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Energia solar: SDE faz alerta para impacto negativo no setor de geração distribuída

Proposta da Aneel pode afetar geração de 12 mil empregos na Bahia

Domingos Matos, 02/11/2019 | 09:00

Desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abriu consulta sobre novas regras para geração distribuída (GD), de solar fotovoltaica, com a proposta de reduzir os subsídios para os consumidores que geram sua própria energia, uma grande discussão se instalou no país e, na Bahia, não foi diferente. Nos últimos 12 meses no Estado, a potência instalada em GD alcançou um crescimento de aproximadamente 148% e as novas regras seriam uma regressão para o segmento, que está em plena ascensão. No Panorama de Energias Renováveis deste mês, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) alerta que o estado pode deixar de criar 12 mil postos de trabalho caso a agência federal concretize a nova taxação.

Em um período de seis anos, desde a criação da Resolução Normativa 482 da Aneel, em 2012, a Bahia instalou 12,26 megawatt (MW) de potência, mas nos últimos 12 meses, o Estado acrescentou 18,15 MW a sua potência instalada, somando 30,41 MW de potência. A Bahia tem ainda a possibilidade de crescimento de 92%, com 177 MW de potência instalável neste setor energético.  Até o final de outubro de 2019, foram instalados 2,9 mil sistemas, atendendo a 3,9 mil unidades consumidoras.

De acordo com o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), o Governo da Bahia vem trabalhando de forma intensa para a criação de uma política de desenvolvimento do setor de micro e minigeração, e que vem dando resultados positivos. “Temos fomentado esse novo mercado para atração de mais negócios e a alteração das regras pode impedir o segmento que é bastante promissor. Estamos apoiando o mercado e vamos buscar um diálogo com a Aneel para resolver essa questão”, afirma.

“Sabemos que a Bahia aumentará exponencialmente a participação neste mercado nos próximos anos, então a estimativa de empregos será ainda maior, eles estarão espalhados em 243 municípios e serão extremamente qualificados - como engenheiros, instaladores, operadores e toda a cadeia produtiva indireta associada ao setor. É necessário um ambiente com oportunidades e segurança jurídica para que as empresas continuem crescendo e se consolidem no país e na Bahia. Para isto, a proposta da Aneel precisa ser revista com urgência", pontua Laís Maciel Lafuente, diretora de Interiorização do Desenvolvimento da SDE.

Entenda o caso

Ao longo de 2018 e início de 2019, um amplo processo de discussão com a sociedade foi colocado em pauta a fim de compreender os benefícios e impactos que a GD causa sobre o setor elétrico. Em maio de 2018 a Aneel abriu uma consulta pública, que foi embasada pela Nota Técnica 62/2018 (NT 62), e nela apresentou alguns pontos que deverão ser abordados na revisão. O principal diz respeito à manutenção ou não da forma como hoje se dá a compensação de créditos.

No modelo vigente, atualmente, 100% da energia produzida é abatida da energia consumida pelos imóveis, seja da unidade geradora ou receptora. O que ocorre é que a energia produzida por micro e minigeração é lançada na rede de distribuição e a justificativa da taxação é compensar a concessionária. A maior reclamação do setor, no entanto, é a porcentagem abusiva que pode chegar a 66%.

Stéphane Pérée, diretor da Associação Baiana de Energia Solar, conta que após tantos meses de debate e contribuições, o mercado foi surpreendido em outubro pela agência nacional, que segundo ele, desconsiderou totalmente as contribuições do mercado. “Uma proposta pouco transparente e que retira completamente o fotovoltaico da matriz energética brasileira. Estamos correndo para destrinchar o que o órgão quer e informar à população e seus representantes do jogo pouco transparente e pouco democrático que a Aneel está propondo agora”, diz.

O diretor explica que o setor está se mobilizando através das associações para mostrar que o fotovoltaico “está longe de promover prejuízos no Brasil” e traz como benefícios o barateamento progressivo do custo energético e estimulam as indústrias a produzirem de forma mais eficiente. “Quanto mais a gente colocar a micro e mini geração no Brasil, menos pressão será feita sobre o mercado para lançar termelétricas. E ainda baratearemos a energia no Brasil”, acrescenta.

Construção Civil e Serviços lideram a geração de empregos em junho na Bahia

Domingos Matos, 01/08/2019 | 19:40

A Construção Civil e os Serviços foram os setores da economia que mais geraram emprego em junho, na Bahia, com respectivamente 1.563 e 934 novos postos de trabalho. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan). No primeiro setor, o destaque foi “Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações” com um incremento de 907 novos empregos. Já em Serviços, “Atividades de Atendimento Hospitalar” ficou com a primeira colocação com 875 postos de trabalho.

“Vale destacar que a Bahia ocupou a primeira posição dentre os estados nordestinos e a quarta dentre os brasileiros em junho de 2019, com 2.362 novos postos com carteira assinada. Já no acumulado do ano, o Estado gerou 29.406 novos postos de trabalho. Este resultado fez com que a Bahia ocupasse, nestes seis primeiros meses do ano, a quinta posição no país e a primeira na região nordestina quanto à geração de empregos”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, que atribui a liderança da Bahia na geração de emprego às políticas públicas do Governo do Estado.

No Nordeste, cinco estados geraram postos com carteira assinada em junho. A Bahia (+2.362 postos) foi seguida por Maranhão (+2.001 postos), Piauí (+1.308 postos), Rio Grande do Norte (+1.237 postos) e Sergipe (+265 postos). Os outros estados da região apresentaram desempenho negativo: Alagoas (-861 postos), Paraíba (-795 postos), Pernambuco (-253 postos) e Ceará (-122 postos).

Acumulado do ano

No Nordeste, apenas a Bahia, o Maranhão (+5.670 postos) e o Piauí (+106 postos) totalizaram saldos positivos no acumulado do ano. Em contrapartida, seis estados nordestinos totalizaram acumulados negativos. Pernambuco (-23.676 postos) foi seguido por Alagoas (-23.506 postos), Paraíba (-7.654 postos), Ceará (-6.994 postos), Rio Grande do Norte (-5.115 postos) e Sergipe (-3.430 postos).

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Construção civil e agropecuária lideram geração de empregos na Bahia em 2019

Domingos Matos, 17/07/2019 | 17:38

As áreas da construção civil e da agropecuária lideram a geração de postos de trabalho na Bahia nos cinco primeiros meses de 2019. Os setores criaram, respectivamente, 8.387 e 8.196 empregos no estado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei). Nesse período, a Bahia gerou 26.071 novos postos de trabalho.

“O papel do governo é fundamental como indutor de crescimento econômico e da geração de emprego. Veja que dos 1.559 postos criados na construção de edifícios, 430 são da obra do novo hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, num investimento de R$ 180 milhões de reais e previsto para ser inaugurado em dezembro”, afirmou o secretário do planejamento Walter Pinheiro.

Dentro do setor da construção civil, destaque para Obras para geração de energia elétrica e para telecomunicações, com 2.410 empregos, Construção de edifícios, com 1.559 e Instalações elétricas, com 966 novos postos de trabalho criados de janeiro a maio desse ano.

De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães esse é o resultado do investimento em obras públicas estruturantes, tanto em Salvador, que obteve um saldo positivo de 3.623 vagas nesse período, como também no interior do estado. “Além disso, reflete o esforço que o Governo do Estado, por meio do SineBahia, tem feito na captação de vagas para o setor da construção civil”, explicou Magalhães.

Já na agropecuária, o Cultivo do café ficou com a primeira colocação na geração de empregos, anotando 3.479, o Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva, com 1.554, e a Criação de bovinos, com 1.388.

Agropecuária e Indústria de Transformação lideram geração de emprego em abril na Bahia

Domingos Matos, 29/05/2019 | 13:31

Os setores que mais geraram novos postos de trabalho no mês de abril na Bahia foram Agropecuária (+2.461 postos) e Indústria de Transformação (+2.438 postos), de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A Bahia gerou 10.093 postos de trabalho com carteira assinada em abril de 2019, o maior saldo do mês de abril desde 2014.

“A Bahia segue líder do Nordeste na geração de emprego com carteira assinada nos primeiros quatro meses deste ano, com 22.133 novos postos. Setorialmente, todos os segmentos contabilizaram saldos positivos e graças às políticas públicas acertadas do Governo do Estado, a geração de trabalho está ocorrendo tanto na Região Metropolitana de Salvador, com saldo positivo de 5.490 vagas, quanto no interior, que acumula 16.643 postos no primeiro quadrimestre deste ano”, ressalta o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

No Nordeste, apenas a Bahia e o Maranhão (+3.470 postos) totalizaram saldos positivos no acumulado do ano. Em contrapartida, sete estados nordestinos totalizaram acumulados negativos. Pernambuco (-25.698 postos) foi seguido por Alagoas (-21.796 postos), Paraíba (-7.629 postos), Rio Grande do Norte (-5.927 postos), Ceará (-5.624 postos), Sergipe (-4.031 postos) e Piauí (-2.803 postos).
 

Bahia lidera o Nordeste com a geração de 10.093 postos de trabalho em abril

Domingos Matos, 25/05/2019 | 08:17

De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, a Bahia gerou 10.093 postos de trabalho com carteira assinada em abril de 2019. O resultado decorre da diferença entre 55.305 admissões e 45.212 desligamentos. Trata-se do maior saldo do mês de abril desde 2014. O resultado superou, também, o saldo do mês de março, quando 2.569 postos de trabalho foram criados.

“Este resultado comprova o papel indutor do Governo da Bahia na geração de emprego, através de uma política consolidada de atração de novos empreendimentos, o apoio à indústria e a realização de obras estruturantes como é o caso de novas estradas, aeroportos, escolas, hospitais, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dentre tantas outras. Vale destacar que a Bahia também é o Estado com maior porcentagem do orçamento destinada a investimentos em 2019, de acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional”, destacou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

O saldo de abril deste ano é superior ao registrado em abril de 2018, quando foram criados 1.976 postos de trabalho. Setorialmente, em abril, todos os segmentos contabilizaram saldos positivos: Agropecuária (+2.461 postos), Indústria de Transformação (+2.438 postos), Serviços (+2.328 postos), Construção Civil (+1.575 postos), Comércio (+772 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+212 postos), Administração Pública (+194 postos) e Extrativa Mineral (+113 postos).

Em relação ao saldo de postos de trabalho, a Bahia (+10.093 postos) ocupou a primeira posição dentre os estados nordestinos e a quarta dentre os estados brasileiros em abril de 2019. No Nordeste, apenas e Alagoas (-4.692 postos) e o Rio Grande do Norte (-501 postos) não geraram postos com carteira assinada. Todos os outros estados da região apresentaram desempenho positivo. A Bahia (+10.093 postos) foi seguida pelo Maranhão (+6.681 postos), Ceará (+2.153 postos), Paraíba (+778 postos), Sergipe (+649 postos), Pernambuco (+425 postos) e Piauí (+7 postos).

 

Acumulado do ano

Nos quatro primeiros meses do ano, a Bahia gerou 22.133 novos postos de trabalho, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. Este resultado faz com que a Bahia ocupe a primeira posição na região Nordeste e a sexta no país quanto à geração de empregos. No Nordeste, apenas a Bahia e o Maranhão (+3.470 postos) totalizaram saldos positivos. Em contrapartida, sete estados nordestinos totalizaram acumulados negativos. Pernambuco (-25.698 postos) foi seguido por Alagoas (-21.796 postos), Paraíba (-7.629 postos), Rio Grande do Norte (-5.927 postos), Ceará (-5.624 postos), Sergipe (-4.031 postos) e Piauí (-2.803 postos).

 

Carga de 700 kg de carne transportada de forma irregular em caminhonete sem refrigeração é apreendida na BA

Domingos Matos, 10/01/2019 | 14:32

Um motorista foi flagrado transportando cerca de 700 kg de carne em uma caminhonete sem refrigeração, no início da noite de quarta-feira (9). A apreensão ocorreu em frente à unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Km-677 da BR 116, em Jequié, sudoeste da Bahia.

Além do transporte indevido da carne, a caminhonete foi retida no pátio da PRF, pois possuía mais de R$ 10 mil em infrações de trânsito e estava com licenciamento atrasado.

Com relação à apreensão da carne, a PRF detalhou que, no veículo, os policiais encontraram diversas caixas de papelão contendo os mais variados tipos de carnes e derivados, sem qualquer refrigeração e condição de consumo.

À polícia, o motorista relatou que foi ao munícipio de Vitoria da Conquista, no sudoeste da Bahia, para buscar a carne, que seria revendida em Jaguaquara, a cerca de 54 km de Jequié. A PRF informou que o motorista foi encaminhado para a delegacia de Jequié, pela prática de crime contra as relações de consumo, que é inafiançável.

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