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Hospital Regional Costa do Cacau elege representantes da CIPA

Domingos Matos, 18/07/2019 | 10:28

Após dois dias de votação, 11 e 12 de julho, profissionais do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, elegeram seus representantes do quadro de colaboradores para compor a Comissão de Prevenção Interna de Acidentes – CIPA. Foram eleitos seis titulares e cinco suplentes, ao total de 11 representantes.

Os funcionários integrantes da CIPA receberão treinamento com estudo do ambiente e condições de trabalho, riscos, noções sobre legislação trabalhista e previdenciária, acidentes e doenças de trabalho, prevenção e combate a incêndios, primeiros socorros, dentre outros. Após esse período, os cipeiros tomarão posse na comissão.

Bruna Sobral, engenheira de Segurança do Trabalho do HRCC, destaca que a CIPA trabalha na prevenção sempre, por meio de campanhas e outras ações, em busca da conscientização dos funcionários para redução de acidentes.

Está prevista a instalação definitiva da comissão no próximo mês, inclusive com representes indicados pela diretoria do hospital, conforme a Norma Regulamentadora (NR) 5.

Servidores e membros do MP são novos beneficiários do Clube de Desconto

Domingos Matos, 18/07/2019 | 06:06

Os servidores e membros do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) são os novos beneficiários do Clube de Desconto do Servidor, programa da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que assegura, através de empresas parceiras, condições especiais para produtos e serviços. Além dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas do Município (TCM), cerca de dois mil integrantes do MP passam a acessar os descontos oferecidos pelas mais de 200 empresas da capital e interior, distribuídas em 30 segmentos diferentes, dentre elas Chevrolet, Drogasil e Drogaria São Paulo.

As regras para os novos usuários do Clube de Desconto são as mesmas dos 260 mil servidores ativos e inativos do Poder Executivo Estadual, regras essas regulamentadas pelo Decreto 11.568/09. Para acessar os benefícios, é necessário apresentar documento que comprove o vínculo com o Estado, como contracheque recente ou crachá funcional, e o documento de identidade atual em bom estado de conservação.

A lista completa das empresas parceiras com o percentual de abatimento em seus produtos e serviços pode ser consultada na área do Clube de Desconto, no Portal do Servidor. 

 

Operação Lancôme: Justiça condena 21 por atuarem em organização criminosa em Ilhéus

Domingos Matos, 16/07/2019 | 09:21

Vinte e uma pessoas foram condenadas pela Justiça por formarem organização criminosa (Orcrim) que atuava no município de Ilhéus, principalmente no bairro de Teotônio Vilela. Segundo a denúncia, oferecida pelo Ministério Público estadual, foi apurado que entre janeiro e setembro de 2018 os denunciados, atuando em conjunto, praticaram crimes de tráfico de drogas, posse e porte ilegal de armas e homicídios, com cooptação de menores de idade. A sentença foi proferida no último dia 10. A atuação da Orcrim foi investigada e revelada por meio da Operação Lancôme, deflagrada pelo MP e a Polícia Civil em setembro do ano passado.

Conforme a sentença, a organização criminosa atuava sob o comando de José Alan Conceição Costa Lima, conhecido como “Alan Batom”. De dentro da Penitenciária Lemos de Brito, ele dava “ordens aos demais denunciados, quer determinando que alguns promovessem diretamente o tráfico de drogas, quer solicitando a seus subalternos que guardassem armas ou as transportassem de um local para o outro, ordenando e organizando, ainda, ataques aos integrantes da facção rival”. Ele foi condenado a 13 anos e nove meses de prisão em regime fechado. A Orcrim também atuava nos bairros do Alto da Soledade, Alto dos Carilos, Alto Formoso, Nelson Costa, Nossa Senhora da Vitória, Barreira e Couto.

Foram condenados também Michele da Silva Gomes, Matheus de Oliveira Feliz, Leandro Santos Lima, Edson Alves dos Santos, Fábio Ferreira Silva, Oziel Santos Menezes e Carlos Alberto Céo dos Santos a dez anos e três meses de prisão; a nove anos e seis meses de reclusão Daniele Gonçalves dos Santos, Aldair de Jesus dos Santos, André Luan Carvalho e Silva, Gabrielle Souza dos Reis, Simone Brito da Conceição Gomes, Jorlândio Amaral Feliz, Fagner Santana dos Santos, Michael Gleiton Bispo dos Santos, Rafael Santos Brasil, Alisson Correia dos Santos e Joalisson Lima Santos; a sete anos e seis meses Jéssica Monteiro Oliveira e Magno dos Santos a quatro anos e seis meses de prisão.

Aplicativo Meu CadÚnico leva praticidade às famílias em averiguação e revisão cadastral

Domingos Matos, 09/07/2019 | 17:16

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Ilhéus divulga o novo aplicativo (App) chamado “Meu CadÚnico” lançado pelo Ministério da Cidadania. Mais de seis milhões de famílias incluídas nos processos de Averiguação e Revisão Cadastral podem contar com mais um canal de comunicação, que disponibiliza mensagens direcionadas com orientações para a atualização cadastral.

O Meu CadÚnico é um aplicativo para uso em telefones celulares e tablets que permite consultar se uma família está inscrita no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, verificar o Número de Identificação Social (NIS) das pessoas que constituem a família e ainda obter o comprovante de cadastramento. Já foram emitidos, pelo aplicativo, mais de 400 mil comprovantes, desde sua criação em julho de 2018.

O App foi desenvolvido pelo Ministério da Cidadania, é gratuito e está disponível para download nas lojas Google Play e na Apple Store. Para acessar o Meu CadÚnico, a pessoa cadastrada deverá informar o nome completo, data de nascimento, nome da mãe e Estado onde foi realizado o cadastramento. Quando se tratar dos dados de uma pessoa que desconhece o nome da mãe, ou seja, quando a informação registrada no Sistema de Cadastro Único for “Não sabe”, o campo “Nome da Mãe” deverá ser deixado em branco.

Após a confirmação dos dados, o aplicativo apresentará na tela principal dados como: nome e número de NIS do Responsável Familiar (RF) da família; se o cadastro da família está ou não atualizado; se o cadastro possui pendências, como a família ter sido incluída nos processos de Averiguação e Revisão Cadastral e os dados básicos da família como: local e data de cadastramento; data da última atualização; faixa da renda familiar total e por pessoa.

Logo abaixo será exibido o box “Integrantes da Família”, no qual estarão relacionadas as pessoas que compõem a família consultada. Para cada integrante será exibido: nome completo, número do NIS; data de nascimento; parentesco em relação ao RF; e sexo.

Pendências – Em alguns casos, como na imagem ao lado, o App poderá indicar a ocorrência de Pendências. Essas pendências podem ser relativas às verificações realizadas pelo Ministério da Cidadania quanto aos dados de renda informados pela família em relação a outras bases de dados do Governo Federal, isto é, ao processo de Averiguação Cadastral, bem como podem ser referentes à inclusão da família no processo de Revisão Cadastral, indicando que a família está com os dados desatualizados.

Quando o cadastro da família apresentar pendências, é necessário o comparecimento do Responsável Familiar aos postos de atendimento do Cadastro Único para realizar a atualização cadastral. O objetivo do Meu CadÚnico é tornar esse processo de comunicação mais ágil, uma vez que ele apresenta mensagem que orienta o cidadão quanto aos procedimentos a serem adotados nesses casos. Além disso, as famílias que usam o aplicativo ficam sabendo das pendências de maneira imediata.

Para saber quais são as pendências cadastrais relacionadas ao cadastro da família e obter orientações quanto aos prazos e procedimentos necessários para regularização do cadastro, basta clicar na opção “Pendências”. O aplicativo pode gerar um comprovante que atesta que a família e está devidamente cadastrada e faz parte das bases do CadÚnico.

Para todos os cadastros, independentemente de haver ou não alguma pendência a ele relacionada, o aplicativo Meu CadÚnico disponibilizará o comprovante de cadastramento da família. A geração desse documento por meio do aplicativo facilita o acesso da população inscrita no Cadastro Único às informações cadastradas, pois torna desnecessário o comparecimento do RF a um posto de cadastramento da gestão municipal.

Criada a CPMI para investigar Fake News nas eleições de 2018

Davi Alcolumbre leu o requerimento de criação da comissão na sessão dessa quarta-feira, 3

Domingos Matos, 04/07/2019 | 15:13

Durante a sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas, conhecidas como fake news. Davi, que também preside o Congresso, já pediu que os líderes indiquem os nomes dos integrantes da comissão, que está sendo chamada de CPI Mista das Fake News.

Conforme o requerimento, de iniciativa do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), a comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de igual número de suplentes. A CPI mista terá 180 dias para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público, além da criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado. A prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio também estarão entre os objetos de investigação da CPMI.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) agradeceu ao presidente do Senado e destacou o apoio dos colegas parlamentares para a criação da CPI mista. O senador Humberto Costa (PT-PE) negou que a CPMI seja uma tentativa de censura às redes sociais. Ele apontou, porém, que as redes estão sendo usadas, em muitas situações, para a divulgação de mentiras, para a pregação de ódio e para “caluniar pessoas e destruir reputações”.

"Ter uma CPI que possa, de forma articulada, identificar de onde surgem essas ações cumpre um papel muito importante até mesmo para democratizar e salvaguardar todas as pessoas que fazem uso adequado das redes sociais", afirmou o senador, em entrevista à Rádio Senado.

Mesa Diretora quer uma maior participação da sociedade na Tribuna Livre da Câmara de Itabuna

Domingos Matos, 14/06/2019 | 15:35

Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Itabuna estarão mobilizando os demais vereadores da Casa, os servidores e os assessores parlamentares para estimularem a todos os segmentos da sociedade local a utilizarem a Tribunal Livre do Legislativo itabunense. O objetivo é ouvir as propostas da população.

Segundo o artigo 141 do Regimento Interno da Câmara de Itabuna, “Tribuna Livre é a parte da Sessão Especial destinada à manifestação da comunidade sobre matéria de interesse do Município, reivindicações ou proposições da iniciativa popular”. O espaço é aberto a qualquer cidadão itabunense e tem a duração máxima e improrrogável de trinta minutos.

A “Tribuna Livre” será usada na tarde das quartas-feiras, após o término da Sessão Ordinária da Câmara de Itabuna. Regimentalmente, caberá ao vereador Ricardo Xavier, presidente do Legislativo local, conceder a palavra aos munícipes inscritos, que terão o prazo de dez minutos, cada, para uso da palavra e não poderão ser aparteados. Na hipótese de infração será advertido pelo presidente e na reincidência terá a palavra cassada.

“A Tribuna Livre é um espaço democrático existente em todas as Câmaras de Vereadores do país, no qual os cidadãos podem falar sobre vários assuntos relacionados ao município e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores. Na tribuna, frente a frente com os membros da Casa e os cidadãos, o munícipe pode expressar os seus anseios quanto aos andamentos do Poder Legislativo e Executivo”, disse Ricardo Xavier.

Para fazer uso da Tribuna Livre, o cidadão deverá comprovar que é eleitor itabunense; informar previamente sobre o tema abordado, permitindo a entrega de sua exposição, por escrito, para efeito de encaminhamento a quem de direito, a critério do presidente; proceder a sua inscrição, em livro próprio, na Secretaria Parlamentar, com antecedência mínima de 48 horas de cada Sessão Ordinária. A reabertura das inscrições para o uso da Tribuna Livre ocorre a partir das 12 horas do dia seguinte da última reunião ordinária.

 

Bahia utilizará Reconhecimento Facial nos jogos da Copa América

Domingos Matos, 13/06/2019 | 16:35

Destaque nos maiores eventos esportivos do mundo, a polícia baiana inova mais uma vez, na Copa América, com a estreia do sistema de Reconhecimento Facial em um torneio internacional. Disponível dentro e no entorno da Arena Fonte Nova, nas Estações de Metrô, Aeroporto e em pontos estratégicos, a tecnologia é mais uma aliada para a prevenção de crimes. Além das câmeras que permitem a identificação de pessoas procuradas, mais 190 aparelhos vão auxiliar o monitoramento no perímetro do evento.

À frente da tecnologia, mais de 11 mil profissionais vão garantir a segurança dentro e fora da Arena. Do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), policiais civis, militares, técnicos e bombeiros, além de representantes de forças federais e municipais, defesa civil e saúde, têm acesso às imagens da festa, facilitando o acionamento das instituições em casos de emergência. No total, 28 instituições públicas e privadas integram o CICC. Drones serão utilizados para captar situações de crise.

O centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICC-M) ficará estacionado na frente da Arena, recebendo as imagens do entorno e de dentro do estádio. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, revelou que o veículo também recebe informações do sistema de Reconhecimento Facial, facilitando a comunicação das equipes. “Queremos tornar a Bahia referência em segurança de grandes eventos esportivos, como aconteceu nas copas do Mundo e das Confederações, e nas Olimpíadas”, enfatizou o gestor.

 

Esquema

As atividades da Polícia Militar já tiveram início, com a escolta das delegações e a varredura dos hotéis onde as equipes do primeiro jogo, as seleções de Colômbia e Argentina, estão acomodadas. Os Centros de Treinamento e a Arena ainda passam por revistas.

Também é a PM que fará o controle do que entra no perímetro que cerca a Arena Fonte Nova. O trabalho desenvolvido no entorno e dentro da Fonte Nova contará com o apoio de diversas unidades especializadas como o Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), de Polícia Montada, de choque (BPChq), de Operações Policiais Especiais (Bope) e de Motociclistas (Águia), entre outros.

A instalação de nove portais de abordagem vai permitir a revista dos torcedores e profissionais que vão atuar no estádio e nos arredores, evitando o acesso de objetos que possam oferecer riscos à vida. Outros quatro pontos de verificação veicular também vão auxiliar a fiscalização das pessoas que terão acesso ao estádio.

Já a Polícia Civil atuará com policiais infiltrados nas áreas interna e externa do estádio, em atividade semelhante à realizada no Carnaval de Salvador. As equipes veladas fazem a observação de suspeitos e, confirmado o delito, acionam guarnição mais próxima para condução. A Delegacia Móvel ficará estacionada em frente à Arena e um posto do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) será montado na área interna do estádio, caso haja necessidade de registro de ocorrência. Equipes de pronto emprego da Coordenação de Operações Especiais (COE) e integrantes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) também estarão disponíveis.

O Corpo de Bombeiros Militar, por sua vez, estará de prontidão com equipes especializadas em atendimento pré hospitalar, tendo à disposição uma ambulância, além de profissionais de combate a incêndio e de outras áreas de atuação, como de engenharia.

Já o Departamento de Polícia Técnica vai disponibilizar o serviço de identificação humana, promovendo o confrontamento de informações captadas pelo sistema de Reconhecimento Facial. Equipes especializadas permitirão a análise de documentos, detectando peças falsificadas. Unidades móveis realizarão exames das áreas criminalísticas e de Medicina Legal e estarão à disposição, com a realização de laudos de identificação de drogas e de lesões corporais.

 

 

 

Atletas de Itacaré buscam vaga para o Mundial de Canoagem na China

Domingos Matos, 13/06/2019 | 10:12

Os atletas itacareenses Alberto Oliveira e Iury Souza, da Associação de Canoagem de Itacaré, estarão representando a cidade no  XXVIII Brasileiro de Canoagem - Maratona 2019 que será realizado na praia do Prata, em Palmas, nos dias 15 e 16 de junho. A competição é uma seletiva que vai definir a Seleção Nacional apta a representar o Brasil no Campeonato Mundial de Canoagem Maratona em Shaozing, na China, nos dias 10 a 13 de outubro.

Alberto Oliveira e Iury Souza seguiram na tarde de ontem para Tocantins e já na quinta-feira iniciam o reconhecimento das águas. Na bagagem muita força, preparo físico e a esperança de colocar Itacaré no lugar mais alto do pódio, garantindo assim a vaga para o Mundial na China. A viagem para Palmas contou com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura.

A prova terá o percurso de 28 quilômetros, mas os atletas de Itacaré mostraram estar preparados. “Treinamos bastante e estamos num bom condicionamento físico. Estamos prontos para representar a cidade”, disseram os atletas. No total, serão 34 categorias na disputa. O percurso será com águas profundas e limpas.

Os dois atletas fazem parte do projeto da Associação de Canoagem de Itacaré, que conta com cerca de 90 integrantes que treinam diariamente e já são campões nas águas e na vida. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou o trabalho que vem sendo feito pela ACI de preparar esses jovens para que possam estar bem representando a cidade nas mais diversas competições no Brasil e em outros países. E a Prefeitura tem buscado ser parceira da ACI nesse trabalho, com ações nas áreas de saúde, assistência social, esportes e educação.

 

Mortes violentas seguem em queda na Bahia nos últimos cinco meses, segundo Secretaria de Segurança

Domingos Matos, 05/06/2019 | 18:34
Editado em 05/06/2019 | 00:15

A diminuição de 14,8% das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte), na Bahia, nos cinco primeiros meses, foi discutida durante a reunião semanal de avaliação realizada pela Secretaria da Segurança Pública. Integrantes das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros participaram do encontro, na tarde de terça-feira (4), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Em números absolutos, de janeiro a maio deste ano, foram contabilizados 2.159 casos, contra 2.535, em 2018. “São cinco meses com reduções e as preservações de 376 vidas, na Bahia, e seguimos trabalhando para mantermos esses índices. Lembro ainda que fechamos 2018 com o menor número de mortes dos últimos seis anos, aumentando o nosso desafio em 2019”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

A redução na Bahia refletiu os números das macrorregiões, com as quedas em Salvador de 13,5%, na Região Metropolitana de 12,7% e no Interior de 15,6%. “Analisamos, nesta reunião, pontos relevantes, operações, casos emblemáticos, entre outras situações. O principal é que permanecemos com a filosofia de integrar as ações ostensivas e de inteligência”, finalizou Barbosa.

Representantes do Governo do Estado realizam visita técnica a obra do Teatro de Itabuna

Domingos Matos, 16/05/2019 | 16:23

Na manhã desta quinta-feira (16), representantes do Governo do Estado da Bahia estiveram em Itabuna para visitar as obras do Teatro Municipal Candinha Dória. Entre os integrantes, a Secretária Estadual de Cultura da Bahia, Arany Santana, e a chefe de gabinete, Cristiane Taquari, além de assessores e representantes da Bahiatursa. O vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita recepcionou o grupo e acompanhou a visita. As fontes de recursos para a obra do teatro são do governo, que por meio da Conder, firma e fiscaliza o convênio de repasse com a Prefeitura.



No Teatro Municipal, onde as obras também estão em estágio avançado de conclusão, os representantes do governo do estado foram recepcionados por uma série de apresentações culturais de artistas do município. Logo na chegada, os integrantes da Charanga da Alegria trouxeram música e animação para o momento. O investimento total no projeto é R$ 24 milhões.

No salão principal, o poeta Jailton Alves emocionou a todos com um belo recital de poesia. Em seguida o cantor Davidson Viana encantou os presentes acompanhado pela Orquestra Opus Music The Concept. Um corpo de bailarinos do município também participou. Ainda durante a visita, o artista Diovanni Tavares realizou apresentação de teatro de bonecos, representando toda a riqueza e diversidade da região.

A secretária estadual de Cultura da Bahia, Arany Santana destacou a estrutura do teatro, indicando ser um avanço importante para região e elogiou os envolvidos na ação. “Um teatro moderno, que está dentro das normas vigentes para uma casa de espetáculo desta magnitude e, neste momento, quero parabenizar o município, a população e todos os artistas regionais, que serão beneficiados com a obra”, ressaltou.

A obra do teatro de Itabuna está sendo realizada através de convênio do município com o Governo do Estado, após permanecer por cerca de 10 anos paralisada. A inauguração deve acontecer durante as comemorações dos 109 anos de emancipação política e administrativa de Itabuna. Para o prefeito Fernando Gomes, este importante empreendimento dará um novo conceito ao município no que diz respeito à valorização da cultura e do turismo de negócios.

O Teatro Municipal Candinha Dórea, com capacidade para cerca de 600 pessoas, contará com uma moderna estrutura de iluminação, sonorização, mecânica, cênica e acústica.

 

Operação localiza bando que assaltou banco em Barreiras; acusados morrem em confronto

Domingos Matos, 15/05/2019 | 16:26

Três homens pertencentes à quadrilha responsável pelo ataque a agência do Banco do Brasil de Barreiras, crime ocorrido no dia dois de maio, foram localizados na tarde desta segunda-feira (13), em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. As investigações sobre o grupo tiveram início logo após o crime e culminaram na localização do trio em uma pousada em Ipitanga. Guarnições das Rondas Especiais RMS foram enviadas ao local e, recebidas a tiros, revidaram, atingindo os suspeitos.

De acordo com o delegado Rivaldo Luz, titular da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Barreiras), o trabalho integrado com a polícia de Goiás permitiu a localização e identificação do trio. "Desde a ocorrência que as polícias Civil e Militar de Barreiras e de Goiás estão monitorando o grupo, aguardando o momento correto de agir para efetuar a prisão, mas eles resolveram confrontar a polícia", explicou o delegado.

Eles foram socorridos para o Hospital Menandro de Farias mas não resistiram aos ferimentos. Dario Lucena de Lacerda, Júlio Rodrigues Valente e Douglas Bispo Carvalho foram identificados com a colaboração do Setor de Inteligência da Polícia Civil de Goiás, pois portavam documento falso com indicativo de emissão daquele estado. Com eles foram apreendidos uma pistola 380 e dois revólveres calibre 38.

Além de policiais da 11ª Coorpin, da 84ª e 85ª Companhias Independentes da PM, e das PM e PC de Goiás, também participaram da operação integrada equipes da Rondesp/Oeste e da Companhia Independente de Policiamento Especializado Cerrado.

As investigações continuam com o objetivo de localizar os demais integrantes do grupo.

Pré-jornada marca início das atividades escolares em Itabuna

Domingos Matos, 08/05/2019 | 11:21
Editado em 08/05/2019 | 08:29

As atividades do calendário letivo do ano de 2019 da Rede Municipal de Ensino de Itabuna começam a ser traçadas nesta quarta-feira (8), no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).

Na programação, a Secretaria Municipal da Educação, realizará de 8 a 10 de maio, a Pré-Jornada da Rede Municipal de Ensino. Na oportunidade, a secretária da Educação, professora Nilmecy Santos Gonçalves, estará reunida com chefes de departamento e assessores da secretaria, além dos integrantes de todas as equipes de gestão escolar (diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos), além do pessoal que atua com manipulação de alimentos nas escolas.

Os trabalhos desencadearão estratégias para que, à luz das equipes gestoras, sejam discutidas a proposta político-pedagógica da rede e ações que permitam melhorar a qualidade dos serviços na área da Educação, melhorar o quantitativo de matrículas do ano de 2019, melhorar os indicadores das escolas municipais e melhorar as condições de trabalho de professores e funcionários. Nos três dias da pré-jornada, os encontros acontecem sempre das 8h às 17h.

 

Câmara de Itabuna presta contas do primeiro trimestre de 2019

Domingos Matos, 23/04/2019 | 10:20

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores fará na tarde de quarta-feira (24), a prestação de contas do primeiro trimestre deste ano de 2019. A informação é do presidente Ricardo Xavier, acrescentando que a apresentação está prevista para às 16 horas, no plenário Raymundo Lima, logo após a realização da Sessão Ordinária.

“A prestação de contas, pautada na transparência e realizada num encontro aberto a todos os segmentos da sociedade, é mais um compromisso assumido pelos integrantes da Mesa”, garantiu Ricardo Xavier.

Além dele, integram Charliane Sousa, na vice-presidência; Chico Reis, segundo vice-presidente; Manoel Júnior, primeiro-secretário; Enderson Guinho, segundo-secretário, e Babá Cearense, terceiro-secretário. A Câmara de Itabuna tem vinte e um vereadores que convidam a comunidade e a Imprensa local. Os membros da Câmara consideram fundamental a participação da sociedade nesse processo; todo cidadão itabunense pode e deve participar do encontro, exercendo a sua cidadania.

Durante a reunião, serão apresentados dados em relação à execução financeira e orçamentária e as licitações realizadas pela Câmara de Itabuna, nos últimos três meses. Esses dados serão expostos pelo Analista de Controle Interno, Gefiton Tavares Neto; a Analista Técnica em Licitações, Uânia Andrade da Silva e pela Analista Técnica em Finanças, Laura Sanjuan Ganem, funcionários efetivos da Casa.

Venezuelanos resgatados de trabalho escravo na BA receberão seguro desemprego

Domingos Matos, 23/04/2019 | 09:25

Os 10 venezuelanos que foram resgatados, na última quinta-feira (18), de situação análoga ao de trabalho escravo, em Itabuna, no sul na Bahia, receberão três parcelas do seguro desemprego especial.

Os trabalhadores, nove homens e uma mulher, estão no país desde janeiro, de forma regular, mas não tinham autorização para trabalhar. Apesar disso, eles prestavam serviço a uma oficina de um parque de diversões, sem qualquer tipo de proteção e garantia trabalhista.

Depois do resgate, os venezuelanos entraram com pedido de refúgio e deram entrada no pedido do CPF na Receita Federal. Eles emitiram a Carteira de Trabalho, o que garante alguns benefícios, como seguro desemprego.

“Enquanto eles não conseguirem um trabalho, eles vão ter direito a três parcelas do seguro desemprego especial do trabalhador resgatado. E vão ser encaminhados também para a assistência social de Itabuna, para serem encaminhados para ofertas de emprego, para o mercado de trabalho”, afirmou Daniel Fiúza, auditor fiscal do trabalho.

O venezuelano Joe Ramos (foto) foi um dos trabalhadores resgatados. Antes de vir ao Brasil, ele atuou como vendedor de peças de carro por 20 anos, mas como o salário que recebia na Venezuela não dava para passar o mês, ele veio para o Brasil. Apesar do ocorrido, ele diz que é muito grato ao povo brasileiro.

“Vim para o Brasil para oferecer à minha família uma situação muito melhor. Estamos muito agradecidos pela atenção do povo do Brasil. Vocês são muito especiais”, disse Joe, emocionado.

Outro trabalhador resgatado foi Jan Carlos, de 42 anos. Ele atuava como mecânico e morava no norte da Venezuela. Depois que perdeu o emprego, ele conta que a situação no seu país de origem ficou difícil. “Os remédios custavam uma fortuna. Eu tive que vender minha casa”, afirmou.

Caso

Na quinta-feira, durante o resgate dos trabalhadores, dois homens, um brasileiro e um polonês, foram presos em flagrante e vão responder pelo crime de trabalho análogo de escravidão.

De acordo com a Secretaria do Trabalho de Ilhéus, o caso foi descoberto depois de uma denúncia feita por um dos venezuelanos, depois de conseguir fugir do local onde prestava os serviços de forma irregular.

A Polícia Federal e integrantes da Secretaria foram até o parque, que fica na BR-415, quando flagraram a situação. Eles eram mantidos sem cama ou colchão, eram obrigados a repassar parte do salário para o pagamento de passagens, alimentação e serviços de TV e internet. (Com informações do G1)

Internos do CPI são autorizados a cursar Ensino Superior após aprovação em vestibular

Domingos Matos, 18/04/2019 | 00:13

Uma cerimônia, realizada na manhã de quarta-feira (17), autorizou quatro internos que cumprem penas no Conjunto Penal de Itabuna a frequentarem as aulas em uma faculdade do município. Além de terem feito as provas do Enem 2018, eles ainda foram aprovados recentemente em um processo seletivo da instituição de ensino.

Dos cinco que foram aprovados, quatro deles reúnem as condições jurídicas para sair da unidade diariamente, e foram autorizados pelo juiz Antonio Maldonado a seguir os estudos, pois já estão no regime semiaberto. Com a autorização, estão aptos a deixar diariamente a unidade prisional e frequentar as aulas na faculdade que os acolheu.

O juiz enfatizou que esse é um novo momento, uma nova oportunidade que se abre à frente de cada um deles, alertando para a necessidade de uma boa conduta a partir de agora, quando terão um contato maior com o público externo, com a sociedade.

Para o diretor, capitão PM Adriano Jácome, esse é um momento muito importante para a unidade. “Com os quatro dessa quarta-feira, são nove estudantes que saíram do Conjunto Penal para o Ensino Superior. Temos consciência de que não é simples, mas também sabemos que trabalhando em equipe o resultado aparece. Agradecemos o apoio do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Colégio Estadual e de nossa equipe de trabalho”.

A coordenadora de Educação da empresa Socializa, que operacionaliza o Conjunto Penal de Itabuna, Maria do Carmo, lembrou que o principal objetivo de todo trabalho realizado na unidade é a ressocialização. “A Educação é um poderoso instrumento de transformação. Agradeço à direção da unidade e à Socializa, por nos ter dado condições para sonhar e realizar momentos como esse, que estão cada vez mais frequentes”.

A cerimônia reuniu, além do juiz Maldonado e do diretor do CPI, Adriano Valério Jácome da Silva e do diretor adjunto Bernard Dutra, representante do Núcleo Territorial de Educação (NTE), Andrea Bezerra; da instituição de ensino superior parceira no projeto, Shirlei Araújo; e do novo diretor do Conjunto Penal de Eunápolis, major Kleber Santos, além da diretora do Colégio Estadual, Adriana Lima e de integrantes do Corpo Técnico e Administrativo do CPI.

 

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