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Itacaré realizará novo Mutirão da Biometria neste final de semana

Domingos Matos, 09/12/2019 | 16:40

Os eleitores de Itacaré que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral podem regularizar o documento no Plantão da Biometria, que acontecerá nos dias 14 e 15 de dezembro, sempre das 8 às 14 horas, no Posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), situado na Rua Rui Barbosa, ao lado da Câmara de Vereadores. O objetivo é cadastrar um grande número de eleitores com a biometria já para as eleições de 2020.

De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral, existem ainda cerca de 1.200 eleitores de Itacaré que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral. E além do Mutirão da Biometria, os eleitores ainda podem agendar o atendimento previamente, evitando pegar filas. O agendamento pode ser feito através do telefone 0800 071 6505, pelo WhatsApp 71 3373-7223, ou no site agendamento.tre-ba.jus.br.

O cadastramento da biometria é obrigatório e evita problemas judiciais. Caso o documento seja cancelado, o eleitor perde a chance de escolher seus representantes políticos, receber benefícios sociais, como bolsa família e aposentadorias, obter empréstimos, fazer matrícula em universidades, tirar passaporte e assumir cargos públicos.

DOCUMENTAÇÃO - Dentre os documentos oficiais aceitos pelos postos e cartórios da Justiça Eleitoral estão: carteira de identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para que seja também feita a alteração das informações contidas no cadastro eleitoral.

Já o comprovante de residência a ser apresentado pode estar no nome do eleitor ou de: cônjuge ou companheiro; ascendente (pai, mãe, avô ou avó); descendente (filho, filha, neto ou neta); parente colateral até o terceiro grau (tio ou tia); ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial). O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento.

Serão aceitos como comprovante de residência: contas de água, de luz, de telefone e de internet, boletos bancários (fatura de cartão de crédito), declaração da Bolsa Família (assinada e carimbada pelo órgão responsável), declaração do ITR (2017 ou 2018) e declaração de matrícula escolar (2019).

 

Toma posse a nova diretoria do Partido dos Trabalhadores de Itacaré

Domingos Matos, 09/12/2019 | 13:34

O vice-prefeito de Itacaré, Genilson Souza, tomou posse na noite de sábado (07) como novo presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. A solenidade de posse aconteceu na Rua do Comércio, em Taboquinhas, contando com a presença do prefeito Antônio de Anízio, secretários municipais, dos vereadores Seu Luiz, Givaldo Anes e Milton Ramos, de Itacaré, e Makrisi Angeli, de Ilhéus, além de representantes dos agricultores familiares e movimentos sociais, Sindicato de Hotelaria e Alimentação, trabalhadores em educação e moradores das mais diversas comunidades, distritos, vilas e povoados do município.

Durante a solenidade de posse o ex-presidente Diego Augusto falou das lutas do PT a nível nacional e dos programas sociais lançados pelos governos do Partido dos Trabalhadores que estão sendo extintos pelo atual presidente. Já o novo presidente do PT de Itacaré, Genilson Souza, citou todas as conquistas seja no campo da educação, da agricultura familiar, da habitação e das ações sociais que foram fruto dos governos petistas, que já foram retirados pelo atual governo federal e também dos direitos dos cidadãos brasileiros que vem sendo usurpados, entregando o país para o capital estrangeiro.

Genilson Souza também falou do desafio que a nova diretoria do partido em Itacaré e os filiados terão pela frente de se aproximar cada vez mais dos movimentos sociais, das comunidades e dos trabalhadores para permanecer na luta em defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs brasileiras. Outro desafio, segundo o novo presidente, será reeleger o atual prefeito Antônio de Anízio para que a cidade possa continuar seguindo no rumo certo, promovendo as mudanças, gerando emprego, renda e mais desenvolvimento para todo o município.

O prefeito Antônio de Anízio também fez questão de ressaltar todo o trabalho dos governos do Partido dos Trabalhadores no Brasil, nos estados e municípios, fazendo gestão sobretudo para aqueles que mais precisam de oportunidades. Também fez um balanço dos três anos de governo em Itacaré, apontando obras, serviços e ações importantes não somente em Taboquinhas e Itacaré, mas nas mais diversas comunidades rurais do município. E o trabalho, segundo ele, vai continuar, realizando obras e garantindo mais desenvolvimento até o último dia de sua gestão.

DIRETORIA DO PT  - Além de Genilson Souza, tomaram posso na nova diretoria executiva do Partidos dos Trabalhadores de Itacaré os seguintes membros:  Vice-Presidente: Erivaldo Assis de Magalhães; Secretária Geral,  Maria Rita Souza da Silva; Secretário de Finanças, Diego Augusto Moraes Silva; Secretária de Organização, Joselita dos Santos Santana; Secretária de Comunicação, Josineide dos Santos Nascimento e suplente, Mailson Gomes dos Santos

Governo do Estado e IBGE alinham estratégia para o Censo 2020

Domingos Matos, 09/12/2019 | 10:27

Única pesquisa que visita todos os domicílios nos 5.570 municípios brasileiros, o Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Bahia, vai ter o apoio do Governo do Estado. Para alinhar as ações de apoio no levantamento estatístico, uma reunião foi realizada na tarde de sexta-feira (6), na Secretaria do Planejamento (Seplan), com a participação de representantes do IBGE e de diversos órgãos e secretarias, como da Saúde (Sesab), Segurança Pública (SSP), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Comunicação Social (Secom), entre outras.

“Fundamental nosso envolvimento, até pela importância que o Censo tem para entendermos o que tem e o que não tem na ponta, em todos os municípios, já que o levantamento é nosso principal referencial, nossa fonte para planejar a Bahia. A abrangência do questionário cria uma importante base de dados que vai ser determinante para as decisões de politicas públicas”, afirmou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro. 

Cessão de locais para treinamento e postos de coleta, apoio na montagem da estrutura dos postos e na segurança, e reforço na divulgação dos processos seletivos serão algumas formas de apoio disponibilizados pelas estruturas estaduais. Ainda segundo Pinheiro, todas as estruturas estaduais estão sendo mobilizadas. “Importante envolver todos nesse processo, todas nossas estruturas, principalmente daquelas secretarias com maior capilaridade”, pontuou. 

De acordo com o chefe do IBGE na Bahia, Arthur Ferreira Filho, a pesquisa vai a campo nos 4,5 milhões de domicílios dos 417 municípios baianos. Ao todo, 14,5 mil pessoas serão contratadas para a empreitada. “São informações fundamentais para o planejamento dos Municípios e do Estado, inclusive para o cálculo dos Fundos de Participação dos Municípios [FPM] e dos Estados [FPE]. Nessa próxima edição, teremos dois temas inéditos que serão pesquisados, o autismo e os quilombolas”, explicou Arthur, lembrando ainda que os dados oficiais dos bairros de Salvador também constarão nesse novo estudo.

 

Seminário destaca Programa Universidade para Todos como política de acesso ao Ensino Superior

Domingos Matos, 09/12/2019 | 09:19

A Secretaria da Educação do Estado promoveu, no sábado (7), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o seminário 'Universidade para Todos (UPT) 2019: formação, acesso e permanência das juventudes para a Educação Superior'. Durante o encontro, foi feito um balanço sobre o impacto e a relevância das ações desenvolvidas pelo UPT. O programa, que este ano alcançou 11.505 estudantes em todo o território baiano, é ofertado pela Secretaria da educação em parceria com as universidades estaduais da Bahia – Uneb, Uesc, Uefse Uesb.

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, que participou do encontro, falou sobre a importância do UPT. “A Educação Superior é muito cara para a sociedade brasileira, principalmente para a classe mais pobre, para as comunidades que não têm acesso à Educação com muita facilidade, a exemplo dos indígenas, quilombolas, moradores de municípios que estão muito distantes dos nossos campis. Então, o Estado vem fomentando estratégias que garantam o acesso e a permanência dos nossos estudantes nas universidades”.

O UPT, acrescentou o secretário Jerônimo, tem sido fundamental neste processo. “Hoje, portanto, é um dia muito importante para a gente, um dia de avaliação, de prestação de conta, com a presença de representantes das quatro universidades e do Fundo de Combate à Pobreza, além de professores, estudantes e familiares, todos focados na discussão sobre a garantia do ingresso e da permanência com qualidade do estudante na universidade, apontando para o que nós queremos realizar em 2010, contando com a participação e a qualidade das nossas universidades”, finalizou o gestor, que estava acompanhado do subsecretário Danilo de Melo Souza e do coordenador de projetos estratégicos da Secretaria da Educação, Március Gomes.

Relatos estudantis – Durante o encontro, beneficiários do UPT deram emocionantes relatos para o público presente, como foi o caso de Leiliane Silva de Jesus, 23, do município de Itacaré, no Sul da Bahia. “Sou mulher, negra, quilombola e o UPT foi de um grande incentivo para eu ingressar na universidade. Passei em dois cursos na Uneb: Pedagogia e Direito, sendo que este último passei em primeiro lugar dentro da minha modalidade. Minha família está muito orgulhosa de mim, porque fui a primeira da família a passar em uma universidade pública", relatou Leiliane, que está cursando o segundo semestre de Direito na Uneb de Valença.

O indígena Ryan Apetxanã, 18, que ingressou, este ano, no curso de Agronomia na Uneb de Juazeiro, também falou da oportunidade que teve ao estudar no UPT. “Somos da Aldeia Boca da Mata, em Porto Seguro, e foi com muita alegria e orgulho que digo que sou o primeiro da comunidade Pataxó do município a ingressar no curso que estou fazendo. O UPT foi muito importante para que este primeiro sonho se realizasse, que era ingressar no Ensino Superior, e o mais importante é que sai da minha aldeia para adquirir conhecimentos e vou retornar quando terminar o curso para aplicar os estudos teóricos na prática e, com isso, estarei ajudando o meu povo”.

Ryan participou do encontro acompanhado de sua mãe, a professora Juliana Pataxó, que falou sobre o papel do programa para a vida do filho. “O UPT foi essencial e de grande importância na vida da nossa comunidade, por isso continuarei sendo uma voluntária incentivadora do programa na nossa aldeia. Nada teria sido possível se o UPT não tivesse entrado em nossas vidas. O UPT faz a diferença e foi por meio desse programa e do esforço de Ryan que ele foi aprovado na Uneb”.

O reitor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), José Bites, também falou da importância do encontro para o fortalecimento do UPT. “É uma grande satisfação estar aqui, hoje, junto às outras universidades estaduais, avaliando sobre um programa da Secretaria da Educação que é um sucesso. O UPT é, hoje, o programa mais visível que temos em todo o Estado pela sua capacidade de inclusão social. E estamos presentes, por meio dos nossos estudantes, não apenas em cursos de pouca promoção social, mas também em cursos concorridos, como Medicina, Direito e Agronomia”.

Participaram, ainda, do seminário, a coordenadora geral do UPT, Patrícia Machado, e o diretor executivo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (FUNCEP), Marco Aurélio Lessa, além de gestores das demais universidades estaduais.

 

 

Estudantes de Direito promovem júri simulado em Itabuna

Domingos Matos, 07/12/2019 | 15:03

Na noite desta quinta feira (5), aconteceu no auditório da UNIME Itabuna o 1° Júri Simulado, organizado pelos alunos do 8° semestre do curso de Direito, sob a coordenação e supervisão do professor e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Inocêncio de Carvalho Santana. 

A atividade teve como intuito demonstrar, através da simulação de um caso concreto, todos os eventos e ritos de um Júri Popular, pelo Tribunal do Júri, de acordo com Código de Processo Penal Brasileiro, que visa a participação da sociedade nas decisões do judiciário. 

Os alunos puderam interpretar os papéis essenciais neste rito (juiz, advogados, promotor, jurados, e servidores do judiciário). Ao final, os jurados (representantes da sociedade), após analisar as discussões da defesa e acusação, decidiram pela absolvição do réu ora acusado na simulação. 

Para o público presente, o júri simulado serviu de grande valia, pois a demonstração das atividades desenvolvidas neste âmbito, trazem os esclarecimentos necessários para os que desconhecem tão importante vertente do Direito. 

O professor Inocêncio de Carvalho apresentou um breve discurso, no qual enfatizou a importância do empenho dos discentes para uma sociedade mais justa, onde os futuros operadores do Direito devem exercer a profissão com zelo e dedicação.

O professor ainda destacou a necessidade de incentivo a esse tipo de atividade prática como forma de permitir ao estudante de Direito uma maior vivência da realidade que os aguarda no mercado de trabalho.

Governo do Estado assina ordem de serviço para construção de Hospital Materno-Infantil em Ilhéus

Domingos Matos, 05/12/2019 | 13:51

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, investirá recursos estimados em cerca de R$ 24 milhões na reforma e ampliação do antigo Hospital Luís Viana Filho, em Ilhéus, que será transformado em Hospital Materno-Infantil. A assinatura da ordem de serviço para início da implantação da nova unidade será amanhã (6), às 14 horas, com a presença do secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

“A partir da abertura do Hospital Regional Costa do Cacau, foi possível a reorientação do Hospital Geral Luís Viana Filho para a atenção materna e infantil”, afirma o secretário Fábio Vilas-Boas. Ele acrescenta que, dessa forma, a região passa a estar mais estrutura para atender as demandas de média e alta complexidade, seguindo o plano do governador Rui Costa de descentralizar a assistência à Saúde para que o cidadão seja atendido mais perto de casa.

Perfil da Unidade

O Hospital Materno-Infantil de Ilhéus terá 105 leitos de internação, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências da região de Ilhéus, com funcionamento 24 horas, acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos demais pontos de atenção primária, mediante processos regulatórios.

A nova unidade será estruturada para assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidados intensivos e clínicos às crianças. Garantindo atendimento humanizado e resolutivo; acolhimento com classificação de risco; boas práticas e segurança na atenção ao parto, abortamento, nascimento e puerpério, atenção especializada em pediatria, além de certificação como “Hospital Amigo da Criança”.

Além de servir como campo para o desenvolvimento de ensino – formação acadêmica e capacitação multiprofissional – e da pesquisa, o Hospital Materno-Infantil contará com serviço de pediatria estruturado para atender em caráter de urgência aos agravos mais prevalentes na criança e no adolescente, garantindo ainda procedimentos cirúrgicos e cuidados intensivos pediátricos.

Os leitos da unidade serão distribuídos entre obstetrícia clínica (20) e cirúrgica (10), gestação de alto risco (12), pediatria clínica (17) e cirúrgica (6), UTI neonatal (10), neonatal convencional (10), neonatal canguru (5) e Centro de Parto Natural (5).

Além dos leitos de internação, a unidade hospitalar terá ambulatório com consultórios, salas de planejamento familiar, vacinas, testes da orelhinha e do olhinho, salas administrativa e de marcação. A previsão é que a partir da assinatura da ordem de serviço, a reforma e adequação do Hospital Materno Infantil seja concluída no prazo de 12 meses.

Audiência na Câmara busca caminhos para Saúde na Lei Orgânica de Itabuna

Domingos Matos, 04/12/2019 | 16:35

O processo para reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI) tem nesta quarta-feira (05), a partir das 16 horas, uma Audiência Pública com o tema Saúde, no Plenário da Câmara de Itabuna. O assunto segue como uma das principais necessidades apontadas pela maior parte da população, o que reforça a relevância de envolvimento amplo dos cidadãos.

Entre os convidados para a discussão o secretário de Saúde, Uildon Nascimento; a presidente do Conselho Municipal, Liamara Bricídio Pereira; a representante do Departamento de Saúde da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Gisleide Lima Silva. Mas, a exemplo das audiências anteriores, a expectativa é contar com a presença de nomes da sociedade organizada, da política, bem como da comunidade em geral.

De acordo com o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier (Cidadania), “as audiências têm como objetivo estimular a participação popular no trabalho para modernizar a lei mais importante do município, a nossa Constituição”.

Já o presidente da Comissão de Vereadores designada para acompanhar a reforma da LOMI, Júnior Brandão (PT), lembra que terminará na próxima terça-feira (10) o prazo para o itabunense sugerir emendas neste momento de reforma da principal legislação do município.
Ainda sobre prazos, cabe esclarecer que o propósito da Câmara é ter apresentada a nova Lei Orgânica assim que começar o Ano Legislativo de 2020.
 

Concurso para Policia Militar e Corpo de Bombeiros alcança mais de 110 mil inscritos

Domingos Matos, 04/12/2019 | 15:41

Encerradas no último dia 19 de novembro, as inscrições para o concurso público para as corporações da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia receberam 112.335 submissões. Deste total, 99.560 são para o cargo de soldado da PM e 12.775 para a mesma função, dentro do Corpo de Bombeiros Militar. Este é o segundo certame realizado pelo Governo do Estado para as duas corporações – o primeiro foi realizado em 2017, alcançando o total de 141.878 candidatos, já encerrado. As inscrições foram realizadas no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br.

Para o edital 02/2019, a administração estadual oferta 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar), com ingresso em 2020. Para as  vagas da Polícia Militar, foram recebidas 70.468 inscrições de homens e 29.092 de mulheres – sendo 30.707 para negros e 10.594 para negras. Já para as oportunidades no Corpo de Bombeiros, foram registradas 8.399 inscrições de homens e 4.376 de mulheres, sendo 3.351 de negros e 1.495 de negras. Além destas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades.

Os maiores números de inscritos para a PM foram registrados em Salvador, com um total de 25.432 submissões. O mesmo se repete para o Corpo de Bombeiros, com 4.584 inscrições para a capital e Região Metropolitana. No concurso de 2017, os recordes para a PM foram para Salvador, Ilhéus e Feira de Santana. Para Bombeiro Militar, as cidades com maior concorrência foram Salvador, Paulo Afonso e Santo Antonio de Jesus.

O certame é composto por duas etapas: a primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.

Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar terão carga horária de 40 horas semanais. As convocações irão observar a necessidade da administração pública.

O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e pelos Comandos Gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado dia 16 de outubro, com retificação em 21 de novembro. O certame terá validade de um ano, prorrogável por igual período, e integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no Bahia.

Anvisa autoriza fabricação e venda de medicamentos à base de Cannabis

Domingos Matos, 04/12/2019 | 13:39

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. Norma será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e entrará em vigor 90 dias após a publicação.

A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora. O parecer apresentado em reunião ordinária públicou ontem (3), em Brasília, está disponível na internet.

O medicamento só poderá ser comprado mediante prescrição médica. A comercialização ocorrerá exclusivamente em farmácias e drogarias sem manipulação. Conforme nota da Anvisa, “os folhetos informativos dos produtos à base de Cannabis deverão conter frases de advertência, tais como ‘O uso deste produto pode causar dependência física ou psíquica’ ou ‘Este produto é de uso individual, é proibido passá-lo para outra pessoa’”.

“Essa é uma excelente notícia, um avanço. Torna mais democrática a possibilidade de prescrição”, assinala o neurologista Daniel Campi, vice coordenador do Departamento de Dor da Academia Brasileira de Neurologia (ABN). Segundo ele, pacientes que conseguiam autorização de uso do medicamento estavam gastando mais de R$ 2,5 mil por mês.

 

Visão crítica

O especialista, no entanto, pondera que “é preciso ter visão mais crítica” sobre as potencialidades do medicamento. Segundo ele, “há um gap” entre a demanda pelo medicamento “para a melhora da qualidade de vida” e o conhecimento sobre em quais pacientes e circunstâncias produtos a base de Cannabis terão efeito.

“É como dizer que há um lugar fantástico na Floresta Amazônica, mas não dizer onde fica exatamente”, compara Daniel Campi ao defender que as universidades e centros de pesquisas deverão investigar mais os efeitos dos medicamentos.

Ele calcula que 70% da demanda antes da regulamentação da Cannabis para uso medicinal era para alivio de dor crônica (lombar e de cabeça). Também havia grande procura para casos de ansiedade e dificuldades de sono. A ABN prepara nota científica sobre fármacos à base de Cannabis.

A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) contabiliza centenas de pessoas que tiveram acesso ao medicamento para casos de epilepsia, autismo, mal de Alzheimer, mal de Parkinson e neuropatias. A entidade divulga nomes e contatos de mais de 150 médicos que já prescrevem medicamentos à base de Cannabis.

 

Projeto de Lei

A possibilidade de liberação da comercialização de produtos com Cannabis mereceu ao longo deste ano atenção constante do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que é médico especializado em saúde perinatal e desenvolvimento do bebê, e faz restrições ao uso indiscriminado.

Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Terra assinalou que “uma coisa é usar o canabidiol (...). Se ele faz efeito, tem que ter garantia do Ministério da Saúde para ser oferecido gratuitamente à população mais pobre com indicação médica, que realmente precisa. Agora, usar a desculpa do canabidiol para propor que se use a maconha livremente, nós não podemos deixar passar”.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 399/2015 que faculta a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação. Em seu perfil no Twitter, Osmar Terra declarou haver lobby empresarial em favor da liberação de medicamentos derivados da Cannabis. Ele também declarou ser contrário à regulação do plantio da Cannabis, já vetado hoje pela na Anvisa. O Conselho Federal de Medicina publicou nota em favor do posicionamento do ministro.

Para o clínico-geral Leonardo Borges, do Hospital das Clínicas e do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, “a possibilidade de uso recreacional existe em outros medicamentos como os fármacos de sildenafil, previstos para homens com disfunção erétil, mas consumidos por homens sem problema nenhum”. O médico, que já prescreveu medicamento a base de Cannabis, assinala que a decisão da Anvisa foi tomada “após grande revisão da literatura sobre o medicamento”. (Com informações da Agência Brasil)

 

Secretaria de Educação libera segunda parcela do décimo terceiro

Domingos Matos, 04/12/2019 | 11:35

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) liberou ontem (03), o pagamento da segunda parcela do 13º salário de todos os servidores da secretaria, tanto os que recebem pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), quanto os que recebem pela fonte de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE – Recursos Próprios – Secretaria da Fazenda).

“A data máxima para efetivação do pagamento, segundo a lei, é até o dia 15 de dezembro, mas, a partir dos cálculos procedidos pelo Departamento Financeiro da SME; das audiências da secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, com o prefeito Fernando Gomes; e da contrapartida da Secretaria Municipal da Fazenda em estar liberando também os proventos de quem recebe pelo MDE, foi possível proceder a liberação dos valores nas contas dos servidores”, aponta o diretor financeiro da SME, o professor Fábio Bittencourt Peixoto de Melo.

A professora Nilmecy Gonçalves indica que, com os pagamentos desta terça, a SME injetou cerca pouco mais de R$2,56 milhões na economia local com a liberação dos recursos para 100% dos funcionários (diretores, coordenadores, professores, funcionários e pessoal de apoio, nas escolas; diretores, assessores, técnicos e funcionários da secretaria).

Cinco mil passageiros desembarcam do Seaview e esquentam turismo em Ilhéus

Domingos Matos, 04/12/2019 | 10:34

O mês de dezembro esquentou a chegada da alta estação e Ilhéus continua bastante movimentada. Ontem (3), às 7h, a cidade recebeu a visita do cruzeiro marítimo, MSC Seaview, o segundo navio a atracar no Porto de Malhado nesta temporada. O gigante conta com 480 tripulantes e trouxe cerca de cinco mil passageiros para esquentar o turismo na cidade.

Segundo estimativa da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a cidade deve receber ainda, até o final março, mais de 60 mil passageiros nos 18 transatlânticos previstos para chegar à costa ilheense. O receptivo ficou ainda mais animado com os atrativos promovidos pela Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo (Secult).

Notícias falsas – A Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) desmentiu na segunda-feira (2), as notícias falsas divulgadas nas redes sociais, de que o órgão estaria ameaçando multar os profissionais de táxis e vans, que fossem trabalhar no receptivo de turistas dos cruzeiros, no Centro de Convenções da cidade.

Em nota, a Sutram afirmou seu respeito às categorias envolvidas que desejam contribuir com o acolhimento dos turistas, por meio do bom trabalho prestado, e que o órgão de trânsito estaria presente nos eventos para garantir os direitos e a segurança de todos.

Ilhéus é um dos destinos mais visitados pelos passageiros durante o roteiro brasileiro, sobretudo pelas histórias famosas das obras de Jorge Amado, seu mais ilustre cidadão. Só no Centro Histórico, milhares de turistas conferem os principais pontos turísticos, cenário da literatura amadiana.


 

Câmara aborda medidas frente a fila do SUS e combate à violência contra mulher

Domingos Matos, 03/12/2019 | 19:36

Uma providência para agilizar o serviço prestado ao itabunense, na marcação de consultas e exames pelo SUS (Sistema Único de Saúde), está prestes a se transformar em realidade. É que foi aprovado ontem (02), na reunião das Comissões Técnicas da Câmara, o requerimento (nº 53/2019) que levará à votação de alteração na lei que trata do sistema de informações da Central de Regulação.

Proposta pelo vereador Enderson Guinho (PDT) e acatada pelos demais, a mudança tem o intuito de disponibilizar informações sobre a posição em que o paciente se encontra na fila para procedimentos. “O projeto sendo aprovado no Plenário e o prefeito sancionando, a secretaria de Saúde vai ter que publicar em seu site toda a lista de realização dos exames, cirurgias e consultas, assim como a lista de espera. De casa, o cidadão vai poder ver se seu exame já está regulado, para onde, o dia e o horário, assim como a lista de espera.”, detalhou o autor do pedido.

 

Patrulha Maria da Penha
Também permeou na reunião a relevância que a população dá à segurança pública; o mapeamento de conflitos e a necessidade de mais políticas sociais. Foram argumentos para os vereadores aprovarem, na dita reunião, a ida a Plenário do projeto do Executivo (nº 64/2019), que institui a Patrulha Guardiã Maria da Penha. Instrumento de combate à violência contra a mulher, na estrutura da Guarda Municipal, o equipamento só depende da anuência dos edis para se transformar em lei.

O relatório, assinado pelo vereador Antônio Cavalcante (MDB), foi aprovado pela maioria dos pares e referendado pelas Comissões de Legislação (presidida por Júnior Brandão/PT) e de Políticas e Defesa dos Direitos da Mulher (sob a presidência de Charliane Sousa/PTB).
 

IPTU progressivo?
Já o projeto (nº 62/2019), encaminhado pelo Executivo e relatado pelo vereador Ronaldo Geraldo (PMN), teve a tramitação interrompida por um pedido de vistas assinado por Júnior Brandão (PT). Ele quer a íntegra da proposta, que institui um sistema do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo. O conteúdo inclui terrenos não edificados e imóveis não utilizados ou subutilizados. Ao final de cinco anos, seria possível até a desapropriação.

“Não seria o caso de uma lei que especificasse só a questão do IPTU progressivo? Realmente há embasamento no Estatuto da Cidade, mas acho que cada município é livre para implantar ou não aquilo que está estabelecido. Até que ponto uma pessoa que compra um pedaço de terra não tem o direito de comprar para especular? De uma hora pra outra, tem que construir; se não construir, o IPTU vai subindo a cada ano? (...) E dando ao município já os poderes de desapropriar?”, indagou Brandão, para justificar o pedido de vistas.

É válido reiterar que a reunião de Comissões Técnicas, toda segunda-feira, define os projetos que irão para apreciação dos vereadores no Plenário Raymundo Lima.
 

Futuro da energia renovável é discutido no Bahia Energy Meeting

Domingos Matos, 03/12/2019 | 17:37

O futuro da energia sustentável no Brasil é discutido na conferência Bahia Energy Meeting, que teve início nesta terça (3) e segue até quinta-feira (5), no Senai Cimatec, em Salvador. O evento reúne representantes do governo estadual, empresários, desenvolvedores e entidades de ensino para compartilhar experiências e debater as perspectivas e principais desafios para o uso de fontes renováveis na Bahia. A expectativa é que 800 pessoas participem do evento por dia.

“Nos próximos três dias, nós discutiremos a evolução do setor eólico e as oportunidades existentes na área de energia solar. Falaremos também das novas tecnologias, mobilidade elétrica, armazenamento de energia e várias outras novidades que estamos trazendo. Outro tópico importante nessa conferência é a questão da competitividade. Nós iremos promover debates sobre como tornar a energia mais barata para que possa competir no mercado internacional”, explica o coordenador do evento, Rafael Valverde. 

A Bahia tem lugar de destaque na produção nacional de energia sustentável e segue impulsionando o segmento, que irá receber cerca de R$ 10 bilhões em investimentos até 2021. Para o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, o desenvolvimento na Bahia passa pela fortalecimento da área. 

“Nosso estado é o líder nacional em potência instalada em geração de energia eólica e de energia solar. Temos uma potencialidade enorme de mercado e de produção, com capacidade de gerar quase o dobro de toda energia que é gerada hoje no Brasil. Potencializar esse segmento terá um impacto muito positivo em nossa economia", afirma o secretário. A conferência é a maior já realizada na Bahia pelo setor energético.

Programação

Nesta terça-feira (3), a energia eólica foi o tema principal de debate, com destaque para novas oportunidades de negócios com a implantação dos projetos previstos nos últimos leilões. Na quarta-feira (4), será a vez da energia solar; um painel abordará o panorama setorial, a revisão do marco regulatório e os entraves regionais para a expansão da energia solar, entre outros assuntos. 

Na quinta-feira (5), último dia do evento, serão apresentadas as novas tecnologias no setor. A programação completa pode ser conferida no site do evento. 

 

Acertando as contas com os bancos: mutirão para negociação de dívidas atrasadas vai até sexta

Domingos Matos, 03/12/2019 | 13:39

Começaram ontem (2) a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá até sexta-feira (6) em todo o país. Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander), terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais. A lista completa pode ser acessada no site Papo Reto, da Febraban.

A negociação ainda poderá ser feita nas demais agências desses bancos, localizadas em todo o território nacional, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais das instituições e pela plataforma consumidor.gov.br.

Segundo a Febraban, os bancos Votorantim e Safra também participam da iniciativa, somente por meio dos canais digitais.

Banrisul

O Banrisul informou que oferecerá desconto sobre o total da dívida e nos juros. Além do atendimento nas agências, o banco oferece o Portal de Solução de Dívidas, localizado em seu site, e por meio do aplicativo Banrisul Digital, na função Resolva Dívidas em Atraso. No site do Banrisul, o cliente tem acesso ainda a orientações financeiras na área Crédito Consciente.

Banco do Brasil

O BB dará descontos de até 92% na liquidação de dívidas e oferecerá prazos que podem chegar a 120 meses, além de até 180 dias de carência. O banco também oferecerá, promocionalmente, taxas de juros até 14% menores para as operações de renegociação. Além das agências, o banco também dá a opção de atendimento digital pelo Portal de Renegociação de Dívidas e pelo aplicativo do BB.

Bradesco

O Bradesco informou que participa do mutirão da dívida com prazos e taxas diferenciadas, de acordo com o perfil dos clientes. “O Bradesco vai participar da Semana da Negociação e Orientação Financeira, organizada pela Febraban e o Banco Central, oferecendo prazos e taxas diferenciadas para a renegociação de dívidas. As condições serão estruturadas de acordo com o perfil de cada cliente. Vamos realizar intensiva comunicação com clientes potenciais. As Agências e canais de atendimento estarão preparadas para atender aos clientes com alçada para negociar eventuais sugestões de condições para a renegociação dos pagamentos”, disse em nota.

Caixa Econômica Federal

Segundo a Caixa, na renegociação do crédito comercial, os clientes podem quitar dívidas que estejam em atraso há mais de 1 ano, com até 90% de desconto para pagamento à vista, de acordo com as características da operação. Podem ainda unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer e efetuar a repactuação da dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

As condições também englobam os contratos habitacionais. Uma das alternativas oferecidas compreende o pagamento de um valor de entrada e a incorporação do restante da dívida em atraso às demais prestações do contrato, permitindo que o cliente retome seu fluxo de pagamento mensal.

Para outro grupo de clientes, há possibilidade, após o pagamento da entrada, de fazer acordo para pagamento de uma prestação por mês na data de vencimento, durante três meses consecutivos. Após esse prazo, as demais prestações que ainda estiverem em atraso serão incorporadas ao saldo do contrato.

Para o cliente que tem saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), outra opção é utilizar o recurso para reduzir a prestação em até 80% por 12 meses. Essa condição vale para clientes que apresentam até três parcelas do financiamento em atraso.

Segundo a Caixa, as condições variam de acordo com as características do contrato e o tipo de operação.

A renegociação também pode ser feita por meio do site www.negociardividas.caixa.gov.br, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, APP Cartões Caixa, nos caminhões Você no Azul e nas agências. Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar a dívida pelo serviço Habitação na Mão do Cliente, nos telefones 3004-1105 (capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

Itaú Unibanco

O atendimento no Itaú Unibanco ocorrerá nas agências, pelo site, aplicativo e na central telefônica. Segundo o banco, o cliente vai encontrar taxas reduzidas, a partir de 1,99% – nesse caso, para débitos com mais de 90 dias de atraso –, e prazo de até 30 dias para o pagamento da primeira parcela. Quem for pessoalmente renegociar pode obter desconto de até 90% nas dívidas com atraso superior a um ano; ter a opção de pagamento da dívida renegociada em até 6 vezes, com parcelas fixas; ou parcelamento, em até 60 meses do valor devido.

Santander

O Santander informou que a renegociação envolve descontos de até 90% no valor da dívida. Clientes com atrasos de até 60 dias terão reduções nas taxas de até 20%. Já para acordos com atrasos acima de 60 dias, dependendo do caso, os descontos serão de até 90% no valor total da dívida.

As condições especiais serão válidas para as modalidades crédito pessoal, consignado, capital de giro, conta garantida, Santander Master, descontos de recebíveis e cartão de crédito nos canais de relacionamento do banco (aplicativo, central telefônica, portal de renegociação e agências). No período da campanha, o Santander também manterá algumas de suas agências abertas até as 20h para o atendimento, com orientação financeira aos clientes.

 

Dívidas com bancos

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas. O setor de comunicação foi responsável por 12% das pendências e as contas de água e luz, por 10%. (Com informações da Agência Brasil)

Termo de cooperação para criação da Agência de Desenvolvimento Regional Sul da Bahia Global será assinado nesta terça em Ilhéus

Domingos Matos, 03/12/2019 | 12:38

Nesta terça-feira (03), às 18h, no Teatro Municipal de Ilhéus, será realizada a assinatura simbólica do Termo de Cooperação da Agência de Desenvolvimento Regional Sul da Bahia Global (ADR) com o Parque Científico e Tecnológico Sul da Bahia, SEBRAE, AMURC, Instituto Arapyaú, Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Federal do Sul da Bahia, além do Fórum Sul da Bahia Global.

O evento será aberto ao público e contará com a presença de representantes do poder público, empresários e da sociedade civil, que assistirão a apresentação dos resultados obtidos até hoje. A secretária estadual de Ciência e Tecnologia, Adélia Pinheiro, e a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia, Joana Angélica Guimarães da Luz, que participaram ativamente de cada etapa do fórum, participarão deste momento de celebração.

O Movimento Sul da Bahia Global nasceu do Programa Líder, do Sebrae, e foi lançado em agosto de 2018. Reuniu forças institucionais de seis municípios – Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Itacaré e Uruçuca – que teve como impulso inicial elaborar e validar um diagnóstico regional, que foi modelado pela empresa de consultoria Macroplan, contratada pelo Instituto Arapyaú. O Instituto Nossa Ilhéus foi uma das organizações participantes e que teve a função de mobilizar os segmentos envolvidos, possibilitando a participação no alcance das metas.

O SBG transformou-se em Fórum ao trabalhar, ao longo de um ano, com vistas a alcançar resultados práticos por meio das prioridades eleitas pelos participantes dos quatro grupos de trabalho – Economia, Infraestrutura, Educação e Meio Ambiente e Paisagem.

A celebração ocorre após a definição do modelo jurídico da Agência de Desenvolvimento, que será o de acoplamento institucional, que visa integrá-la ao Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia. Após a assinatura, espera-se que em 2020 a ADR esteja funcionando e realizando a identificação de projetos de desenvolvimento, buscando oportunidades e estimulando ações que otimizem soluções para a região, pautadas na sustentabilidade e na vocação do território. Saiba mais sobre o Sul da Bahia Global aqui: https://sites.google.com/arapyau.org.br/adr-costadocacau/o-modelo-de-adr.

 

Sobre o Instituto Nossa Ilhéus - Fundado em 09 de março de 2012, o Instituto Nossa Ilhéus é uma iniciativa da sociedade civil organizada, apartidária com o título de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Busca a aproximação da sociedade civil e do poder público em suas ações, atuando com advocacy, para fortalecer o alinhamento da vocação natural do sul da Bahia com o desenvolvimento sustentável, por meio de três eixos de atuação: ‘Educação para Cidadania’, ‘Monitoramento Social’ e ‘Impacto em Políticas Públicas’. Também busca produzir conteúdo exclusivo sobre as peculiaridades da cidade e do sul da Bahia. O INI trabalha em rede e está aberto ao engajamento da população em suas atividades. Saiba mais no site www.nossailheus.org.br, e acompanhe as redes: Facebook.com/InstitutoNossaIlheus e o Instagram @nossailheus.

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