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Prefeitura de Alagoinhas instaura processo para realização de novo concurso público após denúncias de irregularidades

Domingos Matos, 15/05/2019 | 17:30

A Prefeitura de Alagoinhas instaurou um processo para realização de novo concurso público após o cancelamento do certame, devido a denúncias de irregularidades na prova. A informação foi divulgada ao G1, na terça-feira (14), pela assessoria de comunicação do executivo municipal.

Após o cumprimento de todas as etapas do processo interno de apuração, a Secretaria Municipal de Administração aplicou uma multa, a rescisão contratual, impedimento do direito de licitar com a pasta pelo período de dois anos e o ressarcimento dos valores pagos para a empresa responsável pela aplicação da prova, por descumprimento de vários itens do contrato e do termo de referência.

Candidatos apontaram irregularidades na aplicação das provas, que foram aplicadas no dia 14 de abril, e o caso foi denunciado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

O MP informou, por meio de nota, que conforme registros feitos na 2ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas, entres as irregularidades apontadas estiveram:

- Falta de recolhimento adequado pelos fiscais dos celulares dos candidatos, que foram colocados em sacos plásticos de verduras e frutas usados em supermercados e que ficavam com os próprios candidatos, supostamente fechados com nó, possibilitando assim o uso do aparelho para fotografar a prova;

- Atraso no início da prova na Faculdade Santo Antônio, devido à falta de sala de aula;

- Vazamentos das questões da prova aplicada no turno matutino por meio de fotografias nas redes sociais;

- Ausência de checagem do documento de identificação do candidato;

- Abertura dos envelopes das provas sem testemunhas que pudessem garantir que os mesmos estivessem lacrados;

- Ausência temporária de fiscais nas salas de aula, deixando os candidatos sozinhos, entre outras.

 

Restituição da taxa de inscrição

O candidato poderá optar pela isenção do pagamento no novo concurso que será realizado pela prefeitura ou pelo pedido de restituição da taxa de inscrição.

Segundo a Prefeitura de Alagoinhas, os interessados em serem ressarcidos devem entrar no site da prefeitura a partir do dia 15 de junho para fazer a solicitação.

Os candidatos terão o prazo máximo até o dia 30 de junho para solicitar os pedidos de restituição do valor da taxa, que seguirá um cronograma a ser divulgado nos próximos dias.

 

Concurso

O concurso oferecia 97 oportunidades para contratação imediata e 408 para formação de cadastro de reserva. As inscrições ocorreram até 14 de março, pelo site da organizadora do certame.

As vagas de nível médio eram para assistente administrativo, motorista e auxiliar de classe. Já para nível superior, as oportunidades eram para arquiteto, contador, administrador, bibliotecário, coordenador pedagógico e professores de várias disciplinas.

Os salários iniciais divulgados variavam de R$ 1.198,47 a R$ 2.715,63. Os aprovados teriam direito a benefícios como vale-alimentação e vale-transporte. (Com informações do G1)

Comissões recusam aumento de comissionados na FASI em Itabuna

Domingos Matos, 24/04/2019 | 08:15

Acompanhando o relator Babá Cearense (PHS), as Comissões técnicas posicionaram-se contra a criação de dois cargos comissionados (remunerados em R$ 7 mil cada) na Fundação de Atenção à Saúde (FASI). Além disso, o órgão do Legislativo recusou a proposta do Executivo para aumentar em 83% a remuneração de diretor administrativo e financeiro (de R$ 6 mil para R$ 11 mil).

No voto, Babá apontou inconstitucionalidade na proposição. Segundo o relator, a matéria deveria ser formalizada por lei complementar (cujo quórum de votação requer maioria absoluta) e não ordinária. Além disso, Babá alegou que a criação dos cargos sem comprovar adequação orçamentária e financeira fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na discussão do parecer, Enderson Guinho (PDT) e Jairo Araújo (PCdoB) recordaram a Operação Na Veia, deflagrada em fevereiro pelo Ministério Público da Bahia para apurar irregularidades no Hospital de Base. Na ocasião, a Justiça afastou um advogado e três diretores. A ação, lembrou Guinho, originou-se da auditoria que constatou desvio de R$ 800 mil no Base em 2018. 

Mesmo rejeitado, por maioria, pelas Comissões técnicas da Casa, o projeto de lei que aumenta a quantidade e remuneração de cargos comissionados na FASI terá que passar pelo Plenário, em duas votações.

 

MPT processa a Tel Telemática em R$20 milhões por irregularidades em Itabuna

Domingos Matos, 27/02/2019 | 07:03

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está movendo ação civil pública contra a operadora Oi e a Tel Telemática, empresa que presta serviços de telemarketing, pela prática de um grande conjunto de irregularidades trabalhistas ao longo de vários anos. A ação está sendo apreciada pela 1ª Vara do Trabalho de Itabuna, onde fica a filial da empresa de telemarketing contratada pela empresa de telefonia. Além de pedir a correção imediata das práticas ilegais listadas, o MPT pede que as empresas sejam condenadas a pagar indenização de R$ 20 milhões. O pedido de liminar feito pelo órgão para obrigar a empresa a corrigir as ilegalidades no ambiente de trabalho ainda não foi apreciado pela Justiça, apesar de ter sido ajuizada em julho do ano passado.

O procurador Ilan Fonseca, autor da ação, se diz preocupado com a falta de um posicionamento da Justiça acerca das inúmeras situações levantadas durante o inquérito aberto no MPT e relatadas na ação. “O meio ambiente de trabalho na unidade da Tel Telemática é degradado e são registrados muitos afastamentos por doenças ocupacionais e denúncias de assédio moral. Cada dia que passamos sem que a empresa seja obrigada a corrigir essas práticas representa risco de mais pessoas serem vitimadas”, destacou. O inquérito que deu origem à ação foi aberto a partir de uma série de denúncias de empregados da Tel Telemática se queixando de que estavam sendo submetidos situações de esgotamento físico e mental.

Entre as denúncias estão a pressão psicológica que os funcionários recebem para entregar resultados e resolver as reclamações feitas por clientes da Oi. O tempo de cada ligação era rigorosamente cronometrado por um supervisor e o intervalo entre uma chamada e outra dura poucos segundos, aumentando o nível de estresse dos operadores. O retorno das ligações de clientes insatisfeitos e a quantidade de transferência das ligações entre setores do call center são computados negativamente no histórico do empregado. Outra queixa recorrente é que o tempo de permanência no sanitário é controlado, o que tem gerado problemas, principalmente para as mulheres.

Ambiente insalubre - As irregularidades cometidas pela Tel Telemática vão além. Muitos empregados não gozam de intervalo de 15 minutos para o descanso nem pausas durante a jornada, o que gera sobrecarga de trabalho. Além disso, muitos deles são desviados de suas funções, acumulando tarefas que não eram da sua competência. O ambiente de trabalho, segundo os funcionários da empresa, também não oferece condições adequadas. As cadeiras não atendem às normas de ergometria, causando desconforto e dores nas costas. A acústica do ambiente não é satisfatória para trabalhar com fones de ouvido e muitos empregados reclamam de problemas na audição. Há ainda queixas sobre a temperatura, a pouca luminosidade no ambiente e à não emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

A empresa chegou a ser interditada em 2017 depois de uma inspeção realizada por auditores-fiscais do trabalho da Gerencia Regional do Trabalho de Ilhéus. A interdição foi motivada pelo não concessão do descanso semanal aos trabalhadores, inexistência de banco de horas válido, trabalho aos domingos sem autorização legal, excesso de carga horária sem intervalo de 15 minutos para as horas extras das mulheres e violação do limite das seis horas diárias de trabalho para teleatendimento. O ato de total interdição das atividades da empresa foi acompanhado pela Polícia Federal.

Segundo o procurador, as infrações aconteciam em doses planejadas e estratégicas, para o conjunto dos trabalhadores, produzindo insatisfação generalizada e rotatividade de empregados jamais vista em outro setor econômico. “A Tel Telemática só presta serviços à Oi, de quem recebe todos os procedimentos de trabalho que devem ser executados. As remunerações pouco superam o salário mínimo, a taxa de pedidos de dispensa é elevadíssima”, disse o procurador.

Depressão - Na ação, o MPT demonstra que a maior parte do quadro de funcionários é formada por jovens que estão no primeiro emprego. Mas que a euforia da contratação com carteira assinada é rapidamente substituída pela depressão clínica. Uma das muitas empregadas demitidas pela Tel telemática trabalhou na empresa entre 2016 e 2017. Em depoimento, ela contou que ganhava um salário mínimo, chegava a atender 700 ligações por mês, mas foi dispensada por baixa produtividade. Disse também que era questionada muitas vezes por ir ao banheiro e que já viu muitos colegas de trabalho desenvolverem problemas de rinite, cisto na mão por excesso de digitação e até precisarem de atendimento médico de emergência por causa da sobrecarga de pressão e trabalho.

Outro empregado que também prestou depoimento no inquérito relatou que recebia advertência verbal porque era obrigado a mentir para os clientes da Oi durante os atendimentos. Contou também que ele e outros colegas chegavam em casa com alto nível de estresse e que sua saúde estava sendo prejudicada. A primeira audiência do caso, que aconteceria no começo deste mês foi desmarcada pela Justiça, que ainda não se posicionou sobre o pedido de liminar feito pelo MPT. A empresa de call center responde a outras duas ações civis públicas movidas pelo MPT no estado e tem 70 multas aplicadas pela fiscalização do trabalho sem terem sido pagas.

Carnes vencidas são achadas em duas escolas da rede municipal de Itabuna

Domingos Matos, 08/02/2019 | 09:55
Editado em 08/02/2019 | 09:53

O Conselho de Alimentação Escolar de Itabuna, no sul da Bahia, encontrou diversas irregularidades em duas escolas da rede municipal de ensino, durante uma vistoria realizada nas unidades, na quarta-feira (6).

O relatório da visita foi divulgado quinta (7). Entre os problemas apontados, estão merenda vencida, sobras mal armazenadas, descumprimento do cardápio proposto, e uma das escolas estava sem gás de cozinha há mais de 20 dias.

Uma das escolas apontadas no relatório é o Grupo Escolar Raimundo Jerônimo Machado, no bairro Nova Itabuna (foto). A unidade tem cerca de 200 crianças, de 4 a 12 anos. Durante a vistoria no local, foram encontrados 10 kg de contra filé vencidos em 27 de janeiro, 10 dias antes da visita do conselho, além de uma grande quantidade de sobra de arroz.

A reportagem da TV Santa Cruz esteve na escola nesta quinta. Quando a equipe chegou, a escola já tinha servido sopa de legumes com massa e soja pros alunos, conforme o cardápio, e a dispensa estava com produtos em dia. Contudo, não foi permitida a entrada na cozinha.

A direção da escola não gravou entrevista, mas explicou que a carne vencida estava ainda no freezer por descuido de uma funcionária, que esqueceu o produto embaixo de outras carnes mais novas. A administração disse ainda que a carne vencida foi descartada no mesmo dia em que houve a vistoria, e a funcionária foi advertida e orientada a não repetir o erro.

Ainda de acordo com a direção, a escola não estoca alimentos pra evitar desperdício. Segundo a administração, a merenda é comprada a cada 15 dias, em pequenas quantidades. Foi informado também que as merendeiras são orientadas a manipular os alimentos de forma correta, e que nunca forneceu merenda com ingrediente vencido.

Em nota, a Secretaria de Educação de Itabuna informou que o fornecedor de gás atrasou a entrega do botijão na Escola Municipal Maria Creuza Pereira da Silva, mas que vai tomar as medidas necessárias para que o problema não volte a acontecer.

Sobre a conservação e utilização dos alimentos, a pasta informou, também em nota, que os funcionários de toda a rede municipal passam por capacitações e que os envolvidos na questão da merenda vencida vão ser ouvidos.

Ainda segundo o comunicado, os motivos do cardápio da merenda não estar sendo cumprido em algumas unidades será investigado. (Com informações do G1)

Polícia Federal deflagra operação contra desvios de recursos públicos

Domingos Matos, 12/01/2019 | 09:32

Nas primeiras horas desta terça-feira (12), a Polícia Federal (PF) deflagrou a ‘Operação Acesso Negado – Game Over’ Salvador, Feira de Santana, Juazeiro (BA), Petrolina (PE) e em Aracaju. O objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos.

De acordo com a Comunicação Social da Polícia Federal em Sergipe, a operação está na segunda fase e foi desencadeada em novembro de 2015. Ela é resultado de mais de três anos de trabalho investigativo que encontrou irregularidades na contratação do Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), no município de Canindé de São Francisco (SE).

A PF informou que após vencer um concurso de projetos viciados, o ISES realizou contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas, integrantes do próprio grupo econômico, que “não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal”.

Participam da ação 80 policiais federais, que cumprem 18 mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana (SE), incluindo os Estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco, além de medidas cautelares de proibição de contratar com o poder público por parte da OSCIP e de bloqueio de cerca de R$ 1.300 milhões do patrimônio dos investigados.

Operação Delear

A Operação DEALER, deflagrada pela PF também nesta terça-feira (12), tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que negociava drogas por meio de uma rede social. São cumpridos 10 mandados de prisão temporária e 10 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Sergipe e Minas Gerais. Todos os mandados foram expedidos, a pedido da PF, pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo. (Com informações do G1)

A lava-jato, o caso Ilhéus e a saída de Vítor do Amor

Domingos Matos, 23/03/2017 | 00:06
Editado em 23/03/2017 | 00:15

Há uma relação direta entre o que ocorre no Brasil, com a chamada Operação Lava-jato, as prisões dessa terça-feira (21) em Ilhéus e o pedido de boné do secretário da Saúde de Itabuna, Vítor do Amor. Sinal dos tempos.

A relação entre a Lava-jato e o caso de Ilhéus é evidente: inspiração. O Ministério Público Estadual imitou o que fazem o MPF e a PGR na famosa operação nascida na 13ª Vara Federal de Curitiba.

O que fica mais no campo da especulação é o caso do ex-secretário da Saúde de Itabuna.

Será que quando convidado, o tio, Jaime do Amor - conhecido negociante ligado ao prefeito Fernando Gomes - não chegou a dizer quem era o futuro chefe? Seu modo de agir. A já folclórica forma de tratamento de seus subordinados... E sobre os pedidos “fora dos preceitos da legalidade”, nada?

Claro que há relação.

Um dia após a prisão de agentes públicos e políticos, sob suspeita de corrupção, numa cidade vizinha, de mesmo porte, acaba sendo um alerta.

Mas interessante mesmo é um representante do primeiro escalão de uma prefeitura como a de Itabuna dizer que recebia pedidos estranhos. Logo numa secretaria com o orçamento que a Saúde tem. Não dá para desconsiderar.

Uma delação informal, não há dúvidas. Resta saber quem se interessa por ela.

Secretário pede pra sair e aponta possíveis irregularidades no governo

Vítor do Amor diz que pedidos "fora dos preceitos da legalidade" motivaram saída

Domingos Matos, 22/03/2017 | 21:55

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE ITABUNA E À IMPRENSA

Senhoras e Senhores,

Informo que, a partir desta quarta-feira (22), não mais faço parte da equipe de trabalho da Prefeitura Municipal de Itabuna, tendo pedido a minha exoneração do cargo de Secretário de Saúde, durante reunião com a equipe de trabalho, com participação do prefeito desta cidade. Este comunicado visa alguns objetivos, os quais enumero:

1 – Esclarecer que ao atender o convite para assumir a SMS, deixei claro ser um gestor do sistema, portanto, um técnico, sem nenhum envolvimento político e, naquele momento, aceitava a tarefa planejar a recuperação da rede de saúde, que, de acordo com as informações passadas pela autoridade maior do município, precisava de adequações urgentes às necessidades exigidas pela população. Várias foram as reuniões, os contatos, todos deixando claro o objetivo técnico do meu trabalho. As promessas de que não havia envolvimento político partidário foram reforçadas a cada um desses encontros e, como demente à Deus, procurei acreditar;

2 – Ao longo dos primeiros dias de atividade, busquei levantar problemas decorrentes de problemas na gestão passada, que não se adequavam às diretrizes estabelecidas pela atual gestão. Uma das missões, foi trabalhar para as devidas correções, sem a preocupação de publicidade do que estava ou não errado. Naquele momento, muito mais importante que criticar o passado, era pensar no presente e no futuro, pois a cidade carecia de um sistema que pudesse transformar hospitais e postos de saúde, em ambientes propícios ao atendimento das necessidades da população, especialmente a mais carente. Os 32 Postos de Saúde, 12 Unidades de Média e Alta Complexidade e um Hospital Municipal, 3 Centros de Atenção Psicossocial, Odontocentro e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(Samu), foram alvo da atenção de toda a equipe de trabalho, com levantamento das ações necessárias para oferecer dignidade a população, a exemplo de abertura de processos licitatórios para reformas que, por vezes agradaram, outras, não, mas, que tiveram um objetivo único: recuperar a autoestima da população da cidade em relação a um dos setores mais importantes da vida de Itabuna.

Ao longo dos pouco mais de quase três meses de contato com a cidade de Itabuna e com o seu gestor, comecei a encarar algumas dificuldades, algumas inerentes ao próprio cargo, outras por falta de total visão do prefeito em relação ao que deveria ser uma gestão voltada para os compromissos técnicos. E nesses conflitos que começamos a travar, notei algo que foge totalmente dos meus princípios: a falta de humanização nas relações e de respeito ao próximo.

Apesar de ainda jovem, aprendi que não é com gritos, gestos bruscos, atitudes com único objetivo de menosprezar as pessoas ou propostas indecentes que devemos basear as nossas vidas, especialmente quando o bem público está colocado sob a nossa responsabilidade. Temos, enfim, um compromisso com a população, ávida por dias melhores, insatisfeita com o atendimento em todas as unidades de saúde e, a principal missão de alguém com respaldo moral, é, no mínimo, diminuir esse sofrimento. E isso só pode ocorrer com trabalho, feito à base da honestidade.

A forma sugerida, muitas vezes, fugia ao que mandam os preceitos da legalidade e disso sempre fugi e estarei distante, sempre. Este meu comportamento pode ser atestado em órgãos onde trabalhei – Hospital Geral do Estado(HGE-Salvador), Hospital Roberto Santos(HRS-Salvador), Hospital Albino Leitão(São Sebastião do Passé) e Secretaria de Saúde de São Sebastião do Passé, da qual fui titular durante três anos.

A administração pública, na minha visão, sempre exigiu transparência e honestidade e disso nunca abri mão. Por isso, em todos os órgãos por onde passei, tive o grande mérito de ver as contas avaliadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União, o que não significou nenhum tipo de favor. Afinal, a obrigação do gestor público, é cuidar do bem da população com total honestidade.

Sou brasileiro e, como tal, estou, a exemplo da população, cansado das “mumunhas” políticas, das jogadas sujas, dos dribles desconcertantes que a população tem encarado, todas dadas por gente que sempre busca o melhor para as suas vidas e sequer se importa com os caminhos sujos que seguem e com as práticas delituosas.

Por fim, agradeço a todos pelo carinho de gente que conheci há pouco tempo, mas entendeu as razões das mudanças que, naquele primeiro momento eram necessárias. Deixo um projeto de trabalho honesto e espero que ele seja levado adiante, ao menos nesse item – honestidade no trato com o dinheiro público.

Ao prefeito municipal, a expectativa de que possa cumprir com fidelidade as suas promessas e oferecer um serviço público de saúde à altura da população itabunense.

Aos veículos de comunicação, o agradecimento pelas notícias, entrevistas, destaques e, confesso ter entendido as cobranças. Os gestores públicos são obrigados a encarar com atenção às críticas que saem desses veículos de massa, pois são interlocutores dos anseios da população.

Obrigado a todos,

Vitor do Amor Santos Lavinsky

Ilhéus faz auditoria no Minha Casa, Minha Vida para detectar fraudes

Domingos Matos, 07/03/2017 | 00:16
Editado em 07/03/2017 | 00:26

A Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), está realizando auditoria nos dossiês dos possíveis beneficiários do “Programa Minha, Minha Vida”, dos conjuntos Residencial Rio Cachoeira, situado no Banco da Vitória, e Habitacional Vilela, localizado no bairro Teotônio Vilela. A medida visa apurar as diversas denúncias de irregularidades recebidas pelo setor de Habitação da SDS.

No início da gestão, o prefeito Mário Alexandre ordenou que os dossiês já enviados para a Caixa Econômica Federal passassem por uma auditoria de toda documentação. De acordo com o coordenador do setor de Habitação da secretaria, Welder Santos, a equipe está trabalhando de forma célere e analisando todos os dossiês com base nos critérios de avaliação do Ministério das Cidades. “Quem tem o perfil e se enquadra nos critérios continuará na lista”, afirmou.

Após auditoria, a lista será publicada no Diário Oficial do Município, disponível para acesso no site oficial da prefeitura de Ilhéus, através do endereço eletrônico www.ilheus.ba.gov.br. Os possíveis beneficiários, quando convocados, deverão comparecer ao setor de Habitação para comprovar sua situação, sob pena de exclusão da lista.

Na oportunidade, a secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, disse que a intenção da secretaria é ter um diagnóstico preciso de todos os dossiês em 30 dias, já que as obras estão 95% concluídas. “Os critérios para diagnóstico são a pesquisa imobiliária a partir da inscrição do IPTU, o perfil socioeconômico, a vulnerabilidade social e visita técnica. Os beneficiários que se enquadram no perfil continuarão dentro do programa”, acrescentou.

A SDS informa ainda que os conjuntos habitacionais Sol e Mar I e II, no Couto, localizado no trecho darodovia BA-251, entre a zona sul de Ilhéus e o município de Buerarema, também estão sendo auditados. Construtora e moradores relataram denúncias que diversos beneficiários não tomaram posse e estão sendo realizadas vendas e aluguéis de apartamentos de pessoas contempladas, mas que se encontram fora do perfil exigido pelo programa.

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Licitações ilegais fazem TCM rejeitar contas da Câmara de Itabuna

Domingos Matos, 02/12/2016 | 09:04
Editado em 02/12/2016 | 09:07

Na quinta-feira (01), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do presidente da Câmara de Itabuna, Aldenes Meira Santos, referentes ao exercício de 2015, sobretudo em função das despesas irrazoáveis e ilegalidades em processos licitatórios. O gestor foi multado em R$4 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico.

A relatoria identificou despesas exorbitantes com a elaboração e realização de concurso (R$425.250,00), publicidade (R$407.046,39), assessoria de contabilidade (R$208.000,00), sistema de gestão arquivista digital (R$88.000,00), serviço de buffet (R$72.616,40), serviço de informática (R$62.400,00), manutenção das impressoras (R$56.320,00) e serviços de cópia (R$28.930,00). Também foram registrados questionamentos sobre diversos procedimentos licitatórios, no valor total de R$668.920,70, de inexigibilidade, no total de R$39.000,00, e de dispensa, na quantia de R$36.000,00.

Cabe recurso da decisão.

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Compra de 80 abrigos para pontos de ônibus é investigada

Domingos Matos, 07/11/2016 | 13:00
Editado em 07/11/2016 | 13:00

A prefeitura de Itabuna, a partir de um pedido da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), comprou, em 9 de outubro de 2015, 80 abrigos para pontos de parada de ônibus. A compra foi regida pelo contrato 246/2015, que, por sua vez, obedeceu ao Pregão Presencial 060/2015. Há uma investigação a respeito dessa compra. A prefeitura pagou tudo, R$ 450.000,00, mas não teria recebido o que comprou, segundo os corredores próximos ao gabinete do secretário. A informação é que foram entregues apenas 50, dos 80 abrigos contratados.

Numa olhada no Diário Oficial descobre-se que em 21 de outubro de 2015 foi publicado o extrato do tal contrato. A empresa é a Seguraço Indústria e Comércio de Móveis Ltda. O valor, R$ 475.000,00, quase meio milhão de reais. O secretário à época era o geógrafo Roberto José. Já se insinuava, naquele momento, como potencial candidato a prefeito nas eleições desse ano, o que, de fato, só não ocorreu por movimentos políticos alheios à sua vontade. Acabou candidato a vice-prefeito na chapa do ex-prefeito Capitão Azevedo.

O diretor de Transporte e o chefe de Acompanhamento de Gestão eram – e são ainda –, Edmilson da Silva e Antongnone Coelho, o Pastor Tony, respectivamente. Esses, junto com o então secretário, eram os três agentes públicos diretamente ligados à observância da necessidade dos tais abrigos e quem detinha o poder de autorizar a compra e também fiscalizá-la, no âmbito da Settran, fora os órgãos de controle interno da própria Prefeitura.

Procurado pela reportagem, Roberto José disse que os abrigos ainda não haviam sido totalmente entregues quando ele ainda estava na secretaria. “Mais de 80% já havia sido entregue”, afirma (veja “Outro lado”). A curiosidade sobre essa compra no mínimo “desleixada” é que ela foi integralmente paga, mesmo sem ter sido concluído o objeto do contrato. Os comprovantes de pagamento estão no Portal da Transparência do Município, sob os números 018/2016 e 019/2016, efetuados no primeiro dia útil desse 2016: R$ 290.937,50 e R$ 174.562,50 em sequência (clique na imagem para ampliá-la).

Suspeitas? Não se teria como determinar, apenas observando o que se conhece dos fatos.  Embora não se compreenda a pressa em pagar integralmente um contrato de meio milhão de reais no primeiro dia útil do ano, se não havia a comprovação da entrega do seu objeto.

Preço salgado

Quem usa um abrigo dos que foram instalados, dificilmente imagina estar sentado – ou simplesmente abrigado – numa peça tão valiosa. Fazendo as contas, descobre-se que cada abrigo custou módicos R$ 5.937,50 – isso, se calculado sobre o que foi contratado. Se dividir o valor pago (475.000,00) pelo número de abrigos entregues, cada um terá custado R$ 9.500,00.

A reportagem não tem como saber se esse preço é caro ou barato. Então, pediu um orçamento em uma serralheria que apresenta as mesmas condições de produção da Seguraço: em valores de hoje, R$ 120.000,00. Muito mais barato, obviamente. Então, foi dito que era para orçar pensando em uma venda para a prefeitura, o que pode implicar em demora de pagamento – não para a Seguraço, como se viu – e foi admitido que o preço poderia variar para R$ 136.000,00. Preços unitários de 1.500,00 e 1.700,00.

Outro lado

A reportagem procurou a Settran. O atual secretário, Valério Hafner, disse que a compra está em análise na Procuradoria-geral do Município. Por isso, não quis fazer maiores comentários. “Estou aguardando o parecer dos procuradores, por isso não posso fazer comentários nesse momento”.

Já o ex-secretário, Roberto José, afirmou que enquanto esteve à frente da Settran, o contrato seguiu sem irregularidades. “Averiguar e contabilizar é função da Procuradoria. Assim, se a empresa não entregou todo o material contratado, essa empresa deve ser punida na forma da lei”.

Ele também disse, por meio de mensagens no telefone, que até a sua saída a empresa já havia entregado mais de 80% do contrato inicial, mas se houve um aditivo, não foi em sua gestão. “Durante meus 10 meses à frente da Settran, não houve irregularidade alguma nesse contrato”.

(Publicado originalmente no Jornal Agora, edição de 05 a 07.11)

CARTA ABERTA AO POVO DE ITABUNA

Domingos Matos, 13/07/2016 | 16:27

COMITÊ PELA VIDA E EM DEFESA DA EMASA

Os 17 dias de ocupação da Câmara de Vereadores Itabuna pelos trabalhadores da EMASA e movimentos sociais, vão ficar na história do município como marco da luta pelo saneamento público com participação popular.

O que se pretendia com aquela ocupação era obstruir três projetos referentes à concessão privada dos serviços de água e esgoto, extremamente contrários aos interesses dos itabunenses e que, sem dúvidas, iriam ser tramitados a "toque de caixa” e sem uma discussão mais aprofundada com a sociedade.

Estávamos certos quanto ao propósito da ocupação do Legislativo Municipal, tanto que, o Ministério Público Estadual e Federal recomendaram a suspensão da tramitação do projeto de concessão, e o que transformava a EMASA em empresa de regulação (pela proposta, todo o endividamento e compromisso da EMASA com fornecedores e clientes seriam passados à prefeitura sem previsão orçamentária e seu patrimônio doado à iniciativa privada) e o próprio Plano Municipal de Saneamento Básico com graves irregularidades.

Estava claro que as propostas de concessão privada, de criação da agência reguladora e do Plano Municipal de Saneamento Básico que estavam sendo colocadas à apreciação dos vereadores eram extremamente prejudiciais à população, porque, além das questões já mencionadas:

1º incorreria em aumentos abusivos da tarifa de água e esgoto, e;

2º não atenderia a principal reivindicação da sociedade no momento, que é a regularização do abastecimento de água no município, que, por sua vez, depende de forte chuvas e da construção da barragem.

Sabemos que vários municípios da região sul da Bahia encontram-se em grandes dificuldades para abastecimento de água as suas populações, contudo, essa crise hídrica que se tornou a mais grave da história em nossa região, deve-se, além dos fatores climáticos, à falta de planejamento e investimentos em reservação de água, seja através de barragens ou sistemas adutores alternativos.

É bom lembrar que há décadas os vários Governos do Estado da Bahia vêm prometendo a construção da Barragem no Rio Colônia, o que, caso estivesse em funcionamento, garantiria água à Itabuna por um período superior a 8 meses, isso sem chover.

Acontece que a barragem não foi construída e, de forma oportunista, o governo municipal, aproveitando-se dessa situação, quer, a todo custo, entregar o serviço de água à iniciativa privada.  

Nesse momento em que a primeira etapa da luta contra a concessão privada da água foi vencida ou pelo menos adiada (é bom destacar a participação decisiva da igreja católica para nosso êxito), passamos a outro estágio que é propor qual modelo de gestão de saneamento básico que pretendemos.

A água é um recurso natural extremamente estratégico,  insubstituível, portanto trata-se de direito humano e não uma mercadoria a serviço dos interesses privados. 

Queremos construir uma empresa pública e municipal de saneamento com responsabilidade social, ambiental e com participação popular.

Temos convicção de que a EMASA é uma empresa altamente viável, tanto que atrai interesses privados, porém, precisa de um modelo de gestão continuada com autonomia técnica e gerencial e que seus trabalhadores de carreira possam administrar a empresa.

Para isso, chamamos à sociedade a apoiar as seguintes propostas: 

1° Destituição de toda a diretoria da Emasa;

2° Exoneração de todos os cargos de servidores não concursados da empresa;

3° Criação de um conselho popular com representação de vários segmentos da sociedade, que possam contribuir para o controle social e nos rumos e diretrizes da nossa empresa municipal;

4° Auditoria de todos os contratos da empresa;

5° Exigir do Governo do Estado aceleração da construção da barragem no rio Colônia;

6° Acabar com todas as isenções indevidas e que o poder executivo municipal (Prefeitura) passe a pagar os milhões de reais em débitos com a Emasa;

7° Exigir do governo municipal, estadual e federal, mais recursos e ações para mitigação dos efeitos da crise hídrica no município;

8° Transformar a Emasa em uma empresa sustentável com foco na responsabilidade ambiental e social, investindo na recuperação das nascentes e matas ciliares da região;

9° Adotar na Emasa uma gestão autônoma e técnica com vista a atendimento de metas e melhoria dos seus indicadores de saneamento;

10° Melhoria dos serviços prestados à população, através de mais investimentos em: capacitação dos seus servidores, no tratamento de efluentes, na diminuição das perdas de água e na adoção de novas tecnologias para que a população do nosso município possa ter um abastecimento de água com quantidade, regularidade e qualidade.

Em vez de esquema na Emasa, gestão Vane investiga a denunciante

Entrevista com Fernanda Fetal, a escriturária que denunciou o esquema para Vane

Domingos Matos, 05/07/2016 | 19:39
Editado em 05/07/2016 | 19:55

A escriturária Fernanda Fetal, funcionária da Emasa desde 2005, viu sua vida mudar de repente. Para pior. Depois que, em tom de alerta, denunciou diretamente ao prefeito Claudevane Leite vários esquemas que estariam ocorrendo na diretoria da Emasa, ela enfrenta um calvário jurídico-administrativo.

Recebeu uma suspensão de três dias, enfrenta um processo administrativo que pode resultar em sua demissão e ainda responde a pelo menos dois processos na justiça. Isso após ouvir da boca do prefeito que iria investigar o esquema que denunciara e, depois, que revogaria a suspensão.

Como a maior parte do funcionalismo - e boa parte da população - ela acha que o prefeito não acordou para a realidade de que há algo muito grave em seu governo. "Vane ainda não tomou ciência da gravidade dos fatos. Ainda não realizou a gravidade da situação", diz, com certa dó. Leia a entrevista.

O que aconteceu a partir daquele vídeo que viralizou nas redes sociais, em que você faz várias denúncias diretamente ao prefeito Claudevane Leite, de irregularidades que ocorriam na Emasa? Hoje, até prisões foram decretadas e cumpridas a partir dele...

Na verdade, a gente não tem conhecimento de quem gravou. Não sabemos quem compartilhou primeiro e não imaginamos como aquilo tomou toda essa proporção. Nada foi combinado.

Era comum vocês gravarem as conversas com o prefeito?

Era, sim. Os trabalhadores costumam gravar as reuniões que temos com o prefeito exatamente para ter uma condição de cobrar depois o que foi definido.

E o que o prefeito falou sobre as denúncias que aparecem naquela gravação?

Ele falou que faria uma investigação, que iria apurar.

E foi feita?

Não que a gente tenha conhecimento. O que aconteceu, de fato, foi que eu tomei uma suspensão de três dias. Após isso, abriram um Processo Administrativo Disciplinar contra mim. Eu é que respondo a um processo administrativo.

Mas o prefeito afirmou na semana passada, após a prisão de um diretor e de um outro funcionário, que antes da ação da Justiça já existia uma apuração interna daquelas denúncias que você fez no vídeo...

Como disse, o processo de investigação que existe é contra mim. Ninguém tem notícia dessas investigações das denúncias na empresa.

Houve algum contato do prefeito com você, após a divulgação dessa punição, a suspensão de três dias?

Sim. O prefeito entrou em contato comigo, por telefone, me prometendo que seria revogada essa suspensão. Eu voltei a trabalhar, porque ele mandou que eu fosse, porém, oficialmente, não foi revogada. A punição prevaleceu.

Mas, a palavra do prefeito - que você pode comprovar, via quebra de sigilo específico -, uma promessa, aparentemente simples, não foi cumprida. Você sabe por que ele não cumpriu essa promessa supostamente tão banal?

Sabe-se que houve um atrito entre a administração da Emasa e o prefeito. Eles disseram que se fosse revogada essa suspensão, a diretoria se demitiria coletivamente.

Você, que é servidora pública e escriturária, sabe a gravidade de um processo administrativo, que pode resultar até em sua demissão. Qual a sua avaliação?

A gente entende que é uma tentativa de fazer documentos para justificar minha demissão.

Qual a participação do diretor presidente Ricardo Campos nesse processo todo, inclusive em relação a suas punições?

É ele quem legitima todo processo. É quem assina tudo.

Inclusive a sua suspensão de três dias. Só ele assinou?

Na suspensão assinam ele, o Geraldo Dantas e o José Antônio [hoje, ex-diretor de Planejamento e Expansão, preso preventivamente].

Antes da entrevista você falava que além dessa suspensão, que até levam assinatura do ex-diretor, você está sendo processada por José Antônio. Fale sobre esses processos.

Ele me processa na esfera cível, por difamação, pedindo reparação por danos morais, e criminalmente também. Essa semana recebi duas intimações.

O que você acha que leva ele a fazer essa perseguição, que já extrapola a esfera administrativa? Você teria outras informações que poderiam comprometê-lo ou é ódio pelo que está contido no vídeo apenas?

Acho que o que está no vídeo terminou desencadeando tudo o que está acontecendo. É grave, é um esquema grande, que a gente não sabe quem estaria por trás dele. Por isso, até, foi relatado por mim no Ministério Público que eu temo pela minha segurança e de minhas filhas. Nos corredores da empresa corre a informação de que eu devo tomar cuidado, assim como recebo mensagens e telefonemas me pedindo que tome cuidado. Porque ninguém sabe o que esse pessoal seria capaz de fazer.

Você está trabalhando normalmente? Após a suspensão, chegou a pedir licença ou algo assim?

Estou trabalhando normalmente. Quanto aos meus colegas, não tenho nenhum receio de estar junto.

Após o vídeo, chegou a encontrar com José Antônio na empresa?

Encontrei. Ele me coagiu, dentro da empresa. Mas, a gente tem que trabalhar. Mas cheguei a pedir para o prefeito a minha transferência para algum outro setor, dentro da administração. Mas ele colocou o pedido dentro da agenda e não me deu resposta.

Por falar em Vane, e especialmente por esse episódio que você acaba de relatar, além da posição que ele teve frente à diretoria em relação à revogação de sua suspensão, qual a sua avaliação do gestor Claudevane Leite frente a problemas tão graves na Emasa?

Acho que ele ainda não tomou ciência da gravidade dos fatos. Ainda não realizou a gravidade da situação. A gente está aqui apelando, correndo riscos, nos sentindo ameaçados, apresentando denúncias, tem a situação da crise hídrica e tudo o mais, mas a gente vê que não existe um pulso. Como ele mesmo diz, uma ação efetiva, no que se refere à situação da Emasa.

Você teria elementos, do ponto de vista de sua atuação profissional e sindical, para afirmar se esse esquema que está se desvelando com as investigações, pode ter causado alguma piora na crise hídrica que atinje toda a população?

Uma coisa eu posso afirmar, assim como qualquer servidor também pode: a crise não foi administrada, ela está sendo empurrada pela barriga. Não há um interesse sério, um compromisso, em administrar essa crise.

Ou seja, poderiam ser feitas algumas ações para minimizar os efeitos para a população.

Várias medidas poderiam ter sido tomadas e não foram. Inclusive, o setor de carros-pipa está abandonado de uma maneira que nós tivemos que tomar o controle.

"Nós", quem?

Nós, servidores. Uma comissão de servidores tomou o controle do setor essa semana. Fechamos os portões da empresa, não deixamos carros-pipa sair sem nota, para que a gente, daqui pra frente - já que o Ministério Público está dentro da empresa -, possa pelo menos atender à população.

E qual era o principal problema nesse setor? A população era prejudicada com a gestão desse setor?

O problema é o controle. Ali não tinha um controle. Carros que sequer estavam agregados à empresa tinham acesso livre, entravam e saíam sem nenhum controle.

Esses carros que entravam e saíam sem controle algum por parte da empresa poderiam servir ao esquema que está sendo investigado pelo Ministério Público?

Sim, poderiam.

Como está o clima geral na empresa após esses episódios?

O clima é de contentamento e de apreensão. Todos estão felizes, mas também estão com medo de que algo aconteça a mim e a minha família. Já ouvi de alguém ligado ao diretor preso que estava com ódio de mim. Isso em si não é uma ameaça, mas dá uma ideia de que fortes interesses foram contrariados. Por outro lado, tenho minha consciência tranquila. Sei que não tenho inimigos, e o que eu disse naquele vídeo qualquer pessoa poderia ter dito ao prefeito.

Diretor da Emasa é preso em operação da Polícia Civil; investigação abrange cúpula da empresa

Domingos Matos, 30/06/2016 | 13:31
Editado em 30/06/2016 | 17:13

Policiais civis de Itabuna prenderam, na manhã de hoje, o diretor de Planejamento e Expansão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), José Antônio dos Santos (de camisa listrada, na foto acima). A prisão se deu em cumprimendo a mandado de Prisão Preventiva e de Busca e Apreensão, que foi cumprido na sede da empresa, no centro de Itabuna.

O diretor é réu em processo que investiga irregularidades em contratos de prestação de serviços com veículos, carros-pipa e maquinários, como retroescavadeiras. O processo número 0502746-56.20168.050113 corre em segredo de justiça. Mas é possível ver, no mandado expedido pelo juiz Marcos Adriano Silva Ledo, que a investigação se estende a toda diretoria da Emasa, inclusive com análise em contracheques e processos de pagamentos e adiantamentos dos contratos investigados.

Em alguns procedimentos, a investigação cobre especialmente o período mais agudo da crise hídrica (dezembro de 2015 e março de 2016). Esses dizem respeito, especialmente, aos contratos com carros-pipa e maquinários. Já os que (supostamente) investigam a evolução patrimonial dos diretores, abrangem o período de todo governo Vane: janeiro de 2013 a junho de 2016. Para isso, o mandado ordena a apreensão dos contracheques de todos os diretores durante o peíodo indicado.

Tags:Emasa

Itapé estranha fé do prefeito no ''pedido de reconsideração” de contas reprovadas

Domingos Matos, 05/01/2012 | 22:03
Editado em 05/01/2012 | 22:05

Informações colhidas pelo blog dão conta que o prefeito de Itapé, Jackson Rezende, já começa a comemorar a provável "aprovação" das suas contas de 2010, pelo TCM.

Há quem diga que ele esteja confiante em algum acerto prévio, ninguém sabe com quem, pois já comprou muita cerveja e carne para intensa churrascada. Aliás, esses aperitivos estavam comprados desde antes da votação.

Como tomou pau, agora anda alardeando na cidade que vai "reverter o quadro", ou seja, aprovar as contas no pedido de reconsideração, ao qual todos os prefeitos têm direito.

Ao blog, um internauta diz: “Como o prefeito acha que pode aprovar as contas com este pedido de reconsideração, se além das diversas irregularidades mencionadas no relatório do TCM, não alcançou os índices mínimos de 25% na educação, não alcançou os 60% do Fundeb e, além disso, ainda ultrapassou o limite com despesa de pessoal em 6 pontos percentuais, o que significa nada mais nada menos que R$ 420.000,00 de excesso? Só se fizerem mágica de novo, o que já fizeram anteriormente e não resolveram”.

Vereador Clóvis Loiola tem outra vez contas rejeitadas pelo TCM

Domingos Matos, 21/12/2011 | 15:38
Editado em 21/12/2011 | 15:39

As contas da Câmara de Vereadores de Itabuna, na gestão de Clóvis Loiola, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determinou ainda a formulação de representação ao Ministério Público. Clóvis Loiola ainda pode recorrer da decisão.

O ex-presidente da Clóvis Loiola foi multado em R$ 3 mil e deve ressarcir aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, a quantia de R$ 215.322,56, em função de despesas com publicidade sem o elemento de comprovação da efetiva divulgação (R$ 142.500,00), não comprovações de despesas (R$ 72.180,55) e diversas ausências de notas fiscais e/ou recibos (R$ 642,01).

O pronunciamento técnico registrou o cometimento de graves irregularidades em processos licitatórios, entre eles, não encaminhamento ao TCM de procedimentos para análise, no montante de R$ 62.400,00 e dispensas/inexigibilidades que somam R$ 226.800,00.

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