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Inaugurado o Posto do Instituto Pedro Mello no Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 20/05/2019 | 22:13

Autoridades, servidores estaduais e funcionários estiveram presentes hoje (dia 20), no Conjunto Penal de Itabuna, para a inauguração do Posto do Instituto de Identificação Pedro Melo naquela unidade. O equipamento vai facilitar o acesso de pessoas privadas de liberdade aos documentos de identificação, bem como à inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF). O evento foi conduzido pelo chefe de Gabinete e secretário em exercício Carlos Eduardo Sodré, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

O posto será operacionalizado pela empresa Socializa, cogestora do Conjunto Penal de Itabuna. Dois funcionários da empresa foram treinados pelos peritos do Instituto Pedro Mello para fazer a coleta das informações e repassá-las ao órgão, que irá fazer a conferência e emissão do documento de identidade.

O ato de inauguração marcou o início de um novo momento para o trabalho da equipe multidisciplinar de ressocialização do CPI, uma vez que as demandas por documentos – espontâneas ou provocadas – poderão ser atendidas em tempo muito mais reduzido. “Essa é uma ferramenta que muito nos ajudará no processo de ressocialização na unidade”, afirmou o diretor do CPI, major PM Adriano Valério Jácome da Silva.

Por sua vez, o superintendente de Ressocialização Sustentável da Seap, Luís Antônio Fonseca, destacou a importância do posto no interior da unidade prisional como uma forma de melhorar o acesso das pessoas privadas de liberdade ao trabalho, à educação e às diversas oportunidades  de reinserção social. “Além de Itabuna, já inauguramos um posto semelhante em Lauro de Freitas e vamos estender a todas nossas unidades”.

Ele enfatizou as conquistas no campo da ressocialização destacando as parcerias com a prefeitura de Vitória da Conquista, de Lauro de Freitas, com o Judiciário e com o próprio Governo do Estado, por meio de diversas secretarias, que empregam pessoas privadas de liberdade. “Esse é um grande avanço, porque estamos superando aquela visão de que essas pessoas só podem trabalhar em serviços braçais. Estão no serviço braçal, e também nos órgãos públicos, de acordo com suas aptidões”, destacou o superintendente.

Representando o secretário Nestor Duarte, o chefe de Gabinete Carlos Sodré fez questão de destacar o trabalho da secretaria e do próprio Governo, que tem reduzido o déficit de vagas no sistema prisional. “Como membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), tenho observado que a Bahia é um dos estados com menor déficit de vagas. Seremos um dos primeiros estados a zerar essa deficiência de vagas, o que significa que teremos um sistema mais voltado à ressocialização, por ter melhores condições de convivência”.

Para o secretário em exercício, essas ações, somadas ao combate e, especialmente, à prevenção da prática delituosa, por meio do fortalecimento da educação, fará com que, no futuro, a finalidade da Seap esteja menos voltada à gestão dos presídios e passe a ser mais afeita ao trabalho de ressocialização. “A inauguração do Posto do Instituto Pedro Mello, nesse contexto, é de suma importância, por garantir o exercício da cidadania a pessoas privadas de liberdade com celeridade na emissão de seus documentos”.

Também participaram do evento o diretor-adjunto do CPI, Bernardo Cerqueira Dutra, o presidente da subseção local da OAB, Edmilton Carneiro; o coordenador local do Instituto Pedro Mello, Alberto Durão; o capitão PM Leonardo Jadiel (Esquadrão de Polícia Montada de Itabuna); e o diretor de Vagas da Seap, Julival de Jesus, que representou o superintendente de Gestão Prisional, major PM Júlio César Ferreira dos Santos. 

Itacaré realiza matrículas dos alunos para o Universidade Para Todos

Domingos Matos, 20/05/2019 | 18:34

A Secretaria de Educação de Itacaré estará realizando a matrícula dos alunos do município selecionados pelo Governo do Estado da Bahia para participar do Programa Universidade Para Todos. As matrículas devem ser feitas no período de 21 a 24 de maio, das 8 às 15 horas, na sede da Seduc, na rua João de Souza, centro, ao lado da Praça da Bíblia. A secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, lembra aos estudantes que, conforme o edital do Programa Universidade Para Todos, a matricula somente poderá ser realizada pelo próprio candidato, assistido ou representado pelo pai, mãe ou responsável, se menor de 18 anos, ou por representante munido de procuração com firma reconhecida em cartório.

No ato da matrícula e conferência das informações prestadas no formulário de inscrição, o candidato deverá apresentar cópia, acompanhada de original, dos seguintes documentos: Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física – CPF; comprovante de residência; Histórico escolar do ensino fundamental II -5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes - na rede pública municipal e/ou estadual do Estado da Bahia;

Para alunos os regularmente matriculados no 3º ano do Ensino Médio regular ou suas modalidades correspondentes da rede pública de ensino estadual ou municipal do Estado da Bahia, em 2019: declaração, devidamente assinada e carimbada pelo diretor da Unidade Escolar, constando que o aluno cursou o 1º e o 2º ano do Ensino Médio Regular, na rede pública municipal e /ou estadual do Estado da Bahia e que se encontra regularmente matriculado no 3° ano, bem como as médias finais de Português e Matemática, obtidas no 2°ano do ensino médio regular;

Para alunos regularmente matriculados no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio em 2019 ou suas modalidades correspondentes: declaração, devidamente assinada e carimbada pelo diretor da Unidade Escolar, constando que o aluno cursou do 1º ao 3º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, na rede pública municipal e /ou estadual do Estado da Bahia e que se encontra regularmente matriculado no 4° ano, bem como as médias finais de Português e Matemática, obtidas no 3°ano;

Para alunos regularmente matriculados no 5º módulo do PROEJA Médio em 2019: declaração, devidamente assinada e carimbada pelo diretor da Unidade Escolar, constando que o aluno cursou do 1º ao 4º módulo no PROEJA Médio, na rede pública municipal e /ou estadual do Estado da Bahia e que se encontra regularmente matriculado no 5° módulo, bem como as médias finais de Português e Matemática, obtidas no 4° módulo;

Para alunos egressos do ensino médio regular e/ou modalidades correspondentes da rede pública do Estado da Bahia: histórico Escolar e/ ou atestado de conclusão do ensino médio na rede pública municipal e /ou estadual do Estado da Bahia, devidamente assinado e carimbado pelo Diretor da Unidade Escolar, constando as médias finais de Português e Matemática obtidas no 3°ano do Ensino Médio Regular e/ou modalidades correspondentes.

Para alunos egressos da Educação Profissional Integrado ao Ensino Médio ensino da rede pública do Estado da Bahia: histórico Escolar e/ ou atestado de conclusão do ensino médio na rede pública municipal e /ou estadual do Estado da Bahia, devidamente assinado e carimbado pelo Diretor da Unidade Escolar, constando as médias finais de Português e Matemática obtidas no 4°ano.

Para alunos egressos do PROEJA Médio da rede pública do Estado da Bahia: histórico Escolar e/ ou atestado de conclusão do ensino médio na rede pública municipal e /ou estadual do Estado da Bahia, devidamente assinado e carimbado pelo Diretor da Unidade Escolar, constando as médias finais de Português e Matemática obtidas no 5º módulo. O candidato contemplado deverá preencher uma declaração de próprio punho declarando que não cursa e nem possui diploma de nível superior.

 

Setur realiza mutirão para cadastramento do Ministério do Turismo

Domingos Matos, 20/05/2019 | 15:31

A Secretaria de Turismo e Esporte de Ilhéus (Setur) convoca guias de turismo, meios de hospedagem, entre outros atores vinculados ao turismo do município para realizar o cadastramento do Cadastur (sistema de cadastro dos prestadores de serviço turísticos do Ministério do Turismo). O mutirão será realizado na sede da Setur, que fica localizada no Palácio Paranaguá no primeiro andar, entre os dias 22 a 24 de maio, das 13 às 17 horas, e conta com o apoio do Comtur, ATIL, CTCC, Convention Bureau e SIMHSUL.

O Cadastur é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. O cadastro garante diversas vantagens e oportunidade de negócios aos seus cadastrados e é também uma importante fonte de consulta para o turismo. O objetivo dessa ação é cadastrar o maior número possível de prestadores de serviços turísticos que atuam em Ilhéus.

De acordo com o Ministério do Turismo, o cadastro é obrigatório para meios de hospedagem, agência de turismo, transportadora turísticas, organizadora de eventos, acampamento turístico e guia de turismo. É necessário para cadastro de pessoa jurídica possuir CNPJ/MF em situação ativa e constar o CNAE/CONCLA compatível. No caso da pessoa física, especificamente guia de turismo, deve portar CPF, apresentar certificado ou diploma de conclusão de curso, carteira de guia (se possuir), foto 3x4 recente, carteira de reservista e comprovante de residência.

O cadastro é gratuito e válido por dois anos, com exceção do cadastro dos guias de turismo que será válido por cinco anos. O cadastramento traz uma série de benefícios para o município e para os prestadores, a exemplo da participação em programas de qualificação pelo Ministério do Turismo, acesso a financiamento por meio de bancos oficiais, visibilidade nos sites do Cadastur e do Programa Viaje Legal do governo federal além de participação em licitações públicas.

Penalidade - Para quem não realizar o cadastro ou renovar poderá ter advertência por escrito, multa, interdição do local e cancelamento do cadastro de acordo com as principais legislações, lei n° 11.771/2008 – Lei Geral do Turismo que estabelece a obrigatoriedade do cadastro dos prestadores de serviços turísticos e a Portaria n° 105/2018 que disciplina o cadastro dos prestadores de serviços turísticos.

 

Seminário vai abordar caminhos para o desenvolvimento da Gestão Pública

Domingos Matos, 20/05/2019 | 14:21

Transformação urbana, negócios e cultura: Caminhos para o desenvolvimento é o tema do Seminário Internacional de Gestão Pública, que vai acontecer na próxima sexta-feira (24), às 8h, na Terceira Via Hall, em Itabuna. O evento gratuito é uma realização do Fórum Empresarial da Bahia e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - Amurc. As inscrições estão sendo feitas pela Associação através do e-mail: amurcbahia@gmail.com. Mais informações, pelo telefone (73) 3613-5114.

O público alvo são prefeitos, secretários municipais e a sociedade civil organizada. Segundo o coordenador do evento, José Raimundo, o principal objetivo do seminário é tornar os municípios eficientes naquilo que ele se propõe, oferecendo estratégias de segurança, tecnologia, educação, saneamento. “Nós estamos trazendo significativos palestrantes, o corpo técnico do Governo do Estado, a presença dos prefeitos que compõem a Amurc e técnicos da Embasa”.

O evento contará com a participação do vice-governador do Estado, João Leão, que vai falar sobre Estado da Bahia em desenvolvimento. Para o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, o evento traz “especialistas que vão contribuir com a aplicação de conteúdos técnicos nas mais diversas áreas da gestão pública, e que são de grande relevância para o desenvolvimento dos municípios”.

Dentre os palestrantes, o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, especialista em Planejamento de Cidades, vai falar sobre “Resíduos Sólidos – uma nova solução”, tendo em vista a obrigatoriedade dos municípios para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. “A gente vai apresentar um diagnóstico sobre a situação da nossa região sobre os resíduos, os modelos que estão sendo aplicados no país, e um provável modelo que melhor se adaptaria a nossa realidade”, sinalizou Luciano.

Palestras

Ainda estão previstos no painel, as seguintes palestras: “Gestão por processo na Administração Pública”, com Adriana Linhares - Farmacêutica, MBA em Sistema de Gestão de Qualidade, MBA em finanças e contabilidade; “Mindfulness como política: da implementação aos benefícios à sociedade”, por Ana Barros - Psicóloga com experiência clínica e docente, especialista em Terapias Cognitivas e Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; “Contratualização em Saneamento Básico: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário” com Erick Fernandes – Gerente Regional da Embasa.  

“Novos modelos de desenvolvimento: Singularidades culturais como ativos econômicos” com Claudiana Figueiredo – Gerente Regional do Sebrae, no Sul da Bahia e especialista em Gestão de Cidades e Empreendimentos Criativos pela Universidade de Córdoba – 2014; “Compliance na Administração Pública: conformidade e gestão de risco”, com Ludimila Vieira - Compliance Expert sob a tutoria de José Guimarães, advogada pós-graduanda em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá;

“Cidade Empreendedora, um caminho para o desenvolvimento”, com Cecília Fonseca e Miranda - gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae Bahia, graduada em Gestão de Políticas Públicas e também em Comunicação Social pela Universidade de Brasília (UnB).

 

Encontro de rádios comunitárias em Ilhéus fortalece comunicação regional

Domingos Matos, 20/05/2019 | 11:14

Foi realizado na noite do último sábado (18), em Ilhéus, o Encontro de Rádios Comunitárias da Região Sul, promovido pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Bahia. O encontro reuniu cerca de 40 emissoras e discutiu temas como renovação de outorga, novas tecnologias, jornalismo regional, marco regulatório e legislação de rádios comunitárias. 

O presidente da Abraco Bahia, Jairo Brito, destacou que “o evento é importante para orientar sobre as novas normas do Ministério das Comunicações, integrar as emissoras e fortalecer a comunicação regional”. 

O secretario de Comunicação do Estado da Bahia, André Curvello, participou de uma transmissão ao vivo, via internet, em que fez uma saudação aos presentes e destacou o compromisso do Governo do Estado com a democratização do acesso a informação e a valorização da mídia regional, um importante canal de comunicação junto à comunidade baiana.

 

Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento na quarta

Domingos Matos, 20/05/2019 | 10:17

O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado nesta segunda-feira (20).

Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).

A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.

No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.

Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo. (Com informações da Agência Brasil)

Governo reforça a divisa com o Piauí contra a Peste Suína Clássica

Domingos Matos, 20/05/2019 | 09:16

O secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Lucas Costa, esteve no Piauí juntamente com o diretor de Defesa Animal da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Rui Leal, e o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Paulo Emílio, para determinar as ações da cooperação técnica que visa erradicar os focos da Peste Suína Clássica (PSC) e garantir que o vírus da doença não se propague e chegue até à Bahia.

O secretário esteve com o diretor da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí, Idílio Moura, nas frentes de combate aos seis focos da doença em uma localidade no norte do estado vizinho, na última semana, e determinou o envio de equipes da Adab com veículos, insumos e técnicos, que já estão em campo atuando para acelerar a eliminação de todos os animais onde os casos foram registrados em um raio de três quilômetros.

A cooperação técnica prevê, ainda, o recadastramento de todas as criações de suídeos no estado vizınho, e a vigilância reforçada em um raio de sete quilômetros dos focos infectados, com patrulhas em alerta, assistência técnica de veterinários e fiscalização em todas as propriedades.

“A Seagri está agindo prontamente em todos os focos encontrados no Piauí para erradicar a doença, impedir que o vírus se espalhe e garantir a manutenção da classificação da Bahia como Zona Livre de Peste Suína Clássica. Assim, garantimos também a segurança sanitária do bloco nacional dos 16 grandes estados produtores de suínos do país, que a Bahia acaba protegendo pela sua posição geográfica e extensão”, informou o secretário Lucas Costa.

A Zona Livre de PSC concentra mais de 95% de toda a indústria suinícola brasileira e é de onde sai toda a exportação de suínos e seus derivados. Além da Bahia, possuem o status livre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe, Rondônia, Acre e o Distrito Federal. A última ocorrência da doença nestes estados foi detectada em janeiro de 1998. Na Bahia, nunca houve nenhum caso registrado da PSC. 

A peste suína clássica não oferece qualquer risco à saúde humana, nem pelo contato direto com os animais doentes nem pelo consumo de sua carne ou derivados. O contágio acontece apenas entre suídeos (suínos e javalis), e os animais resultantes de seu cruzamento com suínos domésticos (asselvajados). Mas é altamente contagiosa, fatal, incurável, e o vírus se propaga rapidamente entre o rebanho.

Apesar de não ser uma zoonose (doença transmitida pelos animais aos seres humanos), ela pode provocar sérios prejuízos econômicos aos produtores, porque toda a criação de suínos tem que ser rapidamente sacrificada, inclusive a do entorno dos focos identificados. Os produtores do Piauí estão sendo indenizados com valor de mercado como mais uma ação para garantir que a presença do virus seja notificada e eliminada. A exportação de produtos agrícolas envolvidos na produção da ração dos animais, como milho, soja e algodão, também pode ser afetada pela ocorrência da doença em todo o país.

Em todos os municípios baianos da divisa do estado com o Piauí, a Seagri reforçou a vigilância e defesa, enviando equipes com médicos veterinários e fiscais para orientação, recadastramento e fiscalização em todas as propriedades rurais com criação de suínos. A fiscalização de rastreio, transporte e trânsito de todos os rebanhos nos 810 km da divisa entre os estados foi intensificada..

 “O recadastramento que está sendo feito nos municípios da divisa entre a Bahia e o Piauí e em todo o estado vizinho será estendido, em uma segunda etapa, aos rebanhos de suídeos de todos os municípios da Bahia”, garantiu o secretário Lucas Costa.

 

Governo promove mais de 22 mil professores da carreira do magistério público estadual

Domingos Matos, 18/05/2019 | 10:31

Como forma de valorizar a carreira do magistério público estadual, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, publicou no sábado (18), no Diário Oficial (D.O), a progressão nos graus da carreira de 22.763 educadores da rede estadual de ensino. Com o mesmo objetivo também foi publicada, no Diário Oficial, a mudança de padrão por conclusão de cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) de 754 educadores, sendo 731 professores e de 23 coordenadores pedagógicos.

Ao todo, de 2015 a 2019, já foram concedidos pelo Estado mais de 100 mil benefícios, como gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, promoção nos graus e progressão funcional por avanço vertical na carreira do magistério público estadual dos Ensino Fundamental e Médio. 

A progressão da carreira contempla os 22.763 professores e coordenadores pedagógicos que concluíram o curso on-line “Uso Pedagógico de Tecnologias Educacionais”, ofertado na modalidade à distância no ambiente virtual da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Com a promoção no grau da carreira do magistério, os educadores tiveram um ganho real de 14% no vencimento básico, divididos entre os anos de 2018 e 2019, sendo que 6% da promoção foram antecipados pela inscrição do modulo II, em setembro de 2018. O investimento total do Estado com a medida gira em torno de R$ 348 milhões.

 

Sobre o curso 

As aulas do curso online, também conhecido como CATE 3, foram realizadas fazendo uso de uma estrutura tecnológica e metodológica que possibilitou aos professores e coordenadores pedagógicos acessá-lo por meio de ambiente virtual de aprendizagem. O curso teve a carga horária integral de 120 horas e foi constituído de dois módulos de 60h cada. O primeiro teve três etapas divididas em: Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) para a comunicação e coleta de dados; TDIC para Comunicação, Produção e Colaboração; e Avaliação do Módulo. O segundo módulo também teve três etapas divididos em: TDIC para Organização e Criação; Ambientes Virtuais de Aprendizagem; e Avaliação do Módulo.


 

 

 

Protesto em Nova Ferradas: AETU pede que prefeitura interfira para que ônibus voltem a circular

Domingos Matos, 17/05/2019 | 16:10

Um protesto de moradores do bairro Nova Ferradas já dura três dias. Até ontem (16), os manifestantes já haviam retidos 19 ônibus das empresas São Miguel e Sorriso. E hoje, segundo informações de usuários do transporte coletivo, o número subiu para 22 veículos.

A população do bairro alega que o movimento é uma forma de pressionar o governo municipal a atender a antigas reivindicações, entre as quais a falta de infraestrutura, como a ausência de pavimentação nas ruas. O grande número de buracos também é motivo  de queixa por parte dos manifestantes, que ameaçam fechar a BR-415.

Com essa atitude, centenas de pessoas, moradoras daquela região, que envolve, além de Nova Ferradas, comunidades como Ferradas, Fernando Gomes, Rua de Palha e os condomínios São José, Jubiabá e Grabriela, estão sendo prejudicas pela falta de coletivo. Estudantes estão sem poder ir à escola. Para muitos trabalhadores, a alternativa tem sido os mototáxis.

Os manifestantes garantem que o protesto só acaba quando um representante da prefeitura for ao local e garantir que a reivindicações serão atendidas.  

Diante dessa situação, a Associação das Empresas de Transporte Urbano (AETU) emitiu nota de esclarecimento, informando que desde o primeiro dia do protesto, enviou ofícios para o comando da Polícia Militar de Itabuna e para a Prefeitura, solicitando condições para que as empresas de ônibus possam voltar a circular nesses bairros e também conseguir a liberação dos ônibus que estão retidos.

Semana do Microempreendedor Individual começa na próxima segunda em Ilhéus

Domingos Matos, 17/05/2019 | 16:01

Começa na próxima segunda-feira (20), a programação local para a Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI), com extensão da Sala do Empreendedor de Ilhéus para uma infraestrutura que será montada em frente à sede da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII), no centro histórico, das 8h30 às 18 horas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic).

O reforço no atendimento aos 6.500 cadastrados como MEI em Ilhéus será o objetivo principal do evento. Segundo o chefe da Seção do Balcão do Empreendedor, Felipe Yamamoto, além da tradicional programação com oficinas, palestras e orientações técnicas, este ano os participantes poderão regularizar o cadastro de formalização do MEI, de acordo com as novas regras do governo federal. “O cadastro no programa Brasil Cidadão agora é obrigatório, mas é um procedimento simples”, diz Yamamoto.

Com o cadastro, conforme enfatiza Yamamoto, todas as pessoas jurídicas, independentemente do tipo e tamanho, terão acesso a linhas de crédito, cursos, palestras, incentivos, capacitação profissional e assessorias. “Além disso, será possível acompanhar e fazer alterações sobre o CNPJ no sistema. Foi uma medida adota para desburocratizar os serviços de apoio aos empreendedores e ampliar a oferta de benefícios”, acrescenta.

Durante a Semana do MEI, que se estende até 24 de maio, tanto os microempreendedores ilheenses já cadastrados quanto interessados em ingressar no mercado contarão com atendimento especializado contarão com atendimento especializado da Sedic para se formalizar, preencher a declaração anual e esclarecer dúvidas por meio de consultorias

Descentralização – De acordo com a Sedic, o atendimento nas centrais de abastecimentos dos bairros Hernani Sá (Urbis) e Malhado será nos dias 22 e 24, das 13 às 17 horas. Os interessados também podem contar com atendimento no SAC, dia 23, das 14 às 17 horas. Para ter acesso, é preciso apresentar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) juntamente com as informações das movimentações financeiras do ano anterior. 

Durante a ação, dois cursos serão oferecidos gratuitamente aos microempresários. O “Sei planejar meu dinheiro” e o “Previdência Social e INSS”, temas que servem para explorar todo o conteúdo que os microempreendedores individuais precisam saber. Este ano, as centrais de abastecimento também vão receber os cursos de capacitação entre outros serviços ao microempreendedor local.

 

Instituto Pedro Mello terá Posto de Identificação no Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 17/05/2019 | 14:15
Editado em 17/05/2019 | 16:14

Será implantada na próxima segunda-feira (20), a partir das 9 horas, um Posto de Identificação, do Instituto de Identificação Pedro Mello, no Conjunto Penal de Itabuna. O novo equipamento irá garantir maior celeridade nos processos de ressocialização dos reeducandos que cumprem penas na unidade prisional.

O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) é o órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) responsável pela emissão das carteiras de identidade assentadas no Registro Geral (RG). Antes da implantação do posto, os documentos eram emitidos a partir de mutirões realizados pelos peritos papiloscopistas, que visitavam regularmente a unidade.

A partir de agora, as informações necessárias à identificação de cada reeducando serão colhidas por um colaborador da empresa Socializa, que operacionaliza o Conjunto Penal, em regime de cogestão com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Participarão da inauguração representantes do Instituto de Identificação Pedro Mello, da SEAP, da Vara de Execuções Penais e Medidas Socieducativas, do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna.

 

Tradição indígena marca abertura dos Jogos Estudantis Tupinambá de Ilhéus

Domingos Matos, 17/05/2019 | 10:37

Jovens indígenas do sul e extremo sul da Bahia participam, até o próximo domingo (19), de mais uma edição dos Jogos Indígenas Estudantis Tupinambá de Ilhéus. O ato de abertura realizado na manhã de quinta-feira (16), contou com as presenças dos secretários de Cultura, Pawlo Cidade; Comunicação, Hélio Ricardo; diretor do Centro de Cultura do Estado, André Reis e da coordenadora geral dos jogos, Amandyara Tupinambá.

Sons de chocalhos e cânticos Tupy predominaram na Estância Hidromineral de Olivença, que amanheceu em clima de festa. Jovens de diferentes tribos e etnias se reuniram na praça Claudio Magalhães, durante a abertura do evento. Cacique Valdelice comenta sobre o orgulho por ver a tradição de seu povo sendo abraçada com carinho e respeito pelos jovens.

Ritual – Amandyara Tupinambá comemora a concretização de mais uma edição dos jogos. “Através da interação que o esporte promove, esses meninos e meninas propagam a tradição, cultura e perseverança da nossa gente para todos, em uma troca de saberes e experiências com humildade e respeito”, enfatizou.

Os índios desfilaram ao redor da praça com cânticos e se deslocaram em direção à arena, na Praia do Batuba, local dos jogos. No caminho, acenderam a pira que permanecerá acesa até o final dos jogos. Na arena, em uma grande roda humana, mais cânticos e orações com pedidos de proteção, os caciques com seus cachimbos exalavam a fumaça da paz.

Serviços – A Secretaria de Saúde do município disponibilizou uma ambulância para o local, permanecendo até o término do evento. O espaço também conta com profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), para a vacinação dos índios que ainda não participaram da campanha, além da presença do efetivo de Bombeiros Civis.

Durante os quatro dias de atividades, serão realizadas competições de arco e flecha, arremesso de tacape, futebol, zarabatana, natação, luta corporal, corridas de tronco e rústica, dentre outras modalidades esportivas nas categorias masculina e feminina.

Os jogos têm o patrocínio do governo da Bahia, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, do Programa Educar para Transformar e Centro de Culturas Populares Identitárias da Bahia.

 

Representantes do Governo do Estado realizam visita técnica a obra do Teatro de Itabuna

Domingos Matos, 16/05/2019 | 16:23

Na manhã desta quinta-feira (16), representantes do Governo do Estado da Bahia estiveram em Itabuna para visitar as obras do Teatro Municipal Candinha Dória. Entre os integrantes, a Secretária Estadual de Cultura da Bahia, Arany Santana, e a chefe de gabinete, Cristiane Taquari, além de assessores e representantes da Bahiatursa. O vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita recepcionou o grupo e acompanhou a visita. As fontes de recursos para a obra do teatro são do governo, que por meio da Conder, firma e fiscaliza o convênio de repasse com a Prefeitura.



No Teatro Municipal, onde as obras também estão em estágio avançado de conclusão, os representantes do governo do estado foram recepcionados por uma série de apresentações culturais de artistas do município. Logo na chegada, os integrantes da Charanga da Alegria trouxeram música e animação para o momento. O investimento total no projeto é R$ 24 milhões.

No salão principal, o poeta Jailton Alves emocionou a todos com um belo recital de poesia. Em seguida o cantor Davidson Viana encantou os presentes acompanhado pela Orquestra Opus Music The Concept. Um corpo de bailarinos do município também participou. Ainda durante a visita, o artista Diovanni Tavares realizou apresentação de teatro de bonecos, representando toda a riqueza e diversidade da região.

A secretária estadual de Cultura da Bahia, Arany Santana destacou a estrutura do teatro, indicando ser um avanço importante para região e elogiou os envolvidos na ação. “Um teatro moderno, que está dentro das normas vigentes para uma casa de espetáculo desta magnitude e, neste momento, quero parabenizar o município, a população e todos os artistas regionais, que serão beneficiados com a obra”, ressaltou.

A obra do teatro de Itabuna está sendo realizada através de convênio do município com o Governo do Estado, após permanecer por cerca de 10 anos paralisada. A inauguração deve acontecer durante as comemorações dos 109 anos de emancipação política e administrativa de Itabuna. Para o prefeito Fernando Gomes, este importante empreendimento dará um novo conceito ao município no que diz respeito à valorização da cultura e do turismo de negócios.

O Teatro Municipal Candinha Dórea, com capacidade para cerca de 600 pessoas, contará com uma moderna estrutura de iluminação, sonorização, mecânica, cênica e acústica.

 

Itacaré busca apoios em Brasília para projetos na área de educação

Domingos Matos, 16/05/2019 | 09:39

Buscar cada vez mais apoios de lideranças políticas e órgãos governamentais para que possam ajudar a alavancar e melhorar ainda mais a educação em Itacaré. Esse é o objetivo do prefeito Antônio de Anízio, que esta semana encaminhou para Brasília a secretária de Educação, Eliane Camargo, e a diretora pedagógica, Jamile Sousa, para importantes audiências e reuniões com deputados federais, diretores de fundações e dirigentes de Ministério da Educação.

Um dos encontros das representantes de Itacaré foi com o coordenador geral de formação de gestores e técnicos da educação básica do Ministério da Educação, José Roberto Ribeiro Júnior, onde solicitaram o apoio visando a qualificação e o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na área da educação. O coordenador do Ministério da Educação destacou a importância da Prefeitura de Itacaré estar atenta para a melhoria da educação básica e já garantiu que irá disponibilizar para o município o curso de formação continuada Escola para Gestores.

Ainda em Brasília Eliane Camargo e Jamile Sousa se reuniram com o deputado federal Márcio Marinho (PRB) onde apresentaram propostas de emendas parlamentares voltadas para a educação, principalmente no tocante a melhoria dos transportes escolares. Márcio Marinho parabenizou pela iniciativa e já garantiu o apoio, afirmando que a educação é uma das prioridades do seu mandato e Itacaré tem se destacado por investir na melhoria da qualidade do ensino.

Também por solicitação do prefeito Antônio de Anízio, as representantes da educação de Itacaré participaram do encontro Mais Brasil: FNDE em Ação pela Educação – Prefeituras, um evento eu teve a proposta de capacitar os participantes sobre os programas da Autarquia e prestar atendimento individualizado para solução de problemas pontuais.

O evento contou com a participação de cerca de 200 gestores e técnicos de prefeituras envolvidos na gestão dos programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Itacaré, segundo explicou a secretária Eliane Camargo, tem buscado cada vez mais as orientações sobre a execução dos programas educacionais gerenciados pelo Governo Federal, a correta utilização desses recursos repassados e de que forma isso pode refletir na melhoria da educação no município.

 

Equipe da Saúde inicia levantamento do índice de infestação por Aedes Aegypti em Itabuna

Domingos Matos, 15/05/2019 | 11:15

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da equipe de Combate as Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, deu início ao segundo Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti (LIRAa) deste ano de 2019, que tem como finalidade apresentar de maneira rápida os índices de infestações na cidade. O coordenador de Endemias da Secretaria de Saúde de Itabuna, Roberto Góes, explica que os trabalhos tiveram início na segunda-feira (13) e seguirão até esta quinta-feira (16).

“Após o trabalho de campo o material recolhido é encaminhado para o laboratório do município que analisará a positividade das larvas para o Aaedes Aedypti. O resultado é imediato. Acredito que na sexta-feira (17) já teremos o resultado final deste segundo LIRAa 2019”, informa Roberto Góes, explicando que no ano são realizados quatro levantamentos, cada um num intervalo de três meses.

Ao todo 180 agentes estão no campo nas visitas domiciliares nos 61 bairros de Itabuna, coletando amostras. De acordo com Roberto Góes, o primeiro LIRAa foi realizado em fevereiro, quando foi detectado um índice de infestação predial de 8,3%. “Este é ainda um índice de risco de epidemia, mas apresenta-se uma situação bem melhor do que quando o Governo Fernando Gomes assumiu a Prefeitura em 2017. Recebemos o município com 26% de infestação predial”, relembra.

De acordo com o Ministério da Saúde, de 0 a 1% o índice é tolerável. De 1% a 3.8% a situação é de alerta, e de 3.9% em diante apresenta-se alto risco de epidemia. “É preciso que a população tenha consciência da importância da sua colaboração no controle e combate ao mosquito. O Aedes Aegypti está dentro de casa ou no quintal e pode ser eliminado com gestos simples, como por exemplo, evitar água parada”, encerra.

 

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