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Auditores de RS, RJ e PR conhecem monitoramento on-line da Sefaz-BA

Domingos Matos, 09/08/2019 | 08:32

Interessados em adotar o modelo baiano de combate em tempo real às empresas fantasmas e laranjas criadas para burlar o fisco no ambiente digital, auditores fiscais do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e do Paraná vieram a Salvador para conhecer de perto o trabalho do Centro de Monitoramento On-line (CMO). Iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o CMO já identificou e tornou inaptos, desde 2015, mais de 12 mil contribuintes infratores, gerando R$ 485 milhões em autos de infração, com arrecadação efetiva de R$ 47,3 milhões para os cofres estaduais. 

O CMO já foi apresentado anteriormente para outros estados como Santa Catarina, Sergipe e Pernambuco. A experiência baiana também tem sido tema de palestras durante as reuniões do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que envolve os fiscos de todas as unidades da federação. Recentemente, o CMO foi apresentado ainda em seminário realizado em Santa Catarina sobre 'Empresas Noteiras'.

“O Centro de Monitoramento aqui da Bahia é considerado de excelência. Todos os fiscos falam desse trabalho e nós estamos tentando montar um projeto no mesmo nível. Mas estamos bem aquém ainda do que é feito na Bahia”, afirmou o auditor fiscal da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Almir Machado Vieira. 

Já o auditor da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo França, disse que muitas informações repassadas pela Bahia serão aproveitadas nos sistemas do RS. “O monitoramento on-line baiano tem várias vantagens e é muito eficiente. A gente veio coletar informações e conhecer os detalhes dessa metodologia”.

Auditor fiscal do Paraná, Denison Carlos de Almeida destacou que o projeto é “perfeito e inovador”. Ele ressaltou a importância da visita. "Viemos conhecer o CMO de perto, já que é uma referência no país, e avaliar de que forma podemos aplicá-lo no Paraná. Já temos a nossa malha fiscal, e estamos interessados em implementar também esse modelo de monitoramento on-line”. 

 

Sefaz On-Line

Os representantes gaúchos, cariocas e paranaenses conheceram ainda outros modelos de fiscalização eletrônica adotados pelo fisco baiano por meio do Programa Sefaz On-Line, a exemplo das malhas fiscais e da Coordenação de Operações Estaduais (COE), voltada para a fiscalização de mercadorias em trânsito. 

De acordo com o gerente de Monitoramento de Contribuintes da Sefaz-BA e coordenador do CMO, César Furquim, a troca de experiências com outras unidades federativas demonstra que os problemas são comuns entre os estados, ainda que as soluções possam, na prática, necessitar de adaptações à realidade de cada local. “Essa interação é muito importante e facilita a atuação de todos”. 

Pelo fisco baiano, também fizeram explanações o líder do Programa Sefaz On-line, Álvaro Bahia, o inspetor de Fiscalização Eletrônica de Tributos, Douglas Barbosa, o coordenador da COE, Marco Valentino, e o coordenador do CMO na região Sul da Bahia, Paulo Moitinho.

 

Prefeito de Ilhéus entrega pacotão de pedidos ao governador

Domingos Matos, 04/07/2019 | 11:58

Aterro do Itariri, obras de pavimentação e requalificação asfáltica de ruas, ciclovias, contenção dos altos e serviços de drenagem pluvial foram alvos de demandas entregues ao governador da Bahia, Rui Costa, pelo prefeito Mário Alexandre. A entrega dos ofícios com diversas solicitações municipais, aconteceu durante a visita do governador à cidade, na última sexta-feira (28), quando Ilhéus completou 485 anos de fundação e 138 anos de elevação à categoria de cidade.

Ao lado de cinco secretários estaduais, Rui acompanhou a entrega de unidades de Saúde na cidade e inaugurou as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Pontal. Autorizou o lançamento do edital para licitação de empresa para a execução das obras de reforma e ampliação do Hospital Luís Viana Filho, e autorizou também o início das obras da Vila Gastronômica, no bairro Banco da Vitória, situado na BR-415 – Rodovia Jorge Amado.

O documento contendo as principais demandas referendadas pelo prefeito ilheense, intenciona a celebração de novos convênios entre o Governo do Estado e o município. Entre as principais solicitações recebidas pelo governador, estão a renovação do convênio para operação do Aterro Sanitário Municipal, situado na localidade rural de Itarirí, zona norte, e ainda um convênio para pavimentação asfáltica e recapeamento de novas ruas.

Mais pedidos

Os convênios visam atender demandas na requalificação de calçadas e implantação da contenção de talude em altos da cidade; ruas Vereador José Fernandes (Teotônio Vilela) e Avenida Nossa Senhora Aparecida (Nelson Costa); Hernani Sá e Nossa Senhora das Vitórias. Através da embasa, convênio para cobertura do trecho 1 do canal da Central de Abastecimento do bairro do Malhado, na zona norte.

No âmbito da Infraestrutura, foi solicitado ao governador convênio para drenagem pluvial das vias pertencentes ao complexo viário sul e norte da ponte Ilhéus-Pontal, e extensão da pavimentação asfáltica no trecho sul da nova ponte, no km 0 da BA-001; projeto de macrodrenagem da Avenida Soares Lopes; execução das obras de enrocamento na orla norte, no bairro São Miguel e São Domingos, e na orla da enseada Sapetinga, no Pontal.

O prefeito pediu ainda a duplicação da BA-001 no trecho entre o aeroporto e o Assaí Atacadista, com sinalização horizontal e vertical dos trechos da BA-001 (km 00 ao km 03), BA-262 (do km 00 ao km 05) e BR-415 (do km 00 ao km 03). Durante seu discurso, o prefeito ressaltou a parceria com o governo estadual na pauta do desenvolvimento, e disse que o segredo das realizações se resume em trabalhar diuturnamente em prol da população ilheense.

Tradição e animação marcam festejos juninos em Ilhéus; veja programação

Domingos Matos, 21/06/2019 | 07:09

O ritmo das festividades juninas durante o mês marca as comemorações com forró, comidas típicas, brincadeiras e valorização da cultura e das tradições. Para receber o período na cidade, a Prefeitura de Ilhéus apoia iniciativas comunitárias e institucionais, que costumam reunir famílias e visitantes de diversos lugares para celebrar os festejos de São João em volta da fogueira. Ruas, avenidas, distritos e instituições montaram uma programação diversificada.

Os eventos tradicionais começaram na quarta-feira (19), com a festa junina da APAE e no Colégio da Polícia Militar (CPM). Além disso, os festejos também aconteceram na Catedral de São Sebastião, no centro. Já no sábado (22), o forró acontece na Rua Monsenhor Evaristo, na Conquista, a partir das 10h da manhã. Também às 10h, a alegria invade à Rua Nossa Senhora das Graças, no Malhado.

Ainda no sábado (22), às 10h, o arrastapé fala mais alto com o tradicional Forró do Pontalzinho, na Conquista. Durante a tarde, a partir das 13h, o forro come solto no Alto do Coqueiro, no Malhado. Do outro lado da cidade, bairro Hernani Sá, três dias de festejos, com início no sábado, a partir das 15h e encerramento na segunda (24). Já no domingo (23), às 10h e vai até a segunda-feira (24), o chamego acontece na Avenida Governador Roberto Santos.

Moradores do distrito de Ponta do Ramo, na zona norte de Ilhéus vão forrozear na Associação Ágape, no domingo (23), a partir das 9h. No mesmo dia, na Ponta da Tulha, a tradição junina inicia logo às 10h. Domingão promete com a Festa dos Criativos do Hernani Sá, às 10h. O Residencial Moradas do Porto reúne suas famílias para celebrar o período também no domingo de São João, a partir das 10h.

Pensa que acabou? Pra não deixar barato, moradores do Residencial Sol e mar prometem dois dias de festividades (23 e 24), às 11h. Na zona oeste da cidade, a festança reúne moradores do Banco da Vitória, na segunda-feira (24), às 9h na matina. Para encerrar, os festejos invadem o mês de julho (1º), às 15h, quando a descontração fica por conta da animação dos moradores do Residencial Vilela.

 

 

Receita abre consulta a 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2019

Domingos Matos, 10/06/2019 | 08:20
Editado em 10/06/2019 | 09:34

A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de junho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
 

Secretário Fábio Vilas-Boas destaca avanços na saúde no Sul da Bahia

Domingos Matos, 03/06/2019 | 12:40
Editado em 03/06/2019 | 12:40

As comemorações dos 485 anos de fundação e 138 de elevação de Ilhéus à categoria de cidade foram iniciadas com a inauguração da Unidade Básica de Saúde Sarah Kubitschek. A UBS oferecerá à população consultas com médico clínico, ginecologista, pediatra, odontólogo e agentes comunitários de saúde, além de atendimento de enfermagem, teste do pezinho e vacinação, serão disponibilizados também consultas pediátricas, de enfermagem com triagem pré-natal, planejamento familiar, e descentralização do Programa de Tuberculose e Hanseníase.

As obras incluíram a construção de uma área que interliga os dois prédios, onde funcionará uma recepção. Foram instalados também sanitários para funcionários e pessoas com deficiências, sala para farmácia, além da reforma dos prédios de acordo com as novas exigências do Ministério da Saúde, como a quantidade ideal de consultórios, metragem das salas de atendimento, equipamentos de acessibilidade, entre outros itens obrigatórios. A unidade atenderá à população do Malhado, Parque Infantil e de dezesseis bairros da zona norte de Ilhéus.

A inauguração contou com a presença do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que destacou investimentos do Governo do Estado, como o Hospital Regional da Costa do Cacau, que atende cerca de 100 municípios, para procedimentos de urgência e emergência. O HRCC é referência em traumatologia, ortopedia de média e alta complexidade, neurologia e neurocirurgia, cardiologia e cirurgia cardíaca, além de cirurgia de urgência, além de um Centro de Diagnóstico por Imagem, que contempla os serviços de raio-X, tomografia e ressonância magnética.

Vilas-Boas também citou a Policlínica Regional de Itabuna, com obras em fase de conclusão, que vai atender 31 municípios do Sul da Bahia. A unidade de saúde oferecerá uma série de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

Autorregularização leva 9,6 mil contribuintes a quitarem R$ 287,28 milhões com o fisco baiano

Domingos Matos, 28/05/2019 | 17:32

O contribuinte recebe, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação on-line com o fisco, informações sobre pendências junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e pode quitar os débitos com o ICMS ou encaminhar a documentação exigida, voltando a ficar em dia com suas obrigações tributárias. Passo anterior à autuação pelas equipes do fisco, a prática de autorregularização pelo contribuinte vem facilitando a vida das empresas e apresentando bons resultados para a Sefaz, que já contabiliza R$ 287,28 milhões recolhidos aos cofres públicos por iniciativa de 9.606 contribuintes em resposta aos alertas por meio do DT-e.

“As inconsistências são identificadas em função dos resultados de cruzamentos de dados dos contribuintes, que já fazem parte da rotina dos servidores fazendários e levaram a Sefaz a promover alterações no modelo de fiscalização, de forma a possibilitar, em alguns casos, a autorregularização por parte do contribuinte”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. A nova estratégia resulta da grande quantidade de inconsistências identificadas a partir dos cruzamentos de dados de fontes diversificadas. 

Os casos de autorregularização ocorridos até agora resultaram de malhas fiscais focadas em inconsistências nos dados de antecipação tributária e de cartões de crédito, envolvendo empresas do Simples Nacional, e ainda em situações de débito declarado e não pago por empresas grandes e médias, identificados com base nas informações sobre a declaração de apuração mensal do ICMS (DMA) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

“Com a modernização, as ferramentas tecnológicas fazem o processamento da grande quantidade de informações produzidas pelos documentos fiscais digitais, permitindo que os servidores fazendários se concentrem no trabalho mais complexo de análise e encaminhamento das inconsistências encontradas”, ressalta Manoel Vitório. “Os servidores têm, assim, o seu trabalho valorizado e os resultados são evidentes, como o fato de que a Bahia tem aumentado, ano a ano, a sua participação no conjunto do ICMS arrecadado nacionalmente”, afirma Vitório.


Liderança em tecnologia

As ferramentas de última geração implementadas pelo Programa Sefaz On-Line, lançado em 2015, vêm colocando o fisco baiano entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária. Para implementar o programa, a Sefaz-Ba vem ampliando o seu parque tecnológico. A capacidade de armazenamento de dados foi multiplicada por sete nos últimos anos: de 70 para 490 terabytes. A Secretaria também passou a contar com servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, e ainda com uma sala de controle de alta performance e recursos avançados de mineração de dados.

Os cruzamentos envolvem fontes como as mais de 88 milhões de notas fiscais do consumidor eletrônicas (NFC-e) emitidas por mês em todo o Estado, além da Escrituração Fiscal Digital (EFD) enviada por 35 mil empresas e dos registros sobre os cerca de 15 mil caminhões de transporte de mercadorias que transitam a cada dia pelas estradas baianas. As transações com cartões de crédito e débito também são utilizadas como fontes para os cruzamentos de dados dos estabelecimentos comerciais em todo o Estado.


Como funciona
O processo começa pela identificação das inconsistências, a partir dos cruzamentos de dados, explica o diretor de Planejamento da Fiscalização, Anderson Sampaio. O passo seguinte é o encaminhamento de arquivos com os problemas encontrados, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), ao contribuinte.

Para evitar autuação, também via DT-e, o contribuinte pode apresentar documentos que comprovem o cumprimento da obrigação ou, reconhecendo a inconsistência, fazer a autorregularização. “Esta nova possibilidade amplia a interação do fisco com as empresas e contribui para melhorar os resultados da fiscalização”, avalia o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza.


 

População de 27 localidades de Ilhéus ficarão sem água na próxima segunda

Domingos Matos, 25/05/2019 | 17:31

Moradores de 27 localidades da região centro – zona norte de Ilhéus - ficarão sem água na próxima segunda-feira (27). O anúncio foi feito pela Embasa, que justificou a interrupção provisória do abastecimento, alegando que fará uma manutenção de equipamentos na barragem do Iguape, a partir das 8 horas.

A suspensão do serviço atingirá as seguintes localidades: Alto da Esperança, Alto do Amparo, Alto do Cacau, Alto do Carvalho, Alto do Coqueiro, Alto Legião, Alto Nerival, Alto Soledade, Alto São Francisco, Avenida Itabuna, Banco da Vitória, Basílio, Conquista, Esperança, Frei Vantuy, Iguape, Malhado, Morada do Bosque, Morada do Porto, Pacheco, Princesa Isabel, Salobrinho/UESC, São Domingos,Tapera, Teotônio Vilela,Vila Cachoeira e Vila Nazaré.

A previsão, segundo a Embasa, é de que os serviços sejam concluídos ao final de segunda, e o fornecimento seja reestabelecido por completo em até 24h. A empresa disponibiliza canais de atendimentos para maiores informações. São eles: 0800 0555 195; aplicativo para smartphone e www.embasa.ba.gov.br.

Semana do Microempreendedor Individual começa na próxima segunda em Ilhéus

Domingos Matos, 17/05/2019 | 16:01

Começa na próxima segunda-feira (20), a programação local para a Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI), com extensão da Sala do Empreendedor de Ilhéus para uma infraestrutura que será montada em frente à sede da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII), no centro histórico, das 8h30 às 18 horas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic).

O reforço no atendimento aos 6.500 cadastrados como MEI em Ilhéus será o objetivo principal do evento. Segundo o chefe da Seção do Balcão do Empreendedor, Felipe Yamamoto, além da tradicional programação com oficinas, palestras e orientações técnicas, este ano os participantes poderão regularizar o cadastro de formalização do MEI, de acordo com as novas regras do governo federal. “O cadastro no programa Brasil Cidadão agora é obrigatório, mas é um procedimento simples”, diz Yamamoto.

Com o cadastro, conforme enfatiza Yamamoto, todas as pessoas jurídicas, independentemente do tipo e tamanho, terão acesso a linhas de crédito, cursos, palestras, incentivos, capacitação profissional e assessorias. “Além disso, será possível acompanhar e fazer alterações sobre o CNPJ no sistema. Foi uma medida adota para desburocratizar os serviços de apoio aos empreendedores e ampliar a oferta de benefícios”, acrescenta.

Durante a Semana do MEI, que se estende até 24 de maio, tanto os microempreendedores ilheenses já cadastrados quanto interessados em ingressar no mercado contarão com atendimento especializado contarão com atendimento especializado da Sedic para se formalizar, preencher a declaração anual e esclarecer dúvidas por meio de consultorias

Descentralização – De acordo com a Sedic, o atendimento nas centrais de abastecimentos dos bairros Hernani Sá (Urbis) e Malhado será nos dias 22 e 24, das 13 às 17 horas. Os interessados também podem contar com atendimento no SAC, dia 23, das 14 às 17 horas. Para ter acesso, é preciso apresentar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) juntamente com as informações das movimentações financeiras do ano anterior. 

Durante a ação, dois cursos serão oferecidos gratuitamente aos microempresários. O “Sei planejar meu dinheiro” e o “Previdência Social e INSS”, temas que servem para explorar todo o conteúdo que os microempreendedores individuais precisam saber. Este ano, as centrais de abastecimento também vão receber os cursos de capacitação entre outros serviços ao microempreendedor local.

 

Comitiva de Rui está na China para tratar sobre investimentos do projeto Fiol

Domingos Matos, 15/05/2019 | 10:31

O governador da Bahia, Rui Costa e a comitiva baiana formada de secretários estão em Pequim, na China desde segunda-feira (13) para tratar sobre grandes investimentos para o Estado. A missão baiana em terras chinesas continuou na terça-feira (14), com dois encontros com empresas interessadas no projeto da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e na ponte Salvador-Itaparica. Os compromissos no país asiático seguem até a próxima quarta-feira (15), na cidade de Shenzen.

Na segunda-feira (13), Rui assinou um memorando de entendimento entre o Governo e a empresa chinesa Easteel, que pretende investir U$ 7 bilhões na implantação de um projeto de desenvolvimento integrado que deve gerar mais de 30 mil empregos diretos na Bahia. "Vamos trabalhar de forma firme, dedicada e determinada para que esse projeto marque a história da economia baiana e das relações do Brasil com a China", disse o governador.

Fazem parte do projeto, a construção de um parque industrial integrado, composto por siderúrgica, usina de energia e diversas unidades fabris, uma fábrica de cimento capaz de produzir anualmente 5 milhões de toneladas. Compõem o planejamento, a revitalização do Porto de Aratu, com aplicação de sua capacidade de movimentação, e a construção de uma cidade inteligente nas proximidades do parque industrial, para trabalhadores da empresa e seus familiares.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre fez um destaque na última semana sobre a missão internacional do governador, que começou em Washington, na capital norte-americana. “Teremos, em breve, a instalação da empresa Forever Oceans, ou seja, um investimento de sessenta milhões de dólares na criação de peixes na costa de Ilhéus. Já a Fiol é um grande sonho para os ilheenses. Não tenho dúvidas que o crescimento regional passará pelos trilhos do desenvolvimento ”, salientou.

A Fiol - A Ferrovia de Integração Oeste-Leste tem extensão de 1.527 quilômetros, entre Ilhéus e Figueirópolis (TO). O objetivo do empreendimento é especificamente viabilizar o escoamento da produção de minério de ferro produzido na região. Importante corredor de escoamento de minério do sul do estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos do oeste baiano, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.

 

Receita abre hoje consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Domingos Matos, 08/05/2019 | 10:15
Editado em 08/05/2019 | 08:28

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes já está disponível no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 7,16%, para o lote de 2018, a 109,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. (Com informações da Agência Brasil)

Receita abre consulta a lote da malha fina do IR

Domingos Matos, 08/04/2019 | 08:35

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. (Com informações da Agência Brasil)

Sefaz-BA recupera R$ 223 milhões com cruzamento de dados fiscais

Domingos Matos, 25/02/2019 | 08:18

O cruzamento de dados disponíveis nos documentos fiscais eletrônicos, realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), resultou nos últimos dois anos na recuperação de R$ 223 milhões em ICMS devido, após quase 16 mil contribuintes terem sido informados, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), sobre inconsistências identificadas graças a ações massivas que envolvem as malhas fiscais do sistema Antecipa e do Simples Nacional e a análise dos dados de médias e grandes empresas. A esses contribuintes, a Sefaz ofereceu a possibilidade de autorregularização com a correção das inconsistências, evitando assim a fiscalização e a aplicação de penalidades.

Uma nova ação de cruzamento de dados já foi iniciada pela Sefaz-BA. Está em andamento uma malha fiscal para as empresas do Simples Nacional que declararam isenção indevida no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D). Além disso, estão previstas para começar, em 2019, três malhas utilizando dados das operadoras de cartões de crédito e débito, tendo como alvos grandes e médias empresas e contribuintes do Simples Nacional. Os novos processos de fiscalização foram desenvolvidos no âmbito do programa Sefaz On-Line, que reúne um conjunto de medidas para combater a sonegação, incrementar a arrecadação do Estado e melhorar o relacionamento com o contribuinte.

“O Sefaz On-line colocou o fisco baiano entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária. Esta performance diante da crise econômica, junto com as ações de controle do gasto público, está possibilitando a manutenção do equilíbrio fiscal e permitindo ao governo pagar a folha dentro do mês trabalhado e honrar os compromissos com fornecedores, preservando a normalidade da prestação dos serviços públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Para implementar o Sefaz On-Line, o fisco baiano vem ampliando o seu parque tecnológico. Para tornar mais rápidos os cruzamentos de dados, a capacidade de armazenamento foi multiplicada por sete nos últimos anos: de 70 para 490 terabytes. A Sefaz-BA também passou a contar com servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, e ainda com uma sala de controle de alta performance, recursos avançados de mineração de dados e uma sala-cofre para garantir a pronto retorno das operações do fisco em casos de  incêndios, inundações e outros incidentes do gênero. 

 

Cruzeiros marítimos movimentam Ilhéus com mais de dez mil passageiros

Domingos Matos, 13/02/2019 | 13:09

O mês de fevereiro esquenta a chegada do Carnaval e Ilhéus continua bastante movimentada. Só nesta semana, a cidade recebe a visita de três cruzeiros marítimos. O Costa Favolosa foi o primeiro que atracou no Porto do Malhado, na terça-feira (12), às 12 horas.

Mais dois cruzeiros estão previsto para chegar à costa ilheense. O MSC Seaview desembarca quarta-feira (13), às 8 horas, e o MSC Fantasia, na quinta-feira dia (14), às 7 horas. Ao todo, os três navios devem trazer mais de dez mil passageiros à Ilhéus, segundo estimativa da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

O receptivo ficou ainda mais animado nesta tarde, com a presença de grupo de capoeira e da banda ‘Meio Dia tem Samba’, que se apresentou no formato de pocket show, na praça Pedro Matos, em frente ao Teatro Municipal, alegrando turistas e ilheenses ao som dos maiores sucessos de pagode.

Ilhéus é um dos destinos mais visitados pelos passageiros durante o roteiro brasileiro, sobretudo pelas histórias famosas das obras de Jorge Amado. Só no centro histórico, milhares de turistas desembarcam para visitar os principais pontos turísticos, cenário da literatura amadiana.

 

Ilhéus cadastra blocos de rua para garantir serviços essenciais no Carnaval

Domingos Matos, 11/02/2019 | 07:05

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), inicia nesta segunda-feira (11) o cadastramento das entidades carnavalescas, blocos afros e de arrastão que desfilarão pelas ruas de Ilhéus até o final de fevereiro e no sábado e domingo (2 e 3 de março) de Carnaval. Os interessados em garantir serviços essenciais de saúde, trânsito e segurança devem protocolar ofício na sede da Secult, instalada na Casa Jorge Amado, centro histórico da cidade, das 9 às 11 e das 14 às 17 horas.

O cadastramento encerra na sexta-feira (15), e é requisito indispensável para que a Prefeitura Municipal organize os serviços públicos necessários à realização dos desfiles. Algumas entidades tradicionais, como Biribanos do Malha e Bloco Zé Pereira, desfilarão em suas respectivas comunidades, bairros do Malhado e Pontal. Os demais desfilarão na Avenida Soares Lopes, no fim de semana do feriadão do Carnaval. 

 

Tradicionais blocos de rua prometem esquentar o carnaval em Ilhéus

Domingos Matos, 08/02/2019 | 17:39

A Prefeitura de Ilhéus vai garantir serviços essenciais de saúde, trânsito e segurança, durante os tradicionais desfiles das entidades carnavalescas, blocos afros e de arrastão, no sábado e domingo de Carnaval (2 e 3 de março). Além disso, os blocos de rua tradicionais e novos vão esquentar a manifestação momesca nos meses de fevereiro e março. Os bloquinhos de rua ganham cada vez espaço mais na cidade, movimentam o turismo e a economia local. A programação está recheada e tem opões para todo tipo de público.

O secretário de Turismo e Esporte de Ilhéus (Setur), Alcides Kruschewsky, observa que em muitas cidades brasileiras o carnaval cultural consiste em desfile de blocos de rua e é um verdadeiro sucesso. “Devido ao momento de crise que afeta as finanças municipais em todo o país, é necessário racionalizar os recursos, gastando estritamente o necessário. Por isso, a Prefeitura disponibilizará uma estrutura mínima para apoiar as manifestações que acontecerão no período da folia. O modelo do carnaval com financiamento dos cofres públicos está acabando, as manifestações voltarão a ser espontâneas e com recursos privados” diz o secretário.

Alegria dos bairros - A alegria e descontração no Malhado ficará por conta do bloco Biribanos do Malha, neste sábado (9), a partir das 15 horas, nas imediações das avenidas ACM e Litorânea Norte e conta com as atrações Batuk Bom e Allan Diniz. O popular bloco As Muringuetes, composto por foliões travestidos de mulheres, sairá pelas ruas do Pontal no dia 23, com concentração em frente à lanchonete Larika.

Uma novidade para este ano, é que a mulherada terá um bloco só delas. No dia 23 de fevereiro, pela primeira vez, sai o bloco Vaca de Divinas Tretas, protagonizado apenas por mulheres. O bloco desfila da orla da Sapetinga com destino à praça São João Batista, a partir das 15 horas.

O carnaval no bairro Hernani Sá será antecipado, nos dias 23 e 24 de fevereiro com inicio às 17 horas e termino às 23 horas, na Avenida Silvio Silva (eixo principal). Terá desfiles de blocos de marchinhas e minitrio com bandas locais. Carnaval é sinônimo de alegria e também de solidariedade para o bloco da família, que há mais de dez anos ajuda a angariar recursos em prol das ações sociais da Paróquia São Francisco de Assis.

No dia 23 de fevereiro às 19 horas, os foliões desfilarão pregando paz e amor na rua principal do bairro. O bloco carnavalesco 20 Comer, da avenida Princesa Isabel, vai desfilar no dia 3 de março. O bloco é formado por sócios, familiares e amigos da associação beneficente de feijoada 20 Comer de Ilhéus.

Alguns dos mais antigos resistem ao tempo e se consolidam, como é o caso do Bar do Jorginho, conhecido como reduto carnavalesco, que neste ano terá uma programação especial. O local vai contar com uma estrutura de palco para apresentações de bandas de marchinhas.

Tradição - O tradicional e pontual bloco Zé Pereira, na primeira noite de carnaval, 1° de março, saíra da concentração no Bar de Jorginho, próximo da praça São João Batista, à meia noite, com banda de marchinhas, passando pelas principais ruas do bairro. No dia 2 de março, tem apresentação com Barbara Show no palco montado em frente ao bar. O Bloco Ascopo & Adecopa vai comandar a folia na praça São João Batista e pelas principais ruas do Pontal, a partir das 19 horas, também no dia 2 de março.  

No domingo, 3 de março, será a vez dos Mascarados liderados por Mãe Laura, com cortejo marcado para as 17 horas.  Além dos mascarados, o bar do Jorginho realiza, no mesmo dia, o bingo carnavalesco a partir das 16 horas. A segunda-feira (4) de Carnaval tem programação e vai ficar por conta do Bloco SecaCopo, com marchinhas de carnaval, que sai da praça São João Batista às 18 horas, no Pontal. E para encerrar as comemorações, a tradicional lavagam do Bar do Jorginho, está marcada para as 16 horas na terça-feira de Carnaval.

 

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