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Feira de Saúde proporciona dia especial de cidadania no Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 28/03/2018 | 13:57

Se em quantidade elas não se comparam aos homens recolhidos, em disposição dão um verdadeiro show. As cerca de 75 mulheres custodiadas no Conjunto Penal de Itabuna participaram ativamente da 1ª Feira de Saúde da Mulher realizada na unidade prisional e, literalmente, correram todos os oito estandes disponibilizados. Tanto que a organização fez uma conta simples: foram 71 mulheres usando todos os serviços oferecidos, o que resultou na soma de 568 atendimentos.

A Feira de Saúde da Mulher foi organizada pela empresa Socializa, por meio do Corpo Técnico do CPI, em parceria com a faculdade de Enfermagem da Unime e com apoio da casa de perfumaria e cosméticos O Boticário. Estudantes do 6º semestre, junto com professores e profissionais do Conjunto Penal, proporcionaram às internas um dia diferente, com atendimentos diversos, a exemplo de exames preventivos (citologia), orientações sobre parto humanizado, prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) dentre outros. 

Também foram oferecidos testes rápidos para detecção de aids, sífilis e hepatite, orientações para o autoexame da mama (prevenção ao câncer de mama), além de momentos de beleza, com maquiagens e tratamentos de cabelo. Ainda foi realizada uma pequena exposição dos diversos cursos profissionalizantes e produtos, realizados e apresentados pelas próprias internas.

“Esse momento foi a culminância de um projeto desenvolvido ao longo do mês de março. Já tivemos, no dia 16, uma parte mais lúdica e reflexiva, com a participação de uma psicóloga convidada, que trabalhou a questão da autoestima. Hoje, percebemos inclusive um resultado daquele momento, com a participação quase total de nossas internas no evento”, observou o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva.

Mas, a programação destinada à mulher não se encerrou com o evento. Além das internas, também estão sendo beneficiadas as mulheres visitantes, com um estande de orientação sobre prevenção a doenças como câncer de mama e as chamadas ISTs.

Participaram do evento o chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Carlos Eduardo Sodré, e a representante da 7ª Diretoria Regional de Saúde (7ª Dires), Dina Lúcia de Almeida.

Socializa marca presença na inauguração da nova sede da OAB-Itabuna

Domingos Matos, 17/03/2018 | 12:10

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Itabuna está de cara nova. Foi inaugurada ontem, dia 16, a reforma da Casa das Liberdades, com grande participação de advogados, juízes e diversos outros operadores do Direito.

O evento contou com a presença do presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana Queiroz e diversos outros conselheiros, tanto da Seção estadual quanto de subseções do interior.

A Socializa esteve presente, representada pelos gerentes Operacional e Administrativo em Itabuna, Yuri Martins Damasceno e João Sobral.

Os dois representantes levaram a mensagem de congratulações da Socializa ao presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro, que reafirmou a parceria institucional. “A Socializa é uma grande parceira da OAB no Conjunto Penal de Itabuna”.

Defensoria Pública e Corpo Jurídico do CPI atendem a mais de 90 internos em mutirão

Domingos Matos, 01/03/2018 | 08:10

Em um esforço conjunto da Defensoria Pública Estadual (DPE) e do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), por meio do seu Corpo Jurídico, foram atendidos, em regime de mutirão, 96 internos do Conjunto Penal de Itabuna. A ação ocorreu na segunda-feira (26), e contou ainda com a participação do Juízo da Vara de Execuções Penais (VEP), que recepcionou a quase uma centena de encaminhamentos, e que pode decidir a partir desses pedidos.

O mutirão foi uma sugestão do juiz da VEP, Antonio Carlos Maldonado Bertacco, e deve se repetir nas próximas semanas, sempre às segundas-feiras. Dos 96 atendimentos, 53 foram realizados pela Defensoria, enquanto 43 foram patrocinados pelos advogados do próprio Conjunto Penal. O trabalho consistiu em analisar, prioritariamente, as demandas dos custodiados que não possuem advogados constituídos para essa fase dos seus processos, ou seja, a execução penal.

Os serviços prestados foram, em sua maioria, de pedidos de livramento condicional, progressão de regime, cálculo de pena com vistas à progressão de regime etc, todos de acordo com a situação processual de cada interno. Foram mobilizados quatro defensoras públicas e quatro advogados do CPI, contratados permanentemente pela empresa Socializa Brasil, que faz a administração do presídio em regime de cogestão com o governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP).

O diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, destaca a importância desses procedimentos em regime de mutirão. “O nosso interesse, assim como o da Justiça e da Defensoria, é promover o direito dos custodiados que estão aptos à progressão de regime. Esse trabalho já é feito diariamente pelos nossos colaboradores advogados, assim como também pelos defensores públicos e por um preposto da DPE que já atua no dia a dia do presídio. Mas, o mutirão é importante porque mostra que há uma convergência de todos os órgãos para a garantia dos direitos desses internos”.

OAB

Em outra frente, além da Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna também tem colaborado com o andamento dos processos envolvendo internos do CPI. No caso da OAB, a atuação se dá por meio da Comissão de Direito Público, especificamente nos Processos Administrativos Disciplinares (PAD), que apuram, em sindicâncias internas, faltas disciplinares dos internos, quando não há advogados particulares constituídos.

“O apoio, tanto da Defensoria, que é um órgão da Execução Penal, quanto da OAB, por meio de sua Comissão de Direito Público, tem nos permitido avançar na resolução de nossos procedimentos internos. Embora muitos dos atos apurados em sindicâncias não estejam tipificados como crimes, uma pendência desse tipo pode atrasar a progressão de regime dos apenados. Daí, a importância de agilizarmos esses procedimentos e por isso agradecemos a essas duas instituições”, finaliza o diretor Adriano Jácome.

A fama efêmera

Domingos Matos, 01/03/2018 | 08:05

Walmir Rosário

No regime democrático de direito costumamos a ver de tudo, das experiências científicas capazes de mudar o mundo para melhor aos experimentos empíricos sem qualquer valor, do mais sério ao simplesmente ridículo. Todos os que querem podem ter os seus cinco minutos de fama, efêmera, é verdade, mas os sujeitos conseguem aparecer, mesmo de forma negativa, do burlesco ao grotesco.

A qualquer notícia sobre determinado fato governamental – pelos entes governamentais – aparecem logo essas figuras que poderiam ser consideradas excêntricas, mas que se tornam despropositadas, insensatas, incoerentes. Agora, então, com o anúncio da intervenção na segurança do Rio de Janeiro, estão chegando aos montes. E o pior, ainda encontram guarida em determinados órgãos de imprensa apesar das asneiras que falam.

Na grande maioria das vezes, essas pessoas são formadas nas melhores faculdades, foram aprovadas em concurso público nacional ou estadual e ocupam cargos de relevância em instituições como o Ministério Público ou Defensorias. Também assim agem os expertos dirigentes de organizações não governamentais (que se alimentam do dinheiro público) e propalam serem defensores dos direitos humanos…

Direitos humanos de pessoas que se encontram fora da lei, os conhecidos bandidos que hoje aterrorizam a sociedade brasileira. Já essa parcela de pessoas de bem que não tem seus direitos respeitados estão fora dessa seleta lista. Estes não têm o direito de ir e vir, vivem trancados em suas casas, são assaltados ao pisar nas ruas, têm seus bens tomados de assalto, e mesmo que não esbocem qualquer reação são assassinados de forma fria e covarde.

No ridículo entender dessas pessoas, os policiais estão impedidos puxar sua arma e disparar um tiro em qualquer desses bandidos fortemente armados, e só podem agir assim no caso de só e somente só, de que tenham sido antes alvejados. Do contrário, serão processados na forma da lei e responderão criminalmente por ter alvejado e matado um bandido durante a defesa da sociedade.

Ainda bem que felizmente esse número de pessoas é inexpressivo e não expressa a vontade e a representatividade dessas instituições, criadas para defender o cumprimento da lei, a ação do Estado e de algumas categorias tidas como indefensas. Não dá para compreender o motivo de que para essas pessoas a vida de um policial, de um cidadão de bem vale mais do que a de quem manifesta o desejo e assume a manifesta vontade de roubar, traficar e matar.

De maneira deliberada, invertem-se os papéis: defendem os quais devem denunciar e denunciam os que atuam com a representação do Estado em defesa da sociedade, diga-se de passagem, cada vez mais desprotegida. Se essas pessoas somente se limitassem a falar, a expor suas ideologias, tudo bem, seria irrelevante, mas não se contentam com isso, denunciam os agentes da lei em processos escabrosos.

Não tenho a menor ideia do entendimento dessas pessoas em reverter a vontade da lei, desconhecer a filologia que estudou e interpretou os textos legais durante sua concepção, edição, apreciação e aprovação. A filologia é uma ciência reconhecida em todo o mundo para o estudo da língua expressada nos textos escritos, com a finalidade de não deixá-los dúbios e manter fielmente o espírito do que se queria dizer quando foram criados.

Por falar em espírito das leis, basta recorrer ao pensador, filósofo e magistrado Montesquieu (Charles-Louis de Secondat), na sua obra, “Do Espírito das Leis”, reconhecida e estudada em todo o mundo. Como um iluminista que foi, dissecou o papel dos regimes: tirania, monarquia e democracia, com seus fundamentos, respectivamente no medo, na honra e na virtude.

No livro décimo – Das leis em sua relação com a força ofensiva –, capítulo I, encontramos anotado: “A vida dos estados é como a dos homens; estes têm o direito de matar em caso da defesa natural; aqueles têm o direito de fazer a guerra para a sua própria conservação. No caso da defesa natural, tenho o direito de matar porque a vida me pertence, como a vida do que me ataca lhe pertence; do mesmo modo, um Estado faz a guerra porque sua conservação é justa como qualquer outra conservação”.

Na repreensão ao crime, como ocorre no Rio de Janeiro, onde políticos corruptos fizeram e ainda fazem pacto com os bandidos, a defesa da sociedade não deixa de ser uma guerra. E nessa guerra, as quadrilhas possuem as melhores armas e munições, as melhores localizações e subjugam toda a sociedade do entorno através do poder do medo e do dinheiro sujo das drogas e dos assaltos.

Na visão caolha de algumas desses pseudos defensores dos diretos humanos exclusivos dos bandidos, o se deparar com um criminoso com um fuzil ou uma metralhadora, o policial deve agir tal e qual como nos filmes de bang bang americanos e italianos. Antes de atirar, terá de dar o famoso grito de guerra: saque a arma! Para morrer não precisa tanto sacrifício.

Pelo que me parece, essas pessoas do contra são como alguns dos meus amigos de infância do bairro da Conceição, em Itabuna, que iam ao cinema somente para torcer pelos bandidos, com a única finalidade de nos contrariar. Entrava domingo e saía domingo nos filmes do cines Itabuna, Marabá, Catalunha, Plaza e Oásis, e eles sempre levavam a pior. Simples, o crime não pode compensar!

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Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado

Comissão da OAB-BA realiza inspeção no Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 19/02/2018 | 19:53

Representantes da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA realizaram, na sexta-feira (16), uma inspeção no Conjunto Penal de Itabuna, com o objetivo de mapear as ações desenvolvidas naquela unidade e suas principais demandas. A equipe foi recepcionada pelo diretor da unidade, capitão PM Adriano Jácome, acompanhado do diretor-adjunto, sargento PM Bernardo Dutra, ambos representando a Secretaria da Administração Penitenciária, e pelo gerente-administrativo João Sobral, da empresa cogestora Socializa Brasil.

Presidida pelo Dr. Marcos Luiz Alves de Melo, a comitiva ainda contou com a presença de outros integrantes, a exemplo do Dr. Vinicius Ledo, Dra. Fabiane Almeida e o Dr. Vinicius Dantas. Pela OAB-Itabuna, participaram o presidente, Dr. Edmilton Carneiro, o diretor financeiro Dr. Rui Carlos, o presidente da Comissão de Criminalistas, Dr. Thiago Leal, e os criminalistas Dra. Thaylane Gabriel e Dr. Rui Nepomuceno.

Após uma entrevista com a equipe gestora do presídio, os visitantes puderam realizar uma minuciosa inspeção em todas as dependências e avaliar as instalações e a qualidade dos serviços prestados naquela unidade prisional. A integração entre a direção do presídio e a OAB local foi um dos pontos mais destacados durante a visita.

Muito positiva

A avaliação da equipe visitante foi muito positiva, tendo em vista os grandes desafios enfrentados – e superados – pelo sistema carcerário do Estado. Itabuna, segundo os avaliadores, está muito bem estruturada na administração da unidade prisional, o que permitirá a ampliação da parceria entre o CPI e a OAB.

“A Subseção é uma importante parceira da gestão do CPI, e tem buscado sempre apoiar e participar dos programas desenvolvidos no presídio, o que tem contribuído para uma melhor qualidade dos serviços prestados pela advocacia criminalista naquela unidade”, observa o presidente Edmilton Carneiro. Ele destaca, por exemplo, a instalação da sala da OAB no presídio, a segunda em todo o Estado. “Esse equipamento é fruto desta parceria e uma vitória dos criminalistas de Itabuna”.

Após bom desempenho no Enem, internos do Conjunto Penal de Itabuna participam do Sisu

Domingos Matos, 24/01/2018 | 21:36

Mais uma vez, candidatos custodiados no Conjunto Penal de Itabuna que concorreram a uma vaga no ensino superior por meio do Enem, obtiveram um bom desempenho nas provas, o que os credencia a pleitear a matrícula pelos instrumentos de seleção, como Sisu e Prouni. A inscrição dos candidatos que possuem boas chances nos dois sistemas de seleção já foi requerida pelo setor de Educação do CPI, após autorização da direção do presídio.

Não é a primeira vez que internos do Conjunto Penal de Itabuna vivem a expectativa de cursar o ensino superior. Em 2017, três foram matriculados e autorizados a estudar em uma instituição de nível superior, justamente por meio da aprovação (bom desempenho) nas provas do Enem.

De acordo com o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome, a Educação é um poderoso instrumento de ressocialização, daí a importância que a direção, junto com a empresa Socializa, que administra o presídio em regime de cogestão com o Estado, dispensam a essa ferramenta.

“Essa é uma demonstração de que sistema penitenciário baiano dá respostas e mostra que, com o esforço de todos, bons resultados na ressocialização são perfeitamente possíveis, como temos visto em Itabuna. Em 2017 matriculamos três internos em cursos de grande concorrência na região”, observa o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome.

Preparação

As provas do Enem foram aplicadas no mês de novembro (dias 12 e 13). Antes disso, o setor de Educação preparou um “Aulão do Enem”, em que foram abordadas preocupações comuns a todos os candidatos, especialmente atenção ao estilo dos enunciados, cuidados com a compreensão das questões etc.

Os candidatos ainda contaram com apoio psicológico, prestado pelo psicólogo Alessandro Peixoto, do próprio CPI. As dúvidas pedagógicas foram trabalhadas por professores que atuam nas escolas que funcionam na unidade.

HRCC registra mais de 3 mil atendimentos no primeiro mês de funcionamento

Domingos Matos, 15/01/2018 | 14:07

No seu primeiro mês de funcionamento, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), atingiu a marca de 3.887 atendimentos. Exclusivo para urgências, emergências e casos de alta complexidade, o HRCC, entre os seus atendimentos, registrou 813 internações e mais de 500 cirurgias.

“Um dos benefícios do funcionamento do novo hospital é a redução significativa da fila de espera para a realização das cirurgias agendadas”, avalia o diretor-geral do HRCC, Hernani Vaz Kruger. De fato, do total de cirurgias realizadas pela unidade de saúde, 436 foram de usuários que estavam na fila de agendamento e outros 79, foram casos de emergência.

A dona de casa Rita de Cássia Vitória Bispo, de 47 anos, moradora da cidade de Itabuna, participou do Mutirão de Cirurgia realizado pelo HRCC. Ela aguardava há cinco anos a cirurgia de histerectomia: “Graças a Deus estou sendo muito bem atendida. Aqui não falta médico. Todos os dias estão aqui me olhando. O atendimento é excelente”, ressalta a usuária.

Além de Ilhéus, onde está localizado, o HRCC atende a outros 65 municípios da região sul do Estado. O hospital, uma das maiores e mais modernas unidades de saúde da Rede Pública do Estado, conta com 215 leitos, dos quais 185 destinados a internação e cirúrgicos e outros 30 leitos exclusivos para Terapia Intensiva Adulto.

Um quadro de 394 profissionais responde pelo atendimento no HRCC. Desse total, 30 são médicos, 88 enfermeiros, 12 fisioterapeutas e 160 técnicos de enfermagem. Entre as suas especialidades, a unidade conta com clínica médica geral, cardiologia, saúde mental, neurologia, ortopedia, infectologia, urologia, nefrologia, terapia intensiva e cirurgias geral, ortopédica, neurológica e cardiovascular.

O diretor técnico, Cláudio Moura Costa, ressalta que a unidade conta com os serviços de diagnósticos por imagem em pleno funcionamento, com ressonância magnética, tomografia computadorizada, radiologia e ultrassonografia.

“O atendimento foi de primeiro mundo e a estrutura do hospital não tem nem como se questionar”, relata o usuário Rogério Luiz Gomes, morador da cidade de Ilhéus, atendido no HRCC com o quadro de derrame pleural.

Gestores da Socializa planejam ações para 2018 no Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 10/01/2018 | 23:47
Editado em 10/01/2018 | 23:55

A Gerência da Socializa no Conjunto Penal de Itabuna reuniu, na segunda e quarta-feiras (8 e 10), supervisores e coordenadores lotados naquela unidade, para uma avaliação das ações desenvolvidas em 2017 e planejamento do ano de 2018.

O exercício foi conduzido pelo gerente-operacional, Yuri Damasceno, juntamente com o gerente-administrativo João Sobral.

“Os colaboradores que ocupam postos de liderança na empresa foram estimulados a se posicionar sobre os resultados da gestão no ano passado e a projetar o ano que se inicia”, observa Damasceno.

Ele destaca que essa é uma forma de compartilhar resultados e responsabilidades, pelo que foi feito “e pelo que pretendemos desenvolver em 2018”.

“Assim, espamos comprometendo a equipe e preparando os espíritos para os desafios que já se apresentam no sistema penitenciário desde os primeiros dias do ano”, analisa.

Positivo

Os dois gerentes avaliaram que o ano de 2017 foi positivo, mas dizem que não cabem acomodações. “Os desafios se apresentam a cada dia, e devemos estar prontos para dar respostas imediatas, porém eficazes, a cada um deles”, afirmam Damasceno e Sobral.

“O objetivo da Socializa é prestar um serviço de excelência em todas as unidades que administra, e Itabuna, todos sabemos, é uma praça altamente visada dentro do sistema. Por isso reuniões como a que realizamos essa semana são tão necessárias”, finalizam.

FG convoca Câmara para votar reforma trabalhista contra servidores

Domingos Matos, 09/01/2018 | 17:34

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, convocou os vereadores para que votem a mudança do regime trabalhista na Administração Pública itabunense. O período legislativo extraordinário será instalado na próxima segunda-feira (15), às 14 horas, conforme edital de convocação assinado pelo presidente Chico Reis (PSDB). A Prefeitura quer trocar o regime celetista pelo estatutário. 

Em dezembro de 2017, o Regime Jurídico próprio para o quadro funcional itabunense foi encaminhado à Casa de Leis. A proposição que era para tramitar com urgência, chegou ao término da sessão legislativa ordinária, no entanto, sem deliberação parlamentar. Na ocasião, vereadores indagaram se houve discussão do projeto com os servidores como determina a Lei Orgânica.

Ao justificar a mudança de regime, FG apontou o esforço para “corrigir histórica omissão” com os servidores. Na proposta, o Governo municipal propõe flexibilização de jornada e fragmentação do período de férias, na trilha da reforma trabalhista nacional. Também sinalizou para, um futuro breve, “novas regras financeiras e de carreira”, em planos setoriais específicos.

Assembleia promulga lei que nomina Horácio Sodré barragem em Itapé

Domingos Matos, 27/12/2017 | 16:26
Editado em 27/12/2017 | 16:26

O Diário do Poder Legislativo, edição de hoje (27), publicou a lei promulgada pela Assembleia, de autoria do deputado Marcelo Nilo, que denomina de Barragem Horácio Sodré a barragem de contenção hídrica que o Governo do Estado acaba de concluir a construção no município de Itapé, no sul do Estado. O equipamento, dentre múltiplas serventias, deverá abastecer, além daquela cidade, o município de Itabuna, pondo fim às crises hídricas que a tem atingido severamente, nos últimos anos.

A lei, que foi catalogada sob o n° 13.826, mereceu indicação, ao Governador do Estado e à Assembleia Legislativa, pela unanimidade dos Vereadores de todos os partidos da Câmara Municipal de Itapé e, por fazer justiça à vida e às realizações daquele seu ex-prefeito por quatro vezes, converteu-se em apelo da população itapeense que já se organiza para realizar, na inauguração da obra, uma consagradora homenagem ao governador Rui Costa e à Assembleia Legislativa, em torno da figura do homenageado cuja escolha do nome uniu o povo do município e conquistou repercussão positiva em toda a região.

História

A publicação da lei coincide com a data de emancipação política do município de Itapé e, por ironia do destino, ocorre exatamente no dia em que se completam 50 anos da grande enchente do rio onde foi erigida a barragem, enchente essa que destruiu quase inteiramente a cidade de Itapé, justo quando o homenageado era Prefeito do município e conduziu a reconstrução da mesma.

A inauguração da obra deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2018.

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