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Sesttran promove ação educativa para taxistas

Domingos Matos, 18/02/2019 | 11:09
Editado em 18/02/2019 | 08:40

A Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), através da Diretoria de Transportes e da Coordenação de Educação, dará início ao Curso Educacional Obrigatório voltado aos Permissionários do Serviço de Táxi do município. Segundo a Coordenadora do Curso, Professora Elessandra Bispo, a atividade contará com as participações do Sest/Senat, INSS, além da equipe educacional do órgão. Cerca de 600 profissionais taxistas participarão do encontro anual, que acontecerá no auditório do Sest/Senat (Bairro Lomanto), entre os dias 18 e 19 de fevereiro, das 9h às 17h.

O Assessor da Divisão de Transportes Especiais da Sesttran, Pedro Miguel K. Júnior ressalta que a declaração de participação no curso será pré-requisito para a vistoria documental e veicular obrigatórias, previstas para o período de 11 a 27 de março/2019, na sede da Sesttran (Bairro Lomanto), conforme disposto na Lei Municipal Nº 1.935, Decreto Municipal Nº 12.725 e Portaria Municipal Nº 52/2018, que dispõem sobre as vistorias obrigatórias.

Ainda segundo o Assessor, será necessário que os taxistas levem a CNH e Alvará do Permissionário para o curso. Já para a vistoria, os taxistas deverão apresentar: CNH, nada consta da CNH, antecedentes criminais, certidão de quitação eleitoral, atestado médico ocupacional, quitação dos tributos municipais, dentre outros, além do veículo em perfeito estado de conservação, finaliza.

 

 

Divulgado resultado preliminar da seleção para contratação de professores em Ilhéus

Domingos Matos, 07/02/2019 | 10:20

A Secretaria da Educação de Ilhéus publicou, na noite de terça-feira (5), o resultado prévio das avaliações curriculares referentes à seleção pública simplificada n. 001/2019, destinada à contratação de professores para atender às necessidades temporárias das escolas da rede municipal de ensino. Ao todo, serão preenchidas 148 vagas de professores da educação infantil, fundamental 1 e 2, Educação de Jovens e Adultos (EJA) 1 e 2 e formação de cadastro reserva.

O candidato poderá recorrer dos resultados referentes à classificação dos documentos comprobatórios, no prazo de dois dias, contados da publicação do resultado preliminar, através do link:https://bit.ly/2UMOedg. Os contratos temporários decorrentes deste processo seletivo serão válidos pelo prazo de um ano, com salários de R$ 1.278,87 para jornada de 20 horas e R$ 2.557,73 para tempo de serviço de 40 horas.

Os contratados atuarão nas 53 escolas da rede municipal. Os novos professores substituirão os profissionais cedidos ao Conselho Municipal de Educação (CME) e Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), os que cumprem licença médica concedida pelo INSS, os que encontram-se em readaptação funcional e os que foram demitidos no cumprimento da sentença judicial que obrigou o Município a afastar servidores não estáveis.

 

Servidores com os mais altos salários de Ilhéus estão na lista dos afastados por sentença judicial

Domingos Matos, 10/01/2019 | 08:31

Entre os 268 servidores afastados pela Prefeitura de Ilhéus, na segunda-feira (7), por força de sentença judicial proferida pelo juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública, estão os detentores dos mais altos salários da folha de pagamento do município. Com o cumprimento da decisão judicial, a administração municipal economizará R$ 1.590.155,88 mensais, totalizando R$ 19 milhões por ano.

O prefeito Mário Alexandre lamenta a situação. “É um momento muito delicado da nossa gestão, termos de afastar pessoas conhecidas e até amigas que contribuíram durante anos com a cidade de Ilhéus”, enfatiza. A herança deixada por gestões anteriores, numa sequência de erros administrativos e jurídicos lesou os cofres públicos e produziu distorções salariais consideradas injustas por funcionários municipais e a população.

As disparidades entre funções e salários são evidentes na lista incluída no decreto de cumprimento da decisão judicial publicado no Diário Oficial do Município no último dia 7. Assistentes administrativos com salários entre R$7 e R$10 mil, guardas municipais recebendo de R$8 a R$10 mil, técnicos administrativos com remuneração de até R$13 mil, professores com salários acima de R$10 mil, odontólogo recebendo R$ 20 mil, entre outras distinções.

Concursados - A mesma sentença, no entanto, também obrigou o Município a nomear os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016. Com a convocação, serão preenchidas 196 novas vagas em níveis médio e superior, para trabalhar nas secretarias municipais de Administração, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Agricultura e Pesca, Fazenda, Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Turismo, Cultura, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável.

O prefeito Mário Alexandre destaca que o afastamento dos 268 servidores não estáveis, em um universo de 3.317 funcionários efetivos, não coloca em risco a continuidade do serviço público. “Estamos consternados com a obrigatoriedade de cumprimento da decisão judicial, e ainda vamos fazer o que for possível para ajudar esses servidores não estáveis, mas os concursados que se encontravam ansiosos para serem nomeados chegam com todo o gás e motivados para prestar um bom serviço à cidade”, diz ele.

O chefe do Executivo ilheense destaca também os esforços da administração municipal para beneficiar os servidores não estáveis com o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que oferece o benefício do pagamento de 35% da média salarial do servidor nos últimos 12 meses, durante 20 anos. Segundo dados do Departamento de Recursos Humanos do município, até o momento já foram autorizadas 400 concessões de indenização. Os servidores que aderiram ao PDV e foram incluídos na lista do cumprimento da decisão judicial podem se aposentar com o benefício, assim que seus processos forem concluídos e receberem a carta de deferimento do INSS.

Novo pente-fino do INSS e os riscos para os segurados

Domingos Matos, 07/01/2019 | 14:01

João Badari*

O presidente Jair Bolsonaro vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que tem o objetivo de fazer um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O primeiro foco deverá ser de combater fraudes nas pensões por morte, aposentadorias rurais e o auxílio-reclusão.

Um fato que chamou a atenção é o pagamento de um bônus para o servidor que encontrar o erro que justifique o cancelamento do benefício pago ao segurado. Aqui cabe um questionamento: o salário mensal recebido pelo funcionário público do INSS já não garante que o mesmo fiscalize a concessão e também a manutenção dos pagamentos mensais aos segurados? O que justifica a criação de mais um gasto público para cobrir uma obrigação funcional a ser cumprida? 

O governo deve fiscalizar o serviço prestado por seus funcionários e não pagar um bônus quando estes apenas estão cumprindo sua função.

O modelo que Bolsonaro quer adotar com a MP é semelhante ao pente-fino que foi usado na gestão Temer, em que os peritos do INSS recebem R$ 60 por exame extra realizado nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos. Nos moldes noticiados será de R$ 57,50 por irregularidade encontrada pelo servidor e o eventual cancelamento do benefício.
Importante destacar que o cancelamento de um benefício previdenciário é a exceção.

E só poderá ocorrer após a instauração de procedimento administrativo, que garanta ao beneficiário ampla defesa e que seja constatada irregularidade no benefício recebido.

Apenas os benefícios ilegais serão cortados, e caso realmente o INSS tome tal decisão o segurado deverá procurar um advogado especialista para se socorrer do Judiciário na busca de não devolver os valores recebidos do Instituto e o restabelecimento da  sua aposentadoria ou pensão. 

Ainda não foram publicados oficialmente as regras da nova operação, mas é essencial que os segurados já deixem os seus documentos, laudos médicos, exames e todas as provas para evitar que o seu benefício seja suspenso.

Logicamente, é essencial combater as fraudes do sistema previdenciário e deixar a Previdência Social brasileiro cada vez mais justa. O temor é que no pente-fino da era Temer diversas injustiças foram realizadas e segurados que necessitavam, e ainda necessitam, do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para a sobrevivência diária tiveram seus pagamentos suspensos de forma irregular e, algumas vezes, arbitrárias. E muitos tiveram que ingressar na Justiça para conseguir reaver seu direito, mas muitos ainda não conseguiram reestabelecer seu pagamento e passam por dificuldades financeiras e de saúde.

Portanto, vamos aguardar quais serão os próximos capítulos deste novo programa de revisão de benefícios do INSS. A torcida é para que a peneira seja criteriosa e que nenhum segurado seja prejudicado, pois muitas famílias brasileiras dependem do dinheiro da pensão e da aposentadoria para sobreviver.

*João Badari é especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados
 

Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

Domingos Matos, 27/08/2018 | 17:05

Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação. (Com informações da Agência Brasil)

 

Sesttran promove ação educativa para taxistas

Domingos Matos, 18/01/2018 | 12:00
Editado em 18/02/2019 | 08:39

A Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), através da Diretoria de Transportes e da Coordenação de Educação, dará início ao Curso Educacional Obrigatório voltado aos Permissionários do Serviço de Táxi do município. Segundo a Coordenadora do Curso, Professora Elessandra Bispo, a atividade contará com as participações do Sest/Senat, INSS, além da equipe educacional do órgão. Cerca de 600 profissionais taxistas participarão do encontro anual, que acontecerá no auditório do Sest/Senat (Bairro Lomanto), entre os dias 18 e 19 de fevereiro, das 9h às 17h.

O Assessor da Divisão de Transportes Especiais da Sesttran, Pedro Miguel K. Júnior ressalta que a declaração de participação no curso será pré-requisito para a vistoria documental e veicular obrigatórias, previstas para o período de 11 a 27 de março/2019, na sede da Sesttran (Bairro Lomanto), conforme disposto na Lei Municipal Nº 1.935, Decreto Municipal Nº 12.725 e Portaria Municipal Nº 52/2018, que dispõem sobre as vistorias obrigatórias.

Ainda segundo o Assessor, será necessário que os taxistas levem a CNH e Alvará do Permissionário para o curso. Já para a vistoria, os taxistas deverão apresentar: CNH, nada consta da CNH, antecedentes criminais, certidão de quitação eleitoral, atestado médico ocupacional, quitação dos tributos municipais, dentre outros, além do veículo em perfeito estado de conservação, finaliza.

 

 

Livro - Advogado Vercil Rodrigues lança “Dicas de Direito Previdenciário”

Domingos Matos, 15/05/2017 | 08:12

O Advogado Vercil Rodrigues, que também é jornalista e professor, acaba de lançar seu mais novo livro na seara jurídica, “Dicas de Direito Previdenciário”, pela Direitos Editora. 

Em um esquema de perguntas e respostas, Dr. Vercil Rodrigues explora os principais temas e dúvidas das pessoas em Direito Previdenciário, seja em relação ao Regime Geral de Previdência Social (INSS), seja em relação aos Regimes de Previdência dos Servidores Públicos. E vai mais além. Aborda alguns efeitos dos benefícios previdenciários nos vínculos empregatícios, demonstrando domínio da matéria e a sua repercussão para além da relação de benefício, estabelecida entre segurado e a Previdência Social.

Em “Dicas de Direito Previdenciário”, Vercil Rodrigues se preocupa em não trazer apenas conceitos estereotipados acerca do tema. De fato, há uma verdadeira aproximação da obra com o rigor técnico-jurídico e a prática necessária ao cotidiano do mundo previdenciário, de modo que o presente livro servirá como parâmetro para diversos seguimentos, tanto para operadores do Direito quanto para aqueles que de algum modo vivenciam o mundo previdenciário.

É factível que o autor utiliza linguagem clara e inteligível através de temas próprios, de modo que os leitores conseguirão encontrar com facilidade respostas para os questionamentos trabalhados na presente intentada literária. Nesse sentido, o trabalho configura-se como obra de vanguarda, visto que traz uma abordagem pragmática embasada em estudos sólidos e robustos da doutrina e da jurisprudência dominante.

Sobre o livro declarou o advogado, auditor do trabalho aposentado e membro-fundador da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba), José Carlos Oliveira, que faz a apresentação da obra: “Na forma inteligente com que o NEO JURISTA se dispôs a escrever este livro, o fez com o critério de quem domina a matéria, embasando suas assertivas na legislação pertinente e no melhor de nossa doutrina, não deixando de externar seu próprio posicionamento. Assim, face aos importantes assuntos tratados neste livro, entre os quais estão: desempregado e auxílio-doença; auxílio-doença e empresa extinta; donas de casa e aposentadoria; inclusão previdenciária; aposentadoria especial no serviço público; estabilidade provisória e salário-maternidade, será um privilégio de lê-lo”.

 

Geraldo vai utilizar Plano de Governo Participativo (PGP) na pré-campanha

Domingos Matos, 30/04/2016 | 18:57

O pré-candidato a prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), reuniu militantes e simpatizantes para discutir ações da pré-campanha 2016. Uma das propostas em discussão foi o Programa de Governo Participativo (PGP), estratégia utilizada pelo PT na eleição do governador Rui Costa (2014), que será adaptado ao pleito municipal nas cidades onde o PT terá candidatos.

Em sua fala, Geraldo falou sobre a necessidade do PGP ao apontar problemas da atual gestão, como na saúde, no abastecimento de água, na infraestrutura e até em relação às festas populares. “Vamos chamar a população a discutir e nos apontar aquilo que é prioridade em suas comunidades”.

De acordo com Geraldo, o PGP deve se iniciar no próximo dia 7 de maio, no bairro São Caetano. “Vamos conversar com toda a cidade, com a população em geral e com os diversos segmentos, como artistas, juventude, mulheres, negros, sindicalistas etc”.

Na plenária de hoje, realizada no Espaço Bosque Epicurista, no bairro São Judas, participaram cerca de 500 pessoas. Marcaram presença ainda o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, o representante do Diretório Estadual do PT, Murilo Brito, representantes do governo estadual, como o chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Luiz Viana, da Ceplac, além dos vereadores Paulino do INSS e Júnior Brandão e diversos pré-candidatos a vereador.

Consumidor que comprar carro novo pode ganhar isenção de IPVA

Domingos Matos, 12/01/2012 | 08:34
Editado em 12/01/2012 | 08:35

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal e o Detran firmaram parceria que agiliza o processo de isenção do IPVA para veículos novos. Pelo acordo, os consumidores comuns – definidos como pessoa física – terão a isenção automática do IPVA e não precisarão ir a agência de atendimento da Secretaria de Fazenda ou o Detran para obter o benefício.

Os dois órgãos trocarão informações para checar o cumprimento dos requisitos exigidos para a isenção. No emplacamento, o Detran envia o certificado de registro do veículo para o adquirente com o IPVA não pago e informa à Secretaria de Fazenda o CNPJ da empresa revendedora do veículo, permitindo a conferência de possível dívida ativa. De posse desse dado e da confirmação de que o comprador não tem débitos, a Fazenda autoriza a concessão do benefício. O Detran expede o certificado de registro do veículo com isenção condicional por três anos.

A isenção automática do IPVA para veículos novos não será possível para carros adquiridos por empresas (pessoa jurídica). Neste caso, o acesso ao benefício deve ser obtido somente em uma agência da Secretaria de Fazenda.

Para ter direito à isenção, o consumidor (pessoa física) não pode ter qualquer dívida com a Secretaria de Fazenda. Da mesma forma, a concessionária que fez a venda não pode ter qualquer débito com a Receita.

No caso de empresas (pessoa jurídica), a isenção do IPVA também está condicionada à inexistência de débito com a Secretaria de Fazenda, tanto por parte do comprador como do vendedor. A empresa adquirente deve apresentar ainda certidões negativas do INSS e do FGTS e declaração de que não contrata mão de obra infantil, adolescente ou escrava.

O comprador – seja pessoa física ou jurídica - perde o direito à isenção se transferir o veículo para outro estado no ano da aquisição. Neste caso, o IPVA deve ser pago com correção monetária. Por isso, o certificado de registro do veículo terá a expressão “isenção condicional” no campo do IPVA.

Os veículos beneficiados com a isenção no ano de compra terão acréscimo no valor do IPVA nos três anos subseqüentes à aquisição. Os novos percentuais serão de:

- 1,25% para os veículos de carga com lotação acima de 2 mil quilos, caminhões-tratores, micro-ônibus, ônibus e tratores de esteira, de rodas ou mistos;

- 2,5% para ciclomotores, motocicletas, motonetas, quadriciclos e triciclos;

- 3,5% para automóveis, caminhonetes, utilitários e demais veículos.

Caixa reduz juros de linha de crédito para financiar férias

Domingos Matos, 27/12/2011 | 19:34
Editado em 27/12/2011 | 19:35

A Caixa Econômica anunciou nesta terça-feira uma promoção para facilitar o financiamento de pacotes turísticos e de despesas relacionadas às férias, por meio da linha CDC Turismo e do Cartão Turismo.

Quem fizer empréstimo até 31 de janeiro do ano que vem para financiar as férias vai pagar juros de 2,98% ao mês, abaixo da taxa usual de 4,97% ao mês. O CDC Turismo é uma linha de crédito pré-aprovada para clientes do banco que recebem salário ou benefício do INSS em sua conta corrente.

Cerca de 570 mil clientes da Caixa possuem limite pré-aprovado para o CDC Turismo, o que equivale a mais de R$ 3 bilhões. O empréstimo pode ser contratado pelo internet banking ou pelos terminais de autoatendimento.

A promoção também inclui isenção da primeira anuidade do Cartão Turismo, que oferece brindes e descontos no pagamento de despesas de viagem.

Em nota, a Caixa afirma que a linha de crédito e o cartão são produtos complementares, pois permitem o parcelamento de pacotes turísticos em até 24 vezes.

Bradesco atenderá beneficiário do INSS que recebia pelo Banco Postal

Domingos Matos, 26/12/2011 | 18:42
Editado em 26/12/2011 | 18:43

Aposentados e pensionistas do INSS que sacavam seus benefícios em agências do Banco Postal podem receber o pagamento em qualquer ponto de atendimento do Bradesco.

Porém, quem migrar para o Banco do Brasil, que passa a operar como correspondente bancário do Banco Postal a partir de 2 de janeiro, após vencer licitação.

Para saber qual o ponto de atendimento mais próximo o cliente do Bradesco pode ligar para 0800-724-8388.

O Banco Postal oferece serviços bancários básicos ao público nas agências dos Correios de todo o país, como abertura de conta-corrente, concessão de empréstimos, fornecimento de cartão de crédito, pagamento de benefícios e recebimento de contas.

Desde 2001 o Banco Postal atuava como correspondente bancário do Bradesco.

Nota Informativa - Deputado Geraldo Simões

Domingos Matos, 03/08/2011 | 11:32
Editado em 03/08/2011 | 11:33

Brasília, 2 de agosto de 2011.

O Deputado Geraldo Simões participou de cerimônia no Palácio do Planalto, no lançamento pela Presidenta Dilma, do Plano Brasil Maior de defesa da indústria brasileira e desenvolvimento de nossa economia.

Geraldo Simões manifestou que, com este Plano a Presidenta, além de favorecer a indústria de exportação com desoneração da folha, que agora é de 20% para o INSS, passando a 1,5% do faturamento, diminuindo custos; está tomando as medidas necessárias para proteger toda a produção nacional contra a concorrência desleal de importações irregulares que burlam a legislação antidumping, como é o caso dos produtos chineses. A China utiliza o expediente da triangulação para exportar mais do que a quota autorizada de 9 milhões de calçados, exportando através de outros países 38 milhões de pares.

Segundo anunciou a Presidenta, a defesa comercial brasileira será reforçada. A principal medida é o aumento do número de investigadores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que passará de 30 para 120. O prazo de investigação para aplicação de medidas antidumping será reduzido de 15 para 10 meses e, para aplicação de direito provisório, cairá de 240 para 120 dias. Também será negociada no âmbito do Mercosul a flexibilização da administração das alíquotas de importação.

Também serão reforçados os mecanismos de combate aos mecanismos de favorecimento às importações que buscam burlar o mecanismo de defesa comercial, a falsa declaração de origem, com o indeferimento da licença de importação quando constatada a prática, e ao subfaturamento de preços. Outra medida prevê o aumento do número de produtos sujeitos à certificação compulsória.

Com estas medidas o Deputado Geraldo Simões considera que as principais reivindicações da indústria calçadista de Itapetinga e região estarão sendo atendidas e, aliadas às medidas de desenvolvimento industrial e da infraestrutura, promovidos pelo Governo Federal e Governo do Estado da Bahia, o emprego na região será mantido.

Gabinete do Deputado Geraldo Simões

Câmara terá mais uma eleição – dessa vez para secretários

Domingos Matos, 15/03/2011 | 23:50
Editado em 15/03/2011 | 23:53

Está marcada para a próxima quinta-feira (17), a eleição para composição dos cargos de secretários da Mesa da Câmara de Vereadores de Itabuna. Após a renúncia de Edvaldo  Fonseca (Didi do INSS), da primeira secretaria e em cumprimento ao que estabelece o Regimento Interno, a Câmara realizou uma sessão plenária sob a presidência de Ruy Machado para notificar aos vereadores a convocação de uma nova eleição.

Não foi possível fazer remanejamento  de cargos porque também renunciaram aos seus postos os possíveis substitutos, Milton Cerqueira e Claudevane Leite, segundo e terceiro secretários, respectivamente. Ocorre que os dois querem passar à primeira e segunda secretarias, na mesma ordem. 

A chapa inscrita para concorrer à eleição para preenchimentos dos cargos vagos está assim constituída: Milton Cerqueira na primeira secretaria, Claudevane Leite na segunda e na terceira secretaria, o vereador Solon Pinheiro. A eleição e posse dos novos componentes da Mesa estão marcadas para as 16 horas.

Essa é a quarta eleição para o preenchimento de cargos na atual Mesa Diretora. A primeira foi em 2009, quando saiu vitorioso o vereador Roberto de Souza. A segunda foi em novembro de 2010, com Ruy levando a melhor e, a terceira, em 31 de dezembro, em data marcada pela Justiça, novamente confirmando o atual presidente no cargo.

É muita eleição.

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 06/03/2011 | 10:21
Editado em 06/03/2011 | 10:59

Adylson MachadoQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

Referência calendária

Instalando a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados (isso mesmo! Há duas comissões para o mister; a outra, no Senado), o ex-senador e agora Deputado Almeida Lima (PMDB-SE) instruía os pares para a primeira reunião a ser realizada na terça-feira da semana “depois do Carnaval”.

São favas do calendário brasileiro: o Carnaval como referência. Disso não escapa nem o Parlamento.

Saco de maldades

Estamos na fase “o que tiver de ruim faça-o logo” (pelo menos assim queremos crer). É o que se pode concluir com mais um aumento da SELIC para alimentar a teoria monetarista para controle da inflação. Em que pese outros instrumentos de igual quilate em andamento, como o ajuste fiscal. Mas, como especulador e sistema financeiro não podem ficar sem um naquinho, tome-lhe mais 0,5% na taxa de juros.

Certeza é a de que a inflação de alimentos tem origem mais na alta dos preços lá fora, do que pela demanda local, em razão da escassez por razões climáticas na China, Rússia e Austrália, o que leva nossos produtos (carne, soja, milho etc.) ao mercado externo em prejuízo do interno. Outros preços decorrem da sazonalidade de todo início de ano: tarifas públicas, escola, aluguel etc. atreladas a índices oficiais.  

Mas “nossos” teóricos (delas, as escolas que pensam o mundo a partir da lógica “deles”) só dispõem de um mantra. E não desafinam!

Cachaça é a redenção!

Caindo no laço, a emenda foi pior que o soneto. Se tomarmos em consideração a declaração, em rede nacional, do líder Cândido Vacarezza criticando os que teriam alegado que o aumento do bolsa-família só daria para compra de mais aguardente, saiu-se com a pérola de que isso irrigaria o mercado de trabalho e quejandos, com a ampliação dos valores na produção e comercialização da branquinha.

Na outra ponta espera-se a opinião dos Alcoólicos Anônimos e do Ministério da Saúde, que tem no consumo de álcool (e do cigarro) uma das maiores causas de gastos governamentais na área, com desdobramentos que vão desde as mortes por cirrose e doenças cardíacas até acidentes de trânsito.

Pegou mal!

Eleições I

Com militantes defendendo Humberto Barreto para conciliar o partido, Vane afirmando que baterá chapa na convenção e todos eles entendendo que Juçara não congrega os sentimentos de unidade muita água rolará no PT até o desencadeamento do processo eleitoral/2012.

O que não pode ser negado – e aí a militância esquece de analisar – é que a democracia partidária no Brasil mais se faz na força de lideranças maiores que da vontade da maioria.

Executivas nacionais defenestram as estaduais, estas – como o contínuo no conto de Lima Barreto – se vingam nas municipais, então tornadas o vira-lata do grande realista.

Eleições II

No caso local, além disso, a democracia petista – que escuta até o “Bloco do Eu Sozinho” – terá de se curvar à vontade de Geraldo Simões, que controla a convenção municipal.

E dispõe de um argumento muito significativo: o número de cargos que assegura para os seus amigos (que deve superar os três mil), inclusive de outros partidos que a ele aderiram.

O resto é caminhada, bandeira e discurso. No fim, todos pelo consenso.

Desdobramentos

O que não pode ser descartado é que muitos farão corpo mole na campanha, caso GS imponha um nome. E aí tem jacaré, morcego, sapo e cururu na espreita, cada um entoando o chamado pela presa.

Banco do Brasil

A agência do BB localizada na Prefeitura melhorou consideravelmente o atendimento. E como é um espaço pequeno, age como coração de mãe, ainda que disponibilizando somente dois caixas (já foram três). O sistema de triagem fornece senhas na entrada da agência o que facilita o atendimento.

No entanto, não consegue impedir o desgaste da demora nos dias em que concentra funcionários de empresas encarregados de muitos pagamentos. Assim, aquela senha fornecida individualmente torna-se “coletiva”. Um verdadeiro “furo” na fila quando um só ocupa o lugar de dezenas de outros, enquanto o portador da senha individual fica esperando, esperando...

A melhor solução é disponibilizar mais um caixa. Mas aí, se não houver pressão que reflita nos escalões superiores da administração do BB, o escalão superior da agência fica tolhido.

A não ser que crie uma senha especial para os ofice-boys ou um atendimento privilegiado para eles.

Visibilidade

augusto castroNão deixa de ser um golpe de mestre a oportuna iniciativa do deputado Augusto Castro no que diz respeito à instalação de uma comissão na Assembléia Legislativa para discutir o complexo intermodal. Assegura visibilidade em assunto que interessa a região e pode capitalizar votos no futuro.

Geraldo Simões, por exemplo, ainda que tenha perdido o bonde da iniciativa, ainda poderá fazê-lo em nível de Câmara Federal o que demonstrará prestígio se coletar o número de assinaturas necessárias para constituir uma comissão. Afinal, o complexo intermodal, com seus desdobramentos – inclusive de contribuição para a futura ligação ferroviária entre o Oceano Atlântico e o Pacífico – constitui-se projeto de interesse nacional.

Jabes Ribeiro

Perguntado sobre qual cargo escolheria junto ao Governo Estadual Jabes Ribeiro afirmou que nenhum lhe apetece mais que a Secretaria do Partido. Como tal, cobra; se secretário de Estado, seria cobrado.

Como Jabes não nasceu ontem a leitura é simples: nada que possa atrapalhar seu projeto eleitoral.

Cena urbana I

A cidade, no que diz respeito a ordenamento urbano, padece de mínimo reconhecimento. Ou seja, tivesse que ser referência estaria fora de qualquer perspectiva. Cavalos e burros transitam livremente, gado pasta. Esse o sinal de que algo está profundamente errado na condução da gestão.

Só falta aparecer funcionário municipal como proprietário da tropa e do rebanho.

Cena urbana II

Estacionar em Itabuna virou uma batalha. Não só porque o número de veículos aumentou. Mas pelos sinais de desrespeito que vão desde a ocupação indevida do espaço público por particulares até o individualismo e egoísmo de comerciantes e proprietários de veículos e motocicletas.

Um restaurante, por exemplo, na Amélia Amado cultiva o sadio hábito de privatizar toda a frente do estabelecimento utilizando-se de cadeiras de plástico. Aguarda, certamente – ou provoca – a edição de lei municipal que estenda aos restaurantes o privilégio do estacionamento rotativo das farmácias.

Com um detalhe: tempo indeterminado para o proprietário.

Cena urbana III

De motocicletas fez-se o caos. Alimentado na ocupação indevida de espaços destinados a automóveis, não fora o delicado trafegar – só faltam voar por cima dos automóveis – a ultrapassagem pela direita remete a novas alterações na legislação do trânsito.

Um motociclista, flagrado por um leitor, não se bastou em estacionar indevidamente: ladeou seu bólido entre dois automóveis, impedindo que um deles saísse.

Cena urbana IV

Enquanto as obras do Canal do Lava-Pés avançam sucumbem as árvores. Ainda que não dominemos o contexto da análise técnica dói ver tantas árvores ceifadas.

Aqui em Itabuna temos que há uma indústria madeireira em atividade se levarmos em conta a poda das árvores.

Agora com a devastação da Amélia Amado haverá mais lenha.

Deu na Tribuna da Inprensa on line

Carlos Newton, no último dia 2, publica resultado de pesquisa do IBGE, com singulares considerações do imaginário brasileiro sobre o Judiciário: “Caiu nos últimos três meses de 2010 a confiança dos brasileiros na Justiça do país, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança da Justiça (ICJBrasil) ficou em 4,2 pontos no último trimestre do ano passado. No trimestre anterior, o índice havia apresentado 4,4 pontos. E o pior é que, desta vez, 64% dos entrevistados disseram que a Justiça é pouco ou nada honesta.” 

Nada a declarar! Vox populi vox dei.

Jorge Araujo

As reações de leitores d’ O TROMBONE demonstram o respeito ao grande ensaísta, poeta, ficcionista, dramaturgo e jornalista, nascido na terra rachada de Baixa Grande, agora que o temos articulando neste espaço.

Aos que se debruçam sobre a sua obra uma notícia auspiciosa: a Via Litterarum está re/editando toda a obra de Jorge de Souza Araujo.

Cadinho eleitoral

Considerações recentes veiculando a possibilidade de Gustavo Lisboa ingressar na política partidária podem encontrar precedentes mais concretos observando o que publicamos neste DE RODAPÉS E DE ACHADOS em 28 de novembro de 2010, sob o título “Bola de Cristal”. Eis o oráculo:

fernando e sandra”Se tomarmos 2012 como um conjunto de neurônios em sadia atividade podemos nos defrontar com sinapses surpreendentes em andamento, antes inimagináveis, quanto a nomes para enfrentar os políticos tradicionais. 

Neste diapasão o do Professor Gustavo Lisboa, nome leve com trânsito em vários segmentos da sociedade. Ainda que negue, pode ser convencido. E tem possibilidades, se a eleição adquirir foros de maniqueísmo, quando o bem ou mal encarna neste ou naquele nome tradicional, conforme quem o proclame, dividindo aqui e ali.

E aí entram as composições, que podem significar muito. Imaginemos o Professor Gustavo Lisboa como cabeça de chapa e a Sra. Sandra Neilma como vice. Quem é Sandra Neilma? Resposta: esposa de Fernando Gomes e ex-Secretária do Bem-Estar Social do Município de Itabuna.

Esta sinapse pode fazer tremer o cérebro da sucessão!”

Não é anedota

Recebemos dia desses uma relação de nomes de novas agremiações religiosas, surgidas só em 2010. De uma meia centena, as primeiras pérolas: Igreja Evangélica Pentecostal Labareda de Fogo, Igreja Cristo é Show, Igreja Evangélica Pentecostal a Última Embarcação Para Cristo, Igreja Automotiva do Fogo Sagrado, Associação Evangélica Fiel Até Debaixo D’ Água, Igreja Evangélica Pentecostal Cuspe de Cristo.

Como nos cinemas de antanho, quando exibiam seriados: Continua na próxima semana.    

Lançamento

A BAHIAGÁS com camarote no Carnaval soteropolitano constitui o lançamento oficial da candidatura Davidson Magalhães para prefeito de Itabuna em 2012.

Alguém do ramo nos disse da possibilidade eleitoral do cururu. Se Geraldo mantiver o nome de Juçara tem possibilidades reais.

Itororó I

Um dos mais competentes assessores do prefeito Adroaldo Almeida, ainda não-dissidente, é o Secretário de Cultura e Turismo, o dramaturgo e diretor teatral Sérgio Ramos. Sem recursos faz milagres e apresenta resultados. Não há divulgação. A não ser que possibilite uma boa foto e um release para a imprensa.

Aí o prefeito aparecerá como autor, intérprete, diretor, cenógrafo, produtor e crítico.

Itororó II

A lamentável imagem que marca o prefeito Adroaldo Almeida – que surgiu como esperança e frustra os que nele confiaram – desconstrói até mesmo as ações positivas desenvolvidas por sua gestão, dentre elas a implantação do piso nacional para os professores municipais e a instalação da agência do INSS.

Só falta apagar de Itororó algumas conquistas históricas, como ser sede da famosa carne de sol e deter um recorde para municípios de igual porte: haver eleito no curso de 52 anos de emancipado 6 deputados estaduais – Eujácio Simões (62, 66, 70, 74, 78 e 82), Henrique Brito Filho (66 e 70), Naomar Alcântara (78), Eujácio Simões Filho (86 e 90), Sérgio Brito (2002), Rosemberg Pinto (2010) – e 3 federais – Henrique Brito (74 e 78), Eujácio Filho (94, 98 e 2002) e Sérgio Brito (86, 90, 94, 2006 e 2010).

CEPLAC I

ceplacComemorados no dia 1º os 54 anos de existência do órgão, que nasceu para administrar dívidas e se tornou um centro de referência na pesquisa e na extensão a partir dos anos 60. Sua história não só vincula a agricultura como a política regional e transita pela construção do poder e da decadência desde que perdeu recursos quando Delfim Neto, no governo Figueiredo, detectou a “fortuna” orçamentária decorrente daqueles famosos 10% sobre as exportações.

Nos áureos tempos de orçamentos milionários desenvolveu, em tempos distantes, uma clientela de excelência financiando a pós-graduação de seus funcionários no Brasil e no exterior. Criou a EMARC e contribuiu decisivamente para instalação física da então FESPI, hoje UESC.

Chegou a ter patrulha mecânica, para construção e manutenção de estradas como instrumento de facilitar o escoamento da produção cacaueira.

CEPLAC II

O dinheiro era tanto que tentou até mesmo implantar a cultura do cacau no Sul do País (ao ignorante escriba a dúvida: se aqui o frio atrapalha não o faria no Sul?) e no Recôncavo. Construiu escritórios suntuosos, sede em Brasília e financiou as mordomias do CCPC/CNPC (incluindo a pomposa sede).

A história completa, no entanto, ainda está por ser escrita. Mas, diante das virtudes instalaram-se preconceitos que ainda alimentam a resistência ao reconhecimento dos erros ceplaqueanos.

O maior deles: não ter contribuído para desenvolver uma economia cacaueira. Ficamos só na plantation. Como escravos os pequenos e médios produtores, vinculados às exigências técnicas – algumas que se tornaram espatafúrdias com o tempo – para os financiamentos junto ao Banco do Brasil. Sem esquecer o uso do BHC e de agente laranja para combater pragas, o mais criminoso ato: derrubar a mata nativa (Mata Atlântica) para plantar o theobroma sombreado por heritrina.

Os céus ainda choram!

Secretaria da pesca

Em Ilhéus o alcaide Newton Lima anuncia a criação da Secretaria da Pesca. Sugestão para preenchimento do cargo: o ex-prefeito Antônio Olímpio.

Gentileza personalizada, AO encontraria no cargo açúcar e mamão.

Posse

Digno da série exemplos nada edificantes o que se viu durante a posse do Ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal na última quinta 3. Para nós que tínhamos nos jogadores de futebol o mais negativo exemplo de desrespeito ao instante solene em que se executa o Hino Nacional – apenas por eles escutado, quase nunca cantado – hoje nos desculpamos.

Anunciada a execução do Hino pela Banda de Fuzileiros Navais do Distrito Federal (que a câmera da TV Justiça se recusou a mostrar, o que pode significar que apenas era uma gravação) o que se viu foi simplesmente lamentável. Dos presentes ninguém cantava o Hino, com raríssimas exceções. Dos Ministros do Supremo apenas Ricardo Lewandowski entoou a primeira parte. Dos muitos convidados, Sarney (Presidente do Senado), Marco Maia (Presidente da Câmara) e Nelson Jobim (Ministro da Defesa) respeitaram o símbolo nacional. E teve quem conversasse durante a execução!

De positivo – em tão negativo cenário – o fato de que ninguém mascava chiclete.

No mais, um exemplo nada edificante.

Cerimonial

Descobrimos, somente agora, que o beija-mão dos cumprimentos após a posse no STF envolve toda a família do empossado. No caso do Ministro Fux lá estavam mulher, filhos, genro ou nora, gato e papagaio. Até mesmo um pequeno, que deve ser neto. Todos na fila recebendo cumprimentos. Diferentemente do Executivo. Gostaríamos de compreender o porquê.

Aproveitamos para sugerir ao nosso cerimonialista mor, Ramiro Aquino, a inserção da maravilha como tema nos cursos que ministra. E para o Senado, a quem cabe sabatinar futuros ministros, a recomendação de que também sabatine a família.

Não esquecer do papagaio!

Jornal Itabuna, Cultura & Arte

Descansa no Carnaval, que ninguém é de ferro!

Micareta

Mal defendemos nestas mal traçadas a LAVAGEM DO BECO DO FUXICO como marca oficial do Carnaval itabunense, como forma de economizar e de evitar desvios, entregando ao povo o comando da gestão da festa, a Prefeitura anuncia Micareta para julho.

Óbvio que com tudo aquilo que condenamos: gastos milionários etc.

Do baú dos velhos carnavais

A marcha-rancho constitui-se o ritmo romântico do momesco, distinta da marchinha, o lado escrachado e crítico do Carnaval. Marcaram época e ainda se encontram no imaginário as clássicas “As pastorinhas” (1934) de Noel Rosa e João de Barro/Braguinha e “Bandeira Branca” (1970) de Max Nunes e Laércio Alves. Trazemos, no entanto, uma pérola dos anos 60: “Máscara Negra” (1967) de Zé Kéti e Pereira Mattos.

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Cantinho do ABC da Noite

cabocoTodo e qualquer boteco exerce um certo quê de confessionário. Muitos de logo justificam atitudes puramente individuais, sem que ninguém pergunte. Como aquele discípulo do ABC, num destes sábados de semana inglesa, dando o trabalho como impeditivo de não haver aparecido para bicar nos últimos dias:

– É, Cabôco, tenho trabalhado muito! – lamuriou.

A intervenção alencarina acorre com o singular conselho:

– Se o trabalho está atrapalhando a bebida, Cabôco, deixe de trabalhar.

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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

Suprema ironia

Domingos Matos, 05/03/2011 | 12:47
Editado em 05/03/2011 | 12:58

Entrevistado do programa Fórum de Debates de hoje, na TVI e Rádio Nacional, o vereador e presidente da Câmara de Itabuna, Ruy Machado, a certa altura, foi acionado para explicar o porquê de seu primeiro-secretário, Didi do INSS, ter renunciado a um dos postos mais cobiçados na Mesa Diretora.

E Ruy deu a explicação: "Didi pediu sua saída porque o cargo exige presença na Casa e policiamento em tempo integral. E ele não poderia trabalhar full time na Câmara, devido às suas atividades como funcionário do INSS. Isso porque havia programado sua aposentadoria para esse início de ano, mas descobriu que o pedido foi negado".

Esse blogueiro, um dos entrevistadores, anotou que essa é a que se poderia chamar de a ironia das ironias: "Logo Didi, que tantas vezes se elegeu aposentando meio mundo de gente, não consegue aposentar a si próprio...".

É fim de mundo, minha gente.

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