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Tag: licenciamento

Cidadão poderá acessar histórico do licenciamento do veículo pela internet

Domingos Matos, 11/02/2019 | 16:09

A partir de março, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai deixar de enviar pelos Correios as informações sobre a data de vencimento do licenciamento do veículo, pagamento do seguro DPVAT e dívidas de multas, se houver. O cidadão poderá acessar os dados pela internet, por meio do portal de serviços do órgão (www.detran.ba.gov.br), site do SAC (www.sacdigital.ba.gov.br) e aplicativo para smartphones Detran.BA Mobile.

A medida tem o objetivo de reduzir custos e permitir a consulta ao histórico de trânsito com mais comodidade e rapidez. A Central de Atendimento do Detran, no Shopping da Bahia, em Salvador, e as unidades descentralizadas do departamento, no interior do estado, estão mobilizadas para orientar os usuários.

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) continua sendo enviado pelos Correios, mas a pessoa tem a opção de retirar o documento no Detran, em até 48 horas após a quitação das dívidas, sem pagar taxa. Em breve, será oferecida a versão digital do CRLV, como já acontece com a carteira de habilitação.

 

 

Carga de 700 kg de carne transportada de forma irregular em caminhonete sem refrigeração é apreendida na BA

Domingos Matos, 10/01/2019 | 14:32

Um motorista foi flagrado transportando cerca de 700 kg de carne em uma caminhonete sem refrigeração, no início da noite de quarta-feira (9). A apreensão ocorreu em frente à unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Km-677 da BR 116, em Jequié, sudoeste da Bahia.

Além do transporte indevido da carne, a caminhonete foi retida no pátio da PRF, pois possuía mais de R$ 10 mil em infrações de trânsito e estava com licenciamento atrasado.

Com relação à apreensão da carne, a PRF detalhou que, no veículo, os policiais encontraram diversas caixas de papelão contendo os mais variados tipos de carnes e derivados, sem qualquer refrigeração e condição de consumo.

À polícia, o motorista relatou que foi ao munícipio de Vitoria da Conquista, no sudoeste da Bahia, para buscar a carne, que seria revendida em Jaguaquara, a cerca de 54 km de Jequié. A PRF informou que o motorista foi encaminhado para a delegacia de Jequié, pela prática de crime contra as relações de consumo, que é inafiançável.

Bahia lidera ranking de licenciamento ambiental

Domingos Matos, 26/12/2017 | 16:40

Uma matéria publicada no jornal Valor Econômico, nesta terça-feira (26), aponta que a Bahia é o Estado com as melhores práticas e com maior agilidade para liberação de licenciamento ambiental para empreendimentos empresariais no país. A publicação mostra que o Estado baiano lidera o ranking nacional do Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), instrumento inédito elaborado pela consultoria AFranco Partners que mapeia processos de governos estaduais na área ambiental.

O indicador surge de estudo sobre as implicações do caminho percorrido por empresários até a obtenção do licenciamento ambiental para a tomada de decisão de investimentos. O estudo foca os Estados porque é sobre eles que recai a maior demanda por licenciamentos, já que a maior parte dos municípios repassa a responsabilidade institucional para governos estaduais.

De acordo com a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, 179 técnicos de nível superior e médio foram contratados e todos os processos foram digitalizados e hoje são feitos pela internet. “Os Estados precisam se fortalecer, fortalecer a gestão municipal, pois muitos empreendimentos podem ser feitos pelas prefeituras, e priorizar avaliações e licenciamentos que significativamente tenham impacto. Atividades hoje mais conhecidas ou empreendimentos em áreas já vocacionadas [para atividade econômica] podem ter um licenciamento mais pontual, deixando os Estados mais livres para se debruçar sobre casos mais relevantes”, afirmou Márcia à publicação do Valor Econômico.

Para formar o IQL, 18 variáveis foram parametrizadas em três blocos principais: transparência, burocracia e prazos. Existência de manuais de licenciamento, serviços on-line, qualidade no atendimento e apresentação de informações de forma clara e acessível são alguns critérios do indicador. Dentro dessa lógica, a Bahia alcança pontuação máxima, com IQL 18. O desempenho está relacionado a várias mudanças implementadas desde 2012.

Agricultura de Ibicaraí e CDS-LS discutem licenciamento ambiental no município

Domingos Matos, 30/01/2017 | 11:28

Foi realizada na manhã de quinta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Ibicaraí, uma reunião entre a Secretária Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Telma Ferreira e o Engenheiro Agrônomo do CDS-LS, Lucius Flavius Ourives. Esteve presente também o Diretor de Planejamento e Licenciamento Ambiental, Cochise Assis.

A reunião foi para tratar de assunto referente ao Licenciamento Ambiental em Ibicaraí, dentro da resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM 4.420 de 27.11 de 2015, onde discrimina quais os estabelecimentos industriais e comerciais que precisam ter o licenciamento ambiental.

Segundo Lucius, o Licenciamento Ambiental, previsto na Lei Complementar 140/2009, que trata sobre a competência delegada ao município, qualquer atividade ou empreendimento que cause risco ou danos ambientais tornam-se passíveis de licenciamento.

De acordo com a secretária municipal de Agricultura, Telma Ferreira, o licenciamento ambiental em Ibicaraí precisa verdadeiramente acontecer. "Estamos amadurecendo a ideia de em breve realizar um seminário sobre o assunto onde colocaremos para todos os interessados a importância do licenciamento ambiental para o município", disse Telma

Geraldo se licencia da Ceplac para ser candidato

Domingos Matos, 04/07/2016 | 13:58
Editado em 04/07/2016 | 14:23

O pré-candidato a prefeito de Itabuna Geraldo Simões já se licenciou de suas funções na Ceplac, visando à disputa eleitoral desse ano. Servidor público federal, Geraldo se afastou no dia 2 de julho em cumprimento ao artigo 86 da lei 8.112/90, que determina o direito à licença do serviço para ser candidato.

Politicamente, o licenciamento de Geraldo significa a indicação para a sociedade que sua candidatura, agora, só depende de mais um passo, justamente o registro junto ao TRE.

“Estamos totalmente aptos para a disputa, restando apenas a formalização do registro, que será feito no prazo legal, após a convenção do PT”, afirma Geraldo.

Operação Semana Santa autua mais de mil veículos; mortes caem 14%

Domingos Matos, 28/03/2016 | 21:34
Editado em 29/03/2016 | 15:07

A ‘Operação Semana Santa 2016’, encerrada às 8h desta segunda-feira (28), resultou na autuação de 1.018 veículos e retenção de outros 82. Os policiais abordaram 5.987 veículos, 16,8% a mais em relação ao número de 4.980 do mesmo período do ano passado. A ação foi iniciada às 18h de quinta (24) pela Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Itabuna (1ª), Brumado (2ª) e Barreiras (3ª).

Realizada simultaneamente com a ‘Operação Círio Pascal’, com intensificação da abordagem a ônibus nas rodovias estaduais da Bahia, as equipes também recolheram 23 CNHs e 59 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs), um aumento de 46% e 22,6%, respectivamente, em comparação a 2015. A operação abordou 9.284 pessoas (16.1% a mais em relação a 2015). Houve também maior número de autos de infração (45,8%) e de veículos retidos (90,6%). De acordo com a Polícia Militar, um dado preocupante foi o crescimento de 50% na captura de animais abandonados em rodovias (16).

Índice de vítimas fatais reduz 14%

Em quatro dias de operação, foram registrados 25 acidentes no estado. Segundo a PM, houve redução no número de vítimas fatais em 14% ao comparar o índice com igual período do ano passado. Os acidentes deixaram oito vítimas com ferimentos leves, seis com ferimentos graves e seis vítimas fatais. O BPRv atribui os acidentes com vítimas ao descumprimento das regras gerais de circulação e condutas seguras, o que resulta em mortes ocasionadas por manobras arriscadas, ultrapassagens e alta velocidade.

Baiano tem até fevereiro para pagar IPVA com 10 % de desconto

Domingos Matos, 07/01/2012 | 08:30
Editado em 07/01/2012 | 08:33

Sem reajustes em 2012, o baiano pode pagar até o dia 29 de fevereiro, o IPVA, com desconto de 10%.

O bônus é para quem quitar o valor integral do imposto, sem parcelamento. Já quem prefere dividir o valor, o desconto é de 5% até o vencimento da primeira parcela.
O IPVA pode ser pago isoladamente ou em conjunto com o licenciamento do veículo e pode ocorrer em três parcelas mensais, vencendo de acordo com o número final da placa do veículo.

Após o vencimento é cobrada multa de 0,11% sobre o valor principal multiplicado pelo número de dias em atraso.

O pagamento pode ser feito nas agências dos bancos Bradesco e do Brasil.

Deputado-licenciado assume comando da Secretaria da Casa Civil da Bahia

Domingos Matos, 03/01/2012 | 22:26
Editado em 03/01/2012 | 22:28

O deputado Rui Costa assume nesta quinta-feira (5), o comando da secretaria estadual da Casa Civil. Ele entra no lugar de Eva Chiavon, que foi para a secretaria executiva do Ministério do Planejamento.

Uma das missões do secretário é organizar, aglutinar e coordenar as ações dentro do governo do estado, com foco para a Ferrovia Oeste-Leste.

Com o licenciamento de Rui Costa da Câmara dos Deputados, o primeiro suplente que irá ocupar sua vaga é Zé Carlos da Pesca (PP).

A sua posse está prevista para as 10 horas, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães.

EBDA divulga resultado de processo seletivo nesta quinta-feira

Domingos Matos, 28/12/2011 | 19:40
Editado em 28/12/2011 | 19:41

O resultado da primeira fase de seleção para as chamadas públicas feita pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) será divulgado nesta quinta-feira (29), no site do órgão e no Diário Oficial do Estado.

O órgão abriu edital convocando candidatos destinados ao preenchimento de 90 vagas para extensionistas rurais na Bahia. Cerca de mil candidatos se inscreveram, concorrendo a diversas funções.

Após a divulgação do resultado os candidatos serão convocados para entrevistas individuais, que iniciam nesta segunda-feira (2).

As vagas para nível superior que exige registro no órgão regulador da profissão, contemplam os bacharéis em engenharia agronômica, medicina veterinária, assistência social, biologia, letras, economia doméstica, engenharia de pesca, turismo, pedagogia da terra, enfermagem, analista de sistemas, gestão de tecnologia em fruticultura irrigada e licenciamento em história.

Para algumas funções é necessário apresentar a carteira de habilitação, categoria B.

Ibama confirma data da audiência pública do Porto Sul

Domingos Matos, 13/09/2011 | 11:53
Editado em 13/09/2011 | 12:51

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o recebimento e aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto Porto Sul. A mesma publicação confirma a audiência pública relativa ao processo de licenciamento para o dia 29 de outubro, a partir das 14 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.

De acordo com o edital, cópias do EIA e do RIMA estão disponíveis para consulta na sede do Ibama em Brasília; na superintendência do órgão em Salvador; nas Prefeituras de Ilhéus e de Itabuna; nas bibliotecas Plínio de Almeida, em Itabuna, e Adonias Filho, em Ilhéus; nas Escolas Nucleadas de Aritaguá I (km 10 da rodovia Ilhéus – Uruçuca); Escolas Nucleadas Aritaguá II (Aritaguá); Centro Comunitário do Iguape; Escolas Nucleadas Sambaiatuba; e Escolas Nucleadas Castelo Novo. Há também uma cópia digital do Rima no site http://www.ibama.gov.br/licenciamento. Com o objetivo de ampliar sua divulgação e em cumprimento à legislação ambiental, apresentações sobre o Rima estão ocorrendo nas comunidades situadas na área de influência do empreendimento.

O Porto Sul será construído pelo governo baiano na região de Aritaguá, norte de Ilhéus. A configuração é de um moderno porto em mar aberto, com área de cais avançada, a 2,5 quilômetros da costa. Essa característica confere ao terminal portuário maior flexibilidade para a aproximação das embarcações e para a implantação de modernos equipamentos de carga e descarga, ocupando o mínimo da faixa da orla.

O empreendimento terá um porto público, que será constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL), e pelo Terminal de Uso Privativo (TUP), destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin).

“De um lado esse carnaval. Do outro, a fome total”

Domingos Matos, 09/02/2011 | 13:14
Editado em 09/02/2011 | 15:14

Reinaldo Leão | reinalleão@gmail.com

Eles são endinheirados e têm mansões entre Serra Grande e Itacaré. Alguns têm projetos para grandes resorts e campos de golfe na APA da Lagoa Encantada. Não se interessam propriamente pela manutenção de espécies nativas da flora e da fauna deste bioma, mas exclusivamente com a fruição pedante da bela paisagem. De nariz empinado, como lhes apraz.

Os ricaços – o dono da empresa Natura, Guilherme Leal, e o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, estão entre eles – moram na região Sudeste e têm o privilégio de possuir mansões no sul da Bahia, destinadas ao seu descanso e lazer. Frequentam a região em finais de semana, chegando em seus jatinhos particulares e saindo rapidamente do aeroporto de Ilhéus em carros de vidro fumê. Passam “voando” por Ilhéus, sem olhar nada em volta, pois a atenção quase sempre está focada em laptops.

O que esses privilegiados conhecem da região não ultrapassa os muros de suas mansões, mas eles estão dispostos a ditar os rumos do sul da Bahia. Para isso, contam com um grupo de pseudo-ambientalistas, linha de frente de um movimento que se dispõe a fulminar o projeto do Complexo Intermodal. Eles são ricos e estão convictos de que têm poder de fogo para a empreitada.

A estratégia do Complexo do Caviar contra o Complexo Intermodal foi traçada durante uma reunião ocorrida esta semana, naturalmente em São Paulo. Foi comandada pelo ex-secretário do Meio Ambiente... de São Paulo e tinha umas 50 pessoas: mais de 40 paulistas, é claro, e uma meia dúzia de baianos cooptados. Gente muito “bem-intencionada”.

Quem defende o Intermodal pode se preparar, porque vem chumbo grosso por aí. A ofensiva tem nome de novela (“Vale Tudo”), artimanhas de novela e até artistas de novela. Gente graduada na arte de fingir emoções e sentimentos alheios irá se mostrar indignada com o Intermodal. Desconhecem o projeto, seu verdadeiro impacto e a importância de que o desenvolvimento chegue ao interior da Bahia, mas irão decorar textos comoventes, com falsas premissas, mas com o forte apelo da preservação ambiental.

Não importa se quem vive na região apoia maciçamente o projeto. Não importa que o órgão responsável pelo licenciamento esteja atento às questões ambientais, tanto que solicitou novos estudos aos responsáveis pelo empreendimento. Não importa que o projeto inclua condicionantes capazes de garantir uma preservação que hoje efetivamente não existe. Nada importa, para quem pretende trabalhar com a mistificação, o preconceito e meias-verdades, transformando a vida real em enredo de ficção. Apostam num final feliz para eles, em suas mansões nababescas, desde que a pobreza continue como sempre esteve: do lado de fora do muro e com os papéis sempre secundários nessa novela.

Reinaldo Leão é engenheiro civil; é filho de Ilhéus e hoje reside no Paraná

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 23/01/2011 | 21:14
Editado em 29/01/2011 | 00:03

Adylson MachadoQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

Revista Cultural

Circulou na quinta 20, o primeiro número do eletrônico Jornal Itabuna Cultural & Arte, editado por Ari Rodrigues – e-mails para harirfilho@hotmail.com – “um portal completo com conteúdo específico sobre a nossa cultura”. Na primeira edição Edgar Navarro, Ritinha Dantas e Eva Lima, notícias do 1º Festival de Cinema Baiano e do 1º Carnaval Cultural de Ferradas proposto pela ACODECC.

Auguramos sucesso à iniciativa!

Daniela Galdino

www.operariasdaruina.blogspot.com disponibiliza os textos de Daniela. Um alimento para a alma.

Triste região cacaueira!

Itabuna e Ilhéus – e limítrofes – em que pese tão próximas entre si, não se beneficiam das novas regras da ANATEL que eliminam o interurbano nas localidades que integrem Regiões Metropolitanas (RM) e Regiões Integradas de Desenvolvimento (Ride). Na Bahia somente a RM de Salvador e Juazeiro, na Ride Petrolina (Fonte: g1.com.br/jornalhoje).

Não somos reconhecidos nem como Ride. E não vemos mobilização para consolidarmos o proposto no Ato das Disposições Transitórias da Constituição Estadual.

Sede própria I

ruyO Presidente da Câmara, Ruy Machado, em conversa com este escriba afirmou o propósito de construir a sede do Legislativo. E que viajará a Brasília para contatar políticos com os quais mantém relacionamento visando a transferência de recursos da União para o Município que possibilitem a viabilização do projeto.

Se realizar o anunciado inegavelmente inserirá o nome na história da Casa do Povo como administrador.

Sede própria II

Famoso por seu rigor com dinheiro público e exemplo de austeridade Manoel Acilino, então Presidente da Câmara, devolveu ao Executivo 500 mil não gastos no curso de um ano da administração da Casa.

Houvesse investido na construção da sede própria liberaria o restante do prédio, onde atualmente a Câmara funciona, para a FICC, limitada em seus projetos em razão do reduzido espaço.

Os louvores e reconhecimentos de toda uma classe artística poderão ficar com Ruy Machado.

Incompetência I

Em entrevista concedida à semanal Contudo o ex-secretário de Administração, Gilson Nascimento, indagado sobre o que achava de Carlos Burgos, afirmou: “A grande crítica que eu deixo para ele é que ele não investiu pesado na arrecadação de recursos próprios, ficou preocupado só com os recursos externos”.

A informação de Gilson pode ser traduzida simplesmente como “incompetência”. Afinal, os recursos externos estão contidos no universo das transferências governamentais, fixadas constitucionalmente.

O que poucos sabem é que os municípios podem superar 40% de arrecadação própria (INSS, IPTU, Taxas e Contribuições) com uma competente gestão, o que significa atualização cadastral, combate à corrupção em setores vitais como arrecadação de Tributos e Licenciamento de Obras.

Incompetência II

À guisa de ilustração, quando Geraldo Simões assumiu em 1993 a arrecadação própria não alcançava 4% da receita; ao deixar o governo estava na casa de 27%. Em Itabuna a maioria dos abastados não recolhe suas obrigações tributárias. Alguns exercitando, inclusive, a nefanda política do “terreno de engorda”.

Atualmente, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, o município está obrigado a executar a Dívida Ativa – que, por sinal, não existia antes de GS, visto que foi implantada em 1994.

A considerar o dito por Gilson Nascimento, a prescrição ajuda os maus pagadores, aliada ao descaso de Burgos para com a arrecadação própria.

Água e esgoto

São promessas de todos os candidatos, água e esgoto para todos como compromissos administrativos mundo a fora. Integram propostas da ONU, são soluções para a redução com gastos em saúde (para cada real aplicado em saneamento economiza-se 4 em despesas com saúde).

Neste Brasil macunaímico e surrealístico há água e esgoto para todos: basta chover!

Raimundo “Tico-Tico”

A morte de Raimundo Borges ficaria despercebida no curso dos próximos anos não fosse um emblemático espaço por ele criado em 1950 e mantido pela família: a “Cantina Tico-Tico”, na Almirante Tamandaré, nos limites do Jardim do O, que integra o universo dos ícones itabunenses ao lado do “ABC da Noite”, da “Lavanderia Oriental”, da “Sorveteria Danúbio”, do “Café Pomar”, do “Katikero”.

A “Cantina Tico-Tico” é um legado de Raimundo Borges à cidade que amou e serviu.

Tremei!

Aguarda-se o lançamento de “Os Porões da Privataria”, de Amaury Ribeiro Jr., pela Geração Editorial, Nitroglicerina pura a estourar no colo de tucanos de alto coturno, das relações de Serra com Daniel Dantas (e... surpresa!) até Antônio Palocci, incluindo a tal quebra do sigilo fiscal promovida pelos adeptos de Aécio Neves para defender sua pré-candidatura das investidas de José Serra, que o tucanato denunciou como iniciativa da campanha de Dilma. A COELBA está entre os negócios da turma.

Para maiores detalhes “A pedidos: o livro que desnuda Serra, Dantas e a privataria”, de 7 de outubro de 2010, em http://www.conversaafiada.com.br/

Nada melhor do que um dia depois do outro.

Bastidores

adroaldoAdroaldo Almeida, prefeito de Itororó, nos holofotes. Pretendente a AMURC consensuou com Cláudio Dourado, alimentando inclusão na chapa única de Caetano para presidente da UPB.

O que pode estar por trás de tudo é uma disputa interna dentro do PT por espaços, envolvendo Geraldo Simões, Josias Gomes, Guilherme Menezes... Geraldo disporia de um quadro de confiança (Adroaldo) bem coladinho a Luiz Caetano. Que dizem internamente não ler na mesma cartilha de Geraldo.

Aguardar o desfecho para avaliar o sucesso de cada um.

Endoidou

Ferreira Gullar, no caderno Ilustrada da Folha de São Paulo da semana passado, assumindo um papel que o leva ao ridículo – por ser quem é – iguala Lula a Médici no que diz respeito aos índices de popularidade de cada um no final do governo. Beirando a insanidade, o perseguido político e exilado Gullar, pelos desvãos da paixão desprovida de conteúdo poético, não consegue pautar-se na racionalidade quanto aos momentos político-institucionais de cada um – ditadura (“ditabranda” para a FSP) e democracia – tornando-os paradigmas de uma unidade inexistente em todos os aspectos.

E nem falemos que enquanto Lula, reeleito pelo povo, elegeu sua candidata, Médici (ditador) dos anos de chumbo tomou “chumbo” na eleição de senador em 1974 em 16 Estados (oportunidade para reler “As 16 derrotas que abalaram o Brasil”, de Sebastião Nery).

Parece-nos que alguns intelectuais só adquirem lucidez quando em fuga.

Termômetro

Os técnicos desconhecem este referencial: muitas atividades comerciais, inclusive em alimentos, podem planejar seus investimentos mais imediatos pesquisando no Centro Comercial. É o que nos disse um comerciante, que o “consulta” para saber como está a situação: se no Centro não estiver bem, se não circula mercadorias a contento, põe as barbas de molho.

Saulo Pontes I

saulo pontesPossibilidade de o engenheiro Saulo Pontes assumir a Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia-DERBA. Deixaria, assim, o DNIT – órgão federal – para assumir o estadual. Considerando a experiência do respeitado engenheiro cremos que muito ganhará a malha viária do projeto intermodal.

Sob pena de atropelar o tráfego no eixo Itabuna-Ilhéus – o que inclui a Ilhéus-Itacaré e seu limitado piso para o transporte pesado – não tenhamos dúvida de que o complexo viário que repercute no projeto ferrovia, porto e aeroporto exige um grande investimento que envolve sofisticado circuito de anéis e semi-anéis rodoviários, para evitar que a malha urbana e a interurbana Itabuna-Ilhéus sejam sacrificadas.

Saulo Pontes II

Cremos que muito há de planejado por Saulo Pontes (ex-gestor do mesmo DERBA) neste projeto grandioso, que surpreenderá a região, que ainda não o dimensionou em sua total extensão.

A duplicação da Itabuna-Ilhéus é fichinha diante do que está por vir e a tornará apenas uma sofisticada avenida. Grandes anéis praticamente isolarão as duas cidades do tráfego pesado circundando Itabuna quase que totalmente, abrindo espaço para que os veículos de carga cheguem ao porto sem causar qualquer dano aos perímetros urbanos.

Santa Casa

O anúncio de greve por funcionários do complexo hospitalar da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna trouxe explicações: atraso nos repasses do Estado, através da SESAB (não nos convence a justificativa de “falta” de orçamento, por ser início de novo exercício financeiro, além de que se refere a dezembro/2010). E a afirmação de que os fornecedores e os médicos estão em dia.

Este último aspecto – o pagamento dos médicos em dia – nos permite concluir que houve intervenção de Hipócrates, em nome de quem juram servir.

Como funcionário não jura Hipócrates dá nisso!

Emergentes I

Cada administração traz personagens que vão assumindo espaço no curso do processo de gerir os destinos do município. Alguns emergem da força do cargo que assumam; outros, por se tornarem ou se fazerem alvo da observação. Anônimos antes, tornam-se referências no cotidiano. Positivamente, alguns; outros, com suas mazelas. Uns, no palco como atores; outros, como coadjuvantes roubando a cena aqui e ali.

Na administração Azevedo parece-nos que nos dois primeiros anos destacaram-se Gilson Nascimento, Carlos Burgos e Joelma. O primeiro pelas posições assumidas; o segundo, pelo controle que exerce sobre a administração em razão de dispor da chave do cofre; e a terceira, como a pessoa próxima do Prefeito.

Cada um avaliado conforme o conceito tributado pela imprensa e a criteriosa avaliação do povo. 

Emergentes II

Nestes 20 anos a maior ruptura no processo de inserir novos atores na cena da administração itabunense, em razão do número, ocorreu na gestão Geraldo Simões (1993-1996), com forte influência do emergente sindicalismo ceplaqueano, donde o próprio prefeito tinha origem: João Manoel Afonso, Josias Gomes, Eduardo Barcelos, Adeum Sauer, Silvano Silvério, Claudinei Castanha, Emanoel Acilino.

Cada um a exerceu na construção daquela ruptura político-institucional, alguns alçando voos mais altos, como Josias, Adeum e Silvano Silvério. 

Com Azevedo somente Gilson Nascimento tende a voar.

Cuidado!

Tanto anunciam que não se torna surpresa. Mais 0,5% na SELIC, no entanto, não convence, a não ser os vendilhões do templo do sistema financeiro à espera de um Cristo indignado a la Pasolini. A desculpa de controle da inflação, incluindo a sempre sazonal alta de alimentos, não traduz o instante. Afinal, duas vertentes se afiguram no imediato: 1. alta de preços atrelada ao universo internacional, demandando por alimentos em razão das crises, inclusive climáticas, externas, o que foge do controle interno através de políticas monetárias; 2. as primeiras avaliações dão conta de redução nos preços e visualizam queda nos índices que medem a inflação.

Lição seiscentista

Como esta coluna nem sempre se apropria dos fatos para analisá-los ou esclarecê-los, cumpre seguir a sua vocação e registrar o achado que justifica o rodapé: afastada a clássica justificativa de que a especulação continua dominando e faturando, os bruxos do governo Dilma – contrariando sua promessa de redução dos juros a patamares civilizados – ao elevá-los aplicam lição extraída de “O Príncipe”: o mal que tiver de fazer, faça-o logo. Afinal, para uma gente de memória curta há tempo para esquecer!

Banda larga

Anunciada a liberação, pela ANATEL, da licença para a TELEBRÁS oferecer banda larga no país.

Incomoda! Se não ocorrer piada de brasileiro.

Piada de brasileiro

Matéria de “A Tarde”, de Donaldson Gomes e Jorge Reis (“CREA e bombeiros responsabilizam Oi por incêndio”) desta sexta-feira 21 sinaliza para a responsabilização da Oi no natalino incêndio – o presente de grego que ainda nos incomoda – o que para nós não é novidade alguma, como adivinhamos no DE RODAPÉS E DE ACHADOS de 26 de dezembro (Paranoia I e II).

phaApenas para ilustrar o sistema em nosso entorno e que nos entorna trazemos a navalha de Paulo Henrique Amorim neste sábado 22, em www.conversaafiada.com.br:

“Como se sabe o BNDES é o arquiteto da BrOi. BrOi, também conhecida como a P-36 do Governo Lula.

Proximamente a BrOi será formalmente vendida à Portugal Telecom. Será a consumação do naufrágio.

Concebida para ser uma “global player” brasileira a concorrer nos mercados dos Estados Unidos, da Europa e do Japão (e vencer), a BrOi terminará melancolicamente como parte do portfólio dos investidores portugueses no Brasil.

Não sem antes ter enriquecido o Daniel Dantas – o passador de bola apanhado no ato de passar bola – que levou para casa um cala-a-boca de US$ 2 bi para sair da BrOi.

E os empresários Carlos Jereissati e Sérgio Andrade, que não botaram um tostão do próprio bolso no negócio e levaram para casa uns trocados.

E os baianos que se lixem.

Viva o Brasil !”

___________

Cantinho do ABC da Noite

cabocoInício de temporada futebolística Brasil a fora. Neste 2011, dos 80 anos de Cabôco Alencar dia 2 de fevereiro, não custa saber qual o time – e a razão por que – de sua preferência:

– Torço pelo Olaria, Cabôco. E justifica:

– É mais prático; pelo menos arranjo um tijolo para jogar no juiz ou no torcedor do time adversário.

Depois de tudo

Rir pra não chorar!

traçastraçosAdylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

Lista não é de Azevedo: sugestão de nomes foi de ''terceiras pessoas''

Domingos Matos, 13/10/2010 | 22:36
Editado em 13/10/2010 | 22:48

Do Cia da Notícia

Marcada para acontecer nesta quarta-feira (13), a propalada reforma administrativa de autoria do prefeito Capitão Azevedo acabou não sendo efetivada. A canetada ficou para ser colocada em papel num período incerto e não sabido.

Pessoas ligadas ao prefeito contam que ele tem recebido uma carga muito grande de pressão, certamente por parte de pessoas atingidas, que teimam em não “largar o osso (a palavra certa seria filet mignon). Enquanto isso, cada vez mais as ações ou promessas de autoria do Capitão Azevedo vão ficando sem credibilidade.

Ao invés de promover a reforma, que atingiria o primeiro escalão do seu governo, trocando peças, imprimindo um ritmo novo e eficiente à administração, vai governando no varejo. Uma prova inequívoca do despreparo do governo Capitão Azevedo é que nenhum dos secretários foi ouvido para indicar nomes à degola, que contou, inclusive, com o nome do Chefe de Gabinete do Prefeito, Ivann Krebs Montenegro, cujo decreto o prefeito se recusou a assinar.

Os secretários não reclamam ao prefeito ou em público, mas se sentem desprestigiados e desrespeitados na sua hierarquia. O que mais chama a atenção é que o prefeito, capitão da Polícia Militar, deveria reconhecer a hierarquia como exemplo a ser seguido, entretanto, é o primeiro a jogar esse dogma militar na lata do lixo. Pelo teor da elaboração das listas, o feitiço vai virando contra o feiticeiro.

A seguir, os nomes dos 20 exonerados e suas funções publicados no Diário Oficial do Município:

WENDEL DAMÁSIO LEITE, CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL DA EDUCAÇÃO, Símbolo CC-7, da Secretaria da Fazenda; DAMIAN JORQUERA DE RENZO, CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, Símbolo CC-7, da Secretaria da Fazenda; MILENA FÉLIX DE SOUZA, ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, Símbolo CC-7, da Secretaria de Planejamento e Tecnologia; NILZETE RAIMUNDA SALES DE OLIVEIRA, ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, Símbolo CC-7, da Controladoria-Geral do Município; EMERSON SANTOS BARRETO, CHEFE ADJUNTO DA DIVISÃO DE MELHORIA HABITACIONAL, Símbolo CC-9, da Secretaria de Assistência Social; ERIVALDO JOSÉ ALVES LEMOS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CAMPOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DE BAIRROS, Símbolo CC-10, da Secretaria de Esporte e Recreação; FLÁVIA VITAL PEREIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, Símbolo CC-4, da Secretaria de Administração; EDNALVA SOARES DE LIMA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CAMPOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DE BAIRROS, Símbolo CC-10, da Secretaria de Esporte e Recreação; CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, ASSESSOR DE OUVIDORIA, Símbolo CC-7, da Procuradoria-Geral do Município; JOEL DE FREITAS MATOS FILHO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Símbolo CC-1, da Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social; EDNALDO OLIVEIRA DE JESUS, ASSESSOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, Símbolo CC-10, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; MOACYR VANDERLEY CROESY, CHEFE DA DIVISÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS, Símbolo CC-5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; INDIRA DE FIGUEIREDO SETENTA, ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, Símbolo CC-10, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; FRANCISCO FARIAS DE SOUZA JÚNIOR, ASSESSOR DE ANÁLISE DE CONTAS, Símbolo CC-9, da Secretaria de Saúde; THALES CLAY CORREIA VIEIRA, ASSESSOR OPERACIONAL DOS SÍTIOS, Símbolo CC-8, da FUNDAÇÃO MARIMBETA – Sítios de Integração da Criança e do Adolescente; ANDERSON REIS DA SILVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA REGULAÇÃO, Símbolo CC-5, da Secretaria de Saúde; DAVIDSON LEANDRO SOUSA SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E RELIGIOSAS, Símbolo CC-8, da Secretaria de Assistência Social; URANDI OLIVEIRA FRANCO, ASSESSOR DE PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PESQUISAS, Símbolo CC-4, da Secretaria de Saúde; MARA RUTE DOS SANTOS LIMA, DIRETOR FINANCEIRO, Símbolo CC-5, da FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA – FICC; MARA GLEIDE FRAGA DIAS SILVEIRA, ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo CC-5, da FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA – FICC.

Disputa desigual pelos votos dos irregulares

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 23/03/2010 | 09:39

Certo candidato a deputado estadual, cheio de condecorações e estrelas gemadas nos ombros, está passando dos limites. Carros com IPVA atrasado, motoristas sem habilitação, facilidades para tirar a CNH, tudo é resolvido com vistas a aumentar seu baú de votos.

Era comum, há até pouco tempo, o traseunte se deparar com verdadeiras arabacas, afilhadas do tal candidato, dessas que se arrastam pelas ruas, exibindo o adesivo que é a senha para a 'sua' paz no trânsito: "Estou com Fulano". Estando com ele, tá tranquilo. Mas o rapaz quer votos, muios votos. Tanto que agora é possível ver até carroças, que não pagam IPVA, exibindo o tal adesivo.

Mas essa é apenas a parte leve e até pitoresca de sua campanha. O pesado está nos bastidores: sua esposa, soldado PM, por exemplo, já não pisa no trabalho faz tempo. Outra Pfem, seu braço direito na campanha, também ganhou salvo-conduto, e não faz questão de ir ver como anda o Comando de Polícia Regional Sul.

Outro militar que também não dá muito as caras no trabalho é lotado na 5ª Ciretran. Prefere visitar as cidades da jurisdição, como Itajuípe, Coaraci, Almadina Camacan, Buerarema, São José da Vitória... Atua como famoso ex-chefe da mesma Ciretran, que acabou prefeito: é um 'facilitador'. Enfim, todos recebendo, mas fazendo trabalhos por fora para o militar-candidato.

Concorrentes do esperto oficial, que também disputam uma vaga na Assembleia Legislativa, já identificaram a mina e reclamam da desigualdade na disputa pelos votos dos motoristas inabilitados, dos proprietários de veículos sem licenciamento e até de carroceiros que não querem ser pertubados.

Mas esses podem tirar o cavalinho da chuva - ainda mais se esse estiver parado em local proibido. Como diria o Caboco Alencar, filósofo maior do Beco do Fuxico, "a luta é sempre desigual, companheiro".

Apesar do MPF, governo anuncia audiência pública do Porto Sul

Domingos Matos, 24/05/2010 | 11:50
Editado em 14/04/2010 | 18:36

O Complexo Porto Sul, em Ilhéus, começa a deixar de ser projeto para tornar-se realidade com a realização nesta quinta-feira (15 de abril), em Ilhéus, de audiência pública convocada pelo IBAMA para analisar o processo de licenciamento ambiental do Terminal Portuário da Ponta da Tulha de uso privativo da Bahia Mineração.

A audiência pública tem como objetivo apresentar à população o Relatório e Impacto Ambiental (Rima) para que os cidadãos possam discutir a viabilidade da implantação do porto, sugerir melhorias e entenderem perfeitamente os impactos que o empreendimento causará à região. A audiência faz parte do processo de licenciamento ambiental e representa a participação da população no processo, conforme previsto em resolução do Conama.

O terminal privado faz parte do Complexo Porto Sul que envolve a Ferrovia da Integração Oeste-Leste, o novo Porto com dois terminais - um público e outro privado - o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus, uma área industrial nas imediações da BR-101, novos acessos rodoviários e o Gasoduto Sudeste-Nordeste, que foi inaugurado no dia 26 de março.

Iniciativa do Governo do Estado da Bahia, por meio das secretarias da Indústria, Comércio e Mineração; Planejamento; Infraestrutura; Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Porto Sul será construído numa área de 1.771 hectares, na localidade de Ponta da Tulha, no sentido Ilhéus-Itacaré.

O empreendimento, que movimentará recursos estimados em R$ 4 bilhões, deverá reforçar a dinâmica local de produtividade e eficiência, agilizando o escoamento de produtos como minério, grãos e cargas conteinerizadas.

"Este é o projeto âncora do Complexo, que vai garantir só com a sua atividade de exportação - avaliada em 25 milhões de toneladas por ano - o destaque de segundo maior porto do Nordeste, posicionando a Bahia como uma das principais portas de desenvolvimento do país", disse o Secretário da Indústria Naval e Portuária, Roberto Benjamin.

Leia a íntegra aqui.

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