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Nova lista suja do trabalho escravo tem 14 empregadores baianos

Domingos Matos, 09/10/2019 | 15:06
Editado em 09/10/2019 | 13:52

Quatorze empregadores da Bahia, entre pessoas físicas e jurídicas, integram a nova lista suja do trabalho escravo, divulgada no último dia 3 pelo Governo Federal.

Nela, estão os empregadores autuados por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. Todos os empregadores da lista foram flagrados submetendo empregados a situações degradantes e tiveram o processo administrativo de autuação pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia concluído antes da divulgação.

A lista contém 190 nomes de pessoas físicas e empresas que passaram por todas as etapas do processo de notificação autuação e aplicação de multa. Além das sanções administrativas, elas respondem a processos na Justiça do Trabalho movidos pelo Ministério Público do Trabalho e a ações criminais, de responsabilidade do Ministério Público Federal. O número elevado de empregadores baianos na lista (7,4% do total do país) se deve às constantes operações de combate ao trabalho escravo promovidas no estado através da reunião de diversas instituições na Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA)

Um dos empregadores baianos que apareceram pela primeira vez na relação foi a Vaquejada de Serrinha, a mais tradicional do estado e uma das mais conhecidas no Brasil. Uma inspeção feita em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho e por auditores-fiscais do trabalho encontrou 17 trabalhadores em situação de análoga à escravidão, dormindo em redes dentro de um curral, ao lado de fezes de animal. O ambiente era degradante e não tinha geladeira, mesa nem cadeira.

A Bahia está entre os cinco estados com maior número de trabalhadores resgatados, de acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo, e é considerada referência internacional no combate ao trabalho escravo. As ações fiscais na Bahia seguem um cronograma e um planejamento anual, mas ainda enfrentam dificuldades. Além da reforma trabalhista, o que também sufoca a atuação dos órgãos de fiscalização do trabalho é o corte de recursos orçamentários, a extinção do Ministério do Trabalho, a ampliação do porte e da posse de arma na zona rural, além do discurso que tenta deslegitimar as ações fiscais dos auditores do trabalho.

Quem são os 14 empregadores baianos na lista suja do trabalho escravo

Alan Cassio Ramos Santos
Residencial Ecológico Juerana, Avenida João da Sunga, s/n, Porto Seguro/BA
1 trabalhador resgatado

Amarílio Souza Santos
Fazenda Cachoeira do Espinho e Fazenda Samanta, rod. BA-506, zona rural SN, Vila da Jangada, Cardeal da Silva/BA
4 trabalhadores resgatados

Associação Comunitária Cultural e Recreativa do Distrito Stela Dubois
Obra de construção de casas populares/Assentamento Vila PA, região do Beira Rio, Zona Rural, Santa Rita de Cássia/BA
6 trabalhadores resgatados

Haroldo Gusmão Cunha
Fazenda Rancho Fundo, Região do Capinal, zona rural, Vitória da Conquista/BA
5 trabalhadores resgatados

João das Graças Dias
Fazenda Lagoa do Severiano, zona rural, Presidente Jânio Quadros/BA
1 trabalhador resgatado

Márcia Nascimento Dias
Fazenda Eldorado, Distrito de Vila Brasil, Una/BA
3 trabalhadores resgatados

Marcos José Souza Lima
Rodeio 100 limites, São José do Jacuípe/BA
9 trabalhadores resgatados

Maria Elena Martins
Fazenda Marília, Povoado Matinha, Distrito de Inhobim, zona rural, Vitória da Conquista/BA
1 trabalhador resgatado

Parque de Vaquejada Maria do Carmo Ltda./EPP
Av. Valdete Carneiro s/n, Bairro Vaquejada, Serrinha/BA
17 trabalhadores resgatados

Passos 3 Construções e Serviços LTDA/EPP
Obras no Porto de Ilhéus e Alojamento de trabalhadores situado na Rua Rotary, Cidade Nova, Ilhéus/BA
5 trabalhadores resgatados

Projecamp Engenharia Ltda./ME
Obra na Praça Desembargador Montenegro, nº 07, Centro, Camaçari/BA
5 trabalhadores resgatados

Sandiney Ferreira de Souza
Fazenda Prazeres, Distrito de Monte Alegre, zona rural, Riachão das Neves/BA
6 trabalhadores resgatados

São Miguel Construções Ltda.
Obra do Centro Esportivo Unificado, Bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus/BA
9 trabalhadores resgatados

Soebe Construção e Pavimentação S. A.
Alojamento Estrada de Rainha e Alojamento Rua da Lama, Salvador/BA
10 trabalhadores resgatados

Acesse aqui a lista completa

Feriado do Dia do Comerciário é antecipado em Itabuna

Domingos Matos, 09/10/2019 | 13:15
Editado em 09/10/2019 | 13:55

Através do Decreto de nº 13.391, de 29 de agosto de 2019, o prefeito Fernando Gomes antecipou para o dia 21 de outubro (segunda-feira), o Feriado do Dia do Comerciário que é comemorado em 30 de outubro. A mudança, que é uma forma de homenagear os comerciários de Itabuna, é resultado de um acordo já firmado entre as partes representativas do comércio local.

Aproveitando o momento, o prefeito Fernando Gomes informa que viaja nesta terça-feira (08) para Brasília, com o objetivo de buscar meios para resolver os problemas que atingem a saúde do município, “porque saúde é prioridade do meu governo. O povo de Itabuna precisa e vai receber serviços de saúde de forma digna”, disse.

Triatletas se enfrentam pela terceira etapa do baiano em Ilhéus

Domingos Matos, 09/10/2019 | 12:16

Alguns dos mais rápidos triatletas se enfrentaram no último domingo (6), em Ilhéus, durante as provas do Campeonato Baiano de Triathlon, que valeram pela terceira etapa das modalidades Triathlon Sprint e Aquathlon Sprint, e contaram pontos para o ranking do estado. O evento, chancelado pela Federação Baiana de Triathlon (Febatri), reuniu centenas de participantes de alto nível e boa média de público.

Quem foi até a Praia do Cristo, no centro, acompanhou toda movimentação nos mais de 750 metros de natação, 20 quilômetros de ciclismo e 5 quilômetros de corrida. Provas importantes para quem estava em busca de pontos para se consagrar o campeão do ranking 2019. De acordo com a Associação dos Triatletas do Sul da Bahia (AstriSul), faltará apenas mais uma etapa de cada modalidade.

Ilhéus é conhecida por ter sediado etapas de campeonatos mundiais de triathlon no passado. A cidade foi a primeira sede da Febatri e da Confederação Brasileira de Triathlon (Cbtri). “O esporte traz riquezas para a população, seja em qualquer modalidade. Quando inserimos uma pessoa no esporte ela tende a seguir uma carreira social esportiva e se torna livre da delinquência e das drogas”, frisou o prefeito Mário Alexandre.

Na avaliação do delegado tecnico, Alberto Kruschewsky, o evento esportivo significou uma semente plantada que deve gerar frutos. “Muito esforço para realizar esta etapa. Uma semente para o retorno dos bons tempos deste esporte na cidade. Festa com belíssimas imagens e exemplo de organização, graças ao apoio da Prefeitura, patrocinadores e apoiadores”, reconheceu.

Foi entregue à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do governo baiano, proposta que visa realizar evento (triathlon) com provas no sábado e uma Meia Maratona (domingo), como parte da programação de inauguração da primeira ponte estaiada da Bahia. “Vislumbramos a nova ponte com circuito especial, ligando centro histórico ao sul da cidade”, explicaram os organizadores.  

A grande final com as categorias geral masculina e feminina acontecerá ainda neste mês, em Salvador. O título definirá classificação para o Campeonato Brasileiro, que acontece em novembro, no Rio de Janeiro. Para 2020, além de Ilhéus, os organizadores avaliam levar outras etapas do Campeonato Baiano para as cidades de Valença e Porto Seguro. O triathlon é a modalidade que combina três esportes: natação, ciclismo e corrida.

 

Biometria: TRE-BA reforça convocação de eleitores de Ibicaraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória

Domingos Matos, 09/10/2019 | 11:10

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 29ª Zona Eleitoral, convoca eleitores dos municípios de Ibicaraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória para realizar o recadastramento biométrico. Apesar dos esforços de divulgação, a zona registra baixo comparecimento da população. Na região, mais de 12 mil títulos ainda podem ser cancelados, uma vez que, em Ibicaraí, mais de 7 mil eleitores ainda não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral; já em Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória, 3 mil e 2 mil eleitores, respectivamente, não realizaram a biometria. 

O Cartório Eleitoral de Ibicaraí possui, além do atendimento por demanda espontânea, 62 vagas que são ofertadas diariamente, por meio de agendamento. Os postos de atendimento de Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória disponibilizam, para agendamento, 24 e 12 vagas por dia, respectivamente. 

O eleitor pode agendar o atendimento pelo site (agendamento.tre-ba.jus.br), telefone (0800 071 6505) ou whatsapp (71-3373-7223). Além disso, é possível buscar pelo atendimento espontâneo diretamente no posto, munido de documento de identificação com foto e comprovante de residência. 

 

Implicações 

O cidadão que não fizer a biometria terá o título cancelado e estará sujeito a uma série de implicações previstas pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obtenção de empréstimos em instituições públicas, dificuldade para tirar ou renovar o passaporte, não tomar posse em concurso público, ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros.

Grupo investe R$ 220 milhões em modernização de fábrica no CIA

Domingos Matos, 08/10/2019 | 10:09

A J.Macêdo, uma das maiores fabricantes de alimentos do país, inaugurou um complexo industrial com nova fábrica de massas e modernização da fábrica de biscoitos e centro de distribuição, nesta terça-feira (8), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Foram investidos R$ 220 milhões, o que resultará no aumento da capacidade de produção, que salta para 10,5 mil toneladas/mês no parque fabril. 

A empresa, que gerar cerca de 850 empregos na Bahia, assinou em 2017 um protocolo de intenções com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para essa ampliação do grupo. 

"Precisamos industrializar a Bahia, incentivando o empresariado para que ousem, para fazermos o estado crescer. A J.Macêdo é uma motivação e inspiração para todos nós, pois gera emprego. Iremos também revitalizar o Centro Industrial de Aratu [CIA], trabalhando em conjuntos com os municípios de Simões Filho e Candeias, para dinamizar ainda mais a atividade industrial, ocupando todos os terrenos com empresas operando", afirmou o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

O complexo industrial ganhou modernas linhas italianas de alta produtividade, igualando-se em qualidade, desempenho e eficiência aos melhores produtores de massas e biscoitos do mundo, com capacidade média por linha de 4 mil quilos/hora. A empresa, que está celebrando 80 anos de êxito empresarial, é detentora de marcas como Dona Benta, Sol, Petybon, Brandini e Águia, entre outras.

 

Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores

Domingos Matos, 30/09/2019 | 14:33

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). 

A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa.

A confirmação do reajuste pelo governador nesta semana coincide com a divulgação, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que 10 estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, em 2016, não cumpriram com o teto de gastos estabelecido contratualmente. A Bahia, novamente, comprova a eficiência na qualidade do gasto público e não está nesta lista negativa. Os Estados que não cumpriram a regra podem ter de pagar R$ 30 bilhões à União. 

Sobre o reajuste

De autoria do Poder Executivo, a lei foi fruto de um acordo assinado entre entidades sindicais e o governador Rui Costa, em agosto deste ano, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ficou definida a mudança na estrutura remuneratória dos auxiliares e técnicos administrativos, incluindo ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).

De acordo com a lei sancionada pelo governador, a medida vai significar um ganho médio salarial para auxiliares e técnicos administrativos de 20,99% e 19,35%, respectivamente. Vale ressaltar que nenhum servidor do Estado da Bahia recebe remuneração abaixo do salário mínimo, em conformidade com a Constituição Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) que compreende que a remuneração é composta por vencimento básico, mais vantagens variáveis (gratificações). 

Os auxiliares e técnicos administrativos recebiam salário básico abaixo do mínimo, mas a remuneração total sempre foi superior ao salário mínimo. Agora, o governador sancionou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, concedendo reajuste no salário básico.

Prefeitura demarca área de desapropriação para construção de novo presídio em Ilhéus

Domingos Matos, 25/09/2019 | 07:01

A Prefeitura de Ilhéus publicou no Diário Oficial do Município, o decreto nº 080, de 23 de setembro de 2019, que autoriza a desapropriação em caráter de urgência de uma área medindo 165.476,60m², situada à margem direita da BA-262 - Rodovia Ilhéus-Uruçuca. De acordo com o documento, “Fica declarado de utilidade pública para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, área de terras próprias com acessões e benfeitorias nela existentes”.

Na área prevista para desapropriação será implantada uma unidade prisional. A Secretaria Municipal de Gestão e Tecnologia e a Procuradoria-Geral do Município ficam incumbidas de promover os atos administrativos, judiciais e extrajudiciais cabíveis e necessários com vistas ao cumprimento do decreto expropriatório. A utilidade pública possibilita a aquisição de recursos junto ao governo do Estado. O decreto entrou em vigor na data de publicação.

Novo presídio – No final de agosto, o prefeito Mário Alexandre debateu com o diretor do Presídio Advogado Ariston Cardoso, o tenente-coronel da Polícia Militar, Gustavo Rebouças, a viabilidade de um novo presídio no Município. A medida, segundo o gestor da unidade prisional, atende a solicitação do prefeito que demonstrou preocupação, e junto aos órgãos competentes, está deliberando o processo, em conformidade à legislação e às exigências da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA).

 

Nota Premiada Bahia apoia filantrópicas de 118 municípios

Domingos Matos, 24/09/2019 | 17:56

Entidades filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, localizadas em 118 municípios baianos, vêm recebendo apoio da campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia (NPB), do Governo do Estado. As instituições são das áreas social e de saúde. A Nota Premiada conta com 528 entidades ativas da capital e do interior, que desde o lançamento da campanha, no início de 2018, já receberam ao todo R$ 16,9 milhões, como resultado do compartilhamento de notas fiscais eletrônicas pelos cerca de 498 mil consumidores inscritos.

Além de ajudar as filantrópicas, o participante cadastrado no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a prêmios especiais de R$ 1 milhão. É no ato do cadastramento que o cidadão indica até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social, com as quais passa a compartilhar cada Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que tenha sido associada ao CPF inscrito.

Com a criação da Nota Premiada Bahia, que apoia as instituições cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, ficou bem mais fácil o compartilhamento das notas fiscais. A informatização do processo, que passa a considerar como válidas as notas fiscais eletrônicas emitidas com CPF, vem permitindo ao cidadão escolher entidades de qualquer um dos 118 municípios. As instituições, entretanto, precisam estar em dia com suas certidões junto ao FGTS e ao INSS, como determina a legislação, para fazerem jus à premiação.

Na modalidade atual, não é necessário mais reunir cupons de papel depositados em urnas físicas. O compartilhamento online, de acordo com a Scretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), democratizou o processo. Cada instituição passou a ter a sua própria urna digital. Isso é especialmente benéfico para as pequenas instituições, que podem ser apoiadas por pessoas de todo o Estado.

Para consultar a relação de instituições participantes, é preciso acessar o site da Nota Premiada Bahia e ir até a opção “Quem participa” => “Instituições”. A busca pode ser filtrada por etapa do programa Sua Nota é Um Show de Solidariedade (a etapa atual é a quinta), por área (se social ou de saúde), por município ou pelo nome da instituição. Outra forma de consultar as instituições cadastradas é acessar o site da Sefaz-BA, na opção “Educação Fiscal” e clicar no banner “Sua Nota é um Show de Solidariedade”.

Prêmios
Para concorrer aos prêmios destinados aos consumidores participantes, é preciso estar inscrito no site e incluir o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). As premiações baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. Todas as compras com CPF na nota eletrônica, desde que o comprador esteja cadastrado no sistema, são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada. Como forma de equilibrar as chances dos participantes, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos.
São, no total, oito faixas. Se as compras associadas ao seu CPF somarem até R$ 100 no mês, o participante terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se as compras somarem R$ 800, 30 bilhetes se a soma for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando-se ao máximo de 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

 

Feira de Saúde beneficia 714 internos e internas do Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 23/09/2019 | 22:33
Editado em 23/09/2019 | 22:47

O Conjunto Penal de Itabuna (CPI) realizou, nessa segunda-feira (23), durante todo o dia, sua IV Feira de Saúde. Entre outros, foram oferecidos atendimentos médicos, avaliação nutricional, atendimentos em fisioterapia, exames de eletrocardiograma, testes rápidos para ISTs e atendimentos odontológicos. Ao todo foram 714 beneficiados na quarta edição da Feira de Saúde do Conjunto Penal de Itabuna, contando atendimentos (505) e público das palestras (209).

Os internos foram beneficiados ainda com serviços de aferição de pressão arterial, glicemia capilar e exames preventivos (citologia) para internas e até acupuntura auricular. Após as consultas com os médicos, todos internos para os quais foram prescritos medicamentos receberam as dosagens para garantir o tratamento preconizado.

A abertura teve a participação do cantor David Nascimento, que foi semifinalista do programa The Voice Brasil, da Rede Globo, em 2017, e uma apresentação de reeducandos que participam do projeto “Um Toque à Liberdade”, que tem aulas de violão há cerca de um mês. Participaram, ainda estudantes de Enfermagem, Nutrição e Odontologia de duas instituições de ensino superior da cidade.

O diretor do CPI, major PM Adriano Valério Jácome da Silva afirmou que embora esses serviços sejam prestados cotidianamente, na modalidade de mutirão o serviço concentrado permite um maior alcance. “Garante, também, que o paciente tenha um atendimento completo, que pode ir da palestra educativa até a sessão de acupuntura, passando por psicólogo, fisioterapeuta, nutricionistas, médicos de diversas especialidades, salão de beleza. Um atendimento holístico”.

Inovação

A edição deste ano inovou no momento cultural, com a participação de um artista conhecido nacionalmente, mas também na prestação de serviços. Foram acrescentados, em relação a edições anteriores, exames de eletrocardiograma (13 exames), acupuntura auricular (20 aplicações) e atendimentos em Serviço Social, essenciais para a realização de consultas e exames específicos, a serem realizados posteriormente, a partir da prescrição médica. Também acrescentados serviços do corpo jurídico.

A Feira de Saúde teve parceria da Prefeitura de Itabuna, Governo do Estado, Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Unime, FTC, UESC. A realização foi do Governo do Estado, por meio da empresa cogestora do Conjunto Penal de Itabuna, Socializa – Soluções em Gestão. A coordenação ficou a cargo do enfermeiro Diego Matos, responsável técnico pelo Posto de Saúde Prisional, e da coordenadora do Corpo Técnico do CPI, Genice Lacerda.

Participaram ainda o diretor-adjunto Bernardo Cerqueira Dutra, o coordenador de Segurança, Fábio Vivas, e os gerentes da Socializa, Yuri Damasceno e João Sobral. O evento envolveu todos os setores da unidade. (clique sobre as fotos para ampliá-las)

Prefeitura de Itacaré distribui para agricultores 80 mil larvas de camarão

Domingos Matos, 23/09/2019 | 14:31

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, entregou no último sábado (21), em Taboquinhas,  80 mil larvas de camarão para os agricultores familiares do município. O objetivo é a geração de emprego e renda no campo através da carcinicultura, uma técnica de criação de camarões em franca expansão e já com excelentes resultados. Nessa etapa foram beneficiadas 15 famílias de pequenos agricultores, mas o objetivo desse trabalho é ampliar cada vez mais o número de beneficiados com o programa.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que a piscicultura e nesse caso a carcinicultura vem sendo alternativas altamente viáveis para a região, garantindo mais renda e qualidade de vida para os pequenos agricultores. Desde que assumiu a atual a gestão o governo municipal vem buscando adquirir uma série de equipamentos e vem desenvolvendo projetos e firmando parcerias visando o fortalecimento da agricultura familiar. E a carcinicultura, segundo avaliou o prefeito, é uma atividade econômica que pode trazer grandes benefícios para os agricultores familiares de Itacaré.

Para os agricultores, a iniciativa da Prefeitura representa uma oportunidade de garantir mais fonte de renda, diversificando a atividade econômica na zona rural e assegurando uma melhor qualidade de vida no campo. A entrega contou com a participação do secretário de Agricultura e Pesca, Humberto Matos,  dirigentes da secretaria, além de produtores e lideranças comunitárias da região.

Rui entrega nova unidade escolar e fortalece agricultura familiar em Maraú

Domingos Matos, 23/09/2019 | 13:29

Uma nova escola estadual, com 240 alunos matriculados, foi inaugurada nesta segunda-feira (23) pelo governador Rui Costa, no distrito de Barra Grande, no município de Maraú. Rui também entregou uma viatura para a Polícia Militar e autorizou a celebração de convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva, no valor de R$ 442 mil.

O governador Rui Costa comemora o envolvimento da juventude com a produção de cultura na escola. "Além da alegria de entregar uma nova escola, tenho a alegria de ver apresentações de vários projetos engajados pela própria comunidade escolar, de canto, dança, enfim, é um talento enorme da nossa juventude que se mostra comprometida com a cultura e educação”.

Com seis salas de aula, o novo Colégio Estadual Antônio Ribeiro Rocha é o antigo anexo do Colégio Estadual Clemente Mariani, que funcionava em uma casa alugada. O estudante David Maia, 18 anos, do terceiro ano, comemora a estrutura da nova escola. "As salas de aula são espaçosas, o laboratório de ciências está pronto para receber os equipamentos, o de informática já está com os notebooks. A Biblioteca está com os livros todos, o ar condicionado 'tinindo’ e ainda teremos uma horta".

 

Agricultura Familiar

O pequeno produtor Valmiro dos Santos, do distrito de Barro Vermelho, em Maraú, destaca a importância do convênio celebrado. "Esses recursos vão fortalecer nossa agricultura, vamos investir em uma casa de farinha, e isso é bom para a comunidade. Nossos jovens estavam indo procurar trabalho em outras regiões, e com esses programas o governo cria condições de que nossos jovens cresçam, trabalhem e fiquem aqui, onde eles têm raízes".

 

Ilhéus recebe oito viaturas para PM, dois microônibus e uma ambulância

Domingos Matos, 23/09/2019 | 11:22

Antes de participar da solenidade de inauguração da nova Policlínica Regional de Saúde em Itabuna, na manhã da última sexta-feira (20), o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre comemorou mais uma conquista para Ilhéus, ao receber das mãos do governador Rui Costa, as chaves de dois micro-ônibus e uma ambulância. Além disso, o gestor acompanhou, junto ao comando da PM de Ilhéus, a entrega de oito viaturas para o reforço da segurança no município.

“Celebramos o trabalho desse governador que não se cansa de trabalhar por esta cidade e pela Bahia. A parceria com o Governo do Estado, o apoio dos deputados, são conquistas que deixam os ilheenses orgulhosos, afinal, tudo isso é um termômetro da nossa gestão. Nunca se viu isso em Ilhéus, mas é claro, que isso só foi possível porque o ilheense tem um prefeito que busca, dialoga e trabalha dia e noite por essa cidade”, comentou Mário Alexandre.

A Policlínica Regional de Saúde é a décima terceira unidade entregue pelo governo baiano. A partir de segunda-feira (23), moradores de 29 municípios passarão a contar com dezenas de especialidades de exames médicos oferecidos gratuitamente. Um investimento de R$ 25 milhões, entre obras, equipamentos e micro-ônibus que farão o transporte de pacientes. De acordo com Rui Costa, os consórcios e policlínicas são uma forma nova e mais inteligente de fazer a gestão pública da Saúde.

“Agradeço a parceria com cada um desses municípios. O investimento é de 100% do Governo do Estado em equipamentos e na obra. Mas, a partir da inauguração, o custeio e a manutenção são de responsabilidade do Consórcio Regional de Saúde, que é composto pelo Estado e pelos municípios. A partir de hoje, o custeio mensal é dividido, uma parte do Estado da Bahia e outra parte das prefeituras", explicou Rui.

O consórcio que vai administrar a unidade é formado pelos municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Una.

As especialidades oferecidas são angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia, entre outras. Ao todo, 78 profissionais atuarão para dar assistência à população. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos.

 

Presidente da Amurc destaca a importância da Policlínica para os municípios Sulbaianos

Domingos Matos, 20/09/2019 | 17:41

Durante a solenidade de inauguração da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna, nesta sexta-feira, 20, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, acompanhado dos prefeitos do Sul da Bahia, parabenizou o governo do Estado pelo equipamento, que vai beneficiar 750 mil pessoas de 29 municípios da região. Ainda nesta sexta, Rui Costa entregou 15 micro-ônibus, que farão o transporte dos pacientes para a policlínica, além de 12 ambulâncias.

“O equipamento chega num momento importante para atender a população que se desloca todos dias, de madrugada, em busca de serviços de saúde em Itabuna”, declarou o presidente Lero Cunha. Da mesma forma, o presidente do Consórcio Público de Saúde e prefeito de Almadina, Milton Cerqueira agradeceu ao governador do Estado pela instalação da Policlínica, que segundo ele, “vem atender às diversas demandas dos municípios com relação à exames médicos”.

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Antônio de Anízio também parabenizou a instalação de “mais um equipamento importante para nossa região, e que vai trazer muitos benefícios, o bem comum para toda a população do Sul da Bahia”. O evento ainda reuniu vereadores, secretários municipais de saúde, secretários de Estado, deputados Estaduais e Federais, e a imprensa.

O secretário de saúde, Fábio Vilas Boas destacou que a população será contemplada com exames e equipamentos de alta complexidade, que serão agendados pelas secretarias de saúde dos municípios. “São mais de 15 especialidades médicas, todos os tipos de exames complementares, desde um simples eletrocardiograma até uma ressonância eletromagnética e uma tomografia computadorizada".

Durante o ato de inauguração da 13ª Policlínica da Bahia, o governador Rui Costa ressaltou a importância dos vereadores para a aprovação do Consórcio de Saúde nos municípios e a participação dos prefeitos no processo de instalação da policlínica. Segundo Rui, o objetivo é regionalizar a saúde na Bahia.

“Para isso, o Estado paga integralmente a implantação da policlínica, com obras, equipamentos e os micro-ônibus, e ainda participa com 40% dos custos operacionais mensais. Os outros 60% são divididos entre os municípios dos consórcios, de acordo com o tamanho de cada um”, detalhou.

 

Vereadores de Itabuna autorizam recursos para Policlínica Regional

Domingos Matos, 20/09/2019 | 15:01

Por unanimidade, os vereadores de Itabuna autorizaram última quarta-feira (19), a destinação de recursos do Orçamento municipal vigente para a Policlínica Regional. O equipamento de saúde será inaugurado pelo governador Rui Costa nesta sexta, 20. O crédito especial solicitado pelo prefeito Fernando Gomes é no valor de R$ 742 mil para financiamento da gestão administrativa de pessoal.  

A gestão da Policlínica será compartilhada entre o Governo baiano e os municípios consorciados. Estes responderão por 60% dos custos operacionais, de forma proporcional à população de cada município; e 40% ficarão sob responsabilidade do Estado. Cerca de 80 profissionais devem trabalhar na Policlínica. Na construção da obra, o Governo da Bahia investiu R$ 25 milhões.

Em 2017, os vereadores permitiram o ingresso de Itabuna no Consórcio de Saúde do Sul da Bahia que agrega 29 municípios. Na época, emenda do vereador Ricardo Xavier, relator do protocolo de intenções, determinou a obrigação de o consórcio gestor informar à Câmara as despesas custeadas por Itabuna em virtude do contrato de rateio.

 

Obras nos rios Ipitanga e Joanes avançam e população é atendida pelo Projeto Técnico Social 

Domingos Matos, 20/09/2019 | 13:24

Uma obra com concepção inovadora e que promete diminuir significativamente os alagamentos em Lauro de Freitas e alguns bairros de Salvador, melhorando a vida de 157 mil pessoas. É isso que o Governo do Estado vem realizando, através da CONDER, com o projeto de Macrodrenagem do Joanes-Ipitanga.

Enquanto as obras avançam, com investimento da ordem de R$170 milhões de recurso do PAC II, do Governo Federal, as comunidades do entorno são acompanhadas pela equipe social da CONDER e do Consórcio Ipitanga. Além de acompanhar as obras através de comissões, as famílias têm realizado cursos profissionalizantes e atividades culturais e de educação ambiental para garantir o desenvolvimento comunitário. 

A macrodrenagem vai evitar as enchentes, que prejudicam os moradores do entorno dos rios em época de chuva. A ideia é reter a água em 6 reservatórios com capacidade de quase 1,5 milhão de metro cúbicos, dando vazão à água de forma controlada e paulatina sem causar alagamentos.

“Já tenho muito tempo trabalhando em obras civis, de esgotamento e de drenagem. Nunca tinha participado de um projeto dessa envergadura e com esse conceito de acumulação. É uma coisa nova e que pelo que se vê em outros lugares e países, realmente funciona”, comenta Jorge Lima, coordenador das obras de macrodrenagem da CONDER. 

Os reservatórios, com solo permeável, além de cumprirem a função de drenagem, também serão espaços de convívio e lazer para a população. Nas cotas mais altas e menos sujeitas aos alagamentos temporários, serão instalados equipamentos como quadras, ciclovia e pistas de patinação, entre outros. 

No segundo trecho da intervenção, a partir da segunda ponte da Estrada do Coco, vai haver desassoreamento da calha do Joanes-Ipitanga, para garantir que as águas cheguem ao mar sem obstáculos. Em paralelo, serão construídos 9 canais que ajudarão os córregos afluentes a drenarem de forma mais eficiente as águas da chuva para os reservatórios.

A entrega de 3 reservatórios e 3 canais está prevista para o início de 2020. “Quando todo o sistema estiver funcionando, teremos mais controle das águas das chuvas que atingem as áreas mais densamente povoadas. Então os alagamentos devem reduzir significativamente”, avalia Jorge Lima.

Ele também pontua que para cumprir a contento sua função a intervenção precisa que a calha esteja sempre desobstruída, com atenção especial a algumas pontes e adutoras da Embasa que podem barrar o fluxo de água. Por isso, a parceria com a prefeitura de Lauro de Freitas é fundamental, já que o poder público municipal será o responsável pela manutenção, após a entrega da obra.

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