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Após audiência pública, Charliane encaminha auditoria para o Ministério da Saúde

Domingos Matos, 19/09/2019 | 16:10
Editado em 19/09/2019 | 16:12

Na manhã desta quinta-feira (19), a Câmara de Itabuna recebeu a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, que tem na sua presidência o Deputado Estadual José de Arimatéia (PRB), para debater os problemas enfrentados pela população em audiência pública.

Estiveram presentes o Secretário de Saúde do Município, Uildson Nascimento, o presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI, Juvenal Maynart, a representante da Santa Casa de Misericórdia, Lânia Peixoto, o Coordenador de Endemias, Roberto Góes, a representante da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Domilene Borges, representantes do Conselho de Saúde e vereadores. 

Na oportunidade, a vereadora Charliane Sousa (PTB) encaminhou auditoria realizada pelo município que tinha por objetivo identificar ocorrências de possíveis irregularidades no Departamento de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, além de extratos de repasses da União para a Consultora do Ministério da Saúde que também marcou presença no debate. 

“Nosso município vem recebendo recursos oriundos da União e o Município não vem prestando contas sobre a aplicação dos montantes no Sistema de Saúde e por essa falta de transparência, estamos perdendo diversos programas existentes. A população vem sofrendo pela má gestão, onde estamos vivenciando uma grave crise nos atendimentos da atenção básica, média e alta complexidade. Precisamos de rigor na apuração e espero que o Ministério da Saúde tome as devidas providências”, ressaltou Charliane.

Ilhéus: Município e Sebrae incrementam serviços na Sala do Empreendedor

Domingos Matos, 17/09/2019 | 16:34

Conhecer o fluxo de atendimento para viabilizar ações e políticas de estruturação da Sala do Empreendedor. Esta proposta e outros assuntos resultaram num encontro entre o Governo Municipal e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na manhã desta terça-feira (17), na sala da Superintendência de Indústria e Comércio (Sedic), órgão que integra a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo.  

O encontro contou com a presença do superintendente da pasta, Júlio Melo e a Consultora de Empreendedorismo do Sebrae Ilhéus, Erbenia Guimarães, que estavam acompanhados dos representantes, Carla Mendonça e Yuri Amorim (Superintendência de Meio Ambiente e Urbanismo); Marco Aurélio (Tributos); Jeovana Catarino (Vigilância Sanitária); Itamar Santos e Emilly Nogueira (Sala do Empreendedor).

O alinhamento faz parte do projeto ‘Cidade Empreendedora’, uma iniciativa do Sebrae que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, e que estimular a economia local. A Sala do Empreendedor é um espaço de atendimento que facilita os processos de abertura de empresas, regularização e baixa, serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI).

Conforme ressaltou o gestor da Sedic, Julio Melo, a ação visa dar mais transferência nos processos de abertura de uma empresa. “É extremamente essencial que todos os setores conheçam bem cada atividade comercial. O Sebrae é um grande parceiro das Salas e contribui disponibilizando informações e orientações, de forma simples e facilitada, sobre gestão de micro e pequenas empresas”.

“Queremos otimizar o espaço e facilitar o atendimento com a proposta de dar maior agilidade também para o empreendedor”, propôs a Consultora do Sebrae, Erbenia Guimarães. “Estamos conhecendo a realidade atual, apontando alguns gargalos, visando dar providências para que este fluxo seja melhor otimizado”, acrescentou.

A Prefeitura mantém a estrutura, um ambiente que oferece conforto, tecnologia e uma diversidade de serviços ao público. De acordo com um levantamento feito pelo órgão em 2018, Ilhéus obteve o melhor resultado na Bahia para as micro e pequenas empresas, frente à crise econômica que gerou forte impacto nos pequenos negócios do País, com a geração de 121 postos de trabalho, apontou o relatório.

 

ADAB apreende quase duas toneladas de carne sem certificação 

Domingos Matos, 12/09/2019 | 11:28

A tentativa de distribuir cerca de 2 toneladas de carne clandestina nas feiras e mercados de Salvador foi frustrada pela equipe de inspeção da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária), no final da manhã de ontem (11), no posto da Polícia Rodoviária Federal, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. Os produtos já fatiados foram identificados pelos fiscais da autarquia como carcaça de caprinos e cortes e carcaça de bovinos e produtos defumados (cortes e embutidos).“Além de não apresentar nenhum selo de inspeção, os responsáveis transportavam a carga em condições inadequadas, em carroceria aberta de dois carros de passeio, e sem refrigeração, oferecendo riscos à população pois são produtos perecíveis que, caso não sejam armazenados e transportados seguindo as determinações técnicas, podem afetar a saúde pública se consumidos”, frisou o diretor-geral da ADAB, Maurício Bacelar.   

A carga apreendida na estrada foi encaminhada para descarte à Graxsal, empresa qualificada para destruir os rejeitos de origem animal. A pesagem oficial marcou 1.750 kg e, de acordo com os fiscais, a carga é oriunda do abate clandestino. “No ato da apreensão, foi produzido um termo de inutilização e a carga foi encaminhada ao descarte”, enfatizou José Ramos, Coordenador de Inspeção Sanitária da ADAB.  

Na semana passada, uma carga de 280 kg de cortes de frango congelados foi apreendida no mesmo ponto e encaminhada ao descarte. ”Apesar da carga constar, naquele momento, de documento de inspeção, as condições transportadas eram totalmente adequadas. O termômetro deveria marcar 18° a 12° negativos e os produtos estavam acondicionados a  17°, o que poderia causar sérios danos à saúde, pois o consumidor terminaria levando pra casa produtos com acelerado processo de degelo e muito mais vulnerável à deterioração”, reforça José Ramos.

O diretor da ADAB também destacou a parceria entre a Agência e a Polícia Rodoviária Federal. “Sempre que observam irregularidades, condições precárias de transporte e sem nota fiscal, produtos sem inspeção ou selo oficial, a PRF nos chama para avaliarmos a situação. Essa sintonia é essencial para mantermos a população segura e distante das doenças transmitidas pelos animais”, concluiu Maurício.

UFSB recebe I Fórum Nacional de Dirigentes dos Campi Fora de Sede das Instituições Federais de Ensino

Domingos Matos, 11/09/2019 | 15:31
Editado em 11/09/2019 | 13:17

O campus da Universidade Federal do Sul da Bahia Sosígenes Costa (CSC), em Porto Seguro, sediará de amanhã (12) até sábado (14), o I Fórum Nacional de Dirigentes dos Campi Fora de Sede e Multicampi das Instituições Federais de Ensino (FORCAMPI).

O FORCAMPI tem como objetivo defender e pensar em processos de melhoria dos campi originados no processo de interiorização das universidades e institutos federais.

“É muito simbólico recebermos o I Seminário Nacional do FORCAMPI, uma vez que a jovem UFSB foi uma das instituições federais de ensino superior com maior redução orçamentária percentual em 2019. O evento será uma oportunidade de congregação de dirigentes de Universidades Federais e Institutos Federais de Ciência e Tecnologia que funcionam em sistema multicampi ou com campi fora de sede, para que se discuta o presente e o futuro dessas instituições. Sem dúvidas, um dos focos do encontro é o Programa Future-se, proposto pelo Governo Federal, além da importância dessas instituições no contexto da educação brasileira”, explicou Marcos Bernardes, decano do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do CSC e um dos organizadores do fórum.

O evento contará com diversas autoridades, dentre elas Joana Guimarães (Reitora UFSB); Anisio Brasileiro (Reitor UFPE); Rejane Nascentes (Vice-Reitora UFV); Paula Albuquerque (Pró-Reitoria Gestão Administrativa UFPE); Dep. Federal Pedro Uczai (PT/SC - Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados); Peterson Andrade (Diretor do campus Gov. Valadares - UFJF); Renato Bochicchio (Diretor do campus UFPR Litoral).

As inscrições estão sendo realizadas através do link, até o dia 14 de setembro. A programação completa pode ser vista aqui.

Mais de 2 mil processos serão analisados pelos novos assessores-técnicos jurídicos do MP

Domingos Matos, 10/09/2019 | 18:42

Mais de 2 mil processos das comarcas de Andaraí, Livramento de Nossa Senhora e Santa Cruz de Cabrália serão analisados, ao longo dos próximos 15 dias, pelos novos assessores-técnicos jurídicos do Ministério Público estadual. O laboratório de prática jurídica, que será realizado de hoje ao dia 13 e entre os dias 16 e 20 desse mês, das 8h30 às 17h, marca a primeira atuação dos 100 assessores empossados no último dia 2 para assegurar melhores condições de trabalho aos promotores de Justiça do interior e, assim, permitir uma atuação mais eficiente do MP baiano. “Os assessores vêm para dar um importante suporte ao nosso trabalho e assegurar uma melhor prestação do MP para a comunidade”, salientou o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Marcos Pontes, que supervisiona a capacitação.

O laboratório conta com o suporte dos promotores de Justiça Márcia Câncio, Romeu Gonsaves coelho Filho, Ruano Fernando da Silva Leite e Antônio Maurício Soares Magnavita, respectivamente coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) e titulares das comarcas de Andaraí, Livramento de Nossa Senhora e Santa Cruz de Cabrália. Analistas da Unidade de Apoio à Atividade Finalística (UAF) e assistentes técnicos do MP também integram a equipe de apoio. Os mais de 2000 processos foram selecionados com base num mapeamento realizado pelo Caocrim, a pedido da UAF, que selecionou as comarcas de Livramento, Andaraí e Santa Cruz de Cabrália por conta da grande demanda, conforme salientou o promotor de Justiça Marcos Pontes. São processos cíveis, criminais, procedimentos extrajudiciais, inquéritos civis e outras peças com as quais os assessores irão se deparar na sua atuação no MP. As manifestações jurídicas dos assessores serão lançadas no Idea, sistema informatizado de cadastramento de processos do MP. 

Ex-prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas, é condenado pelo desvio de R$ 360 mil em recursos da Funasa

Domingos Matos, 04/09/2019 | 09:31

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o ex-prefeito do município de Itajuípe (BA) – a 424 km de Salvador – Marcos Barreto Dantas pelo desvio de R$ 360 mil de recursos repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos anos de 2011 e 2012. Na sentença, divulgada em 12 de agosto, Dantas foi condenado ao ressarcimento integral dos danos, no valor de R$ 360 mil, ao pagamento de R$ 90 mil em multa civil e de R$ 36 mil por danos morais coletivos, bem como à perda da função pública, à suspensão dos seus direitos políticos e à proibição de contratar com o poder público.

Segundo a ação, ajuizada pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo em 2015, o município de Itajuípe recebeu a quantia de R$ 360 mil, em 27 de julho de 2011, na primeira etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para obras de melhorias sanitárias na região. As verbas foram repassadas pelo Ministério da Saúde, por meio do Convênio TC/PAC nº 359/2007, firmado entre o Município e a Funasa em dezembro de 2007, com vigência até junho de 2013.

Após o repasse para a conta da prefeitura, os valores passaram a ser transferidos da conta investimento para a conta-corrente, sem comprovação de aplicação no objeto do convênio, até que, em 31 de dezembro de 2012, restou apenas o valor de R$ 56,50. Em 2013 – quando Dantas não era mais gestor – a Funasa realizou visita técnica e constatou que, embora os recursos recebidos tenham sido retirados da conta, o TC/PAC nº 359/2007 teve 0% de execução física das obras e não houve prestação de contas dos recursos, devolução do valor ou qualquer comprovação da regular utilização das verbas públicas.

O prazo para a prestação de contas foi encerrado em 26 de junho de 2013, contudo, Dantas também não disponibilizou a documentação para que seu sucessor à época pudesse efetivar as medidas de regularização da prestação de contas dos recursos públicos.

Condenações – A Justiça condenou o ex-prefeito às penas previstas na Lei de Improbidade (Lei 8.429/92) por prejuízo ao erário, incluindo: ressarcimento integral dos danos; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; pagamento da multa civil no valor de R$ 90 mil; proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos; e pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 36 mil.

 

Itacaré: Campanha alerta para período de defeso do camarão

Domingos Matos, 02/09/2019 | 18:34
Editado em 02/09/2019 | 18:24

As Secretarias Municipais do Meio Ambiente e de Agricultura e Pesca de Itacaré estão realizando uma campanha de conscientização dos pescadores, consumidores e da comunidade em geral para o período de defeso do camarão, que vai de 15 de setembro a 31 de outubro no trecho que vai do município de Camaçari até o limite Sul do Estado da Bahia. Nesse período está proibida a captura do camarão das espécies branco, rosa e sete barbas.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Luedy, explica que o defeso é o período em que as atividades de pesca esportiva ou comercial são proibidas ou controladas. Este período de defeso é estabelecido de acordo com a época de reprodução de cada espécie, visando a sua preservação e a manutenção do setor pesqueiro. O período de defeso está previsto na Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, alterada pela Lei nº 13.134, de 14 de junho de 2015, sendo garantido ao pescador profissional artesanal o pagamento de seguro-defeso.

E para garantir a preservação dessas espécies, as secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e Pesca destacam a importância da conscientização e a colaboração de todos, principalmente dos pescadores e dos próprios consumidores. De modo geral, grande parte dos consumidores não está informada do período de defeso ou proibição, não entendem sua importância, além de não conhecerem as espécies e não compreenderem os fatores que levam a necessidade da interrupção na captura destes animais.

Desta forma, com uma demanda constante, à comercialização destas espécies exerce uma forte influência no descumprimento das leis ambientais por parte dos pescadores e seus clientes, que são os bares, restaurantes, mercados e feiras, que encontram vantagem no risco existente entre a comercialização ilegal e as multas ambientais. Daí a importância da campanha, que visa justamente esclarecer sobre a importância, o período do defeso e a necessidade de todos colaborarem com o meio ambiente

 

Caravana da Justiça Social beneficia povos indígenas de Santa Cruz Cabrália

Domingos Matos, 31/08/2019 | 18:29
Editado em 31/08/2019 | 09:58

A população indígena de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, foi beneficiada com os serviços gratuitos da Caravana da Justiça Social, promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), na sexta-feira (30). Essa foi a segunda caravana realizada em território indígena nesta semana, de um total de quatro edições do mutirão, que atendeu mais de 4,5 mil pessoas.

A população marcou presença na Escola Indígena da Aldeia Coroa Vermelha em busca dos serviços do mutirão, que envolvem desde a emissão de documentos até a realização de exame de DNA. A juventude também aproveitou a oportunidade e emitiu o ID Jovem, documento que garante gratuidade e meia entradas em eventos culturais e viagens, por exemplo.

A Caravana disponibilizou a emissão gratuita de documentos como RG, CPF, Carteira de Trabalho e certidões de Nascimento, Casamento e Óbito. “Essa Caravana da Justiça Social é fruto de uma articulação dos povos indígenas que começou no Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, em Salvador. Esses benefícios que estão aqui hoje são muito importantes. A SJDHDS é uma parceira de primeira hora”, afirmou o cacique Aruã Pataxó.

A realização das caravanas em territórios indígenas é mais uma demanda dos povos tradicionais atendida pela SJDHDS. A secretaria promove uma série de ações e articulações com os diferentes povos indígenas da Bahia, com o objetivo de garantir a segurança, a integridade e, principalmente, o direito à terra, cuja demarcação é de responsabilidade do governo federal. 

O secretário da SJDHDS, Carlos Martins, visitou o local acompanhado do superintendente de Direitos Humanos, Jones Carvalho, e do coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Matalauwê. “Eu fiz questão de estar aqui na Aldeia Coroa Vermelha para ver o trabalho da nossa equipe e o atendimento. Tenho certeza que as pessoas que precisam dos nossos serviços sairão daqui satisfeitos. Esse é um compromisso do nosso governo, por meio da SJDHDS, de garantir cidadania e justiça social para todos os baianos, sem exceção”, disse Martins.

Em um roteiro de oito dias, a Caravana da Justiça Social passou por quatro municípios do sul do estado: Ubaitaba, seguido de Camacã, Pau Brasil e, por fim, Cabrália. A iniciativa é realizada em parceria com as prefeituras municipais, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público da Bahia (MPBA), Tribunal de Justiça do Estado (TJBA), Defensoria Pública da Bahia (DPE), entre outros órgãos.

 

 FICC amplia apresentações do Projeto Teatro de Rua

Domingos Matos, 30/08/2019 | 18:07

Em função do sucesso das apresentações realizadas na Mangabinha e no São Caetano, o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Daniel Leão, autorizou a ampliação do projeto FICC Teatro de Rua é Cultura Popular, com a exibição da peça “Quem come capim dá bom dia a cavalo”, escrita e dirigida por Marcos Nô. As apresentações estão programadas para os próximos meses com a definição de um calendário específico.

O projeto prevê uma série de apresentações nos próximos meses nos bairros Sarinha, Califórnia, Centro Comercial, Pontalzinho, Santo Antônio, bem como nas praças José Bastos, Otávio Mangabeira (Camacan), Olinto Leoni e na estação rodoviária Francisco Ferreira da Silva, áreas densamente povoadas e de grande movimentação de pessoas.

A peça, que é uma grande metáfora dos contos de fadas, fala de uma rainha não esclarecida e destaca a importância da cultura e do saber como fator de mudança social, a partir da chegada de um educador, que também seria um príncipe encantado, o qual chega ao reino e com seus ensinamentos trabalha para banir o analfabetismo, contribuindo para o desenvolvimento econômico e cultural de uma comunidade.

 

O que é

O teatro de rua é definido como um teatro que se produz em locais exteriores às construções tradicionais: ruas, praças, mercados, universidades e em outros espaços de uma comunidade. É uma forma teatral que possui suas origens na antiguidade, valendo lembrar que o teatro nasceu no espaço aberto e desde a Grécia Antiga colocou na cena os problemas da polis e dos cidadãos.

Em essência teatro e cidade sempre foram ligados, numa relação amigável ou conflituosa, mas um sempre se serviu ou serviu ao outro durante vários séculos. O teatro profissionalizou-se no Renascimento e seguindo a burguesia criou-se o espaço teatral restrito com a elitização do teatro.

As motivações para se optar pelo teatro de rua são as mais variadas, desde uma tentativa de levar o teatro às pessoas que não tem acesso ao fazer teatral convencional, até uma forma de teatro político contribuindo para a formação de público. As pessoas que veem as peças pela cidade são pessoas das mais diversas faixas etárias, classes sociais e mentalidade, este é um dos fatores interessantes do teatro de rua, que trabalha com uma variedade de público.

 

Em entrevista, ator Jackson Costa tece elogios ao teatro municipal de Itabuna

Domingos Matos, 30/08/2019 | 14:29

O itabunense Jackson Costa, ator com múltiplas atuações no cenário cultural brasileiro, subiu pela primeira vez no palco do recém inaugurado Candinha Dória, desta vez como Mestre de Cerimônia, no Salão do Empreendedorismo, que aconteceu no Teatro na terça-feira, (27). Conduzindo o evento de uma forma leve, Jackson declamava ao público poesias de Fernando Pessoa, Carlos Drummond de Andrade, José Delmo, Ramon Vane, entre outros.

Em entrevista exclusiva ao jornalista Andreyver Lima, o ator se emocionou ao relembrar sua trajetória de vida, que se confunde com a de tantos outros artistas de Itabuna. “Sou papa-jaca muita honra e essa energia eu trouxe daqui mesmo. A poesia aproxima o público e toca o coração das pessoas, num evento que tem em sua natureza uma formalidade”, explica. Segundo ele, é uma característica de artistas do Sul da Bahia. “Afinal, essa energia vem daqui e as pessoas vieram para beber dessa fonte”, justifica.

O ator definiu o novo teatro como o ‘templo da arte’ e parabenizou o prefeito Fernando Gomes, por executar a obra que esteve parada por mais de 10 anos. “Um teatro dessa magnitude, eu tiro meu chapéu, pois um dia ele derrubou o teatro ABC e dá um exemplo que se você cometer algum erro, você pode depois consertar aquilo. E ele faz isso, um Marco na região.” afirmou.

Trabalhando em seu novo espetáculo, o ‘Sarau do Poeta’, um recital que mistura estilos, escritores de diferentes épocas e reverencia grandes autores, o ator revela que quer voltar ao palco do teatro. “A gente tem feito em vários lugares e quero trazer pra cá. Tive o privilégio de trabalhar com Candinha, uma figura fantástica e é uma merecida e justíssimo homenagem a ela.”

Transporte público contará com sistema de integração

Domingos Matos, 29/08/2019 | 10:17

Na manhã de ontem (28) o assunto tratado no Centro Administrativo, do bairro Conquista foi transporte público, mas precisamente o sistema de integração. Prefeito, secretários, engenheiros, representantes das empresas São Miguel e Viametro e integrantes da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram). Com o projeto em debate, o entendimento foi unânime: a integração é a saída para o transporte público em Ilhéus.

O encontro contou com o engenheiro Marcos Nerbass, que apresentou o resultado de um estudo sobre o funcionamento do sistema em Ilhéus. Em 2017, definiu como “irracional, desconectado e com graves problemas”. Entendeu que a atual gestão buscava uma eficiência na prestação dos serviços. “O projeto atende a uma preocupação do prefeito Mário Alexandre ao reconhecer que são milhares de usuários que dependem unicamente do transporte público”, frisou.

Enquanto o especialista realizava o estudo na época, a Prefeitura Municipal elaborou um plano de mobilidade urbana estratégico. Foram a campo, as equipes da Sutram, que estudaram o fluxo das principais artérias. Mesmo com as ações pontuais, concluiu que a cidade ainda enfrenta grandes problemas de trafegabilidade, principalmente na zona sul. O governo estima o fim desses problemas quando a nova ponte começar a operar.

Ao apresentar o estudo detalhado sobre a atuação das linhas urbanas, Nerbass adiantou que Ilhéus terá um sistema eficiente de serviços. Ressaltou que a tecnologia dependerá da criação de um Terminal de Integração, que deve substituir o atual Terminal Urbano e ainda um aplicativo para smartphones, e destacou que o sistema respeitará cada localidade com suas especificidades durante as etapas do planejamento.

O terminal – Para a entrada no Terminal de Integração, o usuário deverá continuar apresentando o cartão de passagem. A diferença é que dentro do Terminal, o passageiro também vai receber um tipo de ticket para que possa entrar no ônibus sem contabilizar o tempo de uma hora como nos outros casos. “O próprio terminal terá uma quantidade de linhas suficientes para ir para qualquer destino da cidade, sem a necessidade de integrar durante o trajeto”, disseram os especialistas.

Mais economia – Para o prefeito Mário Alexandre, este é o sonho de toda e qualquer cidade que quer avançar na melhoria da prestação dos serviços à população. “É preciso coragem para enfrentar e isso nós temos. A população que usa o transporte coletivo será beneficiada e sentirá a economia no bolso. Discutiremos com a Câmara Municipal, Conselho de Transporte e com a população sobre a melhoria destes serviços”, arrematou o prefeito.

Voltando para 2017, quando assumiu o governo ilheense, Mário Alexandre assegurou à população ilheense que daria um salto na qualidade dos serviços prestados. Na época ele fez a seguinte afirmação: “O serviço de transporte público do município precisa melhorar e vai melhorar”. Na ocasião, anunciou que o Governo Municipal estudaria a integralização do transporte, com uma permanente renovação de frota e a implantação de uma Estação de Transbordo.

No início deste ano, a Prefeitura melhorou a acessibilidade e mobilidade urbanas, com a regulamentação do uso exclusivo das faixas e vias de trânsito destinadas aos veículos, concessionários e permissionários do transporte público de passageiros. Em parceria com o Governo do Estado, requalificou importantes artérias, entre elas, as avenidas Oswaldo Cruz, Tiradentes, Bento Berilo, Litorânea Norte (nos dois sentidos), Lomanto Junior, entre outras.

Projeto Revitalização das Praças beneficia a Olinto Leone, uma das mais tradicionais de Itabuna

Domingos Matos, 28/08/2019 | 18:37

Uma das praças mais tradicionais da cidade – a Praça Olinto Leone -, localizada no centro de Itabuna, está passando por uma ampla reforma. Segundo a Secretaria de Administração de Itabuna, a ação integra o projeto de Revitalização das Praças.

​De acordo com o Diretor do Departamento de Limpeza Pública, Marcos Estrela, todo espaço passará por uma revitalização, desde a poda criteriosa das árvores centenárias presentes na praça, até a reforma dos bancos, quiosques, piso, coreto/pergolado, reforço na iluminação, instalação de lixeiras em pontos estratégicos e finalizando com serviço de jardinagem. “Esta é uma determinação do prefeito Fernando Gomes, que tem sido seguida com rigor pelo Secretário Dinailson Oliveira”, frisou o Diretor Marcos Estrela.

É na praça Olinto Leone que ficam localizados prédios importantes, como o do Procon (que já foi a Prefeitura de Itabuna até o final da década de 70), o do Banco do Brasil (que no passado se encontrava o Itabuna Club) e um imóvel (que hoje abriga a Farmácia Indiana) em que nasceu Arlette Maron Magalhães, viúva do ex-senador Antônio Carlos Magalhães.

 

Investimentos de R$ 155 milhões devem gerar 1,4 mil novos empregos em Itabuna e Ilhéus

Domingos Matos, 27/08/2019 | 10:27
Editado em 27/08/2019 | 09:36

O Sul baiano tem previsão de receber investimentos de R$ 155 milhões e geração de 1,4 mil novos empregos diretos, com a implantação de cinco empreendimentos, já em andamento, e outros 10 que assinaram protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e deverão se instalar em Itabuna e Ilhéus. Atualmente, há 12 empresas em operação nos dois municípios, incentivadas pelo Estado, que geram juntas cerca de 4 mil postos de trabalho diretos. A perspectiva é de crescimento e de conexão entre cadeias produtivas, com a criação do Polo do Chocolate de Origem.

Em processo de implantação ou ampliação, os cinco empreendimentos nas duas cidades do Sul da Bahia, têm expectativa de investimentos que chegam a R$ 139 milhões e que poderão gerar 328 novos empregos diretos. O destaque é a OLAM Agrícola, do setor de Alimentos, em Ilhéus. Em sua ampliação, investiu R$ 122 milhões e gerou 75 novos postos de trabalho. E também a empresa Itabuna Têxtil (Trifil), que investirá R$ 710 mil na ampliação e a expectativa é empregar mais 150 itabunenses.

"O cenário é de crescimento, com o trabalho intenso do Governo do Estado para atrair investidores e industrializar o interior da Bahia. O feedback dos empresários tem sido positivo e isto é comprovado nos protocolos assinados e nas empresas que estão ampliando ou modernizando suas atividades industriais na região", afirma Luiz Gugé, chefe de Gabinete da SDE.

Implantadas

Das empresas implantadas, o destaque é o segmento de Alimentos, com investimentos realizados de R$ 326,2 milhões em Itabuna e Ilhéus e a marca de 1,1 mil empregos diretos gerados. O maior volume investido foi da empresa Cargill Agrícola, R$ 194,7 milhões e 337 empregos diretos (Ilhéus). Seguida da Barry Callebaut, com investimentos de R$ 98,4 e 530 empregos gerados nas suas duas fábricas localizadas nos municípios de Ilhéus e Itabuna.

No setor Têxtil, o protagonismo é da Itabuna Têxtil pertencente à Lupo, no município de Itabuna, com R$ 30 milhões em investimentos já realizados e 2,1 mil empregos diretos gerados. Os produtos da marca Trifil são produzidos atualmente, com exclusividade, em Itabuna.

"Fechamos nossa fábrica de Guarulhos e transferimos a produção da Trifil toda para Itabuna. Hoje podemos afirmar que a Trifil é uma marca baiana e estará em nossas embalagens: 'da Bahia para o mundo', porque também exportamos. E estamos investindo na Bahia porque temos apoio do governo e isto nos deixa seguros", destaca Carlos Alberto Mazzeu, diretor da Lupo.

Chocolate de Origem

Em desenvolvimento, o Polo do Chocolate de Origem, em Ilhéus, tem investimentos estimados de R$ 3,5 milhões e possibilidade de criar até 100 empregos diretos, no Km 0 da Rodovia do Chocolate. Inovador e tecnológico, o projeto é incentivado pelo Governo do Estado e deve aquecer a produção e também o turismo na região. 

"Este polo é revolucionário. No mesmo espaço terá centro de pesquisa, espaço para reuniões e palestras, laboratório, sala de exposição do cacau, fábrica e lojas de chocolate de pequenos produtores e agricultores familiares. Ou seja, vamos integrar entretenimento, cultura, turismo e produção em um só local", explica Marco Lessa, sócio proprietário da ICB, que fará parte do complexo, da ChOR e organizador do Chocolat Festival.

Vereadores de Itacaré solicitam ao Governo do Estado obras e serviços para o município

Domingos Matos, 26/08/2019 | 18:34

Os vereadores Hamilton Paixão, Luís Fabiano (Seu Luís) e Dinho Oliveira, da Câmara Municipal de Itacaré, se reuniram na última sexta-feira com representantes do Governo do Estado da Bahia, em Salvador, para solicitar diversas obras e serviços para o município. Nos encontros e audiências os parlamentares itacareenses apresentaram ofícios e emendas parlamentares que beneficiam as mais diversas comunidades, tanto dos bairros, como dos distritos, vilas e povoados. Também solicitaram o andamento das obras e dos serviços anunciados pelo governador Rui Costa para o município.

Um dos encontros foi com o diretor de Saneamento da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Marcos Oliveira Bulhões, onde os vereadores de Itacaré solicitaram informações sobre os ofícios apresentados pelo deputado federal Ronaldo Carletto propondo implantação de poços artesianos para atender comunidades como Vila Camboinha 1 e 2, atendendo a um pedido do vereadores Hamilton Paixão, poços para as comunidades Porto das Farinhas e Vila Nova Esperança, solicitado pelo vereador Seu Luis, bem como a vistoria e manutenção do poço de Rua de Palha.

Ainda na reunião com o diretor Marcos Oliveira Bulhões os vereadores de Itacaré discutiram sobre o tratamento da água para o distrito de Taboquinhas. Marcos Bulhões informou que o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, já havia protocolado a solicitação para a ampliação da rede e tratamento da água para esta comunidade e que já estava sendo viabilizada a viabilidade desse serviço para que Taboquinhas possa contar em muito breve com água tratada.

Ainda em Salvador os três vereadores itacareenses se reuniram com o coordenador da Assessoria Especial do Governador Rui Costa, Flávio Viveiros, para tratar da implantação do sinal da telefonia móvel no distrito de Taboquinhas. Flávio Viveiros informou que a empresa Claro ganhou a licitação para implantação do sinal em 35 cidades e povoados a qual Taboquinhas estará contemplada com o serviço. Em muito breve o distrito já vai contar com o novo sinal de telefonia móvel.

Também no encontro com o assessor Flávio Viveiros os vereadores discutiram sobre a questão da manutenção da rodovia Itacaré-Taboquinhas, no tocante a limpeza das laterais onde foi detectado que a empresa que está fazendo o serviço está causando alguns transtornos, como quebra do asfalto e retirada de olhos de gato das faixas laterais. De imediato o assessor do Governo do Estado da Bahia solicitou a paralisação dos serviços e encaminhou ofício pedindo que a empresa possa ser responsabilizada. Ele garantiu que os serviços serão retomados, adotando as devidas providencias e os eventuais danos na estrada.

Projeto estimula licitações exclusivas para micro e pequenas empresas de Ilhéus e Itabuna

Domingos Matos, 24/08/2019 | 07:03

Micro e pequenas empresas (MPEs) que atuam na região de Ilhéus e Itabuna poderão participar, na próxima terça-feira (27), da primeira edição do projeto Compras Públicas como Instrumento de Desenvolvimento Regional. A iniciativa é um projeto piloto, encabeçado pela Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Coordenação Central de Licitação (CCL) e da Superintendência de Recursos Logísticos (SRL), com o objetivo de alavancar a participação de MPEs e empreendedores locais nas compras públicas estaduais e, por consequência, estimular o desenvolvimento econômico da região.

Aberto a potenciais empresas fornecedoras do Estado, o evento será realizado a partir das 9h, no auditório da Torre Administrativa da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A programação inclui a realização de duas reuniões de trabalho: a primeira, voltada aos representantes da área de compras das unidades gestoras da região (atualmente, são mais de 20), e a segunda, com os fornecedores de materiais e equipamentos de escritório, alimentos e bebidas, bem como de material de limpeza e higiene pessoal. As inscrições podem ser feitas na página do evento no Sympla (www.sympla.com.br) ou no local.

À frente da CCL, o coordenador Marcos Lopes esclarece que o convite às empresas fornecedoras foi específico para os segmentos citados por conta da demanda das unidades gestoras da região, bem como pela capacidade de atendimento pelo mercado local. Atualmente, 354 MPEs da região têm cadastro ativo no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas), mas, com a realização do evento, esse número pode ser ampliado.

Para os interessados em se cadastrar como fornecedores, a SRL disponibiliza nas dependências da Uesc um posto avançado de atendimento, que será prioritário para os participantes do evento. Lopes reforça ainda que será disponibilizado “canal de atendimento direto com a CCL para mais esclarecimentos”.


Economia 
O incremento no número de MPEs locais como fornecedoras do Estado pode, também, ampliar a participação deste segmento nas contratações públicas. De acordo com a Lei Estadual n° 11.619/2009 e com o Decreto Estadual n° 12.678/2011, é assegurado tratamento diferencial às MPEs, quando o objetivo for a promoção do desenvolvimento econômico e social do município ou região, privilegiando contratações por meio do pregão presencial. A modalidade de licitação é exclusiva ao segmento quando cada lote da licitação não ultrapassa R$ 80 mil para contratações.

“O que fazer para privilegiar o mercado local? Vamos fazer pregões presenciais, já que exigem a presença de empresas no município da licitação. É muito mais fácil uma empresa local participar que uma empresa de fora do estado. Com isso, ainda é possível estimular a criação e manutenção de empregos e promover a distribuição de renda”, esclarece Lopes. Posteriormente à realização do encontro de terça-feira (27), serão realizadas licitações exclusivas para a região, a partir do mês de setembro. Em 2018, foram realizadas 3.986 licitações no âmbito estadual, sendo 1.046 exclusivas para MPEs.


Orientação 
Para além do retorno financeiro, um dos principais benefícios do evento é a disseminação de informações. Na primeira reunião, com as unidades gestoras, será apresentado o sistema de Registro de Preços (RPs), voltado à compra de itens de material e de serviço de uso comum de forma mais transparente, célere e econômica para a administração pública, bem como a previsão de licitações exclusivas para as MPEs. A intenção é estimular a contratação de materiais por meio dos RPs, utilizando o Simpas. 

Já na reunião de trabalho dedicada aos fornecedores, os participantes serão instruídos nos trâmites das compras públicas, compreendendo como funcionam as licitações estaduais e como as empresas podem se preparar para participarem dos pregões presenciais. “A expectativa é alinhar os procedimentos para compras estaduais no interior, reforçando os trâmites juntos às unidades gestoras e estimulando a participação das empresas nos pregões”, encerrou Lopes.

A primeira edição do projeto Compras Públicas como Instrumento de Desenvolvimento Regional é uma parceria da Saeb, por meio da CCL e SRL, com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o Sebrae, a Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia (FACEB) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA). O evento será replicado em outras localidades, a exemplo de Vitória da Conquista.
 

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