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Inaugurada 13ª Policlínica Regional de Saúde em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 13:09

A décima terceira Policlínica Regional de Saúde da Bahia foi inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (20), em Itabuna. A unidade de saúde, que contou com um investimento de R$ 25 milhões, entre obras e equipamentos, e já começa a funcionar na segunda (23), beneficia 750 mil moradores de 29 municípios da região. Também nesta sexta, Rui entregou 15 micro-ônibus, que farão o transporte dos pacientes para a policlínica, além de 12 ambulâncias.

"Hoje, 268 cidades, mais da metade dos municípios baianos, já são atendidas por uma policlínica regional. A próxima inauguração será em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, e em seguida Senhor do Bonfim e logo depois Barreiras. Até novembro, nós chegaremos a 15 policlínicas entregues. É o maior investimento em saúde pública do Brasil, fortalecendo a atenção básica", afirmou Rui.

Ainda de acordo com Rui Costa, o Governo segue cumprindo o objetivo de regionalizar a saúde na Bahia. “Para isso, o Estado paga integralmente a implantação da policlínica, com obras, equipamentos e os micro-ônibus, e ainda participa com 40% dos custos operacionais mensais. Os outros 60% são divididos entre os municípios dos consórcios, de acordo com o tamanho de cada um”, detalhou.

Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas Boas, com a Policlínica, a região cacaueira passa a ser autossuficiente em exames. "Esta é uma das maiores realizações da saúde pública na região cacaueira da Bahia. São mais de 15 especialidades médicas, todos os tipos de exames complementares, desde um simples eletrocardiograma até uma ressonância eletromagnética e uma tomografia computadorizada".

Ao todo, a policlínica conta com 78 profissionais, entre médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. As especialidades oferecidas são angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia, entre outras.

Os municípios atendidos são Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Una.

O cacique Gerson Pataxó, de Pau Brasil, disse que a policlínica de Itabuna terá uma grande importância para as populações indígenas. "São mais de 4,8 mil pessoas da nossa etnia aqui na região, em Pau Brasil, Camacã e Itaju do Colônia, municípios que fazem parte do consórcio e que não tinham acesso aos exames oferecidos. Agora, toda essa gente já pode fazer esses exames".

Para o técnico em radiologia Alone Oliveira, responsável por operar o aparelho de ressonância magnética da policlínica, essas unidades de saúde estão ampliando o mercado de trabalho para os profissionais da sua área. "Essas policlínicas fazem a nossa região crescer muito. Nós temos faculdades dessas especialidades na nossa região e a Policlínica nos dá essa oportunidade de trabalharmos com equipamentos de última geração com imagem em 3D e 4D”, contou.

 

Segurança Pública

Completando a agenda em Itabuna, o governador entregou 52 viaturas para a Polícia Militar, reforçando a segurança em 41 municípios da região.

 

Mulher detida em operação da PF contra fraudes no INSS na Bahia já tinha sido presa 4 vezes em 2018

Domingos Matos, 20/09/2019 | 11:13

Uma mulher que está entre os presos na Operação Lama Preta, deflagrada ontem (19), na Bahia, contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já tinha sido detida outras quatro vezes em 2018, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal (PF).

A suspeita foi surpreendida pelos policiais, enquanto dormia com o marido, no início da manhã ontem (19), na cidade de Camaçari. O homem também foi preso. Os nomes dos dois, assim como as identidades dos outros envolvidos, não foram divulgados.

Além do casal, segundo a PF, outras sete pessoas foram detidas na quinta. Entre eles um empresário de Vilas do Atlântico, área de classe média alta em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. De acordo com a PF, ele era responsável pela falsificação e produção dos documentos usados na fraude.

Idosos e deficientes físicos que colocavam o esquema em prática também foram detidos. Outros três suspeitos seguem foragidos. Todos estão com mandados de prisão preventiva.

O grupo era investigado há 3 anos e a suspeita é de que mais de 100 benefícios tenham sido falsificados. O prejuízo aos cofres públicos passam dos R$ 4 milhões.

"Conseguimos desbaratar esse grupo criminoso, que é formado em sua maioria por estelionatários com amplas passagens policiais", disse o delegado da PF Marcelo Siqueira.

Segundo a PF, os idosos e deficientes eram usados como "dublês" pelo grupo. Eles usavam nomes, fotos e documentos falsos e se apresentavam nas agências do INSS para obter benefícios da instituição. Pela participação no esquema, eles levavam uma parte do dinheiro.

"Um dos benefícios fraudados é o de prestação continuada, que é pago para pessoas com mais de 65 anos de idade em condição de vulnerabilidade. Então, eles precisavam de pessoas idosas para sacar esse benefício. Eles recrutavam pessoas com mais ou menos essa idade para que a fraude tivesse algum tipo de verossimilidade", disse o delegado da PF. "No jargão policial a gente usa a palavra dublê, que é a pessoas que se faz passar por outra para cometer a fraude", explicou.

Além da fraude em benefícios, conforme a PF, os envolvidos também usavam os documentos falsos para fraudar compras em lojas e financiamento de carros.

Durante a operação, que também cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal apreendeu fotos 3x4, cartões de crédito e documentos falsos usados pelo grupo. A corporação destacou que não foram identificadas participações de funcionários do INSS no esquema.

Ainda segundo a PF, a operação foi nomeada de Lama Preta porque é o nome do bairro em Camaçari que apresentou maior número de benefícios fraudados. Além da cidade, foram cumpridos mandados em Salvador, Lauro de Freitas e Dias D'Ávila. (Com informações do G1)

Oferta de vagas em ensino superior a distância é maior que presencial

Domingos Matos, 20/09/2019 | 10:09

O Censo da Educação Superior divulgado ontem (19) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que, pela primeira vez, a oferta de vagas nos cursos de graduação na modalidade educação a distância (EaD) é maior que a do ensino presencial.

Em 2018, foram ofertadas 7,1 milhões de vagas nos cursos de educação a distância e 6,3 milhões em cursos presenciais. O número de cursos EaD cresceu 50% em um ano, passando de 2.108 em 2017 para 3.177 em 2018.

O ministro Abraham Weintraub (foto) disse que a maior oferta de vagas no ensino a distância é uma “tendência nacional e mundial”  (Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Apesar da maior oferta de vagas em cursos a distância, os cursos presenciais ainda tiveram mais alunos novos matriculados em 2018. Houve 2 milhões de matrículas na modalidade presencial e 1,3 milhão em cursos EaD.

O Inep destaca que o número de ingressos nos cursos de graduação a distância tem crescido significativamente nos últimos anos, dobrando sua participação no total de novos alunos, de 20% em 2008 para 40% em 2018. Nos últimos cinco anos, segundo o instituto, os ingressos nos cursos presenciais diminuíram 13%.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a maior oferta de vagas no ensino a distância em relação ao presencial é uma “tendência nacional e mundial”. “Isso só tende a se consolidar”, afirmou.

 

Desistências

Dados do Censo da Educação Superior apontam que, dos estudantes que entraram em 2010, 56,8% desistiram do curso e apenas 37,9% concluíram os estudos. Outros 5,3% continuavam na graduação seis anos depois do início do curso.

“Qualquer atividade econômica – e o ensino é uma atividade econômica – tem que ter critérios de eficiência. E o Brasil é muito ineficiente. Mais da metade dos ingressantes desiste ao longo do curso, sendo também que há um elevado grau de pessoas que ficam muito mais tempo necessário para concluir o curso”, disse o ministro.

E acrescentou: "Se a gente reduzisse significativamente essa ineficiência, a gente conseguiria dobrar o número de pessoas com ensino superior completo no Brasil, utilizando os mesmos recursos atualmente disponíveis".

Segundo o MEC, o Brasil tem 8,4 milhões de estudantes de graduação matriculados em instituições de ensino superior, 20% deles em universidades públicas.

“Um total de 3,4 milhões de estudantes ingressou em cursos de graduação em 2018. No mesmo ano, 1,2 milhão de estudantes concluíram a educação superior. As informações do censo foram coletadas em 2.537 instituições, 2.238 delas privadas. Neste grupo, estão matriculados 75% dos estudantes, cerca de 6,3 milhões de alunos”, informou o ministério. (Com informações da Agência Brasil)

Nestor Duarte inaugura Núcleo de Monitoração de Pessoas em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 08:09

Foi inaugurado na terça-feira (17), às 14 horas, no Fórum de Itabuna, o Núcleo Remoto de Monitoração de Pessoas. O núcleo faz parte do sistema de monitoração, implementado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). Em Itabuna, o serviço vai alcançar presos que cumprem pena no regime semiaberto e visa à redução da população carcerária, garantindo a vigilância estatal, mas também é um estímulo à reintegração social dos reeducandos.

O programa conta com parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, bem como da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar e da Polícia Civil.

O Tribunal de Justiça da Bahia foi representado pelo juiz corregedor Moacyr Pitta Lima. Ele explicou que o advento da monitoração com tornozeleira eletrônica, mudará também a dinâmica das saídas temporárias, que agora passarão a ser realizadas em maior número, porém com um número menor de beneficiados a cada saída.

Maria da Penha

Outra novidade é que agressores domésticos também poderão ser monitorados durante o cumprimento de medidas cautelares – já as mulheres vítimas de violência doméstica terão à disposição uma unidade portátil de rastreamento espaço (UPR) o conhecido “botão de pânico”, que acionado, alerta a guarnições da Ronda Maria da Penha, garantindo o melhor cumprimento das ordens judiciais.

O secretário Nestor Duarte destacou a contribuição à segurança pública, especialmente por diminuir o número de ocorrências com pessoas beneficiadas com as saídas temporárias, que até agora ficavam sem a vigilância estatal durante o período em que estavam nas ruas. “Hoje, além de reduzirmos o número de pessoas por saídas, saberemos exatamente onde elas estarão, em tempo real”, destacou.

Tempo real

Durante a cerimônia de inauguração, foi apresentado às autoridades, em tempo real, o funcionamento dos equipamentos em outras comarcas, onde já foram implantados. Juízes criminais, advogados e policiais puderam tirar dúvidas quanto operacionalização da tecnologia.  O juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Itabuna, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, observou que no primeiro momento, o objetivo será de aprendizado.

Ele irá proferir as decisões que resultarão no uso das tornozeleiras, o que já começou a ser feito no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), onde sete internos que tem autorização para trabalho externo já fazem uso do equipamento. Ainda na quarta-feira (18), serão iniciadas as audiências admonitórias que vão definir quis reeducandos serão monitorados fora da unidade prisional.

Participaram da cerimônia, além do secretário Nestor Duarte e do juiz corregedor Moacyr Pitta Lima, o superintendente de Gestão Prisional da Seap, Major Júlio César Ferreira dos Santos, o superintendente de Ressocialização Sustentável, Luís Antônio Nascimento Fonseca, o diretor do Conjunto penal de Itabuna, major Adriano Valério Jácome da Silva e o diretor-adjunto Bernardo Cerqueira Dutra.

Também estavam presentes o presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro, o comandante do 15º BPM, tenente-coronel Ferreira Lopes, além do gerente operacional e do gerente administrativo da empresa Socializa, cogestora do CPI, Yuri Damasceno e João Sobral. A monitoração de pessoas já está em funcionamento em Itabuna, e a próxima comarca a receber o serviço será a de Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano.

 

Empresários norte-americanos pretendem investir US$60 milhões na maricultura em Ilhéus

Domingos Matos, 20/09/2019 | 07:05
Editado em 19/09/2019 | 21:41

O grande volume de investimentos capitaneados para Ilhéus é considerável. Tudo isso é resultado do incentivo fiscal nos diferentes segmentos econômicos na cidade. Para aprofundar a relação, um grupo de norte-americanos da Forever Oceans, esteve no gabinete do Centro Administrativo, na manhã de ontem (19). Recepcionados pelo prefeito Mário Alexandre, os representantes falaram sobre o cultivo de peixes e exportação.

A empresa norte-americana pretende investir US$ 60 milhões na criação de peixes na costa de Ilhéus. Encantados diante da maré de possibilidades, os empresários encontraram nas águas dos litorais norte e sul do município, lugares propícios para a maricultura – cultivo de peixes em mar aberto, cerca de 3,5 quilômetros fora da costa.

Para o prefeito Mário Alexandre, a intensão dos investidores na cidade certifica a credibilidade do atual momento em que vivemos. “No que depender do município, pode contar com nossa equipe para todas as tratativas legais”, argumentou o gestor. Ele concluiu afirmando que “Ilhéus tem o maior interesse na vinda destes investimentos”.

Serão cinco fazendas com suporte para 12 gaiolas, contendo 375 mil peixes cada, produzindo de oito a doze mil toneladas/peixe em cada fazenda. Será criada a espécie seriola rivoliana, conhecida como olho de boi, com pretensão para iniciar as atividades dentro de um ano e estimativa de produção comercial em torno de 20 meses.

 

Empregabilidade e renda garantidas – Com o foco na sustentabilidade, a Forever Oceans tem a previsão de promover abertura de 100 postos de empregos diretos e outros 300 indiretos. Os funcionários terão treinamento em biologia, operações e engenharia, além dos processos de sinergia com a pesca ecologicamente correta.

De acordo com a produção de maricultura, os peixes passam por choque térmico e preparados para o processo de exportação e comercialização. “Ilhéus tem uma incrível atividade de exportação”, opinou Jason Heckathorn, idealizador e ceo da Forever Oceans. “Nosso empreendimento possui fazendas marítimas em mais quatro países do mundo”, disse.

No mês de maio último, o governador Rui Costa assinou um memorando de entendimentos com a empresa, para instalação do empreendimento na Bahia. De acordo com os executivos, a produção está estimada para começar dois anos após licenciamento ambiental, que é o tempo necessário para que os peixes atinjam o peso de 2,2 quilos.

Presentes à reunião, o Procurador-Geral do Município, Jefferson Domingues e equipe jurídica; representante do Meio ambiente e Urbanismo, Carla Mendonça; secretários municipais, Márcio Cunha (Fazenda); Eliane Oliveira (Educação, Esporte e Lazer); Átila Docio (Infraestrutura), também o superintendente de Relações Institucionais e Comunitárias, Mauro Alves; Cap. da Marinha, Giovanni e os vereadores, Ivo Evangelista e Paulo Carqueja

 

Itabuna recebe palestrante de renome internacional em Fórum de Mulheres Empreendedoras

A 1ª edição do evento acontece no dia 17 de outubro, em Itabuna, com temáticas voltadas para o público feminino

Domingos Matos, 19/09/2019 | 16:38

Eleita pela Revista Forbes, uma das 20 Mulheres mais Poderosas do Brasil em 2019, Ana Lúcia Fontes (foto), fundadora e CEO da Rede Mulher Empreendedora (RME), estará presente no 1º Fórum da Bahia Mulheres Empreendedoras, que vai acontecer no dia 17 de outubro, das 14 às 21h30, no Teatro Municipal Candinha Dórea, em Itabuna. O evento é uma realização do Movimento Empreender Bahia e tem como tema: “Mulheres com Propósito”.

Durante a sua palestra, Ana vai apresentar a sua história inspiradora para mulheres empreendedoras, empresárias, autônomas das mais diversas áreas, estudantes e demais interessadas. Estarão em evidência, temas como: Empreendedorismo feminino; Liderança Feminina; Atitude empreendedora; Modelos de negócios; Networking; Ambiente Empreendedor; Diversidade e Inclusão.

A RME nasceu durante o “Programa 10 mil Mulheres da FGV”, quando Ana teve a ideia de criar um blog sobre os medos, as dúvidas e as dificuldades do empreendedorismo feminino. Ela percebeu, então, que esses questionamentos eram compartilhados por outras mulheres, que também buscavam ajuda e apoio.

Em 2017, ela resolveu ampliar seus objetivos e criou o Instituto Rede Mulher Empreendedora, focado na capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade. Um ano depois, em 2018, a relevância da RME se fortaleceu com a criação da Aceleradora Herd, braço responsável por criar programas de desenvolvimento e apoiar projetos e negócios de mulheres.

Atualmente, a RME é a primeira e a maior plataforma de apoio ao empreendedorismo feminino do Brasil, com o propósito de empoderar empreendedoras economicamente, garantindo independência financeira e de decisão sobre seus negócios e suas vidas.

 

Programação

Na programação ainda estão confirmadas a presença da publicitária, coach, consultora de imagem e estilo, Aiala Lago, que estará abordando o tema: Imagem e Marca Pessoal. Em seguida, a contadora e bancária Leilane Benevides vai apresentar o case de sucesso da Benevides – Chocolates Finos e a diretora de Desenvolvimento do Grupo Brasileiro de Transporte Rodoviário, Elaine Carletto destacará o papel da Mulher Empreendedora do século XXI.

A primeira palestra da noite será com a artesão profissional, Thalita Ortega, que vai falar sobre a importância das Mulheres no Empreendedorismo Criativo. Em seguida, o sócio fundador da Terceira Via Hall, Franklin Bastos vai abordar sobre os perfis comportamentais. O evento encerra com a palestra da fundadora da RME, Ana Fontes, com o tema Atitude Empreendedora.

 

Inscrições

As inscrições já estão sendo feitas no site https://forumempreendedorasbahia.com.br/. Mais informações pelo telefone: (73) 3613-1171 ou através do e-mail: forummulheresba@gmail.com ou no instagran: @forummulheresba

 

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas punido por irregularidades em licitação

Domingos Matos, 19/09/2019 | 13:38

Na sessão de ontem (18), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, por irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2016. Os contratos foram celebrados com as empresas D.S.K.S Expresso Transportes e Vida Nova Turismo, no valor total de R$7.357.127,36.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$134.252,09, com recurso pessoais, referente ao pagamento a maior do valor contratado – que foi valor de R$105.678,49 -, bem como a ausência de nota fiscal, na importância de R$28.573,60. O ex-prefeito foi multado em R$10 mil.

A relatoria considerou procedente a irregularidade relacionada à inexistência de manifestação da pessoa responsável pela fiscalização do contrato em diversos processos de pagamento. Também não restou esclarecida a ausência de justificativa e da cotação dos preços estimados, que serviriam para comprovar a sua compatibilidade com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública. Essa última irregularidade, além de descumprir o princípio da legalidade, também compromete a obediência aos princípios da economicidade e razoabilidade, vez que não há a devida confirmação da relação custo-benefício da contratação.

O ex-prefeito não apresentou a quantidade de alunos atendidos em cada percurso, bem como da demanda total de alunos transportados. Além disso, os documentos de despesas apresentados não identificam os percursos, nem os alunos beneficiados.

O relatório técnico apontou ainda pagamento a maior de R$105.678,49 à empresa Vida Nova Turismo, sem respaldo legal; prorrogações contratuais indevidas, realizadas através do segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2015; ausência de planilha de serviços executados junto a diversos processos de pagamento; empenhos efetuados de forma irregular; e despesas pagas indevidamente a título de Despesas de Exercício Anterior, no montante de R$206.567,48.

O Ministério Público de Contas, através do procurador de Contas Danilo Diamantino Gomes da Silva, também opinou pela procedência do termo de ocorrência.

Cabe recurso da decisão.

 

Movimento “Vem Porto Sul” marcha nesta sexta em Ilhéus

Domingos Matos, 19/09/2019 | 12:36

O Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus (COESO), com apoio da Prefeitura e da Bahia Mineração (Bamin) realiza nesta sexta-feira (20) um ato na cidade a favor do Porto Sul. O movimento marcado para às 9h, no Largo do Tamarineiro, bairro Malhado, reúne moradores, entidades sociais e representantes do poder público municipal, e visa mostrar a importância do complexo para o desenvolvimento econômico e social de todo o sul da Bahia.

Segundo levantamento realizado pelo Governo do Estado, serão gerados com o porto 2.500 empregos diretos, 7.500 indiretos durante a obra, mais 900 diretos na operação. Cerca de 60% da mão de obra contratada será de moradores da região. “A marcha é em prol da geração de renda e emprego, por meio desse projeto de grande credibilidade”, afirma Jerbson Moraes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo.

Na última semana, o prefeito Mário Alexandre concedeu entrevista especial à TV Santa Cruz, emissora afiliada à Rede Globo. A matéria propunha falar sobre os temas em torno do Porto Sul. Na ocasião, o gestor municipal falou da importância do projeto para a economia baiana, regional e ilheense. “São quase dez bilhões em investimentos, e isso gera uma expectativa na cidade”, disse à repórter.  

Com investimentos de R$2,5 bilhões, o complexo Porto Sul localizado no distrito de Aritaguá, na zona norte de Ilhéus é capitaneado pelo Governo do Estado e pela Bahia Mineração (Bamin). Em maio desse ano, governo e companhia assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da SPE. A assinatura do termo permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto.

 

Programas ambientais – Enquanto as tratativas avançam para a implantação do equipamento, estão sendo realizados os atos preparatórios, a exemplo de desapropriações, capacitações de mão de obra local, além da implantação dos programas ambientais a serem executados, com resgate de fauna e flora.  A obra efetiva do equipamento está prevista para começar ainda em 2019.

O programa já qualificou mais de 1,3 mil trabalhadores e este ano já promoveu duas etapas em Ilhéus com 180 trabalhadores qualificados em funções que serão demandadas na construção do Porto Sul. Com a instalação, o Porto Sul pretende colocar a Bahia como terceiro produtor de minério de ferro do País, segundo estimativa da Bamin.

O equipamento assegura ainda a exportação do minério de ferro oriundo da mina Pedra de Ferro, localizada no município de Caetité. A obra englobaria a construção de um porto público e de um terminal privativo ligados à mina pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que, segundo o Governo Federal, deve ser licitada no primeiro semestre de 2020, no trecho Ilhéus-Caetité.

 

Pastores acusados pela morte de Lucas Terra vão a júri popular; vítima tinha 14 anos na época do crime

Domingos Matos, 19/09/2019 | 10:27
Editado em 19/09/2019 | 10:43

Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, acusados de assassinarem em 2001 o garoto Lucas Terra (foto), de 14 anos, serão julgados em júri popular, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na tarde de ontem (18), a 2ª Turma da Corte acatou, por maioria, o recurso do Ministério Público Federal contra decisão que anulou a pronúncia dos acusados determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A denúncia contra os pastores foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público estadual em 2008. 

A pronúncia contra os pastores havia sido anulada, em novembro 2018, pelo ministro Ricardo Lewandowsky em decisão monocrática que argumentou pela falta de provas. Ontem, o voto dele foi vencido. Votaram a favor do recurso os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e a ministra Carmen Lúcia.

 

Major é condenado a 15 anos de prisão por feminicídio contra esposa

Domingos Matos, 19/09/2019 | 09:31

O major do Corpo de Bombeiros Valdiógenes Almeida da Cruz Júnior foi condenado a 15 anos, um mês e 15 dias de prisão pelo assassinato da sua companheira, a professora Sandra Denise Costa Alfonso. O julgamento popular foi realizado na terça-feira (17). A denúncia do Ministério Público estadual contra o major foi sustentada pela promotora de Justiça Isabel Adelaide. A sentença foi proferida pela juíza Gelsi Maria Almeida de Souza, que manteve a prisão preventiva do condenado. O júri considerou Valdiógenes culpado por feminicídio cometido por motivo torpe e sem possibilitar defesa da vítima. 

Segundo a denúncia do MP, oferecida em 2016 pela promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira, o major disparou seis vezes contra Sandra Denise na manhã do dia 13 de maio de 2016 dentro da Escola Municipal Esperança de Viver, em Tancredo Neves, Salvador, local onde ela trabalhava. Preso em flagrante, Valdiógenes Almeida alegou como “justificativa” que atirou contra a vítima porque ela teria relações extraconjugais duradouras. 

Ilhéus: Município e Sebrae incrementam serviços na Sala do Empreendedor

Domingos Matos, 17/09/2019 | 16:34

Conhecer o fluxo de atendimento para viabilizar ações e políticas de estruturação da Sala do Empreendedor. Esta proposta e outros assuntos resultaram num encontro entre o Governo Municipal e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na manhã desta terça-feira (17), na sala da Superintendência de Indústria e Comércio (Sedic), órgão que integra a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo.  

O encontro contou com a presença do superintendente da pasta, Júlio Melo e a Consultora de Empreendedorismo do Sebrae Ilhéus, Erbenia Guimarães, que estavam acompanhados dos representantes, Carla Mendonça e Yuri Amorim (Superintendência de Meio Ambiente e Urbanismo); Marco Aurélio (Tributos); Jeovana Catarino (Vigilância Sanitária); Itamar Santos e Emilly Nogueira (Sala do Empreendedor).

O alinhamento faz parte do projeto ‘Cidade Empreendedora’, uma iniciativa do Sebrae que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, e que estimular a economia local. A Sala do Empreendedor é um espaço de atendimento que facilita os processos de abertura de empresas, regularização e baixa, serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI).

Conforme ressaltou o gestor da Sedic, Julio Melo, a ação visa dar mais transferência nos processos de abertura de uma empresa. “É extremamente essencial que todos os setores conheçam bem cada atividade comercial. O Sebrae é um grande parceiro das Salas e contribui disponibilizando informações e orientações, de forma simples e facilitada, sobre gestão de micro e pequenas empresas”.

“Queremos otimizar o espaço e facilitar o atendimento com a proposta de dar maior agilidade também para o empreendedor”, propôs a Consultora do Sebrae, Erbenia Guimarães. “Estamos conhecendo a realidade atual, apontando alguns gargalos, visando dar providências para que este fluxo seja melhor otimizado”, acrescentou.

A Prefeitura mantém a estrutura, um ambiente que oferece conforto, tecnologia e uma diversidade de serviços ao público. De acordo com um levantamento feito pelo órgão em 2018, Ilhéus obteve o melhor resultado na Bahia para as micro e pequenas empresas, frente à crise econômica que gerou forte impacto nos pequenos negócios do País, com a geração de 121 postos de trabalho, apontou o relatório.

 

Mostra de cinema exibe filmes de Ipiaú e Ilhéus na TVE

Domingos Matos, 17/09/2019 | 15:37

A Mostra Voo de Cinema estreia na TVE partir desta quarta-feira (18). Os curtas selecionados serão exibidos todas as quartas-feiras, às 22h, até o dia 16 de outubro, e foram produzidos, nas cidades de Ipiaú e Ilhéus, pela Voo Audiovisual, uma das empresas mais atuantes do cenário cultural baiano, que desenvolve ações principalmente no interior do Estado. 

Quem abre a mostra é o filme ‘É proibido menino calçado entrar na escola’, da obra do escritor Euclides Neto. O curta tem cinco minutos de duração e apresenta uma história real sobre a evasão de alunos de uma escola, por conta de um pé descalço. Com roteiro e direção de Edson Bastos e Henrique Filho, o filme recebeu o Prêmio ABCV de melhor filme, no Festival V Minutos 2014.

Neste mesmo dia, logo em seguida, a emissora exibe ‘O Velho e os Três Meninos’. O filme também é baseado na obra de Euclides Neto e conta a história três meninos que entraram em uma mansão para roubá-la. Ao se depararem com uma diversidade de comida, brinquedos e objetos luxuosos da casa, os meninos entraram num clima de diversão e começaram a brincar. A casa não estava vazia e o velho ranzinza está escondido, aguardando o momento certo para tomar uma providência sobre a invasão.

Operando na produção cultural no Sul da Bahia há mais de cinco anos, a Voo Audiovisual acumula mais de 400 filmes exibidos, a maior parte deles, baianos. Os filmes da produtora já circularam pelos maiores festivais de cinema do Brasil, como o Festival de Triunfo, o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, Tiradentes, além de ter bastante inserção internacional no circuito de Festivais Europeus, como o Festival de Cannes.

Até o mês de outubro outras obras como ‘Joelma’, ‘O Filme de Carlinhos’, ‘Cine Éden’, ‘Véras’ e ‘A Fórmula’ serão exibidas na TVE e poderão ser acompanhados pelo Portal  da www.tve.ba.gov.br/tveoline.

 

Estudante de odontologia é indiciado por exercício ilegal da profissão e lesão corporal

Domingos Matos, 17/09/2019 | 07:01

O estudante de odontologia suspeito de atuar de forma irregular em clínicas em Vitória da Conquista e Itabuna, no sudoeste e sul da Bahia, foi indiciado por exercício ilegal da profissão e lesão corporal grave. O inquérito instaurado pela delegacia de Conquista foi concluído ontem (16).

Paulo Henrico Almeida foi denunciado pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO). Pelo menos 15 pessoas foram lesionadas por procedimentos mal feitos. O inquérito será remetido à Justiça pelo delegado Humberto Matos, um dos responsáveis pelo caso.

Outras duas mulheres, Luíza Gusmão, Isabelle Neme Sá, também serão indiciadas pelos mesmos crimes. A polícia não detalhou se elas também são estudantes. Um dentista, Wildiano Guimarães, terá conduta investigada pela polícia.

A defesa de Paulo Henrico informou que o estudante é inocente.

 

Conselho de odontologia denuncia

O Conselho Regional de Odontologia (CRO) denunciou Paulo Henrico de Almeida no final do mês de maio deste ano. Ele é suspeito de atuando de forma irregular em uma clínica em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Apesar de não poder exercer a profissão, Henrico postava várias fotos em redes sociais, onde aparece atuando como dentista. O conselho informou ainda que várias pessoas procuraram o órgão para denunciar o rapaz.

O CRO chegou a registrar um boletim de ocorrência contra o estudante na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Itabuna, no sul do estado, depois que uma senhora denunciou o estudante.

 

Vítimas

Entre as vítimas que denunciaram o estudante está um homem que teve nove dentes extraídos de uma só vez por Paulo Henrico Almeida durante uma consulta.

A vítima contou que procurou o falso dentista, sem saber que ele não era um profissional da área, após uma inflamação em um dos dentes e afirmou que foi surpreendido com as extrações.

Além dele, outras pessoas da cidade relataram problemas com o falso dentista. A empregada doméstica Sirlene Santos contou que durante a consulta, o estudante teria orientado que o filho dela, um jovem de 21 anos, tivesse dois dentes extraídos e substituídos por implantes. (Com informações do G1)

Bahia busca novos investimentos da Alemanha em encontro internacional

Domingos Matos, 16/09/2019 | 18:41

Com oito grandes empreendimentos alemães implantados na Bahia que, juntos, geram 2,3 mil empregos e somam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, o Governo do Estado participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA-2019), para ampliar o fluxo de negócios com investidores do país europeu, além de fortalecer as relações de cooperação internacional nos campos da economia, turismo, planejamento e cultura. O evento iniciou nesta segunda-feira (16) e segue até a terça (17), em Natal, Rio Grande do Norte.

"A Alemanha é a quarta economia do mundo e, com essa integração, podemos trazer mais emprego para o Nordeste brasileiro. O encontro pode beneficiar ainda o Consórcio Nordeste, com a ampliação do comércio entre o Brasil, os estados nordestinos e a Alemanha", disse o governador Rui Costa. Em visita ao estande do Governo do Estado no evento, Rui apresentou aos governadores da região os produtos de cooperativas da agricultura familiar.

O EEBA, na opinião do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, permite uma maior aproximação da Bahia com investidores alemães. "A Alemanha é um dos países que mais tem investido em nosso estado, com a Basf, Continental, Bosch, Sowitec, Siemens-Gamesa e Knauf. Além disso, atrair as empresas alemãs de médio e grande porte traz perspectivas de empregos e parcerias mais qualificados para nosso Estado", afirma.

O governo baiano montou um estande no evento no qual expõe as oportunidades de investimento e o ambiente de negócios do estado. A Bahia está fortemente interessada em receber este encontro econômico em 2021, quando voltará a ser realizado no Brasil.



Potencial
"A Bahia possui um potencial enorme para o desenvolvimento de novos projetos em parceria com a Alemanha nas mais diversas áreas. Temos, inclusive, avançado nas tratativas com empresas alemãs que pretendem investir na Bahia, como é o caso da Hirmer, com a implantação de um resort no Sul do estado e a construção do novo aeroporto de Porto Seguro, além do fomento para a agricultura familiar e geração de energia renovável", destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

Já o secretário do Turismo, Fausto Franco, exalta as potencialidades turísticas e a união dos estados nordestinos como aspecto estratégico para o crescimento da economia: “Esse encontro é muito importante para o Brasil, pois a Alemanha está entre as maiores potências mundiais e, no caso específico da Bahia, que já possui negócios com este país, as oportunidades vão se ampliar ainda mais a partir do Consórcio Nordeste”.

A Secretaria de Cultura também participa do evento com o propósito, segundo Arany Santana, titular da pasta, de fortalecer a dimensão econômica da Cultura, que precisa ser fomentada para além dos seus aspectos simbólicos e cidadão.

Esta é a 37º edição do encontro que reúne empresários interessados em estreitar relações, fechar parcerias, fazer intercâmbio de tecnologias e efetivar negócios. O EEBA é organizado pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) e nesta edição, contará com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

Itacaré realiza palestra sobre a “Prevenção do Suicídio”

Domingos Matos, 16/09/2019 | 07:07

A Prefeitura de Itacaré se une à campanha nacional Setembro Amarelo de Combate ao Suicídio, promovendo uma série de ações, palestras e informações sobre os riscos desse problema e a abordagem de um tema tão complexo que tem tirado muitas vidas. E como parte dessas ações, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Itacaré estará realizando na próxima quarta-feira (18), a palestra com o tema “Prevenção ao Suicídio – Setembro Amarelo”, com a psicóloga Ana Paula Laranjeira.

A palestra acontecerá às 10 horas da manhã na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, ao lado do Clube Pirajá, e é aberta a todas as pessoas interessadas em conhecer mais sobre o problema e descobrir as formas de ajudar cada vez mais a mostrar o dom da vida. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social de Itacaré, Sirlândia Lyrio, o objetivo desse trabalho é alertar a comunidade sobre o problema, acompanhar e prestar assistência as pessoas, nformar sobre os fatores de riscos e as formar de apoio, como elevar a autoestima, o bom suporte familiar, os laços sociais estabelecidos, atividades de lazer, o senso de responsabilidade com a família e mostrar a importância da vida.

Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. É uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). O mês de setembro foi escolhido para a campanha porque, desde 2003, o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. A ideia é promover eventos que abram espaço para debates sobre suicídio e divulgar o tema alertando a população sobre a importância de sua discussão.

No Brasil, o suicídio é considerado um problema de saúde pública e sua ocorrência tem aumentado muito entre jovens. De acordo com números oficiais, 32 brasileiros se matam por dia em média, sendo essa uma taxa maior do que a de vítimas de AIDS e da maioria dos tipos de câncer. De acordo com um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2014, o Brasil está em oitavo dentre os países com maior número de suicídios. No mundo, o suicídio é a terceira causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos e a sétima causa de morte de crianças entre 10 e 14 anos de idade. A OMS também afirma que o suicídio tem prevenção em 90 por cento dos casos.

 

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