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Iniciada a segunda etapa das obras de restauração da Igreja de Itacaré

Domingos Matos, 13/02/2019 | 14:18

A Paróquia de São Miguel Arcanjo iniciou esta semana as obras da segunda etapa de restauro da Igreja Matriz, um patrimônio histórico, artístico e cultural de Itacaré. Nessa etapa será feira a substituição de todo o forro. Para garantir recursos para a realização dos serviços a Paróquia de São Miguel iniciou a campanha “A Fé Restaurada”, onde todos podem fazer doações através de depósitos no Banco do Brasil, agência 4105-X, conta corrente 7034-3, CNPJ 16.628.433/0016-14, ou na secretaria da Paróquia. E por conta dos serviços, para garantir a segurança dos fiéis e turistas, as atividades religiosas da Igreja de São Miguel estão sendo realizadas no Clube Pirajá.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu com o padre Ednaldo Cardoso e com a coordenadora do projeto, Graça Barbosa, onde destacou a importância do espaço não somente como um templo religioso, mas também por sua história que se confunde com a própria origem da cidade. E a Prefeitura tem sido parceira dessa iniciativa de restauração, colaborando com materiais de construção, mão de obras e serviços. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, também está acompanhando as obras e reafirmou que todo cuidado vem sendo tomado para não danificar o piso original e assegurar todas as características desse patrimônio artístico e cultural de Itacaré.

Pertencente à Diocese de Ilhéus, a Igreja Matriz de São Miguel foi fundada em 1723 pelos Jesuítas. A igreja é umas das mais antigas da região, mas precisa ser restaurada. Em 2016 foi realizada a primeira etapa da campanha de restauro, com a recuperação dos altares. A campanha contou com a participação de turistas, da Prefeitura e da comunidade.

A expectativa, segundo informou o padre Ednaldo Cardoso, é que novamente todos se unam nesse propósito de recuperar um patrimônio que é de todos. “A construção da igreja aconteceu há quase 300 anos e há 140 anos que não havia uma intervenção nela. A igreja como um todo representa a demonstração de fé e a cultura de um povo. E conta muito da história de Itacaré. A importância parte do pressuposto de que é uma restauração daquilo que é católico, religioso, artístico e cultural”, complementou.

História - Por volta do ano de 1720, o Jesuíta Luís da Grã ergueu uma capela sob a invocação de São Miguel, batizando a localidade com o nome de São Miguel da Barra do Rio de Contas. Ainda assim, o povoado só se tornaria um município em 1732, por obra e graça da Condessa do Resende – Dona Maria Athaíde e Castro. Com quase 300 anos a igreja de Itacaré, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo, dispõe de oratório rococó, com imagens de São Miguel, São Sebastião, Santo Antônio e Senhor dos Passos. Em alvenaria mista, a edificação tem capela-mor com sacristia, andar superior com coro, galeria e sala do consistório.

 

Babau denuncia ameaça de morte e pede proteção à família

Domingos Matos, 11/02/2019 | 13:21
Editado em 11/02/2019 | 16:21

Um dos principais líderes indígenas do país, Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, 44, dos tupinambás de Olivença (BA), pediu ao Governo da Bahia e ao Ministério Público Federal proteção para sua família, após ter recebido informações sobre um suposto plano de assassinatos no sul da Bahia, informa Rubens Valente, da Folha.

Babau é líder na Terra Indígena Tupinambá, de 47 mil hectares, localizada entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, na qual vivem mais de 4.600 indígenas.

A terra já foi identificada e delimitada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) há dez anos, mas seu processo de demarcação está parado desde 2016 à espera da etapa seguinte (e uma das últimas), a publicação da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça.

Segundo Babau, a informação sobre assassinatos chegou a ele no final de janeiro. De acordo com uma fonte dos índios, reuniões em Itabuna (BA) entre fazendeiros e policiais civis e militares discutiram uma forma de incriminar falsamente índios com o tráfico de drogas e inventar uma troca de tiros para matar três irmãos de Babau e duas sobrinhas.

Segundo o plano, os índios seriam parados em uma blitz de trânsito, e drogas e armas seriam “plantadas” nos carros e divulgadas a emissoras de rádio e TV da região. O relato detalhado sobre a rotina dos indígenas convenceu Babau da veracidade das informações.

“O que [a fonte] relatou é que agora é só uma cúpula de fazendeiros, bem pequena, com alguns membros políticos com pessoas ligadas à Polícia Militar e Polícia Civil e foi discutido como fazer para tomar o território tupinambá da mãos dos índios e voltar para a mão deles”, disse Babau à Folha, em Brasília, onde esteve para falar sobre a denúncia à PGR (Procuradoria-Geral da República), à delegação da União Europeia e ao Cimi (Conselho Indigenista Missionário), braço da Igreja Católica.

Bahia: Lavagem do Bonfim fortalece a indústria do turismo

Domingos Matos, 17/01/2019 | 13:02

Grande destaque do ciclo de festas que incrementam o turismo, a Lavagem do Bonfim atrai, nesta quinta-feira (17), centenas de milhares de baianos e turistas em um cortejo entre a Igreja da Conceição da Praia e a Colina Sagrada, na capital baiana. A tradição, mantida desde o século XVIII, e a fé do povo baiano fazem desta a segunda maior manifestação popular da Bahia, onde o sagrado e o profano têm espaço de sobra.

Grupos religiosos, artísticos, culturais, famílias baianas e a forte presença dos turistas asseguram a diversidade de uma festa que congrega católicos, mães e filhas de santo com a crença no Senhor do Bonfim ou Oxalá. "A singularidade faz da Lavagem do Bonfim um grande atrativo com o número de turistas ainda maior este ano", afirmou o secretário do Turismo da Bahia, José Alves, durante a caminhada.

A ocupação hoteleira em alta durante janeiro (média de 90% a 93%), a geração de empregos e o crescente movimento no Aeroporto Internacional de Salvador são reflexos positivos da temporada de verão para a economia. "Essa indústria geradora de empregos encontra-se em expansão e tem potencial para crescer na capital e demais zonas turísticas", acrescentou o secretário.     

Os números relativos à capital baiana - porta principal para o turismo baiano - são animadores. Durante o verão 2018/2019, a oferta de voos extras é 18,5% maior que na temporada anterior. Os indicadores prévios para o Carnaval tamb[em são positivos. Juntas, as companhias aéreas já solicitaram autorização para mais de 180 voos extras em março. "Diante da demanda, as companhias aéreas apostam na Bahia", disse o subsecretário do Turismo, Benedito Braga.

Durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, o número de pessoas que utilizou o Aeroporto de Salvador cresceu 7,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 2,15 milhões de passageiros. Este resultado pode ser explicado, entre outros fatores, pelo aumento no número de voos extras na alta temporada. "Vamos investir na promoção do destino, capacitação profissional e diversificação da oferta de produtos para oferecer elevado padrão de qualidade aos visitantes", finalizou o subsecretário.

 

“Deu a vida pelo filho”, diz irmão de pastora assassinada ao tentar separar briga com vizinho

Domingos Matos, 03/01/2019 | 10:08
Editado em 03/01/2019 | 10:20

"Ela deu a vida dela pelo filho". É como o rodoviário Gilvan de Jesus resume a morte da irmã, Norma Lúcia Pereira Daltro de Souza, de 52 anos, que foi atacada a tiros enquanto tentava proteger o filho durante uma briga com vizinhos, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

O caso ocorreu na noite da terça-feira (1º), no bairro Pampalona, na Rua São Joaquim, onde a família mora. Além de Norma, outras duas pessoas foram baleadas e uma esfaqueada. Os feridos eram amigos da mulher. As três estão internadas no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. Norma era pastora e atuava na igreja que fundou há 8 anos.

"Uma tragédia que ainda não caiu a ficha. Ela deu a vida dela pelo filho. Onde muitos foram baleados e minha irmã perdeu a vida. Deu a vida delas pelos filhos. É uma grande perda para a sociedade toda, como no bairro. Perdeu uma mãe, uma pastora, uma pessoa que aconselhava a todos que procuravam ela. Então, foi uma tragédia horrível", disse Gilvan de Jesus.

Testemunhas contaram que houve uma confusão generalizada e, durante a briga, um homem identificado como Erisvaldo da Silva Almeida, que era vizinho da família, atirou duas vezes na pastora. Em seguida, Adailson Macedo Almeida, que estava na casa do suspeito, teria efetuado mais um disparo.

Após o crime, três motocicletas que estavam estacionadas em frente à casa de Erisvaldo foram incendiadas por vizinhos da vítima. O grupo também chegou quebrar garrafas de vidro que estavam no local.

Adailton foi preso logo após a ação. Já Erisvaldo, conhecido como Dinho, é preocurado. Segundo a polícia, em um primeiro momento, Adailton confessou o crime, mas, em seguida, negou envolvimento na ação. O caso está sob investigação da Delegacia de Homicídios de Feira de Santana.

Conforme a polícia, a briga teria sido motivada por uma desavença antiga entre um dos 11 filhos de de Norma e o vizinho. Rebeca Pereira, de 20 anos, que é uma das filhas da pastora, contou como a rixa começou.

"Uma vez, as crianças estavam brincando na frente da casa do irmão dele. Aí, eu não sei como foi, acho que outras crianças fizeram xixi na porta da casa dele. Aí, o irmão dele pensou que era meu sobrinho, filho desse meu irmão. E ele disse que ia agredir meu vizinho. Aí começou a confusão. Esse rapaz que falou isso pediu desculpa. Ninguém tem nada contra ele. Mas o irmão dele [Erisvaldo], já invadiu a casa onde minha mãe mora", contou Rebeca Pereira.

Após passar por necropsia, o corpo de Norma Lúcia foi levado para a igreja fundada pela vítima, "Arca da Promessa", para ser velado. (Com informações do G1).

 

Vítima é velada na igreja que fundou — Foto: Reprodução/TV Subaé

 

Virada de ano em Ilhéus tem festa, praias lotadas e  rede hoteleira com quase 100% de ocupação

Domingos Matos, 03/01/2019 | 09:01
Editado em 04/01/2019 | 10:30

Ilhéus teve um dos mais movimentados réveillons e inicio de verão  dos últimos anos. A festa popular foi realizada com o patrocínio do Governo da Bahia, através da Bahiatursa, em parceria com a Prefeitura de Ilhéus. De norte a sul, o litoral da cidade foi  ocupado por nativos e turistas que escolheram a cidade para viver a passagem de ano.  No centro histórico, que preserva as marcas da cultura secular, aconteceu a festa de Reveillon, no palco montado na Avenida Soares Lopes, ao lado da majestosa Catedral de São Sebastião, onde milhares de pessoas festejaram a chegada de 2019.

O público cantou e dançou ao som da banda Top Gan, da dupla Rafa & Pipo Marques e da banda Dois Amores. O comando da virada ficou por  conta da dupla de Salvador, Rafa & Pipo Marques, formada pelos filhos do cantor Bel Marques, que embalou  a esperança da multidão que lotou a avenida.

A estrutura contou com um efetivo de cerca de 85 homens da 68ª Companhia Independente da Polícia Militar, que contribuiu e assegurou o clima de tranquilidade da festa, além do reforço da Guarda Civil Municipal (GCM) e de agentes da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade do município (Sutram). O policiamento foi garantido após o término do evento, por volta das 4 horas da madrugada. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) disponibilizou duas unidades móveis de emergência, mas nenhuma ocorrência grave foi registrada.

Praias e hotéis lotados

A temporada de verão nessa primeira semana do Ano Novo registra grande movimento nas principais praias da cidade e quase 100 por cento de ocupação na rede hoteleira. A expectativa é de que o fluxo turístico seja superior que no ano passado, considerando também os visitantes que chegam a Ilhéus através dos cruzeiros marítimos.

As praias do Sul e do Norte, e a do Cristo, no centro da cidade – onde está sendo construída a primeira ponte estaiada da Bahia – obra do governo estadual, são as mais procuradas pelos banhistas. Vale lembrar que Ilhéus possui o mais extenso litoral da Bahia, com cerca de 90 quilômetros de beleza exuberante e convite à descontração, descanso e alegria.

No centro histórico, os visitantes podem apreciar monumentos arquitetônicos como o Palácio Paranaguá, Teatro Municipal, Bar Vesúvio, Casa de Cultura Jorge Amado, Espaço Bataclan, Igreja Matriz de São Jorge, Catedral de São Sebastião, entre outros atrativos turísticos. 

 

 

Igreja Vivendo em Cristo promove 6ª edição do Natal Solidário em Itabuna

Domingos Matos, 27/12/2018 | 16:30
Editado em 28/12/2018 | 01:31

A praça do bairro Pedro Jerônimo, em Itabuna, foi palco da esperança e solidariedade na última terça-feira (25). O local foi cenário da sexta edição do Natal Solidário, promovido pela Igreja Vivendo em Cristo. (Clique sobre qualquer foto para ampliar)

Durante o evento, que começou às 16 horas, foram distribuídos presentes para toda a comunidade, que compareceu à festa, regada a muito louvor. A alegria era patente no rosto das pessoas que ali estavam, sobretudo das crianças e idosos.

“Gostaríamos de agradecer primeiramente a Deus por tudo que Ele fez nesse evento. Agradecemos também a todos os colaboradores. Deus nos honrou mais uma vez. Que Ele recompense 100 vezes mais a semente que cada um plantou”, disse um dos organizadores.

Conjunto Penal de Itabuna e Igreja Universal promovem cursos de capacitação para internos

Domingos Matos, 11/10/2018 | 22:43

Dois cursos, na modalidade capacitação profissional, estão sendo realizados no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), e vão beneficiar dezenas de internos masculinos e femininos. O primeiro, de Artesanato em Biscuit, já teve a primeira aula realizada, na quarta-feira (10), com uma turma de seis internas.

O segundo, de Garçom, já está em fase de formação de turma, o que é feito a partir de avaliação biopsicossocial, pela equipe multidisciplinar do Centro de Ressocialização e do próprio Corpo Técnico do CPI. A avaliação leva em conta, também, as aptidões de cada indivíduo, o que é feito pela terapeuta ocupacional do presídio.

Já a Universal, que possui um ministério dedicado aos presídios e é uma das diversas denominações que atuam na assistência religiosa no CPI, entra com os profissionais e o ferramental necessário. O pastor Wilson Ernando Tavares, responsável por essa área na igreja, diz que o trabalho da Universal em presídios está sendo ampliado para ações de ressocialização, para além da evangelização.

“Esses cursos, por exemplo, são dissociados da questão religiosa, mas não deixam de ser um ato de caridade cristã. Porém, apenas passamos a parte da capacitação, e o Conjunto Penal cuida da parte terapêutica”, observa.

O curso de Biscuit é ministrado pelo professor Wendell Lima, que trabalha há 4 anos com artesanato, com foco nessa técnica, e supervisionado pela equipe técnica do Centro de Ressocialização do CPI, por meio da empresa Socializa – Soluções em Gestão, que operacionaliza a unidade.

TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas.

Domingos Matos, 24/08/2018 | 15:10
Editado em 24/08/2018 | 17:03

A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está previsto na legislação, mas é suscitado na esteira do abuso do poder econômico.

No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a decisão de abril do ano passado, que proíbe campanha em eventos religiosos. Na ocasião, o relator foi ex-ministro Henrique Neves, que ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para fins políticos.

Diz a decisão de Henrique Neves que, "em nenhuma hipótese, a proteção constitucional à livre manifestação de crença e à liberdade religiosa permite que tais celebrações convertam-se em propaganda, seja mediante pedido de voto, distribuição de material de campanha, uso de sinais, símbolos, logotipos ou ainda manifestações contra ou a favor de candidatos".

Além de perder o mandato por abuso do poder econômico, praticado nas eleições de 2014, os dois deputados foram punidos com inelegibilidade por oito anos.

Os ministros determinaram a imediata execução da decisão, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado da decisão.

Exemplo

O TSE confirmou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que condenou os deputados por terem participado de evento religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus, na véspera do primeiro turno das eleições de 2014.

No evento, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da igreja, pediu votos para os dois no microfone e em panfletos distribuídos.

Segundo a denúncia, o líder religioso pediu que cada fiel conseguisse “mais dez votos” para os candidatos. O deputado estadual é sobrinho do religioso. Para a presidente do TSE e relatora do processo, ministra Rosa Weber, os fatos relatados são de "enorme gravidade". O evento foi amplamente divulgado, durou cerca de quatro horas e teve shows artísticos.

O advogado Rodrigo Queiroga, da defesa dos dois deputados, disse que irá recorrer da decisão ao próprio TSE, com embargos de declaração, e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário. A ideia é conseguir descaracterizar o abuso de poder econômico para evitar que ambos sejam inelegíveis. Franklin registrou candidatura à reeleição, mas Márcio não. (Com informações da Agência Brasil)

 

Waldeny Andrade faz sessão de autógrafos em Itabuna do seu 3º livro

Aberta ao público, sessão será quarta-feira, dia 25, às 16h, na Câmara de Vereadores

Domingos Matos, 19/10/2017 | 22:44

Depois do sucesso das noites de autógrafo do livro “Serra do Padeiro – A saga dos Tupinambás”, em Salvador e Ilhéus, o radialista, jornalista e escritor grapiúna Waldeny Andrade chega a Itabuna para atender ao público com quem sempre se identificou ao longo da carreira profissional. Sejam seus ouvintes do programa Microfone Aberto, apresentado ao meio-dia e meia de segunda a sexta-feira, na Rádio Jornal de Itabuna, entre 1969 e 2002, sejam os leitores do Diário de Itabuna, que dirigiu no mesmo período. Aberta ao público, sessão será quarta-feira, dia 25, às 16h, na Câmara de Vereadores.

A obra ficcional, editada pela Via Litterarum, é um thriller que narra a história de três gerações de uma mesma família, nascida da união de uma índia e um austríaco, que fugiu da Europa após a Primeira Guerra Mundial ao final da primeira década do século XX. Além da narrativa envolvente, o livro tem capítulos curtos e sequência quase cinematográfica ao descrever a vida cotidiana dos tupinambás no alto da serra e dos proprietários rurais que habitam no entorno da aldeia entre Buerarema, Ilhéus e Una.

Com 288 páginas, a ficção tem como pano de fundo a heroica saga dos Tupinambás, desde suas raízes na nação Tupi, que habitava o litoral brasileiro na época do Descobrimento. Também narra fatos históricos envolvendo os Tupinambás como a Batalha dos Nadadores, em 1559, quando a praia do Cururupe, extremo norte da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, foi cenário da sangrenta guerra comandada pelo governador-geral Mem de Sá.

Ainda evoca aspectos da colonização jesuítica dos índios, tendo à frente o padre Manoel da Nóbrega, cujo marco foi a construção da Igreja de Nossa Senhora da Escada, em 1680. Por sua trajetória profissional reconhecida, em determinados momentos, o autor assume sua condição de jornalista profissional opinativo para enfocar uma realidade incontestável sobre a discriminação e sofrimento que resta aos indígenas que habitam uma área, cuja demarcação oficial esperam há séculos.

Para o editor da Via Litterarum, sociólogo e professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Agenor Gasparetto, o livro trata de questão bastante sensível que requer bastante reflexão. “No momento em que a obra é lançada há um conflito latente. Certamente, os leitores poderão aclarar alguns pontos e ter serenidade na discussão. Como obra ficcional, conta uma história com elementos de realidade. Mas, creio que há uma voz ponderada a indicar bom senso e a razoabilidade que leva as pessoas a refletir”, afirma.

CPI participa da cerimônia de instalação do Conselho da Comunidade

Domingos Matos, 21/06/2017 | 00:25
Editado em 21/06/2017 | 00:30

Foi realizada, na tarde de terça-feira (20), a solenidade de instalação do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Itabuna (Conap-Itabuna), com a posse de seus membros. O Conjunto Penal de Itabuna (CPI) participou da cerimônia, com o diretor-adjunto, Bernardo Cerqueira Dutra, compondo a mesa alta do evento.

A Socializa também participou do evento, com o gerente operacional Yuri Damasceno, o supervisor de segurança Alan Brito, a terapeuta ocupacional Camila Nascimento, a assistente social, Alba Regina, e a coordenadora de Educação, Maria do Carmo Vasconcelos.

O que é

O Conap é um órgão colegiado, composto por representantes de diversas entidades da cidade, que funcionará como órgão de acompanhamento e fiscalização das ações do Conjunto Penal, propondo soluções e encaminhando demandas junto ao próprio CPI, aos órgãos do estado afeitos ao sistema prisional, assim como também aos órgãos do município, como secretarias da Educação, da Assistência Social e da Saúde.

A atual configuração do Conap é diferente das experiências anteriores do Conselho da Comunidade, como previsto na Lei de Execuções Penais. De acordo com a promotora Cleide Ramos, da Vara de Execuções Penais e uma das principais idealizadoras do novo formato, a principal diferença é que possui personalidade jurídica. “Isso permite que possamos, por exemplo, fazer convênios e projetos, inclusive captando recursos, para aplicação em ações de ressocialização dos reeducandos custodiados no Conjunto Penal”, explicou.

Diretoria

Confira o nome dos novos membros da Diretoria do Conap e a instituição que cada um representa:

Ivone Gouveia Montenegro Souza (Presidenta) - Lions Clube Grapiúna

Ricardo Borges de Santana (Vice-Presidente) Associação Grapiúna dos Paraplégicos

Margarida Maria Alexandre Mangabeira (Diretora Financeira) – Academia Grapiúna de Letras de Itabuna

Davi Pedreira (Diretor Jurídico) – Pastoral Carcerária

Maria Eneida F. Nascimento (1ª Secretária) – Igreja Adventista do 7º Dia

Moacir Borges Dias (2º Secretário) – Centro Espírita Casa de Guará

Itabuna retoma o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais

Domingos Matos, 18/06/2017 | 21:12

Na próxima terça-feira (20), às 16 horas, no auditório da FTC, será empossado a nova Diretoria do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais da Comarca de Itabuna (Conap), em um evento aberto ao público. O conselho tem como atribuição a fiscalização e realização de políticas públicas no sistema prisional e está previsto no art. 81 da Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1981.

O Conap foi reinstalado em Itabuna em uma iniciativa da Vara e da Promotoria da Execução Penal, que tem à frente, respectivamente, o Juiz Dr Antonio Carlos Maldonado Bertacco e a Promotora Dra Cleide Ramos Reis e é composto por instituições as mais variadas da sociedade civil, que indicaram representantes para compor o conselho.

Confira o nome dos novos membros da Diretoria do Conap e a instituição que cada um representa:

Ivone Gouveia Montenegro Souza - Presidenta - Lions Clube Grapiuna
Ricardo Borges de Santana - Vice-Presidente – Associação Grapiuna dos Paraplégicos
Margarida Maria Alexandre Mangabeira - Diretora Financeira – Academia Grapiúna de Letras de Itabuna
Davi Pedreira - Diretor Jurídico - Pastoral Carcerária
Maria Eneida F. Nascimento - 1ª Secretária – Igreja Adventista do 7º Dia
Moacir Borges Dias -  2º Secretário – Centro Espirita Casa de Guará

Superintendente da Seap aprova projetos de ressocialização em execução no CPI

Domingos Matos, 11/05/2017 | 12:46

O superintendente de Ressocialização Sustentável da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Luís Antônio Fonseca, visitou, na terça-feira (9), o Conjunto Penal de Itabuna (CPI). Durante a visita de inspeção foram apresentados os diversos projetos de ressocialização sustentável em curso na unidade, como os cursos de corte e costura, marcenaria, serigrafia e cabeleireiro. O superintendente aprovou o que viu e se comprometeu em ampliar os espaços para ações ressocializadoras.

Um dos projetos elogiados foi de Remição pela Leitura. Pelo projeto, o preso tem o prazo de 22 a 30 dias para a leitura de uma obra, apresentando ao final do período uma resenha a respeito do assunto, que deverá ser avaliada pela coordenação do projeto. Cada obra lida possibilita a remição de quatro dias de pena, com o limite de 12 obras por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura a cada 12 meses.

Fonseca atestou que o projeto está em pleno funcionamento. “Tive acesso a diversas resenhas desenvolvidas pelos reeducandos. Há espaço para ampliarmos, mas há um trabalho em curso, baseado em uma portaria específica, que está se desenvolvendo”. O superintendente disse que esse é um projeto que a Seap, por meio do seu titular, o Dr Nestor Duarte Neto, quer que se desenvolva cada vez mais em todas as unidades. Em Itabuna, o projeto de Remição pela Leitura é coordenado pela equipe multidisciplinar da empresa Socializa, que administra o Conjunto Penal em regime de cogestão com o governo.

Para Luís Antônio Fonseca, num país em que 81,9% da população não possuem os estudos completos, estimular a leitura no sistema prisional é um desafio. “A leitura nunca fez parte da realidade de muitos desses reeducandos”. A leitura tem um papel importantíssimo na reinserção do apenado, porque envolve estratégias complexas de compreensão e interpretação de textos, diz Fonseca. “Além disso, depois de fazer esse trabalho de leitura e reflexão, ele deve escrever um texto em que diz ao avaliador o que apreendeu daquilo que leu”.

Durante a visita, o superintendente ainda fez prospecção de novas oportunidades de ações ressocializadoras para os internos da unidade, e sinalizou a construção de um berçário para as internas. Hoje, o CPI possui três internas grávidas, confirmadas pelo serviço médico. “Sabemos que um espaço como esse tem um grande poder no auxílio à ressocialização da mulher privada de liberdade, além de ser uma forma de humanizar a relação dessa mãe com o bebê durante o período de permanência da criança em sua companhia”.

Identificação civil

Outra ação vistoriada pelo superintendente Luís Antônio Fonseca foi o trabalho de identificação civil de internos que cumprem pena no CPI. Serão beneficiados 40 reeducandos com a confecção de carteiras de identificação do Registro Geral (carteira de identidade), em parceria com o Instituto de Identificação Pedro Melo, por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Inicialmente serão beneficiados 40 internos – 20 já foram atendidos. A ação é necessária porque todos os procedimentos externos, como o de atendimento na rede pública de saúde, necessitam da identificação. O próprio cartão do SUS só pode ser confeccionado informando o RG e CPF.

Certificação

O superintendente Luís Antônio Fonseca ainda participou da entrega de certificados de conclusão de um curso bíblico, promovido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Conjunto Penal de Itabuna. O Curso Bíblico faz parte do projeto Jesus na Escola do Presídio, desenvolvido por aquela denominação religiosa.

Também estiveram presentes à solenidade o diretor do Conjunto Penal – Cap. PM Adriano Valério Jácome da Silva; o diretor-adjunto, Sgt PM Bernardo Cerqueira Dutra; o gerente operacional da Socializa, Yuri Martins; o juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Socioeducativas, Dr Antônio Carlos Maldonado Bertacco; a defensora pública titular da Vara do Júri e Execuções Penais, Ísis Vasconcelos Guimarães; e os coordenadores do projeto Jesus na Escola do Presídio, representando a Igreja Adventista.

 

Habemus episcopus, uhu!

Que Francisco não saiba...

Domingos Matos, 10/04/2017 | 17:04

Todos, mesmo os não católicos, já sabem da personalidade anti-ostentação do papa Francisco - até por uma questão de coerência com a Ordem Franciscana, da qual é oriundo. De quando tomou posse no maior cargo da Igreja até os dias de hoje, Francisco dá demonstrações de que prima pela discrição, humildade e contrição. 

Já em Itabuna...

O novo bispo diocesano, Dom Carlos Alberto, em sua posse, na sexta-feira (7), não fez de rogado e desfilou em carro aberto pelo centro da cidade, numa carreata que em nada lembra o exemplo papal, muito menos a orietação franciscana que o pontífice tenta passar do Vaticano para o mundo cristão - alcançando até outras religiões.

Sigamos com o andor, para ver se foi apenas um arroubo momentâneo - a carne é fraca, já disse o apóstolo -, devido à emoção da posse, ou se a liturgia franciscana vai ser esnobada por terras grapiúnas.

Homenagens marcaram a Noite Centenária da Santa Casa de Itabuna

Domingos Matos, 30/01/2017 | 13:48

Uma noite marcada por muita emoção e reconhecimento. Assim foi a cerimônia comemorativa dos 100 anos da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, realizada na noite de sábado (28), no Clube da AABB. Autoridades, médicos, Gestores, Irmandade, patrocinadores e convidados participaram do evento que ficou para história da Centenária Santa Casa de Itabuna.

A abertura da programação ficou com o presidente de Honra da Irmandade e Bispo Diocesano Dom Ceslau Stanula, com uma bênção especial do Centenário. A médica Fátima Trajano fez uma belíssima interpretação do Hino Nacional Brasileiro, e Kokó cantou o Hino do Centenário da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

O ponto alto da programação foi a Outorga da Comenda Monsenhor Moysés Gonçalves do Couto e da Medalha Calixto Midlej Filho. A Comenda, honraria concedida a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da instituição, este ano foi entregue à médica e Irmã Auxiliadora, Dra. Mércia Margotto, ao prefeito de Itabuna Fernando Gomes e ao deputado Antônio Brito.

Sobre a Medalha Calixto Midlej Filho, a homenagem foi criada nesta gestão do provedor Dr. Eric Ettinger Júnior para homenagear segmentos com significativa atuação em prol da Santa Casa de Itabuna. Receberam a Medalha os Ex-Diretores do Hospital Calixto Midlej Filho, representado na solenidade por Dr. Isaac Romeu Ribeiro; os Ex-Diretores do Hospital Manoel Novaes, representados por Dr. Jaime César Nascimento; e os Ex-Provedores da Santa Casa, representado pelo ex-provedor Dr. Eric Ettinger de Menezes. Todas as Medalhas ficarão expostas em Galerias já existentes na instituição. Ainda foram entregues cinco homenagens especiais: uma ao jornalista Ramiro Aquino, citado como a voz da Santa Casa, e outras quatro para os médicos Manoel dos Passos Galvão Filho, Edmon Lucas, Alberto Peregrino e José Abelardo Garcia de Menezes.

“A Semana do Centenário foi um sucesso, digna deste momento tão importante para a instituição. Mas nada disso seria possível, seria tão perfeito, se não tivéssemos o apoio e a parceria das Empresas e Amigos do Centenário. O nosso agradecimento especial deve ser dado a estas pessoas e empresas”, destacou o Provedor Dr. Eric Ettinger Júnior.

A noite do Centenário contou ainda com o momento de autógrafos do médico e historiador da Santa Casa de Itabuna, João Otávio de Macedo, autor do livro “Centenário Santa Casa de Misericórdia de Itabuna – um século de bons serviços”. Ainda durante a cerimônia foi exibido um vídeo institucional com a apresentação dos setores e serviços dos três hospitais que integram a SCMI – maior complexo de saúde do Norte e Nordeste do país. Também foi exibido um vídeo do Grupo Depende de Nós, com mensagens de artistas e personalidades incentivando o apoio da sociedade à instituição. Para fechar com chave de ouro a Noite do Centenário, a banda Lordão deu um show de animação.

Dia de comemorações

Ainda como parte da programação de sábado, o Bispo Dom Ceslau celebrou na Catedral de São José, uma Missa em Ação de Graças, seguida de Homenagens a representantes da Igreja Católica, Irmandade, Médicos, Funcionários, Sociedade Grapiúna, Residentes e Estudantes. Já no Hospital Calixto Midlej Filho, foi descerrada a Placa do Centenário e a Placa em Agradecimento às Empresas e Amigos do Centenário

“Prisão preventiva virou instrumento de política pública de segurança”

Entrevista - Marcos Bandeira, juiz aposentado

Domingos Matos, 23/01/2017 | 12:03

“Todos nós, pobres mortais, não estamos imunes à prisão”

Marcos Antônio Santos Bandeira, juiz aposentado, atuou em Itabuna na Vara do Júri, Execuções Penais, além da de Infância e Juventude e dos Delitos de Imprensa. Aposentou-se recentemente, na Vara da Infância. Marcos Bandeira, hoje advogado, em sua passagem pela Vara das Execuções Penais foi um dos responsáveis pelo que hoje boa parte da população entende como um avanço na relação do encarcerado com a sociedade, especialmente a partir da instalação do Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais e estimulado por ele, em parceria com a Pastoral Carcerária, da Igreja Católica.
Nessa entrevista, concedida ao jornalista Domingos Matos para O Trombone e o jornal Agora, Bandeira joga luzes sobre problemas que todos conhecem, mas ignoram suas origens. Por exemplo, como se dá a superlotação que origina a guerra entre facções, que aterrorizam Itabuna e todo o país. Está, em grande parte, na banalização do expediente da prisão preventiva. “Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados”.

Leia a íntegra.

O Trombone – O senhor teve uma experiência na Vara do Júri e de Execuções Penais em Itabuna que marcou época. Fale dessa experiência.

Marcos Bandeira – Quando assumi a titularidade da Vara de Execuções Penais de Itabuna de em janeiro de 1998 eram quatro em um, ou seja, a Vara tinha competência para as demandas do Júri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa e Infância e Juventude. Naquela época não havia Presídio e todos os presos provisórios e condenados ainda em grau de recurso permaneciam na Casa de Detenção de Itabuna, situada no Complexo Policial. Somente os presos condenados definitivamente eram encaminhados para a Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. As condições eram precárias, diria, péssimas. Pessoas sem qualificação alguma, já naquela época, tomavam conta de presos. Também, já naquela época, formavam-se lideranças dentro do cárcere, mas ali os presos reivindicavam melhores condições dentro da cadeia, e não havia o formato ou características das gangues de hoje (raio A, raio B entre outros), como ocorreu nos presídio de Salvador com as gangues de Perna e do Cláudio Campana, que loteiam toda a cidade, disputando o poder, principalmente as bocas de fumo.

Foi aí que surgiram as primeiras ações baseadas na Lei de Execuções Penais.

Sim. Na época, diante da situação caótica da Casa de Detenção de Itabuna, criamos o Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais, derrubamos paredes e criamos duas salas de aulas com cerca de 40 detentos em cada uma, e passamos a fazer o que o Estado não fazia e nunca fez. Fizemos um convênio com a TV Futura e com a Fundação Helenilson Chaves, que nos cedeu gratuitamente duas professoras, para ministrar aulas para os detentos. Além disso, colocamos em cada cela filtros de água, colchões e outros utensílios, dando um pouco de dignidade aos presos que ali estavam. Havia cursos profissionalizantes e de artesanatos, além de aula de educação física. Toda terça-feira recebia os membros do Conselho da Comunidade e estabelecíamos ações e metas e, assim, conseguimos humanizar “aquilo”, coibindo, principalmente, a tortura, que era muito comum na época. Nesse período não houve uma rebelião ou fuga, inclusive, criamos uma seção eleitoral na Casa de Detenção, onde 51 presos provisórios votaram nas eleições do ano 2000, fato inédito no interior da Bahia.

O presídio trouxe organização onde imperava o descontrole”

No início de seu trabalho ainda não havia sido construído o Conjunto Penal.  Qual a diferença entre os presos que eram custodiados na cadeia pública e os do presídio, hoje?

O sonho e a realidade. A construção do Presídio de Itabuna foi uma luta hercúlea de muitos anos. Aqui, gostaria de destacar, se me permite, a figura incansável e destemida do Dr. David Pedreira, representante da Pastoral Carcerária, que foi um grande parceiro e que por diversas vezes estivemos juntos em Salvador no gabinete do Secretário de Justiça, reivindicando a construção do Conjunto Penal de Itabuna. Ele tem uma grande participação na concretização desse sonho. O presídio, na verdade, trouxe organização, profissionalismo, controle, onde imperava a desordem e o descontrole total. Foram recrutados agentes penitenciários, nutricionistas, assistentes sociais e outros profissionais, indispensáveis para trabalhar com o custodiado.

Em tese, seria o sonho de qualquer sociedade desenvolvida. A realidade veio com a superlotação?

Durante o período que presidi a Vara de Execuções Penais nunca ultrapassamos o número de 440 detentos, que é a lotação máxima do Conjunto Penal de Itabuna. Hoje, sabemos que existem cerca de 1.200. Na verdade, inauguramos a sala de audiências do Conjunto Penal de Itabuna e realizávamos por mês dois mutirões – audiências concentradas – dentro do presídio. Começávamos por volta das 9 horas e só acabávamos às 21 horas, em regra, apreciando cerca de 70 a 80 processos de presos em cada mutirão. Isso evitava revoltas e insatisfações internas dos custodiados, pois os seus direitos à progressão do regime, à remição de pena, ao livramento condicional, quando preenchiam os requisitos, eram respeitados. O sentimento de injustiça em qualquer lugar gera revolta e pode desencadear ações violentas, principalmente, no interior do cárcere.

O senhor vê atuação do crime organizado, ao menos as grandes facções, no presídio e na criminalidade em Itabuna, ou esse sistema de divisão da cidade em "raios" apenas repete a divisão dos internos no presídio, sem ligação com as grandes organizações?

Na verdade, a liderança de facções em presídios não é uma particularidade de Itabuna, infelizmente está espraiada por todo o Brasil. O encarceramento em massa no Brasil passou a ter uma maior visibilidade a partir da década de 90, quando a prisão, como punição por excelência, passou a ser a grande resposta para a resolução dos conflitos sociais. O Brasil, hoje, é a 4ª população carcerária do planeta, só perde para os Estados Unidos, Rússia e China. Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados. Isso tudo explica a superpopulação carcerária e o descontrole do Estado nessa seara. Na verdade, creio que muitos detentos oriundos da Lemos de Brito em Salvador trouxeram para Itabuna o que acontecia naquela penitenciária e na Casa de Detenção, que eram comandadas pelo assaltante Perna, Pitty e por Cláudio Campana, que passaram a fatiar Salvador.

Olhando para a crise vivida hoje no Brasil, essa questão do controle dos presídios por facções parece um problema irradiado, como o senhor destacou...

O grande problema é que essa “liderança” sempre foi tolerada pelo Estado, havendo assim uma espécie de pacto para que esses líderes controlassem a massa carcerária, evitando violências, tendo em contraprestação o reconhecimento da sua liderança e determinadas regalias. Acontece que dentre essas regalias, o acesso ao telefone celular e a comunicação com o mundo exterior, empoderaram as lideranças prisionais, que perceberam que a prisão é um excelente local para ganhar dinheiro e aumentar o seu poder. Assim, aconteceu em Itabuna, com a divisão dos raios e a disputa por pontos de drogas em várias partes da cidade. Existe uma ordem que vem lá de dentro para eliminar o inimigo e essa ordem é cumprida fielmente pelos seus asseclas. O Estado infelizmente perdeu o controle. Isso explica também a matança no Amazonas e em Roraima.

“A reincidência, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%”

Como juiz, o senhor foi um defensor da aplicação da Lei de Execuções Penais, o que, para muita gente, soava como um conjunto de benesses aos presos. Soltou presos que não precisavam mais estar encarcerados, levou assistência jurídica e chegou a criar uma relação da cadeia com a sociedade que não era comum. Como avalia essa percepção de parte da sociedade?

Não vivemos, embora pareça, num Estado autoritário ou inquisitorial, mas sim num Estado Democrático de Direito, onde os direitos e as garantias individuais de cada cidadão devem ser respeitadas, esteja ele preso ou não. Como juiz de Execuções Penais, nada mais fiz do que cumprir a minha obrigação, sendo guardião dos direitos constitucionais dos encarcerados. Nunca passei a mão na cabeça de ninguém e jamais fiz caridade a preso. Sempre pautei minha jurisdição pelo primado da legalidade e fui guiado em minha ações pelo sentimento de justiça e pelos valores elencados na Constituição Federal. Se alguém enxergou alguma benesse nesse trabalho certamente desconhece a lei ou o meu trabalho.

Vê algum fruto desse trabalho nos dias de hoje?

Como disse, o grande elo entre os encarcerados e a sociedade foi o Conselho da Comunidade que criamos na Vara de Execuções Penais e que funcionava efetivamente. É muito difícil falar em ressocialização num contexto prisional de Itabuna, é como tirar leite de pedra, diante da violência provocada principalmente pelo tráfico de drogas, onde muitos foram eliminados, entretanto, já tive a oportunidade ver vários daqueles detentos da época que presidi a Vara de Execuções de Itabuna trabalhando, constituindo família e totalmente integrados à sociedade. É verdade que muitos reincidiram na prática criminosa.

O encarceramento no Brasil cumpre as funções da pena - punitiva e educativa?

Absolutamente, não [enfatizando]. Como falei anteriormente o Estado Brasileiro perdeu as rédeas do controle no interior dos cárceres para as lideranças de gangues ou facções criminosas. Os líderes, com a tolerância do Estado, comanda tudo e exerce o seu poder a partir da prisão. Como disse Michel Foucault “a prisão é o único lugar onde o poder pode se manifestar em estado nu, nas suas dimensões as mais excessivas, e se justificar como poder moral”. Esse poder é sustentado evidentemente pela violência e pelo medo. Logicamente que o sistema prisional do Brasil está falido, não ressocializa. Pelo contrário, o indivíduo que cometeu um único delito e que não possuía antecedentes, de repente, ao interagir no interior dos cárceres com presos da mais alta periculosidade e com esses “lideres”, acaba ingressando nas carreiras criminosas quando sai do cárcere. É o que diz a escola criminológica “labelling approach”, que explica os processos seletivos de criminalização. Como se sabe, a reincidência com relação às penas privativas de liberdade, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%, constituindo, sem dúvida alguma, numa grande vertente da violência urbana.

O Brasil ficou horrorizado com o que aconteceu em Manaus e Roraima e já em outras partes, nas últimas semanas. Eram tragédias anunciadas, levando em conta a situação carcerária no País?

Sem dúvida alguma foram tragédias anunciadas. Evidentemente que o genocídio choca sempre, mas sempre haverá alguém, como aconteceu com um então Secretário de Juventude do governo Temer, que chegou a dizer que deveria haver mais matança, o que denota uma total indiferença e desumanidade. O grande problema dessas pessoas é que sempre enxergam o outro nessas condições como “inimigo” e a partir daí declaram abertamente “eles que se matam”. Eu respeito a opinião, mas lembro que todos nós, pobres mortais, não estamos imunes a prisão ou a ter algum parente, filho, irmão, amigo encarcerado. Talvez, a partir dessa experiência, conhecendo a realidade carcerária, mude seu ponto de vista. O que eu quero dizer é que todo cidadão preso à disposição da Justiça, seja provisório ou condenado, tem o direito à vida e a cumprir a sua pena em local minimamente digno, que lhe proporcione as condições para superar as suas dificuldades e voltar a conviver pacificamente na sociedade. É como penso.

“A família deve voltar à sua vocação de instância educadora”

Voltando à relação da sociedade com a cadeia. O que falta para que a sociedade veja o encarcerado como ser humano, cuja vida e segurança estão sob a guarda do Estado

Acho que falta ainda à sociedade esse sentimento de empatia e de compromisso. Fiquei muito comovido diante de uma tragédia como aquela do avião da Chapecoense, quando vi manifestações de afeto e de solidariedade de todo o mundo, que me fez acreditar que sempre haverá uma centelha divina no coração do ser humano, que muitas vezes é ocultada ou obnubilada pela rotina do dia a dia. Todavia, acho que os empresários e os banqueiros deveriam investir mais em projetos sociais que fossem capazes de reduzir um pouco mais a nossa gritante desigualdade social, principalmente assistindo crianças e adolescentes. A família deve voltar à sua vocação de instância educadora e a escola deve se adaptar às novas exigências e tecnologias, atraindo o aluno e o mantendo em suas fileiras.  Quando a educação for prioridade neste país, quando crianças e adolescentes forem vistas como investimento, e não simplesmente como problema, quando oportunizarem aos jovens o mercado de trabalho, quando as empresas assumirem o seu papel de responsabilidade social, quando o Estado respeitar os direitos e garantias individuais do cidadão, quando os gestores atuarem com probidade e espírito público, implementando políticas públicas, quando as penas alternativas forem efetivamente aplicadas, certamente o cárcere, a prisão, será uma exceção e reservada somente para os casos extremamente graves, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa humana.

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