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Acidente entre carreta e ônibus que levava pacientes para consultas deixa feridos na BR-101

Domingos Matos, 17/01/2019 | 12:05

Vinte e três pessoas ficaram feridas durante uma colisão entre um ônibus da Secretaria de saúde de Laje e uma carreta, na madrugada desta quinta-feira (17), na BR-101, em Laje, a cerca de 235 km de Salvador.

De acordo com a polícia, o acidente aconteceu por volta de 1h desta quinta, quando os veículos colidiram próximo ao entroncamento da cidade. Com o impacto, o ônibus despencou de uma ponte e caiu no matagal. A polícia não soube informar a causa do acidente.

Vinte nove pessoas estavam no veículo na hora do acidente. Os passageiros seguiam para consultas médicas em Salvador.

Dois dos feridos foram levados para o Hospital Regional de Laje, enquanto os outros 21 feridos foram encaminhados para uma unidade hospitalar de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.

A polícia informou também que o motorista da carreta fugiu do local. (Com informações do G1)

Estado abre inscrições para 10 mil vagas da Educação Profissional

Domingos Matos, 16/01/2019 | 18:01

A Secretaria da Educação do Estado abriu nesta quarta-feira (16) as inscrições do processo seletivo para 10 mil vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 82 municípios da Bahia. As inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação.

As vagas para 42 cursos técnicos de nível médio são direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista.

Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Recursos Humanos e técnico Guia de Turismo.


Como se inscrever 

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, unidade escolar, o curso e po turno. Ao inscrever-se, o candidato informará o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha, que dará origem a um login para trânsito no link do sistema, inclusive para modificar as informações ou cancelar a sua inscrição. As vagas disponibilizadas serão distribuídas segundo a ordem classificatória das médias finais obtidas nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática no último ano/módulo de estudo no Ensino Médio ou equivalente ou no resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e que deverão ser informadas pelo candidato no ato da inscrição.

A divulgação do resultado está prevista para o dia 23 de janeiro. A matrícula dos selecionados será nos dias 30 e 31 de janeiro e 1 de fevereiro na unidade escolar para a qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 11 de fevereiro. Para fazer a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original e cópia da Carteira de Identidade, do CPF, Histórico Escolar, comprovante de residência atualizado e a comprovação das notas de Português e Matemática no ENEM conforme declarado no ato da inscrição.

 

Qualidade dos serviços turísticos em Porto Seguro é destaque em pesquisa

Domingos Matos, 11/01/2019 | 15:31

Um dos destinos baianos mais procurados durante todo o ano, Porto Seguro destaca-se pelas belas paisagens naturais e atrativos histórico-culturais, além da qualidade dos serviços turísticos oferecidos. Pesquisa realizada pela Secretaria do Turismo do Estado (Setur) indica altos índices de aprovação dos meios de hospedagem, guias de turismo e serviços de receptivo. Outro destaque é a sensação de segurança relatada pelos visitantes.

Os serviços de hospedagem oferecidos por hotéis e pousadas de Porto Seguro foram elogiados por 86,9% dos turistas entrevistados durante a Semana do Saco Cheio, realizada em outubro. O número reflete a qualidade da rede hoteleira do município, formada por cerca de 600 meios de hospedagem e mais de 47 mil leitos.

Guias de turismo locais tiveram 93,8% de menções positivas. Agências e empresas de receptivo, 88,9%. Outros setores da cadeia produtiva também foram aprovados pelos visitantes. As diversões noturnas, por exemplo, foram bem avaliadas por quase 95% dos entrevistados, enquanto o setor de comércio, que inclui suvenires, ficou com 84,2% aceitação. A pesquisa ouviu mais de 400 turistas.

Outro aspecto importante é a segurança pública, aprovada com 86,9% de referências 'muito bom' e 'bom' para o serviço oferecido pelo Governo do Estado. “Segurança é fator preponderante na decisão de qual destino visitar”, afirma o secretário do Turismo do Estado, José Alves, que reconhece os bons frutos da parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP). 

Resultados 

A pesquisa da Setur também indicou a alta taxa de ocupação dos meios de hospedagem, que chegou a 85,1% — a sede do município registrou quase 87,5%. O índice foi alcançado devido à presença de mais de 114 mil visitantes e permanência média de 5,6 pernoites em Porto Seguro. A receita turística gerada no período foi de R$ 167,6 milhões.

Os turistas brasileiros foram maioria no período: 95%, com destaque para mineiros, paulistas, cariocas, baianos e brasilienses. Já os principais emissores internacionais foram Argentina, Chile, Singapura e Estados Unidos.

A Semana do Saco Cheio é uma espécie de recesso para o público estudantil, que passou a prolongar o feriado de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro). O período é famoso pelas animadas festas, como as realizadas nas barracas de praia. A pesquisa aponta idade média dos visitantes de 35,5 anos, mostrando que o turismo estudantil é forte, mas pessoas de outras idades também frequentam Porto Seguro nessa época.

Mais de 38% dos turistas relataram ensino médio completo e superior completo (29,4%). Mais de 76% dos entrevistados participaram da Semana do Saco Cheio pela primeira vez. Os índices de intenção de retorno são altos (96%), bem como a possível recomendação do destino para outras pessoas (99%).

 

Bahia: homem é procurado pela polícia por morte de duas pessoas após supostas cirurgias espirituais

Domingos Matos, 04/01/2019 | 10:47

Vanderluce morreu após uma suposta cirurgia espiritual

Um homem é procurado pela polícia pela morte de duas pessoas e por provocar lesões a uma outra após supostas cirurgias espirituais, realizadas na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito é identificado pelas vítimas como Antônio. O homem se apresentava como médium e dizia trabalhar em um centro espirita na cidade de Aparecida de Goiânia (GO).

Antônio viajava para Barreiras todo mês, desde o ano passado, para os atendimentos. Os procedimentos eram realizados em uma chácara na zona rural. A propriedade está fechada. Desde novembro, ninguém mais soube do homem.

Uma das vítimas que morreu após o procedimento é Vanderluce, de 42 anos (foto). Segundo o marido dela, Eguinaldo Cavalcante, a mulher sofria muito com dores abdominais e, em novembro do ano passado, decidiu passar pela suposta cirurgia espiritual, após se consultar com Antônio. O auxiliar de portaria conta que ele e outras pessoas acompanharam o procedimento realizado na mulher, que durou mais de três horas. "Foi introduzida uma agulha na parte do abdômen, na linha da cintura, abaixo do 'umbigo', entre a genitália dela. Ele fazia cirurgia numa sala, no meio de todo mundo, homem, mulher, criança, todo mundo junto", contou Eguinaldo.

Depois da cirurgia, de acordo com o marido de Vanderluce, a esposa teria tomado uma substância receitada e vendida pelo suposto médium, que afirmou ser um remédio manipulado. Em seguida, a mulher começou a passar mal e foi internada. Um mês depois, a mulher morreu em decorrência de uma infecção generalizada. Eguinaldo conta que tenta contato com o suspeito, mas não consegue retorno. "Eu estou lutando com todas as forças, mas sei que a justiça vem de Deus. Estou tentando entrar em contato por telefone, mando pessoas ligarem de números diferentes, não estou conseguindo entrar em contato de maneira alguma", disse Eguinaldo.

Outra pessoa atendida pelo suspeito morreu em um hospital, na cidade de Barreiras, na semana passada. Arnaldo Domingos era da cidade de Baianópolis, que fica a cerca de 50 km de Barreiras. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Já o marido de dona Sonha Maria Alves, Mário, de 71 anos, ficou em estado grave, mas conseguiu superar as complicações que apareceram depois da suposta cirurgia espiritual para curar um problema nos testículos. Contudo, precisará passar por uma cirurgia de reparação.

"A gente passou pela filha dele, que faz parte da equipe, e ela cobrou R$ 200 pela cirurgia e mais R$ 600 pelos medicamentos. Inchou muito. A gente veio para o Hospital do Oeste e quando chegamos aqui foi preciso ser feita uma cirurgia de emergência", disse Sonia.

Inquérito - O inquérito policial sobre o caso foi aberto no dia 6 de dezembro, após denúncias de pessoas atendidas pelo suspeito. "Ele atendia mais de 500 pessoas por dia. Tinha, inclusive, pessoas de outros estados. Segundo informações, ele utilizava um objeto perfurocortante, tipo um bisturi, e uma sala. Foi expedido guia para a Polícia Técnica, para que vá até a chácara, e dali se verifique as condições de higiene e segurança. Bom como, também foi oficiado a nossa Vigilância Sanitária, para que fosse até o local, porém, a chácara encontra-se fechada. Nós vamos manter contato com o advogado da proprietária dessa chácara, para que ele facilite a entrada", contou o delegado Francisco de Sá. (Com informações do G1)

Pedalada Azul mobiliza para Mutirão do Diabetes

Domingos Matos, 28/10/2017 | 15:46

Um grande evento de mobilização para o Mutirão do Diabetes de Itabuna. Esse é o foco da Pedalada Azul, que acontece  no próximo dia 15 de novembro. Esse semana, o evento recebeu o apoio do Grupo Águia Branca, que oferecerá suporte aos participantes, além de apresentar um ônibus com a cor azul e o símbolo da campanha mundial de prevenção da doença. A parceria foi oficializada durante encontro que reuniu o coordenador do Mutirão, Dr. Rafael Andrade, e o diretor regional da Água Branca, Gilmar de Abreu, além de integrantes de grupos de ciclismo como  Pedal Bom, Ciclo Bike Grapiúna e Amigos das Trilhas.

A Pedalada  Azul percorrerá as principais avenidas do centro da cidade e de bairros como Banco Raso, São Caetano, Fátima, Pontalzinho e Califórnia, com encerramento na praça Rio Cachoeira, com atividades culturais e recreativas.  Durante o percurso, um mini trio vai fornecer informações sobre atividades esportivas e prevenção do diabetes.

Novembro Azul

No próximo dia 1º.,  começa em Itabuna a campanha Novembro Azul, que vai iluminar prédios e espaços públicos, estabelecimentos comerciais e empresariais  e residências com a cor azul. A exemplo dos anos anteriores, a mera é fazer da cidade uma das  mais iluminadas do Brasil com a cor da campanha.

O Mutirão do Diabetes, promovido pelo Hospital de Olhos Beira Rio,  Asdita e ONG Unidos pelo Diabetes, será realizado no próximo dia 25 de novembro.

Jorge Portugal e Roberto Mendes levam 'O Violão e a Palavra' para Escola Cultural de Itabun

Domingos Matos, 15/09/2017 | 10:27

O secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, apresenta, com o cantor e compositor Roberto Mendes, o projeto ‘O violão e a palavra’, neste sábado (16), às 19h, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. A apresentação faz parte do projeto Escolas Culturais, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Educação, de Cultura e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

A música e a palavra estarão juntas no encontro em que o violão se une à poesia para mostrar a força da arte e da comunicação. A ‘palavra cantada’ mistura recital com músicas provocando o processo criativo dos dois artistas baianos. O acesso ao público de Itabuna será gratuito. O projeto tem como objetivo reunir pessoas que apreciam uma conversa animada. Os temas têm como guia a relação da palavra com a música.

Além de cantor e compositor, Roberto Mendes também é pesquisador de chula e samba de roda do Recôncavo. Jorge Portugal, secretário de Cultura do Estado, professor de português e literatura, também é reconhecido por seu talento para a poesia.

A expectativa é de um encontro de cultura e arte para quem curte literatura e música. Um espetáculo de gênero híbrido, que pode variar entre o debate e a aula-show, a depender do efeito do encontro de Mendes e Portugal com o público. O projeto pode contribuir para reduzir os efeitos das dificuldades de leitura e interpretação de textos. O objetivo é sensibilizar o público em geral e a população jovem para a importância do bom texto na formação do cidadão.

O “Violão e a Palavra” está bem de acordo com os princípios do projeto ‘Escolas Culturais’, cuja finalidade é fomentar ações que promovam experiências em cultura dentro das unidades da rede pública de ensino. A proposta entende a escola como centro de formação social, cultural e profissional e se propõe a fortalecer valores de cidadania a fim de proteger crianças e jovens dos efeitos da violência, da desinformação e, principalmente, da falta de perspectivas de vida.

Escolas Culturais

O projeto Escolas Culturais tem a proposta de fortalecer e dinamizar as escolas, por meio da cultura, em benefício da comunidade. O lançamento aconteceu no dia 27 de julho, em Itabuna, e foi marcado por uma grande festa, realizada no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a primeira unidade de ensino a receber a iniciativa, que chegará, inicialmente, a 85 escolas, localizadas em 85 municípios de todos os Territórios de Identidade. As Escolas Culturais vão oferecer atividades nas áreas de dança, arte literária, música e audiovisual. O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado, através das secretarias estaduais da Educação, de Cultura (SecultBA), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

Fundador da maior comunidade sobre chocolate do mundo estará no Festival em Ilhéus

Domingos Matos, 11/07/2017 | 00:00

Durante a nona edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau – Chocolat Bahia, que acontece de 20 a 23 de julho em Ilhéus, especialistas internacionais ministrarão palestras gratuitas sobre diversos aspectos do setor. 

O passado, presente e futuro do chocolate artesanal será o tema abordado pelo escritor norte americano Clay Gordon, autor do livro Descubra o chocolate: o guia final de compra, degustação e aproveitamento de chocolate fino (em livre tradução). Gordon também é fundador da TheChocolateLife.com, maior comunidade focada exclusivamente no chocolate no mundo.

Os indianos radicados nos Estados Unidos Andal Balu e Mannarsamy Balasubramanian apresentarão tecnologias para processamento do cacau e produção de chocolate artesanal a partir da amêndoa. O casal é proprietário da indústria CocoaTown, em Atlanta, que projeta, fabrica e distribui uma linha de equipamentos compactos para ajudar pequenos produtores a fazer chocolate gourmet bean to bar (do grão à barra). Já a portuguesa Goretti Silva, professora de Turismo e proprietária da empresa Na Rota do Chocolate, na região de Viana do Castelo, em Portugal, trará o tema Turismo associado ao chocolate.

Todas as palestras serão realizadas no Centro de Convenções de Ilhéus, a partir das 16h do dia 22, durante o Chocoday, parte da programação do Chocolat Bahia - 9º Festival Internacional do Chocolate e Cacau. A entrada é gratuita.

A Ceplac, o substituto e o princípio da insignificância

Domingos Matos, 08/03/2017 | 13:39
Editado em 11/03/2017 | 00:42

A Ceplac é uma caixinha de surpresas mais previsível que a chuva no Amazonas de todos os dias, cantada pela moça do tempo, nos telejornais da Globo. Um detalhe, que quase passou despercebido para a audiência presente no auditório do Cepec, durante as comemorações dos 60 anos da Ceplac, finalmente faz sentido agora, passados 15 dias do evento.

Quem ainda conseguia prestar atenção, lá pelo 36º minuto, no discurso de quase uma hora do superintendente (substituto) da Bahia, Antonio Zugaib, ouviu um rompimento público do orador com o diretor-geral, Juvenal Maynart. A esses sortudos, soou como um lapso (mais um, num discurso em que ele chegou até a acusar a própria Ceplac de trazer a vassoura-de-bruxa), e poucas pessoas comentaram o ocorrido e a gravidade daquilo.

Mas, qual nada.

Tudo parece ter sido de caso pensado, embora pessimamente falado. O super substituto tinha em mãos um discurso redigido, que abandonou, para desespero da plateia, assim que chegou no púlpito. Ou seja, algo que ele soube, na coxia, o animou a falar de improviso. O rompimento - traição? - com Juvenal não estava no script até a sua chegada ao recinto. Quem o teria influenciado? Qual guru, entre tantos meteorologistas amazônicos que ali pululam? Não importa.

O fato é que agora todo o bolodório, sem nexo, por vezes, era um sinal de uma guerra interior, entre a razão - como romper com um amigo tão chegado? - e a emoção, representada pela suposta encomenda recheada com uma informação de bastidor: "Juvenal cai essa noite".

Ora, só quem conhece os meandros da política ou quem conviveu minimamente naquele paraíso, um verdadeiro éden , onde já faltam maçãs (mas tem sobrado veneno), sabe o que significa uma queda de um diretor-geral da Ceplac. Um mundo de oportunidades se abre.

Se ainda não está nítido para o impaciente leitor, peço mais um cálice de tolerância e explico com alguns fatos que corroboram a tese: depois do rompimento público, ao perceber que ele - Zugaib - não caíra, o próprio deu início a um festival trapalhadas administrativas que, ou denotam uma sandice ou um desafio à autoridade maior.

Exemplo: o super substituto, invertendo a ordem hierárquica e extrapolando a jurisdição administrativa, está querendo deliberar sobre a contratação de pessoal para a Ceplac, competência que cabe, primeiro, ao ministério da Agricultura e, depois, à direção-gereal. Pois ele fez isso: já intimou uma comissão para cumprir ordem de serviço nesse intento.

Pois vejamos se é ou não uma extrapolção de competência ou uma trapalhada administrativa. O que dirá o Pará, estado que segue em passos acelerados para ultrapassar a Bahia em produção de amêndoas, ao ver a Bahia contratando sozinha pessoal, enquanto eles penam para fazer daquela região o novo eldorado do cacau e do chocolate? E ainda ameaçado pela monilíase... E assim seriam todos os outros estados, com suas gerências e superintendências.

Mas a Ceplac tem dessas peculiaridades adminstrativas. Na gestão imediatamente anterior à de Juvenal, o diretor decidiu que um setor de pessoal na superintendência da Bahia se sobreporia a uma divisão administrativa. Criou uma pérola administrativa: um derivado maior que o derivador.

Resumindo: Zugaib falou de improviso porque não daria tempo escrever um discurso como o que ele cometeu, diante de uma plateia que queria comemorar o sexagésimo aniversário de uma grande instituição. E até ver protestos contra a diretoria, o que é praxe em todos os aniversários do órgão nos últimos anos.

Apenas uma explicação é possível para a permanência de um superintendente, ainda que substituto, que brade um grito de desobediência administrativa contra a direção-geral em plena celebração de um aniversário da instituição que dirige regionalmente: invocou-se o princípio da insignificância. Ou: Brasília tem mais o que fazer.

“Prisão preventiva virou instrumento de política pública de segurança”

Entrevista - Marcos Bandeira, juiz aposentado

Domingos Matos, 23/01/2017 | 12:03

“Todos nós, pobres mortais, não estamos imunes à prisão”

Marcos Antônio Santos Bandeira, juiz aposentado, atuou em Itabuna na Vara do Júri, Execuções Penais, além da de Infância e Juventude e dos Delitos de Imprensa. Aposentou-se recentemente, na Vara da Infância. Marcos Bandeira, hoje advogado, em sua passagem pela Vara das Execuções Penais foi um dos responsáveis pelo que hoje boa parte da população entende como um avanço na relação do encarcerado com a sociedade, especialmente a partir da instalação do Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais e estimulado por ele, em parceria com a Pastoral Carcerária, da Igreja Católica.
Nessa entrevista, concedida ao jornalista Domingos Matos para O Trombone e o jornal Agora, Bandeira joga luzes sobre problemas que todos conhecem, mas ignoram suas origens. Por exemplo, como se dá a superlotação que origina a guerra entre facções, que aterrorizam Itabuna e todo o país. Está, em grande parte, na banalização do expediente da prisão preventiva. “Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados”.

Leia a íntegra.

O Trombone – O senhor teve uma experiência na Vara do Júri e de Execuções Penais em Itabuna que marcou época. Fale dessa experiência.

Marcos Bandeira – Quando assumi a titularidade da Vara de Execuções Penais de Itabuna de em janeiro de 1998 eram quatro em um, ou seja, a Vara tinha competência para as demandas do Júri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa e Infância e Juventude. Naquela época não havia Presídio e todos os presos provisórios e condenados ainda em grau de recurso permaneciam na Casa de Detenção de Itabuna, situada no Complexo Policial. Somente os presos condenados definitivamente eram encaminhados para a Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. As condições eram precárias, diria, péssimas. Pessoas sem qualificação alguma, já naquela época, tomavam conta de presos. Também, já naquela época, formavam-se lideranças dentro do cárcere, mas ali os presos reivindicavam melhores condições dentro da cadeia, e não havia o formato ou características das gangues de hoje (raio A, raio B entre outros), como ocorreu nos presídio de Salvador com as gangues de Perna e do Cláudio Campana, que loteiam toda a cidade, disputando o poder, principalmente as bocas de fumo.

Foi aí que surgiram as primeiras ações baseadas na Lei de Execuções Penais.

Sim. Na época, diante da situação caótica da Casa de Detenção de Itabuna, criamos o Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais, derrubamos paredes e criamos duas salas de aulas com cerca de 40 detentos em cada uma, e passamos a fazer o que o Estado não fazia e nunca fez. Fizemos um convênio com a TV Futura e com a Fundação Helenilson Chaves, que nos cedeu gratuitamente duas professoras, para ministrar aulas para os detentos. Além disso, colocamos em cada cela filtros de água, colchões e outros utensílios, dando um pouco de dignidade aos presos que ali estavam. Havia cursos profissionalizantes e de artesanatos, além de aula de educação física. Toda terça-feira recebia os membros do Conselho da Comunidade e estabelecíamos ações e metas e, assim, conseguimos humanizar “aquilo”, coibindo, principalmente, a tortura, que era muito comum na época. Nesse período não houve uma rebelião ou fuga, inclusive, criamos uma seção eleitoral na Casa de Detenção, onde 51 presos provisórios votaram nas eleições do ano 2000, fato inédito no interior da Bahia.

O presídio trouxe organização onde imperava o descontrole”

No início de seu trabalho ainda não havia sido construído o Conjunto Penal.  Qual a diferença entre os presos que eram custodiados na cadeia pública e os do presídio, hoje?

O sonho e a realidade. A construção do Presídio de Itabuna foi uma luta hercúlea de muitos anos. Aqui, gostaria de destacar, se me permite, a figura incansável e destemida do Dr. David Pedreira, representante da Pastoral Carcerária, que foi um grande parceiro e que por diversas vezes estivemos juntos em Salvador no gabinete do Secretário de Justiça, reivindicando a construção do Conjunto Penal de Itabuna. Ele tem uma grande participação na concretização desse sonho. O presídio, na verdade, trouxe organização, profissionalismo, controle, onde imperava a desordem e o descontrole total. Foram recrutados agentes penitenciários, nutricionistas, assistentes sociais e outros profissionais, indispensáveis para trabalhar com o custodiado.

Em tese, seria o sonho de qualquer sociedade desenvolvida. A realidade veio com a superlotação?

Durante o período que presidi a Vara de Execuções Penais nunca ultrapassamos o número de 440 detentos, que é a lotação máxima do Conjunto Penal de Itabuna. Hoje, sabemos que existem cerca de 1.200. Na verdade, inauguramos a sala de audiências do Conjunto Penal de Itabuna e realizávamos por mês dois mutirões – audiências concentradas – dentro do presídio. Começávamos por volta das 9 horas e só acabávamos às 21 horas, em regra, apreciando cerca de 70 a 80 processos de presos em cada mutirão. Isso evitava revoltas e insatisfações internas dos custodiados, pois os seus direitos à progressão do regime, à remição de pena, ao livramento condicional, quando preenchiam os requisitos, eram respeitados. O sentimento de injustiça em qualquer lugar gera revolta e pode desencadear ações violentas, principalmente, no interior do cárcere.

O senhor vê atuação do crime organizado, ao menos as grandes facções, no presídio e na criminalidade em Itabuna, ou esse sistema de divisão da cidade em "raios" apenas repete a divisão dos internos no presídio, sem ligação com as grandes organizações?

Na verdade, a liderança de facções em presídios não é uma particularidade de Itabuna, infelizmente está espraiada por todo o Brasil. O encarceramento em massa no Brasil passou a ter uma maior visibilidade a partir da década de 90, quando a prisão, como punição por excelência, passou a ser a grande resposta para a resolução dos conflitos sociais. O Brasil, hoje, é a 4ª população carcerária do planeta, só perde para os Estados Unidos, Rússia e China. Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados. Isso tudo explica a superpopulação carcerária e o descontrole do Estado nessa seara. Na verdade, creio que muitos detentos oriundos da Lemos de Brito em Salvador trouxeram para Itabuna o que acontecia naquela penitenciária e na Casa de Detenção, que eram comandadas pelo assaltante Perna, Pitty e por Cláudio Campana, que passaram a fatiar Salvador.

Olhando para a crise vivida hoje no Brasil, essa questão do controle dos presídios por facções parece um problema irradiado, como o senhor destacou...

O grande problema é que essa “liderança” sempre foi tolerada pelo Estado, havendo assim uma espécie de pacto para que esses líderes controlassem a massa carcerária, evitando violências, tendo em contraprestação o reconhecimento da sua liderança e determinadas regalias. Acontece que dentre essas regalias, o acesso ao telefone celular e a comunicação com o mundo exterior, empoderaram as lideranças prisionais, que perceberam que a prisão é um excelente local para ganhar dinheiro e aumentar o seu poder. Assim, aconteceu em Itabuna, com a divisão dos raios e a disputa por pontos de drogas em várias partes da cidade. Existe uma ordem que vem lá de dentro para eliminar o inimigo e essa ordem é cumprida fielmente pelos seus asseclas. O Estado infelizmente perdeu o controle. Isso explica também a matança no Amazonas e em Roraima.

“A reincidência, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%”

Como juiz, o senhor foi um defensor da aplicação da Lei de Execuções Penais, o que, para muita gente, soava como um conjunto de benesses aos presos. Soltou presos que não precisavam mais estar encarcerados, levou assistência jurídica e chegou a criar uma relação da cadeia com a sociedade que não era comum. Como avalia essa percepção de parte da sociedade?

Não vivemos, embora pareça, num Estado autoritário ou inquisitorial, mas sim num Estado Democrático de Direito, onde os direitos e as garantias individuais de cada cidadão devem ser respeitadas, esteja ele preso ou não. Como juiz de Execuções Penais, nada mais fiz do que cumprir a minha obrigação, sendo guardião dos direitos constitucionais dos encarcerados. Nunca passei a mão na cabeça de ninguém e jamais fiz caridade a preso. Sempre pautei minha jurisdição pelo primado da legalidade e fui guiado em minha ações pelo sentimento de justiça e pelos valores elencados na Constituição Federal. Se alguém enxergou alguma benesse nesse trabalho certamente desconhece a lei ou o meu trabalho.

Vê algum fruto desse trabalho nos dias de hoje?

Como disse, o grande elo entre os encarcerados e a sociedade foi o Conselho da Comunidade que criamos na Vara de Execuções Penais e que funcionava efetivamente. É muito difícil falar em ressocialização num contexto prisional de Itabuna, é como tirar leite de pedra, diante da violência provocada principalmente pelo tráfico de drogas, onde muitos foram eliminados, entretanto, já tive a oportunidade ver vários daqueles detentos da época que presidi a Vara de Execuções de Itabuna trabalhando, constituindo família e totalmente integrados à sociedade. É verdade que muitos reincidiram na prática criminosa.

O encarceramento no Brasil cumpre as funções da pena - punitiva e educativa?

Absolutamente, não [enfatizando]. Como falei anteriormente o Estado Brasileiro perdeu as rédeas do controle no interior dos cárceres para as lideranças de gangues ou facções criminosas. Os líderes, com a tolerância do Estado, comanda tudo e exerce o seu poder a partir da prisão. Como disse Michel Foucault “a prisão é o único lugar onde o poder pode se manifestar em estado nu, nas suas dimensões as mais excessivas, e se justificar como poder moral”. Esse poder é sustentado evidentemente pela violência e pelo medo. Logicamente que o sistema prisional do Brasil está falido, não ressocializa. Pelo contrário, o indivíduo que cometeu um único delito e que não possuía antecedentes, de repente, ao interagir no interior dos cárceres com presos da mais alta periculosidade e com esses “lideres”, acaba ingressando nas carreiras criminosas quando sai do cárcere. É o que diz a escola criminológica “labelling approach”, que explica os processos seletivos de criminalização. Como se sabe, a reincidência com relação às penas privativas de liberdade, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%, constituindo, sem dúvida alguma, numa grande vertente da violência urbana.

O Brasil ficou horrorizado com o que aconteceu em Manaus e Roraima e já em outras partes, nas últimas semanas. Eram tragédias anunciadas, levando em conta a situação carcerária no País?

Sem dúvida alguma foram tragédias anunciadas. Evidentemente que o genocídio choca sempre, mas sempre haverá alguém, como aconteceu com um então Secretário de Juventude do governo Temer, que chegou a dizer que deveria haver mais matança, o que denota uma total indiferença e desumanidade. O grande problema dessas pessoas é que sempre enxergam o outro nessas condições como “inimigo” e a partir daí declaram abertamente “eles que se matam”. Eu respeito a opinião, mas lembro que todos nós, pobres mortais, não estamos imunes a prisão ou a ter algum parente, filho, irmão, amigo encarcerado. Talvez, a partir dessa experiência, conhecendo a realidade carcerária, mude seu ponto de vista. O que eu quero dizer é que todo cidadão preso à disposição da Justiça, seja provisório ou condenado, tem o direito à vida e a cumprir a sua pena em local minimamente digno, que lhe proporcione as condições para superar as suas dificuldades e voltar a conviver pacificamente na sociedade. É como penso.

“A família deve voltar à sua vocação de instância educadora”

Voltando à relação da sociedade com a cadeia. O que falta para que a sociedade veja o encarcerado como ser humano, cuja vida e segurança estão sob a guarda do Estado

Acho que falta ainda à sociedade esse sentimento de empatia e de compromisso. Fiquei muito comovido diante de uma tragédia como aquela do avião da Chapecoense, quando vi manifestações de afeto e de solidariedade de todo o mundo, que me fez acreditar que sempre haverá uma centelha divina no coração do ser humano, que muitas vezes é ocultada ou obnubilada pela rotina do dia a dia. Todavia, acho que os empresários e os banqueiros deveriam investir mais em projetos sociais que fossem capazes de reduzir um pouco mais a nossa gritante desigualdade social, principalmente assistindo crianças e adolescentes. A família deve voltar à sua vocação de instância educadora e a escola deve se adaptar às novas exigências e tecnologias, atraindo o aluno e o mantendo em suas fileiras.  Quando a educação for prioridade neste país, quando crianças e adolescentes forem vistas como investimento, e não simplesmente como problema, quando oportunizarem aos jovens o mercado de trabalho, quando as empresas assumirem o seu papel de responsabilidade social, quando o Estado respeitar os direitos e garantias individuais do cidadão, quando os gestores atuarem com probidade e espírito público, implementando políticas públicas, quando as penas alternativas forem efetivamente aplicadas, certamente o cárcere, a prisão, será uma exceção e reservada somente para os casos extremamente graves, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa humana.

Deputado propõe lei para coibir a masturbação

Será o fim do onanismo?

Domingos Matos, 04/01/2017 | 15:08

Da coluna de Lauro Jardim, no Globo

Marcelo Aguiar, deputado federal pelo DEM de São Paulo, entrou numa cruzada contra a pornografia e a masturbação. Apresentou um projeto à Câmara propondo que as operadoras telefônicas criem uma maneira de vetar "conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos". Na justificativa ao projeto, Aguiar diz que há "viciados em conteúdo pornô e na masturbação".

Explica o deputado na justificativa do projeto: "Estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam. Os jovens são mais suscetíveis a desenvolver dependência e já estão sendo chamados de autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado, pelo método, digamos, tradicional."

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Em tempo: Que sacanagem é essa?

Prefeito eleito de Itaju se reúne com governador Rui Costa

Domingos Matos, 22/12/2016 | 22:56

Em audiência com o governador Rui Costa, o prefeito eleito de Itaju do Colônia, Djalma Orrico, e o vice Valério Aguiar, solicitaram a recuperação da BA-667 e reforçaram o pedido da segurança no município, já feito ao secretário da Segurança, Maurício Trindade.

O futuro gestor também solicitou apoio para melhorias no bairro Parque dos Rios. Segundo Orrico, o  governador se mostrou sensível aos pleito e garantiu que, após a posse, irá marcar audiência com o ministro das Cidades, para tentar viabilizar os anseios da comunidade. "Assumimos um compromisso com o povo de Itaju do Colônia e estamos cumprindo ainda antes da posse. Vamos fazer um governo para todos".

Prefeito eleito de Itaju e vice são diplomados

Domingos Matos, 13/12/2016 | 20:57

O prefeito eleito de Itaju do Colônia, Djalma Orrico, e seu vice, Valério Aguiar, foram diplomados hoje, no fórum de Itororó. Esse é o último passo antes da posse, no dia 1º de janeiro.

O prefeito diplomado agradeceu mais uma vez pela confiança do povo de Itaju e disse que está preparado para dar as respostas que o município necessita em diversas áreas, a exemplo da segurança pública, em parceria com o Estado.

"Fomos vitoriosos em todas as urnas, mas a eleição já passou. Agora é hora de trabalhar pelo bem comum. Serei prefeito de todos, dignificando o cargo e prezando pela transparência na destinação dos recursos públicos", declarou Djalma Orrico.

Pataxós ameaçam retomar bairro em Itaju do Colônia

Domingos Matos, 26/11/2016 | 14:29
Editado em 26/11/2016 | 14:36

Moradores do bairro Parque dos Rios, em Itaju do Colônia estão assustados com a possibilidade de perderem suas casas. Índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe ameaçam com a retomada da área do bairro, que fica localizado nos limites de uma área de 54 mil hectares, objeto de conflito há mais de 50 anos. O local, totalmente urbanizado, abriga escolas, creche, academia, áreas de lazer, unidade de saúde, igrejas, mercados e padarias, e as casas existiriam no local há mais de 40 anos

O prefeito eleito de Itaju, Djalma Orrico (PSDB), antevendo o tamanho do problema que terá pela frente, levou comitiva a Salvador, para conversar com deputados dos partidos que deram sustentação à coligação da chapa vencedora, “Juntos Somos Mais”, no intuito de reivindicar segurança pelo bem-estar social e buscar soluções pacíficas entre as partes.

Djalma Orrico e o vice-prefeito eleito, Valério Aguiar, após contato com deputados, sugeriu uma visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa a Itaju. “Também mobilizamos a bancada federal a fazer alertas no Congresso sobre a causa, além de marcar audiência em Brasília com ministros da área, visando sensibilizar pela necessidade urgente de ações que promovam a paz e a ordem”.

Ausência

Há, como ingrediente agravante, a falta de segurança e a ausência de ações do município e do estado naquelas áreas, o que facilitou o aumento da violência no distrito de Palmira. “A violência ocorre em proporções desastrosas. Já ocorrerem troca de tiros em ruas e avenidas por bandidos que confiam na ausência do Poder Público para gozarem de total impunidade”, denuncia Orrico.

O prefeito eleito disse estar preparado para, “pelo bem do povo de Itaju, trilhar os caminhos árduos de administrar todas as mazelas e problemas que a cidade enfrenta. Esse é o nosso compromisso, a nossa vontade e será, se Deus quiser, a nossa marca: administrar para todos”.

(Publicado originalmente no Jornal Agora. Na foto, reunião com o deputado Zé Rocha)

Geraldo vence mais um debate, dessa vez na Record

Domingos Matos, 26/09/2016 | 04:03
Editado em 26/09/2016 | 04:05

Após a participação em seis debates, Geraldo consolidou a imagem de candidato mais preparado para governar Itabuna. Em todos os embates com os mais variados adversários, a percepção na cidade é de que ele superou em muito seus oponentes nas performances durante esses encontros. 

No debate da Record/TV Cabrália, Geraldo falou de obras que realizou como prefeito, a exemplo de obras de saneamento básico, usando mão de obra contratada junto a microempresas, a implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia e a organização da saúde.  

"Fizemos muita coisa na época em que não se conseguia entrar no orçamento da União. Hoje, com outras possibilidades de receita, como é o caso da educação e da saúde, com a Gestão Plena, é possível fazer muito mais", argumenta Geraldo. 

Além disso, o candidato a prefeito pelo PT começa a semana colhendo os frutos de um movimento de migração de votos de eleitores que começam a perceber que ele é quem pode derrotar o candidato do DEM, Fernando Gomes – o chamado voto útil.  

"Tenho algumas convicções e discuto com muita gente sobre as melhores opções para um governo inovador, que atenda a população e cuide das realizações que o município pode efetivar. A minha mensagem é de fé na chegada de um governo que coloque como prioridade o cuidado com as pessoas, desde a realização das festas populares até a construção de pontes e viadutos que garantam a mobilidade e acessibilidade a todos itabunenses".

SEC disponibiliza conteúdos online voltados à preparação para o Enem

Domingos Matos, 26/04/2016 | 16:54

Na contagem regressiva para as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir do dia 9 de maio, os estudantes da rede estadual têm um reforço a mais na preparação para as provas. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia disponibiliza mais de 3,7 mil conteúdos digitais de todas as áreas de conhecimento, por meio do Ambiente Educacional Web, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). O espaço é uma ferramenta acessível para os estudantes, com um sistema de busca fácil e dinâmico.

Esses conteúdos digitais são produzidos e/ou catalogados por educadores da Rede Anísio Teixeira. O professor de Matemática, Samuel Oliveira de Jesus, é um desses colaboradores. “É um espaço diferenciado, multidisciplinar criado para que estudantes e professores possam acessar, compartilhar e construir conhecimentos por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação. O Ambiente Educacional Web é um guia pedagógico que norteia estudante e professor”, considera.

Com acesso público e gratuito, o AEW conta, também, com sites temáticos, como a Rede Social Espaço Aberto e o Blog do Professor Web. Todas essas ferramentas atraem os estudantes para o Ambiente Educacional, como também por meio dos professores. “A divulgação dos conteúdos é feita pelos professores em sala de aula e por meio de panfletos, folderes. É importante que os estudantes conheçam um espaço rico em conteúdo, com informação e interatividade”, acrescenta Samuel.

Na palma da mão

O Ambiente Educacional Web também pode ser acessado de dispositivos móveis, como smartphones e tablets. Esta novidade contribui para que estudantes e professores ampliem as possibilidades de compartilhar conteúdos educacionais e conhecimentos por meio das novas tecnologias da informação e da comunicação. O Ambiente Educacional oferece acesso a softwares que auxiliam na produção de mídias e a sites temáticos das disciplinas e dos temas transversais.

Hora do Enem

O Ministério da Educação (Mec) lançou recentemente a plataforma ‘Hora do Enem’ que também conta com diversos conteúdos exclusivos para o Enem, a exemplo de simulados e videoaulas. O estudante pode acessá-lo através de dispositivos móveis como tablets, smartphones ou computadores no link http://tvescola.mec.gov.br/tve/serie/hora-do-enem/.

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