo masculino e cinco delas faziam parte da mesma família. Pároco da Igreja São Francisco de Assis há 10 anos, ele será mantido em prisão preventiva até o fim das investigações. A idade das crianças varia entre 5 e 14 anos.

A delegada Valéria Raquel Martinera, de Proteção à Criança e ao Adolescente, disse que o padre teria abusado das crianças ao longo de um ano. O relato das crianças é o mesmo. Em troca, prometia ajuda com tarefas de casa ou somas em dinheiro que variavam entre R$ 20 e R$ 30 e que nunca eram pagas.

Ainda seguindo Valéria Raquel Martinera, o abuso se daria dentro da casa das vítimas e na residência do suspeito. Além disso, o religioso obrigava as crianças a assistir vídeos pornográficos por meio do celular.

A ocorrência do crime foi registrada há três semanas, pela mãe de cinco das crianças na Delegacia de São Sebastião. O caso foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, que passou esse período investigando a denúncia.

O padre foi preso nesta sexta-feira (30), em casa e foi apreendida uma arma calibre 36 com a cartucheira. Ele será indiciado por estupro vulnerável com pena que varia entre oito a 15 anos de reclusão e porte ilegal de arma. O padre pode pegar de um a três anos. A pena pode chegar a 90 anos de prisão.

A igreja onde o pároco atua fica localizada na região do condomínio onde mora o padre, que integra a Ordem dos Carmelitas.

A Arquidiocese de Brasília ainda não se pronunciou sobre o assunto. A assessoria jurídica está tomando conhecimento dos fatos para definir que tipo de acompanhamento será dado ao padre. (Do Correio Braziliense).

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 17/04/2011 | 16:57
Editado em 17/04/2011 | 19:05

Adylson MachadoQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

UESC I

O movimento que paralisa a instituição é mais uma tentativa de sensibilizar – “palavra fácil de pronunciar”, da composição “Amigo, Palavra Fácil” (1964) de Verinha Falcão e Jorge de Castro, gravada por Nelson Gonçalves – o Governo Estadual para encarar com a devida responsabilidade o ensino superior na Bahia. Há, em nível de projeto nacional, o propósito de dotar o país de uma educação melhor nos próximos vinte anos.

Sob esse aspecto não pode ser descurada a importância da formação do professor da instituição, que repercutirá em vários segmentos, inclusive naquele voltado para qualificar a escolaridade no ensino fundamental.

Por outro lado, a formação universitária carece de apoio em vários aspectos, não somente na oportunidade de ingresso na graduação. Esta, sem um amplo compromisso da instituição com a formação plena, apenas certificará profissionais não suficientemente preparados para enfrentar as exigências da sociedade.

UESC II

Um exemplo das distorções por que passa a UESC pode ser vista na atuação de discentes do Curso de Biomedicina, enquanto exercendo atividade prática em escolas da rede pública estadual. Não fora o desembolso pelos próprios alunos e não disporiam de reagentes e materiais outros para realizar o exercício.

Enquanto a imagem física da UESC se apresenta caminhando bem, o aprendizado existe na dependência de recursos particulares. Dos próprios alunos.

Lições para não esquecer

Certos temas – se vêm à tona – não devem ser comentados. Especialmente quando envolvem casos públicos e notórios. As reações causam mais prejuízos com a busca de esconder o que existe(iu). É como jogar farinha no ventilador. Um desses, que desconhecíamos, chegou ao nosso imaginário justamente porque a ele reagiram. Isso é igual a rastilho de pólvora depois de atiçado. Enquanto não explodir...

No caso, já explodiu.

Arrancador de portão

Diante do inusitado de os portões de acesso ao campus da UESC terem sido retirados para manutenção em meio a um semestre em atividade e no imediato da deflagração de uma greve somente permite duas conclusões: ou a prefeitura do campus não acompanha a situação dos bens a que está obrigada a administrar – a ponto de fazê-lo no curso de um período de aulas – ou foi determinação superior.

Se determinação superior o Magnífico Reitor Joaquim Bastos pode receber a delicada alcunha de “arrancador de portão”.

Terreno pantanoso

Não repercutiu bem no jogo a escancarada publicidade da Bahiagás em jornais de Itabuna (releia “Publicidade e utilidade” neste DE RODAPÉS E DE ACHADOS, de 13 de abril). As unhas cururus afiaram-se antes do tempo, precipitaram ataques que invadem inclusive a seara ética – muitos assim entenderam.

Outro detalhe que não deixa de agredir escalões superiores: ao defender-se das críticas de uso eleitoreiro o PCdoB distribuiu Nota fazendo inserir a pérola: “Davidson está no cargo na cota do PCdoB”.

Isso o autorizaria a utilizar os cofres da Bahiagás para fins eleitoreiros?

De incerteza em incerteza...

Por falta de experiência... em tomar decisões que não possam demorar, Azevedo vai terminar não sendo candidato. Quando se decidir terá perdido o prazo.

O inusitado será partir para a reeleição amparado por Paulo Souto.

Da lua de mel à de fel

Há poucos dias Geraldo Simões flanava como centro de atenções, anunciando entendimentos com o PMDB. Apesar de um breve “esfrega” de Geddel, enquanto Fernando Gomes ausente, tudo estava bem para o petista.

Lua de mel!

Essa semana, o inferno astral. Perdendo espaço para o PCdoB no universo das nomeações em Itabuna, enfrenta um clima de tempestade em noite escura diante do encolhimento dos cargos disponíveis. Não fora isso, administrando profundas dissensões internas, que podem repercutir no projeto 2012.

Lua de fel!

Acredite!

Suspensão do 14º e 15º salários, redução da verba de gabinete de 60 para 48 mil (20%), redução – de 25 para nove – do número de assessores, a cota de gabinete de 23 mil para 4,6 (mais de 80%). Uma economia em torno de 500 mil reais por ano, como o diz matéria em www.advivo.com.br 30 de março (“As verbas parlamentares de Reguffe”).

Autor do exemplo: o deputado federal José Antônio Reguffe, do PDT do Distrito Federal.

Pagando para ver e aplaudir

Ainda que represente a unidade da Federação onde tem sede o próprio Legislativo Federal, não custa deixar a indagação aos nossos representantes na Câmara dos Deputados, começando por Geraldo Simões e Josias Gomes, o que poderiam fazer para economizar.

Se entenderem que não deveriam fazer como o brasiliense, fica a sugestão: doar a diferença conseguida – que sejam 200 ou 300 mil – para instituições sociais.

Em campanha

Geddel Vieira Lima em Itabuna para participar de aniversário de João Xavier. João Xavier que nada! Fiscalizar as obras da Amélia Amado.

Nova competência (função) institucional fixada para quem exerce a Presidência da Diretoria para as Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal.

Êta Brasil!

FHC criticado Ifhc1

Delimitamos (“Por que tudo deu errado”, O TROMBONE, de 13 de abril) as razões por que a oposição perdeu o rumo e particularmente de o PSDB se encontrar num beco sem saída – a não ser a extrema-direita. (Nesse particular – extrema-direita tucana – vemo-la comandada por José Serra – em que pese relações de Alckmin com a Opus Dei – diante da fundamentalista campanha do tucano nas eleições de 2010).

Mas, voltando ao Fernando Henrique, no texto antecipadamente divulgado pela internet, do artigo “O Papel da Oposição” a ser publicado na Interesse Nacional, recomenda o “príncipe dos sociólogos” a fixação de uma estratégia voltada para a classe C (classe média) em detrimento da base da sociedade – o povão – o que alimentou o raciocínio dos que veem o PSDB como o “partido dos ricos”.

FHC criticado II

fhc criticadoTeria dito o ex-presidente, em crítica direta ao PSDB, que se os tucanos continuarem tentando dialogar com o “povão”, acabarão falando “sozinhos” – “A reação de FHC às críticas” http://www.advivo.com.br/ de 13 de abril.

E recomenda a ocupação de todos os espaços sociais (internéticos, inclusive) para fazer frente aos ocupados pelo “lulapetismo” – sindicatos etc.

Não encontrou unanimidade no ninho tucano, à exceção expressa por José Serra, tanto que a atual liderança maior do PSDB, o Senador Aécio Neves, dele discordou.

FHC visionário I

Por outro lado, se observarmos a mobilidade social atribuída ao período Lula, e venha a ser massificada a migração das classes D e E para a classe C, o raciocínio de FHC se torna altamente inteligente. Ou seja, vislumbrando a redução de pobres e miseráveis – ainda que não as reconheça a partir das políticas sociais implementadas por Lula e continuadas por Dilma – pouco restaria da população para apelos político-eleitorais em nível de ideologias à esquerda.

Como mea culpa a posição de FHC é visionária: não tendo pobres e miseráveis tenho que localizá-los. Em que classe social? Na classe C.

Genial, pá!

FHC visionário II

Caberia, apenas, adaptar o discurso aos limites da compreensão pela nova classe a ser alcançada pelo ideário do PSDB pensado por FHC.

E nesse sentido o PSDB já entraria com um forte argumento, favorável em qualquer campanha política: a redução da carga tributária; tema sempre sensível à classe média.

Bestial, pá!

FHC visionário III

Na genialidade falta apenas explicar um detalhe: se a mudança de classe permitiria, de imediato, a compreensão do discurso proposto por FHC.

A propósito

fhc 2014Quando redigimos “Por que tudo deu errado” (O TROMBONE, de quarta 13) não imaginaríamos que o Conversa Afiada do Paulo Henrique Amorim publicaria essa pérola do Bessinha. Tanto que reproduzimos aqui a parte final do artigo para justificar a publicação da charge:

Ao PSDB “...só lhe restará rezar pelo quanto-pior-melhor em relação ao PT, sensacionalizar escândalos (não deu certo com o caixa 2, que difundiu como mensalão),  por profundas repercussões decorrentes de mudanças econômicas ou guinar de vez para a extrema-direita. Aliás, nos moldes do Tea Party norteamericano, como já ensaiado na eleição de 2010 ao assumir o discurso fundamentalista centrando a disputa presidencial em quem era contra ou a favor do abortamento, ou se acreditava ou não em Deus, podendo ampliar o roteiro com a defesa da redução da maioridade penal e da pena de morte”.

Desabafo...

O TROMBONE publicou nesta quinta 14, “Professor, profissão de risco – um desabafo”, do docente Marcos Bispo Santos. Um texto que diz respeito não só àquele citado estabelecimento de Ferradas, mas à escola pública. A rede estadual padece das mesmas mazelas e não se diga que trabalha com alunos com perturbações mentais pura e simples.

Há uma patologia social que está a se refletir na escola. Os desajustes e conflitos latentes, do ambiente familiar ao convívio exterior levam a uma evidente patologia, auxiliada em muito pelo noticiário nos meios de radiodifusão que parece atingir um orgasmo ao publicar mortes, assaltos, estupros acompanhados de verdadeira convocação à aplicação da pena de talião. O número de programas deste jaez dá o mote do imaginário da população.

As autoridades educacionais parecem desconhecer a crua realidade e o professor vem aceitando funções e competências que não lhe são afetas – de assistente social, de psicólogo, de psicopedagogo etc. – quando deveriam estabelecer o enfrentamento da questão, iniciando um processo de conscientização de luta para que as escolas – algumas recebendo em cada turno até 800 alunos – tenham em seu quadro profissionais aptos a lidar com atividades e exercício em torno do comportamento e das inter-relações escola-aluno, escola-família, escola-comunidade.

Na contramão há um velado respeito a garantias e direitos individuais mal compreendidos e interpretados, levando muitos dirigentes escolares e professores a temerem ameaças tipo “vou ao Ministério Público” ou “à Direc”.

...e denúncia

Quem quiser conhecer de perto a fábrica de loucos em que se torna a escola pública faça uma visita aleatória a alguns estabelecimentos de ensino – recomendamos os de maior quantidade de alunos – e assista ao que ocorre nos pátios, a delicadeza no tratamento entre alunos onde “vá tomar no aqui e ali” é tão natural como beata rezar o Pai Nosso.

Aproveite para acompanhar a reação de certos pais e mães quando chamados ao estabelecimento e perceberá que a ação dos filhos é a lição recebida em casa. Pródiga em palavrões e quejandos.

E sobre os professores e dirigentes também a responsabilidade impossível que não lhes compete: educação doméstica.

Limites

Até que enfim – como delineado e sugerido por nós semana passada neste DE RODAPÉS, “Limites” – o deslocamento de membros da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembléia Legislativa da Bahia para uma vistoria in loco ao ponto da discórdia. Que por si só define a solução.

Caso os senhores Deputados tenham se utilizado de transporte coletivo itabunense para buscar o Atacadão e o Makro encontraram o argumento definidor para a alteração dos atuais limites.

Restará apenas, para erudição do parecer conclusivo, instruí-lo com subsídios sócio-econômicos, históricos, sócio-culturais, entrevistas com consumidores e funcionários daqueles estabelecimentos, fotos etc.

Fernando Gomes está chegando

O retorno de Fernando deve agitar o universo da eleição 2012. Geraldo Simões e Davidson Magalhães ocuparam espaço nestes dias, cada um dentro dos limites a que se propôs.

Considerando o PMDB, como lembramos dia desses, as confabulações preliminares entre o gedelismo e o geraldismo necessitam do referendo do líder local, já que nem Renato Costa, nem João Xavier detêm a palavra sobre o partido em Itabuna, atuando como coadjuvantes.

A última palavra é de Fernando. Ainda que seja para deixar o partido.

Ou contribuir para o inimaginável: FG e GS de mãos dadas em defesa do futuro desta terra!

Quosque tanden

Passeava tranqüila pelo Jequitibá ilustre magistrada acompanhada de dois seguranças. Ninguém a reconheceria se não fosse a indumentária dos protetores: terno e gravata escuros. Não se negue o direito à proteção. Afinal, em que pese inúmeros juízes desta Comarca andarem leves e soltos ainda que pondo traficantes e criminosos outros atrás das grades, temor pode haver à luz da consciência de cada um.

O que chamou a atenção de muitos, no entanto, foi a circunstância de os seguranças estarem de terno e gravata. O que de imediato remetia à indagação: quem é a pessoa protegida? Ou seja, a desconhecida magistrada para a totalidade dos que por lá estavam passou a ser conhecida pela ostensiva proteção.

O tempora o mores

Não tardou também por lá chegou outro magistrado, conhecido por todos e inteiramente “desacompanhado”, distribuindo e recebendo sorrisos e abraços.

Alguém observou: – Bons tempos aqueles em que o juiz não precisava de segurança!

E complementaríamos: e se entendia com a comunidade, que o reverenciava, tampouco se dava por impedido de atuar em centenas de processos por guardar mágoa no frízer.

Itororó sai na frente

A terra da famosa carne de sol vive inusitada circunstância à luz da realidade brasileira: tornou-se um “pólo formador de leitores”, tudo motivado pelo livro recentemente lançado pelo prefeito Adroaldo Almeida. É o assunto da cidade em esquinas, bares, igrejas, farmácias, consultórios e, naturalmente, salões de beleza etc.

A polêmica que “discute” o conteúdo da obra – transformando em críticos uma parcela de itororoenses, que descobriu o gosto pela leitura – alimenta, segundo comentários, outro dado: a mais lida no Brasil de hoje.

Não tivesse a obra nenhuma importância literária já teria o condão, altamente positivo, de elevar o número de leitores no âmbito do município. Afinal, ainda que o índice de leitura anual do Brasil tenha saído de 1,8 para 4,7 livros por habitante entre 2000 e 2010 (www.vermelho.org.br/noticia, “Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos”, de 27 de fevereiro de 2011), Itororó está em muito superando os indicativos nacionais.

Itororó I

Descobriu-se em Itororó um excelente passatempo e – como diriam os de antigamente – um perfeito “desopilador para o fígado”: ouvir as transmissões da sessão semanal da Câmara Municipal.

Afirmam ser o melhor programa humorístico da radiofonia nacional, tendo gente pensando em gravar para fins de comercialização.

Itororó II

Temas palpitantes têm sido abordados em debates pelos ilustres pares. À guisa de ilustração, um vereador levou à dialetização edilício-itororoense a “página 157” do livro de Adroaldo.

Afirmam os que acompanharam a tertúlia de suas excelências que foi muito proveitoso para o futuro do município.

Tamanha a repercussão que os que convivem e se comunicam com o Além informam: Stanislaw Ponte Preta, a propósito da atuação dos senhores vereadores, pretende lançar uma edição psicografada de seu famoso “Febeapá” apenas se utilizando das pérolas registradas em ata.

Itororó III

A obra tornou-se o frisson no pequeno município que luta para superar as 20 mil almas, que dividiu-se em torno da livro publicado por Adroaldo Almeida, menos por sua dimensão literária e mais pela paixão política. Afinal, é o primeiro prefeito escritor e não deixa de incomodar aos que não dispõem de igual veia poético-contista.

Mas, como natural em instantes tais, algumas línguas ferinas já destacaram no alcaide uma virtude: a de haver introduzido (ops!) na cidade a “literatura de bordel” para contrapor-se àquela teimosa literatura de cordel.

Que maldade!

Mudanças à vista

A tradicional “malhação do judas” tende a não se realizar em Itororó neste sábado de Aleluia, substituída pela “malhação do livro de Adroaldo”, que – dizem – é muito mais interessante.

Pena Branca e Xavantinho

Ainda com o caipira mineiro de Pena Branca e Xavantinho essas duas marcas: “Poeira”, de Luiz Bonan e Serafim C. Gomes e “Cio da Terra”, de Milton Nascimento e Chico Buarque em inigualável e único expressar estético-musical.

Cantinho do ABC da Noite

cabocoImaculada manhã de sábado, sol escaldante ferventando o asfalto, impregnando de suor quem transita o Beco do Fuxico. O ABC da Noite em operação acolhe a freguesia fiel. Conversas variadas vão-se atropelando. Cabôco Alencar, atento e diligente, desdobra-se. Num estalo um tema concentrou maior atenção: a cidade de Itabuna e o amor dos que ali estavam pela terra que os acolhera ou os fizera nascer, o que motiva vaidoso comentário:

– Eu moro aqui há mais de vinte anos! – declara-se romântico aluno.

A verve alencarina não perde a deixa:

– Não tarda completar a pena máxima, Cabôco.

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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

O pito da OEA no STF

Domingos Matos, 18/12/2010 | 11:03
Editado em 18/12/2010 | 15:16

Adylson Machado

Adylson MachadoA Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por não apurar o desaparecimento de militantes da Guerrilha do Araguaia – o que, em tese, se estende a presos políticos sacrificados nos porões da ditadura (“ditabranda” para a Folha de São Paulo) – tudo originado no exercício do terrorismo de Estado como instrumento de repressão política.

Faz reabrir, em grande estilo, a discussão de conteúdo jurídico que o Supremo Tribunal Federal se recusou a avaliar: se crimes contra a humanidade são alcançados por anistia política, ou seja, se a tortura, o sequestro e o homicídio praticados por agentes do Estado podem ser igualados a crimes políticos.

Outros países da America Latina têm enfrentado o tema, à frente a Argentina e o Chile. O Peru, o Paraguai, a Bolívia e o Uruguai na mesma esteira. No caso do Brasil, a acomodação capitaneada pelo STF violou a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o País é signatário, e nos faz conviver com conceitualidades que mais se aproximam de monstruosa teratologia (a redundância se impõe), ainda que não caiba aqui comentar sobre a força de tratados referendados pelo Congresso, outorgados de eficácia supranacional, o que significa dizer: devem ser cumpridos.

A dura resposta da Corte da OEA é um alerta de que para sermos reconhecidos como verdadeiro Estado de Direito não podemos nos acovardar de discutir o passado, sob pena de maquiar a História e negar lições claras para as futuras gerações. No fundo, a decisão constrange a Corte Suprema do Brasil, que tratou o tema como se fosse mais um habeas corpus a Daniel Dantas – sob a égide da conveniência.

Sai arranhada a própria imagem de estadista construída pelo Presidente Lula no concerto internacional. Afinal, difícil entender que o mesmo Presidente da República que defende o reconhecimento de um Estado Palestino com fronteiras anteriores a 1967, que media soluções para conflitos entre povos, que legou ao Mundo aplaudida política de combate à fome e à miséria, que estabeleceu novos paradigmas nas relações internacionais para África e America Latina, inserindo-os nas futuras discussões globais, tenha o seu Advogado-Geral da União na defesa de uma lei esdrúxula, seja-o no plano formal, seja-o no moral.

Legitimar uma lei de anistia controlada pelo poder ditatorial que interferia inclusive na composição congressual – através da cassação de mandatos e nomeação de um terço do Senado – é negar a essência da representação popular e assegurar ao pescoço o tratamento de corda.

Em nenhum instante faríamos apologia à violência. Para todos a isonomia da lei, assim reza a cartilha de qualquer Estado Democrático de Direito. A esse propósito, os que sobreviveram à luta armada, por enfrentar a ditadura quando faleceu a intervenção política, responderam a processos e cumpriram penas de prisão. O que não se defende é a indefensável tese de que o Estado exercite o seqüestro, o estupro e a tortura contra opositores.

Quando se fala de grupos políticos que encontraram na clandestinidade a única forma de luta contra a usurpação da ordem democrática, duramente combatidos, não podemos esquecer os que, na condição de agentes do Estado, prenderam e torturaram e fizeram o tétrico terrorismo de Estado,  que ia desde empastelamento de jornais (Tribuna da Imprensa), explosão de bancas de revista a cartas-bomba contra a OAB, ou tentativas de massacre como ocorreria no Riocentro se a bomba não estourasse no colo do militar ou se não houvesse a coragem cívica de um capitão aviador, Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, o Sérgio “Macaco”, do PARASAR, que não aceitou explodir o gasômetro do Rio de Janeiro, ação terrorista proposta pelo General Burnier, onde morreriam milhares a fim de que fosse ofertado o álibi para o endurecimento do regime nos idos de 1968.

Razão por que temos que os que insistem em “apagar” a triste história recente, fomentando a ideia de que a punição aos que cometeram crimes contra a humanidade nos porões da ditadura atinge as Forças Armadas, buscam, simplesmente, um álibi para proteger os que macularam Exército, Marinha e Aeronáutica e utilizaram, com apoio de parcela da sociedade civil – empresários e parte da imprensa – de suas instalações oficiais para agredir quem estava sob a tutela do próprio Estado.

Essa verdade precisa ser reconhecida: o aparelho a que competia defesa das instituições se viu altamente atingido e prejudicado pela nefanda ação dos que abusaram da condição de agentes do Estado para agir à sombra da lei e da ordem democrática. Impõe-se, para as futuras gerações, que tenham conhecimento de que esse absurdo aconteceu.

A decisão da Corte da OEA condenando o Brasil é uma lição ao próprio Supremo Tribunal Federal, acovardado, fugindo do seu dever de guardião das instituições jurídicas.

Mas para edificar a História real, filtrando fatos a serem evitados e como registro do passado lecionando para o futuro, o mínimo que se pode esperar e exigir é o exercício do direito à verdade e à memória.  

Que o Supremo Tribunal Federal negou reconhecer e por causa disso acaba de receber um pito da Corte Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos da OEA.

Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

Avô flagrado mantendo relações sexuais com neta de 11 anos

Domingos Matos, 23/10/2010 | 14:29
Editado em 24/10/2010 | 21:52

Por Agnaldo Santos (www.otempojornalismo.com.br)

avô pedofiloUm associado do Assentamento Nova Ipiranga, distante 3 quilômetros do centro de Camacan, identificado como Caetano Rodrigues Santos, 74 anos, residente no próprio assentamento, foi preso na tarde de quinta-feira (21), por policiais civis de Camacan . Ele é acusado de abuso sexual contra sua própria neta, uma menina de 11 anos, que mora com o pai – filho do pedófilo - no mesmo assentamento. 

Caetano Rodrigues foi flagrado no sábado (16) pelo seu filho, pai da menor, sobre o corpo da neta mantendo relações sexuais com ela. Após o flagrante, o filho saiu em defesa do pai, chegando a aplicar um castigo na menor, dando-lhe uma  surra. De acordo com informações da própria vitima, o avô pedófilo já vinha mantendo relações com ela há muito tempo e o fato já se repetiu por várias vezes. 

No início de 2010, membros do Conselho Tutelar de Camacan receberam a denúncia de um caso de abuso sexual, que envolvia a menina e o avô. Na ocasião, a vítima teria negado a participação do avô neste episódio. Segundo informações policiais, ela temia que o avô fosse preso naquela época. 

Os policiais acreditam que Caetano tenha desvirginado a própria neta. Em seu depoimento, ela disse que o avô não usava camisinha quando mantinha relações sexuais com ela, e confessou que tinha vontade de contar o abuso do avô ao pai, mas não tinha coragem.

Ela confessou ainda que só não denunciou seu avô por medo que a polícia o prendesse, pois ele cuida de dois filhos menores. A menina frisou, ainda, que não mora com a mãe porque ela já a agrediu muito. A menor disse ainda que só ia à casa do avô para fazer as coisas para ele e, nesse meio tempo, ele aproveitava para cometer os abusos.

Em entrevista exclusiva ao repórter Agnaldo Santos, o pedófilo jogou a culpa para a menor: “Ela vivia me chantageando, dizendo que se não fizesse sexo com ela, contaria para o pai que eu vivia lhe assediando. Eu sentia vergonha de ser tentado por ela, mas não sabia o que fazer”, declarou. Em tempo: nesse momento ele se contradiz, já que afirmara, antes, que a única vez que fez sexo com a neta foi no sábado (16).

O delegado da Polícia Civil Jackson Silva, instaurou o inquérito policial, formalizando o flagrante por crime de estupro de vulnerável. Foi expedido guia ao Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, para exame médico-legal, que pode comprovar a acusação de estupro. O acusado continua detido à disposição das autoridades da comarca de Camacan.

Homem confessa três estupros

Domingos Matos, 03/09/2010 | 16:18
Editado em 03/09/2010 | 16:26

vanilsonUm homem identificado por Vandilson Ferreira de Matos, de 39 anos, morador do bairro São Pedro, foi preso na quinta-feira (2), por volta das 10 horas, acusado de cometer três estupros. Ele próprio confessou os crimes.

Vanilson foi reconhecido por uma das vítimas ontem pela manhã, quando passava pelo bairro de Fátima. Não deu outra, acabou linchado pela população, antes da chegada da Polícia Militar.

O acusado foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), onde sem a menor preocupação confessou ao menos três estupros diante de uma defensora pública, policiais, uma escrivã e da delegada Ivete Santana.

À reportagem, ele também confessou os crimes e botou a culpa, como sempre o faz que pratica crimes desse tipo, no consumo de drogas e de cachaça.

vanilson 1De acordo com informações dos policias, Vanilson (à esquerda, em foto do Xilindró Web), já é conhecido da polícia desde o ano de 1994. De lá para cá foram várias passagens pela polícia, algumas delas por roubo e latrocínio.

Ainda ontem o acusado foi encaminhado para o complexo Policial de Itabuna, onde passou a noite e, após realizar exames de corpo de delito, seguirá para o Conjunto Penal de Itabuna, onde a vida de criminosos desse tipo geralmente não é fácil.

Realismo exagerado? MEC fornece livro que narra estupro

Domingos Matos, 12/08/2010 | 09:19
Editado em 12/08/2010 | 09:20

Da Folha.com

O Ministério da Educação enviou a escolas públicas do país um livro que narra o sequestro de um casal, o estupro da mulher e o assassinato do rapaz, segundo reportagem de Fábio Takahashi publicada na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra AQUI, somente para assinantes do jornal ou do UOL).

De acordo com o texto, 11 mil exemplares da obra foram destinados para serem usados como material de apoio a alunos do ensino médio, com idade a partir de 15 anos. O livro "Teresa, que Esperava as Uvas", integra o programa do governo federal que equipa bibliotecas dos colégios públicos.

As cenas de violência estão presentes no conto "Os Primeiros que Chegaram", que narra, do ponto de vista da criminosa, um sequestro cometido por um casal. As vítimas são torturadas. Há frases como "arriou as calças dela, levantou a blusa e comeu ela duas vezes" e "[Zonha, o criminoso] deu um tiro no olho dele. [...] Ele ficou lá meio pendurado, com um furo na cabeça."

O governo Lula, a autora da obra e a editora defendem a escolha, por possibilitar que o jovem reflita sobre a violência cotidiana. A escolha das obras é feita por comissões de professores de universidades públicas. "O livro passou por uma avaliação baseada em critérios, concorreu com muitas outras obras e foi selecionado", afirmou a escritora do conto, Monique Revillion.

Caminhoeiro preso por prostituir meninas baianas no Rio

Domingos Matos, 11/08/2010 | 09:23
Editado em 11/08/2010 | 09:27
Um caminhoneiro de 36 anos foi preso em flagrante na noite de terça-feira (10), em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, com três meninas trazidas da Bahia. Ele é suspeito de estupro e de incentivar a prostituição infantil. Segundo a polícia, pelo menos duas das meninas tiveram relação sexual com o caminhoneiro, que depois teria oferecido as menores como garotas de programa.

O destino das menores, com idades entre 12 e 13 anos, só começou a mudar depois de uma denúncia anônima. Na segunda-feira (9), elas saíram da cidade de Posto da Mata, na Bahia, e chegaram na terça-feira (10) ao Rio, sem nenhum documento. O homem foi denunciado na noite de terça-feira.

Quando os PMs chegaram ao caminhão, as meninas disseram que eram sobrinhas do caminhoneiro e que apenas vieram de carona com ele para o Rio. O relato não convenceu os policiais e na delegacia elas disseram que foram obrigadas a mentir.

Veja no G1 o texto completo

Mais violência contra a mulher: bandido roubou DVD e ainda estuprou jovem

Domingos Matos, 22/07/2010 | 11:18
Editado em 22/07/2010 | 11:38

Na madrugada de hoje, a Polícia Militar de Itabuna recebeu uma denúncia de que um homem teria invadido uma casa na periferia, de onde roubou um aparelho de DVD. Na ação, o bandido ainda estuprou uma jovem, que estava no local em companhia de uma tia.

O bandido invadiu a casa entrando por uma janela do primeiro andar. Por medo de ser identificada, a vítima não quis prestar queixa na Polícia Civil.

P.S.: O Trombone se absterá de divulgar a localização do bairro onde o fato ocorreu, em respeito ao desejo das vítimas, de não serem identificadas de maneira alguma.

Mulheres reagem a projeto que cria o "Bolsa Estupro"

Domingos Matos, 14/06/2010 | 22:18
Editado em 14/06/2010 | 22:31

Projeto de Lei (PL) de autoria do Deputado Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que propõe instituir o Estatuto do Nascituro, está suscitando reações de grupos de defesa dos direitos da mulher, a exemplo da Marcha Mundial da Mulher (MMM).

Segundo uma de suas coordenadoras, o projeto reverte tudo o que já foi conquistado em termos de direitos da mulher sobre seu próprio corpo. "O Projeto de Lei passa a considerar sujeito pleno de direito o óvulo fecundado, ou seja, o concebido e não nascido passa a ter mais direitos do que a mulher", denuncia uma moção de repúdio ao PL, assinada pelo MMM. Que segue:

"Tal PL pretende ainda legalizar, a violência sexual, especialmente o estupro que sofrem as mulheres. Tornando inadmissível o aborto conseqüente desta violação e instituindo o pagamento de auxilio para sustentação do nascido até os 18 anos".

Esse "auxílio" está sendo chamado pelas mulheres de "Bolsa Estupro". Caso o agressor não pgue, é o estado quem vai custear o auxílio. A "Bolsa Estupro", como é conhecida pelos movimentos de mulheres, reforçará que a punição recairá sobre a própria mulher", diz a nota.

Clique aqui e leia a íntegra da Moção de Repúdio ao Estatuto do Nascituro.

Menina que estava desaparecida é encontrada morta

Domingos Matos, 24/05/2010 | 23:05
Editado em 24/05/2010 | 23:09

Do Pimenta

A menina Ana Manoela Marques Santos, de nove anos, foi encontrada no final da tarde desta segunda-feira, 24, no bairro Urbis II, em Eunápolis. Morta e com sinais de violência sexual.

Ana Manoela foi raptada no último sábado, quando retornava da igreja evangélica que sua família frequentava. A menina era criada pelos avós.

Testemunhas viram Erasmo Gonçalves, 31, levando a criança em uma bicicleta. Condenado por estupro, Gonçalves se encontrava em liberdade condicional. Foi preso logo após o rapto, em uma casa na periferia de Eunápolis. Familiares e conhecidos de Ana Manoela haviam espalhado cartazes com a foto da menor, na esperança de ainda encontrá-la com vida.

Gonçalves é definido pela polícia como um assassino frio. Em 2001, ele teria matado um homem em Canavieiras e ingerido sangue da vítima.


Falso policial é suspeito de vários estupros em Ilhéus

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 25/04/2010 | 21:37

jarbasUm intrigante caso de suspeita de múltiplos estupros sacode a alta sociedade ilheense - e a 'baixa' também. Jarbas Gutierre da Silva Céo, que se apresentava como policial civil - segundo alguns com a anuência dos amigos policiais - está sendo investigado porque teria cometido estupros em série desde 2006, quando chegou à cidade, fugindo da justiça de SãoPaulo, onde foi condenado pelo mesmo crime de estupro.

Como seu alvo preferencial eram mulheres que saiam de festas desacompanhadas e as que passeavam sozinhas de carro, há entre as vítimas mulheres do jet set ilheense, cujos nomes, claro, são mantidos em sigilo. Teriam sido pelo menos sete.

Ele andava armado, e assim dominava as mulheres e as levava para praias desertas, onde abusava de suas vítimas. O intrigante, porém, é que o homem que hoje aparece como um criminoso 'das antigas', era amigo de vários policiais, inclusive do delegado André Viana, que comanda o inquérito.

Vai dar muito o que falar, ainda. Veja no Blog do Gusmão.

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