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Trabalhador rural que se intoxicou com pesticida ganha direito a R$ 2.500 de dano moral

Domingos Matos, 17/06/2019 | 18:09

Um trabalhador rural do extremo sul da Bahia receberá indenização no valor de R$ 2.500 por ter se intoxicado com o uso de pesticidas na plantação de bananas em que trabalhava. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), e dela cabe recurso.

De acordo com o agricultor, em março de 2015 ele passou mal e precisou ficar internado por alguns dias. Resolveu então solicitar dispensa do trabalho, para não colocar em risco, ainda mais, a saúde, “sua única moeda de troca para seu trabalho e subsistência”, conforme disse. Ele ajuizou, na Vara do Trabalho de Eunápolis, processo pedindo indenização de R$ 50 mil, que o juiz de 1º Grau julgou improcedente. Segundo o magistrado, o depoimento testemunhal confirmou que o motivo do adoecimento fora ato inseguro cometido pelo reclamante, que não seguia corretamente as regras de segurança.

Na análise do recurso, o relator, desembargador Luiz Roberto Mattos, afirmou que é direito do trabalhador a redução de riscos no ambiente de trabalho, e que o risco da atividade empresarial não pode ser compartilhado com o empregado, especialmente no que tange à sua saúde. O relator ressaltou que “não pode-se imputar à falha humana, classificando-se como ato inseguro, um evento que abalou diretamente a saúde do trabalhador, causando seu internamento em hospital, quando a atividade da reclamada impõe o manuseio com pesticidas”.

O magistrado lembrou que a reclamada arcou com as despesas médicas e hospitalares, suportando o dano material causado, mas ressaltou que o dano causado à saúde do trabalhador não foi compensado, motivo pelo qual incluiu na condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.500. A decisão foi seguida de forma unânime pelos desembargadores Ivana Magaldi e Marcos Gurgel, que também integram a 1ª Turma.

 

Prefeitos comemoram trecho recuperado da BA-262 entre Itajuípe e Coaraci

Domingos Matos, 08/06/2019 | 09:31

A entrega do trecho de 27 quilômetros da BA-262, entre Itajuípe e Coaraci, no sul da Bahia, nesta sexta-feira, 7, foi marcada por comemorações em ambas cidades. Entre os prefeitos, o momento foi de celebração e gratidão por mais uma conquista que vai impactar no desenvolvimento da região. A rodovia foi recuperada com um investimento de R$ 11,25 milhões do Governo do Estado.

Segundo Rui, as melhorias na infraestrutura, em estradas, portos e aeroportos atraem investimentos para o estado. "Com a vinda dos investimentos, você melhora a empregabilidade, a renda e as condições de vida da população. Por isso nós vamos fazer todas as obras necessárias. Eu tenho visitado agências de financiamento internacional, como o Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento, e temos feito parcerias público-privadas para viabilizar todas as rodovias que precisamos. Vamos seguir fazendo isso, seja com recursos próprios ou com financiamento", afirmou.

Para o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, o momento foi de comemoração. “Graças a Deus, em nossa gestão, conseguimos realizar essa obra que hoje inauguramos com o Governador Rui Costa. Esta é uma luta de anos que, com a ajuda dos nossos deputados, conseguimos trazer não só para Itajuípe, mas também para toda a região, beneficiando famílias, pequenos agricultores e produtores rurais, além de melhorar o tráfego para todos”.

Já o prefeito Jadson Albano falou das conquistas que o município obteve nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, em especial a recuperação da rodovia que liga Itajuípe a Coaraci. Segundo ele, 30 anos se passaram, mas agora foi possível realizar mais uma conquista. "A mensagem é de agradecimento ao governador por essa conquista. Estou extremamente emocionado. Agradeço a Deus pelo momento que ele me proporcionou está vivendo".

Os investimento também reflete no fortalecimento da economia da região, pois segundo o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, “a recuperação do trecho foi muito importante para que os produtores possam escoar as suas produções, saindo da zona rural para a zona urbana. Sempre onde tem uma boa estrada tem possibilidade de escoar a produção para o desenvolvimento da região”.

Outras ações

Em Coaraci, o governador entregou o Hospital Geral, que teve o Pronto Socorro reformado e ampliado. “Para a unidade, também iremos entregar equipamentos de estabilização. Além disso, vamos recuperar a sala de cirurgia do hospital”, ressaltou.

Também nesta sexta-feira, Rui autorizou o lançamento de licitação de obra para recuperação da Barragem de Serra da Palha, e a cessão de uso de uma sala do prédio do Centro Social Urbano para implantação de uma creche. Além disso, entregou uma ambulância e 160 títulos do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O governador completou a agenda em Coaraci com uma visita ao Colégio Estadual Almakazir Gally Galvão.

 

 

São João 2019: MP lança campanha de combate à guerra de espadas

Domingos Matos, 05/06/2019 | 16:19

Com o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre os perigos da guerra de espadas que acontece durante as festas juninas, no interior da Bahia, o Ministério Público estadual lançou na segunda-feira (03), a campanha ‘A vida vem antes da tradição’. Por meio de peças gráficas, cartazes, banners de lona, outdoor, anúncios em jornais e redes sociais, o MP lembra aos cidadãos que fabricar, possuir ou soltar espadas é crime, cuja pena é de até seis anos de prisão. “Não podemos compactuar com uma tradição que afronta o direito à saúde e segurança pública, e que representa a prática de um crime. Precisamos de um esforço conjunto não só das instituições, pois essa luta deve ser enfrentada pela sociedade em geral”, destacou a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado.  A campanha será trabalhada com mais ênfase nas cidades de Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Muritiba, Cachoeira, Nazaré das Farinhas, Muniz Ferreira, São Felipe, São Felix, Castro Alves e Campo Formoso.

A chefe do MP baiano Ediene Lousado ressaltou que o direito individual não pode se sobrepor ao interesse social. “As pessoas não têm a devida compreensão dos riscos e consequências da guerra de espadas. O que devemos preservar do São João é a tradição das comidas típicas, da dança e da música”, afirmou. O promotor de Justiça Marcos Pontes, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) afirmou que o objetivo principal é conscientizar a comunidade e impedir que essa guerra de espadas continue. “Não podemos permitir que pessoas tenham sua vida ceifada e até mesmo quem não queira estar na guerra de espadas seja atingido e/ou tenha seu patrimônio dilapidado”, afirmou.

Estiveram presentes no lançamento da campanha o procurador de Justiça Geder Rocha Gomes, coordenador do Centro de Apoio de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), e os promotores de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau); Adriano Marques, que atua na comarca de Cruz das Almas; e Joseane Nunes, que atua na comarca do Senhor do Bonfim; além do tenente-coronel Ubiracy Vieira, chefe do Comando de Operações da Polícia Militar (COPPM); o tenente-coronel Jadson Almeida, chefe de gabinete do Corpo de Bombeiros Militar; o tenente-coronel Marcelo Oliveira, chefe da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da 6ª Região Militar; o diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT) do interior, Jorge Borges dos Santos; diretor do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Geral do Estado, Marcos Barroso; e o conselheiro do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Evandro Gouveia.  

 

Ilhéus tem situação de emergência decretada após chuvas de março

Domingos Matos, 05/06/2019 | 08:21

Duas cidades da Bahia tiveram situação de emergência decretadas pelo governo na terça-feira (4). Os decretos valem pelo prazo de 180 dias.

A primeira foi Ilhéus, que fica no sul da Bahia. A cidade foi atingida por fortes chuvas no final do mês de março. Famílias ficaram desabrigadas e as aulas da rede municipal chegaram a ser suspensas.

De acordo com a publicação do Diário Oficial do estado, o prefeito de Ilhéus conseguiu comprovar que há áreas que foram afetadas no município.

O segundo município que teve situação de emergência decretada foi Itaetê, que fica na região da Chapada Diamantina. A cidade foi atingida por uma estiagem e, por conta disso, também teve estado de contingência.

Segundo o DO, o decreto foi publicado após considerar os danos que Itaetê sofreu com a estiagem. O documento diz ainda que as atividades econômicas do município foram afetadas e a população foi atingida com isso.

O Diário Oficial explicou ainda que, para a publicação, foram consideradas informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil - Sudec. (Com informações do G1)

Bahia: Governo formaliza consórcios para policlínicas em três regiões

Domingos Matos, 04/06/2019 | 15:40

O governador Rui Costa e prefeitos de 41 municípios baianos assinaram, na tarde de segunda-feira (3), protocolos de intenções para a criação de três consórcios públicos interfederativos de saúde nas regiões de Itaberaba/Seabra, Eunápolis/Porto Seguro e Serrinha. A solenidade foi realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

A formação dos consórcios viabiliza a instalação de policlínicas de saúde nas três regiões. "Vamos iniciar a construção [das policlínicas] assim que ficarem prontas a topografia e a sondagem, que já mandamos fazer. Já escolhemos os terrenos em todas elas e, em breve, vamos publicar a licitação", afirmou Rui. 

Os consórcios têm como objetivo a cooperação técnica e financeira na área de saúde entre os entes federados, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, assim como a prestação de serviços especializados de média e alta complexidade. 

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, o conceito dos consórcios regionais tem mudado a maneira de enxergar o sistema de saúde estadual. "Estamos consolidando esse modelo vitorioso, que tem se tornado cada vez mais uma referência de sucesso em todo o Brasil. É referência porque muda o paradigma entre os municípios, diminui os atritos e cria uma nova visão do sistema de saúde, em que todos se sentem parte do processo. Estamos marchando para chegar ao nosso objetivo de levar essa ideia para todas as regiões da Bahia", disse. 

Na ocasião, o prefeito de Lajedinho, Marcos Mota, destacou que a formação do consórcio era aguardada com ansiedade pela população do município. "É um momento muito importante para todos os municípios de nossa região. As policlínicas têm levado resultados tão expressivos para toda a Bahia, diminuindo a lista de espera de pacientes e o deslocamento das pessoas, que não precisam mais viajar até Salvador para realizarem exames". 

 

Policlínicas

Em toda a Bahia, já são oito policlínicas de saúde em funcionamento nas regiões Extremo Sul, Alto Sertão, Jequié, Irecê, Feira de Santana, Alagoinhas, Reconvale e Baixo Sul. Outras 11 unidades — instaladas em Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Itabuna, Senhor do Bonfim, Simões Filho, São Francisco do Conde e Ribeira do Pombal — devem ser inauguradas ainda este ano.

Unidades de média complexidade e especializadas no apoio diagnóstico, as policlínicas são construídas em locais estratégicos. Elas regionalizam o atendimento de saúde para a cidadão, que passa a ter acesso aos serviços mais perto de casa, sem precisar se deslocar por longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento.

Profissionais de diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia e ortopedia, atuam no equipamento. Consultas e exames são disponibilizados por meio de agendamento prévio, realizado pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados.

Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos, um desafio, uma conquista...

Domingos Matos, 31/05/2019 | 13:22
Editado em 31/05/2019 | 13:31

Por Luciano Veiga

Os Consórcios Públicos vem se consolidando como instrumento de concretização das políticas públicas, indispensáveis ao atendimento e execução das demandas dos entes federados, em especial dos municípios, mas também no relacionamento entre o Estado, objetivando atendimento a demandas comuns. Neste cenário, fica claro o atendimento aos princípios inerentes a administração pública, tais como: o princípio da eficiência, da economicidade, da continuidade, dentre outros.

A afirmação do conjunto destes elementos positivos e afirmativos, por si só, seria suficiente para afirmação da política de consórcios públicos, mas, infelizmente não é. As políticas inerentes aos consórcios públicos perpassam pelas searas dos poderes constituídos, executivo, legislativo e judiciário. Assim, é preciso formar uma Frente Parlamentar de Consórcios Públicos, que terá o papel de reunir parlamentares de diversos partidos em prol de uma causa comum, construindo pautas e propostas que sirvam de régua e compasso aos consórcios.

Apesar do marco legal do consórcio ser datada de 2005, e lá se vão 14 anos de muita luta e realizações, a política de consórcios ainda carecem de espaços políticos, capaz de incluí-lo nos planos e editais ministeriais e secretarias de Estado.

A Bahia vem se destacando na construção da pluralidade dos consórcios públicos, os multifinalitários, com a sua capilaridade de atuação, bem como dos consórcios de saúde. Destaca-se a Federação de Consórcios como elo entre as instituições, permitindo a troca de experiência, consolidação de cases através de melhores práticas, network, além de nós representar junto ao Estado, a União, entidades e instituições parceiras.

Neste contexto a Bahia precisa ser vanguarda na construção desta Frente, pelo conjunto da ópera por assim dizer, como esteio da luta nacional em defesa dos municípios em especial os pequenos que têm os seus desafios limitados pela falta de recursos e de escala, para execução de serviços e obras necessárias a população.

As lideranças baianas darão uma importante contribuição aos consórcios públicos, na verdade histórica, uma oportunidade ímpar de consolidar espaço político necessário de interlocução e debate das políticas de uma autarquia capaz de composição entre os entes federados, no atendimento as mais variadas necessidades, construindo um novo conceituar de ser e agir em consorciamento, tornado sustentável a execução de serviços e obras, que venham contribuir com o bem estar da população.

Ser a favor dos Consórcios Públicos é estar a favor dos municípios, da Bahia e do Brasil. A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos da Bahia é a Bahia dando o compasso e a régua para o desenvolvimento sustentável dos municípios baianos.

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Luciano Robson Rodrigues Veiga é Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades e Coordenador Executivo da Amurc e do Consórcio Litoral Sul

Marcos Bandeira defende inclusão da criança no Orçamento público

Domingos Matos, 30/05/2019 | 14:12

“Para fomentar e fazer valer todos os direitos infanto-juvenis, lugar de criança é no Orçamento”. A declaração foi dada na tarde de terça-feira, dia 28, pelo juiz aposentado Marcos Bandeira durante o “Queremos Saber!”, projeto da Mesa Diretora do Legislativo itabunense. Esta quarta edição debateu abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, cujo dia de combate, no Brasil, é 18 de maio.

Em sua palestra, Dr. Marcos Bandeira frisou que o Brasil, após a Constituição de 1988, trocou a Doutrina da Situação Irregular – na qual predominou “a criminalização da infância” – pela Doutrina da Proteção Integral – que assegura ao público infanto-juvenil, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, e outras políticas públicas e também proteção contra toda forma de violência.

A psicanalista Raquel Rocha ressaltou que “a criança nunca é culpada” pelo abuso. Ela declarou que para prevenir é necessário criar um ambiente de confiança por meio do cuidado e do diálogo. Citando alguns ‘sinais’ apresentados por crianças que são abusadas sexualmente, declarou que “é preciso interromper o abuso”, encorajando as vítimas a denunciarem esse crime. 

Pelo Conselho Tutelar, Washington Alves disse que, com a ampliação dos debates em torno do abuso e exploração, as denúncias têm aumentado em Itabuna. O conselheiro reconheceu, no entanto, deficiências no trabalho preventivo e defendeu parcerias para fortalecer o Conselho. “Meu pedido é que a gente crie uma forma de graduandos serem colaboradores”, acrescentou.

Os vereadores Jairo Araújo, Pastor Francisco e Enderson Guinho – que presidiu os trabalhos do “Queremos Saber!” – cobraram que as políticas públicas beneficiem, principalmente, os bairros periféricos. Também exortaram a população a participar da elaboração das peças orçamentárias propondo emendas. “A LDO 2020 está sendo debatida na Casa”, lembrou Guinho.

Queremos Saber: Abuso infantil será discutido nesta terça-feira na Câmara de Itabuna

Domingos Matos, 27/05/2019 | 08:21

A busca de alternativas para evitar o registro de casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes, de violação ao ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente em Itabuna, e combater o abuso sexual infantil no município são os objetivos da palestra que o juiz aposentado Marcos Bandeira fará na tarde desta terça-feira (28), na Câmara de Itabuna. A explanação do ex-magistrado faz parte da quarta edição do Projeto “Queremos Saber!” e está prevista para às 14 horas, no plenário Raymundo Lima.

“A Câmara de Itabuna encerra maio, o mês que a sociedade brasileira discutiu meios para enfrentar a violência infanto-juvenil, trazendo à discussão esse importante tema que será apresentado por Dr. Marcos Bandeira, profundo conhecedor do assunto’, afirmou Enderson Guinho. O vereador, que é acadêmico de Direito, acrescentou que a palestra terá mais dois convidados: a professora e psicanalista Raquel Rocha, e o membro do Conselho Tutelar de Itabuna, Washington Alves.

Raquel Rocha, que também é jornalista, analisará as consequências psíquicas nas crianças e adolescentes dos crimes praticados, enquanto Washington Alves relatará os casos e as dificuldades enfrentadas pelos conselheiros para combater os abusos. “A exploração e o abuso infantil são temas importantíssimos. A sua discussão não deve se restringir apenas ao 18 de maio. Todos os dias precisamos discutir e lutar contra estes crimes que mexem com o psicológico das nossas crianças e adolescentes, e são um grande mal na sociedade”, destacou Enderson Guinho.

“Queremos Saber!” é um projeto criado pela Câmara de Itabuna. Tem o objetivo de promover, na última terça-feira de cada mês, palestras seguidas de debates e apresentação de sugestões, sobre temas de interesse geral, propostos por vereadores ou sugeridos pelos cidadãos, por meio da Ouvidoria da Casa. Os debates, abertos ao público, ocorrem no plenário Raymundo Lima.
 

MP recorre da sentença aplicada a acusado pelo assassinato do jornalista Manoel Leal

Domingos Matos, 24/05/2019 | 12:21
Editado em 24/05/2019 | 14:43

O Ministério Público estadual recorreu da sentença aplicada a Marcone Rodrigues Sarmento, que foi condenado ontem, dia 22, pelo Tribunal do Júri, a seis anos de prisão em regime aberto, por ter assassinado o jornalista Manoel Leal, fundador do jornal itabunense A Região.

A denúncia foi sustentada no Fórum Ruy Barbosa pelos promotores de Justiça Cássio Marcelo de Melo, Davi Gallo, e Antônio Luciano Assis. Conforme a denúncia, no dia 14 de janeiro de 1998, o jornalista foi vítima de uma emboscada e acabou executado a tiros na porta de casa.

Marcone Sarmento foi denunciado pelo Ministério Público estadual como um dos executores. Ele chegou a ser julgado, mas foi absolvido pela participação no crime em 2005.

O MP recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça julgou que a absolvição era manifestamente contrária às provas dos autos, designando a nova sessão de julgamento. A sentença de ontem foi proferida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza, mas os promotores de Justiça não concordaram com a dosimetria da pena e recorreram.

 

Itabuna registra mais um assassinato; vítima foi executada na avenida Bionor Rebouças

Domingos Matos, 23/05/2019 | 15:51
Editado em 23/05/2019 | 16:15

A Avenida Bionor Rebouças, no bairro São Roque, em Itabuna, foi palco, agora há pouco, de um assassinato. A vítima, identificada  como Marcos Barbosa Santos, mais conhecido como Big Big, foi executada com nove tiros.

Segundo testemunhas, o atirador estava de moto. A motivação do crime ainda é desconhecida.

Após duas décadas, suspeito de matar jornalista na Bahia é condenado a 6 anos de prisão

Domingos Matos, 22/05/2019 | 22:44
Editado em 24/05/2019 | 14:45

O homem suspeito de matar um jornalista na década de 1990, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, foi condenado a 6 anos de prisão, nesta quarta-feira (22), mais de duas décadas após o crime.

Marcone Rodrigues Sarmento passou por júri popular no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Na audiência, o crime foi classificado como homicídio simples.

De acordo com o promotor Cássio Marcelo de Melo, o Ministério Público recorreu da decisão, por considerar a pena baixa, pois o órgão buscava uma condenação por homicídio qualificado.

O recurso deverá ser julgado em cerca de um ano. O réu vai aguardar em liberdade até se esgotarem todos os recursos.

O jornalista Manoel Leal de Oliveira foi vítima de uma emboscada e acabou executado a tiros, na porta de casa, em 14 de janeiro de 1998. Ele era dono de um jornal de Itabuna.

Segundo o promotor, Marcone dirigia o carro onde estava o então policial civil Monzar Castro Brasil, que realizou os disparos que mataram o jornalista, depois de passar a tarde esperando a vítima chegar em casa.

Em 2003, Monzar foi condenado há 18 anos de prisão por homicídio qualificado. Uma outra pessoa investigada pelo crime foi julgada em 2003. Contudo, na época, o suspeito foi absolvido a pedido do MP.

Em 2005, Marcone foi absolvido de um júri, mas o MP recorreu e o novo julgamento ocorreu nesta terça-feira.

“Já existia uma condenação para Monzar por homicídio qualificado. Como Marcone é condenado por homicídio simples, já que ele participou da emboscada junto com Monzar?”, questiona o promotor. (Com informações do G1)

 

Caso Leal: Marcone Sarmento de volta ao banco dos réus

Domingos Matos, 22/05/2019 | 13:01
Editado em 22/05/2019 | 13:17

Acusado de matar o jornalista Manoel Leal, Marcone Sarmento, que foi absolvido no primeiro júri, realizado em dezembro de 2005, está de volta ao banco dos réus. O júri, que começou desde as oito horas da manhã, acontece no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador e não tem hora para terminar.

Leal, fundador do Jornal A Região, foi executado no dia 14 de janeiro de 1998, quando chegava em casa, no bairro Jardim Primavera, em Itabuna. Na época, Marcone, juntamente com outros dois acusados, foi denunciado pelo Ministério Público estadual como um dos executores.

Após ser absolvido, o MP recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça julgou que a absolvição era “manifestamento contrária à prova dos autos”. Quanto aos outros dois suspeitos de envolvimento no crime, um deles, Thomás Guedes, apontado como motorista da caminhonete que conduziu os assassinos, foi absolvido, por sete votos a zero, em dezembro de 2003. Já o ex-policial Mozart Brazil, acusado de ser um dos atiradores, ao lado de Marcone, foi condenado a 18 anos de prisão.

 

Inaugurado o Posto do Instituto Pedro Mello no Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 20/05/2019 | 22:13

Autoridades, servidores estaduais e funcionários estiveram presentes hoje (dia 20), no Conjunto Penal de Itabuna, para a inauguração do Posto do Instituto de Identificação Pedro Melo naquela unidade. O equipamento vai facilitar o acesso de pessoas privadas de liberdade aos documentos de identificação, bem como à inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF). O evento foi conduzido pelo chefe de Gabinete e secretário em exercício Carlos Eduardo Sodré, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

O posto será operacionalizado pela empresa Socializa, cogestora do Conjunto Penal de Itabuna. Dois funcionários da empresa foram treinados pelos peritos do Instituto Pedro Mello para fazer a coleta das informações e repassá-las ao órgão, que irá fazer a conferência e emissão do documento de identidade.

O ato de inauguração marcou o início de um novo momento para o trabalho da equipe multidisciplinar de ressocialização do CPI, uma vez que as demandas por documentos – espontâneas ou provocadas – poderão ser atendidas em tempo muito mais reduzido. “Essa é uma ferramenta que muito nos ajudará no processo de ressocialização na unidade”, afirmou o diretor do CPI, major PM Adriano Valério Jácome da Silva.

Por sua vez, o superintendente de Ressocialização Sustentável da Seap, Luís Antônio Fonseca, destacou a importância do posto no interior da unidade prisional como uma forma de melhorar o acesso das pessoas privadas de liberdade ao trabalho, à educação e às diversas oportunidades  de reinserção social. “Além de Itabuna, já inauguramos um posto semelhante em Lauro de Freitas e vamos estender a todas nossas unidades”.

Ele enfatizou as conquistas no campo da ressocialização destacando as parcerias com a prefeitura de Vitória da Conquista, de Lauro de Freitas, com o Judiciário e com o próprio Governo do Estado, por meio de diversas secretarias, que empregam pessoas privadas de liberdade. “Esse é um grande avanço, porque estamos superando aquela visão de que essas pessoas só podem trabalhar em serviços braçais. Estão no serviço braçal, e também nos órgãos públicos, de acordo com suas aptidões”, destacou o superintendente.

Representando o secretário Nestor Duarte, o chefe de Gabinete Carlos Sodré fez questão de destacar o trabalho da secretaria e do próprio Governo, que tem reduzido o déficit de vagas no sistema prisional. “Como membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), tenho observado que a Bahia é um dos estados com menor déficit de vagas. Seremos um dos primeiros estados a zerar essa deficiência de vagas, o que significa que teremos um sistema mais voltado à ressocialização, por ter melhores condições de convivência”.

Para o secretário em exercício, essas ações, somadas ao combate e, especialmente, à prevenção da prática delituosa, por meio do fortalecimento da educação, fará com que, no futuro, a finalidade da Seap esteja menos voltada à gestão dos presídios e passe a ser mais afeita ao trabalho de ressocialização. “A inauguração do Posto do Instituto Pedro Mello, nesse contexto, é de suma importância, por garantir o exercício da cidadania a pessoas privadas de liberdade com celeridade na emissão de seus documentos”.

Também participaram do evento o diretor-adjunto do CPI, Bernardo Cerqueira Dutra, o presidente da subseção local da OAB, Edmilton Carneiro; o coordenador local do Instituto Pedro Mello, Alberto Durão; o capitão PM Leonardo Jadiel (Esquadrão de Polícia Montada de Itabuna); e o diretor de Vagas da Seap, Julival de Jesus, que representou o superintendente de Gestão Prisional, major PM Júlio César Ferreira dos Santos. 

II Meeting de Envelhecimento Ativo e Longevidade na Santa Casa de Itabuna 

Domingos Matos, 20/05/2019 | 12:28

Será realizado no próximo dia 06 de junho,  o II Meeting de Envelhecimento Ativo e Longevidade.O evento vai acontecer no auditório da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna às 19h e traz como tema central, “A revolução da longevidade”.

De acordo com os organizadores, Marcos Jader Vieira e Marília Vieira, da Reative Academia Terapêutica e Fisioterapia, o objetivo do encontro é discutir e explanar tudo sobre o envelhecimento ativo, longevidade e a importância de envelhecer com saúde e qualidade de vida nos dias atuais.

Voltado para os profissionais e estudantes da área de saúde, o meeting visa, também, atualizar sobre os assuntos mais relevantes quando se fala em tratamentos, medidas preventivas, para se obter qualidade na terceira idade e conseguir longevidade com saúde.

Durante o evento,serão feitas diferentes abordagens através da visão de profissionais das áreas de medicina,psicologia, fisioterapia, nutrição, educação física e enfermagem.

O meeting é uma realização da Reative Academia Terapêutica e Fisioterapia com o apoio da Santa Casa de Itabuna.

Para participar, os interessados deverão trazer um pacote de fralda adulto ou infantil. O material arrecadado será doado para a Santa Casa de Itabuna.

 

Encontro de rádios comunitárias em Ilhéus fortalece comunicação regional

Domingos Matos, 20/05/2019 | 11:14

Foi realizado na noite do último sábado (18), em Ilhéus, o Encontro de Rádios Comunitárias da Região Sul, promovido pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Bahia. O encontro reuniu cerca de 40 emissoras e discutiu temas como renovação de outorga, novas tecnologias, jornalismo regional, marco regulatório e legislação de rádios comunitárias. 

O presidente da Abraco Bahia, Jairo Brito, destacou que “o evento é importante para orientar sobre as novas normas do Ministério das Comunicações, integrar as emissoras e fortalecer a comunicação regional”. 

O secretario de Comunicação do Estado da Bahia, André Curvello, participou de uma transmissão ao vivo, via internet, em que fez uma saudação aos presentes e destacou o compromisso do Governo do Estado com a democratização do acesso a informação e a valorização da mídia regional, um importante canal de comunicação junto à comunidade baiana.

 

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