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Representantes do Governo do Estado realizam visita técnica a obra do Teatro de Itabuna

Domingos Matos, 16/05/2019 | 16:23

Na manhã desta quinta-feira (16), representantes do Governo do Estado da Bahia estiveram em Itabuna para visitar as obras do Teatro Municipal Candinha Dória. Entre os integrantes, a Secretária Estadual de Cultura da Bahia, Arany Santana, e a chefe de gabinete, Cristiane Taquari, além de assessores e representantes da Bahiatursa. O vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita recepcionou o grupo e acompanhou a visita. As fontes de recursos para a obra do teatro são do governo, que por meio da Conder, firma e fiscaliza o convênio de repasse com a Prefeitura.



No Teatro Municipal, onde as obras também estão em estágio avançado de conclusão, os representantes do governo do estado foram recepcionados por uma série de apresentações culturais de artistas do município. Logo na chegada, os integrantes da Charanga da Alegria trouxeram música e animação para o momento. O investimento total no projeto é R$ 24 milhões.

No salão principal, o poeta Jailton Alves emocionou a todos com um belo recital de poesia. Em seguida o cantor Davidson Viana encantou os presentes acompanhado pela Orquestra Opus Music The Concept. Um corpo de bailarinos do município também participou. Ainda durante a visita, o artista Diovanni Tavares realizou apresentação de teatro de bonecos, representando toda a riqueza e diversidade da região.

A secretária estadual de Cultura da Bahia, Arany Santana destacou a estrutura do teatro, indicando ser um avanço importante para região e elogiou os envolvidos na ação. “Um teatro moderno, que está dentro das normas vigentes para uma casa de espetáculo desta magnitude e, neste momento, quero parabenizar o município, a população e todos os artistas regionais, que serão beneficiados com a obra”, ressaltou.

A obra do teatro de Itabuna está sendo realizada através de convênio do município com o Governo do Estado, após permanecer por cerca de 10 anos paralisada. A inauguração deve acontecer durante as comemorações dos 109 anos de emancipação política e administrativa de Itabuna. Para o prefeito Fernando Gomes, este importante empreendimento dará um novo conceito ao município no que diz respeito à valorização da cultura e do turismo de negócios.

O Teatro Municipal Candinha Dórea, com capacidade para cerca de 600 pessoas, contará com uma moderna estrutura de iluminação, sonorização, mecânica, cênica e acústica.

 

Operação localiza bando que assaltou banco em Barreiras; acusados morrem em confronto

Domingos Matos, 15/05/2019 | 16:26

Três homens pertencentes à quadrilha responsável pelo ataque a agência do Banco do Brasil de Barreiras, crime ocorrido no dia dois de maio, foram localizados na tarde desta segunda-feira (13), em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. As investigações sobre o grupo tiveram início logo após o crime e culminaram na localização do trio em uma pousada em Ipitanga. Guarnições das Rondas Especiais RMS foram enviadas ao local e, recebidas a tiros, revidaram, atingindo os suspeitos.

De acordo com o delegado Rivaldo Luz, titular da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Barreiras), o trabalho integrado com a polícia de Goiás permitiu a localização e identificação do trio. "Desde a ocorrência que as polícias Civil e Militar de Barreiras e de Goiás estão monitorando o grupo, aguardando o momento correto de agir para efetuar a prisão, mas eles resolveram confrontar a polícia", explicou o delegado.

Eles foram socorridos para o Hospital Menandro de Farias mas não resistiram aos ferimentos. Dario Lucena de Lacerda, Júlio Rodrigues Valente e Douglas Bispo Carvalho foram identificados com a colaboração do Setor de Inteligência da Polícia Civil de Goiás, pois portavam documento falso com indicativo de emissão daquele estado. Com eles foram apreendidos uma pistola 380 e dois revólveres calibre 38.

Além de policiais da 11ª Coorpin, da 84ª e 85ª Companhias Independentes da PM, e das PM e PC de Goiás, também participaram da operação integrada equipes da Rondesp/Oeste e da Companhia Independente de Policiamento Especializado Cerrado.

As investigações continuam com o objetivo de localizar os demais integrantes do grupo.

Pré-jornada marca início das atividades escolares em Itabuna

Domingos Matos, 08/05/2019 | 11:21
Editado em 08/05/2019 | 08:29

As atividades do calendário letivo do ano de 2019 da Rede Municipal de Ensino de Itabuna começam a ser traçadas nesta quarta-feira (8), no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).

Na programação, a Secretaria Municipal da Educação, realizará de 8 a 10 de maio, a Pré-Jornada da Rede Municipal de Ensino. Na oportunidade, a secretária da Educação, professora Nilmecy Santos Gonçalves, estará reunida com chefes de departamento e assessores da secretaria, além dos integrantes de todas as equipes de gestão escolar (diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos), além do pessoal que atua com manipulação de alimentos nas escolas.

Os trabalhos desencadearão estratégias para que, à luz das equipes gestoras, sejam discutidas a proposta político-pedagógica da rede e ações que permitam melhorar a qualidade dos serviços na área da Educação, melhorar o quantitativo de matrículas do ano de 2019, melhorar os indicadores das escolas municipais e melhorar as condições de trabalho de professores e funcionários. Nos três dias da pré-jornada, os encontros acontecem sempre das 8h às 17h.

 

Câmara de Itabuna presta contas do primeiro trimestre de 2019

Domingos Matos, 23/04/2019 | 10:20

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores fará na tarde de quarta-feira (24), a prestação de contas do primeiro trimestre deste ano de 2019. A informação é do presidente Ricardo Xavier, acrescentando que a apresentação está prevista para às 16 horas, no plenário Raymundo Lima, logo após a realização da Sessão Ordinária.

“A prestação de contas, pautada na transparência e realizada num encontro aberto a todos os segmentos da sociedade, é mais um compromisso assumido pelos integrantes da Mesa”, garantiu Ricardo Xavier.

Além dele, integram Charliane Sousa, na vice-presidência; Chico Reis, segundo vice-presidente; Manoel Júnior, primeiro-secretário; Enderson Guinho, segundo-secretário, e Babá Cearense, terceiro-secretário. A Câmara de Itabuna tem vinte e um vereadores que convidam a comunidade e a Imprensa local. Os membros da Câmara consideram fundamental a participação da sociedade nesse processo; todo cidadão itabunense pode e deve participar do encontro, exercendo a sua cidadania.

Durante a reunião, serão apresentados dados em relação à execução financeira e orçamentária e as licitações realizadas pela Câmara de Itabuna, nos últimos três meses. Esses dados serão expostos pelo Analista de Controle Interno, Gefiton Tavares Neto; a Analista Técnica em Licitações, Uânia Andrade da Silva e pela Analista Técnica em Finanças, Laura Sanjuan Ganem, funcionários efetivos da Casa.

Venezuelanos resgatados de trabalho escravo na BA receberão seguro desemprego

Domingos Matos, 23/04/2019 | 09:25

Os 10 venezuelanos que foram resgatados, na última quinta-feira (18), de situação análoga ao de trabalho escravo, em Itabuna, no sul na Bahia, receberão três parcelas do seguro desemprego especial.

Os trabalhadores, nove homens e uma mulher, estão no país desde janeiro, de forma regular, mas não tinham autorização para trabalhar. Apesar disso, eles prestavam serviço a uma oficina de um parque de diversões, sem qualquer tipo de proteção e garantia trabalhista.

Depois do resgate, os venezuelanos entraram com pedido de refúgio e deram entrada no pedido do CPF na Receita Federal. Eles emitiram a Carteira de Trabalho, o que garante alguns benefícios, como seguro desemprego.

“Enquanto eles não conseguirem um trabalho, eles vão ter direito a três parcelas do seguro desemprego especial do trabalhador resgatado. E vão ser encaminhados também para a assistência social de Itabuna, para serem encaminhados para ofertas de emprego, para o mercado de trabalho”, afirmou Daniel Fiúza, auditor fiscal do trabalho.

O venezuelano Joe Ramos (foto) foi um dos trabalhadores resgatados. Antes de vir ao Brasil, ele atuou como vendedor de peças de carro por 20 anos, mas como o salário que recebia na Venezuela não dava para passar o mês, ele veio para o Brasil. Apesar do ocorrido, ele diz que é muito grato ao povo brasileiro.

“Vim para o Brasil para oferecer à minha família uma situação muito melhor. Estamos muito agradecidos pela atenção do povo do Brasil. Vocês são muito especiais”, disse Joe, emocionado.

Outro trabalhador resgatado foi Jan Carlos, de 42 anos. Ele atuava como mecânico e morava no norte da Venezuela. Depois que perdeu o emprego, ele conta que a situação no seu país de origem ficou difícil. “Os remédios custavam uma fortuna. Eu tive que vender minha casa”, afirmou.

Caso

Na quinta-feira, durante o resgate dos trabalhadores, dois homens, um brasileiro e um polonês, foram presos em flagrante e vão responder pelo crime de trabalho análogo de escravidão.

De acordo com a Secretaria do Trabalho de Ilhéus, o caso foi descoberto depois de uma denúncia feita por um dos venezuelanos, depois de conseguir fugir do local onde prestava os serviços de forma irregular.

A Polícia Federal e integrantes da Secretaria foram até o parque, que fica na BR-415, quando flagraram a situação. Eles eram mantidos sem cama ou colchão, eram obrigados a repassar parte do salário para o pagamento de passagens, alimentação e serviços de TV e internet. (Com informações do G1)

Internos do CPI são autorizados a cursar Ensino Superior após aprovação em vestibular

Domingos Matos, 18/04/2019 | 00:13

Uma cerimônia, realizada na manhã de quarta-feira (17), autorizou quatro internos que cumprem penas no Conjunto Penal de Itabuna a frequentarem as aulas em uma faculdade do município. Além de terem feito as provas do Enem 2018, eles ainda foram aprovados recentemente em um processo seletivo da instituição de ensino.

Dos cinco que foram aprovados, quatro deles reúnem as condições jurídicas para sair da unidade diariamente, e foram autorizados pelo juiz Antonio Maldonado a seguir os estudos, pois já estão no regime semiaberto. Com a autorização, estão aptos a deixar diariamente a unidade prisional e frequentar as aulas na faculdade que os acolheu.

O juiz enfatizou que esse é um novo momento, uma nova oportunidade que se abre à frente de cada um deles, alertando para a necessidade de uma boa conduta a partir de agora, quando terão um contato maior com o público externo, com a sociedade.

Para o diretor, capitão PM Adriano Jácome, esse é um momento muito importante para a unidade. “Com os quatro dessa quarta-feira, são nove estudantes que saíram do Conjunto Penal para o Ensino Superior. Temos consciência de que não é simples, mas também sabemos que trabalhando em equipe o resultado aparece. Agradecemos o apoio do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Colégio Estadual e de nossa equipe de trabalho”.

A coordenadora de Educação da empresa Socializa, que operacionaliza o Conjunto Penal de Itabuna, Maria do Carmo, lembrou que o principal objetivo de todo trabalho realizado na unidade é a ressocialização. “A Educação é um poderoso instrumento de transformação. Agradeço à direção da unidade e à Socializa, por nos ter dado condições para sonhar e realizar momentos como esse, que estão cada vez mais frequentes”.

A cerimônia reuniu, além do juiz Maldonado e do diretor do CPI, Adriano Valério Jácome da Silva e do diretor adjunto Bernard Dutra, representante do Núcleo Territorial de Educação (NTE), Andrea Bezerra; da instituição de ensino superior parceira no projeto, Shirlei Araújo; e do novo diretor do Conjunto Penal de Eunápolis, major Kleber Santos, além da diretora do Colégio Estadual, Adriana Lima e de integrantes do Corpo Técnico e Administrativo do CPI.

 

PM apreende adolescente suspeito de divulgar ameaças a alunos de escola pública

Domingos Matos, 04/04/2019 | 18:32

Equipes do 20º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso) localizaram, na manhã desta quinta-feira (4), um adolescente de 15 anos suspeito de divulgar áudios ameaçando alunos de uma escola pública do município. Nos últimos oito dias, seis pessoas foram conduzidas, na Bahia, pela prática criminosa.

Em Paulo Afonso, após condução para 1ª Delegacia Territorial, os policiais civis começaram a apuração, ouvindo outros estudantes e funcionários da instituição de ensino. “Continuamos realizando diligências e vamos comparar os áudios divulgados, com a voz do suspeito”, informou o delegado João Henrique Nunes dos Santos.

Nas cidades de Ilhéus, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Salvador foram conduzidos mais cinco suspeitos. Em Ilhéus, um estudante confessou o crime, mas justificou que a ideia era fazer uma brincadeira.

Grupo de Trabalho

Por determinação do secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, foi criado um grupo de trabalho composto por integrantes da Superintendência de Inteligência da SSP, da Polícia Civil (Departamento de Inteligência Policial – DIP - e Departamento de Crimes Contra o Patrimônio - DCCP) e da PM para dar suporte às investigações e operações, na Bahia.

Em Salvador, equipes do DIP e da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) chegaram até a casa de um adolescente, suspeito de divulgar áudios ameaçando atacar uma escola particular. Lá foram apreendidos aparelhos eletrônicos, entre eles computador e smartphone.

“Quem divulga esses tipos de mensagens será autuado no artigo 265 do Código Penal, que corresponde a atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviços de utilidade pública, com pena prevista de 1 a 5 anos e multa”, explicou o delegado Delmar Bittencourt, integrante do Grupo de Trabalho. O policial civil acrescentou ainda que os gastos ocasionados pelo acionamento das forças de segurança, em casos de falsa chamada, serão cobrados dos autores.

 

Internas do CPI discutem livro Quarto de Despejo e ganham show de grupo feminista

Domingos Matos, 20/03/2019 | 21:13

A programação do Mês da Mulher no Conjunto Penal de Itabuna (CPI) teve, na segunda-feira (18), uma importante atividade em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB-Campus Jorge Amado), por meio do Setor de Biblioteca. Cerca de 40 internas participaram de uma Roda de Leitura, para discutir trechos do livro “Quarto de Despejo – Diário de uma favelada”, de Carolina Maria de Jesus.

Após a oficina de leitura, realizada com intensa participação das mulheres, uma apresentação do grupo musical Banda Quente animou ainda mais a todas elas, interpretando um vasto repertório de canções autorais e de nomes consagrados da música popular, como Edson Gomes, e outros nomes da MPB.

“Foi uma experiência muito enriquecedora. Nunca estive num presídio, não fazia ideia de como seria a recepção. Foi uma grata surpresa, porque fomos muito bem recebidas por todas elas, que participaram ativamente das atividades propostas, muitas delas verbalizando o quanto se identificavam com a obra. Foi muito gratificante”, afirmou a bibliotecária da UFSB, Raquel da Silva Santos.

Também servidora da UFSB, lotada na biblioteca, Izadora Guedes conduziu as dinâmicas de relaxamento e integração entre as mulheres, bem como orientou uma das turmas das oficinas de leitura e ainda integrou o show da Banda Quente. “Foi maravilhoso. Espero poder participar de outras programações como essa, ver novamente o brilho no olhar dessas mulheres”, disse. O mesmo comentaram as outras integrantes da Banda Quente.

A atividade foi elogiada pelo diretor em exercício do CPI, Bernardo Cerqueira Dutra. “Só temos a agradecer à Biblioteca da UFSB e à Banda Quente, que proporcionaram momentos culturais às mulheres custodiadas. Estaremos de portas abertas outras iniciativas como essas”, afirmou.

Participaram da programação Raquel da Silva, Izadora Guedes, Katlyn Amazonas, Isadhora Veiga e Fernando Silva, pela UFSB; e Eloah Monteiro e Ticiana Belmonte (e Izadora Guedes) pela Banda Quente.

O livro

O livro Quarto de Despejo é o diário de Carolina, uma catadora de papéis, semi-analfabeta, negra, pobre e favelada. É, também, autora, personagem e narradora do livro. É um diário autobiográfico e um documento sobre a vida de uma favela. O diário registra fatos importantes da vida social e política do Brasil, iniciando-se em 1955 e terminando em janeiro de 1960. (Fonte: http://resumos.netsaber.com.br/resumo-3797/quarto-de-despejo)

Espetáculo A música em uma vida homenageará Zélia Lessa na Ação Fraternal de Itabuna

Domingos Matos, 20/02/2019 | 17:40
Editado em 20/02/2019 | 17:43

O Colégio Ação Fraternal de Itabuna será palco, no próximo dia 08 de março, do espetáculo “Zélia Lessa - A música em uma vida”. Sob a coordenação da professora Efigênia Oliveira, o evento, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, contará com apresentações de artes e textos.

Durante o evento, estará à disposição do público, ainda, a biografia da maestrina Zélia Lessa, escrita por Efigênia, que foi uma das integrantes do Coral Cantores de Orfeu, conduzido por Zélia há cerca de 60 anos. 

Toda a renda do evento será revertida ao Abrigo Bezerra de Menezes e Abrigo Dr. Balduino. Os espetáculos vão acontecer durante todo o dia, a partir das 9 horas.

SSP divulga novos integrantes do Baralho do Crime

Domingos Matos, 11/02/2019 | 15:01

Os naipes de Espadas e Paus do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública sofreram modificações neste sábado (9). Cristiano da Silva Moreira e Elenildo Batista dos Santos Araújo foram incorporados à ferramenta, que teve a sua segunda atualização do ano.

Com atuação em Camaçari, município da Região Metropolitana de Salvador, Elenildo também conhecido como 'Nana' ou 'Nena', passou a fazer parte do baralho como o novo 'Quatro de Espadas'. Ele é procurado por homicídio e retira Mateus de Jesus Santos, o 'Bolinho', capturado em flagrante no bairro de Brotas com entorpecentes.

Já Cristiano, apelidado de 'Dignow', 'Maluco' e 'Azuado', ocupa o 'Três de Paus' no lugar de Wellington de Jesus Santos, o 'Caverinha'. Dignow é procurado por tráfico de entorpecentes em Brotas e proximidades.

O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHHP), delegado José Bezerra, reforçou a importância da participação popular na busca e captura dos criminosos. “Já conseguimos localizar muitos dos foragidos com o apoio da sociedade”, lembrou. O policial civil lembrou os números do Disque-Denúncia e reforçou a garantia de integridade e sigilo do denunciante. “As pessoas podem nos ajudar através do 3235-0000, para os habitantes da capital, e 181, para aqueles que moram nas mais 400 cidades do interior”, concluiu.

 

Tecnologia da Biofábrica é aprovada pelo Banco Mundial

Domingos Matos, 07/02/2019 | 12:30

Representantes do Governo do Estado apresentaram na última terça-feira (05) em Ilhéus, a Biofábrica de Cacau, projeto referência na produção de mudas de qualidade, a integrantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial).

A visita faz parte da programação da Missão de Avaliação do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e visa firmar uma parceria com a Biofábrica para fornecer mudas para os beneficiários do projeto contemplados nos editais de Fruticultura e Mandiocultura.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, acompanhou a visita e revelou que a  Biofábrica será parceira do projeto: "São mudas de qualidade, de cacau principalmente, mas também de outras espécies  que ajudam os agricultores a terem o maior índice de  produtividade nas suas propriedades. Por isso, fazemos questão de trazer o Banco para conhecer, porque é daqui que a gente pode fluir com essa possibilidade mudas de qualidade em cada propriedade dos agricultores familiares, gerando ampliação de renda e qualidade de vida".

A Biofábrica produz uma vasta quantidade de cultivares, entre mandioca, essências florestais, cacau e outras fruteiras e, recentemente, implantou o Kit Sistemas Agroflorestais (Kit SAF), que reúne mudas de cacau, açaí, graviola, abacaxi, urucum, goiaba, banana, mandioca, ipê, leucena, pau-cigarra, pau-brasil, olho de pavão, entre outras. O Kit SAF tem o objetivo de proporcionar ao agricultor, simultaneamente, um componente produtivo, arbóreo e de alimentação.

Para o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, foi satisfatório ver o trabalho dos especialistas que fazem multiplicar as mudas para entregá-las aos produtores: "Espero muito que essa fábrica continue seu papel de formar mudas de qualidade  para todos os produtores. Visitamos alguns produtores e eles têm planos de expandir  a área de cacau aqui no Sul da Bahia  para resgatar um pouco  a tradição do cacau, mas fazendo isso de maneira  ecologicamente sustentável. Estou muito feliz de ver esse projeto, financiado com os recursos do Banco Mundial, se desenvolvendo".

Segundo o diretor da Biofábrica, Lanns Almeida, a relação com o Banco Mundial e  com a SDR/CAR trará a efetividade de um investimento direto do Bahia Produtiva na compra de um material de alta qualidade genética e agronômica para a distribuição aos projetos atendidos: "Pra gente é um momento importante. Essa missão técnica no banco, aqui no parque fabril, nos enche de muito orgulho".

 

 

Grupo que atacou pelo menos cinco carros fortes é desarticulado

Domingos Matos, 01/02/2019 | 17:21

Ataques a carros fortes no momento do abastecimento no Extra Vasco da Gama (2/10/2018), no Shopping Itaigara (12/03/2018), no Salvador Shopping (13/11/2018), na Caixa de Periperi (11/01/2019) e no Bradesco da Fazenda Grande do Retiro (31/01/2019) foram elucidados na quinta-feira (31), durante operação conjunta entre o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil e as Polícias Militar e Federal.

O grupo já era monitorado pelas forças de segurança estadual e federal, que continuaram o acompanhamento após a tentativa de assalto ocorrida ontem, na Fazenda Grande do Retiro. Os seguranças do carro-forte reagiram, atingindo dois integrantes do grupo.

São eles Samir de Jesus Silva, conhecido como 'Dapapita', que não resistiu aos ferimentos, e Luis Augusto Barbosa Soares, internado no Hospital Eladio Lasserre, sob custódia policial. No veículo utilizado pelo grupo no assalto foi encontrado de alvará de soltura de Luis Augusto, que assim como a maioria dos integrantes do grupo, tinha antecedentes criminais.

 

Acusado de roubar 50 carros de luxo morre em confronto com a polícia

Domingos Matos, 30/01/2019 | 09:05

Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana, com apoio da Delegacia Territorial de Humildes, localizaram na manhã de terça-feira (29) o maior assaltante de carros de luxo de Feira de Santana. 'Pepe', como era conhecido Euripedes Oliveira Pinto (foto), 29 anos, atacava sempre idosos e mulheres em bairros e distritos daquele município.

Investigado há cerca de 1 ano, o criminoso costumava agir nas primeiras horas da manhã, sempre acompanhado de comparsas. Os relatos das vítimas sobre um homem alto e gordo ajudaram na identificação.

Após ações de inteligência, os policiais civis chegaram a uma casa, no distrito de Humildes, usada por Pepe. Uma campana foi montada e durante a tentativa de abordagem o assaltante, que dirigia um veículo modelo Toro com restrição de roubo, reagiu atirando e acabou ferido. Ele foi socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiu.

Uma pistola, carregadores, um revólver e munições foram apreendidos com Pepe. "Importante flagrante da DRFR de Feira e DT de Humildes. Estamos agora no encalço de outros integrantes da quadrilha", declarou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.

 

Governo baiano economiza R$ 4,73 bilhões de 2015 a 2018

Domingos Matos, 23/01/2019 | 00:13
Editado em 23/01/2019 | 00:16

A política de controle de gastos do governo baiano encerra o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo. O resultado leva em conta a inflação do período e reflete o trabalho voltado para a Qualidade do Gasto, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda desde 2015. O dinheiro economizado, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Destaque do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador Rui Costa com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público e a capacidade operacional do Estado -, a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz, integrou a reforma administrativa promovida pelo atual governo em 2015. O governo também extinguiu dois mil cargos públicos e cortou de quatro secretarias, entre outras medidas.

O cálculo da economia real tomou por base a despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. A cada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto.

Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-Ba no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões: a economia real foi de R$ 955,8 milhões. Nos anos seguintes, foram economizados, considerando-se o mesmo cálculo, R$ 1,42 bilhão (2016), R$ 1,11 bilhão (2017) e R$ 1,24 bilhão (2018).

Monitoramento permanent

O trabalho consiste no monitoramento permanente das despesas. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que a economia obtida significa uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.

De acordo com Vitório, a política de controle dos gastos é peça fundamental da estratégia do Governo do Estado para assegurar o equilíbrio fiscal. Ele lembra que a Bahia, em contraste com o cenário de crise em vários governos estaduais, segue pagando os salários dos servidores nas datas previstas, está em dia com os fornecedores e mantém os serviços públicos operando normalmente.

Além disso, o Estado tem a sua dívida sob controle e manteve-se, nos últimos quatro anos, em terceiro lugar no país em volume de investimentos, atrás apenas de São Paulo, que tem orçamento bem maior, e do Rio de Janeiro, que teve forte ajuda do governo federal nos investimentos relacionados à Olimpíada 2016.

Neste quesito, as obras de infraestrutura costumam ser as que mais chamam a atenção, incluindo o metrô e as novas vias estruturantes na capital e na Região Metropolitana de Salvador e as estradas e obras contra a seca no interior. Mas o levantamento feito pela Sefaz-Ba identificou um indicador relevante de qualificação do gasto nos últimos quatro anos nas secretarias de Saúde, Educação, Segurança e Administração Penitenciária, que atuam em todo o território estadual e por isso demandam altos custos operacionais: nessas áreas, enquanto os gastos com custeio cresceram 29%, os investimentos ampliaram-se em 124%.

Qualidade do gasto

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, por exemplo, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços cuja previsão de despesas ultrapasse o montante de R$ 455 mil. 

"O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias", explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez.

Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.

Polícia Federal deflagra operação contra desvios de recursos públicos

Domingos Matos, 12/01/2019 | 09:32

Nas primeiras horas desta terça-feira (12), a Polícia Federal (PF) deflagrou a ‘Operação Acesso Negado – Game Over’ Salvador, Feira de Santana, Juazeiro (BA), Petrolina (PE) e em Aracaju. O objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos.

De acordo com a Comunicação Social da Polícia Federal em Sergipe, a operação está na segunda fase e foi desencadeada em novembro de 2015. Ela é resultado de mais de três anos de trabalho investigativo que encontrou irregularidades na contratação do Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), no município de Canindé de São Francisco (SE).

A PF informou que após vencer um concurso de projetos viciados, o ISES realizou contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas, integrantes do próprio grupo econômico, que “não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal”.

Participam da ação 80 policiais federais, que cumprem 18 mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana (SE), incluindo os Estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco, além de medidas cautelares de proibição de contratar com o poder público por parte da OSCIP e de bloqueio de cerca de R$ 1.300 milhões do patrimônio dos investigados.

Operação Delear

A Operação DEALER, deflagrada pela PF também nesta terça-feira (12), tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que negociava drogas por meio de uma rede social. São cumpridos 10 mandados de prisão temporária e 10 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Sergipe e Minas Gerais. Todos os mandados foram expedidos, a pedido da PF, pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo. (Com informações do G1)

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