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Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em nove estados

Domingos Matos, 12/09/2019 | 11:47

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional. Confira as ações por estado:



AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da "Operação Collusione", deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

RIO GRANDE DO NORTE
Com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará” no Rio Grande do Norte. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro - ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada  a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” - sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores - com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.
 

Auxiliar de serviços gerais contaminada com hepatite C no HGE será indenizada

Domingos Matos, 11/09/2019 | 10:35

Uma trabalhadora da empresa MAP Sistema de Serviços Ltda que prestava serviços no Hospital Geral do Estado (HGE) receberá uma indenização de R$ 10 mil por ter se contaminado com o vírus da hepatite C. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e dela cabe recurso.

A auxiliar de serviços gerais, moradora de Pojuca/BA, ingressou com uma reclamação trabalhista alegando ter adquirido a doença em decorrência de seu trabalho. Disse ainda ter se afastado, com cobertura pelo INSS, por quatro meses para tratamento, e que foi despedida cinco dias após o retorno ao trabalho. Por esse motivo, pediu o reconhecimento de dano moral e material, lucros cessantes, pensão vitalícia e nulidade da despedida. Os argumentos foram contestados pelos empregadores.

A decisão da juíza Renata Sampaio Gaudenzi da 2ª Vara do Trabalho de Salvador reconheceu o direito a indenização por danos morais, uma vez que “as condições de trabalho atuaram como causa para o surgimento da doença”. No entanto, indeferiu os pedidos de nulidade da despedida, pensão mensal, lucros cessantes e de danos materiais, já que a autora não apresentou comprovantes de despesas com tratamento e não possui incapacidade laborativa total. Além disso, a patologia não é considerada como doença grave na súmula 443 do TST.

Ao analisar o recurso da MAP, a desembargadora relatora Suzana Inácio, com apoio no laudo técnico no qual se concluiu haver nexo causal entre a doença e a labuta, pontuou que a infecção pelo vírus da hepatite C pode ocorrer pelo contato com sangue contaminado, e que uma das atividades da trabalhadora envolvia limpeza de sangue, mantendo a condenação quanto à indenização por danos morais, reduzindo, no entanto, o valor fixado pela julgadora de base para R$ 10 mil, com amparo em critérios como grau de culpa, extensão do dano e condições econômicas da vítima e do ofensor. O voto foi seguido, de forma unânime, pelos desembargadores Ivana Magaldi e Edilton Meireles, que compõem a Turma.

 

Mais Estudos: estudantes podem se inscrever no programa até sexta-feira

Domingos Matos, 10/09/2019 | 14:35

Seguem abertas no Portal da Educação, até a próxima sexta-feira (13), as inscrições para adesão ao programa Mais Estudo. Executada pela Secretaria da Educação do Estado, a iniciativa vai possibilitar que cerca de 10 mil alunos da rede estadual de ensino com bom desempenho em Língua Portuguesa e Matemática recebam uma bolsa de R$200 para oferecer reforço escolar aos colegas que estão abaixo da média nas disciplinas.

O Mais Estudo visa, além de fortalecer o processo de aprendizagem, despertar nos estudantes o interesse pela docência e contribuir com práticas inovadoras de ensino, destaca a diretora de Acompanhamento Pedagógico e Planejamento da Política Continuada da Secretaria da Educação, Cristina Santana. “O projeto tem abrangência em todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação e a expectativa é envolver, de fato, 10 mil estudantes com bom desempenho nas disciplinas. Alguns deles já desenvolvem a atividade de monitoria e agora vão receber um incentivo para que possam participar de modo mais engajado”, conta.

 

Metodologia

Para participar, os gestores escolares devem identificar o número de vagas disponíveis na escola, informar dados gerais sobre os professores que atuarão como supervisores e quais estudantes foram selecionados como monitores. Para ganhar o auxílio, os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e de todas as séries do Ensino Médio devem ter média escolar igual ou superior a 8,0 nas disciplinas. O programa envolve uma carga horária semanal de oito horas, sendo duas dedicadas à preparação com uma orientação pedagógica e seis em sala de aula, no contra turno das aulas regulares, com os alunos monitorados.

Uma das escolas que já fizeram a seleção e adesão dos monitores é o Colégio Estadual Rubén Darío, localizado na Avenida San Martin, em Salvador. Uma das estudantes escolhidas é Sabrina Tatiane, do 2º ano do Ensino Médio, que sempre registrou bom desempenho em Língua Portuguesa. “De forma pró-ativa, a gente pode conseguir outras pessoas pra se dedicarem mais aos estudos, utilizando uma linguagem que eles entendam com mais facilidade, por sermos da mesma faixa etária”, acredita a estudante.

Para o diretor da unidade escolar, o professor Antônio Pimenta, todo o sistema educacional do estado ganha com a iniciativa. “Os estudantes, com essa oportunidade, podem dar um passo à frente nos estudos e, ainda, ampliar a relação com os colegas e professores. Todos ganham”, afirmou.  

O Mais Estudo foi lançado na última semana pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e deve iniciar as monitorias oficiais já a partir do próximo dia 16.

 

Aeroporto de Valença recebe equipamento que auxilia nas operações aéreas

Domingos Matos, 10/09/2019 | 12:23

Os passageiros que utilizam o aeroporto de Valença, no baixo sul baiano, vão ter mais segurança e comodidade durante as operações de pousos e decolagens. A instalação da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMSA) no equipamento aeroviário foi concluída no final do mês de agosto. A tecnologia do equipamento permite informar sobre as condições de clima, temperatura e vento na região aos pilotos de aeronaves.

O aeroporto do baixo sul baiano opera com aviação regular e geral e recebe aeronaves com capacidade para até 88 passageiros. Atualmente, no local chegam voos vindos de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Com isso, contribui para o desenvolvimento econômico da região que recebe turistas que vão visitar as belezas naturais de Valença, Ituberá, Cairu e locais como Morro de São Paulo, Boipeba, Pratigi e Garapuá.

“Em breve, o aeroporto de Lençóis, na Chapada Diamantina, será o próximo a ter a Estação Meteorológica de Superfície Automática para auxiliar nas operações aéreas”, ressaltou Dênisson de Oliveira, diretor de terminais e aeroportos da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Outros equipamentos aeroviários como o de Feira de Santana, Teixeira de Freitas e Barreiras também receberam a implantação da EMSA. Junto com Valença, aguardam a homologação pelo Comando da Aeronáutica (COMAER) para entrar em funcionamento.

Concessão

A concessão do aeroporto de Valença está em fase de consulta pública. Esta etapa acontece até 26 de setembro e é uma oportunidade para receber opiniões da população e de empresas do setor interessadas na gestão do equipamento aeroviário do sul baiano. A audiência pública será realizada em 3 de outubro, às 10h, no auditório da Agerba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Após o recebimento das contribuições dos interessados, será elaborado o edital de licitação para a administração do aeroporto. A empresa vencedora da licitação será responsável pela concessão do local durante 15 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco.

Inscrições no Mais Estudo devem ser feitas até sexta-feira

Domingos Matos, 10/09/2019 | 11:21

A Secretaria da Educação do Estado realiza, até sexta-feira (13), o processo de seleção de monitores do projeto Mais Estudo. O projeto, de monitoria estudantil, é voltado para o fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática nas escolas da rede estadual de ensino. No Mais Estudo, estudantes com bom desempenho escolar apoiarão outros colegas no reforço das aprendizagens e receberão uma bolsa mensal de R$ 200 nos próximos três meses.

Para participar do projeto, os gestores escolares devem acessar o Portal da Educação, identificar o número de vagas disponíveis para a sua escola, informar dados gerais sobre os professores que atuarão como supervisores e os estudantes monitores selecionados, conforme os critérios estabelecidos no edital do Mais Estudo, sendo um deles que o estudante deve ter média igual ou superior a oito. Uma comissão da escola participará da seleção internamente.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Falcão, explica que "o processo é bem simples para dar a maior agilidade na implantação do projeto, que já deverá estar em pleno funcionamento, com as monitorias sendo iniciadas no dia 16 de setembro".

A previsão é que sejam investidos recursos na ordem de R$ 4,5 milhões no auxílio monitoria, beneficiando 10 mil estudantes. Além de fortalecer as aprendizagens dos estudantes, o Mais Estudo também visa despertar no aluno monitor o desejo pela prática docente, por meio de atividades de natureza pedagógica, e contribuir com práticas inovadoras de ensino e de aprendizagem, considerando a fluidez do diálogo e a aproximação existente entre os estudantes.

 

Campanha Setembro Verde incentiva doação de órgãos na Bahia

Domingos Matos, 06/09/2019 | 16:34

Durante o primeiro semestre de 2019, a Bahia registrou um aumento de 13,39% no número de transplantes realizados, na comparação com o mesmo período do ano passado. Para conscientizar a população sobre o gesto, a Secretaria da Saúde (Sesab) vai promover uma série de ações em todo o estado durante o Setembro Verde, campanha que marca o Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos, celebrado no próximo dia 27. Nesta sexta-feira (6), em Salvador, um estande ofereceu serviços de saúde e informações sobre doação de órgãos na Estação Rodoviária, no Terminal de São Joaquim do Sistema Ferry Boat e no Terminal Turístico Náutico.

"Oferecemos aferição de pressão e glicemia, controle de peso e orientação para prevenção de doenças crônicas, reforçando a necessidade da doação de órgãos. É importante que as famílias saibam que, no momento certo, a decisão é do familiar. Quem quer ser doador precisa avisar à família e conversar sobre o assunto. Não precisa mais deixar nada por escrito, nem fazer constar no documento de identidade. Basta ter um diálogo", explicou a coordenadora da Central de Transplantes, América Carolina.

Os serviços de saúde atraíram as pessoas que passaram pela Estação Rodoviária, como o auxiliar de serviços gerais Genivaldo Queiroz, que aprovou a iniciativa. "Tinha ouvido falar por alto [sobre a doação de órgãos], mas é muito importante. É uma forma de demonstrar amor com o nosso semelhante", afirmou. 

 

Doação de sangue

Outro ato significativo para salvar vidas é a doação de sangue, que pode ser realizada em hemocentros e bancos de sangue em todas as regiões da Bahia. Nesta sexta (6), o segurança Manuel Neto procurou o serviço no hemocentro coordenador da Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Hemoba), em Brotas. Doador regular, ele tem consciência do valor deste gesto. "Doar sangue é bom e pode ter certeza que ajuda muita gente", disse. 

O diretor-geral da Hemoba, o hematologista Fernando Araújo, lembrou que doar sangue equivale a uma doação de órgãos e a transfusão a um transplante. "Quando é feita uma transfusão de sangue, a gente está transfundindo um tecido. Por definição, se trata de um transplante de tecido líquido, que tem todos os tipos de células que são produzidas na médula óssea". 

Além disso, o sangue é fundamental para a realização dos transplantes. "A transfusão de sangue dá o suporte necessário para que todos os transplantes aconteçam. Para cada tipo de tecido, é preciso uma quantidade de sangue. Assim, a doação é essencial para que o procedimento aconteça com a segurança que o paciente requer", acrescentou o hematologista. 

Começa o processo de seleção do projeto Mais Estudo nas escolas estaduais

Domingos Matos, 05/09/2019 | 17:35

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia iniciou, nesta quinta-feira (5), o processo de seleção de monitores do projeto Mais Estudo, lançado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, na segunda-feira (2). Trata-se de um projeto de monitoria estudantil voltado para o fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática nas escolas da rede estadual de ensino. Com o projeto, estudantes com bom desempenho escolar apoiarão outros colegas no reforço das aprendizagens e receberão uma bolsa mensal de R$ 200,00 nos próximos três meses.

Para participar do projeto, os gestores escolares devem acessar o Portal da Educação, identificar o número de vagas disponíveis para a sua escola, informar dados gerais sobre os professores que atuarão como supervisores e os estudantes monitores selecionados, conforme os critérios estabelecidos no edital do Mais Estudo, sendo um deles que o estudante deve ter média igual ou superior a oito. Uma comissão da escola participará da seleção internamente.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Falcão, fala sobre este processo. "O processo é bem simples para dar a maior agilidade na implantação do projeto, que já deverá estar em pleno funcionamento, com as monitorias sendo iniciadas no dia 16 de setembro", afirmou.

A previsão é que sejam investidos recursos na ordem de R$ 4,5 milhões no auxílio monitoria, beneficiando 10 mil estudantes. Além de fortalecer as aprendizagens dos estudantes, o Mais Estudo também visa despertar no aluno monitor o desejo pela prática docente por meio de atividades de natureza pedagógica e contribuir com práticas inovadoras de ensino e de aprendizagem, considerando a fluidez do diálogo e a aproximação existente entre os estudantes.

Presa mulher suspeita de integrar quadrilha especializada em roubos a bancos e carros fortes

Domingos Matos, 26/08/2019 | 10:12

Integrante de uma quadrilha especializada em roubos a bancos e carros fortes, com atuação na Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, Maiane Souza de Jesus, de 31 anos, foi capturada no último final de semana, por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Cruz das Almas, na região do Recôncavo. 

De acordo com o delegado Cristóvão Oliveira, titular da DT/Cruz das Almas, Maiane estava com um mandado de prisão em aberto, expedido pela comarca de Paulo Afonso, após ser condenada à prisão. Em julho de 2018, ela chegou a ser presa durante uma operação policial, em que outros integrantes do banco também foram capturados. 

Condenada a uma pena de cinco anos de reclusão, Maiane foi localizada no bairro Itapicuru, em Cruz das Almas, e conduzida à sede da DT local, onde ficará custodiada aguardando transferência para o sistema prisional. 

Socializa promove segunda edição do projeto Protagonismo Feminino no CPI

Domingos Matos, 23/08/2019 | 20:05

Colaboradoras da Socializa no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), tiveram um dia especial, na sexta-feira (23). Elas são as protagonistas do projeto Protagonismo Feminino no Conjunto Penal de Itabuna, que promove a valorização e empoderamento das mulheres. Dessa vez, foram beneficiadas as colaboradoras que atuam do setor de Serviços Gerais.

O encontro ocorreu em um hotel da cidade, e envolveu palestras, atividades lúdicas e momentos de beleza. O projeto objetiva “apoiar e confirmar a equidade de gêneros, já existentes no Conjunto Penal de Itabuna, além de ressaltar a mulher no processo de trabalho”.

O diretor da unidade, major PM Adriano Valério Jácome da Silva fez a abertura, dando as boas-vindas às colaboradoras. “O empoderamento feminino é uma realidade muito bem-vinda. As mulheres estão cada vez mais ocupando seus espaços, que muitas vezes eram ocupados por homens, demonstrando na prática a máxima de que lugar de mulher é onde ela quiser”, destacou o diretor. Ele esteve acompanhado do diretor-adjunto, Bernardo cerqueira Dura, e do gerente operacional da Socializa no CPI, Yuri Damasceno.

As mulheres homenageadas ainda participaram da palestra “Equidade de Gêneros: Empoderamento Feminino no Ambiente de Trabalho”. A programação ainda envolveu aula de ioga, massagem terapêutica, almoço especial, além de uma vasta programação com profissionais de estética, que proporcionaram um verdadeiro “dia de beleza” a todas elas.

Ao final, as mulheres receberam brindes. O projeto foi idealizado pela nutricionista Thaianne Novais, inicialmente voltado para as mulheres que laboram na Unidade de Alimentação e Nutrição do CPI, mas deu tão certo que está sendo estendido a todas as mulheres da unidade.

TCM pune acumulação indevida de cargos em Alcobaça

Domingos Matos, 23/08/2019 | 11:17

Na sessão de quinta-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Alcobaça, Leonardo Coelho Brito, em razão da não adoção de providências para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$4 mil.

Também foi determinado ao atual gestor a adoção de providências imediatas para impedir a acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas pelos servidores municipais citados no processo.

O relator considerou irregular a acumulação de cargos públicos pelos servidores Aladia Ribeiro Aguiar (coordenador pedagógico com duas aposentadorias de professora no Funprev-inativo); Benedito de Souza Santos (dois cargos de professor na Prefeitura de Alcobaça e professor na Prefeitura de Teixeira de Freitas); Carlos Eduardo Torres (professor e auxiliar de Secretaria na Prefeitura de Alcobaça); Cleide Cardoso dos Santos (professora e auxiliar de Serviços Gerais na Prefeitura de Alcobaça); Gessival Santos de Oliveira (dois cargos de professor na Prefeitura de Alcobaça e professor na Prefeitura de Prado); Márcia Maria Guedes Caetano (secretária escolar na Prefeitura de Alcobaça e professora na Prefeitura de Caravelas); Hilda dos Santos Lima (professora na Prefeitura de Alcobaça e aposentada como auxiliar administrativo no Funprev-inativa); Maria Conceição Santos (dois cargos de professora na Prefeitura de Alcobaça e professora na Secretaria Estadual da Educação); Zenilde Rodrigues Mendes da Penha – auxiliar de serviços gerais na Prefeitura de Alcobaça e auxiliar de serviços gerais na Prefeitura de Teixeira de Freitas).

Cabe recurso da decisão.

 

Estado publica resultado final de provas objetivas para auditor fiscal

Domingos Matos, 22/08/2019 | 14:32

O Governo do Estado divulga, no Diário Oficial desta quinta-feira (22), o resultado final das provas objetivas do concurso público para auditor fiscal, realizadas no mês de maio. A publicação traz a lista de candidatos aprovados na prova de conhecimentos gerais e na prova de conhecimentos específicos, além do resultado provisório da prova discursiva de conhecimentos específicos.

Os candidatos poderão fazer vistas à nota preliminar da prova discursiva pela internet, no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC), e realizar interposição de recursos pelo mesmo canal no prazo de dois dias úteis a partir da data de publicação no DOE. Todas as informações estarão disponíveis no Portal do Servidor e no site www.concursosfcc.com.br.

Lançado em fevereiro deste ano, de forma conjunta pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz), o concurso conta com 60 vagas, sendo 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária. O concurso tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período. O resultado final da prova discursiva de conhecimentos específicos será divulgado oportunamente.
 

Acordo coletivo entre município e sindicato garante benefícios para os servidores de Ilhéus

Domingos Matos, 16/08/2019 | 18:31

Foi assinado na manhã desta sexta-feira (16), o acordo coletivo entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ilhéus (Sinsepi). Além do prefeito Mário Alexandre, o ato contou com a presença do presidente do sindicato, Joaques Silva (Joca) e representantes sindicais da categoria.

Os avanços foram conquistados durante as reuniões da mesa de negociação pela atual Administração. Com a assinatura do acordo coletivo, pela terceira vez consecutiva, houve revisão geral anual que evitou perda inflacionária do salário do servidor municipal, acumulando ganhos de 13,36%, sendo 3,75% da campanha deste ano.

Durante o encontro, o chefe do Executivo ilheense lembrou aos representantes sindicais, as conquistas obtidas pela categoria, a exemplo dos reajustes no ticket alimentação nos últimos dois anos e sete meses do seu governo, o que resultou um ganho expressivo de 125% a mais sobre o valor creditado se comparado com a antiga gestão.

Na oportunidade, informou que já encaminhou à Câmara, projeto de lei que reconhece os servidores gerais, o ofício de salva-vidas. “O interesse do município é ver o servidor realizado, o que não se via antes, quando por quase cem dias, ficavam parados na porta da Prefeitura em greve de fome, esperando o prefeito atender”, lembrou o prefeito.

E completou. “O que representava no passado medo e perseguição, hoje, estou como um prefeito, reconhecido por dialogar em meu gabinete, como faço com vocês, os verdadeiros representantes dos servidores, por entender que o maior patrimônio de uma cidade é o servidor”.

Foi garantido no acordo o envio de Projeto de Lei para dar gratificações e auxilio proteção solar para os servidores que trabalham na varrição, além de assegurar melhorias no ambiente de trabalho, promovendo mais segurança e qualidade de vida aos servidores municipais.

Por sua vez, o presidente do Sinsepi, Joaques Silva (Joca) afirmou que “o município de Ilhéus tem um prefeito que realmente cumpre com suas obrigações como gestor, reconhece a importância do servidor e o ajuda. Foi um ano de vitória e ano que vem teremos mais vitórias para o servidor público municipal”.

 

Assaltantes são presos pela PRF com carga de whisky roubada na BR-116

Domingos Matos, 14/08/2019 | 08:31

Um caminhão-baú adulterado que transportava 1.656 unidades de whisky roubadas, foi recuperado pela PRF na tarde de ontem (13) na BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.

Tudo começou quando os agentes que realizavam fiscalização de rotina no Km 836 da rodovia, deram ordem de parada a um veículo I/VW Amarok, com três ocupantes. A equipe notou que o comportamento estranho de um dos passageiros 

Diante da suspeita fundada e contradições na entrevista, os PRFs iniciaram os procedimentos de fiscalização e abordagem no automóvel. Após busca minuciosa foi encontrada em uma bolsa aproximadamente 5 gramas de de cocaína. Já na carteira de um deles foi encontrada duas cartelas contendo 17 comprimidos de anfetaminas (nobésio), conhecido popularmente como ‘arrebite’.

Em continuidade a ocorrência e de acordo com as informações levantadas,  os policiais constataram que os indivíduos eram suspeitos de envolvimento em um assalto de carga de bebida ocorrido na segunda-feira (12) em um trecho da BR 251, no estado de Minas Gerais. A Amarok seguia à frente como ‘batedor’ da carga roubada.

A equipe saiu em diligência na rodovia e logo em seguida avistou em sentido contrário um veículo VOLVO/Fh 440, tracionando um semi-reboque. Os agentes retornaram, foi quando o condutor do caminhão, desobedeceu a ordem de parada e empreendeu fuga em alta velocidade.

Durante o acompanhamento tático, o motorista transitou na rodovia em velocidade incompatível, sem observar as normas gerais de circulação e conduta prudente no trânsito, bem como desrespeitou às sinalizações dos trechos durante a fuga, colocando em risco a segurança dos demais usuários da rodovia.

Os ocupantes do caminhão começaram a atirar contra os policiais, que revidaram. Logo em seguida, o veículo entrou na marginal, nas proximidades do povoado de Iguá, onde três indivíduos de armas em punho desceram atirando, abandonaram o caminhão e adentraram no matagal. Um dos projétil perfurou o para-brisa da viatura e transfixou o banco do passageiro e traseiro. Não houve feridos.

Durante fiscalização na carreta, os policiais encontraram no compartimento de carga, diversas caixas de bebidas, do tipo whisky. Foi encontrado também um equipamento JAMMER, utilizado para bloqueio de sinal de rastreamento veicular. Com técnicas de identificação veicular, ficou constatado que o veículo possuí diversas adulterações. A carreta adulterada pertencia a um dos ocupantes da caminhonete Amarok.

Forças policiais da região foram acionadas e seguem na busca dos suspeitos.

Diante dos fatos, a carreta adulterada, o veículo Amarok, a carga roubada, drogas, a documentação apreendida, demais objetos e os três acusados, com idades entre 24 e 38 anos, foram apresentados a autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista.

Operação Caixa-Forte prende traficantes que atuavam em 4 estados

Domingos Matos, 09/08/2019 | 09:29

Uma força-tarefa formada pelas polícias Federal, Rodoviária Federal e Civil de Minas Gerais deflagrou hoje (9) a Operação Caixa-Forte. É para combater crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, praticados em âmbito nacional.

A ação conta com a participação de 250 agentes públicos para cumprir 52 mandados de prisão preventiva, 48 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de sequestro de valores/bloqueio de contas bancárias em 18 cidades e unidades prisionais de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Até o início da manhã, seis pessoas já tinham sido detidas. Expedidos pela Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, os mandados foram cumpridos nos municípios mineiros de Uberaba e Conceição da Alagoas; em Campo Grande e Corumbá, em Mato Grosso do Sul; nos municípios paulistas de São Paulo, Ribeirão Preto, Itaquaquecetuba e Embu das Artes; e nas cidades paranaenses de Curitiba, Londrina, São José dos Pinhais, Almirante Tamandaré, Colombo, Fazenda Rio Grande, Goioerê, Mandirituba, Matinhos, Paranaguá, Pinhais e Piraquara.

Segundo nota divulgada pela Polícia Federal, os presos são investigados pelos crimes de tráfico de drogas, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar a 33 anos de prisão.

Estrutura

Iniciadas em novembro de 2018, as investigações identificaram a existência de uma seção “rigidamente estruturada” dentro de uma facção chamada Geral do Progresso. Segundo a PF, o setor era responsável por gerenciar o tráfico de drogas, “distribuindo os entorpecentes que garantem o sustento da organização criminosa, bem como por orquestrar a lavagem de dinheiro dos valores oriundos dos crimes praticados”.

Ainda segundo os investigadores, “pessoas aparentemente estranhas ao grupo criminoso” tinham suas contas bancárias cooptadas com o objetivo de “ocultar e dissimular a natureza ilícita do montante movimentado”.

Nas contas, pequenas quantias eram depositadas de forma a evitar chamar a atenção de autoridades de controle de atividades financeiras (Coaf). Posteriormente, o dinheiro era transferido a outras contas ou mesmo sacado em terminais eletrônicos.

Quarenta e cinco contas bancárias já foram identificadas e bloqueadas pela Justiça, responsáveis por uma movimentação superior a R$ 7 milhões. (Com informações da Agência Brasil) 

Festival do Coco: Seagri lança Programa Estadual de Revitalização da Cadeia Produtiva do Coco

Domingos Matos, 07/08/2019 | 10:41
Editado em 07/08/2019 | 11:42

Começou nesta semana a segunda edição do Festival do Coco e Florestas Plantadas do município do Conde, no litoral norte baiano. O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia (Seagri), Lucas Costa, e o de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, estarão presentes na abertura do evento, que acontecerá às 20h, no auditório da Câmara dos Vereadores do Conde, na Praça Hélio Francisco dos Santos.

O festival, realizado pela prefeitura municipal do Conde com o apoio do Governo do Estado, visa contribuir com a revitalização da cultura do coqueiro na Bahia, além de fortalecer o agronegócio do coco e promover o município como referência na produção no Estado. Além da relevância social e econômica do coco, estarão em debate os benefícios das florestas plantadas, com a participação das empresas de reflorestamento.

O evento acontece de 6 a 10 de agosto com uma programação técnica e outra cultural, no Conde, a 180 km de Salvador. Estão previstas a realização de palestras, cursos técnicos, visita de campo em área experimental da Embrapa, lançamento de livros, exibição de documentário, exposição itinerante, apresentação cultural e shows artísticos. 

Revitalização da Cadeia Produtiva do Coco


Como parte da programação do festival, será feito o lançamento do Programa Estadual de Revitalização da Cadeia Produtiva do Coco, na noite da abertura e, na sexta-feira, 9, a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Coco, de 8h às 12h, quando serão apresentados os novos membros.

O lançamento do programa contará com a presença dos secretários de Estado e também do prefeito municipal do Conde, Antônio Eduardo Lins de Castro; do Chefe-Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, Marcelo Ferreira; e de representantes do Sindicato Nacional dos Produtores de Coco do Brasil (Sindcoco); da Associação Nacional dos Produtores de Coco (Aproccoco); e das Empresas Reflorestamento Energias Renováveis do Brasil (ERB), Bracel e Companhia de Ferros Ligas da Bahia (Ferbasa).

Coco da Bahia

A Bahia detém a tecnologia de produção de variedades híbridas de alta produtividade do coco, o que lhe garante a vantagem de ser o maior produtor de coco do país, com uma produção anual de 350.868 toneladas por ano. O fruto é cultivado em todas as regiões do Estado, principalmente no litoral norte, onde os maiores municípios produtores são o Conde, Jandaíra e Acajutiba. O Brasil está entre os quatro principais produtores de coco do mundo. 

A secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) tem como metas a ampliação da produção agrícola atual de 620 milhões para um bilhão de frutos por ano, além da atração para o Estado de agroindústrias da cocoicultura e a geração de 200 mil novos empregos. 

O secretário da Seagri, Lucas Costa, informou que a Bahia possui condições de cultivo do coco em toda a costa litorânea do Estado, além de áreas irrigadas do semi-árido, com alto potencial de geração de emprego e renda em todos os elos da cadeia produtiva do coco.

“Há imensa capacidade de crescimento da produção, de incentivos para a implantação de novas indústrias no Estado, além de uma demanda crescente de consumo, tanto da água do coco, quanto do coco ralado, do óleo do coco, do leite do coco e do consumo industrial da água de coco engarrafada. Estamos apoiando todo o setor produtivo para fortalecer o agronegócio do coco da Bahia”, afirmou Costa. Atualmente a cocoicultura emprega cerca de 300 mil pessoas no Estado.

Plano Estadual do Coco

O Plano Estadual de Revitalização da Cadeia Produtiva do Coco prevê ações conjuntas entre as prefeituras municipais, a Seagri, a SDR, a Embrapa, o Mapa, a Ceplac, o Sebrae, o Senar, instituições financeiras e a articulação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Coco - um órgão colegiado consultivo vinculado à Seagri que reúne representantes de todos os elos da cadeia produtiva, incluindo o setor privado. 
As áreas de atuação do Governo do Estado se darão na assistência técnica e extensão rural; defesa agropecuária; regularização fundiária; crédito rural e agroindustrial; pesquisa e desenvolvimento tecnológico; meio ambiente; organização da produção; infraestrutura e logística; comercialização e mercado; qualidade de produto e normatização nas diversas fases da cadeia produtiva, além da atração de investimentos.
O Festival do Coco de Conde 2019 é uma realização da Prefeitura Municipal de Conde com apoio técnico da Embrapa e do Instituto de Biologia da UFBA e patrocínio da Bracell, Ferbasa, LX Solar, TecnoCoco, Lá da Fazenda, Caixa e Governo da Bahia.
 
Programação do Festival do Coco
Dia 06/8 (terça)
20h Abertura Oficial do Festival do Coco com a presença de autoridades governamentais e do setor privado
20h30 Lançamento do Programa Estadual de Revitalização da Cadeia Produtiva do Coco pelo secretário da Seagri, Lucas Costa
21h30 - Lançamento dos livros ‘Coleção 500 Perguntas – 500 Respostas sobre Coco’ e ‘A Cultura do Coqueiro no Brasil – 3ª Edição’ (Durante cerimônia de abertura do Festival).
22h Apresentação Cultural (voz e violão)
14h às 17h20 Exposição Itinerante do Museu Geológico da Bahia e Sítio Arqueológico
 
Dia 07/8 (quarta)   
 
8h Abertura do curso técnico sobre a cultura do coqueiro (Prefeitura do Conde, Embrapa, Sindicoco, Apraccoco, ERB, Brecell e Ferbasa).

9h - Visita de campo em área experimental (Embrapa e Secretaria de Agricultura de Conde)
Temas: Apresentação da Unidade de Observação de Sistema de Produção Diversificada para a Cocoicultura na Agricultura Familiar - Téc. Agric. Paulo Sérgio Mota e Eng. Agrônomo Mauro Sergio Teodoro; Prática de controle da broca do olho do coqueiro e do ácaro vermelho. Dra. Joana Maria Santos Ferreira 
  
14h-18h – Curso sobre a Cultura do Coqueiro (Embrapa) 
Local: Auditório 
Módulo 1: Aspectos gerais da cultura do coqueiro - Dr. Humberto Rollemberg Fontes 
Módulo 2: Estratégias de controle de doenças na cultura do coqueiro - Dra. Dulce Regina Nunes Warwick 
Módulo 3: Produção artesanal de fungos entomopatogênicos na propriedade - Dra. Joana Maria Santos Ferreira  
  
Dia 08/8 (quinta)   

8h-12h - Curso sobre a Cultura do Coqueiro (Embrapa) 
Local: Auditório 
Módulo 4: Adubação do coqueiro: conversa com produtores - Dr. Lafayette Franco Sobral 
Módulo 5: Casca de coco: Compostagem, biomanta e resíduo líquido - Dra. Maria Urbana Correa Nunes 
Módulo 6: Manejo sustentável para a cultura do coqueiro - Dr. Fernando Luis Dultra Cintra
14h – Palestra sobre os benefícios das florestas plantadas (Breccel)
15h – Conhecendo o Eucalipto (Breccel)
16h – Sustentabilidade dos plantios dentro de Unidade de Conservação – Gestora da APA Litoral Norte, Adriana Batista – Inema/Sema
16h50 – Linhas de Financiamento – Caixa Econômica Federal
17h30 – Manipulação e cuidados na aplicação dos defensivos agrícolas e benefícios do INSS para os produtores rurais – Sebrae
 
Dia 09/08 – (sexta)
8h às 12h - Reunião e posse dos membros da Câmara Setorial do Coco
Cenários e perspectivas da cultura do coqueiro e metas para serem cumpridas no Programa Estadual da Cadeia Produtiva do Coco 
14h às 17h30 – Exibição do Documentário Etnográfico “Pescando Artes – A cultura viva em Siribinha”, do pesquisador da UFBA Charbel El-Hani

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