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Ranking britânico inclui Uesc entre as melhores universidades do mundo

Domingos Matos, 12/09/2019 | 13:34
Editado em 12/09/2019 | 15:25

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), pela primeira vez, alcançou os critérios para entrar na lista mundial de universidades classificadas pelo ranking do THE “Times Higher Education”.  A UESC está citada no ranking THE em 45º lugar entre as brasileiras, precedida na Bahia, somente pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O THE “Times Higher Education” é o provedor dos dados que sustenta a excelência universitária em todos os continentes do mundo. Situa-se como empresa por trás do ranking universitário e com quase cinco décadas de experiência como fonte de análise e insights sobre o ensino superior e uma experiência incomparável nas tendências que sustentam o desempenho da universidade em todo o mundo.

“Estou feliz pelo resultado. É um esforço de toda a comunidade acadêmica que está sendo reconhecido,” comemora o reitor da UESC, Evandro Sena Freire. A notícia também foi comemorada pela professora Adélia Pinheiro. “Estou muito orgulhosa do resultado alcançado! Reflete o trabalho dedicado e comprometido de toda a comunidade acadêmica, ao longo de todos os anos de existência da UESC, jovem e pujante! Políticas e escolhas acertadas! Orgulho-me de fazer parte dessa historia!”  disse Adélia, que foi reitora da Uesc, no período de 2012 à 2019, e é atual secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia).

O professor Joaquim Bastos, reitor no período 2004 à 2012, manifestou a “gratidão e satisfação por fazer parte dessa história.  Tivemos reitores excelentes e tudo funciona.”
A UESC já havia sido incluída no Ranking comparativo de universidades latino-americanas divulgado pela THE (Times Higher Education), que é ligada ao jornal britânico The Times, em parceria com a empresa Elsevier. Também figura entre as universidades que têm ações em prol das metas do desenvolvimento sustentável da ONU.

 

Critérios de avaliação

O estudo analisa cinco critérios principais: qualidade de ensino (ambiente de aprendizagem, reputação, desempenho estudantil, número de professores com doutorado, docentes premiados e renda institucional); volume de publicações de pesquisa; citações em artigos científicos; projeção internacional (número de alunos e de professores estrangeiros);  e troca de conhecimento com outras instituições.

Este ano, o Brasil aumentou o número de universidades que entraram na lista do THE, liderada pela britânica Universidade de Oxford, a lista deste ano tem 46 universidades brasileiras, contra 35 no ano passado.

O salto fez o Brasil passar de nono para o sétimo país com maior número de universidades na lista, deixando para trás nações como Chile, Itália e Espanha. A USP (Universidade de São Paulo) se manteve como a melhor universidade do Brasil.
 

Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em nove estados

Domingos Matos, 12/09/2019 | 11:47

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional. Confira as ações por estado:



AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da "Operação Collusione", deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

RIO GRANDE DO NORTE
Com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará” no Rio Grande do Norte. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro - ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada  a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” - sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores - com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.
 

Rui e Barrichello discutem implantação de complexo automobilístico em Salvador

Domingos Matos, 10/09/2019 | 16:34

Na manhã desta terça-feira (10), o governador Rui Costa recebeu um grupo de empresários, liderado pelo ex-piloto de Fórmula 1, Rubens Barrichello, para discutir a implantação de um complexo de automobilismo no entorno da Arena Fonte Nova. Durante o encontro, que ocorreu na Governadoria, em Salvador, foi assinada uma carta de intenções para a construção do empreendimento, que prevê um kartódromo com potencial para sediar competições internacionais, um museu da história do automobilismo, com objetos utilizados por Rubinho – veículos, capacetes, troféus e macacões –, além de centro comercial.

Também presente na reunião, o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, explicou que, em até 120 dias, serão iniciados os estudos de viabilidade econômica para a implantação do complexo, no mesmo modelo da concessão da Arena Fonte Nova. “Estamos abertos a receber, com muita alegria, a sugestão proposta pelos próprios empresários. Essa é a oportunidade da Bahia criar mais um empreendimento que atrai turistas e gera emprego e renda para a população. O local é privilegiado pela mobilidade urbana, e o acesso é fácil por meio do metrô”, ressaltou.

Na oportunidade, Barrichello falou sobre o projeto. “Nós temos aqui uma carta de intenção para trazer algo novo para Salvador. Em nossos estudos, nós analisamos que a Arena Fonte Nova, após o legado da Copa do Mundo, é um case de muito sucesso. E esse sucesso já será o ponto de partida para a implantação da pista de kart, com uma área de shopping center, local de alimentação e todo o resto. Temos um grupo muito bom por trás disso, além de um projeto enorme para ser analisado. Estou muito feliz de ter vindo para cá e, quem sabe implantar isso aqui”, afirmou o ex-piloto.

Rubens também destacou o potencial do projeto para atrair turistas à Bahia. “O automobilismo, quando a gente fala de Ayrton Senna, Emerson Fittipaldi, Nelson Piquet, apresenta um potencial muito grande, e, hoje em dia, com as redes sociais, as pessoas se interessam muito pelo assunto. Além do kartódromo, o projeto contempla uma área social com lojas, praça de alimentação, entre outros atrativos”.

 

Com 98% das obras de expansão concluídas, Jequitibá faz entrega do shell a novos lojistas

Domingos Matos, 06/09/2019 | 19:39
Editado em 06/09/2019 | 20:04

Lojistas, lideranças empresariais, autoridades e a comunidade itabunense participaram, na noite de ontem (5), da entrega do “shell” – no jargão do segmento, espaços –, onde serão implantadas as novas lojas que fazem parte do projeto de expansão do Shopping Jequitibá. As obras de engenharia já estão praticamente finalizadas – 98% concluídas, segundo o empresário Manoel Chaves Neto, diretor do shopping.

Com a entrega, que contemplou grandes marcas, como Cinemark e nomes como Casas Bahia, Burger King, Kalunga, Academia Smart Fit entre outras, as lojas começam a preparar os espaços para a inauguração, que está prevista para novembro. “Ainda teremos outras lojas maravilhosas se associando a esse projeto. É um grande orgulho entregar um equipamento desses para nossa cidade, para nossa região”, declarou Neto Chaves.

O empresário do segmento de franquias, Rafael Monteiro, vê a expansão como oportunidade para empreendedores regionais. “A coragem de Neto, empreendedor do Jequitibá, nos inspira a trazer para o shopping uma grande marca do segmento de fast food, que é a Burger King. Esse investimento mostra que além de acreditar na cidade, na região, acreditamos no potencial do shopping Jequitibá”.

A expansão também inspirou empreendedores como Erivaldo Cardoso e João Pezzo a lançar a barbearia Lumberjack. Ela não estará localizada na área nova, mas o investimento foi motivado pela expansão. “O nosso serviço contribuirá para uma experiência completa do cliente, ou seja, vamos ajudar a proporcionar às pessoas um verdadeiro ‘dia de shopping’, com produtos e serviços inovadores que estão sendo agregados”.

Quem também elogiou o investimento do Jequitibá foi o diretor da CDL – Itabuna, Carlos Leahy. Para ele, esse momento marca mais uma etapa na história de inovação do Jequitibá no município e na região. “Essa é a característica do Jequitibá, que desde a sua inauguração recolocou o comércio de Itabuna em uma posição de vanguarda regional. Somos parceiros, e para nós, o Jequitibá é a grande loja-âncora do comércio itabunense”.

 

Secti e Faeb alinham estratégias no 3º Workshop Cacau Sul Bahia

Encontro da Secti com a Faeb, organizadora do evento, teve início com uma reunião

Domingos Matos, 06/09/2019 | 11:32

O cacau é considerado uma das maiores riquezas da Bahia. Agora, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Faeb) vão unir forças para alavancar ainda mais este setor que tem alto potencial econômico. O elo entre as duas partes se estruturou durante o 3º Workshop Cacau Sul Bahia, que aconteceu no auditório do edifício sede da Faeb/Senar, localizado no Comércio, na quinta-feira (5). O tema do encontro foi “diversificação na produção de cacau”.

Antes mesmo do evento começar, a Secti, representada pela secretária Adélia Pinheiro, foi convidada para uma reunião de cortesia, na qual a equipe de diretoria da Faeb, liderada pelo presidente Humberto Miranda, apresentou os projetos da casa e afirmou o compromisso com a indústria agropecuária baiana. Já em sua fala ao longo da apresentação que antecedeu as atividades do Workshop, o presidente ressaltou a necessidade de aproximar a Secti para desenvolver o agronegócio na Bahia. “Todo baiano é um pouco cacauicultor pela importância que este fruto tem na história do estado e precisamos da ciência, tecnologia e inovação para desenvolver ainda mais esta área e, assim, torná-la novamente uma fonte econômica”, afirmou.

A secretária da Secti, Adélia Pinheiro, acredita que é necessário protagonizar este espaço da produção do cacau com inovação. “A região é muito rica, cheia de instituições de ensino, faculdades, e com o maior número de doutores, proporcional a quantidade de habitantes. Por tudo isso, é necessário estreitarmos os laços entre todo o ecossistema de CT&I e a produção de cacau. É uma satisfação colocar a Secti à disposição deste setor produtivo”, ressaltou.

O evento, que também teve a participação do secretário de Meio Ambiente João Carlos, contou com a apresentação do Instituto Arapyaú, responsável por uma exposição sobre o potencial econômico do cacau e a necessidade de diversificar esta receita. O dia seguiu com as atividades do Workshop que trouxeram cases envolvendo inovação para gerar novas perspectivas em cima de um dos alimentos mais ricos da Bahia.

Geraldo participa de plenária com Wagner e defende unidade na disputa estadual

Domingos Matos, 06/09/2019 | 09:13
Editado em 06/09/2019 | 01:55

A campanha para a eleição do PT, que ocorre no próximo domingo, dia 8, está a todo vapor na reta final. Nessa quinta-feira (5), uma plenária em Itabuna, com a presença do senador Jaques Wagner, reuniu o candidato a presidente estadual do PT, Éden Valadares e lideranças de 15 municípios regionais, bem como os candidatos a presidente do Diretório Municipal de Itabuna, Miralva e Jackson, representando duas das três chapas locais.

O ex-deputado Geraldo Simões destacou, em seu discurso, a importância de se garantir unidade na disputa estadual. “Torço muito para, até domingo, antes do resultado final nos municípios, conseguirmos formar um entendimento em torno de uma chapa única. Antes do resultado, para que ninguém, após ser eleito, possa se achar mais importante e isso dificultar esse entendimento".

Geraldo destaca o que foi feito em Itabuna, em torno dessa unidade. “Sempre busquei a unidade na eleição municipal. Aqui, conseguimos reunir três das cinco chapas que disputavam, além de outras tendências e agrupamentos, e estamos fazendo um trabalho visando manter o PT unido após a eleição, para empregar nossa energia na luta para libertar Lula e construir 2020 e 2022. No plano estadual, acredito que esse também seria o melhor caminho".

O senador Jaques Wagner ressaltou o pedido de votos para a chapa de Éden Valadares, mas disse que até o Congresso estadual, quando acontece realmente a eleição da nova direção do partido, esse consenso será trabalhado.

“Claro que vou pedir voto para a nossa chapa nesse momento, é a chapa pela qual lutei para construir. Também acredito que o domingo já está muito próximo, porém, até o congresso estadual, vamos ter muita conversa em torno da construção dessa unidade”, declarou o senador.

Traficante procurado pela Interpol é preso Bahia

Domingos Matos, 02/09/2019 | 09:12

Um traficante Internacional incluído na lista da Organização Internacional e Polícia Criminal (Interpol) foi capturado no sábado (31), durante operação conjunta entre a Companhia de Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica, 88ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Alcobaça) e a Polícia Federal, na cidade de Prado, Sul do estado. 

Wesley Evangelista Lopes tinha mandado de prisão por tráfico de entorpecentes e foi incluído na lista da Interpol em 2018. De acordo com o comandante da especializada da Polícia Militar, major Ronivaldo Pontes da Silva, Wesley foi encontrado em um imóvel alugado. "Ele pagou aluguel antecipado para três meses e já estava há 30 dias na casa", contou o oficial. 

O traficante lidera um grupo criminoso que, em abril do ano passado, no aeroporto municipal de Carauari, no Amazonas, foi interceptado transportando quase meia tonelada de cocaína em um avião bimotor. 

Quatro pessoas foram capturadas na ocasião. Wesley foi encaminhado para a unidade da Polícia Federal de Porto Seguro, onde ficará à disposição da justiça.

 

Referência em gestão, Bahia mantém finanças equilibradas e questiona nota da Capag

Domingos Matos, 28/08/2019 | 11:36

Referência nacional em gestão, segundo lugar em investimentos no país e dos poucos a seguir pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores ao longo de toda a atual crise econômica brasileira, o governo baiano questiona a sua nota na Capag (Capacidade de Pagamento), a cargo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Bahia segue em equilíbrio fiscal, com uma das dívidas mais baixas do país, equivalente a apenas 57% da receita corrente líquida. Mas, a despeito da ampla margem para contratar novas operações de crédito, está sendo prejudicada por decisão da STN, do final de 2017, de mudar os critérios de classificação dos estados quanto à sua capacidade de pagamento. 

A medida vem sendo contestada pelo governo baiano no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Houve quebra de critérios”, avalia o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ao lembrar que, até a mudança recente, a nota da Capag era definida com base em oito parâmetros técnicos e dava maior relevância ao endividamento. 

Atualmente, ao lado da poupança corrente e do índice de liquidez, a relação entre a dívida e a receita é um dos três critérios adotados, mas perdeu peso. Embora apresente plena capacidade de endividamento, na classificação da STN a Bahia está abaixo de estados que têm dívidas muito altas ou mesmo vêm atrasando salários. 

O Estado foi especialmente prejudicado, explica Vitório, por um novo critério que confere peso excessivo ao nível de poupança corrente. Por este critério, mesmo que o Estado conte com superávits de anos anteriores, do ponto de vista contábil essas receitas não podem ser consideradas ao se fazer o balanço orçamentário do ano em curso, resultando daí um quadro de déficit mesmo que haja dinheiro em caixa. 

Em 2018, ano-base para o último relatório da STN, isso aconteceu, por exemplo, com os R$ 600 milhões do empréstimo junto ao Banco do Brasil, que somente ingressaram nos cofres do Estado no final de 2017, tendo sido gastos no ano seguinte.

 

Referência

A Bahia, de acordo com Manoel Vitório, vem consolidando o seu modelo de gestão, que alia o esforço do fisco para melhorar os resultados da arrecadação a uma política de controle de gastos. Este trabalho encerrou o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real (levando-se em conta a inflação) de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo. 

“O dinheiro economizado e os ganhos de arrecadação ajudaram a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos, consolidando o modelo implementado sob a liderança do governador Rui Costa, que concilia a saúde financeira do setor público com a preservação de sua capacidade de atuar pelo desenvolvimento da Bahia e pelo atendimento de suas históricas demandas sociais”, afirma Vitório. 

Foram investidos R$ 10,3 bilhões no período 2015-2018, contemplando estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana como as novas avenidas e o metrô de Salvador, novas encostas da capital e avanços na segurança pública. Estado mais rico do país, São Paulo chegou a R$ 31,9 bilhões, mas investiu proporcionalmente menos, já que o orçamento paulista é cinco vezes maior que o baiano. 

Em 2019, o ritmo se mantém. De janeiro a abril, a Bahia destinou R$ 555,8 milhões a obras e ações que beneficiam diretamente a população, e a Bahia ficou mais uma vez atrás apenas de São Paulo, cujos investimentos somaram R$ 904,6 milhões.

Entre os principais investimentos em infraestrutura do governo estadual estão os novos corredores estruturantes em Salvador, como a Via Barradão e a nova etapa da Linha Azul, que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, a expansão do metrô, que chegou em abril ao aeroporto, alcançando 33 quilômetros de extensão, e ainda a construção e a recuperação de estradas em todo o estado e a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca. 

 

Profisco II

A Sefaz-BA alerta ainda que trata-se de um equívoco relacionar o projeto de lei sobre financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II) à posição do Estado no ranking de capacidade de pagamento.  

A Resolução número 43/2001 do Senado Federal é clara quando estabelece que os limites para operações de crédito não se aplicam quando estas são destinadas a modernizar o fisco e melhorar a arrecadação. 

De acordo com o inciso I, parágrafo 3º do artigo 7º, são excluídas dos limites as operações “contratadas pelos Estados e pelos Municípios com a União, organismos multilaterais de crédito ou instituições oficiais federais de crédito ou de fomento, com a finalidade de financiar projetos de investimento para a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial”. O Profisco II pode ser contratado, portanto, independentemente da posição do Estado no ranking.

 

Acusado de matar criança em Gandu é morto em confronto com a polícia em Aracaju

Domingos Matos, 26/08/2019 | 08:03
Editado em 26/08/2019 | 08:21

O traficante Manoel Paulo Laurentino dos Santos, o 'Paulão', acusado das mortes do pequeno Lucas, de 9 anos, e de um adolescente de 16, em julho desse ano, em Gandu, no sul da Bahia, acabou morrendo durante confronto com a polícia, na tarde do último sábado (24), após ser localizada enquanto passeava na cidade de Aracaju, em Sergipe.

A operação integrada entre as Secretarias da Segurança Pública da Bahia e de Pernambuco revelou que Paulão estava escondido em um imóvel alugado, na praia de Atalaia, e dirigia um veículo blindado. 

Segundo a polícia, Paulo liderava uma quadrilha responsável pelo tráfico de entorpecentes nas cidades de Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Wenceslau Guimarães, Gandu, Ubaitaba e Ibirapitanga. O acusado era investigado, ainda, por diversos homicídios, incluindo o assassinato dos jovens e também de Romildo Domingos da Silva, carcereiro da Delegacia de Gandu.

Paulão tinha mandado de prisão em aberto e resistiu à abordagem policial, atirando contra às equipes. No confronto, ele foi atingido, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Com o traficante foram encontrados um revólver calibre 38, além de munições.

A operação batizada de 'O Iluminado' contou com a participação da Superintendência de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da 60ª Companhia Independente  de Polícia Militar (CIPM/Gandu), do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Valença), da Polícia Federal e da Polícia Militar de Pernambuco. 

Ato em prol da permanência do vetor disciplinar no Imeam reúne cerca de 800 pessoas em Itabuna

Domingos Matos, 15/08/2019 | 16:01
Editado em 15/08/2019 | 15:06

“Emocionante! Sensível! A resposta tem sido a melhor possível!”. A fala da diretora pedagógica do Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), professora Wildes Alvarenga, na tarde de quarta-feira (14), durante o início do Ato em Prol da Manutenção do Vetor Disciplinar ilustra um sentimento coletivo: o de que, no que tange ao desenvolvimento de políticas públicas de melhorias na qualidade da Educação, melhorias na qualidade de trabalho dos professores e melhorias nos processos de ensino e aprendizagem,  a Prefeitura de Itabuna e a Secretaria Municipal da Educação (SME) foram bastante assertivos em firmarem o convênio de cooperação técnica firmado com a Polícia Militar do Estado da Bahia (PM/BA). Pela equipe organizadora do movimento, cerca de 800 pessoas participaram do ato.

Movidos pela defesa de que o Vetor Disciplinar não cerceia as liberdades individuais, nem de escolha dos estudantes, segundo foi apontado em documento enviado pelo Ministério Público Federal (MPF), em Ilhéus, assinado pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Gabriel Pimenta Alves, através do qual recomenda uma série de alterações na operacionalidade do vetor e que a Polícia Militar se abstenha de assinar novos convênios, a comunidade escolar, lideranças políticas e comunitárias, representantes da SME e representantes da sociedade civil participaram de uma caminhada pela Avenida do Cinquentenário.

Para o funcionário do IMEAM, Elias Nunes, que trabalha na escola há dez anos, “a tentativa do Ministério Público Federal de tentar tirar o Vetor Disciplinar não é certa, uma vez que a escola melhorou bastante. O comportamento dos alunos, o respeito pelos professores. Tudo está bem melhor do que antes”, disse elogiando a iniciativa do prefeito Fernando Gomes. 

O documento do MPF atinge 68 unidades escolares públicas do Estado da Bahia, que mantêm a parceira com a PM/BA. Em Itabuna, o IMEAM é a escola mais atingida pelas recomendações por se tratar do maior estabelecimento de ensino do estado a contar com essa parceria. “Somos a maior escola na Bahia com o Vetor Disciplinar, em se tratando de estrutura física, quantidade de alunos, funcionários e professores”, disse a diretora Wildes Alvarenga, que apontou ainda que no ano letivo de 2018, por conta de questões relacionadas à falta de segurança, violência e tráfico de drogas dentro e fora da escola, a unidade de ensino encerrou o ano com cerca de 380 alunos. Em 2019, tendo o Vetor Disciplinar como principal fator de atração para novos alunos, a escola conta, agora, com 1.222 matrículas. Entre os matriculados, alguns jovens encaminhados pelo próprio Poder Judiciário para cumprirem, na escola, medidas socioeducativas. 

Para a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, o que está em destaque no convênio firmado em torno do vetor é “garantir a aprendizagem dos alunos, as condições disciplinares para o bom desenvolvimento do trabalho dos professores e a segurança”. Para ela, “o crescimento no número de alunos em 2019 é a exata constatação de que o que desejamos vai ao encontro do desejo da sociedade itabunense”, ratificou.

Na medida em que os estudantes avançavam pela Avenida do Cinquentenário, em formação, a população ao redor aplaudia. O ano letivo de 2019 foi iniciado em maio. Portanto, o Vetor Disciplinar está inserido há pouco mais de 3 meses. O prefeito Fernando Gomes afirma que “o novo que chegou para o IMEAM, será estendido a mais 4 de nossas escolas e demonstra que é possível um novo caminhar, uma nova história, onde as crianças e adolescentes atuem como protagonistas”. 
 
O ato em prol da manutenção do Vetor Disciplinar no IMEAM foi encerrado na Praça Santo Antônio, com estudantes, professores, funcionários e transeuntes entoando o Hino Nacional. 

Ministério Público brasileiro realiza operações simultâneas para combater o crime organizado em todo o país

Domingos Matos, 15/08/2019 | 09:35
Editado em 15/08/2019 | 09:55

Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro realizam, nesta quinta-feira (15/08), operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros.

As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões.

Acompanhando os trabalhos em uma sala especial da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), o presidente do GNCOC, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, garantiu que esse tipo de enfrentamento seguirá ocorrendo em todo o Brasil. “Os Gaecos do país inteiro estão trabalhando incessantemente para combater as organizações criminosas que tanto afrontam as forças de segurança do país. Seguiremos nesse propósito todos os dias”, assegurou Gaspar, que é também procurador-geral de Justiça de Alagoas.

 

As operações nos estados:

Acre – está sendo realizada uma grande revista na Penitenciária Francisco de Oliveira Conde, na Capital. O foco está em pavilhões dominados pelo PCC e a facção local Bonde dos 13, aliada ao Primeiro comando da Capital. A ação visa a apreensão de ilícitos e prospecção de informações, além da identificação de pessoas que exercem posição de liderança nessas organizações. Paralelamente, foram denunciadas à Justiça 69 pessoas presas na Operação Hemolíse, realizada no dia 24 de julho, na Capital e outros quatro municípios. Os denunciados são integrantes do Comando Vermelho.

Alagoas – a operação cumpre 37 mandados de busca e apreensão e 42 de prisão contra integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, todos os mandados estão sendo cumpridos em municípios do litoral norte do estado. Os pedidos têm por base três Procedimentos de Investigação Criminal do GAECO local e um inquérito da Delegacia de Narcóticos – DENARC.

Amapá – com alvos em Macapá, Santana e Porto Grande, a operação, que também tem foco no combate ao tráfico de drogas,  é contra a organização criminosa “Família Terror do Amapá”.

Amazonas – estão sendo cumpridos três mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão. Dentre os alvos da medida, encontram-se lideranças da organização criminosa Família do Norte, considerada a terceira maior facção do Brasil.

Bahia – São 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. A operação está sendo realizada nos municípios de Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso, Serrolândia e Lauro de Freitas. Entre os alvos, estão integrantes de organização criminosa ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado. Onze promotores de Justiça, 74 policiais militares e 99 policiais rodoviários federais participam da ação.

Ceará – as operações “JERICÓ” e “AL QAEDA” tiveram investigações que resultaram na expedição de 35 mandados de prisão e 29 mandados de busca e apreensão contra integrantes do PCC a serem cumpridos em todo o Estado do Ceará.

Mato Grosso do Sul – 15 mandados de prisão estão sendo cumpridos contra integrantes do PCC com atuação no estado.

Pernambuco –  cumpre um mandado de prisão e busca e apreensão  em apoio a operação que combate a lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. O mandado está sendo cumprido na cidade de Petrolina.

Rio de Janeiro – três operações em andamento. Uma cumpre 41 mandados de busca e apreensão contra policiais militares , sendo oito denunciados por associação criminosa e crime de corrupção passiva,  um denunciado por associação para o tráfico de drogas , tendo sido  todos afastados de suas funções pela Justiça. A segunda, mandados de prisão  contra  sete traficantes em comunidades do Complexo de Madureira. A terceira, visa prender acusados de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, com denunciados que atuavam como “laranjas” para ocultar o dinheiro ilícito do tráfico de integrantes da facção Comando Vermelho.

 

 

Competição busca soluções para cadeia produtiva do chocolate

Domingos Matos, 08/08/2019 | 12:32

Com o tema 'Como produzir e vender mais chocolate?', o Desafio Semeando Soluções acolhe projetos de estudantes ou profissionais de qualquer área, maiores de 18 anos, com foco no aperfeiçoamento da logística, produção e exportação do chocolate no contexto regional da Costa do Cacau.

As inscrições para o desafio estão abertas até o dia 20 e podem ser feitas neste link. As duas melhores soluções ganharão vagas para o programa Empretec do Sebrae (valor do programa é de R$1 mil). Já as terceira e quarta colocações garantem vagas para o programa Liderar Futuro. 

Iniciativa do Governo do Estado, com execução da Liga Universitária de Empreendedorismo, da Associação de Startups da Bahia e da Junior Achievement, a competição integra a programação do Salão de Empreendedorismo, que será realizado pelas secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), no Teatro Municipal Candinha Dórea, em Itabuna, no próximo dia 27. Mais informações estão disponíveis no regulamento.

 

Líder do tráfico em Tanquinho de Feira morre em confronto com a polícia

Domingos Matos, 07/08/2019 | 13:31

Leandro de Almeida Viana, conhecido como 'TX' ou 'Chatuba', apontado como líder do tráfico de drogas no município de Tanquinho de Feira, foi localizado na manhã desta quarta-feira (7). Uma operação conjunta entre equipes da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública, Departamento de Polícia do Interior (Depin) e Coordenação de Operações Especiais (COE) encontrou o suspeito escondido no bairro de Sussuarana, na capital. O acusado acabou morrendo durante confronto com os policiais.

Segundo a polícia, o traficante comandava de longe a venda de drogas na cidade e voltava apenas para executar rivais e desafetos. Chatuba era investigado por quatro homicídios, sendo três deles cometidos este ano. “Ele foi o responsável por assassinar um vendedor de água mineral em via pública”, revelou o titular da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Feira de Santana), delegado Roberto da Silva Leal. O criminoso também já tinha passagem por roubo e condenação por tráfico.

Chatuba estava escondido e, após perceber a presença policial, atirou.No confronto, foi baleado. O acusado ainda foi socorrido para o Hospital Geral Roberto Santos, mas não resistiu. Com ele foram encontrados um revólver calibre 38, pinos para embalar cocaína, balança, certa quantidade de droga, três celulares, relógios e anotações referentes ao comércio de drogas.

 

Grupo de Pesquisa da UFSB organiza III Colóquio Internacional em Ilhéus

Domingos Matos, 06/08/2019 | 13:29

Entre os dias 24 e 27 de setembro, acontece o III Colóquio Internacional da Red Latinoamericana de Investigaciones en Prácticas y Medios de la Image. Já realizado nas cidades do Rio de Janeiro e Santiago do Chile, nessa 3ª edição, o evento ocorrerá no Teatro Municipal de Ilhéus, com o tema: Tecnoculturas, Alteridades e Resistências Minoritárias. Organizado pelo Grupo de Pesquisas Avançadas em Materialidades, Ambiências e Tecnologias, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), liderado pelo professor Guilherme Foscolo, o  Colóquio Internacional propõe pensar as relações entre tecnologia e subjetividades na cultura contemporânea.

Os Colóquios da Red Imagenlat possuem a singularidade de não se constituírem somente como encontros acadêmicos, mas também apresentam uma preocupação com o processo de formação e de envolvimento com as comunidades dentro das quais se inserem – características traduzidas não só pela gratuidade e ampla abertura das mesas e discussões, mas também por meio dos workshops/laboratórios oferecidos e dos diálogos abertos com mestrandos e doutorandos.

“Nesta edição, o colóquio reunirá pesquisadores de instituições Brasileiras, Chilenas, Argentinas, Inglesas e Americanas. Algumas dessas instituições já possuem convênios de pesquisa com a UFSB, e o evento possibilitará não somente o aprofundamento dos laços de ensino e pesquisa (nesses casos), como também a consolidação de novas parcerias, projetos e programas futuros”, afirma Guilherme Foscolo ao explicar o envolvimento da Instituição no evento. Além dele, as professoras da UFSB, Lílian Buonicontro e Cynthia Barra, e o presidente da ONG Thydêwá, Sebastian Gerlic, também estão à frente da organização.

Para além disso, a UFSB se aproxima, com o evento, da ONG Thydêwá, parceira fundamental no evento - a ONG Thydêwá apresentará, durante o III Colóquio, a II° Mostra Arte Eletrônica Indígena (AEI).

 

Documentos veiculares são os mais comuns em suspeitas de fraudes

Domingos Matos, 06/08/2019 | 12:31
Editado em 05/08/2019 | 23:26

Duzentos documentos de veículos com suspeitas de fraude foram analisados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), no primeiro semestre de 2019. Responsável pela perícia em RGs, CNHs, CRLVs, passaportes, contratos, cédulas, entre outros impressos), o setor de Documentoscopia tem como função desvendar a autenticidade e autoria gráfica destes materiais, além de dar suporte nas ocorrências de crimes contra a vida, realizando a análise dos indícios recolhidos no local do delito. 

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) lideram as demandas anuais das perícias, incluindo as grafotécnicas (análises da grafia em assinaturas e outros tipos de escrita manual). Normalmente, as fraudes estão associadas a supressão e adulteração das informações originais. 

Em um dos casos analisados, o criminoso suprimiu a data de expedição da CNH transformando ilegalmente o numeral oito em nove. "São muitos casos como este. Analisamos cada detalhe com muito cuidado, porque sabemos que, em muitas situações, eles mudam a data de expedição para que não correr o risco de ser comparada com a data que foi adulterada", explicou a coordenadora do setor de Documentoscopia, perita criminal Adriana Santana Queiroz. 

O alto número de apreensões destes tipos de documentos está associado diretamente as ações de abordagens realizadas pela Polícia Militar e pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) que tem por finalidade a captura de assaltantes de carros e estelionatários. 

Adriana disse ainda que as cédulas também são materiais considerados fáceis para falsificações. " Muitas vezes eles [os criminosos] dão um desgaste no papel ou fazem algum tipo de simulação para passar a impressão de que a cédula foi usada ou já circulou. Então, a gente realiza um exame para verificar se realmente é uma cédula autêntica ou se foi feita em um papel para simular", completou.

 

 

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