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Operação Lei Seca do Detran fez mais de duas mil abordagens no feriadão

Domingos Matos, 18/11/2019 | 14:41

De sexta-feira (15) a domingo (17), a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) abordou, em Salvador, 1,3 mil pessoas e 814 veículos, com o registro de 278 autuações. No teste do bafômetro, 109 condutores se recusaram a soprar o aparelho, 12 estavam alcoolizados e três foram encaminhados à delegacia.

A operação foi realizada com o apoio da Polícia Militar, por meio do Esquadrão Águia. O Detran-BA intensificou as ações de fiscalização no período que antecede o verão, para reduzir o número de acidentes em pontos estratégicos da capital, com foco na retirada de circulação de motoristas que dirigem sob o efeito de álcool.

"O reforço na operação vai seguir até o Carnaval, para aumentar a segurança viária nos meses em que Salvador é palco de muitas festas e recebe milhares de turistas. Por isso, a necessidade de coibir com mais rigor a prática de dirigir bebendo", declarou o coordenador de Fiscalização do Detran-BA, Márcio Santos.

 

Instituições de ensino têm até dia 25 para aderirem ao ProUni

Domingos Matos, 18/11/2019 | 14:38

Instituições de ensino superior privadas têm até a próxima segunda-feira (25) para manifestar interesse em participar do Programa Universidade Para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2020. Todos os procedimentos operacionais serão efetuados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).

O edital que torna público o cronograma e os procedimentos para emissões de termos de adesão e aditivo ao processo seletivo do primeiro semestre de 2020 está disponível na página do programa.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior, com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e em critérios de renda. Cerca de 1,1 mil instituições em todo país oferecem vagas pelo programa e, em contrapartida, são isentas de tributos pelo governo federal.

No primeiro semestre deste ano foram ofertadas cerca de 244 mil bolsas de estudo em 1,2 mil instituições particulares de ensino. No segundo semestre, o total de bolsas foi 169 mil, em 1,1 mil instituições em todo o país.

O prazo para a adesão das instituições começou em 7 de novembro. Para as universidades que ainda não participaram do programa o prazo foi mais curto e terminou no dia 14.

Reunião discute ações para organizar o comércio de Ilhéus na alta temporada  

Domingos Matos, 15/11/2019 | 08:31

As festas de final de ano se aproximam e a Prefeitura planeja ações para fomentar as vendas, em especial no período de alta temporada. Na quarta-feira (13), representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio) e da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII), se reuniram com o secretário Jerbson Moraes. Ele informou que está sendo discutida a ordenação da área comercial, com um olhar especial para o verão.

“O prefeito Mário Alexandre realiza reuniões periódicas e trabalha no intuito de organizar o comércio, oferecendo segurança e conforto às pessoas que o visitam, dispondo de uma estrutura que atenda os visitantes e à população local. Elaboramos o Projeto Verão e durante os 90 dias, estaremos atentos a cada detalhe, a fim de ter um comércio mais forte na temporada 2019- 2020”, detalhou o titular do Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo.

Cartão-postal – O gestor acrescentou ainda que o Município já possui um mapa para organizar a infraestrutura comercial da Avenida Soares Lopes, considerada o principal cartão-postal da cidade. Segundo Moraes, as autoridades militares também estão envolvidas na ação.

Por sua vez, Antônio Marcos Campos, representante Associação Comercial e Industrial de Ilhéus, ressaltou que “a entidade entende que a organização é um ponto fundamental para o bem-estar da coletividade, através de um projeto que possibilitará ainda um maior faturamento do comércio local”.

A Prefeitura de Ilhéus e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ilhéus planejam executar nas próximas semanas o projeto “Natal Encantado”, iniciativa que visa decorar as principais ruas do centro comercial da cidade, em especial, a Praça Dom Eduardo (Praça da Catedral), com presépio, iluminação, árvores, sinos e enfeites natalinos, além da instalação de uma área gastronômica.

Ocupação irregular na área do Porto Sul deve ter intervenção do Ministério Público

Domingos Matos, 13/11/2019 | 19:38

No último dia 18 de outubro, o Governo do Estado, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ingressou com representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), providências referentes à ocupação irregular da área denominada Vivendas do Olandy, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. As informações são da Assessoria de Comunicação da PGE. No local, o governo baiano realizará as obras do Porto Sul, empreendimento de grande interesse nacional.

A PGE informou que o terreno pertence ao Estado da Bahia e que a ocupação é considerada clandestina. O documento traz alegações a respeito da matrícula e a venda dos lotes feita de maneira ilegal. Tarcísio Menezes de Oliveira, procurador do Estado explica no texto que um loteamento sem projeto aprovado pela Prefeitura Municipal e a venda de lotes sem registros no Cartório de Registro de Imóveis configura crime contra a Administração Pública.

Foi solicitado do MP-BA apuração e ajuizamento de ações criminais contra os envolvidos. No seu entendimento de Menezes, se trata de situação de grilagem de terras pública e loteamento clandestino. “O loteamento foi feito sem observância dos preceitos legais relativos a parcelamento do solo. Além disso, por se tratar de área pública, não existe posse e sim mera detenção de um imóvel irregularmente ocupado”, informou o procurador na publicação.

Fundamenta na Lei 6.739/79, a Procuradoria-Geral do Estado, ingressou também com requerimento de cancelamento administrativo de matrícula junto ao 2º Cartório de Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Ilhéus, tendo, inclusive, a oficial registradora já se manifestado conclusivamente pelo domínio público e pela nulidade da matrícula.

 

Porto Sul – O Complexo Logístico Intermodal Porto Sul é um projeto de porto brasileiro a ser construído no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. A obra é considerada fundamental para a exportação do minério de ferro da Bahia Mineração, proveniente da mina Pedra de Ferro, no município de Caetité. O empreendimento representa um investimento de mais de R$2,5 bilhões e já possui todas as licenças ambientais necessárias para o início da implantação.

O Porto Sul é considerado o maior empreendimento portuário do Nordeste e um dos mais importantes projetos logísticos do Brasil, com sua área de influência abrangendo os estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Mato Grosso. O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100-120 milhões em 25 anos. Caso essas previsões se confirmem o Porto Sul poderia assumir o posto de terceiro maior porto do País.

Em meio a protestos, Evo Morales renuncia à presidência da Bolívia

Domingos Matos, 10/11/2019 | 15:00
Editado em 11/11/2019 | 14:39

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesse domingo (10), em um pronunciamento transmitido a partir da cidade de Cochabamba, sua renúncia ao cargo, em meio à escalada dos protestos que se seguiram à eleição de 20 de outubro no país.

Ao lado de Morales, o vice-presidente Alvaro García Linera também anunciou que deixava seu posto. Posteriormente, o ex-presidente boliviano falou sobre o assunto em suas redes sociais.

“Queremos preservar a vida dos bolivianos”, disse Morales no pronunciamento. Ele disse que decidiu deixar o cargo “para que não continuem maltratando parentes de líderes sindicais, prejudicando a gente mais humilde. Estou renunciando e lamento muito esse golpe”.

Imagens de TV mostraram oposicionistas comemorando nas ruas de La Paz. A pressão sobre Morales aumentou depois que o comandante das Forças Armadas bolivianas, William Kaiman, sugeriu, na tarde deste domingo, que Morales renunciasse para permitir a “pacificação e a manutenção da estabilidade, pelo bem da nossa Bolívia”.

Mais cedo, Morales havia anunciado a realização de novas eleições e a substituição dos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral boliviano, mas não conseguiu melhorar os ânimos dos adversários. Na ocasião, ele disse que sua “principal missão é proteger a vida, preservar a paz, a justiça social e a unidade de toda a comunidade boliviana”.

O anúncio da nova eleição foi feito depois de a Organização dos Estados Americanos (OEA) ter divulgado um informe sobre uma auditoria do processo eleitoral, em que o órgão recomendou a realização de um novo pleito.

Antes da renúncia de Morales, a imprensa boliviana noticiou a realização neste domingo de diversos ataques a residências, incluindo casas de familiares de Morales, e a prédios públicos. No Twitter, o ainda presidente havia denunciado que “fascistas” tinham incendiado a casa dos governadores de Chuquisaca y Oruro, e também de sua irmã, Esther Morales, em Oruro. Emissoras de rádio e TV estatais, como a Bolívia TV, foram alvo de protestos.

Depois que manifestantes atacaram a sua casa, o presidente da Câmara dos Deputados, Víctor Borda, também renunciou ao cargo no domingo.

Eleição polêmica

As eleições presidenciais bolivianas ocorreram em 20 de outubro. Morales obteve 47,07% dos votos, enquanto seu principal concorrente, Carlos Mesa, alcançou a 36,51%. Pelas regras eleitorais bolivianas, Morales foi declarado eleito, por ter obtido mais de 10% de votos além de Mesa.

A apuração dos votos, no entanto, foi acompanhada por polêmica, com acusações de ambos os lados. Uma missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou problemas como a falta de segurança no armazenamento das urnas e a suspensão da apuração.

Diante da polêmica, Morales e líderes oposicionistas sugeriram que a Organização dos Estados Americanos (OEA) auditasse o resultado das eleições – e Morales convidou países como Colômbia, Argentina, Brasil e Estados Unidos a participarem do processo. Desde então, os protestos populares se acirraram, com oposicionistas chegando a estabelecer um prazo para que Morales deixasse o cargo. (Com informações da Agência Brasil)

Urgente: Lula saiu da cela e já faz exames para deixar a prisão em Curitiba

Domingos Matos, 08/11/2019 | 16:11
Editado em 08/11/2019 | 16:10

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a sua cela na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) para fazer o exame de corpo de delito. A corporação já faz os preparativos para a imprensa receber o ex-presidente. A defesa pediu a soltura imediata após o Supremo Triunal Federal barrar as prisões após condenação em segunda instância. 

Com a soltura, Lula deve ir para a vigília se encontrar com militantes que estão há mais de 500 dias em solidariedade a ele, condenado sem provas para ser tirado da eleição. 

Adesão de policiais federais

O clima no entorno do prédio da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preso desde o ano passado, foi de tranquilidade na manhã desta sexta-feira (8). A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta (7), o petista pode ser solto ainda nesta sexta.

Com intervalos de silêncio, manifestações e cantoria, cerca de 100 pessoas aguardam na vigília montada em frente ao prédio em abril do ano passado, quando o político foi preso. (…)

Dois policiais federais à paisana, que disseram trabalhar na Superintendência onde o político está preso, compraram camisetas com a estampa de Lula na pequena feira montada dentro da vigília. “Pode ser o último dia, aproveitei para comprar. Não é todo mundo que apoia o governo”, justificou o escrivão Farley Dias, 43.

Com informações da Folha

Governo do Estado lança campanha contra o racismo e conjunto de ações durante o Novembro Negro

Domingos Matos, 31/10/2019 | 07:37

O Governo do Estado realiza uma série de ações que integram a programação do Novembro Negro em 2019 e a primeira delas é a abertura oficial das atividades que acontece na próxima sexta-feira (1º), na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA), a partir das 19h. Na ocasião, o evento promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) contará com a apresentação do espetáculo ‘Tempos Negros: a legítima Viagem’ do Bando de Teatro Olodum.

Além da peça, haverá participações especiais da cantora Majur, dos blocos afro Ilê Aiyê, Olodum, Malê Debalê, Bankoma, Os Negões, além da Banda Erê e Banda Didá. O acesso do público é gratuito, mas nos ingressos já estão esgotados.  

A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, ressalta realização do evento. “Será um novembro bastante denso e de uma grande articulação institucional. A nossa estreia é com o espetáculo do Bando de Teatro Olodum e diversos artistas neste momento de congraçamento para celebrarmos a chegada do Novembro Negro. Além disso, teremos um conjunto de atividades durante o mês que envolverá diversas secretarias e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A PGE fará um grande lançamento em referência aos 30 anos da Lei Caó – aquela que transforma o crime de racismo em inafiançável e imprescritível. É uma agenda que fortalece o nosso instrumento de combate ao racismo”, explica.

Fabya Reais ainda pontua que durante o Novembro Negro será realizada a II Semana da Igualdade Racial Mestre Moa do Katendê que será promovida pela Sepromi e reúne o Conselho de Desenvolvimento para a Comunidade Negra, o Fórum de Gestores dos municípios e estados responsáveis pela articulação das políticas de igualde. “Estamos todos muito interligados e com o mesmo propósito. Além disso, vale ressaltar o protagonismo da agenda que acontece no dia 20 de novembro, que é baseada no apoio do Governo do Estado às associações da sociedade civil que realizam a Marcha da Liberdade, a grande Marcha do Campo Grande, além da lavagem do Zumbi dos Palmares, entre outras ações que constam do edital da Década Internacional Afrodescendente”, acrescenta.

Campanha contra o racismo

Aproveitando a proximidade das celebrações pelo Novembro Negro, foi lançada nesta quarta-feira (30), a campanha ‘Todas as Vozes contra o Racismo. Todas as leis contra os racistas’. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, convoca a população para uma reflexão e tomada de atitude contra a discriminação racial. O site da campanha é igualdaderacial.ba.gov.br e as denúncias do crime de racismo podem ser realizadas pelo telefone 71 3117 7448.

A secretária Fabya Reis explica que embora tenha sido lançada neste momento, a campanha não está restrita ao Novembro Negro e deve abordar as diversas nuances do racismo e se estende ao longo do próximo ano. “Faremos uma campanha firme e direta em dialogo com a sociedade e queremos trabalhar algumas condutas que as pessoas não entendem como crime de racismo e vamos deixar isso claro para a população. Além disso, vamos promover a importância da denúncia para que a gente possa seguir na apuração e responsabilização dos racistas. Estamos convocando toda a sociedade para que esteja conosco nesse combate”.

Fabya Reis esclarece que as primeiras peças publicitárias estão sendo lançadas neste momento, mas novos temas que envolvem a sociedade também serão contemplados na campanha. “Nós estamos dialogando com os times de futebol como o Bahia, Vitória, Ipiranga e todos aqueles que quiserem nos abraçar. À medida que a campanha ganhe densidade iremos incluindo outros temas no eixo de enfrentamento, no campo pedagógico, para uma mudança de mentalidade. As políticas de igualdade racial são recentes na estrutura do estado brasileiro e a campanha tem esse propósito de fortalecimento do combate ao racismo e intolerância religiosa. Vamos descortinar o conjunto das questões que envolvem o racismo estrutural, institucional e todas as suas manifestações”, conclui.

Audiência discute formulação de nova Lei Orgânica Municipal

Domingos Matos, 30/10/2019 | 16:38

Dezenas de cidadãos compareceram ontem (29) ao auditório da ACI (Associação Comercial e Empresarial de Itabuna), para a primeira audiência pública que respalda a atualização e reforma da Lei Orgânica do Município. Promovido pela Câmara de Vereadores, o ato abriu a série de momentos públicos para sugestões, discussões e até clamores da população.

Entre os temas levantados para apreciação, questões econômicas; incentivo ao empreendedorismo; formação de um Conselho de Contribuintes; dificuldade de estacionamento na região do comércio; melhor regulação do Poder Público em desfiles e manifestações políticas no centro da cidade; acessibilidade em calçadas e até o valor cobrado no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

Estiveram presentes representantes dos empresários, comerciantes, comerciários, estudantes e outros profissionais liberais. Em nome do Legislativo, o presidente da Casa, Ricardo Xavier; mais o presidente da Comissão Especial de Estudos para a reforma, vereador Júnior Brandão; os edis Beto Dourado e Jairo Araújo, também integrantes do referido grupo, além de demais funcionários.

Canais de participação

O advogado Allah Góes, que cuida da parte jurídica da reforma, considerou a audiência bastante produtiva e lembrou os canais para conhecimento e, sobretudo, participação: o próprio site da Câmara de Vereadores (https://cmvitabuna.ba.gov.br/portal/) tem um campo para o itabunense encaminhar sugestões de emendas à proposta de atualização e também um link para conhecimento da atual Lei Orgânica.

Segundo ele, muitas das contribuições apresentadas poderão ser aproveitadas pelos vereadores e, ainda, no futuro Código de Posturas do Município. Vale lembrar, também, que a comissão designada para atualização e reforma da LOMI está se reunindo toda terça-feira, das 15 às 16 horas, na sala das Comissões Técnicas do Legislativo, e o cidadão poderá levar sugestões nesses encontros. O prazo limite para emendas à lei vai até 10 de dezembro.

Prefeitura fará novo levantamento de infestação do mosquito da dengue

Domingos Matos, 11/10/2019 | 11:25

Entre os dias 14 e 18 de outubro, a Prefeitura de Itabuna, através da Coordenação de Endemias da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, realizará o 4º LIRa (Levantamento de Índice Rápido Amostral), com o objetivo de monitorar os índices de infestação da dengue no município. Durante toda a semana, os 180 agentes de endemias estarão divididos em nove frentes de trabalho para realizar 3.600 Levantamentos de Índice (L.I.) nos 60 bairros da cidade.

De acordo com o chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Roberto Góes, a ação segue as orientações do Ministério da Saúde e da Sesab. Roberto lembra que o índice de infestação vem caindo a cada levantamento realizado pelo município, e o número que girou em torno de 23,3, em janeiro de 2017, quando o prefeito Fernando Gomes assumiu a gestão municipal, atingiu 8,3 em abril, caindo para 7,9 em pesquisa feita entre os dias 29/07 e 02/08.

Segundo Roberto, a expectativa é de números ainda melhores no próximo registro. Além de visitas domiciliares em toda a cidade, o município realiza diversas atividades educativas para combater o mosquito, por meio de conscientização junto às comunidades e às instituições públicas e particulares. “É um trabalho contínuo, onde orientamos as famílias, funcionários e servidores de um modo geral sobre o cuidado que se deve ter para evitar água parada em casa, no trabalho ou em espaços públicos”, reforçou.

Outubro Kids no Shopping Jequitibá tem oficinas, teatro e Halloween

Domingos Matos, 09/10/2019 | 14:59

O Shopping Jequitibá, em Itabuna, inicia nesta quinta-feira (10), o Outubro Kids, com uma programação especial, para comemorar o Mês das Crianças, num ambiente que garante conforto e segurança. Nos dias  10, 11 e 12, a partir das 14 horas,  serão realizadas oficinas de Cupcake e Sorvecake, com Tia Eliana, da Doce Delícia.   Já no dia  13, a partir das 14 horas, momentos de pura magia, com as oficinas de Circo, com a turma do  Circo da Lua.

Aos domingos,  sempre às 17 horas,  acontece a programação teatral com a Cia. Teatro e Fantasia. No dia 13,  espetáculo “A magia dos clássicos infantis”, no dia 20, “A Bela e a Fera” e no dia 27, “Frozen, uma aventura congelante”.

De 22  a 29 de outubro, será realizado o projeto  “ Jequitibá Kids Festas Criativas”, com exposição de empresas que trabalham com eventos infantis. Fechando o Outubro Kids, no dia 31, às 17;30  horas, acontece a Festa de Halloween (Dia das Bruxas), com uma “programação horripilante”.  

Triatletas se enfrentam pela terceira etapa do baiano em Ilhéus

Domingos Matos, 09/10/2019 | 12:16
Editado em 22/10/2019 | 15:35

Alguns dos mais rápidos triatletas se enfrentaram no último domingo (6), em Ilhéus, durante as provas do Campeonato Baiano de Triathlon, que valeram pela terceira etapa das modalidades Triathlon Sprint e Aquathlon Sprint, e contaram pontos para o ranking do estado. O evento, chancelado pela Federação Baiana de Triathlon (Febatri), reuniu centenas de participantes de alto nível e boa média de público.

Quem foi até a Praia do Cristo, no centro, acompanhou toda movimentação nos mais de 750 metros de natação, 20 quilômetros de ciclismo e 5 quilômetros de corrida. Provas importantes para quem estava em busca de pontos para se consagrar o campeão do ranking 2019. De acordo com a Associação dos Triatletas do Sul da Bahia (AstriSul), faltará apenas mais uma etapa de cada modalidade.

Ilhéus é conhecida por ter sediado etapas de campeonatos mundiais de triathlon no passado. A cidade foi a primeira sede da Febatri e da Confederação Brasileira de Triathlon (Cbtri). “O esporte traz riquezas para a população, seja em qualquer modalidade. Quando inserimos uma pessoa no esporte ela tende a seguir uma carreira social esportiva e se torna livre da delinquência e das drogas”, frisou o prefeito Mário Alexandre.

Na avaliação do delegado tecnico, Alberto Kruschewsky, o evento esportivo significou uma semente plantada que deve gerar frutos. “Muito esforço para realizar esta etapa. Uma semente para o retorno dos bons tempos deste esporte na cidade. Festa com belíssimas imagens e exemplo de organização, graças ao apoio da Prefeitura, patrocinadores e apoiadores”, reconheceu.

Foi entregue à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do governo baiano, proposta que visa realizar evento (triathlon) com provas no sábado e uma Meia Maratona (domingo), como parte da programação de inauguração da primeira ponte estaiada da Bahia. “Vislumbramos a nova ponte com circuito especial, ligando centro histórico ao sul da cidade”, explicaram os organizadores.  

A grande final com as categorias geral masculina e feminina acontecerá ainda neste mês, em Salvador. O título definirá classificação para o Campeonato Brasileiro, que acontece em novembro, no Rio de Janeiro. Para 2020, além de Ilhéus, os organizadores avaliam levar outras etapas do Campeonato Baiano para as cidades de Valença e Porto Seguro. O triathlon é a modalidade que combina três esportes: natação, ciclismo e corrida.

 

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas punido por irregularidades em licitação

Domingos Matos, 19/09/2019 | 13:38

Na sessão de ontem (18), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, por irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2016. Os contratos foram celebrados com as empresas D.S.K.S Expresso Transportes e Vida Nova Turismo, no valor total de R$7.357.127,36.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$134.252,09, com recurso pessoais, referente ao pagamento a maior do valor contratado – que foi valor de R$105.678,49 -, bem como a ausência de nota fiscal, na importância de R$28.573,60. O ex-prefeito foi multado em R$10 mil.

A relatoria considerou procedente a irregularidade relacionada à inexistência de manifestação da pessoa responsável pela fiscalização do contrato em diversos processos de pagamento. Também não restou esclarecida a ausência de justificativa e da cotação dos preços estimados, que serviriam para comprovar a sua compatibilidade com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública. Essa última irregularidade, além de descumprir o princípio da legalidade, também compromete a obediência aos princípios da economicidade e razoabilidade, vez que não há a devida confirmação da relação custo-benefício da contratação.

O ex-prefeito não apresentou a quantidade de alunos atendidos em cada percurso, bem como da demanda total de alunos transportados. Além disso, os documentos de despesas apresentados não identificam os percursos, nem os alunos beneficiados.

O relatório técnico apontou ainda pagamento a maior de R$105.678,49 à empresa Vida Nova Turismo, sem respaldo legal; prorrogações contratuais indevidas, realizadas através do segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2015; ausência de planilha de serviços executados junto a diversos processos de pagamento; empenhos efetuados de forma irregular; e despesas pagas indevidamente a título de Despesas de Exercício Anterior, no montante de R$206.567,48.

O Ministério Público de Contas, através do procurador de Contas Danilo Diamantino Gomes da Silva, também opinou pela procedência do termo de ocorrência.

Cabe recurso da decisão.

 

Comissões Técnicas da Câmara agilizam tramitação de projetos em Itabuna

Domingos Matos, 17/09/2019 | 15:02

As Comissões Técnicas do Legislativo Itabunense opinaram favoravelmente em quatro projetos de leis na últimasegunda (16). Atualmente, oito matérias aguardam parecer dos relatores no colegiado antes de subirem para a votação no Plenário. O presidente da Comissão de Legislação, Robinho, informou que seguirá o trâmite regimental, dando agilidade à apreciação das matérias.  

Na reunião passada, os vereadores acompanharam os relatores Pastor Francisco e Júnior Brandão em dois projetos de cunho meritório. De iniciativa, respectivamente, de Brandão e Ricardo Xavier, os projetos de leis transformam o Coral Cantores de Orfeu – da Igreja Católica – e o Grupo de Teatro Vozes em patrimônio imaterial de Itabuna.

Pastor Francisco e Babá Cearense manifestaram-se a favor de duas propostas sobre denominação de logradouros públicos: a de Júnior Brandão que denominou de Jorge Amado a Rua B do Bairro Jardim Grapiúna; e a de Aldenes Meira que propôs o nome “Carlito do Sarinha” – ex-vereador falecido em junho de 2019 – para a passarela sobre o Rio Cacheira.  

 

 

Gestão da saúde em Itabuna preocupa conselheiros e vereadores

Domingos Matos, 16/09/2019 | 16:39

Para o Conselho Municipal de Saúde de Itabuna – CMSI, o município vive um “problema crônico de gestão que não é exclusivamente [por falta] de financiamento”. Essa é a conclusão do relatório apresentado nessa quinta, 12, às Comissões de Saúde e Direitos Humanos do Legislativo itabunense. Os conselheiros cobram transparência e políticas duradouras para a pasta.   

Na Audiência Pública, o conselheiro Paulinho Silva denunciou, entre outras situações, a precariedade no atendimento da atenção básica, atrasos em pagamentos de funcionários e fornecedores, postos de saúde sem curativos, sem aferidor de pressão e insumos para diabéticos. “Falta resolutividade para esses problemas recorrentes”, lamentou o conselheiro.      

Da plateia, o ex-vereador Luís Sena declarou que “a saúde de Itabuna está doente, não por falta de verba.” Para ele é preciso “esclarecimento onde está sendo aplicado esse recurso.” A conselheira Sueli Dias, que atua junto a pacientes com câncer, pontuou que “eles sofrem calados e estão desacreditados a ponto de não procurarem mais as autoridades”.

Vereadores presentes à audiência manifestaram preocupação com as deficiências da saúde apontadas pelo Conselho. Apoiado por Enderson Guinho, Júnior Brandão e Chicão, Jairo Araújo defendeu a abertura de Comissão Especial de Inquérito para investigar e, se necessário, punir os responsáveis por mau gerenciamento dos recursos da Saúde.

“Apesar de auditorias que comprovaram desvios de milhões de reais, ninguém foi punido até agora. As pessoas estão morrendo”, declarou Guinho, que preside a Comissão de Saúde. “Temos que continuar apurando as irregularidades nos contratos na pasta da saúde visto que o prefeito cogita revisões contratuais e mais auditorias. A sociedade precisa saber o que está irregular”, frisou Jairo, de Direitos Humanos.
 

Orçamento de Itabuna está acessível à população no site da Câmara

Domingos Matos, 12/09/2019 | 16:34

Para ampliar o acesso dos itabunenses à informação, a Câmara Municipal publicou o projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, encaminhado pelo Executivo. É possível baixar o conteúdo do Orçamento clicando em Atividades Legislativas e, depois, na aba Publicações. Lá é possível saber, de forma discriminada, os recursos alocados para as secretarias e demais órgãos.

“Além de endossar os princípios da transparência e publicidade, a Casa reforça o controle social já que a população é a maior interessada em conhecer a destinação dos impostos pagos”, ressaltou o presidente do Legislativo itabunense Ricardo Xavier. A pedido do vereador Júnior Brandão, os Conselhos municipais serão acionados para acompanhar os debates sobre o Orçamento.   

No último dia 10, a Comissão de Finanças divulgou o cronograma de tramitação do Orçamento. “Por determinação regimental, cabe à Finanças manifestar-se previamente sobre a proposta orçamentária; mas, dentro do Orçamento, tem matérias específicas de todas as comissões”, salientou o presidente do colegiado, Jairo Araújo. O relator do projeto ainda será designado.

Em 2020, a Prefeitura estima arrecadar R$ 652,4 milhões (77% advindos de transferências correntes, que são oriundas principalmente da União). Conforme os demonstrativos de despesas, por funções, saúde (R$ 270,6 mi), educação (R$ 135,8 mi), urbanismo (R$ 74,5 mi) e administração (R$ 61,5 mi) terão os maiores aportes financeiros.
 

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