Tag: modelo

Companhia área passa a operar em Salvador com vôos internacionais de ultra baixo custo

Domingos Matos, 24/09/2019 | 17:37

O governador Rui Costa acompanhou, na manhã desta terça-feira (24), a apresentação da companhia aérea JetSmart, que passa a operar voos internacionais em Salvador a partir de 27 de dezembro com destino a Santiago, no Chile. As passagens estarão disponíveis para compra no site da empresa ainda nesta terça-feira. Com a inserção no mercado nacional, o Brasil passa a ser o quarto destino internacional da companhia sul-americana.

“Além de ser um novo vôo que permite esse intercâmbio entre a Bahia e o Chile, me entusiasma ser uma companhia de baixo custo, que vai possibilitar que novos passageiros possam voar, a preços mais baixos que de trechos domésticos, e isso vai aumentar muito o número de passageiros e viabilizar uma melhora no turismo, aquecer a economia”, afirmou o governador Rui Costa.

A JetSmart oferece tarifas consideradas de ultra baixo custo. A companhia também vai realizar voos em Foz do Iguaçu, a partir de 5 de janeiro, e São Paulo com início da operação prevista para 20 de março. As viagens com partidas e chegadas em Salvador e São Paulo terão custo, incluindo tarifas, a partir de R$ 299 e de Foz do Iguaçu os valores começam em R$ 269, já com as taxas.  Os valores são válidos para cada trecho.

A apresentação da companhia foi realizada pelo CEO e fundador da JetSmart, Estuardo Ortiz. “No modelo de ultra baixo custo o passageiro paga apenas pelo serviço que ele de fato consome. Muitas vezes se confunde o baixo custo com baixa qualidade, o que não é verdade. Nossas aeronaves são novas, com recursos tecnológicos que permitem o menor consumo de combustível, além de fatores como conforto na distancia entre as poltronas”, conta.

A expectativa da empresa é transportar 33.000 passageiros anualmente para a capital baiana. Salvador contará com três frequências semanais, às terças, sextas e aos domingos durante o verão e duas no resto do ano. Para São Paulo e Foz do Iguaçu a expectativa é transportar 30 mil passageiros anualmente com dois voos semanais.

O serviço aéreo oferecido pela companhia conta com seis Airbus A320neo e os passageiros poderão realizar voos diretos, sem escalas, a partir de Santiago com destino às três cidades brasileiras. As aeronaves têm capacidade de transportar cerca de 190 passageiros.

A partir da operação no Brasil, a JetSmart passa a operar nove rotas internacionais, somadas às seis já existentes. Até então, a companhia operava as rotas: Santiago-Buenos Aires, Santiago-Lima, Santiago-Trujiillo, Santiago-Arequipa, Antofagasta-Lima e Concepción-Lima.

 

Setembro Amarelo alerta adolescentes sobre suicídio

Domingos Matos, 24/09/2019 | 11:34

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) realizou uma série de palestras com estudantes da rede municipal, estadual e instituições de Ilhéus, para o enfrentamento do suicídio, ações alusivas ao Setembro Amarelo. O suicídio é uma das principais causas de morte no País, ocorrendo em sua maioria, entre jovens na faixa de 15 a 29 anos, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

Algumas palestras já foram iniciadas para o alunado do Centro Educacional Álvaro Melo Vieira (CEAMEV), Colégio Modelo, Fábio Araripe, Rotary, Colégio da Polícia Militar, Instituto Mix de Profissões e Instituto Federal de Educação e Ciência.      

Dinorá Leão, diretora do Colégio Polícia Militar, disse que as palestras vieram somar com as atividades que foram iniciadas na escola. “Nossos jovens passam por um momento bastante difícil, então, é preciso despertá-los para a valorização da vida. Acompanhamos de perto cada um deles, e quando percebemos algo diferente, encaminhamos o jovem para a Assistência Social ou ao psicólogo e alertamos a família”.

De acordo com os coordenadores, serão realizadas, em breve, outras palestras sobre o tema. A Construtora OAS, Serviço Social da Indústria (SESI) e no Colégio Paulo Américo recebem a iniciativa. As palestras estão sendo realizadas pelos psicólogos Gustavo Pestana, Débora Lino e a neuropsicopedagoga, Dejanira Sodré.

“É importante abordar temas sobre saúde mental, depressão, suicídio não apenas nas escolas, mas em todos os lugares. Mostramos os sinais de alertas durante as palestras, como tristeza profunda durante três semanas, falta de vontade de realizar as atividades rotineiras, alterações do sono, pensamentos de morte, são sinais de alerta", destaca o psicólogo Gustavo Pestana.

Pestana ainda salienta que quando uma pessoa comete suicídio ela deu pelo menos três sinais de alerta. “O suicídio acarreta uma depressão, e a depressão é uma doença, não é fressura, não é falta do que fazer. Depressão é uma doença crônica e grave e precisa ser tratada”.

 

Caminhada – No dia 2 de outubro, às 8h, concentração no estacionamento da Avenida 2 de Julho, onde será realizada caminhada de enfrentamento ao suicídio com os estudantes das escolas municipais e estaduais, servidores públicos da SDS.  A caminhada visa chamar a atenção de toda sociedade para o alto índice de suicídio e a valorização da vida. 

O Setembro Amarelo é a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, quando se intensificam as ações de conscientização. O assunto é uma preocupação permanente, mas durante o mês, ganha visibilidade maior.  Ligue 188 e peça ajuda, ou, procure seus familiares e órgãos públicos como o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para o encaminhamento para um profissional de saúde.

 

Ponto de desmanche de veículos é desativado

Domingos Matos, 23/09/2019 | 08:08

Um imóvel usado para desmanchar veículos roubados e furtados foi desarticulado, no final da tarde de sexta-feira (20), por guarnições da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Vila de Abrantes), em Camaçari. Um homem, ainda não identificado, tentou fugir, mas foi cercado e preso em flagrante.

Uma denúncia anônima levou os militares até a localidade conhecida como Estrada Velha de Monte Gordo. Em uma casa foram encontrados dois carros modelos Civic e Strada que seriam desmontados. 

Com o criminoso capturado os PMs apreenderam placas. O flagrante foi registrado na 33ª Delegacia Territorial (DT/Monte Gordo).

 

Ibametro reprova 500 balanças irregulares que seriam destinadas ao uso comercial no mercado baiano

Os instrumentos de medição foram inspecionados a pedido da Receita Federal

Domingos Matos, 20/09/2019 | 06:01
Editado em 19/09/2019 | 21:40

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) reprovou um lote de 500 balanças eletrônicas do tipo comercial, descarregado no Porto de Salvador, oriundo da China e adquirido por uma empresa distribuidora deste tipo de produto. A inspeção do órgão fiscalizador ocorreu a pedido da Receita Federal, e foi realizada no armazém alfandegário, localizado na Boa Viagem.

A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99, resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.

De acordo com o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, o lote de 500 balanças foi reprovado por não apresentar confiabilidade metrológica, podendo resultar em erros de medições e prejuízos aos consumidores. “As balanças de uso comercial no Brasil devem passar por aprovação de modelo junto ao Inmetro, pois devem atender a uma série de requisitos, tais como proporcionar a confiabilidade nas medições e apresentar display em língua portuguesa”, informa o gestor. 

O pedido de inspeção feito pela Receita Federal ao Ibametro incluía ainda dois outros lotes de balanças destinadas ao uso doméstico, que foram liberadas pelo órgão fiscalizador, já que tais balanças não sofrem regulamentação do Inmetro por não serem utilizadas em relações de consumo.

Desde a deflagração da Operação Balança Legal, em 2016, o Ibametro recolheu aproximadamente 1,5 mil balanças irregulares em uso em feiras livres e demais estabelecimentos comerciais na capital e interior do estado.
 

Itabuna recebe palestrante de renome internacional em Fórum de Mulheres Empreendedoras

A 1ª edição do evento acontece no dia 17 de outubro, em Itabuna, com temáticas voltadas para o público feminino

Domingos Matos, 19/09/2019 | 16:38

Eleita pela Revista Forbes, uma das 20 Mulheres mais Poderosas do Brasil em 2019, Ana Lúcia Fontes (foto), fundadora e CEO da Rede Mulher Empreendedora (RME), estará presente no 1º Fórum da Bahia Mulheres Empreendedoras, que vai acontecer no dia 17 de outubro, das 14 às 21h30, no Teatro Municipal Candinha Dórea, em Itabuna. O evento é uma realização do Movimento Empreender Bahia e tem como tema: “Mulheres com Propósito”.

Durante a sua palestra, Ana vai apresentar a sua história inspiradora para mulheres empreendedoras, empresárias, autônomas das mais diversas áreas, estudantes e demais interessadas. Estarão em evidência, temas como: Empreendedorismo feminino; Liderança Feminina; Atitude empreendedora; Modelos de negócios; Networking; Ambiente Empreendedor; Diversidade e Inclusão.

A RME nasceu durante o “Programa 10 mil Mulheres da FGV”, quando Ana teve a ideia de criar um blog sobre os medos, as dúvidas e as dificuldades do empreendedorismo feminino. Ela percebeu, então, que esses questionamentos eram compartilhados por outras mulheres, que também buscavam ajuda e apoio.

Em 2017, ela resolveu ampliar seus objetivos e criou o Instituto Rede Mulher Empreendedora, focado na capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade. Um ano depois, em 2018, a relevância da RME se fortaleceu com a criação da Aceleradora Herd, braço responsável por criar programas de desenvolvimento e apoiar projetos e negócios de mulheres.

Atualmente, a RME é a primeira e a maior plataforma de apoio ao empreendedorismo feminino do Brasil, com o propósito de empoderar empreendedoras economicamente, garantindo independência financeira e de decisão sobre seus negócios e suas vidas.

 

Programação

Na programação ainda estão confirmadas a presença da publicitária, coach, consultora de imagem e estilo, Aiala Lago, que estará abordando o tema: Imagem e Marca Pessoal. Em seguida, a contadora e bancária Leilane Benevides vai apresentar o case de sucesso da Benevides – Chocolates Finos e a diretora de Desenvolvimento do Grupo Brasileiro de Transporte Rodoviário, Elaine Carletto destacará o papel da Mulher Empreendedora do século XXI.

A primeira palestra da noite será com a artesão profissional, Thalita Ortega, que vai falar sobre a importância das Mulheres no Empreendedorismo Criativo. Em seguida, o sócio fundador da Terceira Via Hall, Franklin Bastos vai abordar sobre os perfis comportamentais. O evento encerra com a palestra da fundadora da RME, Ana Fontes, com o tema Atitude Empreendedora.

 

Inscrições

As inscrições já estão sendo feitas no site https://forumempreendedorasbahia.com.br/. Mais informações pelo telefone: (73) 3613-1171 ou através do e-mail: forummulheresba@gmail.com ou no instagran: @forummulheresba

 

Na crise surgem modelos para fazer mais com menos, diz Rui a prefeitos

Domingos Matos, 13/09/2019 | 18:32

Na abertura do 7º Encontro dos Prefeitos da Bahia, na tarde desta sexta-feira (13), o governador Rui Costa reforçou a importância da parceria entre Estado e municípios em momentos de crise. O evento é realizado até o próximo domingo (15), no Vila Galé Mares, em Camaçari, reunindo mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. 

"Não está fácil manter serviços públicos com a contenção de investimentos do governo federal, com um país que não cresce. É um esforço extraordinário. Mas temos uma geração de prefeitos que tem feito a diferença, tem se esforçado e apostado em soluções inovadoras, como os consórcios. Estou aqui para reforçar o conceito de que na crise surgem ideias novas e novos modelos para fazer mais com menos. Nós vamos continuar apostando nessa parceria do Estado com os municípios", disse Rui. 

Nesta edição, o tema do encontro é 'Estratégia de Gestão e Captação de Recursos'. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, explicou que o evento "é um momento de formação dos prefeitos, com a realização de cursos e o entendimento de diversas matérias que são fundamentais para o cotidiano dos municípios. Com isso, fortalecemos o elo entre os municípios. Além disso, iremos possibilitar que os prefeitos consigam tirar dúvidas e busquem benefícios diretamente com os técnicos de cada pasta”. 

O 7º Encontro dos Prefeitos tem apoio do Governo do Estado. No local estão montados estandes de secretarias e diversos órgãos estaduais. Entre eles, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) oferece atendimento personalizado até o último dia do encontro. 

“O nosso objetivo aqui é oferecer crédito aos municípios baianos, principalmente na área de infraestrutura. Ao chegar no nosso espaço, os gestores podem esclarecer dúvidas sobre as linhas de crédito, tipo de documentação necessária, além de conhecer os critérios para buscar crédito junto à Desenbahia”, afirmou o diretor de operações da Desenbahia, Paulo Ferreira Costa.

 

Cooperação técnica

Durante o evento foi assinado um protocolo de intenções para que seja firmado convênio de cooperação técnica entre a UPB e a Bahia Pesca. A ação visa à implantação da atividade de piscicultura em diversos municípios, com a instalação de tanques-rede e tanques escavados para atender os produtores que vivem da agricultura familiar.

Uma carta aberta da UPB sobre o transporte alternativo complementar também foi entregue ao governador.

Rui e Barrichello discutem implantação de complexo automobilístico em Salvador

Domingos Matos, 10/09/2019 | 16:34

Na manhã desta terça-feira (10), o governador Rui Costa recebeu um grupo de empresários, liderado pelo ex-piloto de Fórmula 1, Rubens Barrichello, para discutir a implantação de um complexo de automobilismo no entorno da Arena Fonte Nova. Durante o encontro, que ocorreu na Governadoria, em Salvador, foi assinada uma carta de intenções para a construção do empreendimento, que prevê um kartódromo com potencial para sediar competições internacionais, um museu da história do automobilismo, com objetos utilizados por Rubinho – veículos, capacetes, troféus e macacões –, além de centro comercial.

Também presente na reunião, o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, explicou que, em até 120 dias, serão iniciados os estudos de viabilidade econômica para a implantação do complexo, no mesmo modelo da concessão da Arena Fonte Nova. “Estamos abertos a receber, com muita alegria, a sugestão proposta pelos próprios empresários. Essa é a oportunidade da Bahia criar mais um empreendimento que atrai turistas e gera emprego e renda para a população. O local é privilegiado pela mobilidade urbana, e o acesso é fácil por meio do metrô”, ressaltou.

Na oportunidade, Barrichello falou sobre o projeto. “Nós temos aqui uma carta de intenção para trazer algo novo para Salvador. Em nossos estudos, nós analisamos que a Arena Fonte Nova, após o legado da Copa do Mundo, é um case de muito sucesso. E esse sucesso já será o ponto de partida para a implantação da pista de kart, com uma área de shopping center, local de alimentação e todo o resto. Temos um grupo muito bom por trás disso, além de um projeto enorme para ser analisado. Estou muito feliz de ter vindo para cá e, quem sabe implantar isso aqui”, afirmou o ex-piloto.

Rubens também destacou o potencial do projeto para atrair turistas à Bahia. “O automobilismo, quando a gente fala de Ayrton Senna, Emerson Fittipaldi, Nelson Piquet, apresenta um potencial muito grande, e, hoje em dia, com as redes sociais, as pessoas se interessam muito pelo assunto. Além do kartódromo, o projeto contempla uma área social com lojas, praça de alimentação, entre outros atrativos”.

 

PRF apreende Kombi roubada que era utilizada no transporte escolar em Gandu

Domingos Matos, 10/09/2019 | 16:31

Um veículo VW/Kombi, com ocorrência de roubo registrada em 2015, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de ontem (09), em Gandu, região sul da Bahia.

Abordado pelos policiais no Km 384 da BR-101, o veículo de lotação escolar era conduzido por um homem de 57 anos.

Durante os procedimentos de fiscalização, foram encontradas indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação na Kombi. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes.

Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um veículo roubado em março/2015, na cidade de Salvador (BA). Foi dada, então, voz de flagrante delito ao motorista e conduzido a Delegacia de Polícia Civil local.

A PRF em 2019 já recuperou mais de 300 veículos furtados, roubados ou adulterados. O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desses crimes em determinadas regiões do país.

Com o sistema SINAL, o cidadão que tiver seu veículo roubado, furtado, com perda de sinal, em sequestro ou clonado, poderá fazer um cadastro do referido veículo no portal da PRF.

 

Quase uma tonelada de maconha farejada por cão da Polícia Militar

Domingos Matos, 09/09/2019 | 12:33

Quase uma tonelada de maconha foi encontrada durante operação conjunta entre as Rondas Especiais (Rondesp) Leste e a Polícia Federal, no município de São Gonçalo dos Campos, distante 108 quilômetros da capital baiana. A operação realizada em um sítio, na zona rural, ocorreu na tarde da última quinta-feira (5) e contou com o apoio do cão policial Athos, especialista em farejar entorpecentes.

Os 885 quilos da droga foram escondidos na carroceria de uma camionete modelo Fiat Strada, cor branco, placa PKG5B96 e em um caminhão marca VW, placa PFT4382, e abasteceriam o município de Feira de Santana e região. A polícia chegou até a droga, após desmantelar outra ação da quadrilha em Alagoinhas. Uma motocicleta, placa NYM1014, também foi encontrada na propriedade.

Vicente Freire de Souza, 38 anos, Andre Luiz dos Santos Oliveira, 43, Jorge Luiz Souza Damasceno, 42, foram capturados em flagrante e levados para a sede da Polícia Federal, na Avenida Maria Quitéria, em Feira de Santana.

De acordo com o comandante da Rondesp Leste, major PM Átila do Carmo, a PF vinha monitorando o grupo criminoso. “Eles solicitaram nosso apoio e o cão farejador ajudou a encontrar o entorpecente”, contou o oficial.

 

Novo modelo de seleção pública vai reduzir em 40% as despesas do Estado com avaliação de imóveis

Domingos Matos, 08/09/2019 | 16:37

O governo baiano está credenciando empresas interessadas em prestar serviços ao Estado como avaliadores de bens imóveis. O edital de credenciamento marca a inauguração de um novo modelo de seleção pública proposto pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb) que deverá proporcionar aos cofres públicos economia de 40% na execução dos serviços de avaliação contratados anualmente pelo Estado para viabilizar o seguro, locação, permuta e aquisição de imóveis, entre outros processos.

“O modelo vai dar novo estímulo aos processos de avaliação e reavaliação de imóveis no Estado, com ganhos em economicidade e agilidade”, ressalta a diretora de Administração de Bens Imóveis da Superintendência de Patrimônio da Saeb, Laura Protásio.

Antes da iniciativa – que foi inspirada em uma experiência desenvolvida pelo governo estadual do Rio Grande do Sul – todas as avaliações de bens imóveis no Estado eram executadas por meio de contrato de inexigibilidade com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 350 mil ao ano. O banco tem a vantagem de dar chancela às avaliações – garantindo segurança jurídica aos processos – mas trabalha com custo de serviços técnicos mais altos e maior prazo para entrega dos laudos. 

“A solução que encontramos foi criar internamente uma equipe técnica de engenheiros para recepcionar os laudos apresentados pelas empresas e validá-los”, informa a coordenadora de Sinistro e Normatização, Laura Nogueira. Segundo Laura, em função da mudança, desde 2018 o escopo do contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) foi reduzido para contemplar apenas demandar estratégicas do Estado para aquisição e alienação de imóveis. Agora, a expectativa é de que o credenciamento estimule as unidades do Estado a atender à demanda reprimida de avaliação de bens imóveis.

Credenciamento – As empresas interessadas em prestar serviço ao Estado como avaliadoras imobiliárias poderão fazer o seu credenciamento ao longo dos próximos 12 meses, enviando documentação para a Saeb, no endereço 2ª Avenida, nº 200, sala 103, Centro Administrativo da Bahia (CAB). As contratações por inexigibilidade serão realizadas mediante sorteio entre as empresas habilitadas, à medida que surgirem demandas de avaliação. O termo de referência e o edital com a relação dos documentos necessários para o credenciamento estão disponíveis no endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Mais informações podem ser obtidas também pelo telefone (71) 3115-3360.

 

Itabuna recebe Tour de mobilização dos Jogos Universitários Brasileiros

Atividades de promoção dos Jogos Universitários Brasileiros ocorrem durante todos os dias desta semana, percorrendo nove escolas públicas

Domingos Matos, 04/09/2019 | 11:23

O quinto município mais populoso do estado baiano, Itabuna, localizado no sul do estado, recebe  nesta semana, o tour de mobilização dos Jogos Universitários Brasileiros – JUB’s. Até sexta-feira (06), nove escolas públicas da cidade terão a oportunidade de vivenciar o espírito dos jogos de perto, conhecendo modalidades esportivas novas como o basquete 3 x 3 e o jogo eletrônico Fifa 2019.

Os colégios selecionados para receber as clínicas são os estaduais Josué Brandão, Félix Mendonça, Sesquicentenário, de Itabuna, Valdelice S. Pinheiro, CPM Antônio Carlos Magalhães, Modelo Luís Eduardo Magalhães, além do Centro Integrado Oscar Marinho e do Complexo Integrado de Educação de Itabuna. Na Praça Camacã, localizada no centro da cidade, de quarta a sexta-feira acontecem ações práticas na arena montada com esta finalidade. 

Nesta etapa da mobilização, a equipe conta com a presença do atleta do Novo Basquete do Brasil, o paulista Edu Marinho, que apresentará, juntamente com o grupo técnico dos JUB’s, a modalidade que faz parte dos Jogos, o basquete 3x3.

Tanto o tour promocional como os Jogos Universitários Brasileiros, que ocorrerão em outubro, contam com o apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a Secretaria de Educação. A organização do evento é da Confederação Brasileira de Desportos Universitários (CBDU) com execução da Federação Universitária da Bahia (Fube).

Entenda o tour – Dividido em duas etapas, entre clínica e arena, o tour tem como primeira atividade a mobilização em colégios escolhidos para a realização das clínicas do esporte. Numa estrutura montada nas instituições de ensino para o basquete 3x3, a equipe apresenta a modalidade. A partir deste contato, os estudantes são convidados a participar da aula prática desenvolvida na arena esportiva montada em praça pública. 

A arena, que funciona das 9h às 17h todos os três dias, é um espaço aberto para crianças, jovens e adultos. Além do basquete 3x3, são desenvolvidas atividades dos jogos eletrônicos – Fifa 2019.

JUB’s - Após 51 anos, os Jogos Universitários Brasileiros voltam a acontecer na Bahia. O evento será realizado de 20 a 27 de outubro, quando são esperados mais de três mil atletas de todo o Brasil com disputas de jogos e provas em equipamentos esportivos públicos e privados de Salvador e Lauro de Freitas.

 

Novos voos ligam Salvador a Teixeira de Freitas e a Maceió

Domingos Matos, 02/09/2019 | 18:49

Dois novos voos ligando Salvador a Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, e a Maceió entraram em operação nesta segunda-feira (2). O lançamento das frequências da Azul Linhas Aéreas foi comemorado com um receptivo especial, no Aeroporto Internacional de Salvador, aos primeiros passageiros. Os voos são resultado de acordo do Governo do Estado sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“A Bahia tem se empenhado em desenvolver cada vez mais a malha aérea. Essas novas rotas são muito importantes para nós. Sabemos que conectividade é fundamental para o desenvolvimento da economia, pois ajuda a promover a geração de empregos e fortalece o turismo. Para esse verão, devemos ter um incremento de mais de 30% no número de voos em relação ao ano passado”, explicou o titular da Secretaria de Turismo (Setur), Fausto Franco.

Segundo o gerente de aeroportos da Azul, Fernando Rabelo, as perspectivas para o futuro são positivas. “Esse acordo com o Governo do Estado foi fundamental e vai possibilitar que a empresa cresça cada vez mais aqui na Bahia. Nós vamos aumentar o número de voos para Porto Seguro e Ilhéus, por exemplo”, afirmou. 

Operado com a aeronave Embraer 195, com 118 assentos, o voo Salvador-Maceió será realizado de segunda a sábado, com saída da capital baiana às 14h10 e chegada na capital alagoana às 15h10. 

Já a rota Salvador-Teixeira de Freitas será operada às segundas e sextas, com o modelo ATR, que tem capacidade para embarcar até 70 passageiros. O voo sai de Teixeira de Freitas às 12h40 e chega a Salvador às 14h15. 

Negócios

Além de fortalecer o turismo, as distâncias encurtadas com as novas rotas ajudam a criar melhores oportunidades de negócios para a Bahia. “Eu faço em média três viagens para Maceió por mês e estava tendo que me deslocar para Brasília ou Recife e perdia um dia para ir e outro para voltar. Com essa nova rota, vou poder me deslocar facilmente e poderei fazer mais viagens”, revelou Olímpia Dominga, gerente de uma empresa francesa de TI que opera no Brasil. 

 

Incentivo

De acordo com o decreto 19.116, assinado pelo governador Rui Costa e publicado em 4 de julho deste ano no Diário Oficial do Estado (DOE), a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá de 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias. 

Movimento nacional apresenta projeto para inclusão socioprodutiva de catadores

Domingos Matos, 02/09/2019 | 11:28

Um projeto para inclusão socioprodutiva de catadores por meio de participação na gestão integrada de resíduos sólidos pelos consórcios públicos da Bahia, iniciativa do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), foi apresentado ao secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. A exposição ocorreu na última quinta-feira (29), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, contando com a participação dos representantes do movimento, João Paulo de Jesus e Ubiratan Barbosa, e a equipe técnica da Sema.

“Como a política do Governo do Estado está voltada para o fortalecimento dos consórcios públicos, e a Sema tem um papel fundamental no processo de educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos, entendemos como salutar este projeto de inclusão social e geração de emprego e renda aos catadores”, destacou o secretário, João Carlos Oliveira. Por meio da equipe técnica, a Secretaria vai aprimorar o projeto junto com os representantes do MNCR, sobre um modelo participativo e inclusivo das cooperativas de catadores nesse novo modelo de gestão de resíduos sólidos na Bahia.

Além da apresentação do projeto, a reunião serviu também para a divulgação do encontro regional do MNCR, que será realizado em outubro, na capital baiana, e o encontro nacional dos catadores a ser realizado no mês de novembro, no município de Ilhéus. “O propósito dos encontros é fortalecer os catadores de materiais recicláveis no processo de organização, participação da classe na gestão integradas dos resíduos sólidos com os consórcios públicos e discutir parcerias com os poderes públicos para o fortalecimento das cooperativas e associações de catadores no estado”, explicou João Paulo.
 

MNCR 

O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) vem organizando há 16 anos os catadores e catadoras de materiais recicláveis pelo Brasil, buscamos a valorização da categoria e garantindo o protagonismo popular da classe. Como princípios, o movimento tem uma metodologia de trabalho guiada pela autogestão e organização, em que a participação de todos os catadores têm o propósito de ajudar a construir a luta de seus direitos.

 

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

Domingos Matos, 31/08/2019 | 14:31

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado na sexta-feira (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

"Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo", afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de apresentação do Orçamento 2020.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à  correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

 

* Com informações da Agência Brasil

Referência em gestão, Bahia mantém finanças equilibradas e questiona nota da Capag

Domingos Matos, 28/08/2019 | 11:36

Referência nacional em gestão, segundo lugar em investimentos no país e dos poucos a seguir pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores ao longo de toda a atual crise econômica brasileira, o governo baiano questiona a sua nota na Capag (Capacidade de Pagamento), a cargo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Bahia segue em equilíbrio fiscal, com uma das dívidas mais baixas do país, equivalente a apenas 57% da receita corrente líquida. Mas, a despeito da ampla margem para contratar novas operações de crédito, está sendo prejudicada por decisão da STN, do final de 2017, de mudar os critérios de classificação dos estados quanto à sua capacidade de pagamento. 

A medida vem sendo contestada pelo governo baiano no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Houve quebra de critérios”, avalia o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ao lembrar que, até a mudança recente, a nota da Capag era definida com base em oito parâmetros técnicos e dava maior relevância ao endividamento. 

Atualmente, ao lado da poupança corrente e do índice de liquidez, a relação entre a dívida e a receita é um dos três critérios adotados, mas perdeu peso. Embora apresente plena capacidade de endividamento, na classificação da STN a Bahia está abaixo de estados que têm dívidas muito altas ou mesmo vêm atrasando salários. 

O Estado foi especialmente prejudicado, explica Vitório, por um novo critério que confere peso excessivo ao nível de poupança corrente. Por este critério, mesmo que o Estado conte com superávits de anos anteriores, do ponto de vista contábil essas receitas não podem ser consideradas ao se fazer o balanço orçamentário do ano em curso, resultando daí um quadro de déficit mesmo que haja dinheiro em caixa. 

Em 2018, ano-base para o último relatório da STN, isso aconteceu, por exemplo, com os R$ 600 milhões do empréstimo junto ao Banco do Brasil, que somente ingressaram nos cofres do Estado no final de 2017, tendo sido gastos no ano seguinte.

 

Referência

A Bahia, de acordo com Manoel Vitório, vem consolidando o seu modelo de gestão, que alia o esforço do fisco para melhorar os resultados da arrecadação a uma política de controle de gastos. Este trabalho encerrou o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real (levando-se em conta a inflação) de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo. 

“O dinheiro economizado e os ganhos de arrecadação ajudaram a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos, consolidando o modelo implementado sob a liderança do governador Rui Costa, que concilia a saúde financeira do setor público com a preservação de sua capacidade de atuar pelo desenvolvimento da Bahia e pelo atendimento de suas históricas demandas sociais”, afirma Vitório. 

Foram investidos R$ 10,3 bilhões no período 2015-2018, contemplando estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana como as novas avenidas e o metrô de Salvador, novas encostas da capital e avanços na segurança pública. Estado mais rico do país, São Paulo chegou a R$ 31,9 bilhões, mas investiu proporcionalmente menos, já que o orçamento paulista é cinco vezes maior que o baiano. 

Em 2019, o ritmo se mantém. De janeiro a abril, a Bahia destinou R$ 555,8 milhões a obras e ações que beneficiam diretamente a população, e a Bahia ficou mais uma vez atrás apenas de São Paulo, cujos investimentos somaram R$ 904,6 milhões.

Entre os principais investimentos em infraestrutura do governo estadual estão os novos corredores estruturantes em Salvador, como a Via Barradão e a nova etapa da Linha Azul, que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, a expansão do metrô, que chegou em abril ao aeroporto, alcançando 33 quilômetros de extensão, e ainda a construção e a recuperação de estradas em todo o estado e a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca. 

 

Profisco II

A Sefaz-BA alerta ainda que trata-se de um equívoco relacionar o projeto de lei sobre financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II) à posição do Estado no ranking de capacidade de pagamento.  

A Resolução número 43/2001 do Senado Federal é clara quando estabelece que os limites para operações de crédito não se aplicam quando estas são destinadas a modernizar o fisco e melhorar a arrecadação. 

De acordo com o inciso I, parágrafo 3º do artigo 7º, são excluídas dos limites as operações “contratadas pelos Estados e pelos Municípios com a União, organismos multilaterais de crédito ou instituições oficiais federais de crédito ou de fomento, com a finalidade de financiar projetos de investimento para a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial”. O Profisco II pode ser contratado, portanto, independentemente da posição do Estado no ranking.

 

Acesse com seus dados:

ou
Ainda não tem acesso?
Registre-se em nosso Blog.