Ministros da Saúde da América Latina e Caribe, bem como especialistas em gestão e finanças, participam nesta segunda (2), em Washington, nos Estados Unidos, do Fórum Gastos Inteligentes em Saúde: o Diálogo de Políticas Regionais 2023. A Bahia foi o único estado brasileiro convidado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a trocar experiências exitosas durante o evento internacional.
Representando a Bahia e responsável por apresentar ao mundo as experiências exitosas da saúde baiana durante o evento, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, leva na bagagem as três Parcerias Público-Privadas (PPPs) que ampliaram o acesso e melhoraram a qualidade do serviço prestado à população baiana. O modelo inovador de gestão prevê a realização de contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, entre o governo e uma empresa da iniciativa privada. Nas PPPs da área de saúde praticadas pelo Governo do Estado, o parceiro privado é remunerado exclusivamente pelo governo.
Atualmente, a Bahia pratica o modelo de concessão administrativa no Hospital do Subúrbio (HS), Instituto Couto Maia (ICOM) e Rede Brasileira de Diagnóstico-RBD Imagem. Iniciada em 2015, a PPP de Diagnóstico por Imagem é uma das estratégias mais bem sucedidas em saúde pública do Estado, se tornando referência para todo o país. Para os exames de emergência, o laudo é entregue em até uma hora e os ambulatoriais em no máximo 48 horas.
“Entre obras, equipamentos e infraestrutura, foram investidos mais R$ 120 milhões, com destaque para a implantação ou renovação do parque de imagem, como tomógrafos e ressonâncias magnéticas. A PPP contempla 12 hospitais estaduais, abrangendo cerca de 7 milhões de habitantes, com uma central de laudo que funciona 24 horas. As PPPs são um modelo de gestão que tem se mostrado extremamente eficiente e exitoso. Hoje, a Bahia apresenta para diversos países essas experiências tão exitosas, que estão mudando a realidade da saúde do nosso estado”, comemora Santana.
E a PPP firmada no Hospital do Subúrbio (HS) não é diferente. Primeira experiência de Parceria Público-Privada (PPP) da área de saúde no Brasil, ela acumula mais de 1 milhão de atendimentos realizados desde a sua inauguração, em setembro de 2010. “Estamos acompanhando de perto os resultados desse projeto e eles são extremamente satisfatórios. A assistência é feita sempre com eficiência, utilizando tecnologia de ponta para garantir a melhor assistência à saúde”, completou Santana.
Os Consórcios Públicos de Saúde são outro modelo inovador na saúde pública baiana a ser apresentado durante o evento. Com mais de 4 milhões de atendimentos, as 25 Policlínicas Regionais de Saúde representam um projeto que se tornou referência para o Ministério da Saúde, que pretende replicá-lo em todo o Brasil.
Hoje, a Bahia possui 411 municípios consorciados, o que representa mais de 98% das 417 cidades baianas, sendo que 23 Policlínicas funcionam mediante modelo administrativo de consórcio público, no qual o Estado participa com 50% do custeio e os outros 50% são financiados pelos municípios consorciados, conforme a sua população. Já as Policlínicas de Saúde de Narandiba e Escada, ambas em Salvador, possuem o aporte financeiro feito 100% pelo Governo da Bahia.
“As Policlínicas Regionais de Saúde são fundamentais para a estratégia de regionalização da saúde, de levar o atendimento a todos os municípios da Bahia, e esse sucesso se deve às boas práticas realizadas pela gestão consorciada em saúde, modelo de gestão que fortalece a regionalização no SUS e amplia o acesso à assistência. E esse é o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues que temos o prazer de apresentar para todo o mundo durante o Fórum”, completou a secretária.
O evento segue até a próxima quarta-feira (4), debatendo a importância dos gastos inteligentes para avançar em direção à Cobertura Universal de Saúde.
