CMVI

Tag: internet

Candidatos têm até esta sexta para se inscrever no ProUni

Domingos Matos, 14/06/2019 | 16:17

Hoje (14) é o último dia para que os interessados em concorrer a uma bolsa de estudos em instituição de ensino superior particular se inscrevam no Programa Universidade para Todos (ProUni). A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni, até as 23h59, no horário de Brasília. Até o final do prazo de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Cada estudante pode escolher até duas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

 

Quem pode se inscrever

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Já estão abertas as inscrições para o Prouni; estão sendo oferecidas 169 mil bolsas de estudo

Domingos Matos, 11/06/2019 | 11:02

Começam hoje (11) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas, para o segundo semestre deste ano, 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.

Os participantes podem escolher até duas opções de curso. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

As bolsas de estudo ofertadas pelo ProUni são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

 

Nota de corte

Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

 

Calendário

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.

O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.

 

Receita abre consulta a 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2019

Domingos Matos, 10/06/2019 | 08:20
Editado em 10/06/2019 | 09:34

A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de junho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
 

Inscrições para Programa Mais Médicos terminam nesta quarta

Domingos Matos, 29/05/2019 | 11:20

Os profissionais interessados em participar do Mais Médicos têm até esta quarta-feira (29) para se inscrever no programa. De acordo com o Ministério da Saúde, um dos requisitos necessários é estar formado e ter habilitação em qualquer Conselho Regional de Medicina do país.

O órgão orienta a importância de os candidatos estarem atentos a todas as regras de adesão previstas no edital nº11/2019, publicado em 13 maio deste ano no Diário Oficial da União. Uma delas se refere à apresentação dos documentos no ato da inscrição, feita exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), disponível no site do Mais Médicos.

Para esta fase do programa, estão previstas 2.212 vagas destinadas principalmente para o atendimento na atenção primária à saúde da população que vive nas regiões com mais necessidade de cuidados. Entre os dias 6 e 7 de junho, os candidatos deverão acessar o sistema SGP para escolherem entre as vagas disponibilizadas nos 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) com os mais altos índices de vulnerabilidade do país.

Hoje também é o último dia para os gestores locais confirmarem o número de médicos que precisam para o atendimento em suas unidades de saúde. A publicação do resultado com o número final de vagas destinadas aos municípios que receberão os profissionais será publicada no dia 4 de junho. Segundo o ministério, a previsão para que os médicos já comecem a atuar nas unidades de saúde é junho deste ano. (Com informações da Agência Brasil)

 

Inscrições para Encceja terminam nesta sexta-feira

Domingos Matos, 27/05/2019 | 15:38

Terminam na próxima sexta-feira (31) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019. A inscrição é gratuita e deve ser feita pela internet. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio.

Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é 18 anos.

As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.

Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza na página do Sistema Encceja apostilas com material de estudo para os participantes de nível fundamental e médio.

Edital em Libras

Uma novidade desta edição será uma versão do edital em Libras. Outra mudança é que o participante que já teve laudo médico aprovado em outras edições não precisa apresentar novo laudo durante a inscrição. Participantes surdos, deficientes auditivos e surdocegos devem indicar, durante a inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

Caso o interessado tenha feito a inscrição para a edição anterior e tenha faltado, será preciso justificar o motivo da ausência em 2018. (Com informações da Agência Brasil)

 

Bahia: vacinação contra Febre Aftosa termina no próximo dia 31

Domingos Matos, 24/05/2019 | 18:35

A vacinação contra a febre Aftosa na Bahia termina na sexta-feira (31), informou a Agência de Defesa Agropecuária do estado (Adab). A 1ª etapa é destinada a todos os bovinos e bubalinos, independente da faixa etária. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para o órgão.

Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não imunizada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho. A Bahia busca a garantia dos status de zona livre de aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), pelo 18º ano consecutivo. São 22 anos livre da doença. A novidade da campanha desse ano é a redução da dose da vacina dos atuais 5 ml para 2 ml.

De acordo com a Adab, a Bahia conta com cerca de 10 milhões de cabeças e mais de 261 mil produtores. Após a vacinação, os produtores têm até 15 dias para declarar a imunização junto a ADAB, pela internet,ou nos postos da agência distribuídos pelo estado. A Adab informou que a mudança da dose é uma exigência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para minimizar as reações que ocorriam no local de aplicação da vacina.

Foi retirada também da composição a substância Saponina, apontada por alguns especialistas como responsável pelas reações vacinais no local da aplicação. As vacinas anteriores eram do tipo trivalente, protegendo os rebanhos contra os sorotipos A, O e C do vírus da Febre Aftosa. Como o sorotipo C foi considerado extinto no mundo, a vacina produzida passa a ser bivalente, com antígenos para os tipos A e O do vírus da Febre Aftosa.

 

Vacinação contra gripe atinge 57% da cobertura em Ilhéus e baixa adesão preocupa

Domingos Matos, 22/05/2019 | 18:32

A nove dias do encerramento da campanha, a adesão à vacina contra gripe Influenza em Ilhéus está abaixo do esperado pela Prefeitura. A população tem até o dia 31 de maio para vacinar contra gripe e combater notícias falsas sobre a vacina nas redes sociais. O balanço divulgado na terça-feira (21) pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) aponta 30.078 doses aplicadas no total, o equivalente 57,19% da cobertura dos grupos de risco.

O Ministério da Saúde está preocupado e tem uma equipe de monitoramento das principais notícias nas redes sociais. Mais de 10 mil mensagens são analisadas por dia. No último sábado (18), a Sesau realizou o segundo “Dia D” nas salas de vacinas de Ilhéus. A expectativa do Setor de Imunização é que público-alvo consiga ir até as Unidades Básicas de Saúde (UBS) durante a semana.

Boatos – A estudante de 18 anos, Regina Gomes Regina, grávida de cinco meses, já ouviu boatos sobre a vacina contra a gripe. Mesmo assim, foi tomar a dose recomendada para gestantes, no CAE III (antigo Sesp), centro. “Ouvi falar que as pessoas ficavam doentes após tomar a vacina e no início eu acreditei, pois nos grupos de gestantes que participo tinha muita gestante falando isso”, diz.

Notícias falsas sobre a eficácia da vacina ou sobre vírus resistentes circulam pela internet e nos grupos. “Fazem comentários para destruírem o bem que essa vacina faz para nós, principalmente os idosos”, diz a aposentada Vitória Régia. Já seu Antônio Carlos é precavido, e tomou a vacina no início da campanha. “Nessa idade, todo cuidado é pouco. Vale a pena e é bom mesmo, estou imunizado”, ressalta.

É mentira – A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) emitiu alerta na última semana para o problema das fake news (notícias falsas) sobre saúde que circulam em redes sociais e aplicativos de mensagens, muitas vezes desencorajando as pessoas a tomar vacinas. A vacina contra Influenza não causa a doença, é feita de vírus fragmentados e inativados e protege contra as gripes A (H1N1 e H3N2) e B.

A chefe do Setor de Imunização da Sesau, Walkiria Cardeal, alerta que o vírus Influenza não é como outros que causam gripe ao longo do ano. “Ele é mais grave e pode causar complicações, e a pneumonia é a mais recorrente, que leva a óbito. Gostaríamos que a cobertura estivesse um pouco maior, estamos chamando a atenção dos pais sobre a importância da vacina contra a Influenza”.

Veja a situação de cada grupo:

·         Crianças 7.956 (52.85%)

·         Trabalhador da Saúde 2.235 (77.27%)

·         Gestantes 863 (48.13%)

·         Puérperas 245 (83.05%)

·         Indígenas 1992 (45.97%)

·         Idosos 11.599 (60.01%)

·         Professores 1.136 (54.77%)

·         Comorbidades 3.346 (49.88%)

 

 

A partir de julho, serviços do INSS serão acessados só por internet

Domingos Matos, 22/05/2019 | 15:19

Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet.

A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em entrevista na segunda-feira (20) ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Segundo o ministério, ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles, a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência.

“Estamos em um projeto de transformação digital da Previdência. Todos os requerimentos, todos os serviços do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estarão disponíveis nos canais digitais de forma simples, para que o cidadão tenha todas as informações na primeira tela, com ícones intuitivos”, disse Monteiro.

O cidadão poderá acessar os serviços pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. O secretário informou que o objetivo é facilitar o atendimento pelo número 135, automatizando os procedimentos.

Agências

O segurado só terá necessidade de ir às agências da Previdência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação. Também há casos em que será necessário se deslocar, como para fazer perícia dentro do processo e obtenção do auxílio-doença. Contudo, o agendamento desse procedimento pode ser feito pela Internet.

Até 2020, de acordo com o secretário, a meta é que mil serviços de diversas áreas do governo sejam digitalizados. Entre os objetivos, está a unificação dos canais digitais. Em abril, o governo anunciou a unificação dos sites de órgãos vinculados ao Executivo ao portal GOV.BR.

Segundo Monteiro, com isso, a expectativa é economizar até R$ 100 milhões que eram gastos com a manutenção das páginas de ministérios e outros órgãos da administração direta. Ele acrescentou que, dentro das iniciativas de transformação digital do governo, também está prevista a disponibilização de processos facilitados para abertura de empresas pela Internet.

“Um serviço digital oferecido no canal digital é 97% mais barato do que o mesmo serviço oferecido pro um canal presencial. Esses serviços são mais baratos, mais rápidos e mais agradáveis para os clientes”, afirmou. (Com informações da Agência Brasil)

 

MEC abre nesta quinta consulta para vagas no Sisu

Domingos Matos, 22/05/2019 | 14:14

A partir desta quinta-feira (23), os estudantes já poderão consultar as vagas disponíveis nas instituições e cursos oferecidos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, na pagina do Sisu na internet.

Podem participar do Sisu, os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.

Simulador

Para evitar sobrecarga do sistema, segundo o Ministério da Educação, o simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos, vai ficar temporariamente fora do ar a partir desta quinta-feira.

A previsão é que volte ao ar no dia 10 de junho. "A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o sistema fique sobrecarregado", disse a pasta.

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior a estudantes que fizeram o Enem.

 

Encontro de rádios comunitárias em Ilhéus fortalece comunicação regional

Domingos Matos, 20/05/2019 | 11:14

Foi realizado na noite do último sábado (18), em Ilhéus, o Encontro de Rádios Comunitárias da Região Sul, promovido pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Bahia. O encontro reuniu cerca de 40 emissoras e discutiu temas como renovação de outorga, novas tecnologias, jornalismo regional, marco regulatório e legislação de rádios comunitárias. 

O presidente da Abraco Bahia, Jairo Brito, destacou que “o evento é importante para orientar sobre as novas normas do Ministério das Comunicações, integrar as emissoras e fortalecer a comunicação regional”. 

O secretario de Comunicação do Estado da Bahia, André Curvello, participou de uma transmissão ao vivo, via internet, em que fez uma saudação aos presentes e destacou o compromisso do Governo do Estado com a democratização do acesso a informação e a valorização da mídia regional, um importante canal de comunicação junto à comunidade baiana.

 

Instituições têm até segunda para manifestar interesse no ProUni

Domingos Matos, 17/05/2019 | 18:49

As instituições de educação superior que desejarem participar da edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre deste ano têm até o dia 20 para manifestar interesse, por meio do Sistema Informatizado do ProUni, o SisProUni, na internet. A formalização é obrigatória para aquelas que desejam participar do programa tanto no caso de primeira adesão quanto de renovação.

Após a manifestação de interesse, a adesão ao ProUni deverá ser feita até o dia 27. A adesão é facultativa apenas para as mantenedoras que não têm registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Também não é obrigatória a renovação das que comprovarem a quitação de tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.

O número de bolsas a serem ofertadas em cada curso pelas instituições será informado nos termos de adesão ou aditivos. As informações constam do edital do programa, publicado no final de abril, no Diário Oficial da União.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições recebem isenção de tributos.

Na primeira edição deste ano foram ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 eram integrais e 127.075 parciais, de 50% do valor das mensalidades. (Com informações da Agência Brasil)

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem 2019

Domingos Matos, 17/05/2019 | 07:09

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de Inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Provas

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Enem já tem 5 milhões de inscritos

Domingos Matos, 16/05/2019 | 14:31

Cinco milhões de estudantes se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até as 11h40 de hoje (16). As inscrições terminam amanhã (17), às 23h59, no horário de Brasília, e devem ser ser feitas pela internet, na Página do Participante.

Uma dica, de acordo com o Inep, é não deixar para se inscrever em cima da hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos. 

O exame custa R$ 85 neste ano. O pagamento deve ser feito até o dia 23 de maio. De acordo com o Inep, do total de inscritos até o momento, 53% tiveram a isenção aprovada. Para receber a isenção, os participantes que atendiam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) tiveram que solicitar o não pagamento. Para participar do exame, esses candidatos devem também fazer a inscrição até amanhã.   

Inscrições pelo celular 

Neste ano, os participantes estão usando mais o celular e o tablet para fazer a inscrição no Enem. De acordo com o Inep, até ontem (15), cerca de 60% dos candidatos haviam feito a inscrição por esse meio. Em 2018, apenas 30% do total de inscritos usaram as plataformas móveis. 

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). * Com informações da Agência Brasil

 

TRT5-BA passa a emitir certidão de processos trabalhistas pela internet

Domingos Matos, 07/05/2019 | 12:37

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passou a emitir gratuitamente, através do seu portal www.trt5.jus.br (link "Certidões", no menu à esquerda), a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT), que possibilita conferir a existência de processos trabalhistas movidos no Tribunal. O interessado pode solicitar tanto a certidão para pessoa física como para pessoa jurídica, ambas abrangendo os processos que tramitam em meio físico e eletrônico. A inovação é regulamentada pelo Ato TRT5 nº 111/2019, da presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, divulgado no Diário da Justiça do dia 2 de maio.

A CEAT será obtida exclusivamente mediante acesso à página do Tribunal na internet, salvo nos casos de indisponibilidade do sistema. O solicitante deve informar, obrigatoriamente, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O nome vinculado ou a razão social não são obrigatórios. Nos casos em que o sistema apresentar indisponibilidade e houver urgência, a certidão também pode ser solicitada diretamente na Coordenadoria de Atendimento ao Público, em Salvador, nos Núcleos de Apoio às Varas do Trabalho do interior ou na própria Vara do Trabalho. A expedição por unidade  judiciária do TRT5 implica na cobrança de valor referente a emolumentos.

A CEAT é emitida como positiva quando existem processos em tramitação, hipótese em que constará na certidão a relação desses processos. Quando não houver processos relacionados com o nome pesquisado, a certidão será negativa. Ficam fora da pesquisa as ações de consignação em pagamento, os embargos de terceiro, a apuração de falta grave, o mandado de segurança individual ou coletivo, os processos arquivados definitivamente e as ações originárias de 2ª instância.

CERTIDÕES DIFERENTES – A Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas não está relacionada com a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A primeira, é solicitada pelo cidadão que tem interesse em saber se a pessoa ou empresa pesquisada possui ou não ações trabalhistas movidas no Tribunal. Já a segunda pesquisa mostra empresas que se encontram inadimplentes em ações da Justiça do Trabalho de todo o país, condição que implica sérias restrições aos devedores.

 

Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio dá dicas para evitar fraudes na internet

Domingos Matos, 07/05/2019 | 11:41

A utilização de sites e aplicativos de compra e venda aumentou entre consumidores baianos nos últimos anos. Se por um lado esse cenário contribuiu para aquecer a economia, por outro gerou um aumento nas estatísticas relacionadas a fraudes cometidas por estelionatários em ambientes virtuais. O Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP) da Polícia Civil da Bahia vem intensificando o combate a este tipo de delito e alerta a população sobre cuidados simples que podem ser essas ocorrências.

De acordo com o delegado Delmar Bittencourt (foto), que lida com as ocorrências relacionadas à internet do DCCP, “esse aumento aconteceu em todo o Brasil e, como a maioria desses crimes é contra o patrimônio, o Departamento está aperfeiçoando as investigações para compreender como se dá todo o processo, a fim de diminuir e identificar os autores dos crimes. Além disso, as delegacias do interior também têm recebido o suporte do DCCP para investigar essas fraudes”.

Dicas

Os estelionatários aplicam os golpes em consumidores que procuram produtos com os mais variados valores, passando por veículos e até peças de roupas íntimas. Delmar lembra que cuidados simples podem evitar que o consumidor se torne vítima de uma fraude. “Em primeiro lugar é preciso ter atenção para produtos que estejam abaixo do valor de mercado. Não se deve fazer depósito em nomes de terceiros, que não estejam envolvidos na negociação. Por fim, é necessário sempre fazer uma busca pela reputação da empresa ou do site”, lista o delegado.

O escrevente Rodrigo Fraga faz muitas compras pela internet e conta que já foi vítima de alguns golpes. “Hoje, tudo se faz digitalmente, inclusive a aquisição de bens e fica difícil escapar de golpistas. Eu já fui fraudado e, por isso mesmo, só compro em lojas virtuais com procedência ou indicadas por amigos e colegas”.

Em casos de fraudes, o consumidor que deseja fazer uma denúncia ou registrar uma ocorrência deve procurar a delegacia mais próxima. Caso tenha disponibilidade pode ir diretamente ao Departamento de Crimes conta o Patrimônio, que fica na sede da Polícia Civil, na Praça da Piedade, em Salvador. 

Acesse com seus dados:

ou
Ainda não tem acesso?
Registre-se em nosso Blog.