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MPT processa a Tel Telemática em R$20 milhões por irregularidades em Itabuna

Domingos Matos, 27/02/2019 | 07:03

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está movendo ação civil pública contra a operadora Oi e a Tel Telemática, empresa que presta serviços de telemarketing, pela prática de um grande conjunto de irregularidades trabalhistas ao longo de vários anos. A ação está sendo apreciada pela 1ª Vara do Trabalho de Itabuna, onde fica a filial da empresa de telemarketing contratada pela empresa de telefonia. Além de pedir a correção imediata das práticas ilegais listadas, o MPT pede que as empresas sejam condenadas a pagar indenização de R$ 20 milhões. O pedido de liminar feito pelo órgão para obrigar a empresa a corrigir as ilegalidades no ambiente de trabalho ainda não foi apreciado pela Justiça, apesar de ter sido ajuizada em julho do ano passado.

O procurador Ilan Fonseca, autor da ação, se diz preocupado com a falta de um posicionamento da Justiça acerca das inúmeras situações levantadas durante o inquérito aberto no MPT e relatadas na ação. “O meio ambiente de trabalho na unidade da Tel Telemática é degradado e são registrados muitos afastamentos por doenças ocupacionais e denúncias de assédio moral. Cada dia que passamos sem que a empresa seja obrigada a corrigir essas práticas representa risco de mais pessoas serem vitimadas”, destacou. O inquérito que deu origem à ação foi aberto a partir de uma série de denúncias de empregados da Tel Telemática se queixando de que estavam sendo submetidos situações de esgotamento físico e mental.

Entre as denúncias estão a pressão psicológica que os funcionários recebem para entregar resultados e resolver as reclamações feitas por clientes da Oi. O tempo de cada ligação era rigorosamente cronometrado por um supervisor e o intervalo entre uma chamada e outra dura poucos segundos, aumentando o nível de estresse dos operadores. O retorno das ligações de clientes insatisfeitos e a quantidade de transferência das ligações entre setores do call center são computados negativamente no histórico do empregado. Outra queixa recorrente é que o tempo de permanência no sanitário é controlado, o que tem gerado problemas, principalmente para as mulheres.

Ambiente insalubre - As irregularidades cometidas pela Tel Telemática vão além. Muitos empregados não gozam de intervalo de 15 minutos para o descanso nem pausas durante a jornada, o que gera sobrecarga de trabalho. Além disso, muitos deles são desviados de suas funções, acumulando tarefas que não eram da sua competência. O ambiente de trabalho, segundo os funcionários da empresa, também não oferece condições adequadas. As cadeiras não atendem às normas de ergometria, causando desconforto e dores nas costas. A acústica do ambiente não é satisfatória para trabalhar com fones de ouvido e muitos empregados reclamam de problemas na audição. Há ainda queixas sobre a temperatura, a pouca luminosidade no ambiente e à não emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

A empresa chegou a ser interditada em 2017 depois de uma inspeção realizada por auditores-fiscais do trabalho da Gerencia Regional do Trabalho de Ilhéus. A interdição foi motivada pelo não concessão do descanso semanal aos trabalhadores, inexistência de banco de horas válido, trabalho aos domingos sem autorização legal, excesso de carga horária sem intervalo de 15 minutos para as horas extras das mulheres e violação do limite das seis horas diárias de trabalho para teleatendimento. O ato de total interdição das atividades da empresa foi acompanhado pela Polícia Federal.

Segundo o procurador, as infrações aconteciam em doses planejadas e estratégicas, para o conjunto dos trabalhadores, produzindo insatisfação generalizada e rotatividade de empregados jamais vista em outro setor econômico. “A Tel Telemática só presta serviços à Oi, de quem recebe todos os procedimentos de trabalho que devem ser executados. As remunerações pouco superam o salário mínimo, a taxa de pedidos de dispensa é elevadíssima”, disse o procurador.

Depressão - Na ação, o MPT demonstra que a maior parte do quadro de funcionários é formada por jovens que estão no primeiro emprego. Mas que a euforia da contratação com carteira assinada é rapidamente substituída pela depressão clínica. Uma das muitas empregadas demitidas pela Tel telemática trabalhou na empresa entre 2016 e 2017. Em depoimento, ela contou que ganhava um salário mínimo, chegava a atender 700 ligações por mês, mas foi dispensada por baixa produtividade. Disse também que era questionada muitas vezes por ir ao banheiro e que já viu muitos colegas de trabalho desenvolverem problemas de rinite, cisto na mão por excesso de digitação e até precisarem de atendimento médico de emergência por causa da sobrecarga de pressão e trabalho.

Outro empregado que também prestou depoimento no inquérito relatou que recebia advertência verbal porque era obrigado a mentir para os clientes da Oi durante os atendimentos. Contou também que ele e outros colegas chegavam em casa com alto nível de estresse e que sua saúde estava sendo prejudicada. A primeira audiência do caso, que aconteceria no começo deste mês foi desmarcada pela Justiça, que ainda não se posicionou sobre o pedido de liminar feito pelo MPT. A empresa de call center responde a outras duas ações civis públicas movidas pelo MPT no estado e tem 70 multas aplicadas pela fiscalização do trabalho sem terem sido pagas.

Batida entre caminhão e carro deixa ao menos 6 mortos no norte da BA; prefeitura suspende festa de aniversário da cidade

Domingos Matos, 25/02/2019 | 11:20

A batida entre um caminhão e um carro, ocorrida na noite de domingo (24), no norte da Bahia, deixou ao menos seis mortos, segundo informações da Polícia Militar. O acidente ocorreu na rodovia BA-052, em trecho da cidade de América Dourada.

Ainda segundo informações da PM, seis pessoas morreram no acidente. A prefeitura da cidade, contudo, fala em sete mortos.

A PM não tem detalhes de como ocorreu o acidente, mas disse que a batida foi frontal. Informações preliminares apontam que todos os mortos estavam no carro de passeio. Ainda não há detalhes sobre a identidade e idade das vítimas, mas conforme a polícia, testemunhas informaram que elas eram jovens.

A polícia disse também que o motorista do caminhão não estava no local do acidente quando a guarnição chegou para atender a ocorrência. O veículo transportava carga de verdura.

A área do acidente foi isolada pela PM e a Polícia Técnica foi acionada para perícia. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Irecê, cidade a cerca de 51 km de América Dourada. Ainda não há detalhes sobre sepultamento.

Por conta do acidente, a prefeitura de América Dourada emitiu nota de pesar e cancelou os festejos de emancipação do município, que está completando 34 anos. (Com informações do G1)

 

Número de matrículas em Educação Profissional bate o recorde na Bahia

Domingos Matos, 20/02/2019 | 13:09

A qualificação profissional e o desenvolvimento de um novo ofício podem transformar realidades de muitos jovens e muitas famílias da Bahia. E é exatamente essa a proposta da Educação Profissional e Tecnológica (EPTEC), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que vem ganhando cada vez mais força no Estado. Prova disso é o salto de 42% no número de matrículas, que subiu de 67.155 em 2014 para 98.814 em 2018 – sendo 94.974 regulares, 1765 para o Mediotec e 2075 para o ProJovem, programas federais que aproximam o jovem do mercado de trabalho. 

O movimento continua ascendente e a expectativa é ultrapassar a marca de 110 mil matrículas neste semestre, com a oferta de 8 mil vagas para os cursos de Formação Inicial e Continuada, previstos para terem início em abril. O crescimento contínuo permitiu à Bahia passar na frente do Paraná no ranking de redes estaduais do Brasil – saindo de 5º para 4ª lugar.  Quando o assunto é número de oferta de vagas para Educação Profissional e Tecnológica, a Bahia só fica atrás de São Paulo.

A proposta é ofertar cursos que atendam demandas locais e contribuam para que o jovem estudante já conclua o curso com chances reais de empregabilidade. Quem explica é Durval Libânio, Superintendente da Educação Profissional, que reforça a importância da Educação Profissional e Tecnológica no Estado da Bahia ser contextualizada com as potencialidades e características econômicas, socioculturais e ambientais de cada território, valorizando as vocações regionais e dialogando com meios produtivos baianos, estimulando o desenvolvimento sustentável e o empreendedorismo. “Os números atestam o compromisso do estado da Bahia com a Educação e com a profissionalização dos nossos jovens, contribuindo para a construção de um futuro de possibilidades para essas gerações e promovendo impactos reais em suas comunidades, nos locais onde vivem”,  frisa.

Jovens de Ilhéus participam do projeto “Educar para não afogar”

Domingos Matos, 20/02/2019 | 10:17

A primeira edição do projeto “Educar para não afogar” de 2019, que tem a finalidade de conscientizar a população e turistas sobre os riscos de afogamento durante o banho de mar, aconteceu no último sábado (16), no Instituto Municipal de Ensino (IME), sede do curso Pré-Militar em Ilhéus. Ao todo, 40 jovens participam do programa, com o objetivo de aprender como agir neste tipo de situação, evitando que mais pessoas se machuquem em rios e praias.

A iniciativa, promovida pelo Corpo de Salva-Vidas, vinculado à Secretaria de Administração, já realizou diversos eventos em praias, balneários, piscinas e rios durante o verão, e chega até o curso Pré-Militar, que é um preparatório para Processo Seletivo destinado às moças e rapazes de 13 a 21 anos que estudam na rede de Ensino Fundamental ou Médio no município de Ilhéus, e sonham em ingressar nas Forças Armadas, através das escolas militares no país.

Prevenção – O coordenador e salva-vidas, Domingos Madureira, informa que os casos de afogamento são maiores nesse período do ano. “O litoral de Ilhéus possui 90 quilômetros, sendo o mais extenso de toda a Bahia e um dos mais procurados destinos de praias do Brasil. Nesse período do ano, há um aumento nos casos de afogamento. Quarenta por cento dos acidentes registrados envolvem jovens de até 16 anos. Para prevenir esses casos que o projeto foi criado”, explicou.

Além disso - completa Madureira - a estratégia aborda as recentes novidades em procedimentos de salvamento, técnicas emergenciais que podem ser utilizadas em ações de resgate aquáticas, prática de salvamento com a utilização de pranchas de surf. “Inclui também gestos simples, que vai de uma ligação para o serviço de emergência de suporte básico de vidas até o salvamento aquático, com duração de quatro horas de curso”, explica o coordenador do Salva-Vidas.

Durante a aula prática, são aplicadas medidas de prevenção, primeiros socorros e técnicas de salvamento aquático. Os alunos aprendem sobre orientações que devem ser repassadas aos banhistas, como evitar tomar banho em área não supervisionada, não ingerir grandes quantidades de bebidas alcoólicas antes de tomar banho, obedecer à sinalização nas praias, evitar tomar banho de mar sozinho e manter cem por cento de atenção às crianças.

 

Matriculas nas redes pública e privada exigem apresentação de cartão de vacina

Domingos Matos, 18/02/2019 | 16:12
Editado em 18/02/2019 | 14:19

As escolas das redes pública e particulares passaram a exigir, a partir deste ano, a apresentação do cartão de vacina atualizado no ato da matricula de crianças, adolescentes e jovens de até 18 anos de idade.  A coordenadora da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, Camila Brito, informa que é preciso apresentar tanto o original quanto a cópia da Declaração de Vacinação, que pode ser adquirida nas unidades de saúde do município.

“Os pais ou responsáveis que não apresentarem o comprovante até poderão efetuar a matricula para garantir a vaga, mas terão 30 dias para regularizar a situação”, explica a coordenadora. Ela adianta que, caso o cartão de vacina atualizado não seja apresentado dentro do prazo, a escola será obrigada a comunicar a situação ao Conselho Tutelar, conforme  obrigatoriedade da lei.

Camila Brito lembra aos pais ou responsáveis que todas as vacinas para todas as idades estão disponíveis nas unidades de saúde e podem ser aplicadas diariamente, de segunda a sexta feira, mediante a apresentação do cartão. Destaca ainda que a vacina é gratuita e é por meio dela que se pode prevenir vários tipos de doenças a exemplo de sarampo, caxumba e difteria.

Segundo a coordenadora, as vacinas são eficazes na defesa do organismo humano contra vírus infecciosos e bacterianos e na proteção do corpo por meio de resistências às doenças que por ventura atinjam a pessoa. “Quem não se imuniza por meio da vacina, coloca a própria saúde em risco e também a de seus familiares, amigos e outras pessoas do convivo diário, sem contar que o vírus se propaga rapidamente, aumentando a circulação de doenças, dai a importância de estar em dia com a vacinação”, alerta Camila.

Com relação a imunização da gripe influenza a coordenadora da Rede de Frio da SMS adianta que o município já começa a se preparar para a campanha nacional 2019,  programada para o mês de abril, conforme calendário anual do Ministério da Saúde.

Praça Olinto Leoni será revitalizada

Domingos Matos, 12/02/2019 | 08:09

Uma das praças mais conhecidas de Itabuna e que tem grande representação histórica para o município, a Olinto Leoni, será a terceira praça a ser beneficiada com o projeto de Revitalização que está sendo executado pela Prefeitura Municipal de Itabuna através da Secretaria Municipal de Administração. É na praça Olinto Leoni que ficam localizados prédios importantes, como o do Procon (que já foi a Prefeitura de Itabuna até o final da década de 70), o do Banco do Brasil (que no passado se encontrava o Itabuna Club) e um imóvel (que hoje abriga a Farmácia Indiana) em que nasceu Arlette Maron Magalhães, viúva do ex-senador Antônio Carlos Magalhães.

A memória afetiva de muitos itabunenses também está presente ali naquela praça, já que ela foi o ponto de encontro da juventude. “Foi na Olinto Leoni que muitos namoros começaram: jovens se conheceram, casaram e tiveram filhos. Os meus pais, por exemplo, se conheceram na Praça Olinto Leoni e eu fico muito satisfeito em saber que o prefeito Fernando Gomes tem essa preocupação em revitalizar espaços públicos importantes como este”, comentou o jornalista Paulo Lima, Diretor do Departamento de Comunicação da Prefeitura Municipal de Itabuna.

Mudanças serão visíveis em toda estrutura atual da praça, como por exemplo,novos bancos, calçada, pintura, novo projeto paisagístico, reforço na iluminação e lixeiras em pontos estratégicos. A previsão é que as obras comecem assim que for concluída a reforma da Praça Simão Fiterman, no bairro São Caetano.

 

 

Atletas da categoria de base do Flamengo morrem em incêndio no Centro de Treinamento

Domingos Matos, 08/02/2019 | 09:10

Jovens atletas do Flamengo estão entre os dez mortos em um incêndio em um alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8). O Fla-Flu deste sábado, válido pela semifinal da Taça Guanabara, deve ser adiado. O Secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier, afirmou que o governo decretou luto de três dias.

As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. Até o fechamento dessa matéria, não havia identificação dos mortos. Os bombeiros chegaram a dizer que todos eram adolescentes, mas não há informações oficiais.

Às 9h50, a polícia chegou ao Ninho do Urubu para fazer a perícia. Um inquérito foi instaurado na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) para apurar as causas do desastre.

Três adolescentes ficaram feridos, um deles em estado grave, e foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra:

Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos, de Fortaleza (CE);

Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos;

Jonathan Cruz Ventura, 15 anos, em estado mais grave.

Às 8h40, Jonathan foi levado às pressas para o centro cirúrgico. Ele sofreu queimaduras em 40% do corpo e será transferido para o Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz.

Os três feridos são de fora do Rio de Janeiro. Funcionários e médicos do clube estiveram na unidade e a expectativa é de poder transferir os meninos assim que a situação for estabilizada. (Com informações do G1)

 

Aulas na rede municipal de ensino de Ilhéus começam na próxima segunda-feira 

Domingos Matos, 08/02/2019 | 08:06

O ano letivo de 2019 na rede municipal de ensino começa em sala de aula na próxima segunda-feira(11), conforme calendário escolar confirmado pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc). As atividades iniciaram no dia 1°, com a realização da jornada pedagógica que prepara professores, profissionais de educação e servidores para as ações do ano que se inicia.

Cerca de 20 mil alunos são esperados nas 53 escolas de Ilhéus. A Seduc oferece Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Segundo a secretária municipal de educação, Eliane Oliveira, ainda há vagas disponíveis no município.

A secretária explica que ainda existem cerca de 360 vagas na área urbana da cidade e 800 na zona rural. “Das vagas disponíveis na sede do município, 270 são para alunos do sexto ano, na escola municipal da Princesa Isabel e o restante nas demais unidades escolares da cidade”, diz ela.

 

CPM Itabuna tem 100% dos alunos aprovados em universidades

Domingos Matos, 07/02/2019 | 11:20

Todos os 75 alunos, que cursaram o 3º ano do ensino médio no Colégio da Polícia Militar (CPM) de Itabuna no ano passado, alcançaram pontuação suficiente no Enem e preencheram vagas nas universidades.

O segredo do sucesso é atribuído, pelo diretor da instituição, tenente-coronel Alberto Beanes, “como o resultado de um conjunto de fatores, como a qualidade dos profissionais (consequentemente do ensino), a disciplina como método, a participação da família e o esforço dos alunos”.

Ele observou que quatro desses estudantes conquistaram o primeiro lugar: na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Lucas Passinho, no curso de Medicina, Marcelin Eugene, no de Direito, e João Sales no de Física. Já na Universidade Federal do Sul da Bahia, Enos Ferreira, no de bacharelado em Humanidade.

Cursos como Biologia, Matemática, Ciências da computação, Pedagogia e Economia foram os escolhidos dos aprovados nas universidades públicas. “Os professores da CIPM/Itabuna, alguns deles policiais militares, são especializados nas disciplinas que lecionam”, ressaltou Beanes, acrescentando que a qualidade do ensino é baseada na disciplina, base da formação militar.

“O foco não é apenas a aprovação, mas formar para a vida. Nosso colégio se preocupa também com a participação em atividades sociais, como banda de música, coral e teatro, e a inserção dos jovens em ações sociais, a exemplo da campanha do agasalho e distribuição de alimentos para comunidades carentes, o que provoca a humanização e a consciência de viver em coletividade”, explicou, destacando a importância do ensino relativo ao comportamento do cidadão na sociedade.

 

 

Divulgado resultado preliminar da seleção para contratação de professores em Ilhéus

Domingos Matos, 07/02/2019 | 10:20

A Secretaria da Educação de Ilhéus publicou, na noite de terça-feira (5), o resultado prévio das avaliações curriculares referentes à seleção pública simplificada n. 001/2019, destinada à contratação de professores para atender às necessidades temporárias das escolas da rede municipal de ensino. Ao todo, serão preenchidas 148 vagas de professores da educação infantil, fundamental 1 e 2, Educação de Jovens e Adultos (EJA) 1 e 2 e formação de cadastro reserva.

O candidato poderá recorrer dos resultados referentes à classificação dos documentos comprobatórios, no prazo de dois dias, contados da publicação do resultado preliminar, através do link:https://bit.ly/2UMOedg. Os contratos temporários decorrentes deste processo seletivo serão válidos pelo prazo de um ano, com salários de R$ 1.278,87 para jornada de 20 horas e R$ 2.557,73 para tempo de serviço de 40 horas.

Os contratados atuarão nas 53 escolas da rede municipal. Os novos professores substituirão os profissionais cedidos ao Conselho Municipal de Educação (CME) e Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), os que cumprem licença médica concedida pelo INSS, os que encontram-se em readaptação funcional e os que foram demitidos no cumprimento da sentença judicial que obrigou o Município a afastar servidores não estáveis.

 

Matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima terça-feira

Domingos Matos, 18/01/2019 | 11:01

Começa na próxima terça-feira (22), e prossegue até o dia 29 deste mês, a matrícula para o ano letivo 2019 da rede estadual de ensino. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente. 

Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.

Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.

Documentação 

Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos. 

O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação fina.

Três pessoas acusadas de estupro são presas em Eunápolis

Domingos Matos, 17/01/2019 | 10:05

Três pessoas foram capturadas, na manhã de quarta-feira (16), por unidades da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), no município de Eunápolis, região Sul do Estado, durante 'Operação Parafilia'. Os criminosos eram investigados por estupro de vulnerável.

Eris Lucio dos Santos, 35 anos, e Jéssica Rosa Santo, 27, eram investigados pelo estupro de uma adolescente de apenas 13 anos. O crime aconteceu em março deste ano, após o casal oferecer álcool para a garota e embriagá-la para facilitar o delito.

Já Ivan de Jesus Vieira, 26, foi capturado pelo estupro de dois adolescentes, ambos com 13 anos, em agosto de 2018. De acordo com o coordenador adjunto da 23ª Coorpin, delegado Marcos Vinícius Almeida Costa, Ivan atuava na cidade como pai de santo e confessou o uso da condição de líder espiritual para forçar a participação dos jovens em orgias.

A investigação foi realizada pelo Núcleo de Atendimento Especializado da 1ª Delegacia Territorial da cidade. O trio criminoso será apresentado em audiência de custódia e ficará à disposição da justiça.

 

Matrícula na rede estadual de ensino começa dia 22 de janeiro

Domingos Matos, 16/01/2019 | 10:33

O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na próxima terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente. 

Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.

Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.

Documentação 

Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos. 

O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação fina.

Área de 

Lei prevê mensagens sobre uso de álcool e drogas em eventos de Ilhéus

Domingos Matos, 10/01/2019 | 09:01

Agora é lei. Promotores de shows, eventos culturais e esportivos voltados ao público infanto-juvenil na cidade deverão inserir mensagens educativas sobre o uso indevido de álcool e drogas no seu decorrer e respectivos ingressos, contendo informações sobre os malefícios das drogas e o uso abusivo de álcool. De autoria do vereador Aldemir Almeida, a lei nº 3.985/2018 foi sancionada em outubro último pelo prefeito Mário Alexandre, passou a ser obrigatória desde a da data de publicação no Diário Oficial do Município.

Durante os eventos, painéis, faixas, cartazes, outros meios audiovisuais e viva voz, devem replicar a comunicação. Segundo o autor, a luta contra a droga deve ser responsabilidade de toda a sociedade. Esses eventos constituem excelentes oportunidades para a divulgação. O descumprimento do disposto nesta lei sujeita os infratores às penalidades no Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal nº 8.078 de 1990.

Ato ilícito – As famosas frases “É só uma dose” ou “é só um golinho” têm sido incentivos inofensivos para o início do consumo de álcool pelos adolescentes. De longe, o consumo de álcool por adolescentes tem se tornado cada vez mais comum, e por vezes esquecido como um ato ilícito. Muitos jovens começam a beber na companhia de amigos mais velhos ou até mesmo junto com a família, em um almoço de domingo, sem ninguém ver perigo nisso.

Importante ressaltar que é proibida a comercialização de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e considerar que o álcool etílico é a droga mais consumida no Brasil e no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Vários estudos apontam que o álcool também é a substância psicotrópica mais utilizada por crianças e adolescentes, com aumento do consumo e iniciação cada vez mais precoce entre os jovens.

 

Ano letivo 2019: Divulgado calendário de matrícula na rede municipal de Itabuna 

Domingos Matos, 08/01/2019 | 07:01

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) procedeu, na edição do último dia 3 do Diário Oficial do Município (DOM), a publicação da Portaria 001/2019, que regula e sistematiza o processo de matrículas nas escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2019, que serão iniciadas no período de 22 de janeiro a 1º de fevereiro, com a renovação, nas unidades escolares para os estudantes que já pertencem à rede.

Para os demais casos, as matrículas seguirão o modelo projetado no ano de 2018, quando postos específicos de matrículas foram organizados por núcleos em determinados bairros. Pelo modelo, todo o processo acontecerá através de sistema integrado de informatização.

A assessora do Departamento de Planejamento, Pesquisa e Informações Gerenciais (DPPIG) da SME, professora Ritta Conrado (foto), destaca que, tanto a renovação da matrícula, quanto a matrícula dos alunos novos, só se efetivarão com a presença do pai, mãe ou responsável. No caso de renovação, as matrículas acontecem na própria unidade escolar onde o aluno já estuda. Transferências e matrículas de alunos novos estarão concentradas nos postos de matrícula (veja abaixo).

Para os casos dos estudantes que já pertencem à Rede Municipal de Ensino, mas precisarão mudar de escola, o cronograma é o seguinte: no dia 20 de março, serão matriculados os alunos da Pré-escola, 1º e 2º anos; no dia 21 de março, alunos do 3º, 4º e 5º anos; e no dia  22, alunos do 6º, 7º , 8º e 9º anos, além dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e das Turmas de Classes Específicos (TCE’s), ratificando que essas transferências serão realizadas nos postos de matrícula. Para tal, os pais e/ou responsáveis deverão levar somente original de suas carteiras de identidade e Certidão de Nascimento do aluno. É importante repetir que essas transferências acontecerão nos postos de matrícula. Os casos enquadrados nessa perspectiva são os dos alunos cujas escolas onde já estão matriculados não oferecem a série subsequente ou alunos que mudaram de endereço. Este mesmo cronograma vale também para os pais que, porventura, perderem os prazos de renovação de matrícula.

 

Matrículas para alunos novos (incluindo as creches)

A matrícula de alunos novos na rede, serão feitas a partir do 25 de março, sendo que, nesta data, serão feitas as matrículas de alunos das creches, pré-escolas, 1º e 2º anos; no dia 26, serão matriculados os estudantes do 3º, 4º e 5º anos; e no dia 27, alunos do 6º, 7º, 8º e 9º anos, além dos alunos da EJA e das TCE’s.

Para a matrícula desses alunos, deverão ser apresentados os seguintes documentos no ato da matrícula: - Certido de Registro Civil ou Cédula de Identidade (original) do aluno; - CPF (original) do aluno; número do NIS do aluno; comprovante de residência; cartão do SUS; transferência da escola anterior; pasta individual do aluno; carteira de vacinação devidamente atualizada; cédula de identidade dos pais e/ou responsáveis.

 

Postos de matrículas

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna espera preencher, entre matrículas renovadas e novas, cerca de 22 mil vagas disponíveis na rede. Para tanto, será montada uma força-tarefa, que distribuirá 90 terminais de matrícula em 9 postos distribuídos pela cidade: Ferradas – Escola Municipal Lourival Oliveira Soares (Rua dos Bandeirantes, S/Nº); URBIS IV – Grupo Escolar Frederico Smith Lima (Rua B, 59); Mangabinha – Escola Municipal João Mangabinha Filho (Rua Nossa Senhora das Graças, S/Nº); Jardim Primavera – Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado – CAIC (Caminho 6, S/Nº); São Caetano – Grupo Escolar Municipal Everaldo Cardoso (Rua Floresta, S/Nº); Califórnia – Escola Municipal 28 de Julho (Rua Nova, 95); Centro – Instituto Municipal de Educação Aziz Maron – IMEAM (Rua Adelino Kfoury Silveira, S/Nº); Santo Antônio – Escola Municipal Luiz Viana Filho (Avenida José Monstans, 200); Prefeitura Municipal de Itabuna – Centro Administrativo Firmino Alves (sede) – Setor de Organização Escolar – Avenida Princesa Isabel, 678 – São Caetano.

Os postos de matrícula localizados nas escolas Everaldo Cardoso (São Caetano), CAIC Jorge Amado (Jardim Primavera) e Lourival Oliveira Soares (Ferradas), funcionarão, dentro do período das matrículas, das 8h às 20h, visando atender, também, a clientela de alunos do Noturno que não poderão se matricular durante o dia. Os demais funcionarão das 8h às 17h.

Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas diretamente nas secretarias das unidades escolares ou através do número de telefone (73) 3214 1456.

 

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