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Polícia conclui que morte de motorista de aplicativo foi premeditada; mandante está preso por tráfico

Domingos Matos, 15/11/2019 | 17:41

A Polícia Civil concluiu que a morte do jovem de 24 anos que trabalhava como motorista por aplicativo na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, foi premeditada. Conforme o delegado Marcus Vinicius, que investiga o caso, o mandante do crime está preso no no conjunto penal do município por tráfico de drogas.

Segundo informações de Marcus Vinicius, os dois jovens, de 21 e 22 anos, que foram presos pela suspeita de matarem a vítima, no sábado (9), mudaram de versões durante as investigações.

De acordo com o delegado, os suspeitos chegaram a usar o celular da vítima para dizer que Hiago Evangelista Freitas tinha envolvimento com o tráfico de drogas.

"Pegou um chip, usou o próprio aparelho da vítima para mandar uma mensagem para a família informando que seria uma dívida do tráfico e colocou o nome de um integrante da facção rival. Nós percebemos logo no início que isso poderia ser uma forma de atrapalhar nossas investigações", disse o delegado.

Os suspeitos contaram em depoimento que Hiago Evangelista Freitas tentou um envolvimento amoroso com a companheira do presidiário e por isso, ele teria ordenado a morte da vítima.

"Segundo informações, a vítima teria começado a tentar um envolvimento com a mulher que tem o seu companheiro preso no conjunto penal. A partir do momento em que esse preso soube disso, ele determinou a morte e a subtração dos bens da vida. Não foi só o homicídio em si, ele também quis subtrair os pertences da vítima", contou Marcus Vinicius.

Ainda segundo o delegado, um dos suspeitos, dias antes do crime, teria feito amizade com Hiago em uma rede social, no dia do crime. A corrida foi contratada por meio de um aplicativo de mensagens.

"Ele confirmou que fez amizade na semana do crime, nós verificamos isso e é verdade. Foi para procurar saber um pouco da vida da vítima e investigar a vida. Ele convidou o Hiago para uma corrida pelo WhatsApp", explicou.

O estudante de odontologia desapareceu após sair para fazer uma corrida, foi queimado vivo. A vítima foi encontrada morta no início da tarde de sexta-feira (8).

Alexandre Cruz Brito, de 21 anos e Rodrigo Porto Oliveira Silva, de 22, confessaram o crime à polícia. Ao delegado Fabiano Aurich, responsável pela investigação do crime, a dupla disse que assaltou Hiago com um revólver falso e que o crime foi premeditado.

Segundo informações do delegado Fabiano Aurich, que também investiga o caso, os suspeitos foram encontrados com a ajuda de um cão farejador. O animal levou os investigadores da Polícia Civil a um local próximo da casa do suspeito Rodrigo Porto, onde os policiais encontraram objetos pessoais da vítima.

Hiago Evangelista Freitas era estudante de odontologia e desapareceu na noite de quarta-feira (6), após deixar a namorada em casa para fazer corridas no município.

Ao delegado, os dois disseram ainda que depois imobilizaram Hiago e o levaram para a estrada que liga o bairro de São Sebastião à cidade de Barra do Choça, onde ele foi morto a facadas. O corpo de Hiago foi encontrado carbonizado. Os suspeitos disseram que mataram a vítima porque tinham medo de serem denunciados.

Na casa de Rodrigo, a polícia apreendeu vários objetos pessoais da vítima, incluindo documentos, cartões de banco, a chave do carro que Hiago dirigia e o celular dele. O carro de Hiago foi deixado pelos suspeitos no bairro Alto Maron, também em Vitória da Conquista.

Os policiais encontraram, também na casa de Rodrigo, o revólver falso usado para cometer o assalto. Os dois foram autuados em flagrante por latrocínio, que é o roubo seguido de morte, e por ocultação de cadáver.

Além disso, Rodrigo também responderá por associação ao tráfico de drogas, adulteração de sinal identificador e posse ilegal de munição, por outros materiais encontrados na casa dele.

O corpo da vítima foi enterrado no cemitério municipal de Guanambi, cidade natal do jovem que fica a cerca de 276 km de Vitória da Conquista, no sábado (9).

* Com informações do G1

Motorista de aplicativo foi queimado vivo por assaltantes; acusados confessaram o crime

Domingos Matos, 12/11/2019 | 09:30

O jovem de 24 anos que trabalhava como motorista por aplicativo na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, e desapareceu após sair para fazer uma corrida, foi queimado vivo. A vítima foi encontrada morta no início da tarde de sexta-feira (8).

Dois jovens, de 21 e 22 anos, foram presos pela suspeita de matarem Hiago Evangelista Freitas, de 24 anos, no sábado (9).

Alexandre Cruz Brito, de 21 anos e Rodrigo Porto Oliveira Silva, de 22, confessaram o crime à polícia. Ao delegado Fabiano Aurich, responsável pela investigação do crime, a dupla disse que assaltou Hiago com um revólver falso e que o crime foi premeditado.

Segundo informações do delegado Fabiano Aurich, que também investiga o caso, os suspeitos foram encontrados com a ajuda de um cão farejador. O animal levou os investigadores da Polícia Civil a um local próximo da casa do suspeito Rodrigo Porto, onde os policiais encontraram objetos pessoais da vítima.

“Documentos pessoais, cartão de crédito da vítima, estava tudo dentro de um travesseiro, escondido dentro do travesseiro. Dentro da cozinha tinha um isqueiro amarelo, que depois a gente teve a oportunidade de voltar [a casa do suspeito] e pegar, que foi usado para acender [o fogo] e tinha vestígios de sangue da mão do homicida que esfaqueou a vítima”, disse Fabiano Aurich.

“O rolo de fita que eles usaram para adulterar a placa e o principal, achamos o celular da vítima, além da roupa que ele [Rodrigo] utilizou no crime, que estava suja de sangue”, também lembrou o delegado Marcos Vinicius.

Hiago Evangelista Freitas era estudante de odontologia e desapareceu na noite de quarta-feira (6), após deixar a namorada em casa para fazer corridas no município.

Ao delegado, os dois disseram ainda que depois imobilizaram Hiago e o levaram para a estrada que liga o bairro de São Sebastião à cidade de Barra do Choça, onde ele foi morto a facadas. O corpo de Hiago foi encontrado carbonizado. Os suspeitos disseram que mataram a vítima porque tinham medo de serem denunciados.

Na casa de Rodrigo, a polícia apreendeu vários objetos pessoais da vítima, incluindo documentos, cartões de banco, a chave do carro que Hiago dirigia e o celular dele. O carro de Hiago foi deixado pelos suspeitos no bairro Alto Maron, também em Vitória da Conquista.

Os policiais encontraram, também na casa de Rodrigo, o revólver falso usado para cometer o assalto. Os dois foram autuados em flagrante por latrocínio, que é o roubo seguido de morte, e por ocultação de cadáver.

Além disso, Rodrigo também responderá por associação ao tráfico de drogas, adulteração de sinal identificador e posse ilegal de munição, por outros materiais encontrados na casa dele.

O corpo da vítima foi enterrado no cemitério municipal de Guanambi, cidade natal do jovem que fica a cerca de 276 km de Vitória da Conquista, no sábado (9).

 

*Com informações do G1

 

Mulheres são presas ao anunciar falsos imóveis pela internet

Domingos Matos, 24/09/2019 | 16:38

Apresentando-se como corretora de imóveis, a estelionatária Rosimeire Cruz Casaes, de 49 anos, foi presa, na segunda-feira (23), pela equipe da 14ª Delegacia Territorial (DT), da Barra, quando tentava consumar mais um golpe, junto com a comparsa Suiane dos Santos Rodrigues, de 25 anos.

A delegada Carmen Dolores Bittencourt, titular da 14ª DT/Barra, responsável pela investigação que resultou na prisão das falsárias, informou que a dupla anunciava imóveis para aluguel, por meio de um site de anúncios, com valores abaixo do mercado para atrair as vítimas.

Rosimeire e Suiane pediam um depósito em dinheiro, sempre em torno de R$ 1,7 mil, para reservar o imóvel, mas se a vítima desconfiasse da transação, as estelionatárias marcavam um encontro para mostrar o imóvel. Assim que chegava à portaria do edifício escolhido por elas, davam uma desculpa para não acessarem o prédio e seguiam para outro local.

"Após o pagamento do sinal, elas entregavam uma chave para o locatário, que acreditava estar de posse da chave do imóvel. A vítima descobria ter sofrido um golpe quando tentava entrar no apartamento, mas o imóvel anunciado não existia", explicou a delegada.

A polícia apura a participação de uma terceira pessoa nos golpes. Quatro vítimas já registraram queixa na unidade. Rosimeire e Suiane foram autuadas em flagrante por estelionato e devem seguir para audiência de custódia, no Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), na Avenida ACM.

 

 

PF deflagra operação para coibir fraudes na concessão de aposentadoria

Domingos Matos, 23/09/2019 | 15:37

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) uma operação para colher provas da participação de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na prática de fraudes contra o Sistema Previdenciário. As fraudes possibilitaram que pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente recebessem a aposentadoria sem ter direito, depois de informarem vínculos de trabalho inexistentes.

“O prejuízo real causado pelas fraudes é da ordem de 55 milhões de reais, sendo que a estimativa de economia com a desarticulação do esquema criminoso, caso as fraudes não tivessem sido descobertas e as aposentadorias continuassem sendo pagas, é de 347 milhões de reais”, diz a PF.

Segundo as investigações, o esquema consistia no cômputo extemporâneo de tempo de contribuição fictício para aposentadorias, o que era feito por meio da transmissão de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs) por meio de empresas inativas. “As GFIPs são utilizadas pelas empresas para o recolhimento do FGTS e para disponibilizar à Previdência Social informações relativas aos segurados, inclusive para comprovar o tempo de contribuição dos funcionários”, explicou a PF.

Depois de averiguar centenas de benefícios concedidos, a PF constatou que todos os requerimentos de benefícios que tinham indício de fraude estavam concentrados em um grupo de seis servidores. Segundo a PF, eles aprovaram as aposentadorias sem observar os requisitos previstos na legislação, como o período de carência e conferência dos documentos.

De acordo com a PF, os responsáveis pela inserção dos dados falsos nos sistemas do INSS e pela transmissão das GFIPs eram dois escritórios de contabilidade. Também foram identificaos cinco advogados responsáveis pela captação de clientes e pela formalização dos requerimentos junto ao INSS.

“Todos os benefícios suspeitos serão revisados administrativamente pelo INSS e poderão ter seus pagamentos suspensos. Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informação, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.

As investigações foram realizadas em conjunto pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia, que compõem a Força Tarefa Previdenciária, com apoio do INSS. (Com informações da Agência Brasil)

Uneb emite nota sobre suposta emissão de diplomas falsos

Domingos Matos, 20/09/2019 | 15:37

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) protocolou notitia criminis referente à fraude supostamente praticada por entidade privada, que se apresenta como Instituição de Ensino Superior, localizada em Ji-Paraná, no estado de Rondônia. Segundo denúncias, a instituição vem utilizando o nome do Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) da Uneb para, de meio fraudulento, emitir diplomas falsos de Pós-Graduação Stricto Sensu, além de cobrar valores para realização desses cursos.

Em 12 de junho de 2019, a Uneb, através de sua Procuradoria Jurídica, ofereceu representação criminal à Procuradoria da Republica na Bahia, que a encaminhou à Polícia Federal. É importante frisar que os cursos de mestrado e doutorado oferecidos pela Universidade fazem parte do Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG e são regulados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, tendo passado por rigoroso processo de avaliação até a sua recomendação e início de funcionamento.

A lista completa dos cursos está disponível no portal da Universidade no endereço https://portal.uneb.br/ppg/pos-graduacao-stricto-sensu, onde é possível verificar todos os cursos próprios, em associação ou em rede com outras Universidades do país ou do exterior, bem como no site da Plataforma Sucupira CAPES, portal que veicula todas as informações a respeito dos cursos recomendados no Brasil: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/.

O processo de associação com outras instituições é realizado através de acordo de cooperação entre as instituições, cuja celebração é publicada em veículo oficial e tramita junto às instâncias jurídicas responsáveis.

O ingresso nos Programas de Pós-Graduação da Universidade, em qualquer modalidade de oferta ou natureza do curso, se dá através de processo seletivo previsto em Edital específico, publicado em veículo oficial e amplamente divulgado para toda a comunidade, não havendo inscrições diretas em vagas. O diploma de mestre e doutor é emitido quando do cumprimento de todos os requisitos do curso e atestado por banca examinadora e documentos institucionais obrigatórios.

Mulher detida em operação da PF contra fraudes no INSS na Bahia já tinha sido presa 4 vezes em 2018

Domingos Matos, 20/09/2019 | 11:13

Uma mulher que está entre os presos na Operação Lama Preta, deflagrada ontem (19), na Bahia, contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já tinha sido detida outras quatro vezes em 2018, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal (PF).

A suspeita foi surpreendida pelos policiais, enquanto dormia com o marido, no início da manhã ontem (19), na cidade de Camaçari. O homem também foi preso. Os nomes dos dois, assim como as identidades dos outros envolvidos, não foram divulgados.

Além do casal, segundo a PF, outras sete pessoas foram detidas na quinta. Entre eles um empresário de Vilas do Atlântico, área de classe média alta em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. De acordo com a PF, ele era responsável pela falsificação e produção dos documentos usados na fraude.

Idosos e deficientes físicos que colocavam o esquema em prática também foram detidos. Outros três suspeitos seguem foragidos. Todos estão com mandados de prisão preventiva.

O grupo era investigado há 3 anos e a suspeita é de que mais de 100 benefícios tenham sido falsificados. O prejuízo aos cofres públicos passam dos R$ 4 milhões.

"Conseguimos desbaratar esse grupo criminoso, que é formado em sua maioria por estelionatários com amplas passagens policiais", disse o delegado da PF Marcelo Siqueira.

Segundo a PF, os idosos e deficientes eram usados como "dublês" pelo grupo. Eles usavam nomes, fotos e documentos falsos e se apresentavam nas agências do INSS para obter benefícios da instituição. Pela participação no esquema, eles levavam uma parte do dinheiro.

"Um dos benefícios fraudados é o de prestação continuada, que é pago para pessoas com mais de 65 anos de idade em condição de vulnerabilidade. Então, eles precisavam de pessoas idosas para sacar esse benefício. Eles recrutavam pessoas com mais ou menos essa idade para que a fraude tivesse algum tipo de verossimilidade", disse o delegado da PF. "No jargão policial a gente usa a palavra dublê, que é a pessoas que se faz passar por outra para cometer a fraude", explicou.

Além da fraude em benefícios, conforme a PF, os envolvidos também usavam os documentos falsos para fraudar compras em lojas e financiamento de carros.

Durante a operação, que também cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal apreendeu fotos 3x4, cartões de crédito e documentos falsos usados pelo grupo. A corporação destacou que não foram identificadas participações de funcionários do INSS no esquema.

Ainda segundo a PF, a operação foi nomeada de Lama Preta porque é o nome do bairro em Camaçari que apresentou maior número de benefícios fraudados. Além da cidade, foram cumpridos mandados em Salvador, Lauro de Freitas e Dias D'Ávila. (Com informações do G1)

Operação da PF contra esquema de fraudes na Previdência Social é deflagrada na Bahia

Ação cumpre 12 mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, em Salvador e cidades da região metropolitana.

Domingos Matos, 19/09/2019 | 07:01

Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (19), em Salvador e cidades da região metropolitana, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado a fraudes na Previdencial Social na Bahia. A ação foi batizada como Lama Preta.

Segundo informações da PF, equipes do órgão e das Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia cumprem 12 mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão. O prejuízo estimado aos cofres púbicos supera os R$ 4 milhões, relativos a pelo menos 100 benefícios com suspeita de fraude.

De acordo com o órgão, o grupo investigado é formado por estelionatários, que atuava em diversas fraudes, como a criação de segurados fictícios para recebimento de benefícios, falsificação de documentos, transferência de benefícios e fraudes bancárias.

A PF informou que as investigações começaram após a inteligência previdenciária descobrir indícios de falsidade em benefícios assistenciais pedidos em agências baianas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), todos com o bairro da Lama Preta, em Camaçari, como endereço dos usuários.

Não há detalhes de quantas pessoas são investigadas e dos endereços das buscas em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Dias D’Ávila.

Ainda segundo a PF, os envolvidos responderão por integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

Não há informações sobre os alvos e endereços das buscas na capital baiana. (Com informações do G1)

 

 

Estudante de odontologia é indiciado por exercício ilegal da profissão e lesão corporal

Domingos Matos, 17/09/2019 | 07:01

O estudante de odontologia suspeito de atuar de forma irregular em clínicas em Vitória da Conquista e Itabuna, no sudoeste e sul da Bahia, foi indiciado por exercício ilegal da profissão e lesão corporal grave. O inquérito instaurado pela delegacia de Conquista foi concluído ontem (16).

Paulo Henrico Almeida foi denunciado pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO). Pelo menos 15 pessoas foram lesionadas por procedimentos mal feitos. O inquérito será remetido à Justiça pelo delegado Humberto Matos, um dos responsáveis pelo caso.

Outras duas mulheres, Luíza Gusmão, Isabelle Neme Sá, também serão indiciadas pelos mesmos crimes. A polícia não detalhou se elas também são estudantes. Um dentista, Wildiano Guimarães, terá conduta investigada pela polícia.

A defesa de Paulo Henrico informou que o estudante é inocente.

 

Conselho de odontologia denuncia

O Conselho Regional de Odontologia (CRO) denunciou Paulo Henrico de Almeida no final do mês de maio deste ano. Ele é suspeito de atuando de forma irregular em uma clínica em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Apesar de não poder exercer a profissão, Henrico postava várias fotos em redes sociais, onde aparece atuando como dentista. O conselho informou ainda que várias pessoas procuraram o órgão para denunciar o rapaz.

O CRO chegou a registrar um boletim de ocorrência contra o estudante na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Itabuna, no sul do estado, depois que uma senhora denunciou o estudante.

 

Vítimas

Entre as vítimas que denunciaram o estudante está um homem que teve nove dentes extraídos de uma só vez por Paulo Henrico Almeida durante uma consulta.

A vítima contou que procurou o falso dentista, sem saber que ele não era um profissional da área, após uma inflamação em um dos dentes e afirmou que foi surpreendido com as extrações.

Além dele, outras pessoas da cidade relataram problemas com o falso dentista. A empregada doméstica Sirlene Santos contou que durante a consulta, o estudante teria orientado que o filho dela, um jovem de 21 anos, tivesse dois dentes extraídos e substituídos por implantes. (Com informações do G1)

Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em nove estados

Domingos Matos, 12/09/2019 | 11:47

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional. Confira as ações por estado:



AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da "Operação Collusione", deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

RIO GRANDE DO NORTE
Com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará” no Rio Grande do Norte. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro - ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada  a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” - sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores - com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.
 

Bandidos tentaram subornar policiais com R$ 12 mil

Domingos Matos, 04/09/2019 | 15:37

Quatro criminosos foram presos em Catu, na região de Alagoinhas, por equipes da 95ª Companhia Independente da Polícia Militar (Catu) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Litoral Norte), depois de flagrados com armas de fogo e de tentarem subornar os integrantes das guarnições, oferecendo-lhes R$ 12 mil para serem liberados. O caso ocorreu na segunda-feira (2).

Moisés Norberto, 27 anos, Gabriele Teixeira de Alcântara, 23, Joadson Oliveira Lima, 23, e Renildo Mendes de Jesus, 19, foram encontrados com três pistolas – duas .40, e uma 9 mm – munições e uma certidão de nascimento falsificada.

"Um deles, quando abordado, apresentou um RG falso e, em seguida, telefonou para os comparsas, pedindo para que trouxessem mais dinheiro, objetivando subornar as guarnições”, contou o comandante da 95ª CIPM, major Inard Sampaio de Almeida, acrescentando que o grupo, encaminhado para a Delegacia Territorial de Catu, foi autuado por falsa identidade, associação ao tráfico e porte ilegal de arma de uso restrito.

 

MPT abre inquérito para apurar oferta de emprego em troca de hospedagem

Domingos Matos, 29/08/2019 | 14:01

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou na quarta-feira (28) inquérito civil para apurar as responsabilidades sobre um anúncio de emprego veiculado na internet que oferecia vaga de trabalho em troca de hospedagem.

Publicado na rede social Facebook, dentro da página Vagas Arrombadas, a oferta trazia no texto assinado por um perfil de nome Paulo Norberto Rabello a informação “oferecemos a dormida e o café da manhã em troca do trabalho”. O caso vai ser apurado pela unidade do MPT no município de Santo Antônio de Jesus.

Segundo a publicação, a vaga estaria sendo disponibilizada para a hospedaria O Consulado Hostel, localizada no balneário de Morro de São Paulo, que fica na ilha de Tinharé, município de Cairu, no baixo sul da Bahia. Tanto a identidade do suposto proprietário quanto a da empresa que estaria oferecendo a vaga ainda precisam ser confirmadas. O MPT irá investigar o caso e, se comprovada a autoria, irá propor um termo de ajuste de conduta (TAC) para que o empregador corrija a ilegalidade. Caso não aceite, pode ser proposta uma ação civil pública.

O caso ganhou notoriedade nas redes sociais depois que o anúncio foi postado, com data do dia 26 deste mês. Logo em seguida, dentro da própria página de vagas de emprego, dezenas de comentários começaram a ser postados questionando a legalidade da oferta. A reação do perfil do autor da oferta de “emprego” foi ainda mais drástica, disparando ofensas e ameaças aos que faziam críticas à oferta ilegal.

Para a procuradora Larissa Leal, do MPT na Bahia, “ainda não é possível estabelecer a responsabilidade ao empregador por causa da possibilidade de uso de perfil falso, mas se o inquérito mostrar que houve essa tentativa de contratação de pessoas em troca de hospedagem e alimentação estaria configurada uma ilegalidade trabalhista inadmissível perante as leis brasileiras”. Ela informou que o inquérito foi aberto e que ainda será distribuído a um procurador lotado na unidade do MPT de Santo Antônio de Jesus para que adote as medidas necessárias para esclarecer as responsabilidades pelo anúncio.

Em um caso semelhante ocorrido em 2017 no estado de São Paulo a Patrícia Malizia, que publicou em rede social anúncio oferecendo cama em um quarto em troca do serviço de babá, firmou termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT). No documento, ela se comprometeu a não empregar trabalhadores domésticos sem formalizar contratos de trabalho, entre outras obrigações, sob pena de multa de R$2 mil. Também não poderá pagar salário menor do que o piso mínimo legal, nem descontar valores do salário para o fornecimento de alimentação, vestuário, moradia ou higiene.

MP denuncia acusados de emplacamento fraudulento de carros de luxo

Domingos Matos, 29/08/2019 | 12:31

Dois ex-coordenadores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, juntamente com dois agentes  particulares, foram denunciados pelo Ministério público estadual à Justiça. Eles são acusados de associação criminosa para inserir dados falsos em sistema informatizado da administração pública, de forma continuada, para “esquentar”, dando “aparência de legalidade”, a veículos de luxo roubados. Os agentes particulares foram denunciados ainda por oferecer vantagem indevida a funcionário público. 

Na ação civil pública, o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, que também é autor da denúncia, pede que a Justiça determine a indisponibilidade de bens dos quatro requeridos no valor de R$ 911.880,00. Conforme apurado pelo MP, entre os meses de novembro e dezembro de 2018, os ex-coordenadores facilitaram e determinaram a seus subordinados a inserção de dados falsos no sistema informatizado do Detran, informando e aprovando o primeiro emplacamento “fraudulento” de, pelo menos, cinco veículos. Dois desses automóveis teriam sido emplacados após o pagamento de suborno efetuado pelos dois outros denunciados. De acordo com o promotor de Justiça, as investigações indicam que a fraude já pode ter movimentado mais de R$ 2,5 milhões. 

 

 

Coordenação de Endemias diz repudiar ação de criminoso que utilizou farda de agente municipal

Domingos Matos, 19/08/2019 | 19:30
Editado em 19/08/2019 | 19:44

Após tomar conhecimento da prática de um assalto cometido por um indivíduo vestido com a camisa da farda dos agentes de endemias do município na manhã desta segunda-feira (19), a Coordenação de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itabuna (SMS) vem a público informar que o homem não faz parte da equipe de agentes de endemias do município.

De acordo com o coordenador Roberto Góes, trata-se de um falso agente de endemias que não possui vínculo com SMS. “Lamentamos que este indivíduo criminoso utilize-se de uma identificação dos agentes da nossa equipe, comprometendo o trabalho de profissionais que estão empenhados, diariamente, em combater o mosquito Aedes Aegypti”, comentou o coordenador Roberto Góes, lamentando o fato ocorrido.

“A equipe de endemias está desenvolvendo um trabalho sério e eficaz, que vem reduzindo os índices de infestação deste mosquito transmissor da dengue, da chikungunia e do zika vírus, em todos os bairros do município. Repudiamos essa atitude e esperamos que a força policial identifique e encontre este indivíduo o mais rápido possível”, conclui o coordenador Roberto Góes.

Mais de 12 milhões de consumidores sofreram alguma fraude financeira nos últimos 12 meses, aponta pesquisa

Domingos Matos, 15/08/2019 | 07:04

Sejam consumidores, empresas ou governos, as fraudes financeiras representam um risco para a segurança de diversos setores da economia. E com o avanço tecnológico, as oportunidades e os métodos para fraudar também vêm se tornando cada vez mais sofisticados, causando danos financeiros em um número cada vez maior de pessoas. De acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 46% dos internautas brasileiros foram vítimas de algum tipo de golpe financeiro nos 12 meses anteriores ao estudo, o que equivale a um universo aproximado de 12,1 milhões de pessoas.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, é importante que o consumidor tome cuidados básicos para evitar transtornos com as fraudes e desconfie de facilidades ofertadas. “O comércio eletrônico tem crescido consistentemente no Brasil, em grande medida, devido a uma combinação entre diversidade, preços competitivos, comodidade e segurança nos mais diversos segmentos de consumo. Entretanto, muitas pessoas não tomam os cuidados necessários nas transações on-line o que contribui para que sejam enganadas. São comuns, por exemplo, ofertas com valor muito abaixo da média praticada no mercado, o que já mostra um indício de que pode ser se tratar de tentativa de golpe”, alerta o Costa.
 
 

Prejuízos gerados pelas fraudes equivalem a R$ 1,8 bilhão

Pouco mais da metade (51%) dos entrevistados afirma ter sofrido algum prejuízo financeiro com a fraude, sendo o valor médio do dano de R$ 478,00. A estimativa é de que o prejuízo total decorrente de fraudes financeiras nos 12 meses anteriores à pesquisa chegue a cerca de R$ 1,8 bilhão. Dentre os fatos que antecederam a fraude, a pesquisa revela que os mais comuns foram perda de documentos pessoais (24%), roubo, assalto ou furto (21%), perda de cartão de débito ou crédito (18%) e fornecimento acidental de dados pessoais para terceiros por telefone, e-mail, WhatsApp ou em sites (13%).

Considerando aqueles que disseram ter fornecido acidentalmente dados pessoais ou cópias de documentos pessoais para terceiros, 40% cadastraram seus dados em sites falsos de promoção, 39% se inscreveram em suposta vaga de emprego, 22% realizaram compra em site falso sem perceber, 21% receberam um contato telefônico de uma pessoa se passando por funcionário da instituição financeira, 18% receberam notificação falsa para quitação de débito e 18% receberam falso e-mail de banco ou empresa pedindo atualização de dados cadastrais ou bancários.
        
 

Perfil das vítimas: maioria mora no Sudeste com idade média de 37 anos

As vítimas de fraudes financeiras estão distribuídas quase que igualmente entre mulheres (53%) e homens (47%). A média de idade de 37 anos. Considerando a renda familiar, os entrevistados estão divididos em três intervalos principais: 23% ganham de R$ 999,00 a R$ 1.996,00, outros 22% de R$ 2.995,00 a R$4.990,00 e 20,5% recebem de R$ 1.997,00 a R$ 2.994,00. Pouco menos da metade reside no Sudeste (47%) e 23% estão no Nordeste.
 

Preso falso advogado acusado de estupro; vítimas eram atraídas por anúncio de emprego na OLX

Domingos Matos, 12/08/2019 | 10:11
Editado em 12/08/2019 | 10:18

Equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Periperi capturaram, na tarde da última sexta-feira (9), Edson dos Santos Rocha, 66 anos. O falso advogado foi localizado em um prédio empresarial de luxo, próximo do Salvador Shopping, onde mantinha um escritório.

O caso começou a ser investigado em fevereiro deste ano, após uma das vítimas relatar que foi agarrada durante a entrevista de emprego. Ações de inteligência comprovaram que o criminoso atacava as vítimas e também praticava chantagem contra as contratadas.

No momento da prisão, Edson voltava de um almoço com duas funcionárias, ambas com 16 anos. Uma terceira jovem, de 18 anos, também foi encontrada no local onde funcionava o escritório Advogados e Consultores. Na sala e na residência (Villas do Atlântico) do criminoso, com suporte de mandados de busca e apreensão, os policiais civis apreenderam celulares, computadores, pen drives e documentos.


Modus operandi

"Edson anunciava as vagas de emprego no site OLX, marcava com as vítimas no prédio empresarial e durante as entrevistas cometia os abusos sexuais", contou a titular da Deam de Periperi, delegada Simone Moutinho. Ela explicou ainda que as mulheres eram ameaçadas.

As três funcionárias do falso advogado recebiam apenas 500 reais por mês como salário e o dinheiro do transporte. A delegada Simone Moutinho informou ainda que o criminoso será indiciado por estupro, redução a condição análoga de escravo, corrupção de menores e ameaça.

"Todo o material recolhido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Edson seguirá para o sistema prisional", concluiu a delegada.

 

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